TJMG 23/03/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo
Retificação – Ato nº 33/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 13/98, 26/2000,
04/02, 01/04, 02/2006, 02/08 e 06/2010 publicados, respectivamente,
em 19/10/1994, 31/08/1996, 12/05/1998, 10/08/2000, 04/07/2002,
17/06/2004, 30/11/2006, 06/08/2008 e 12/05/2010, onde se lê: 2º biênio a contar de 26/07/94, 3º biênio a contar de 25 de julho de 1996, a c/
de 17.04.98 ref. 4º biênio, a c/ de 05 de abril de 2000 ref. ao 5º biênio,
a partir de 05/04/02 ref. ao 6º biênio, 7º biênio a partir de 04/04/2004,
8º biênio a partir de 04/04/2006, 9º biênio a partir de 04/04/2008 e 10º
biênio a partir de 04/04/2010; leia-se: 2º biênio a partir de 12/03/1994,
3º biênio a partir de 11/03/1996, 4º biênio a partir de 11/03/1998, 5º biênio a partir de 10/03/2000, 6º biênio a partir de 10/03/2002, 7º biênio a
partir de 09/03/2004, 8º biênio a partir de 09/03/2006, 9º biênio a partir
de 08/03/2008 e 10º biênio a partir de 08/03/2010.
Retificação – Ato nº 34/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 004/97, 01/02 e 01/2008 publicados, respectivamente, em 21/03/1997, 04/07/2002 e 23/04/2008, onde se lê: 3º q.q.
a c/ de 11.03.1997, ref. ao 4º qüinqüênio a partir de 10/03/2002 e 5º
quinquênio magistério a partir de 09/03/2007; leia-se: 3º quinquênio
magistério a partir de 09/03/1997, 4º quinquênio magistério a partir de
08/03/2002 e 5º qüinqüênio magistério a partir de 07/03/2007.
21 810218 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): LEME
DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete
dos Santos, PEBIG Adm02, por motivo de a pedido do servidor Ato
nº03/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: a/c 06/04/2016 leia-se:
21/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO ZONA RURAL ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no
saldo Ato nº 05/2001 publicado em 02/08/2001 onde se lê: 04 meses
e 08 dias referentes ao 1° quinquênio leia-se: 06 meses referentes ao
1° quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 351082-3, Gilcélia do Carmo Ferreira, PEBIN
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 22/2003 publicado em 07/08/2003 onde se lê: 3° qq mag. a/c de 14/04/2003 leia-se:
3° qq mag ac/ de 31/01/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA,Sem Lotação, Masp 897739-9, Alda
Maria Silva, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção da proporcionalidade Ato nº58/2015 publicado em 28/07/2015 onde se lê: à remuneração de 14/30 avos leia-se: À remuneração de 15/30 avos; MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 432934-8, Jovita Martins de Oliveira
Costa, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº34/2012 publicado em 04/07/2012 onde se lê: proporcional
à razão de 5687/10950 leia-se: proporcional à razão de 5684/10950;
Masp 321999-5, Ideralice cordeiro Silva Costa, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº69/2012 publicado
em 05/12/2012 onde se lê: correspondente a carga horária de 185 h/a
leia-se: correspondente a carga horária de 187 h/a;VEREDINHA,
Sem Lotação, Masp 434978-3, Vicente Pereira dos Santos, PEBIN
Adm01, por motivo de incorreção no cargo Ato nº 09/2016 publicado
em 24/02/2016 onde se lê: referente ao PEBIB leia-se: referente ao
PEBIN.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIMANTINA, Sem Lotação , Masp
980305-7, Maria Geni Lopes Coimbra, ASBIC Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade Ato nº 29/2015 publicado em
01/07/2015 onde se lê: proporcional a 4043/10950 dias de exercício
leia-se: proporcional a 4106/10950 dias de exercício; Masp 935303-8,
Geralda de Fátima Fernandes Neves, ASBID Adm01, por motivo de
incorreção no Masp Ato nº04/2016 publicado em 24/02/2016 onde se
lê: Masp 935503-8 leia-se: Masp 935303-8; Masp 432181-6, Maria
Goreti Ribeiro dos Santos, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção
no Masp Ato nº04/2016 publicado em 24/02/2016 onde se lê: Masp
432181-4 leia-se: Masp 432181-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 1324996-6, Wesley
Charles de Alencar Reis, EEBIA Adm01, por motivo de incorreção na
concessão Ato nº01/2016 publicado em 19/01/2016onde se lê: Wesley
Chaves de Alencar Reis leia-se: Wesley Charles de Alencar Reis.
21 810226 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016- ANULA NO ATO Nº 01 referente ao
servidor: CAPELINHA, EE. PRofª Maria Edmeia Pimenta de Meira
, Masp 322160-3, Terezinha Aparecida Barbosa Oliveira, PEBIA
Adm03, na parte em que concedeu mudança de lotação publicado em
19/01/2016 por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016- ANULA NO ATO Nº 09/2014 referente ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação, Masp
439743-6, Helenilde Aparecida da Silva, PEBIA Adm01, na parte em
que concedeu adicional por tempo de serviço publicado em 13/08/2014
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016- ANULA NO ATO Nº 20 referente
ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIIP Adm01, na parte em
que concedeu FÉRIAS PRÊMIO publicado em 02/08/2001 por motivo
de incorreção no embasamento legal.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 1315668-2,Vanderléia de Fátima Rosa Carvalho, PEBIA Adm03,
a partir de 16/12/2015, com redução de 47 dias por motivo de nascimento da criança antes do efetivo exercício de acordo com §3º do art.
175 da lei 869/52.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/2016 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 1252933-5, Irenilda Lacerda Oliveira, EEBIA
Adm02, 04 mês(es) referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/06/2015;ITAMARANDIBA, E.E Mestre João Silvério, Masp
440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIIP Adm01, 04mês(es) e
06dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/1998.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 302027-8, Ivailde Rodrigues Santana Santos, a partir
da data da publicação referente ao ASBIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; DIAMANTINA, E.E João César de Oliveira, Masp
435690-3, Lúcia Maria Oliveira de Paula, a partir da data da publicação referente ao PEBIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a;

MINAS NOVAS, E.E Ribeirão da Folha, Masp 441530-3, Maria da
Conceição Gonçalves Nascimento Garcia, a partir da data da publicação referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MINAS
NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 441178-1, Iraci Ferreira
Fugimoto Barreiro, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 310459-3, Maria Geralda dos Santos de Pádua,
ASBI I Adm01, por 02 mês(es) referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Matta
Machado, Masp 345695-1, Maria Daluz Souza Dias, PEBIM Adm02,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4ºe 5º quinquênio de exercício a partir de
04/04/2016; TURMALINA, E.E Américo Antunes de Oliveira, Masp
892745-1, Janete Lopes Ferreira, PEBIIL Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, , EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1206322-8, Gilberto Alves Pereira, ASBDIA Adm01, a partir de
19/02/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, Masp 455099-2, Maria Geralda Ribeiro Oliveira , PEBIA
Adm02, a partir de 12/06/2015, para regularização funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. CAPITÃO MIGUEL JORGE SAFE, Masp 302027-8, Ivailde Rodrigues Santana Santos, ASBIJ Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/2015; SERRO, E.E Joaquim Salles, Masp 867366-7,
João Generoso Lima Neto, PEBII I Adm01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/12/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1066865-5, Renato Assis de
Almeida, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016 após nomeação; E.E.
Professor Antônio Lago, Masp 982706-4, Maria Aparecida Costa Lucca,
PEBIA Adm04, a contar de 01/02/2016 após nomeação;CONGONHAS
DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1142977-6, Julio
Cesar Alves Andrade, PEBIA Adm03, a contar de 03/12/2015 após
nomeação; DIAMANTINA, E.E Professora Isabel Motta, Masp
1184520-3, Cristiane Santos Leal Barrote, PEBIA Adm03, a contar
do 1° dia letivo do primeiro semestre de 2016; Masp 982480-6, Asilene de Jesus Sanguinete , PEBIE Adm01, a contar do primeiro dia
letivo do primeiro semestre de 2016; E.E Professor Leopoldo Miranda,
Masp 854114-6, Telma do Socorro Morais ,PEBIIE Adm03, a contar de
23/07/2002 após nomeação; Masp 854114-6, Telma do Socorro Morais,
PEBIIH Adm01, a contar de 23/07/2002 após nomeação; RIO VERMELHO, E.E Santos Carvalhais, Masp 566488-3, Renata Lessa Carvalhais,
PEBIA Adm03, a contar do primeiro dia letivo do primeiro semestre
de 2016; SÃO GONSALO DO RIO PRETO, E.E Dom João Antônio
dos Santos, Masp 961835-6, Celeste da Anunciação Almeida, PEBII I
Adm01(P3A à época) , a contar de 01/10/2002 após remoção; SERRO,
E.E Ministro Edmundo Lins, Masp 666127-6, Fernanda Nunes ,PEBIE
Adm01 (PEB3 à época), a contar de 30/07/2007 após remoção; TURMALINA, E.E Américo Antunes de Oliveira, Masp 1160680-3,Leticia
Sena Otoni, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016 após nomeação;
Masp 1184772-0, Virgilio Gonçalves Santos, PEBIA Adm03, a contar
de 01/02/2016 após nomeação; Masp 1113927-6,Fernanda Azevedo da
Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016 após nomeação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 04/2016 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, Masp 276686-3, M.F.A.C.M, PEBIE Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
convalidação dos atos de concessão do 6° quinquênio, em razão da
prescrição.
