TJMG 01/04/2016 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Itajubá
SRE de Patrocínio
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/16
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da servidora: PARAISÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340063-7, Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por publicação incompleta, Ato nº
596/13, publicado em 13/11/13, onde se lê: com direito à remuneração
integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119h/a.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 689.854-8.01, Sandra
Ardila de Carvalho, PEBIC, Ato n.º 25/2014, publicado em 15/08/2014,
por informação incorreta, Onde se lê: correspondente à carga horária de
088 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 081 h/a.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 696.402-7.01, Maria Divina de Jesus Cardoso, EEBIA, Ato n.º
10/2015, publicado em 27/03/2015, por informação incorreta, Onde se
lê: Proporcional a 8285 dias de exercício, Leia-se: Proporcional a 8641
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 34/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 308.231-0.01, Leonilda Maria das Graças Claudino, ASBIIJ, Ato nº 11/06, publicado em
03/03/06, por informação incorreta, Onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio ref. 4º QQ a contar de 14/02/06, Leia-se: 03 meses de Férias Prêmio ref. 4º QQ a contar de 20/12/05.; Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP
308.231-0.01, Leonilda Maria das Graças Claudino, ASBIIJ, Ato nº
23/2012, publicado em 28/09/12, por informação incorreta, Onde se
lê: 03 meses de Férias Prêmio ref. 5º QQ a contar de 19/01/12, Leia-se:
03 meses de Férias Prêmio ref. 5º QQ a contar de 30/12/11.; Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba – - MaSP 904.955-2.01, Anael Domingues da Costa,
ASBIIIE, Ato nº 36/2011, publicado em 08/12/2011, por informação
incorreta, Onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/05/2011, Leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 09/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros
- MaSP 686.167-8.01, Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA
- OTC, Ato nº 10/90, publicado em 11/09/90, por informação incorreta, Onde se lê: 2º Biênio a contar de 24.09.1989, Leia-se: 2º Biênio a contar de 18.07.1987.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros MaSP 686.167-8.01, Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA
- OTC, Ato nº 001/92, publicado em 15/02/92, por informação incorreta, Onde se lê: 3º Biênio a contar de 24.09.1991, Leia-se: 3º Biênio a contar de 19.07.1989.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros MaSP 686.167-8.01, Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA
- OTC, Ato nº 020/93, publicado em 01/12/93, por informação incorreta, Onde se lê: 4º Biênio a contar de 23.09.1993, Leia-se: 4º Biênio a
contar de 19.07.1991.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros - MaSP
686.167-8.01, Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA - OTC,
Ato nº 25/95, publicado em 14/11/95, por informação incorreta, Onde
se lê: a contar de 23.09.95, referente ao 5º Biênio, Leia-se: a contar de
18.07.93, referente ao 5º Biênio.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros
- MaSP 686.167-8.01, Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA
- OTC, Ato nº 008/97, publicado em 04/11/97, por informação incorreta, Onde se lê: 6º Biênio a contar de 23.09.1997, Leia-se: 6º Biênio a
contar de 18.07.1995.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros - MaSP
686.167-8.01, Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA - OTC,
Ato nº 20/01, publicado em 07/06/01, por informação incorreta, Onde
se lê: 7º Biênio a contar de 15.02.2001, Leia-se: 7º Biênio a contar de
17.07.1997.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros - MaSP 686.1678.01, Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA - OTC, Ato nº
35/03, publicado em 13/12/03, por informação incorreta, Onde se lê: a
partir de 25.10.02, referente ao 8º Biênio, Leia-se: a partir de 02.09.00,
referente ao 8º Biênio.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros - MaSP
686.167-8.01, Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA - OTC,
Ato nº 14/06, publicado em 13/05/06, por informação incorreta, Onde
se lê: Referente ao 9º Biênio, a partir de 01.11.2004, Leia-se: Referente
ao 9º Biênio, a partir de 07.10.2002.
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Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã
de 1º e 2º Graus – MaSP 688.324-3.01, Marilande Aparecida Guimarães Lacerda, PEBIIP, por 02 mês(es), sendo 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016 e 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2016.; Ituiutaba - E.E. Dr.
