TJMG 17/03/2016 -Pág. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 17 de Março de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RELATÓRIo DA DIREToRIA
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos as demonstrações contábeis elaboradas com observância a Lei 6.404/
76 e das alterações sofridas pela Lei 11.638/07 e demais legislações aplicáveis às Sociedades Anônimas. Todos os registros encontram-se
a disposição para quaisquer verificações.
PEIXoTo CoMERCIo INDuSTRIA
SERVICoS E TRANSPoRTES S/A
CNPJ: 25.757.840/0001-24
BALANÇoS PATRIMoNIAIS EXERCICIo FINDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 E 2014 - (Expressos em milhares de reais - R$)
ATI Vo
2015
2014
PASSIVo E PATRIMoNIo LIQuIDo
2015
2014
CIRCuLANTE
Caixa e Equivalente Caixa
Clientes
Estoques
Creditos Tributos a recuperar
Créditos Com Fornecedores
Outros créditos
Total do Ativo Circulante
NÃo CIRCuLANTE
Depósitos judiciais
Participações não permanentes
Bens Destinados a Venda
Imobilizado
Total do ativo não circulante
4.323
42.894
64.349
24.644
1.461
6.424
144.095
8.689
34.335
55.507
27.266
1.940
5.787
133.524
25.410
2.048
279
73.431
101.168
22.586
2.078
441
65.492
90.597
CIRCuLANTE
Fornecedores
Emprestimos e Financiamentos
Salarios, Encargos e Provisões
Obrigações fiscais
Dividendos a Pagar
Outros Passivos
Total do passivo circulante
62.834
22.880
4.510
1.087
1.105
2.135
94.551
68.987
5.489
3.718
1.307
2.448
3.937
85.886
NÃo CIRCuLANTE
Provisão para contingências
23.580
22.346
IR e CS Diferido
9.102
9.877
Emprestimos e Financiamentos LP
14.278
5.126
Empréstimos c/ Partes Relacionadas
7.148
6.336
Total do passivo não circulante
54.108
43.685
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
67.355
67.355
Reserva Legal
463
447
Reservas de capital
2.690
986
Reserva de Lucros
8.427
7.880
Ajuste de Avaliação Patrimonial - Imoveis
17.669
17.882
Lucros (prejuízos) acumulados
0
0
Total do patrimônio líquido
96.605
94.550
Total do ativo
245.263
224.121
Total do passivo e Patrimonio Líquido
245.263
224.121
DEMoNSTRAÇÕES DAS MuTAÇÕES Do PATRIMÔNIo LÍQuIDo
Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Expressos em milhares de reais - R$
Capital Reservas Reserva Reservas Avaliação
Lucros
Social de capital
Legal de lucro Patrimonial (prejuízos) ToTAL
acumulados
Saldo em 31 de dezembro de 2013
67.355
986
447
8.493
18.095
- 95.377
Prejuízo do Exercício
(827)
(827)
Reversão de Reservas de Lucro
(614)
614
Realização Custo Atribuído Avaliac Imoveis - Liquido
de IR/CSLL
(214)
214
Saldo em 31 de dezembro de 2014
67.355
986
447
7.879
17.882
0 94.550
Lucro do Exercício
2.001
2.001
Ajustes Exercicios Anteriores - Efeito do Plano Verão
Correção Monet.
(1.895) (1.895)
Reserva de Correção Monetária - Efeito Plano
Veraão Correc.Monet.
1.704
1.704
Lucro Exercicios Anteriores - Efeito Plano
Verão - Correç.Monet.
244
244
Constituição Reserva Legal do ano
16
(16)
Constituição Reservas de Lucro
304
(304)
Realização Custo Atribuído Avaliac Imoveis - Liq de IR/CSLL
(214)
214
Saldo em 31 de dezembro de 2015
67.355
2.691
463
8.427
17.668
0 96.605
NoTAS EXPLICATIVAS - EXERCÍCIoS FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 E 2014
e1) Custos Subsequentes: Os custos de manutenção e reparos são
1– CONTEXTO OPERACIONAL: A Peixoto Com. Ind. Serv. e
reconhecidos nos saldos somente se trouxer aumento de vida útil, do
Transportes S/A é uma sociedade anônima de capital fechado
contrário são registrados como despesa para o resultado.