21 810220 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
351307-4, Marli Medeiros de Oliveira, PEBIIP Adm01, aposentado
em 11/03/2016, referente(s) ao saldo de 04 meses; Masp 328388-4,
Afonsina Maria da Silva, PEBIP Adm01, aposentado em 11/03/2016,
referente(s) ao saldo de 08 meses e 26 dias.
21 810222 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Desligamento, referente ao servidor: OLIVEIRAEE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 1058.123-9, Rita Aparecida
Ribeiro da Silva, ATB1D, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em
04.02.2016, na parte em que concedeu desligamento, por motivo de
publicação em duplicidade.
22 811000 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 173/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BRASÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira,
MaSP 748324-1, Sebastião Magalhães Rosa, PEBDIA, 3ª admissão a
partir de 15/03/16; EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 748324-1,
Sebastião Magalhães Rosa, PEBDIA, 4ª admissão, a partir de 15/03/16;
ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 1092949-5, Gilmara Aparecida de Faria, PEBID, 1ª admissão, a partir de 03/03/16; EE Wenceslau Braz, MaSP 341089-1, Ruth Carvalho Moraes, EEBDIA, 2ª admissão, a partir de 26/02/16; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1134487-6, Dilza Maria Costa Paiva, PEBSIA, 2ª e 3ª admissão, a partir de 09/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
174/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, da servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim
Moreira, MaSP 741875-9, Jandira Ana Ribeiro Ivo, a partir de 04/12/15,

Minas Gerais - Caderno 1

referente ao cargo de ASBID, 1ª admissão, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02,à remuneração proporcional a 5686 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 175/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 734339-5, de Cleuza Lucia
Uchoas dos Santos para Cleusa Lucia Uchoas dos Santos.
ANULAÇÃO ATO Nº 176/16
ANULA O ATO Nº 274/14 referente à servidora: CARMO DE MINAS
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 938756-4, Ana
Maria de Castro Serrano, ATBIE, 1ª admissão, na parte que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 16/07/14, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 177/16
ANULA O ATO Nº 158/16 referente ao servidor: BRASÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP
1004227-3, Sebastião Roberto Gomes, ATBIA, 3ª admissão, na parte
que concedeu opção remuneratória, publicado em 01/07/15, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº178/16
ANULA O ATO Nº 117/16 referente à servidora: PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 325762-3, Sandra
Maria Monti Osorio, PEBIIB, 2ª admissão, publicado em 24/02/16, por
motivo de falta de implemento de tempo de serviço.
ANULAÇÃO – ATO Nº 179/16
ANULA O ATO Nº 467/03 no que se refere à servidora: GONÇALVES
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281614-8, Roseli
Regina Silva Camargo, ATBIVO, 1ª admissão, na parte que concedeu
Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, publicado em 12/06/03, por
motivo de publicação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 180/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MASP 1272644-4, Waldilene Maria Sarno, ATBIA da EE Cel Casimiro Osório devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 181/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 329940-1, Maria Aparecida Rosa de Castro,
PEBIIP, 1ª admissão, por 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 182/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 aos servidores: GONÇALVES – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281614-8, Roseli Regina Silva Camargo,
ATBIVO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/04; EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1129780-1, Noróide
Faria Júnior, PEBIC, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior,
MaSP 1129405-5, Pollyanna Marcondes Freitas Leite, PEBIIC, 1ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16;
MaSP 879681-5, Silvania Maria Pereira Ribeiro, PEBIH, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/16; PARAISÓPOLIS - EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 325452-1, Arlete
Cintra Goulart, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 17/03/16; PEDRALVA – Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1101493-3, Fabiana Guimarães Silva Valentim,
PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/14; MaSP 663341-6, Geane Maria Santana Silva, PEBIIE, 1ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/16;
MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, 3ª admissão, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/15; MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, 3ª admissão, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/15.
22 810885 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/16
RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, dos servidores: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 938756-4, Ana Maria de Castro Serrano, ATBIE, 1ª admissão, Ato nº 212/14, publicado em 04/06/14, por
incorreção, onde se lê: proporcional à 5854 dias, leia-se: proporcional
à 5919 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, do servidor:
GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1129780-1, Noróide
Faria Junior, PEBIC, 1ª admissão, Ato nº 83/11, publicado em 09/02/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/11, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/16
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: GONÇALVES – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281614-8, Roseli Regina Silva Camargo, ATBIVO, 1ª admissão por motivo de incorreção na vigência do benefício - Ato nº 1094/10,
publicado em 18/11/10, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir
de 25/11/07 - leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/16
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA do(a) servidor(a):
BRASÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 1004227-3, Sebastião Roberto Gomes, ATBIA, 3ª admissão, Ato nº 631/15, publicado
em 06/11/15, por incorreção, onde se lê: EE Wenceslau Braz, leia-se:
EE Dino Ambrósio Pereira, e onde se lê: do cargo de provimento em
comissão, leia-se: do cargo de provimento em comissão a partir de
29/10/15;
22 810889 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:295.111-9, Maria Tereza
Oliveira Toaiari, PEBIIP (admissão 02), a/p de 03/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2016.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:Itamarati de Minas –
Masp:274.619-6, Marilia Mendes Lopes Zanela, PEBIIIP (admissão
02) aposentada em 11/03/2016, ref. ao saldo de 07 meses e 11 dias;
21 810166 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP
338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011 por incorreção de vigência,
onde se lê: adicional por tempo de serviço a/c de 16/02/2010, leia-se:
adicional por tempo de serviço a/c de 03/11/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 338745-3,
Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 17/15,
publicado em 28/07/2015, por motivo de erro na referencia do Quinquênio de Afastamento, onde se lê: 02 meses a partir de 10/08/2015, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 02 meses a partir de 10/08/2015, referente ao 3º Quinquênio; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira
Moura, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 30/13, publicado em 28/08/2013,

por motivo de erro na referencia do Quinquênio de Afastamento e não
ter saldo, onde se lê: 01 meses a partir de 22/10/2013, referente ao 5º
Quinquênio, leia-se: 01 meses a partir de 22/10/2013, referente ao 4º
Quinquênio; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB
3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 08/12, publicado em 31/08/2012, por motivo
de erro na referencia do Quinquênio do Afastamento e não ter saldo,
onde se lê: 01 meses a partir de 06/09/2012, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: 01 meses a partir de 06/09/2012, referente ao 4º Quinquênio; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB 3IIIP,
1º Cargo, Ato nº 30/11, publicado em 07/09/2011, por motivo de erro
na referencia do Quinquênio de Afastamento e não ter saldo, onde se
lê: 01 meses a partir de 12/09/2011, referente ao 5º Quinquênio, leia-se:
01 meses a partir de 12/09/2011, referente ao 4º Quinquênio; MasP
338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Ato nº 54/99, publicado em 28/10/1999, por motivo de erro na referencia do Quinquênio de Afastamento e não ter saldo, onde se lê: 02 meses
a partir de 22/10/1999, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 02 meses
a partir de 22/10/1999, referente ao 1º Quinquênio; MasP 338745-3,
Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 06/97,
publicado em 08/03/1997, por motivo de erro na referencia do Quinquênio de Afastamento e não ter saldo, onde se lê: 01 meses a partir de
03/03/1997, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 01 meses a partir de
03/03/1997, referente ao 1º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 338745-3,
Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 03/11,
publicado em 16/02/2011, por incorreção de vigência, onde se lê: referente ao 6º Quinquênio vigência a/c de 17/09/2010; leia-se: referente
ao 4º Quinquênio vigência a/c de 08/10/2010; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por incorreção de vigência, onde se lê: referente
ao 6º Quinquênio vigência a/c de 17/09/2010; leia-se: referente ao 4º
Quinquênio vigência a/c de 08/10/2010; MasP 338745-3, Luslândia
Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 04/96, publicado em 12/03/1996, por incorreção de vigência, saldo e embasamento
legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio vigência a/c
de 01/09/1994; leia-se: 03 meses e 06 dias referente ao 1º Quinquênio
vigência a/c de 06/05/1995, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art.
290 da CE/89; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura,
PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 12/01, publicado em 28/06/2001, por incorreção de vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio
vigência a/c de 04/01/2000; leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio vigência a/c de 09/10/2000; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 517177-2, Sebastiana Alves de Souza Mattos, PEB 3IP, 1º Cargo,
Ato nº 28/15, publicado em 26/11/2015, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 25/08/2015
referente ao 5º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 20/02/2015
referente ao 5º Quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP
338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 01/93, publicado em 18/02/1993, por incorreção de vigência, onde se
lê: 1º Biênio, vigência a/c de 15/11/1992; leia-se: 1º Biênio, vigência a/c
de 21/05/1992; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura,
PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 06/95, publicado em 02/03/1995, por incorreção de vigência, onde se lê: 2º Biênio, vigência a/c de 30/11/1994;
leia-se: 2º Biênio, vigência a/c de 24/05/1994; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 19/97,
publicado em 15/07/1997, por incorreção de vigência, onde se lê: 3º
Biênio, vigência a/c de 28/05/1997; leia-se: 3º Biênio, vigência a/c
de 01/11/1996; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura,
PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 38/99, publicado em 12/10/1999, por incorreção de vigência, onde se lê: 4º Biênio, vigência a/c de 27/09/1999;
leia-se: 4º Biênio, vigência a/c de 23/04/1999; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 06/02,
publicado em 30/04/2002, por incorreção de vigência, onde se lê: 5º
Biênio, vigência a/c de 21/10/2001; leia-se: 5º Biênio, vigência a/c
de 17/05/2001; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura,
PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 09/04, publicado em 29/04/2004, por incorreção de vigência, onde se lê: 6º Biênio, vigência a/c de 20/01/2004;
leia-se: 6º Biênio, vigência a/c de 15/08/2003; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 08/10,
publicado em 02/06/2010, por incorreção de vigência, onde se lê: 7º
Biênio, vigência a/c de 20/08/2009; leia-se: 7º Biênio, vigência a/c
de 25/08/2005; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura,
PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 06/12, publicado em 13/04/2012, por incorreção de vigência, onde se lê: 8º Biênio, vigência a/c de 10/09/2011;
leia-se: 8º Biênio, vigência a/c de 04/09/2007; MANHUMIRIM: “E.E.
Alfredo Lima”, MasP 517014-7, Adenilze Mendonça Silva Mendes de
Paiva, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 22/00, publicado em 31/08/2000, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 04/07/2000 referente o 4º Biênio; leia-se: a contar de
30/04/2000 referente ao 4º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério referentes ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 338745-3,
Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº
58/94, publicado em 08/10/1994, por incorreção de vigência, onde se
lê: 3º Quinquênio, a/c de 01/09/1994; leia-se: 3º Quinquênio, a/c de
01/07/1994; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB
IIIP, 1º Cargo, Ato nº 07/00, publicado em 28/03/2000, por incorreção de vigência, onde se lê: 4º Quinquênio, a/c de 04/01/2000; leia-se:
4º Quinquênio, a/c de 05/11/1999; MasP 338745-3, Luslândia Braga
de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 11/05, publicado em
30/06/2005, por incorreção de vigência, onde se lê: 5º Quinquênio,
a/c de 01/01/2005; leia-se: 5º Quinquênio, a/c de 04/11/2004; MasP
338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por incorreção de vigência, onde
se lê: 6º Quinquênio, a/c de 16/02/2010; leia-se: 6º Quinquênio, a/c
de 03/11/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio referentes
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB
4IVB, 1º Cargo, Ato sem nº de publicação, publicado em 03/03/1993,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/01/1993 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 16/02/1993 referente ao
3º Quinquênio.
22 810838 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 517014-7,
Adenilze Mendonça Silva Mendes de Paiva, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 37
h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “Antonio Sathler”, MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Férias-Prêmio Concessão, Ato sem
número de publicação, publicado em 30/06/2005, por motivo de erro na
vigência e necessidade de nova concessão.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: DURANDE: “E.E. Quinca Franco”, MasP 1328082-1,
André Coutinho Feitosa, ATB IA, Adm 02, de Durande, E.E. Emilia
Maria Diniz, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia subseqüente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 866808-9, Maria Aparecida da Silva Rocha, TDE2G/FGD-5, 1º
Cargo, por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 28/03/2016.