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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 19/2016. O Prefeito de Coromandel, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 19 de
Abril de 2016 às 13:30 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade
à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado,
Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 28/2016.
Objeto:Refere-se á Aquisição de Compactador de Solo e Cortadora de
Pisos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos
e Transportes, conforme Convenio nº 250/2014, firmado entre o Município de Coromandel e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio
da SEGOV – Secretaria de Estado de Governo. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de
08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Coromandel, 06 de Abril de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
4 cm -06 816856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
PREGÃO DESERTO, Processo nº 19/2016, Edital Pregão Presencial nº
13/2016/SRP / Republicado. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na
licitação, referente ao Edital de Pregão Presencial nº 13/2016/SRP / Republicado, Processo nº 19/2016. Objeto:Refere-se à Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços Mecânicos com Fornecimento de Peças, para
a Revisão Obrigatória de 40.000 km de 02 Veículos Caminhões Volvo VM
270, pertencentes à frota de veículos do Município de Coromandel-MG.
Coromandel, 05 de Abril de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
- Pregoeiro.
3 cm -06 816583 - 1
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.ANULAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 047/2016 – Processo 359/2016. Objeto: aquisição de açúcar e café, para manutenção
de todos os setores da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, no
exercício de 2016, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência
Social, com Recurso Próprio. Informamos que o referido Pregão foi anulado por ilegalidade de oficio nos termos do artigo 18 do Decreto Federal
3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel
Fabriciano, 06 de abril de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -06 816939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2016 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
016/2016, destinado ao Registro de preços para eventual Aquisição de
móveis e equipamentos diversos (eletrodomésticos, eletroeletrônicos e
informática) para manutenção dos diversos setores da administração, conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às
08:00 horas do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2016. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral
de Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419 ou e-mail: [email protected] - Curral de
Dentro-MG, 07 de abril de 2016. Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG - AVISO
DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
003/2016 - A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG torna público
o CANCELAMENTO de licitação nº 017/2016 na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 003/2016, DEVIDO ERRO EM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, cujo objeto seria a contratação de empresa para execução de obra
de construção de cozinha da Escola Municipal Hermógenes Ferreira dos
Santos no Distrito de Maristela de Minas Neste Município, cujos envelopes de habilitação e propostas deveriam ser entregues até às 08:00 horas
do dia 15 (quinze) de abril de 2016, ficando desde já CANCELADO todos
os atos praticados referentes ao Processo Licitatório em questão. Maiores
informações, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com
sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 38459419 ou e-mail [email protected] - Curral de Dentro-MG, 07 de
abril de 2016. Presidente da CPL.
7 cm -06 816949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA- Tomada de
preço nº 03/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira – MG vem por meio de este
tornar público a PRORROGAÇÃO do certame referente ao Processo
25/2016, Edital 20/2016 no qual estava previsto para o dia 07/04/2016.
Objeto: Contratação de serviço especializado de engenharia/geotécnica
para análise e elaboração de laudos e relatórios, referente a medidas de
contenção e mitigação de riscos envolvendo prédios públicos da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. A Data do Certame: 18/04/2016 às
08h30min. Para maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira.
[email protected]/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -06 816619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA-Pregão nº 021/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 31/2016 e Edital 25/2016, referente à Contratação de
empresa especializada para realizar manutenção dos pontos de Iluminação com o fornecimento de material e mão de obra especializada para o
Município de Delfim Moreira. Data do certame: 19/04/2016 às 08:30. O
edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br Para
maiores informações: E-mail: [email protected] tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -06 816991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA- Pregão Presencial nº 18/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira – MG vem por meio de este
tornar público a alteração da data do certame referente ao Processo
27/2016, Edital 22/2016 no qual estava previsto para o dia 14/04/2016.
Objeto: Serviço de grupo de apoio em eventos do Município de Delfim
Moreira. O certame acontecerá no dia18/04/2016 às 14h00min devido a
alterações realizadas no quantitativo do edital, no qual se encontra publicado no site da Prefeitura. Para maiores informações: E-mail: licitação@
delfimmoreira.mg.gov.br [email protected]/ tel.: (035)36241213 – ramal 2.
3 cm -06 816984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - Pregão Presencial nº 20/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira – MG vem por meio de este
tornar público a abertura do certame referente ao Processo n° 30/2016,
Edital 24/2016 a ser realizado no dia 19/04/2016 às 14h00min horas .
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de areia e Pedra
Brita ao Município de Delfim Moreira, o edital encontra-se disponível
no site da Prefeitura do Município. Para maiores informações: E-mail:
licitaçã[email protected] [email protected]/ tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -06 817005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – Concorrência nº 02/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x Renato de Souza Gomes - Obj: Prorrogação de
Vigência Instrumento Original - Vigência: 12 (doze) meses - Dot.Orç: 2.5
.2.10.301.004.2.0027">10.301.004.2.0027.3.3.90.36 - Ass: 06/04/2016 - Foro: Comarca de São
João Nepomuceno. Rogério Sequeto - Prefeito Municipal em Exercício.
2 cm -06 816565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2016 - Partes: Pref. Municipal de Descoberto x Titoneli Veículos Ltda - Objeto: Aquisição de veículo 0 Km para transporte de equipe – Proposta nº 13401.308000/1140-03
firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG - Fundamento: Tomada de Preços nº 11/2016 – Valor Global:
R$ 34.930,00 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais) – Vigência: 30
(trinta) dias – Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0011.44.90.52 para o exercício de 2016 – Ass: 06/04/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Rogério Sequeto - Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -06 816550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2016 - Partes: Pref. Municipal de Descoberto x Mecânica Carneirinho Ltda - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos
em automóveis utilitários da Prefeitura Municipal de Descoberto/MG Fundamento: Tomada de Preços nº 12/2016 – Valor Global: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) – Vigência: 31/12/2016 – Dot. Orç: 2.1.0.04.122.002.
2.0006.33.90.39 / 2.4.2.12.361.003.2.0017.33.90.39 / 2.5.2.10.301.004.2.
0026.33.90.39 / 2.2.0.04.181.002.2.0011.33.90.39 / 2.6.0.15.122.002.2.00
36.33.90.39 para o exercício de 2016 – Ass: 06/04/2016 – Foro: São João
Nepomuceno/MG. Rogério Sequeto - Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -06 816561 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MGTERMO DE REVOGAÇÃO - Fica revogado o PL: 014/2016 - PP:
010/2016 - RP: 003/2016. Objeto: registro de preços objetivando a prestação de serviços de mão de obra e aquisição de peças automotivas. Mais
informações: (31) 3886-1313.
1 cm -06 817007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO / MG. Edital de Concorrência Pública - Proc. 068/2016- Leilão 002/2016. Objeto: Venda de duas
áreas de terreno urbano no distrito de Baixa Verde – Área 1 – Quadra 05
- 849.90m2, avaliada em R$14.000,00 (quatorze mil reais). Area 2 - Quadra 30, 2.290.09m2, avaliada em R$29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Sessão: 12/05/2016 às 14 h. Maiores informações pelo tel. 31 3858-1202.
Email: [email protected]
2 cm -06 816848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS–
Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 021/2016 – Dispensa nº
009/2016 – Partes: MDL x Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda.
