TJMG 13/04/2016 -Pág. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarTa-feira, 13 de abril de 2016
implantação, treinamento de operadores, conversão e migração da
base de dados existente, assistência técnica remota e local, manutenção e atualização dos sistemas - data do Termo de licitação Fracassada: 21 de março de 2016 . milton José T . de Quadros – Prefeito
municipal
12 cm -12 819563 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo Do CAJuRuExtrato do 4º Termo aditivo ao Pl nº . 97/13 – PP nº . 59/13 . objeto:
acréscimo ao contrato de fornecimento de serviços à internet banda
larga – sistema Wirelles em freqüência 5 .8 Ghz e 2 .4 Ghz, funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, durante 07 (sete) dias por semana
e rede de comunicação de dados com acesso VPN (rede virtual privada) . Empresa Contratada: Teleon Telecomunicações ltda, com
sustentação jurídica no artigo 57, da lei nº . 8 .666/93 . Percentual
nº 7,55%
2 cm -11 819056 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo Do PARANAÍBA
– MG – Processo licitatório 029/2016 - leilão 001/2016 . objeto:
alienação de bens móveis – venda de bloquetes (blocos sextavados) . Critério de julgamento: maior oferta/por lote . Credenciamento e lances: dia 29 de abril de 2016 a partir das 09h00min . Etapa
de lances após todos os credenciamentos . Cópia do Edital e informações complementares no endereço acima, pelos telefones (34)
3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis,
pelo site: www .carmodoparanaiba .mg .gov .br . Carmo do Paranaíba, 12 de abril de 2016 . marcos aurélio Costa lagares, Prefeito
municipal .
2 cm -12 819451 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CáSSIA/MGPl 0152/16 - TP
002/16 . a Prefeitura de Cássia/mG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Tomada dE PrEços, em sessão Pública em sua sede, na rua
argentina, nº 150, bairro Jardim alvorada, na sala da seção de licitação e Contratos, às 09h do dia 29 de abril de 2016, quando será
recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Pavimentação asfáltica e drenagem Pluvial em vias Publicas - rua laudelina alvarenga, do município de Cássia/mG, conforme Convênio
sEToP - secretaria de Estado de Transportes e obras Públicas de nº
508/2014 e aditivos”, conforme Projeto básico constantes nos anexos do Edital, cujo critério de julgamento será o de “menor Preço
Global”, conforme anexo I, sendo a VIsITa TÉCNICa obrIGaTÓrIa a ser realizado em qualquer data até 28/04/2016 (quintafeira), nos horários de expediente da secretaria municipal de obras
e Infraestrutura (das 07h às 13h), devendo os interessados agendarem a visita técnica pelo telefone (0**35) 3541-5000 – ramal
219. Não haverá expediente nos finais de semana e nos dias 21 e
22/04/2016 . o Edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura municipal, das 07h às 13h – informações pelo tel .
(0**35)3541-5000 ou pelo site www .cassia .mg .gov .br . Cássia/mG,
12 de abril de 2016 . rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito municipal
- daniela Campos sampaio Faria - Presidente da CPl – luiza Parreira Izidoro – responsável Técnica .
5 cm -12 819332 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG– Pregão
07/2016 . o muNICÍPIo dE CaTas alTas torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial n .º 007/2016, cujo objeto
é o registro de preços para serviços de hospedagem em atendimento
a demanda futura e incerta da secretaria municipal de Turismo e
Cultura . abertura das Propostas: 27 de abril de 2016, às 09 horas, na
sala de licitações da secretaria municipal de Esporte e lazer, à rua
José Tomé nº 97, Centro em Catas altas/mG . o edital encontra-se
disponível no site: http://www .catasaltas .mg .gov .br . mais informações deverão ser solicitadas via email: pregão@catasaltas .mg .gov .
br . Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583 . Catas altas, 11
de abril de 2016 . saulo morais de Castro – Prefeito municipal de
Catas altas .
Prefeitura municipal de Catas altas/mG – Pregão 14/2016 . o
muNICÍPIo dE CaTas alTas torna publico aos interessados a
realização de Pregão Presencial n .º 014/2016, cujo objeto é aquisição pneus novos para a frota veicular em atendimento a demanda
futura e incerta das secretarias municipais . abertura das Propostas:
28 de abril de 2016, às 09 horas, na sala de licitações da secretaria
municipal de Esporte e lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em
Catas altas/mG . o edital encontra-se disponível no site: http://www .
catasaltas .mg .gov .br . mais informações deverão ser solicitadas via
email: pregão@catasaltas .mg .gov .br . Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583 . Catas altas, 11 de abril de 2016 . saulo morais de
Castro – Prefeito municipal de Catas altas .
6 cm -11 818797 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CATuTI/MG
aVIso dE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 08/2016
o município de Catuti/mG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 08/2016, no dia 29 de abril de 2016, às 08:30 horas, na
sede da Prefeitura Catuti/mG, localizada na Praça Presidente Vargas
- 01 - Centro; objetivando o registro de Preços para a aquisição de
móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Produtos Eletrônicos, Eletroportáteis e Equipamentos em Geral . o edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:catutilicitacao@yahoo .com .br .
Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
aVIso dE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 09/2016
o município de Catuti/mG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 09/2016, no dia 29 de abril de 2016, às 11:00 horas, na
sede da Prefeitura Catuti/mG, localizada na Praça Presidente Vargas
- 01 - Centro; objetivando a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Digitalização com Certificação. O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacao@
yahoo.com.br. Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
aVIso dE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 10/2016
o município de Catuti/mG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 10/2016, no dia 02 de maio de 2016, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Catuti/mG, localizada na Praça Presidente Vargas
- 01 - Centro; objetivando o registro de Preços para a aquisição
de materiais de Escritório e Papelaria em Geral . o edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacao@
yahoo.com.br. Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
aVIso dE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 11/2016
o município de Catuti/mG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 11/2016, no dia 02 de maio de 2016, às 14:00 horas, na

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
sede da Prefeitura Catuti/mG, localizada na Praça Presidente Vargas
- 01 - Centro; Objetivando a Contratação de Profissional na Área de
Educação Física em atendimento ao Programa de desenvolvimento
como similares ao Programa academia da saúde . o edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacao@
yahoo.com.br. Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
8 cm -12 819497 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CEDRo Do ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo licitatório Nº 51 Pregão Presencial para registro de Preços nº 26 do tipo menor Preço cujo o
objeto da presente licitação é registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de peças originais de fábrica ou genuínas, com
entrega em até 24 horas, que serão utilizadas para manutenção da
frota de veículos desta Prefeitura . a abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 28/04/2016 ás 09:00 horas . Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site;
www .cedrodoabaete .mg .gov .br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete .mg .gov .br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00
horas . a presente licitação será regida pela lei Federal 8666/93 e
suas alterações, regulamentada pela lei 10 .520/2002 . oldaíra maria
de andrade - Prefeita municipal de Cedro do abaeté .
3 cm -12 819355 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
– Processo administrativo licitatório 301/2016 Pregão Presencial
022/2016 - torna público que fará realizar no dIa 26 dE abrIl
dE 2016 às15:00 Horas, licitação na modalidade Pregão Presencial sob regência da lei nº 8 .666/93 e alterações posteriores, paraPrEsTaçÃo dE sErVIços odoNTolÓGICos Para aTENdEr as NECEssIdadEs da sECrETarIa muNICIPal dE
saÚdE . maiores informações e o edital se encontram à disposição
dos interessados, na sede da Prefeitura municipal, sito à rua Idearte
alves de souza, nº 180, em Chapada Gaúcha . Prefeitura municipal
de Chapada Gaúcha – mG – (38) 3634-1501, 11 de abril de 2016 –
Vicente Gonçalves de almeida – Prefeito municipal .
3 cm -11 818866 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
– Processo administrativo licitatório 300/2016 Pregão Presencial
para registro de preço 021/2016 - torna público que fará realizar no
dIa 26 dE abrIl dE 2016 às09:00 Horas, licitação na modalidade Pregão Presencial - srP sob regência da lei nº 8 .666/93 e alterações posteriores, paraaQuIsIçÃo dE ÓlEo lubrIFICaNTEs E FIlTros . maiores informações e o edital se encontram à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura municipal, sito à
rua Idearte alves de souza, nº 180, em Chapada Gaúcha . Prefeitura
municipal de Chapada Gaúcha – mG – (38) 3634-1501, 11 de abril
de 2016 – Vicente Gonçalves de almeida – Prefeito municipal .
3 cm -11 818869 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoMERCINHo/MG- PrEGÃo PrEsENCIal 013/2016 - rua manoel rafael de oliveira,
100, centro - CNPJ: 18 .414 .615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 Processo 021/2016 - Pregão Presencial 013/2016 - objeto: registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares, odontológico e laboratorial para atender a demanda do município . abertura: 27/04/2016 às 09h00min
- sérgio oliveira Franca - Pregoeiro .
2 cm -12 819600 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNGoNHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de licitações – Portaria PmC/089/2016Concorrência PmC 003/2016 . Edital alterado . Vide íntegra do novo
edital no sitewww .congonhas .mg .org .br . mantida data de recebimento de documentação . Congonhas, 12 de abril de 2016 . (a) maria
Geralda Zacarias .
2 cm -12 819466 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNGoNHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de licitações – Portaria PmC/089/2016Concorrência PmC 033/2015 . PrEFEITura muNICIPal dE
CoNGoNHas- mG-Comissão Permanente de Julgamento de licitações – Portaria PmC/089/2016- CoNCorrÊNCIa 033/2015 –
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTA– LOTE 1 Classificada em 1º
lugar a proposta da licitante VmF Construtora ltda-mE, com o calor
de r$ 1 .672 .030,81; em 2º lugar Praontem Tecnologia serviços e
Comercio Eireli-mE, com o valor de r$ 1 .672 .910,93; em 3º lugar
rm Construções e serviços com o valor de r$ 1 .750 .550,70; em 4º
lugar Construtora aGd ltda, com o valor de r$ 1 .754 .531,51 e em
5º lugar Js Empreendimentos ltda com o valor de r$ 1 .829 .898,51 .
LOTE 2: Classificada em 1º lugar a proposta da licitante Praontem
Tecnologia serviços e Comercio Eireli-mE, com o valor de r$
1 .686 .094,23; em 2º lugar VmF Construtora ltda-mE, com o calor
de r$ 1 .691 .086,42; em 3º lugar rm Construções e serviços com o
valor de r$ 1 .763 .713,57; em 4º lugar Construtora aGd ltda, com
o valor de r$ 1 .768 .328,67 e em 5º lugar Js Empreendimentos ltda
com o valor de R$ 1.964.536,17. Desclassificada para os LOTES 1 e
2 a proposta da licitante Construtora silva Portas ltda .Congonhas,
12 de abril de 2016 . (a) maria Geralda Zacarias . Presidente CPJl .
5 cm -12 819220 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNQuISTA, MINAS
GERAIS, aviso de licitação, Tomada de Preços n .º 002/2016 .
objeto: contratação de empresa especializada para execução serviços de pavimentação asfáltica no pátio do galpão de reciclagem,
situado na av. harif wazir nº 1.070, conforme especificações do
projeto de engenharia 003/2016 . Fundamento: leis nº 8 .666/93,
10 .520/2002, lei Complementar nº 123/06 e demais legislações
aplicáveis .recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de
preços: até ás 12:45 horas do dia 02/05/2016 . abertura dos envelopes: 13:00 hs mesmo dia e local .Valor estimado da licitação:r$
87 .041,05 (oienta e sete mil cento e quarenta e um reais e cinco centavos) . local para aquisição do edital: depto . de licitações, situado
Praça Cel . Tancredo França, 181, centro – Conquista/mG,ou www .
conquista .mg .gov .br . Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201 . Conquista/mG 12/04/2016
Iara marIa rIbEIro
Presidente da CPl
4 cm -12 819117 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNQuISTA, MINAS
GERAIS,aviso de licitação, Concorrência n .º 001/2016 .
objeto:concessão de uso de bem público relativo ao funcionamento
do bar localizado nas dependencias do conquista tênis clube, com o
objetivo de atender aos usuários do clube, em atendimento á secretaria municipal de esporte e lazer . Fundamento: leis nº 8 .666/93,

10 .520/2002, lei Complementar nº 123/06 e demais legislações
aplicáveis .recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de
preços: até ás 12:45hs do dia 16/05/2016 . abertura dos envelopes:
13:00 hs, no mesmo dia e local .Valor mínimo:r$500,00 (quinhentos
reais) mensais . local para aquisição do edital: depto . de licitações,
situado Praça Cel . Tancredo França, 181, centro – Conquista/mG,ou
www .conquista .mg .gov .br . Informações poderão ser obtidas pelos
telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201 .
Conquista/mG, 12/04/2016
Iara marIa rIbEIro
Presidente da CPl
4 cm -12 819141 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoACI/MG- Torna publico
Tomada de Preços n .º 006/2016, Processo licitatório 020/2016;
objeto: Contratação de empresa Especializada em Execução de
recapeamento asfáltico em CbuQ, em diversas ruas do distrito
de são sebastião do bugre no município . Conforme Termo de Convênio n.º 5191000058/2016 firmado entre SETOP/MG/Prefeitura
municipal de Coroaci . Que fará realizar licitação as 09h00min do
dia 29/04/2016 . maiores informações na rua dona cotinha Gonçalves, n .º 11 - Centro . Coroaci mG, 11/04/2016 . Elson Correia da
silva - Presidente da CPl .
2 cm -11 818404 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoMANDEL,EdITal
dE lICITaçÃo, PrEGÃo Nº . 21/2016, Para rEGIsTro dE
PrEços . o Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 27 de abril de 2016 às
09:00 hrs, no setor de licitações, situado nesta cidade à rua artur
bernardes, nº . 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo menor Preço por Item, Processo licitatório 30/2016 .
Objeto:Refere-se à Aquisição de Lubrificantes e Filtros diversos,
destinados á manutenção da Frota de veículos da Prefeitura municipal de Coromandel – mG . Com reserva de itens para participação Exclusiva de microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
microempreendedor Individual . Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a diretoria de licitação, de 08:00
às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo
e-mail licitacao@coromandel .mg .gov .br . o edital encontra-se a disposição dos interessados no site www .coromandel .mg .gov .br, ou na
sede da Prefeitura . Coromandel, 11 de abril de 2016 . Iscleris Wagner Gonçalves machado - Pregoeiro .
4 cm -12 819509 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoMANDEL,EdITal dE
lICITaçÃo, PrEGÃo Nº . 22/2016 . o Prefeito de Coromandel,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 28 de abril de 2016 às 09:00 hrs, no setor de licitações, situado
nesta cidade à rua artur bernardes, nº . 170, perante a Comissão
para tal designado, Pregão do Tipo menor Preço por Item, Processo
licitatório 31/2016 . objeto: refere-se à aquisição de uniformes e
Confecções diversas, para atender a diversos setores da secretaria
municipal de saúde de Coromandel – mG, para participação exclusiva de microempresas, Empresas de Pequeno Porte e microempreendedor Individual . Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a diretoria de licitação, de 08:00 às 11:00 e
13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel .mg .gov .br . o edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www .coromandel .mg .gov .br, ou na sede da Prefeitura . Coromandel, 12 de abril de 2016 . Iscleris Wagner Gonçalves machado - Pregoeiro .
4 cm -12 819612 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/
MGrETIFICaçÃo do Pregão nº 050/2016 - Processo nº 377/2016 .
Informamos aos interessados no Pregão 050/2016 – Processo nº
377/2016, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos
esportivos, visando equipar o Centro de Artes e Esportes Unificados
– CEu’s, em atendimento a secretaria municipal de obras Públicas, com recurso do Contrato 363344-13 PaC2 e para a realização
de eventos da secretaria municipal de Juventude, Esporte e lazer,
com recurso Próprio, que no anexo I e II do edital haverá alteração
dos itens 0009 e 0012, que passa a ter a seguinte redação: Item 09
–Troféu com 75 cm de altura, com base octogonal com 14,6 de largura em polímero na cor preta, suporte metalizado na cor dourado,
taça fechada com frisos e textura na cor preta com 31 cm de largura
a partir das alças . sobre esta taça uma coroa com 12 pontas com
13,3 cm de largura metalizada na cor dourado e uma copa interna na
cor preto com tampa metalizada na cor dourado. Estatueta na figura
dama . Plaqueta para gravação . demais componentes metalizados
na cor dourado e Item 12 - Troféu com 63 cm de altura, com base
octogonal com 12,1 de largura em polímero na cor preta, suporte
metalizado na cor dourado, taça fechada com frisos e textura na cor
preta com 31 cm de largura a partir das alças . sobre esta taça uma
coroa com 12 pontas com 11 cm de largura metalizada na cor dourado e uma copa interna na cor preto com tampa metalizada na cor
dourado. Estatueta na figura Dama. Plaqueta para gravação. Demais
componentes metalizados na cor dourado . a nova data de abertura
será dia 02.05.2016 às 09h00min. A referida retificação está disponibilizada no site da prefeitura www .fabriciano .mg .gov .br . Permanecem inalteradas as demais condições do edital . Coronel Fabriciano,
12 de abril de 2016 . marilza marques de oliveira . Pregoeira .
6 cm -12 819522 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/
MG . aviso Pregão Exclusivo mE/EPP/mEI 059/2016 – Processo
439/2016 . objeto: contratação de empresa para locação de grade
de proteção, para o percurso de revezamento da tocha olímpica
no dia 12 de maio de 2016 em atendimento da secretaria municipal de Juventude, Esporte e lazer . recurso Próprio . abertura dia
29/04/2016, às 14h00min . o Edital poderá ser retirado no site www .
fabriciano .mg .gov .br ou repassado via e-mail mediante solicitação
via FaX pelo telefone 31-3846-7077/7767 . marilza marques de
oliveira . Pregoeira .
2 cm -12 819527 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CÓRREGo NoVo – MG–
Extrato de Processo – PaC nº 017/2016 – Pregão Presencial “srP”
nº 012/2016 . o município de Córrego Novo/mG torna público a
realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, carnes e
outros), para manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais (merenda escolar, creche e outros), conforme solicitação . abertura: 27/04/2016 às 10h00min . local: avenida doutor
mauro lobo martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – mG . ailton
lima de Paula – Prefeito municipal .
2 cm -12 819217 - 1

minas Gerais - Caderno 2
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CuRVELo/MG– aVIso dE
lICITaçÃo – Tomada dE PrEços Nº 003/2016 – objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
para elaboração de projetos, planilha orçamentária de materiais e
serviços, cronograma físico-financeiro e memoriais descritivos,
para implantação iluminação pública, exclusivo para mEs, EPPs ou
Equiparadas . Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia
29/4/16 às 8h30min . abertura: 29/4/16 às 9h . Inf ./retirada Edital:
deptº . suprimentos – (38)3722-2617 . av . d . Pedro II, 487, Centro,
2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h . Curvelo, 12/4/16 . - CPJl .
3 cm -12 819303 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DESCoBERTo– Tomada
dE PrEços Nº 18/2016 - aviso de Edital de licitação – a Prefeitura municipal de descoberto comunica a realização da Tomada de
Preço nº 18/2016, ás 09:30 horas do dia 06/05/2016 – objeto: aquisição de peças para reparo no ônibus escolar placa ooy 4548 de
propriedade da Prefeitura municipal de descoberto/mG . o Edital
completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura
municipal de descoberto, sito á rua Capitão basílio nº 39 – Centro
– descoberto/mG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas . Informações
pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto .
mg .gov .br – sônia maria de Castro silveira Pereira – Presidente da
Comissão Permanente de licitação .
3 cm -12 819114 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DESCoBERTo/MG –
Tomada dE PrEços Nº 15/2016 – aVIso dE rETIFICaçÃo
do EdITal . a Presidente da Comissão Permanente de licitação
sra . sônia maria de Castro silveira Pereira, designada pela portaria nº 01/2016, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a retificação do Edital do Processo
licitatório nº 26/2016, Tomada de Preços nº 15/2016, com a inclusão do subitem “1 .10, 1 .11 e 3” do item V – da documentação de
Habilitação do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para
o dia 06 de maio de 2016 às 13:30 horas . descoberto, 13 de abril de
2016 . sônia maria de Castro silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -12 819196 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINo DAS LARANJEIRAS – aviso de licitação – Processo licitatório nº 19/2016 – Pregão Presencial nº 09/2016 – srP – objeto: Expectativa de aquisição
parcelada de medicamentos e materiais de consumo para as unidades básicas de saúde/programa saúde da família/saúde em casa .
data da sessão: 29/04/2016, às 09h00 na Praça anacleto Falci, 280
– Centro . Informações pelo telefone (33) 3245-1010 e edital pelo
site http://www .divinodaslaranjeiras .mg .gov .br/licitacoes . divino
das laranjeiras, 11 de abril de 2016 . ronald souza Ferreira Franco,
Pregoeiro .
2 cm -12 819585 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINo DAS LARANJEIRAS – aviso de licitação – Processo licitatório nº 22/2016 – Pregão Presencial nº 10/2016 – srP – objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e acessórios para a frota
municipal . data da sessão: 25/04/2016, às 09h00 na Praça anacleto
Falci, 280 – Centro . Informações pelo telefone (33) 3245-1010 e
edital pelo site http://www .divinodaslaranjeiras .mg .gov .br/licitacoes . divino das laranjeiras, 11 de abril de 2016 . ronald souza
Ferreira Franco, Pregoeiro .
2 cm -12 819567 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINÓPoLIS –EXTraTo
dE EdITal dE lICITaçÃo . Encontra-se aberto na Prefeitura
municipal de divinópolis, o Processo licitatório Nº .: 107/2016,
modalidade Pregão Presencial: 061/2016, tipo menor Preço por
lote, objeto: CoNTraTaçÃo dE EmPrEsa EsPECIalIZada
Na ÁrEa dE ColETa, TraNsPorTE E TraTamENTo dE
rEsÍduos sÉPTICos dE sErVIços dE saÚdE do muNICIPIo dE dIVINÓPolIs/mG, Com ForNECImENTo dE
mÃo dE obra, maTErIaIs, EQuIPamENTos E dEmaIs
sErVIços aFINs E CorrElaTos Em loCaIs dIVErsos
No muNICIPIo, abraNGENdo o PErÍmETro urbaNo E
rural .a abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27 de abril de
2016, às 14:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura, situado
à rua Pernambuco, 60, 3º andar, Centro, divinópolis/mG . o edital em inteiro teor encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www .divinopolis .mg .gov .br > Editais . Quaisquer informações ou
pedido de esclarecimentos poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelos telefones: (37) 3229-6702 / 3229-6682 . divinópolis, 12 de
abril de 2016 . Karina maria Kunz – Pregoeira municipal .
4 cm -12 819313 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINoPoLIS - TErmo dE
rEVoGaçÃo ParCIal - referente: ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 271/2015 – PrEGÃo ElETrÔNICo Nº 182/2015 .objeto:
registro de preço para aquisição de açúcar, café e gêneros básicos
e perecíveis para alimentação escolar da sEmEd e para os programas socioassistenciais da sEmds .a sECrETÁrIa muNICIPal
dE EduCaçÃo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade o artigo 49, da lei Federal nº 8 .666/93 e súmula 473-sTF, e
CoNsIdEraNdo que a expectativa de aumento da demanda para
o Item 05 – roTa 54 – Cacôco/bela Vista, supervenientemente à
instauração do certame, não foi concretizada, e que existe contrato
vigente para atendimento do turno matutino, nessa oportunidade,
não mais se vislumbra interesse público na implementação da contratação, de acordo com ofício nº316/2016 sEmEd . rEsolVE:
rEVoGar ParCIalmENTE o referido certame referente ao item
5 – roTa 5 Cacôco/bela Vista . divinópolis, 08 de abril de 2016 .
rosemary lasmar da Costa - secretária municipal de Educação
4 cm -12 819106 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ELÓI MENDES . assunto:
Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 078/2016. Dispensa nº 021/2016 – objeto: Permissionar pessoa jurídica, para
implantação e exploração de lanchonete no prédio do município
existente no local denominado “lago são Cristóvão” . declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso V da lei
8 .666/93, a favor de Gabriel Vitor Noel da silva com o valor mensal
de r$-120,00 . Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior
para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação . Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando,
secretária de administração, que declarou dispensável a licitação,
com fundamento no artigo 24, inciso V da lei 8 .666/93, a favor
de Gabriel Vitor Noel da silva com o valor mensal de r$-120,00
para permissionar pessoa jurídica, para implantação e exploração de
lanchonete no prédio do município existente no local denominado
“lago são Cristóvão” . Publique – se . Wiliam Cadorini – Prefeito
municipal .
4 cm -12 819097 - 1