TJMG 31/03/2016 -Pág. 123 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
06 .181 .0107 .2 .0145 .33 .90 .39;06 .181 .0107 .2 .0145 .44 .90 .52 . Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2016 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/03/2016 .
Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/PCMG) e Seiji Eduardo
Sekita . (P/Pref .) .
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9044816/2015
Processo: 1511189-290/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Malacacheta Ltda-EPP,
CNPJ 14 .979 .023/0001-02 . Cláus . Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,65(três reais sessenta e cinco centavos) para R$3,79 (três reais e setenta e nove centavos), destinado ao
abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Malacacheta/
MG . Claus . Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original . Assinatura: 22/03/2016 . Signatários:
Dr. Luciano Cunha de Lima(P/Contratante) e Roberto Wagner de Caires Damasceno(P/ Contratada) .
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 9043360/2015
Processo: 1511189-245/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Canário Ltda, CNPJ
11 .368 .229/0001-08 . Cláus . Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o
preço, passando de R$3,59(três reais cinquenta e nove centavos) para
R$3,72 (três reais e setenta e dois centavos), e do álcool, atualizando o
preço, passando de R$2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos) para
R$2,97 (dois reais e noventa e sete centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Bocaiúva/MG . Claus .
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original . Assinatura: 22/03/2016 . Signatários: Dr . Giovani Siervi Andrade(P/Contratante) e Agostinho de Pádua Corrêa(P/
Contratada) .
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9052737/2016
Processo nº .:1510044-001/2016
Modalidade: COTEP
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Morisa Ltda-EPP,
CNPJ 23 .802 .440/0001-68 . Objeto: Fornecimento de combustível
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Ponte Nova/MG . Prazo: 12 meses – 27/03/2016 a 06/03/2017 . valor
Global: R$ 7 .704,00 (sete mil e setecentos e quatro reais) . Pagamento:
Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura . Dot . Orç .: 1511 .0
4 .122 .004 .2004 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte ./MG . Assinatura:
27/03/2016 . Signatários: Dr . José Marcelo de Paula Loureiro(P/Contratante) e Alexandre Teixeira da Cruz(P/Contratada) .
diário do exeCutivo
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 9039283/2015
Processo: 1511189-92/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Organização Ferreira & Souto
Ltda, CNPJ 21 .474 .622/0001-21 . Cláus . Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,83(três reais oitenta e três centavos)
para R$3,91 (três reais e noventa e um centavos), do óleo diesel S10,
atualizando o preço, passando de R$3,23 (três reais e vinte e três centavos) para R$3,26 (três reais e vinte e seis centavos), e do álcool, atualizando o preço, passando de R$2,26 (dois reais e vinte e seis centavos)
para R$3,20 (três reais e vinte centavos), destinados ao abastecimento
das viaturas alocadas na Delegacia em Almenara/MG . Claus . Segunda:
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original . Assinatura: 23/03/2016 . Signatários: Dr . Jaime Gomes da
Costa(P/Contratante) e Ubirajara Ferreira Souto(P/ Contratada) .
Homologação
Processo n°533/2015
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Serro/MG .
vencedor: Kanat Refeições EIRELI- ME .
valor: R$ 237 .899,70 ( duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa
e nove reais e setenta centavos)
Belo Horizonte, 28 de março de 2016 .
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
Termo de Recomposição n .º 11/2015/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr . Luiz Carlos
Antunes Gonçalves . Objeto: Revólver, marca, Taurus, Calibre 38,
Serial: 247556, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais . O
Repositor, tendo em vista o Furto do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 1 .524,00 (Hum Mil, Quinhentos e vinte e Quatro
Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem . Belo Horizonte/
MG . Assinatura: 27/11/2015 . Signatários: Leticia Baptista Gamboge
Reis (P/Polícia Civil) e Luiz Carlos Antunes Gonçalves (Indenizador) .
Termo de Recomposição n .º 12/2015/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr . Genilton Cosmo
da Silva . Objeto: Pistola, marca, Taurus, Calibre .40, Serial: SRL98167,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais . O Repositor, tendo
em vista o Furto do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de
R$ 2 .300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais) depositado através de DAE
em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de
Reposição do bem . Belo Horizonte/MG . Assinatura: 27/11/2015 . Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e Genilton
Cosmo da Silva (Indenizador) .
Extrato do Ix Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 473/07
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e José da Luz Ferreira . valor mensal: R$ 897,67 (oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) vigência: 15/04/2016 a 14/04/2017 . Permanecem
em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não
alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 29/03/2016 Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/
Locatária), José da Luz Ferreira (Locador) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do Ix Termo Aditivo ao contrato nº 473/07, com
José da Luz Ferreira, referente ao imóvel localizado à Av . JK, n° 290,
Bairro Centro, na cidade de Itanhomi/MG, onde permanece instalada a
Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses, no período de 15/04/2016 à 14/04/2017, bem
como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$
897,67 (oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos),
reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 10,7063%, perfazendo o valor anual em R$ 10 .772,04 (dez mil setecentos e setenta e
dois reais e quatro centavos) .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
dias do mês de fevereiro de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
Extrato do x Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 441/06
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Baltazar Moreira
Lagares . valor mensal: R$ 26 .065,27 (vinte e seis mil e sessenta e cinco
reais e vinte e sete centavos) vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017 . Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 29/03/2016 Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/
Locatária), Baltazar Moreira Lagares (Locador) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do x Termo Aditivo ao contrato nº 441/06, com
Baltazar Moreira Lagares, referente ao imóvel localizado à Rua Carajás, n° 461, Bairro Caiçaras, na cidade de Patos de Minas/MG, onde
permanece instalado o 10º Departamento da Polícia Civil, tendo por
objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período
de 01/05/2016 à 30/04/2017, bem como reajustar os valores, passando
o valor mensal da locação para R$ 26 .065,27 (vinte e seis mil e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), reajustado pela variação
do IPCA, no percentual de 10,3563%, perfazendo o valor anual em R$
312 .783,24 (trezentos e doze mil setecentos e oitenta e três reais e vinte
e quatro centavos) .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21
dias do mês de março de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 123
Extrato do x Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 435/06
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Imobiliária Acel
Ltda . valor mensal: R$ 4 .929,39 (quatro mil novecentos e vinte e nove
reais e trinta e nove centavos) vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017 . Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 29/03/2016 Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/
Locatária), Adilson Lopes . (P/Locador) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do x Termo Aditivo ao contrato nº 435/06, com
Empresa Imobiliária Acel Ltda ., representada por Adilson Lopes, referente ao imóvel localizado à Rua Pacífico Faria, n° 404, Bairro Centro,
na cidade de Pedra Azul/MG, onde permanece instalada a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 05/05/2016 à 04/05/2017,
bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação
para R$ 4 .929,39 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta
e nove centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
10,3563%, perfazendo o valor anual em R$ 59 .152,68 (cinquenta e
nove mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
dias do mês de março de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
41 cm -29 813273 - 1
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000009/16
– 2º BBM . O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de materiais de limpeza
para os Pelotões do 2º BBM e BEMAD e produtos químicos para o
BEMAD, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia
15abr16, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à
Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG,
através do telefone 3359-6307 e o edital no site: www .compras .mg .gov .
br . Contagem, 30mar16 . Alexandre Gomes Rodrigues, Maj BM .
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