Valor do Contrato: R$ 7.995,00. Data do Contrato: 25/03/2016. Vigência: 31/12/2016. Francisbene Costa Santos – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -06 816971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 015/2016 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 028/2016 - DATA:
19/04/2016 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Aquisição de
veículo zero quilômetro. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 06 de abril de 2016,
José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -06 816750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Aviso de Abertura
de Licitação. Processo Licitatório nº. 058/2016, na modalidade Tomada de
Preços nº. 003/2016, tipo menor valor global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PLANILHAS E CRONOGRAMA
E OUTROS ANEXOS. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03 de
maio de 2016, às 9:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis situada à rua Pernambuco, 60, 3º Andar, Centro, Divinópolis/MG. O edital em inteiro teor encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.divinopolis.mg.gov.br > Editais. Quaisquer informações
ou pedido de esclarecimentos poderão ser obtidas no endereço acima ou
pelos telefones: (37) 3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 06 de abril de
2016. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
4 cm -06 816563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
“Altera os ANEXOS I, II, III, V e VI, da Lei Complementar nº 002, de 18
de março de 2013 e dá outras providências. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI, ESTADO DE
MINAS GERAIS:
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE DOM CAVATI, aprovou eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - Ficam alterados o ANEXO I, que contém o Quadro de Correlação
de Cargos Efetivos; o ANEXO II, contendo o Número de Vagas, Denominação, Nível de Vencimentos, Distribuição por Secretarias e Órgãos
e a Jornada Semanal dos Cargos de Provimento Efetivo; o ANEXO III,
que contém o Número de Vagas, Denominação, Nível de Vencimentos,
Distribuição por Secretarias e Órgãos e a Jornada Semanal dos Cargos de
Provimento em Comissão; o ANEXO V, que contém a Tabela de Vencimentos, Nível e Grau dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão;
e o ANEXO VI, que contém as Atribuições dos Cargos de Provimento
Efetivo e em Comissão, que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 18
de março de 2013, alterados, corrigidos e atualizados na forma fixada
nesta lei.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Parágrafo Único – Fica revogada a Lei Complementar nº 007/2013.
Gabinete do Prefeito, 04 de Abril de 2016.
PEDRO EUZÉBIO SOBRINHO
Prefeito Municipal
6 cm -05 816530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. CREDENCIAMENTO 004/2016, Objeto: Credenciamento
de restaurante para fornecimento de refeição tipo Prato Feito com 300
ml de Suco no Município de Guanhães-MG. Data do Credenciamento.
De 18/04/2016 a 30/04/2016 das 13:00 as 16:00h, Maiores Informações,
Setor de Licitação, Tel (33) 3426-1210, José Maria Pires de Andrade, Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -06 816817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 112/15-Concorrência 001/15-Objeto: Construção Unidade educação infantil, tipo 2-TC PAC2 10705/2014- Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de T. Oliveira S. Eirelli - ME - CNPJ 19.658.922/0001-19-Vr:
1.201.726,49-05/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Processo 112/15-Concorrência 001/15-Objeto: Construção Unidade educação infantil, tipo 2-TC PAC2 10705/2014 - CTR 053/2016-Sig: Paulo A.
Santos (prefeito) e Wlademir P. Pinto p/ T. Oliveira S. Eirelli - ME - CNPJ
19.658.922/0001-19-Vr: 1.201.726,49-06/04/2016-Vigência: 09 meses.
3 cm -06 816712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna pública a
realização do Pregão Presencial n.º 009/2016 - Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda das
escolas da rede municipal de ensino e para Creche Municipal Joãozinho e Maria, tendo em vista os itens frustrados no processo licitatório
n.º 003/2016, pregão presencial n.º 003/2016, e no processo licitatório
n.º 004/2016, pregão presencial n.º 004/2016 – Abertura: 19/04/2016, às
09h00min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, n.º 58, Centro – Edital disponível a partir de 07/04/2016. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 –
1133 e 32 3724 1337, no horário de 08hs às 16h30min.
3 cm -06 816860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Extrato de publicação do Pregão Presencial 013/2016, O pregoeiro da prefeitura municipal
de Formoso/MG, comunica aos interessados que acha-se aberto o pregão
presencial para a contratação de empresas e ou profissionais médicos para
prestarem serviços médicos: plantões, para atendimento na Unidade Mista
de Saúde. Com data de abertura prevista para o dia 19.04.16 as 13:30 hs.
Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo
fone 38.3647-1264. Fso. 06.04.16. Amadeu Ilha de Carvalho.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – O pregoeiro da Prefeitura de Formoso-MG comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão
Presencial 012/2016, processo 123/2016, para inclusão no S.R.P. visando
a contratação de empresa para fornecimento parcelado de recarga de GLP
para botijões de 13 kg, e botijões completos, com abertura prevista para o
dia 25.04.2016 as 09:00 horas. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone 38.3647-1264. Formoso. 06.04.2016.
Amadeu Ilha de Carvalho, pregoeiro.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – O pregoeiro da Prefeitura de Formoso-MG comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão
Presencial 011/2016, processo 121/2016, para inclusão no S.R.P. visando
a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, com
abertura prevista para o dia 20.04.2016 as 09:00 horas. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone 38.36471264. Formoso. 06.04.2016. Amadeu Ilha de Carvalho, pregoeiro.
6 cm -06 816873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG
EXTRATO DO CONTRATO N.º 028/2016
PROCESSO ADMINISTATIVO Nº: 019/2016
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Pavimentação asfáltica em ruas pavimentadas (recapeamento)
na Av. Presidente Kennedy, na Rua Getúlio Vargas e Rua José Pinheiro em
atendimento ao Contrato de Repasse n.º 1024.748-08.
VALOR: R$305.107,76 (Trezentos e cinco mil, cento e sete reais e setenta
e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016
DA VIGENCIA: 120 dias
EDILSON ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
4 cm -06 816637 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº
048/2016, do Tipo Menor Preço Por Item – Pregão, referente à aquisição
de materiais de construção para fabricação de pré-moldados de concreto
(uni-stein), meio fio, manilhas, blocos de concreto, bancos de praças,
muro RIP-RAP, construções de pontes e diversas obras do Município de
Governador Valadares. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras,
Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, através do e-mail [email protected] e
do site http://www.valadares.mg.gov.br//licitacao. Data do Pregão: 22 de
abril de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 06 de abril de
2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -06 817021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
RESULTADO FINAL - OBJETO: Contratação de serviço de Elaboração
de Projeto Executivo de Pavimentação e Drenagem do Estradão do Penha,
no Município de Governador Valadares. Iniciou-se o processo com abertura do envelope nº I – Habilitação. Após análise e rubrica da documentação, a Comissão deliberou em habilitar o único licitante a apresentar
proposta, visto o mesmo apresentar toda a documentação solicitada no
edital. A seguir, passou-se a abertura do envelope nº II – Proposta Técnica,
visto não haver necessidade de abertura de prazo recursal, por se tratar de
apenas um participante. Após abertura, rubrica e Análise da Proposta Técnica, a Comissão classificou a licitante, visto a mesma obter a pontuação
máxima, ou seja, 100 (cem) pontos, comprovando sua capacidade técnica. A seguir, passou-se a abertura do envelope III – Proposta de Preços,
conhecendo-se o valor global de R$ 35.458,51. Diante disso, a Comissão deliberou em considerar Vencedora do Certame, o Licitante MARLE
JOSÉ FERRARI JÚNIOR, com o valor global de R$ 35.458,51(trinta e
cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), visto apresentar preço dentro dos valores orçados pelo Município.
Deixa-se também de abrir prazo recursal da fase final do certame. Governador Valadares, 18 de março de 2016. (a) Sérgio Kennedy dos Santos.
Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÀ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 029/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 019/2016
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h
do dia 20 de abril de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13, bairro Centro,
município de GUARARA, será realizada licitação para a contratação de
interessados em serviços de manutenção em impressoras e copiadoras
,compra de cartuchos novos e recarga de cartuchos tipo Menor Preço por
Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 6 de
abril de 2016.
4 cm -06 817029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 030/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 020/2016
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h
do dia 25 de abril de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13, bairro Centro,
município de GUARARA, será realizada licitação para a contratação de
empresa para realização de biópsias tipo Menor Preço por Item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 6 de abril de 2016.
4 cm -06 817030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 031/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2016
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h
do dia 26 de abril de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para a contratação de interessados na Contratação de trabalhadores para atuarem como facilitadores
contribuintes pelo desenvolvimento das atividades de educação integral
nas unidades escolares do município de Guarará que possuem o projeto de
horário integral tipo MELHOR TECNICA conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na
forma da lei. GUARARA, 6 de abril de 2016.
4 cm -06 817037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a retificação do PL n° 33/16, Pregão Presencial n° 18/16 e Registro de Preço
n° 13/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, computadores e eletroeletrônicos.Onde-se lê:Abertura dia
18/04/2016 às 09:00h. Passa a ler: Abertura dia 20/04/2016 às 09:00h.
Motivo: Alteração do Termo de Referência. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 06/04/16 – Letícia Gomes
Lara - Pregoeira.
2 cm -06 817002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES. Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 004/2015 - Prefeitura Municipal de Inconfidentes
e Casa de Caridade de Ouro Fino. Objeto: prorrogação da vigência de 31
de março para 30 de abril de 2016. Inconfidentes, 31 de março de 2016.
Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal.
1 cm -06 816826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2016 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Procedimento Licitatório nº 236/2016 - Pregão Presencial
nº 011/2016, do tipo menor preço, para a aquisição de material de limpeza, higienização, cozinha e gêneros alimentícios. A abertura da licitação está marcada para o dia 26/04/2016, às 12:30hs. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou
pelo e-mail [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho
- Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - O Município de Inimutaba, torna público a
abertura do Procedimento Licitatório nº 239/2016 - Pregão Presencial nº
012/2016, do tipo menor preço, para a aquisição de camisetas com silk
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura da
licitação está marcada para o dia 28/04/2016, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected] - Rafael Dotti de
Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
4 cm -06 817001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 16/2016 Pregão Presencial SRP 09/2016 Extrato de adjudicação e
homologação, a favor das empresas: Evolution Equip. de Proteção Individual Eireli, valor total R$15.837,85; Golden Clean Produtos Comerciais
Eireli, valor total R$4.840,00; Iceberg Distribuidora Ltda valor total R$
47.877,50. OBJETO: Aquisição de herbicida, formicida, protetor solar,
botinas, epi’s e outros. Demais informaçãoes no setor de compras da Prefeitura. Itaguara, 06/04/2016. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
2 cm -06 817043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – Faz Retificação
Referente à publicação de 30/03/2016, página 41, caderno 02, 2º Termo
de Alteração ao Convênio 12/2014
Em 06/04/2016 Onde se lê: LOCADOR: NEURACI MORAIS DE OLIVEIRA Leia-se Convenente: CASA DE DONA DORICA
1 cm -06 816946 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2016
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/mg torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0015/2016, objetivando a Aquisição
de material odontológico (escovas, creme dental, fio dental e fantoches
educativos) para campanhas de saúde bucal do município de Itamarandiba. Recebimento das propostas: do dia 06.04.2016 ao dia 19.04.2016.
Abertura das propostas: dia 19.04.2016 as 09:00 horas, no endereço web:
www.cidadecompras.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.cidadecompras.com.br,
ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -06 816756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0021/2016. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas
para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ABERTURA: 19/04/2016. Todos os interessados em participar da licitação
supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da
Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
3 cm -06 816591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Nº 021/2016
- O município de Itambacuri, realizará no dia 28/04/2016, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 021/2016 – Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de coleta de resíduos não perigosos através de caçambas fixas de entulho. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro –
tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 022/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 29/04/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 022/2016 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de leite e derivados. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 023/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 03/05/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 023/2016 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de óleo diesel, óleo lubrificante e arla 32. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14
às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Tomada de Preços Nº 001/2016 - O
município de Itambacuri, realizará no dia 02/05/2016, às 14:00 horas a
Tomada de Preços 001/2016 – Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de UBS TIPO IA, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 06/04/2016. Jeane Paula de Sousa
Ribeiro. Presidente da C.P.L.
7 cm -06 816792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 030/2016 – Objetivando a fornecimento eventual
e parcelado de materiais de construção (artefatos de concreto e de barro),
conforme solicitações, para consumo em obras, auxílios e manutenção das
atividades da Prefeitura M. de Itanhandu, através do sistema de registro de
preços. Sessão dia 19/04/2016, às 09h00min. Informações na Prefeitura.
Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site
www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -06 816800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 019/2016. Objeto: fornecimento
de materiais odontológico, equipamentos e instrumentais, para setor
odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Itanhandu. Homologação: 28/03/2016. Contrato nº 153/2016 - Oralls Importação e Exportação Comercial LTDA – ME, CNPJ 04.980.028/0001-93, São José dos
Campos/SP, Valor R$ 32.468,00. Contrato nº 154/2016 - Dental Maria
LTDA – ME, CNPJ 09.222.369/0001-13, Belo Horizonte/MG, Valor R$
110.664,96. Contrato nº 155/2016 - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA – ME – Diprom Farma, CNPJ 16.366.888/0001-10,
Pouso Alegre/MG, Valor R$ 77.712,92. Data dos contratos: 28/03/2016,
Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -06 817036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº
101/2016 - torna público que às 08h30min do dia 20/04/2016, fará realizar
o pregão presencial nº 064/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento e plantio de grama esmeralda (inclusive limpeza e
regularização do terreno), para fornecimento parcelado,exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte –
EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de
08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
3 cm -06 817017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG-torna público 1ª
Alteração Procedimento 070/2016 - Processo 018/2016 - Pregão Presencial nº 016/2016. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos. Interessados
deverão manter contato pelo email: [email protected] ou
diretamente no Setor de licitação.
1 cm -04 815823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
020/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Glória Maria Brum
de Rezende 454221922672, Período de vigência: de 04/04/2016 à
31/12/2016. Valor global: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais)
Dotações: 02011001 206060805 2.061 3.3.90-3900 -Fonte-100. Fábio
Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA/MG.LEI MUNICIPAL
1.237 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Distrito de Machados de Minas e altera os limites do Distrito de Bituri. O
MUNICÍPIO DE JECEABA, ESTADO DE MINAS GERAIS, torna
pública a Lei Municipal de nº 1.237/2015, de 28 de dezembro de 2015.
O Prefeito do Município de Jecaba. Faço Saber que a Câmara Municipal
de Jeceaba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o: Fica criado, no
território do Município de Jeceaba, o distrito denominado Machados de
Minas, com sede na povoação de Machados. Art. 2oO distrito, a que se
refere a presente lei, terá a confrontação descrita no Anexo I, conforme
texto aprovado pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas
Gerais - IGTEC/MG. Art. 3° O novo distrito devera ser instalado no prazo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta lei. Art. 4° Fica
revogada a Lei Municipal n° 1.194, de 24 de março de 2014 que possui
por ementa a criação do “Distrito de Machados no Município de Jeceaba
e dá outras providências”. Art. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação. Anexo I (a que se refere o art. 2°) DIVISAS INTERDISTRITAIS 1 – Entre os distritos de Bituri e Jeceaba (sede): Começa no divisor
de águas entre o ribeirão dos Paivas ou da Pedra e o córrego Lava-Pés ou
Santa Cruz, na divisa com o município de Belo Vale; segue por este divisor e depois pelo divisor de águas da margem direita do córrego Campestre ou Bituri, até encontrar com o divisor de águas da margem esquerda
do rio Caiuaba de Cima. 2 – Entre os distritos de Bituri e Machados de
Minas: Começa na divisa com o município de Desterro de Entre Rios, no
ponto fronteiro a cabeceira do córrego Hangar, no divisor de águas da
margem esquerda do rio Caiuaba de Cima; segue por este divisor, contornando as cabeceiras do córrego Barro Preto e do ribeirão dos Machados,
até encontrar o divisor de águas da margem direita do córrego Campestre
ou Bituri. 3 – Entre os distritos de Machados de Minas e Jeceaba (sede):
Começa no encontro do divisor de águas da margem direita do córrego
Campestre ou Bituri, com o divisor de águas da margem esquerda do rio
Caiuaba de Cima; segue por este divisor, contornando as cabeceiras do
córrego da Angola e do córrego Piquiri, até atingir a confluência do rio
Caiuaba de Cima no rio Camapuã. Jeceaba, 28 de dezembro de 2015.
Fábio Vasconcelos. Prefeito Municipal.
8 cm -06 816927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, Proc.
Licitatório nº 041/2016, Modalidade PP nº 032/2016 torna público a todos
que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc.
Licitatório nº 041/2016, Modalidade PP nº 032/2016 Objeto: Aquisição
de Materiais para Comunicação Visual Atender as Atividades Gerais da
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG. Abertura: Dia 20/04/2016.
Horário: 13h00min. Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e seus