TJMG 13/04/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 13 de abril de 2016
orçamentárias nºs 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001 – 334141 - 10 .1 e
4291 .10 .302 .174 .4623 .0001– 339039 - 10 .1” (nr) .
Art . 2º Fica alterado o §4º e incluído o §5º no Art . 8º da Resolução
SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art .8º ( . . .)
§4º O monitoramento do 3º Quadrimestre/2015 (setembro a dezembro)
e do 1º Quadrimestre/2016 (janeiro a abril) deverá ser feito nos termos
da Resolução SES/MG nº 5.113, de 13 de janeiro de 2016.
§5º Excepcionalmente o monitoramento do 2º Quadrimestre/2016
(maio a agosto) terá como base de dados o período de junho a agosto
de 2016, tendo em vista a mudança de prazo para pactuação das metas
do indicador Taxa de Referências nas reuniões de CIR/CIRA do mês
de Maio/2016.”(nr)
Art. 3º Fica alterado o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5.184, de 16
de março de 2016, para exclusão dos itens 22 e 48 e alteração do valor
total, nos termos do Anexo I desta Resolução .
Art. 4º Fica alterado o Anexo II da Resolução SES/MG nº 5.184, de 16
de março de 2016, nos termos do Anexo II desta Resolução .
Art. 5º Fica revogado o art.10º da Resolução SES/MG nº 5.184, de 16
de março de 2016 .
Art . 6º Ficam prorrogados os indicadores e metas pactuados no 1º
Quadrimestre/2015 (janeiro a abril) para o 3º Quadrimestre/2015
(setembro a dezembro) e 1º Quadrimestre/2016 (janeiro a abril) referentes ao Pro-Hosp Incentivo .
Parágrafo único . A metodologia de pactuação dos indicadores e metas
referente ao primeiro quadrimestre de 2015 (janeiro a abril) do ProHosp Incentivo, de que trata a prorrogação estabelecida no caput deste
artigo, encontra-se descrita na NOTA TÉCNICA SRAS/DPGH/PROHOSP Nº 001/2014, de 19 de março de 2014.
Art . 7º Ficam excluídos o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo
Rezende Franco (CNES: 2126494), do município de Betim, e o Hospital e Maternidade Regional de Ibirité (CNES: 6892256), do município
de Ibirité, do Componente Pro-Hosp Incentivo previsto na Resolução
SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, a partir de 01 de abril
de 2016 .
Parágrafo único . Os pagamentos, por ventura, não efetivados e possíveis saldos financeiros se incorporarão ao termo subsequente, referente
ao Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada .
Art . 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 12 de abril de 2016 .
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETáRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.223, DE 12 DE
ABRIL DE 2016
(disponível no sítio eletrônico www .saude .mg .gov .br) .
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.223, DE 12 DE ABRIL
DE 2016 .
“ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.184, DE 16 DE MARÇO
DE 2016”
APORTE FINANCEIRO POR HOSPITAL
Região
de Hospital Município valor
Pro-Hosp
Nº Ampliada Região
Competência 2016
de Saúde Saúde
( . . .)
TOTAL R$ 160 .602 .573,27
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.223, DE 12 DE ABRIL
DE 2016 .
“ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.184, DE 16 DE
MARÇO DE 2016
Indicadores e metas( . . .)
Nº TIPO DESCRIÇÃO* FONTE
META/PONTUAÇÃO
( . . .)
de SIH Cumpriu meta**: 20pontos
3 Geral Taxa
Referências**
Não cumpriu meta**: 0ponto
( . . .)
*(...)** A partir do 2º Quadrimestre/2016 (maio a agosto), deverão ser
pactuadas novas metas quadrimestrais para esse indicador nas reuniões
de CIR/CIRA do mês de Maio/2016, tendo como referencial o valor
mínimo apresentado pela série histórica dos hospitais no período de
setembro a dezembro/2015.” (nr)
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.317, DE
12 DE ABRIL DE 2016 (disponível no sítio eletrônico www .saude .
mg .gov .br) .
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Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
LUCAS RODRIGUES ALBIONTI DE CASTRO, Masp . 669364-2,
ocupante do cargo de EPGS II/A, da Assessoria de Planejamento para
GRS/São João Del Rei/Núcleo de Atenção Primária à Saúde a partir
de 01/04/2016.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, ao servidor: Masp.669364-2 , LUCAS RODRIGUES ALBIONTI DE CASTRO a partir de 01/04/2016
12 819740 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP Nº 005 DE 12 DE ABRIL DE 2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalhoresponsável pela análise do modelo de contratação de docentes para as
ações educacionais da ESP-MG, instituído pela Portaria ESP-MG nº
35, de 18 de Novembro de 2015 .
A Diretora da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais –
ESP-MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto no art . 7º,
inciso I do Decreto 45 .731 de 19 de setembro de 2011, em atendimento
ao dispositivo na Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011, e considerando o que consta no MEMO.GT Credenciamento. Nº 01/2016
RESOLvE:
Art . 1º Prorrogar, por 120 dias, a contar de 19 de Março de 2016, o
prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela análise do modelo de contratação de docentes para as ações
diário do exeCutivo
educacionais da ESP-MG, instituído pela Portaria ESP-MG nº 35, de
18 de Novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Executivo, de
20 de Novembro de 2015 .
Art . 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Belo Horizonte, 12 de abril de 2016 .
Roseni Rosangela de Sena
Diretora Geral
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RETIFICAÇÃO
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
do dia 07 de Abril de 2016, na Coluna 3 da página 12, onde se lê:
ADRIANA ANDRADE MELO FRANCO, leia-se: ADRIANA ALvES
DE ANDRADE MELO FRANCO .
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CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a):Masp 1035429-8, Jorge Eduardo da Silva/ TEPS 5 B referente ao 1º decênio, período de 01/08/1990
a 29/01/1992.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a):Masp 1035429-8, Jorge
Eduardo da Silva/ TEPS 5 B referente ao 1° quinquênio, período de
30/01/1992 a 27/01/1997.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a):Masp 1035429-8, Jorge
Eduardo da Silva/ TEPS 5 B referente ao 2° quinquênio, período de
28/01/1997 a 26/01/2002.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a):Masp 1035429-8, Jorge
Eduardo da Silva/ TEPS 5 B referente ao 3° quinquênio, período de
27/01/2002 a 25/01/2007.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a):Masp 1035429-8, Jorge
Eduardo da Silva/ TEPS 5 B referente ao 4° quinquênio, período de
26/01/2007 a 03/06/2012.
12 819440 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 012 DE 29/01/2016
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.V.S., Masp 1284139-1, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível vI, grau B, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG .
Comissão Processante: Presidente: Camila Barbosa Nogueira . Membros: Gislânia Didiralda Vales e Adriano Alves dos Santos.
12 819422 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital João xxIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1071 de 03 de junho de 2015, tendo
em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por
intermédio da Ordem de Serviço nº 26 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/09/2015, tendo em vista
o Relatório da Comissão Sindicante (fls. 20/22) e acatando o Parecer de
Auditoria nº 2270.028.16 (fls. 25/26), determina o arquivamento dos
autos .
12 819429 - 1
ERRATA
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1 .186, DE 31 DE MARÇO DE 2016
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 09 de abril
de 2016, Diário Executivo, página 27 .
Onde se lê:
HMAL – Pregoeiros
Leia-se:
CSSI – Pregoeiros
12 819659 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Cláudio Pedrosa Assumpção, masp: 10397477-3, adm 1, CPF:
279567256-15, cargo efetivo AGAS V C, a partir de 21/03/2016.
Tereza Cristina de Moura Guedes, masp: 1037794-3, adm 1, CPF:
521464726-34, cargo efetivo TOS IV D, a partir de 11/03/2016.
12 819158 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/6/2015,
publicada em 19/6/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1276258-9 Lenise Cristina Santos lotado(a) no(a) ADC referente
ao 1º quinquênio período de 17/03/2011 a 14/03/2016, cargo 1. R.F.
em 18/03/2016.
Masp 1269574-8 Bruna de Melo Magalhaes lotado(a) no(a) CSPD referente ao 1º quinquênio período de 04/01/2011 a 02/01/2016, cargo 1.
R.F. em 17/03/2016.
Masp 1220859-1 Daniela Cristina Soares Mendes do vale lotado(a)
no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio período de 25/08/2009 a
26/05/2015, cargo 2. R.F. em 09/03/2016.
Masp 1087967-4 Rosana Souza da Silva lotado(a) no(a) HIJPII refe-
rente ao 2º quinquênio período de 19/11/2009 a 29/09/2015, cargo 2.
R.F. em 09/03/2016.
Masp 1073059-6 Adriana da Costa Oliveira lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 2º quinquênio período de 06/01/2010 a 04/01/2015, cargo
2. R.F. em 21/03/2016.
Masp 1275797-7 Rossiane vieira lotado(a) no(a) MOv referente ao
1º quinquênio período de 15/03/2011 a 12/03/2016, cargo 1. R.F. em
17/03/2016.
Masp 1270776-6 vanusa de Lima Batista Martins lotado(a) no(a) MOv
referente ao 1º quinquênio período de 04/01/2011 a 11/03/2016, cargo
1. R.F. em 22/03/2016.
Masp 1269767-8 Francinelly Aparecida Mattoso lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio período de 03/01/2011 a 1º/01/2016, cargo
1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1123760-9 Leila da Consolação do Nascimento lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 1º quinquênio período de 04/01/2011 a 04/01/2016,
cargo 2. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1270076-1 Leandro Caetano Pimentel lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio período de 02/01/2011 a 31/12/2015, cargo 1.
R.F. em 31/03/2016.
Masp 1275228-3 Lidia Reis da Silva lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 1º quinquênio período de 15/03/2011 a 15/03/2016, cargo 1. R.F.
em 31/03/2016.
Masp 1264408-4 Rosiane Mendes da Silva lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio período de 14/09/2010 a 12/09/2015, cargo 1.
R.F. em 31/03/2016.
Masp 1264375-5 Wiara Martins Lopes Bacchini lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio período de 20/09/2010 a 18/09/2015, cargo
1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1275194-7 Marcio Jose Teixeira Zonta lotado(a) no(a) CSPD
referente ao 1º quinquênio período de 14/03/2011 a 12/03/2016, cargo
1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1275196-2 Pollyana Barros Machado lotado(a) no(a) CSPD referente ao 1º quinquênio período de 21/03/2011 a 18/03/2016, cargo 1.
R.F. em 31/03/2016.
Masp 1038134-1 Joao Batista da Costa lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 5º quinquênio período de 12/03/2011 a 09/03/2016, cargo 1. R.F.
em 28/03/2016.
Masp 0879337-4 Monica Regina Miranda Santiago Lucena lotado(a)
no(a) CHPB referente ao 2º quinquênio período de 04/11/2007 a
1º/11/2012, cargo 2. R.F. em 29/03/2016.
Masp 1087042-6 Adriana Aparecida Januário Batista lotado(a) no(a)
HEM referente ao 1º quinquênio período de 02/03/2011 a 09/03/2016,
cargo 3. R.F. em 28/03/2016.
Masp 1140772-3 Cristiana Resende Fonseca lotado(a) no(a) HEM referente ao 1º quinquênio período de 06/01/2011 a 06/01/2016, cargo 5.
R.F. em 28/03/2016.
Masp 1041455-5 Darciley da Silva Rezende lotado(a) no(a) HEM referente ao 5º quinquênio período de 30/07/2010 a 29/08/2015, cargo 1.
R.F. em 28/03/2016.
Masp 1199491-0 Fabiana do Carmo vieira lotado(a) no(a) HEM referente ao 1º quinquênio período de 1º/04/2011 a 30/03/2016, cargo 3.
R.F. em 28/03/2016.
Masp 1128264-7 Sandra Maria Gonçalves lotado(a) no(a) HEM referente ao 2º quinquênio período de 24/01/2011 a 30/01/2016, cargo 1.
R.F. em 28/03/2016.
Masp 1092052-8 virginia Antunes de Andrade Zambelli lotado(a) no(a)
HEM referente ao 1º quinquênio período de 10/02/2011 a 08/02/2016,
cargo 7. R.F. em 28/03/2016.
Masp 1040281-6 Maria Aparecida da Costa lotado(a) no(a) HJxxIII
referente ao 5º quinquênio período de 25/08/2010 a 27/10/2015, cargo
1. R.F. em 22/03/2016.
Masp 1038369-3 Maria Aparecida Graciano lotado(a) no(a) HJxxIII
referente ao 6º quinquênio período de 03/03/2011 a 29/02/2016, cargo
1. R.F. em 22/03/2016.
Masp 1276143-3 Flavia Livia Saldanha e Silva lotado(a) no(a) CSSFA
referente ao 1º quinquênio período de 21/03/2011 a 19/03/2016, cargo
1. R.F. em 23/03/2016.
Masp 1270222-1 Mariana Pereira Ramos lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 1º quinquênio período de 17/01/2011 a 15/01/2016, cargo 1.
R.F. em 23/03/2016.
Masp 1233643-4 Bruna Cristina Borges de Moraes Seabra lotado(a)
no(a) HCM referente ao 1º quinquênio período de 07/10/2010 a
22/12/2015, cargo 2. R.F. em 23/03/2016.
Masp 1173362-3 Bruno Santana dos Anjos lotado(a) no(a) HCM referente ao 1º quinquênio período de 10/01/2011 a 08/01/2016, cargo 2.
R.F. em 23/03/2016.
Masp 1040033-1 Geralda Natividade Rodrigues Mariani lotado(a) no(a)
HCM referente ao 6º quinquênio período de 25/03/2011 a 22/03/2016,
cargo 1. R.F. em 23/03/2016.
Masp 1091688-0 Marilia Kathaya Coutinho lotado(a) no(a) HCM referente ao 1º quinquênio período de 04/01/2011 a 02/01/2016, cargo 2.
R.F. em 23/03/2016.
Masp 1276252-2 Alexandre Luiz Martucheli lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio período de 24/03/2011 a 21/03/2016, cargo 1.
R.F. em 30/03/2016.
Masp 1276260-5 Samira Diniz Pasine lotado(a) no(a) ADC referente
ao 1º quinquênio período de 24/03/2011 a 21/03/2016, cargo 1. R.F.
em 30/03/2016.
Masp 1037865-1 Oscar Antonio de Almeida Cirino lotado(a) no(a)
CMT referente ao 6º quinquênio período de 21/02/2011 a 19/02/2016,
cargo 1. R.F. em 22/02/2016.
Masp 1042468-7 vitoria Sandra Nolasco das Neves lotado(a) no(a)
CMT referente ao 4º quinquênio período de 1º/09/2009 a 15/12/2015,
cargo 1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1040168-5 Kleverson Felisberto Gouvea lotado(a) no(a) HEM
referente ao 3º quinquênio período de 28/09/2000 a 26/09/2005, cargo
1. R.F. em 22/03/2016. Regularização de Situação Funcional.
Masp 1040168-5 Kleverson Felisberto Gouvea lotado(a) no(a) HEM
referente ao 4º quinquênio período de 27/09/2005 a 26/10/2011, cargo
1. R.F. em 22/03/2016. Regularização de Situação Funcional.
Masp 1040878-9 Marlene Cardoso Ferreira lotado(a) no(a) HGv referente ao 5º quinquênio período de 02/09/2010 a 1º/04/2016, cargo 1.
R.F. em 30/03/2016.
Masp 1275802-5 Rubia de Sena Magalhaes lotado(a) no(a) HGv referente ao 1º quinquênio período de 19/03/2011 a 16/03/2016, cargo 1.
R.F. em 30/03/2016.
Masp 1264358-1 Aparecida de Morais Costa lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio período de 04/10/2010 a 03/10/2015, cargo
1. R.F. em 09/03/2016.
Masp 1278574-7 Eliene Sales Barreto dos Reis lotado(a) no(a) MOv
referente ao 1º quinquênio período de 28/03/2011 a 28/03/2016, cargo
1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1039988-9 Antonio Batista Borges lotado(a) no(a) HRAD referente ao 6º quinquênio período de 12/12/2010 a 10/12/2015, cargo 1.
R.F. em 31/03/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1039602-6 Helio Caixeta Tiburcio lotado(a) no(a) HRAD referente ao 6º quinquênio período de 09/12/2010 a 07/12/2015, cargo 1.
R.F. em 31/03/2016.
Masp 1270602-4 Jonata Ferreira vette lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio período de 14/01/2011 a 12/01/2016, cargo 1. R.F.
em 31/03/2016.
Masp 1129548-2 Katia Regina Moreira lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio período de 20/01/2011 a 26/03/2016, cargo 3. R.F.
em 31/03/2016.
Masp 1272364-9 Michelle Fiuza Costa Freitas lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio período de 12/01/2011 a 26/02/2016, cargo
1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1269794-2 Milene Silva Ferreira lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio período de 28/12/2010 a 29/01/2016, cargo 1. R.F.
em 31/03/2016.
Masp 1277718-1 Erica de Fatima Soares lotado(a) no(a) CHPB referente ao 1º quinquênio período de 25/03/2011 a 22/03/2016, cargo 1.
R.F. em 31/03/2016.
Masp 1269823-9 Izadora Gonçalves Souza Rocha lotado(a) no(a) HJxXIII referente ao 1º quinquênio período de 10/01/2011 a 12/01/2016,
cargo 1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1040004-2 Maria Auxiliadora Martins de Mello vianna lotado(a)
no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio período de 28/07/2010 a
26/07/2015, cargo 1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1039188-6 Reinaldo Antunes Barçante lotado(a) no(a) HJxxIII
referente ao 7º quinquênio período de 10/08/2009 a 08/08/2014, cargo
1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1039600-0 Joao Magela Luz Junior lotado(a) no(a) HJxxIII
referente ao 1º quinquênio período de 02/01/1985 a 31/12/1989, cargo
1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1039600-0 Joao Magela Luz Junior lotado(a) no(a) HJxxIII
referente ao 2º quinquênio período de 1º/01/1990 a 30/12/1994, cargo
1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1039600-0 Joao Magela Luz Junior lotado(a) no(a) HJxxIII
referente ao 3º quinquênio período de 31/12/1994 a 29/12/1999, cargo
1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1039600-0 Joao Magela Luz Junior lotado(a) no(a) HJxxIII
referente ao 4º quinquênio período de 30/12/1999 a 27/12/2004, cargo
1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1039600-0 Joao Magela Luz Junior lotado(a) no(a) HJxxIII
referente ao 5º quinquênio período de 28/12/2004 a 27/12/2009, cargo
1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1039600-0 Joao Magela Luz Junior lotado(a) no(a) HJxxIII
referente ao 6º quinquênio período de 28/12/2009 a 07/05/2015, cargo
1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1275941-1 Alessandra Aparecida da Silva Nascimento lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio período de 22/03/2011 a
29/03/2016, cargo 1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1089002-8 Aline Jacinto da Costa lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 1º quinquênio período de 03/01/2011 a 1º/01/2016, cargo 3. R.F.
em 31/03/2016.
Masp 1275220-0 Andreia Zimmermann lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 1º quinquênio período de 14/03/2011 a 11/03/2016, cargo 1. R.F.
em 31/03/2016.
Masp 1149709-6 Bianca Carvalho lotado(a) no(a) HRJP referente ao
1º quinquênio período de 04/01/2011 a 14/01/2016, cargo 3. R.F. em
31/03/2016.
Masp 1269756-1 Bruno da Costa Mendes lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio período de 05/01/2011 a 03/01/2016, cargo 1.
R.F. em 31/03/2016.
Masp 1275947-8 Camila Schroder Paschoalini lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio período de 29/03/2011 a 26/03/2016, cargo
1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1265166-7 Debora do Nascimento Moreira lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio período de 20/09/2010 a 23/09/2015, cargo
1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 0263229-7 Edna Cesar Mattos lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 1º quinquênio período de 11/03/2011 a 08/03/2016, cargo 4. R.F.
em 31/03/2016.
Masp 1270073-8 Fernanda Esteves Bergamasso veras lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 1º quinquênio período de 10/01/2011 a 08/01/2016,
cargo 1. R.F. em 31/03/2016.
Masp 1042701-1 Flavia Magalhaes de Almeida lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 5º quinquênio período de 30/06/2010 a 23/12/2015, cargo
1. R.F. em 31/03/2016.
12 819680 - 1
Secretaria de Estado
de trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 02/2016
Pactua a quantidade e o perfil dos alunos, bem como responsabilidade
dos entes, para a execução do Programa CAPACITA SUAS, referente
aos aceites de 2013 e 2014 do Governo de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome – MDS .
A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião
plenária ordinária realizada no dia 08 de abril de 2016, de acordo com
suas competências estabelecidas pela Norma Operacional Básica de
2012 – NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência
Social – CNAS, por meio da Resolução n.º 33 de 12/12/2012, e
CONSIDERANDO a Lei nº 8 .742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social – LOAS;
CONSIDERANDO a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do
CNAS, que aprova a Política Nacional de assistência Social – PNAS;
CONSIDERANDO a Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006,
do CNAS, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS;