TJMG 23/03/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial, bem como atividades de educação permanente, ensino, pesquisa e inovação tecnológica,
visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários e à formação e capacitação dos profissionais de saúde. Valor estimado global: R$
25.846.334,64 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil,
trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: SUS.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 03/03/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos e pelo Hospital Clemente
Faria, o Sr. José Otávio Braga Lima, como Representante Legal, e o Sr.
Edmilson Afonso Santos, como Responsável Técnico.
Extrato do Termo de Contrato nº 0042/2016, Processo nº 00420912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0042(2016), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE MONTES CLAROS/HOSPITAL AROLDO TOURINHO, do município de Montes Claros/MG. CNPJ: 16.920.928/0001-24. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela contratada,
que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial, visando à garantia
da atenção integral à saúde dos usuários. Valor estimado global: R$
54.584.733,43 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro
mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Dotação
Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: SUS.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 03/03/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos e pela Fundação Hospitalar De Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, o Sr. Paulo César
Gonçalves de Almeida, como Representante Legal, e o Sr. Cássio André
de Souza Vieira, como Responsável Técnico.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
PARA ESTÁGIO Nº 005/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE MINEIRA
DE CULTURA – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS/PUC MINAS. Objeto: Realização de estágio obrigatório e não obrigatório, de estudantes, no âmbito da Fundação Hemominas. Vigência: 24/02/16 a 23/02/2021. Obs.: A publicação extemporânea deste extrato se deve à demora na tramitação interna e externa
dos documentos.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) X - Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos EPP - Eireli.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355752
Objeto Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, inclusão de dotação orçamentária e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 17.571,60 (total estimado)
Vigência: 02/04/2016 até 01/04/2017.
Número do Processo: 0345/13 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
271.10.302.041.4098.0001
e
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 21/03/2016
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG através da
Casa de Saúde São Francisco de Assis. Comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico - Processo
0521009/0015/2016 – Referente à AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br.A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 08/04/2016 às 09:00 horas.Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade, ssfa.
[email protected]
Mais informações pelo telefone (037)3431+6610
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 829/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA
CIENTIFICA LTDA ME, Processo nº 2281314 000113/2011, Pregão
eletrônico. Objeto: MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS Prorrogação a partir de 24/03/2016 até 23/03/2017.Valor
total:R$321.600,00.
Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2281.11.122.70
1.2002.0001.339039.21.0.60.1;2281.12.363.167.4434.0001.339039.
21.0.60.1;2281.12.363.167.4434.0001.339039.21.0.36.1. Assinatura:
04/03/2016. Signatários: pela contratada WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA ME pela contratante UTRAMIG.
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Fundação Caio Martins
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico nº. 1501557-02/2016, para Contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de óleos lubrificantes,
graxas e outros derivados do petróleo para os Centros Educacionais de
Januária, Buritizeiro e Urucuia da Fundação Educacional Caio Martins
– FUCAM. Abertura da sessão pública: 07/04/2016, às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:ricardo.
[email protected]. BH/MG. 22/03/2016. Cyntia Botelho
Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral. A Caixa Escolar José Leandro realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 13h00, na
EE José Leandro, localizada na Av. José Leandro nº 329, Município de
Santa Rita de Ouro Preto cep 35409-000 - Telefone (31)3553-3129,
email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Monsenhor Horta realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/04/2016, das 08h00 às 17h00, na EE Professor
Soares Ferreira, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, nº. 52, Centro, Mariana, CEP 35420-000 - Telefone (31)3557-1118, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professor Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/04/2016, às 17h00, na EE Professor Tibúrcio, localizada na Rua Rodrigues Silva , nº. 186, Centro, Itabirito, CEP 35450-000
- Telefone (31)3561-1224, email: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Instituição Ituramense de Ensino
Superior - Faculdade Aldete Maria Alves/FAMA e Secretaria de Estado
de Educação, s/nº, assinado em 22/03/2016. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0333/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município São Domingos do Prata. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0334/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município São Gonçalo do Rio Abaixo. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0335/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0336/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Astolfo Dutra. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0337/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município São Gonçalo do Pará. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0338/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Passa Tempo. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0339/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Arcos. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0340/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Canápolis. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0341/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Pirapetinga. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0342/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Itamogi. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0343/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Itaú de Minas. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0344/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Juruaia. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0345/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Pratápolis. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0346/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Orizânia. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0347/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Pedra Dourada. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0348/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município São Lourenço. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0349/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Caranaíba. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0350/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Casa Grande. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0351/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Catas Altas da Noruega. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0352/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Conselheiro Lafaiete. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0353/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Cristiano Otoni. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0354/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Desterro de Entre Rios. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0355/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Entre Rios de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0356/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Itaverava. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0357/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Jeceaba. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0358/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Lamim. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0359/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Piranga. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0360/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Queluzito. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0361/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Rio Espera. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0362/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Santana dos Montes. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0363/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município São Brás do Suaçuí. Objeto: Mútua Coope-
ração entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0364/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Senhora de Oliveira. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
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A Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/04/2016, às 10:00 horas, na Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio nº 193
– Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – Telefone (0XX34)3842-2399,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/04/2016, às 10:00 horas, na Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio nº 193
– Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – Telefone (0XX34)3842-2399,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de 2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório n° 02/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE(Educação Integral).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada
na Rua Alferes Euzébio n° 193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 –
telefone (0XX34)3842-2399, e-mail:[email protected].