sediada em Uberlândia/MG e tem como atividade preponderante
e2) Custo Atribuído (Deemed cost): A Companhia atribuiu custos
o comércio atacadista de mercadorias em geral.
aos ativos imobilizados alocados na classe de terrenos e edificações
2– BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS
em 2010 de forma que estes ativos refletissem seu valor justo na
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As dem onstrações
adoção dos novos pronunciamentos visto que o custo histórico
financeiras estão expressas em milhares de reais e foram elaboradas
registrado para estes ativos anteriormente divergiam do valor justo
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base
de realização.
na Lei das Sociedades por Ações.
e3) Depreciação: A depreciação é calculada e reconhecida no
3– PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis
a) Principio Geral: Os Ativos, passivos, receitas e despesas são
estimáveis do bem. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os
apurados de acordo com o regime de competência. A receita é
valores residuais são revistos periodicamente e eventuais ajustes
apresentada líquida de deduções, incluindo o imposto calculado
serão reconhecidos como mudanças de estimativas.
sobre as vendas e as devoluções.
f) - Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes – Os ativos
b) Aplicações financeiras – Estão representadas substancialmente
são apresentados ao valor de custo ou de realização, dos dois o menor,
pelas aplicações financeiras em títulos de renda fixa. São
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias
demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as
auferido. Os passivos são demonstrados por valores conhecidos ou
datas de encerramento dos exercícios.
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
c) Contas a Receber - São registradas e mantidas pelo valor nominal
encargos e das variações monetárias incorridas de acordo com os
dos títulos representativos desses créditos, o qual se aproxima do
contratos vigentes.
método de custo amortizado. A Administração opta pelo não
g) Provisões – As provisões para contingências são determinadas
reconhecimento do ajuste a valor presente, uma vez que, com base
pela Administração, de acordo com a expectativa de perdas, com
na taxa efetiva de juros das vendas a prazo e o volume de operações
base na opinião dos consultores legais internos e externos, por
de venda a prazo maior que 30 dias praticado não ser representativo
montantes considerados suficientes para cobrir perdas e riscos.
em relação ao total de vendas, a Sociedade considera irrelevante
h) Reconhecimento de Receitas – A receita de venda de mercadorias
o efeito de tais ajustes quando comparado com as demonstrações
e serviços são mensurados ao valor justo dos valores recebidos ou
financeiras tomadas em conjunto.
recebíveis, líquidos de devoluções, descontos com erciais e
d) Estoques - Registrados pelo menor valor entre o custo médio de
abatimentos monetários.
aquisição, reduzido de créditos recebidos de fornecedor, e o valor
líquido realizável e, quando aplicável, deduzido de provisão para
4 – ESTOQUES – No final dos exercícios o valor de custo dos estoques
ajustá-lo ao valor de mercado ou realização, quando este for
está em linha com seu valor líquido de realização.
inferior, sendo que no período não demonstrou relevância o estoque
que não estava girando.
Estoques
2015
2014
Mercadorias para Venda
63.980 54.029
e) Imobilizado – Os itens de ativos imobilizados são mensurados ao
Mercadorias em Trânsito
350
1.381
custo menos as depreciações acumuladas e provisões ao valor
Insumos (MP e Embalagens)
0
54
recuperável do ativo, quando aplicado. Ganhos e perdas na
Almoxarifado Manutenção
19
43
alienação são reconhecidos pelo valor líquido desta diferença
diretamente no resultado.
Total Estoques
64.349 55.507
5 – IMoBILIZADo
5a) Saldos do Custo e Depreciação Acumulada
Dados
Terrenos Edificações Veículos Comput. E Equiptos e
Softwares Instalações
Saldo findo em 31/12/2014:
Vr Custo Aquisição
17.778
31.121 15.788
7.005
9.266
Vr Deprec Acumulada
0 (12.020) (8.899)
(5.670)
(3.773)
Vr Custo Líquido
17.778
19.101
6.889
1.336
5.493
Saldo findo em 31/12/2015
Vr Custo Aquisição
17.830
33.537 40.957
7.078
9.299
Vr Deprec Acumulada
0 (13.129) (12.800)
(6.064)
(4.411)
Vr Custo Líquido
17.830
20.409 28.157
1.014
4.888
Variação no Custo Aquisição
52
2.416 25.169
73
33
Variação na Deprec acumulada
0
(1.109) (3.901)
(394)
(638)
VARIAÇÃo LÍQuIDA
52
1.308 21.268
(321)
(605)
Tempo de Vida Útil Média
25
5
5
10
Móveis e
utensílios
Em andamento
outros
Total
Global
1.024
(969)
55
13.680
0
13.680
2.368 98.031
(1.208) (32.539)
1.160 65.492
1.024
(979)
45
(0)
(10)
(10)
10
0
0
0
(13.680)
0
(13.680)
-
2.377 112.102
(1.288) (38.670)
1.089 73.431
9 14.071
(79) (6.131)
(71)
7.940
divs
DEMoNSTRAÇÕES Do RESuLTADo EXERCICIo
FINDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 E 2014
(Expressos em milhares de reais - R$)
RECEITAS LÍQuIDAS DE VENDAS
Custo dos produtos vendidos e dos
serviços prestados
LuCRo BRuTo
2015
380.426
2014
337.756
(286.468) (262.592)
93.958
75.164
RECEITAS (DESPESAS) oPERACIoNAIS
Comerciais e Distribuição
Gerais e administrativas
Outras receitas operacionais líquidas
(53.216) (49.284)
(36.886) (31.686)
381
1.495
(89.720) (79.475)
LuCRo (PREJuÍZo) oPERACIoNAL
ANTES Do RESuLTADo FINANCEIRo
RESuLTADo FINANCEIRo
Receitas financeiras
Despesas financeiras
RESuLTADo ANTES Do IRPJ E CSLL
Imposto de renda e contribuição social
LuCRo (PREJuÍZo) Do PERIoDo
4.238
(4.310)
5.943
(7.633)
(1.690)
2.549
(548)
2.001
11.592
(6.771)
4.821
510
(1.338)
(827)
DEMoNSTRAÇÕES DoS FLuXoS DE CAIXAPARA o
EXERCÍCIo FINDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 E
2014 (Expressos em milhares de reais - R$)
1-FLuXo DE CAIXA DAS ATIVIDADES
oPERACIoNAIS
Resultado Operacional e antes do IR e CSLL
Ajustes para conciliar o lucro (prejuízo)
operacional e antes IR e CSLL:
Juros s/ Patrimônio Líquido
Depreciações
Constituição (Reversão) Contingencias
Receitas e Despesas Financeiras
Credito Liquidação Duvidosa
Resultado de Equivalencia Patrimonial
Ganho na Alienação Bens Imobilizado
Realização Custo Atribuído Liq de IR e CS
Provisões de despesas
Variações nos ativos e passivos operacionais
Contas a receber
Estoques
Impostos Recuperaveis
Outros Ativos
Fornecedores / Credores
Obrigações Sociais e Fiscais
Pagamentos Imposto Renda e
Contribuição Social
Outros Passivos
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades operacionais:
2-FLuXo DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTo
Depósitos Vinculados
Investimentos e Participação Outras Empresas
Imobilizado
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades de investimento
3-FLuXo DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTo
Emprestimo de Sócios
Outros Créditos
Financiamentos Bancos
Pagamento de Dividendos
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades de financiamento
REDuÇÃo LÍQuIDA Do CAIXA E
EQuIVALENTES DE CAIXA (1 + 2 + 3)
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no
fim do exercício
REDuÇÃo LÍQuIDA Do CAIXA E
EQuIVALENTES DE CAIXA
2015
2014
2.549
510
1.105
6.822
(78)
634
2.824
30
(609)
214
(416)
13.076
2.449
3.704
1.908
634
1.541
19
(136)
214
505
11.347
(11.382) (5.980)
(8.841) (16.206)
2.621
1.755
3.967
8.893
(6.152) 14.446
237
(456)
(1.213)
(1.051)
(21.814)
(3.450)
1.837
839
(8.739)
12.186
(2.825) (2.060)
(0) (1.170)
(13.675) (25.173)
(16.499) (28.402)
812
(4.125)
26.543
(2.358)
20.872
2.305
199
700
(2.358)
845
(4.366) (15.371)
8.689
24.061
4.323
8.689
(4.366) (15.371)
6– PROVISÃO DE CONTINGÊNCIAS - As provisões para
eventuais perdas decorrentes de processos fiscais, judiciais e
administrativos são estimadas pela administração, amparadas pela
avaliação de seus consultores legais.
7 – ADOÇÃO DO CPC-PME
As demonstrações financeiras findas em 31 de dezembro de 2015,
comparativas a 31 de dezembro de 2014, são demonstrações
financeiras anuais elaboradas e apresentadas em conformidade
com a NBC T 19.41-Contabilidade para Pequenas e Média
Companhias
DIREToRES:
Christianne Batista Peixoto
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Termo
de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º 04/2016. A
Câmara Municipal de Barão de Cocais torna público que adjudica e
homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 04/2016
- Processo Licitatório nº 02/2016. Objeto: contratação de empresas
para a prestação de serviço de Buffet (tipo coquetel) e prestação de
serviço de ambientação/ornamentação, para atender a evento institucional promovido pela Câmara Municipal de Barão de Cocais (Sessões
Solenes de entrega da Medalha Mérito Escolar Gercina Roscoe Graviloff), com os respectivos fornecimentos de materiais e todo o serviço
de apoio. Empresas vencedoras: Lote 01: Claudinei Mendes-ME, CNPJ
n.º 71.494.868/0001-33, situada em Barão de Cocais-MG. Valor: R$
1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta reais). Lote 02: Ao Gosto
Ltda.-EPP, CNPJ n.º 01.022.757/0001-49, situada em Itabira-MG.
Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Barão de Cocais, 16 de março
de 2016. Adjudicação: Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira. Homologação: Sebastião Eustáquio dos Santos - Presidente da Câmara.
4 cm -16 808531 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, através de
seu Presidente, Vereador João Batista Barbosa, comunica a abertura
do Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de uma impressora
nova para LOCAÇÃO, destinada à prestação de serviços de impressão monocromática e policromática, reprodução de cópias de documentos, digitalização, com fornecimento de assistência técnica para
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação n° 28/2016, Pregão n° 03/2016 – Objeto: “contratação de empresa fornecedora de Gêneros de Alimentação e Material
para Copa/Cozinha para suprimento de estoque da Câmara Municipal
de Ipatinga.” Licitação DESERTA, não acudiram licitantes. A íntegra desta ata encontra-se à disposição dos interessados no site desta
Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br. Ranúsia Moreira Gouveia de
Moura, Presidente da Comissão de Licitação, em 15/03/2016.
2 cm -16 808455 - 1
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2015. Hospital Infantil São
Camilo S/A - José Guerra Lages - CI MG 402.754 - CPF 000.645.216-72 - Diretor; Contade Serviços Contábeis Ltda - EPP,
CRCMG: 008726-O-0, CNPJ: 04.438.276/0001-07
23 cm -16 808633 - 1
Pedro Ribeiro da Costa Neto
CONTADOR:
Marcos Antonio de Oliveira
CRC/MG Nro 071.503/O-0
75 cm -16 808707 - 1
manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças,
insumos, suprimentos e materiais de consumo, (toner, revelador, cilindro, entre outros), exceto papel, bem como, software de gerenciamento.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site oficial da Câmara
Municipal de Campina Verde – www.campinaverde.mg.leg.br.
3 cm -14 807046 - 1
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR
VALADARES(Processo n° 225/2015). Pregão n.º 15/2015. Extrato
do Contrato – Objeto: Contratação de empresa para FORNECIMENTO E CESSÃO DE DIREITOS DE USO de software, instalação e implantação, aos usuários do software, bem como para a
MANUTENÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO sobre os sistemas informatizados, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência –ANEXO I DOEDITALdo
Pregão Presencial 15/2015 . Contratada:DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI,CNPJNº22.493.902/0001-40,sendo o valor total de R$
92.280,00.Governador Valadares, 15 de março de 2016 – Vereador
Adauto Pereira da Silva – Presidente.
3 cm -15 808191 - 1
Hospital Infantil São Camilo S/A - CNPJ 19.235.605/0001-90 - Avenida Silviano Brandão, 1600 Horto, Belo Horizonte MG – CEP 31015-000.
BALANÇO PATRIMONIAL 31/12/2015
ATIVO
2015
2014
CIRCULANTE
4.215.461
3.600.020
DISPONIBILIDADES
2.369.003
2.039.625
Caixa
21.844
46.091
Bancos Conta Movimento
783.263
697.063
Aplicações de Liquidez Imediata
1.563.896
1.296.471
CRÉDITOS
1.190.342
805.228
Clientes Conveniados
1.127.698
779.281
Clientes Particulares
21.522
15.596
Adiantamento a Fornecedores
36.145
8.801
Tributos a Recuperar/Compensar
4.977
1.551
ESTOQUES
656.116
755.168
Estoques
656.116
755.168
ATIVO NÃO CIRCULANTE
13.323.274 11.867.954
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
27.301
49.020
Débitos Diversos
20.015
20.015
Depósitos Judiciais
7.286
29.005
INVESTIMENTOS
2.356
2.356
Participações Societárias
2.356
2.356
IMOBILIZADO
13.217.176 11.750.763
Imóveis de Uso
12.549.440 12.549.440
Bens de Uso
3.854.928
3.442.377
Construções em Andamento
2.435.278
865.522
(-) Depreciação Acumulada
-5.622.470 -5.106.576
BENS INTANGÍVEIS
76.441
65.816
Intangível
76.441
65.816
TOTAL DO ATIVO
17.538.735 15.467.975
PASSIVO
2015
2014
CIRCULANTE
2.188.208 2.539.539
OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
13.848
151.185
Financiamentos a Curto Prazo
0
107.143
Cheques a Compensar
13.848
43.845
Limite de Crédito Cheque Especial
0
197
FORNECEDORES
586.693
722.326
Fornecedores Farmácia
236.121
410.276
Fornecedores Almoxarifado
18.192
21.017
Fornecedores Higienização
22.846
21.776
Fornecedores Lavanderia
25.049
14.047
Fornecedores Manutenção
41.948
30.352
Fornecedores Snd
37.613
39.593
Fornecedores Diversos
204.924
185.264
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
710.294
618.097
Folha de Pagamento Empregados
400.402
327.880
Provisões de Férias e 13º Salário
19.307
28.006
Pró-Labore - Dirigentes
6.312
5.799
Encargos Sociais a Pagar
284.273
256.412
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
608.859
517.130
Impostos Retidos a Recolher
49.779
29.469
Impostos e Contribuições S/ O Lucro
398.198
340.832
Impostos e Contribuições S/Receitas
160.881
146.829
PARCELAMENTOS CURTO PRAZO 209.252
210.919
Parcelamentos Tributários
209.252
210.919
OUTRAS OBRIGAÇÕES
59.262
319.882
Adiantamento de Clientes
59.262
319.882
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
1.496.819 1.706.071
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
1.496.819 1.706.071
Parcelamentos Tributários
1.494.113 1.703.365
Depósitos Judiciais Contigência Fiscal
2.706
2.706
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
13.853.708 11.222.365
CAPITAL SOCIAL
1.500.000 1.500.000
Capital Social Realizado
1.500.000 1.500.000
RESERVAS
12.353.708 9.722.365
Reservas de Lucros
3.284.939 3.284.939
Lucros Acumulados
9.068.770 6.437.426
TOTAL DO PASSIVO
17.538.735 15.467.975
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
2015
2014
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 35.422.935
28.759.500
Receita de Prestação de Serviços
35.422.935
28.759.500
(-) DEDUÇÕES E ABATIMENTOS (2.490.769)
(2.002.566)
ISS
(1.062.968)
(862.382)
PIS
(238.436)
(186.326)
COFINS
(1.100.473)
(859.968)
Glosas
(68.327)
(65.615)
Serviços Cancelados
(20.565)
(28.275)
RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA 32.932.166
26.756.934
CUSTOS OPERACIONAIS
(10.881.324) (14.128.290)
Ordenados Salários e Gratificações
- Outras Remunerações
(7.380.026)
(5.883.527)
Remunerações Pagas PF/PJ S/ Vinculo (649.017)
(5.773.135)
Encargos Sociais
(2.852.281)
(2.471.628)
LUCRO OPERACIONAL BRUTO 22.050.843
12.628.644
DESPESAS OPERACIONAIS
(15.623.160)
(6.848.242)
Despesas Gerais e Administrativas
(15.435.103)
(3.239.294)
Outras Despesas Operacionais
(188.058)
(3.608.947)
DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS
260.711
176.129
Despesas Financeiras
(162.916)
(155.703)
(-) Receitas Financeiras
423.626
331.831
LUCRO OPERACIONAL
6.688.393
5.956.531
OUTRAS RECEITAS
1.348.394
660.865
RESULTADO DO EXERCÍCIO
ANTES DAS DEDUÇÕES
8.036.787
6.617.396
PROVISÃO PARA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(541.089)
(398.931)
PROVISÃO PARA
IMPOSTO DE RENDA
(1.125.686)
(797.486)
LUCRO LÍQUIDO
6.370.012
5.420.979
RESERVA LEGAL
(271.049)
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 6.370.012
5.149.930
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– PL 007/2016, P.
Presencial 007/2016 - torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: contratação empresa prestação
de seguro de casco, responsabilidade civil facultativa - RFC e acidentes pessoais de passageiros - APP, para veículos integrantes da frota
automotora da Câmara Municipal. Tipo: Menor preço lote. Entrega dos
Envelopes: 31/03/2016 as 14:00 hs. Maiores informações tel: 37 3225
9200. Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Enéas Fernandes
Rosa – Pregoeiro.
2 cm -16 808773 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA : Torna público
a homologação do Processo Licitatório nº 008/2016 Modalidade Pregão Presencial 004/2016 Objeto: Serviços Gráficos Fornecedores :
Gráfica Iguaçu Ltda. – CNPJ- 20.949.657/0001-07 Valor Global R$
9.050,00 ( Nove Mil e Cinquenta Reais) R&S Comunicação Visual
Eireli- CNPJ- 19.288.0001-99 Valor Global R$ 18.240,00 ( Dezoito
Mil Duzentos Quarenta Reais) Spped Gráfica e Editora Eirelli CNPJ23.341.349/0001-92 Valor Global R$ 4.400,00 ( Quatro Mil Quatrocentos Reais ) EFE Editora Gráfica Ltda CNPJ-22.819.503/0001-26 R$
9.000,00 ( Nove Mil Reais) Gráfica e Editora Cem Ltda. – Me –CNPJ
-41.764.978/0001-07 R$ 1.402,50 ( Hum Mil Quatrocentos Dois Reais
e Cinquenta Centavos) Formulários Gráficos Industria e Comércio
Ltda –CNPJ 02.253.928/0001-03 – R$ 8.920,00 (Oito Mil Novecentos Vinte Reais) – Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031.0001.20053.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – ficha 21.
4 cm -15 808146 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Comissão Processante designada pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Minas
Gerais, vem a público NOTIFICAR o Sr. Prefeito Municipal de São
Sebastião do Paraíso, Minas Gerais, Dr. Rêmolo Aloise, bem assim o
Sr. Vice-Prefeito Municipal, Dr. Daniel Mendonça Aloise, de que tramita denúncia formulada por Maria Rejane Tenório Araújo Santos,
recebida peio Plenário., embasada no artigo 4o, IX, do Decreto-Lei n.
201/67, ausentarem-se do Município por tempo superior ao permitido
em Lei, ou afastarem-se da Prefeitura sem autorização da Câmara dos
Vereadores, cumulado com artigo 66, da Lei Orgânica Municipal. E,
como não se tem obtido sucesso nas notificações pessoais dos denunciados, foi determinada a notificação editalícia presente, ficando bem
cientes, os notificados, de que os autos se encontram à disposição deles
na Câmara Municipal, e que poderão consultá-lo, obter cópias, oferecer defesa escrita no prazo de dez dias, indicando provas pretendidas e
podendo arrolar até dez testemunhas. Caso os denunciados não apresentem defesa, ser-Ihes-á designado defensor dativo. São Sebastião do
Paraíso, 15 de março de 2016. Ver. Jerônimo Aparecido da Silva - Presidente da CPP, Ver. José Luiz das Graças - Relator da CPP e Ver. Marcos
Antonio Vitorino - Membro da CPP
5 cm -15 808140 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 05-16). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, fica publicado a realização de um Pregão Presencial para
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software, suporte à rede, desenvolvimento e suporte de Web, conforme as necessidades da Câmara
Municipal de Sarzedo, e outros serviços conforme descritos no anexo
I deste Edital.; cópia disponível na Rua Professora Efigênia Mendonça
Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577-7401 ou 35777335; e no site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas:
28/03/16 (2ª feira), horário: 09hs30min, no mesmo endereço. Sarzedo,
16/03/16. Jose Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara.
3 cm -16 808529 - 1