Fernando Alexandre – MaSP 379.665-3.01, Arcila Guimarães Franco
Morais, PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 256.970-5.02, Tereza Antônia de
Oliveira Braga, PEBIIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício a partir de 04/04/2016.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia – MaSP 257.124-8.02, Neide Lázara Queiroz Freitas, PEBIIP, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Vitória
- E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 615.174-0.01, Cheila
Costa Silva, PEBIIM, a partir de 18/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia - E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 955794-3, Marli Vieira de Oliveira, PEB D
I A, admissão 3, a partir de 6/3/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1333235-8, Renata
Lemes Silva para Renata Lemes Silva de Miranda.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1359780-2, Angela
Maria Caixeta de Carvalho, ATB I A, admissão 2, de Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza - E.E.
“Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 367042-9, Leila Mara Batista Guimarães, PEB III O, admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 4/3/2016; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1158869-6,
Kátia Aparecida Gomes, PEB I A - História, admissão 3, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 4/7/2012, com vigência de pagamento a partir de 22/12/2015, data do requerimento de aproveitamento
de Tempo.
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Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Serra do Salitre - “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 345976-5, Anevina Alves
Santos, EEB I A, admissão 3, Ato nº 01/2014, publicado em 8/8/2014,
por incorreção na vigência do afastamento e na proporcionalidade
de dias de exercício, onde se lê: a partir de 2/4/2014, proporcional a
6454/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 31/7/2014, proporcional a 6682/10950 dias de exercício.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
137/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 1410400-4-1, Robson Carlos de Souza, ASBD1A, a partir de
04/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 138/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 1162750-2-1, Rodrigo Sebastião de Souza, PEBD1A, a partir de
14/02/16;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388659-5-1, Jarbas Aurélio Anderson, PEB2/IIO, a partir de 03/03/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 391112-0-2, Norma Borba Alves, PEB3/IIIJ, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 140/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 741415-4-1, Rozana Márcia Assis, PEB2/IIO, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 141/2016
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do art 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, do servidor para:Poços de Caldas – da EE Prof Arlindo
Pereira, MaSP 730155-9-1, Taís Brasileiro Fonseca, PEB2/IIN Ciências / Biologia, para o CESEC Profª Heloísa Lacerda, por servidor responsável por excepcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
06/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
321.740-3.1, M V A, PEB3/IIIO.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO, ref. a
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, PEBI-F, exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII (Adm.02), Ato nº 01/14, publicado
em 04/01/14, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/11, leia-se 03 meses
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. a
servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.176-3,
Valdete Barbosa Piva, ATBIV-G (Adm.01), Ato nº 03/16, publicado em
15/01/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16, leia-se: por
01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.012.797-5,
Cleuza Pocidônia da Silva Marques, ASBI-C (Adm.01), Ato nº 41/15,
publicado em 09/10/15, por incorreção de dados, onde se lê: proporcional a 3.901 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3.903 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 27/6/1996, de MaSP.331711-2,
Marly Rodrigues Antunes, PEB1J, Adm. 02, onde se lê, 03 meses ref.
2º quinq., leia-se, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/3/1997, motivo
concessão indevida; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de
30/5/2001, de MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes, PEB1J,
Adm. 02, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq., leia-se, 03 meses ref. 3º
quinq. a partir de 18/3/2002, motivo concessão indevida; Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 12/1/2012,
de MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes, PEB1J, Adm. 02, onde
se lê, a partir de 28/12/2009, leia-se, a partir de 6/2/2011, motivo incorreção na data da vigência; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston
Alves de Souza, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 10/8/2009, pub. MG de 30/7/2009, de MaSP.571912-5, Evanilde
Gomes Rodrigues, PEB2N, Adm. 01, onde se lê, ref. 3º quinq., leia-se,
ref. 2º quinq., motivo incorreção na publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Ed. Esp. Pe Pascoal Berardo, MaSP
615.411-6, Cleonice Cervigni Perino, AEBI-E (Adm.01), Ato nº 42/15,
publicado em 16/10/15, por incorreção de dados, onde se lê: proporcional a 6.070 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.069 dias de
exercício.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr
André Cortez Granero, 319.102-0, Rosana Avila de Souza, PEBIII-P
(Adm.01), Revogação de concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação, Ato nº 18/08, publicado em 12/12/08, por motivo de revogação indevida, mediante concessão de acesso ao P6A por determinação judicial, publicada em 27/06/09, ficando mantida a publicação da
Gratificação por Curso de Pós-Graduação em 03/05/01, a contar de
10/01/01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 302.745-5, Zilda Alves Borges Custódio, ASBIII-J,
a partir de 13/03/16; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
302.612-7, Lurdes Tavares, ASBII-J (Adm.01), a partir de 04/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12 por até oito dias consecutivos, às servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 949.445-1,
Marli Rodrigues de Paula Rodrigues, PEBDI-A (Adm.01), a partir de
11/02/16; MaSP 1.266.050-2, Cláudia Cristina dos Santos, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 17/02/16; MaSP 1.305.594-2, Maria Aparecida
dos Santos Lau, ASBDI-A (Adm. 01), a partir de 17/02/16; Guaxupé
– E.E.Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.199.049-6, Irene Tavares dos
Santos, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 04/03/16; E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 1.242.897-5, Braulina Maria Torquato, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 06/03/16.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 04/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 446.154-7, Jocely Lara
Martins Rodrigues para Jocely Lara Martins; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 806.047-7, Lineia Moretti Mattoso
Pinheiro para Lineia Moretti.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12 a servidora: São Sebastião do
Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 321.879-9, Silvia
Maria Ferreira Pessoa Rodrigues, PEBIII-P (Adm. 02), por 01 mês e 19
dias, ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01/04/16, com
vistas à aposentadoria; E.E. Mariana Marques –Educ. Especial, MaSP
332.803-6, Maria do Carmo Galvani Pessoni, PEBII-P (Adm. 01), por
02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16, com
vistas à aposentadoria
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José
Teodoro de Souza, MaSP 889.220-0, Élida Borges de Pádua Faleiros,
ATBV-E, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/16; Guaxupé – E.E. Dr André Cortez Granero, MaSP 344.698-6, Janete Aparecida do Prado, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/15; MaSP 354.756-9, Wislene Beatriz Valente
Ribeiro, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/16; MaSP 602.673-6, Wladimir Antonio Valente, PEBI-C
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/15;
MaSP 1.129.893-2, Carlos Rodrigo Pereira, PEBII-C (Adm.01), ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; São Sebastião do
Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 1.003.755-4, Salete Aparecida
Stefani Colombaroli, ATBV-E (Adm.01), ref. ao 3º qunquênio de exercício a partir de 27/03/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Guaxupé – E.E.
Major Luiz Zerbini, MaSP 1.275.505-4, Camila Lima dos Reis Souza,
EEBI-A (Adm.02), a partir de 28/03/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Itaú de Minas, na E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
1.192.276-2, Dione Antônio Ferreira, PEBI-A (Adm.03), Matemática, com 16 h/a, a contar de 14/03/16; São Sebastião do Paraíso, na
E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.049.224-7, Maria de Fátima
Machado Neto, PEBI-A (Adm. 03), Geografia, com 14 h/a, a contar de
07/01/16; na E.E. Paraisense, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa
Reis, PEBI-A (Adm.03), matemática com 16 h/a, a contar de 01/02/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 18/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Claraval – E. E. Iarbas Rodrigues, MaSP.
332.819-2, M.C., PEBIIIP (Adm. 01).
31 814287 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio, do servidor: Sete Lagoas – MaSP
822.119-4, M.E.G.P., PEB IF, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 92/2016, publicado em 19/02/2016, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/12/2010, leia-se: referente ao 5º
quinquênio, a partir de 10/02/2010, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 10/02/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de
13/01/2011 (após conclusão do processo administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2016
RETIFICA O ATO de Alteração de Nome, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
389.534-9, Sueli Ferreira Abreu, Ato n.º 131/2016, publicado no MG
de 18/03/2016, onde se lê: Sueli Ferreira Abreu de Souza, para Sueli
Ferreira Abreu, leia-se: Sueli Ferreira Abreu, para Sueli Ferreira Abreu
de Souza.
31 814118 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
188/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Papagaios – E.E. Diogo de Castro, MaSP 283.919-9, Neuza Pereira dos Santos Rezende, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
ATBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
do Carmo, ASBII I, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, no período de 18/04/2016 a 18/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 184/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 353.213-2, Nélia Maria de Oliveira,
PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/03/2016.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 01 ANO E MENOS DE 04 – ATO N.º 190/2016
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/11/2011, por 60 dias, com
prorrogação por mais 30 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010, à servidora: Inhaúma, MaSP 887.884-5, F.C.V.A., PEBIIP, admissão 01, a
contar de 27/11/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 182/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 333.146-9, S.M.P.;
PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 183/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 335.249-9, S.H.O.;
PEBIM, cargo 01.
31 814117 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 52/2016
Retifica, ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Eleonora Pereira Valle – Masp: 304.821-2
– PEBIIP adm02 – ato 03/16, publicado em 02/02/16 por incorreção. –
Onde se lê: Eleonora Pereira Vale. – Leia-se: Eleonora Pereira Valle.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2016
Retifica, ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Planura – E.E.
Alysson Roberto Bruno – Mariana Vieira Bilia – Masp: 1.294.094-6 –
PEBIA adm03 – ato publicado em 19/01/16 por incorreção. – Onde se
lê: 16 aulas. – Leia-se: 14 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/2016
Retifica, ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Araxá – E.E. Vasco Santos – Arlete Adriane Ribeiro – Masp: 811.036-3
– PEBIL adm01 – ato publicado em 19/01/16, por incorreção. – Onde
se lê: 811.036-6. – Leia-se: 811.036-3.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 55/2016
Retifica, ato de Licença Maternidade, referente a (s) servidor(as): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Camila de Freitas Nogueira
– Masp: 1.281.094-1 – PEBIA – ato 02/16, publicado em 11/03/16 por
incorreção na vigência. – Onde se lê: 22/01/16. – Leia-se: 01/02/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 56/2016
Retifica, ato de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Ana Cláudia Mendonça Gomes Lopes –
Masp: 1.182.915-7 – ato 12/15, por incorreção no nome. – Onde se lê:
Ana Cláudia Gomes Lopes. – Leia-se: Ana Cláudia Mendonça Gomes
Lopes.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 57/2016
Retifica, ato de Anulação de Retificação de Afastamento Preliminar,
referente ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira
– Marlene Maria da Silva – Masp: 287.877-5 – EEBIA adm02 – ato
18/16, por omissão de dados da servidora. – Onde se lê: E.E. Maestro
Josino de Oliveira – Masp: 287.877-5. – Leia-se: E.E. Maestro Josino
de Oliveira – Marlene Maria da Silva – Masp: 287.877-5.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2016
Retifica, ato de Férias Prêmio em Dobro/Aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): - Conquista – E.E. Lindolfo Bernardes – Maria Celeste
Canassa Marques – Masp: 365.648-5 – PEBIIO adm01 – ato 09/15,
publicado em 10/07/15 por incorreção. – Onde se lê: 02 meses e 04
dias, referente ao 1º decênio, restando 07 meses e 26 dias para conversão em espécie. – Leia-se: 02 meses e 14 dias, referente ao 1º decênio,
restando 07 meses e 16 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 59/2016
Retifica, ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre
Miziara – Maria Cristina Reis de Lima Queiroz – Masp: 249.896-2 –
PEBIIP adm02 – ato 122/09, publicado em 02/10/09 por incorreção.
– Onde se lê: à carga horária de 09 h/a. – Leia-se: à carga horária de
119h/a (108 RB + 11 média). - Fátima Terezinha de Paula – Masp:
373.906-7 – PEBIA adm01 – ato 61/12, publicado em 29/09/12 por
omissão de dados. – Onde se lê: com direito à remuneração integral.
– Leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 135h/a (108h/a RB +27h/a EX). – Eurípedes Antônio de
Freitas – Masp: 806.671-4 – ASBIE adm01 – ato 25/16, publicado em
29/03/16, por omissão de dados do servidor. – Onde se lê: E.E José Alexandre Miziara – Masp: 806.671-4 – ASBIE adm01 – Leia-se: E.E José
Alexandre Miziara – Eurípedes Antônio de Freitas – Masp: 806.671-4
– ASBIE adm01 – a partir de 20/11/15. - Santa Juliana – E.E. Santa
Juliana – Luciene Maria Vieira – Masp: 381.032-2 – ATBIIIJ adm01
– ato 26/16, publicado em 29/03/16 por omissão de dados. – Onde se
lê: ATBIIIJ adm01. – Leia-se: ATBIIIJ adm 01 – a partir de 23/03/16.
- Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Carmen
Silvia Dib Ubaldino de Freitas – Masp: 643.742-0 – PEBIA adm01 –
ato 51/16, publicado em 29/03/16 por incorreção. – Onde se lê: adm02.
– Leia-se: adm01.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 185/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo
Teixeira Guimarães, MaSP 310.813-1, Margarida Diniz Costa Rocha,
ASBIIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 25/04/2016 a 25/06/2016; Pompéu – E. E. Dr.
Jacinto Campos, MaSP 357.138-7, Fausto Alberto Lobato Costa,
ATBIIIN, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 25/04/2016 a 25/05/2016; Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377.353-8, Rosanea Nascimento Pereira
da Cunha, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinqênio
de exercício, no período de 25/04/2016 a 25/05/2016; E. E. Professora
Elza Moreira Lopes, MaSP 1.054.651-3, Aretusa Geralda Guimarães,
ATBIVE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
no período de 25/04/2016 a 25/05/2016.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 60/2016
Retifica, ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): Uberaba - E.E. América – Celi Teresinha Cantarino – Masp: 250.238-3
– ATBIVP adm01 – atos publicados em 21/01/86, 23/04/96, 07/08/04,
07/08/04 e 26/04/07, respectivamente, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 29/06/85;
4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/95; 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/99; 6º quinquênio de exercício a partir de
02/03/01 e 7º quinquênio de exercício a partir de 11/12/05. – Leia-se:
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 02/03/85; 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/04/95; 5º quinquênio de exercício a partir de
13/06/00; 6º quinquênio de exercício a partir de 14/07/05 e 7º quinquênio de exercício a partir de 30/08/11. – E.E. Dom Eduardo – Iza Maria
Alvarenga – Masp: 183.365-6 – PEBIIP adm02 – atos publicados em
07/08/09 e 08/10/10 por divergência nas vigências. – Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/07/95; 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/00; 4º quinquênio de exercício a partir de 27/06/10.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/95; 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/00; 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/06/10. – E.E. Profª Corina de Oliveira – Josiane Torminn
Perfeito Cunha – Masp: 269.547-6 – PEBIP adm01 – atos publicados
em 01/02/90, 21/04/95, 10/11/99, 25/09/04 e 23/12/09 por divergência
nas vigências. – Onde se lê: 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
15/09/89; 3º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; 4º quinquênio de exercício a partir de 13/09/99, 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/04 e 6º quinquênio de exercício a partir de 09/09/09. – Leia-se:
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 14/08/89; 3º quinquênio de
exercício a partir de 13/08/94; 4º quinquênio de exercício a partir de
12/08/99, 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/04 e 6º quinquênio de exercício a partir de 09/08/09.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Maravilhas – E. E. Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 328.528-5, Maria Rita Capanema Maciel Cafaggi,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
no período de 18/04/2016 a 18/06/2016; MaSP 304.486-4, Patrícia Dias
RETIFICAÇÃO – Ato nº 61/2016
Retifica, ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Conceição
das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Maria Cristina Reis de
Lima Queiroz – Masp: 249.896-2 – PEBIIP adm02 – atos publicados em 25/05/85, 20/06/89, 08/12/94, 29/03/00 e 25/09/04, respectivamente, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/84; 2º quinquênio de exercício a partir de
ANULAÇÃO – ATO Nº 189/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Inhaúma, MaSP
887.884-5, F.C.V.A., PEBIIP, admissão 01, LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR QUE 01 ANO, ATO n.º
136/2016, publicado em 18/03/2016, por motivo de incorreção na
publicação.