braté o dia 04/04/2016, às 08:30 horas.
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de 2016, às 09:30 horas,
Processo licitatório n° 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio
n° 193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – telefone (0XX34)38422399, e-mail:[email protected]é o dia 04/04/2016,
às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Santa Maria Goretti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2016, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 004/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santa Maria Goretti, localizada na Praça José Miranda, S/Nº Romaria – MG – CEP 38520000 – Telefone (034) 38481124, e-mail: [email protected]. até o dia 07/04/2016 às 10h30.
A Caixa Escolar Zenith Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 de abril de 2015, às 16 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC “Zenith
Campos”, localizada na Praça Rio Branco n°156 – Centro- Monte Carmelo - MG; CEP 38 500 000 – Telefone (034) 3842 5029, e-mail: [email protected] até o dia 20/04/2016, às 16 horas.
A Caixa Escolar Zenith Campos realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/04/2016, às 17 horas, no CESEC “Zenith Campos”, localizado na Praça Rio Branco, n° 156 – Bairro Centro – Monte
Carmelo- MG - CEP: 38 500 000 – Telefone (034) 3842 5029, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/042016, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 140 – Centro –
Monte Carmelo/MG - CEP 38.500-000 – Telefone (0XX34) 3842-2276,
e-mail:[email protected]. até o dia 12/04/2016, às
15:00 hs.
A CaixaEscolar daEscolaEstadual”Clara Chaves”realiza ChamadaPública
n°01/2016para aquisição deGênerosAlimentíciosdaAgriculturaFamiliar,
do EmpreendedorRural ou desuasOrganizaçõesparaAlimentaçãoEscolar.
Os GruposFormais eInformais deverão apresentaradocumentação previstaartigo I°daResoluçãoFNDEn°04/2015,parahabilitação e projetodevendasaté o dia 22/04/2016,às 11horasna E.E.”ClaraChaves”,localizada
na AV.02, n0119,BairrodoCarrno,MonteCarmelo-MG,CEP:38.500.000,
telefone 34-3842.1860,e-mail: escola.200573@educação.mg.gov.br.Os
quantitativosegênerosalimentíciosestão disponívelnapáginada intemet.
http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
19 cm -22 811316 - 1
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às 08h30min horas,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1061 – bairro: Brasil – CEP:
38.700-190 – Telefone (034) 3825 2211, e-mail:[email protected]é o dia 04/04/2016, às 17h.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às 10h30min horas,
Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1061 – bairro: Brasil – CEP:
38.700-190 – Telefone (034) 3825 2211, e-mail:[email protected]é o dia 04/04/2016, às 17h.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às 13h00min horas,
Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1061 – bairro: Brasil – CEP:
38.700-190 – Telefone (034) 3825 2211, e-mail:[email protected]é o dia 04/04/2016, às 17h.
A Caixa Escolar ‘PROFESSOR MODESTO’ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Abril de 2016,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE ‘PROFESSOR MODESTO’, localizada na
RUA ARAGUARI n° 128 – CEP 38701–052 Telefone (034)3821-2010,
e-mail: [email protected]. Até o dia 07/04/2016, às
14:00 horas.
A Caixa Escolar ‘PROFESSOR MODESTO’ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Abril de 2016,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios Carne Bovina (músculo moída),
Carne bovina (acém em cubos), Carne Suína (pernil em cubos), Lingüiça
tipo paio e Carne de Frango (peito de frango com osso), com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ‘PROFESSOR MODESTO’, localizada na
RUA ARAGUARI n° 128 – CEP 38701–052 Telefone (034)3821-2010,
e-mail: [email protected]. Até o dia 08/04/2016, às
14:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DONA ALBERTINA ALVES DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 17:00 horas, na EE Professor
José Luiz de Araújo, localizada na Praça Hilarino Alves da Rocha n°309
Rio Paranaíba- MG – CEP 38810-000 – Telefone (034) 3855-1235,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PROFESSOR MODESTO, realiza Chamada Pública nº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016, às 14 HS, na EE PROFESSOR MODESTO, localizada na RUA ARAGUARI n° 128 – BAIRRO
ROSÁRIO EM PATOS DE MINAS – CEP 38.701-016 – Telefone (34)3821-2010, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 33
A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” realiza Chamada Pública nº 03/2016,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/04/2016, às 10:00 horas, na Escola Estadual Farnese Maciel, localizada na Praça Independência, nº 124 Bairro:
Centro em Presidente Olegário-MG – CEP:38.750-000 - Telefone (034)
3811-1265, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/16, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016 , Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Bosco, localizada na R. Amadeu Campos nº 39 - Retiro da Roça – Lagamar – CEP
38785000 – telefone (34) 38126030 e-mail: escola.118605@educacao.
mg.gov.br , até o dia 04/04/16 às 14h.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº.
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013 alterada pela
Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/04/2016, às 14h00, na E.E Marcolino de Barros, localizada
na Avenida Getulio Vargas n° 367– CEP:38700-126 – Telefone (034)
3821-2652,e-mail:[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RAFAEL JOSE DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 15:00horas, na EE DR ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na Rua Francisco de
Paula Moura Neto n°219 Rio Paranaíba- MG – CEP 38810-000 – Telefone (034) 3855-1346, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RAFAEL JOSE DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 16:00horas, na EE DR ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na Rua Francisco de
Paula Moura Neto n°219 Rio Paranaíba- MG – CEP 38810-000 – Telefone (034) 3855-1346, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR VILMA RIBEIRO realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2016,
às 07h30min, na EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n°
1.061 – Bairro: Brasil – CEP: 38.700-190 – Telefone (034) 3825-2211,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR VILMA RIBEIRO realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2016,
às 10h00min, na EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n°
1.061 – Bairro: Brasil – CEP: 38.700-190 – Telefone (034) 3825-2211,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR VILMA RIBEIRO realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2016,
às 12h30min, na EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n°
1.061 – Bairro: Brasil – CEP: 38.700-190 – Telefone (034) 3825-2211,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR “DOUTOR PAULO BORGES” realiza Chamada
Pública nº 01/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2016, (quinta feira),
às 10 horas, na Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na
Rua João Carlos da Cunha, nº 58, Bairro Novo Horizonte, em Patos de
Minas - MG – CEP 38703-618, Telefone (034) 3822-8651, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública nº
01/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/04/2016, (segunda-feira), às,17:00 horas,
no Centro Estadual de Educação Continuada “CESEC- TANCREDO
NEVES”, localizada na Praça Afonso de Sá, nº 197, Bairro Centro, em
Presidente Olegário MG – CEP 38750000 Telefone (034) 3811.1192,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Olinto Soares realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2016, às 12 h, na
EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia n° 30 – Lagamar, MG
– CEP 38785-000 – Telefone (34) 3812-1211, e-mail: escola.118583@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Carta convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getulio Vargas n°367 – centro –
CEP: 38. 700-126 – Telefone (034) 38211851, e-mail: escola.118958@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/04/2016, às13h45.
A Caixa Escolar JOSE DE ANCHIETA realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016,
às 12:00h , na EE ANTERO MAGALHAES DE AGUIAR , localizada
na PRAÇA DO ROSARIO n° 140 CEP 38805-000 – Santa Rosa da Serra
– Telefone (034-36541107 Email:[email protected]
.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Padre João Mattos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia07 de Abril de 2016, às09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Estadual Zico Mendonça, localizada naAvenida Padre João Mattos n°
1001– centroSão Gonçalo do Abaeté MG – CEP38790-000– Telefone
(0XX38) 3563-1244,e-mail:[email protected]é o
dia 06/04/2016, às 10h.
46 cm -22 811165 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-816902/16) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES UNIDADE
ARGENTINO MADEIRA realiza Chamada Pública nº 002/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/04/2016, às 17h00, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na
Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – Belo Horizonte/
MG – CEP: 31010-230 – Telefone (031) 3307-0613/3307-0620, e-mail: