TJMG 20/04/2016 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo
partir de 28/01/2010. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias
Campos, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 41/90,
01/95, 04/2000, 03/2006 e 08/2010 publicados, respectivamente, em
27/09/1990, 02/12/1995, 07/10/2000, 12/12/2006 e 24/11/2010, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 14/02/1989, 2º quinquênio a contar de
25/09/1995, 1º cargo, 3º quinquênio a contar de 23/09/2000, 2º cargo, 4º
quinquênio magistério a partir de 04/11/2005 e 2º cargo, 5º quinquênio
magistério a partir de 03/11/2010; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 16/04/1989, 2º quinquênio magistério a partir de 14/11/1995,
2º cargo, 3º quinquênio magistério a partir de 12/11/2000, 2º cargo, 4º
quinquênio magistério a partir de 11/11/2005 e 5º quinquênio magistério a partir de 10/11/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 02/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões,
PEBIM, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 05/98,
05/00, 05/02, 04/04, 03/2008 e 04/2010 publicados, respectivamente,
em 22/10/1996, 26/09/1998, 26/08/2000, 24/10/2002, 30/09/2004,
27/08/2008 e 18/08/2010, onde se lê: 3º biênio a contar de 05/08/1996,
4º biênio a contar de 05/08/1998, 5º biênio a contar de 04/08/2000, 6º
biênio a contar de 04/08/2002, 7º biênio a partir de 03/08/2004, 9º biênio a partir de 30/07/2008 e 10º biênio a partir de 30/07/2010; leia-se:
3º biênio a partir de 03/08/1996, 4º biênio a partir de 03/08/1998, 5º
biênio a partir de 02/08/2000, 6º biênio a partir de 02/08/2002, 7º biênio a partir de 01/08/2004, 9º biênio a partir de 31/07/2008 e 10º biênio
a partir de 31/07/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEBIM, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e 04/2000 publicados, respectivamente, em 19/09/1995 e 26/08/2000, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 05/07/1995 e 2 quinquênio a contar de 03/07/2000; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 04/07/1995 e 2º quinquênio magistério a
partir de 02/07/2010.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 542.822-2, Eloar Pereira de Almeida, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2010 e 04/2015 publicados, respectivamente, em 03/03/2010 e 19/08/2015, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2010 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/2015; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
07/03/2010 e 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2015.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276809-1, Elizete
Maria Fernandes, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº43/2011 publicado em 06/09/2011 onde se lê: correspondente à carga horária de 108 horas aulas, leia-se: correspondente à carga
horária de 128 horas aulas; SERRO, Sem Lotação, Masp 276665-7,
Maria Vilma Simões Mendes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº55/2014 publicado em 30/07/2014 onde se
lê: correspondente à carga horária de 126 horas aulas, leia-se: correspondente à carga horária de 146 horas aulas; VEREDINHA, Sem Lotação, Masp 434966-8, Lúcia Santana de Almeida Santos, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na legislação, Ato nº76/2014 publicado em
05/11/2014 onde se lê: pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à 111 h/a,
leia-se: pelo Art. 40, §1º, inciso II, Alínea “a”, c/c §5º do Art.40 da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação,
Masp 351094-8, Maria Josefina Vidigal Duarte, PEBIIF Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 64/2013 publicado
em 25/09/2013 onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9940/10950 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9969/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, E.E.
Joaquim Salles, Masp 378404-8, Edneya dos Santos Figueiredo
Souza, ATBIIIG Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
12/2005 publicado em 26/05/2005 onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 11/04/2005, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/04/2005, Ato nº
26/2010 publicado em 05/05/2010 onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2010, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/04/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 301982-5, Ana Tadeu da
Cunha, ASBI I Adm01, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 64/2009 publicado em 30/07/2009 onde se lê: 01 mês de férias prêmio a contar de
05/08/2009, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 01 mês de férias prêmio a contar de 05/08/2009, referente ao 5º quinquênio, concedido com
vigência em 12/04/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ao(s) servidor(es):
TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp 1047634-9, Gislene
Gomes Macedo, ATBIIIE Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 01/2016 publicado em 19/01/2016 onde se lê: ATBIIIA
leia-se: ATBIIIE.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2016 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE
nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): ALVORADA
DE MINAS, E.E. José Daniel Utsch, Masp 1158099-0, Inez Maria de
Carvalho Madureira, ASBIB Adm01, a partir de 06/02/2013; ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, Masp 1105782-5, Ana Lúcia da
Silva, PEBIA Adm01, a partir de 26/11/2014, para regularização da
situação funcional; E.E. Augusto Barbosa, Masp 884472-2, Magna
Valdirene Cordeiro Costa, PEBIA Adm02, a partir de 31/01/2013, para
regularização da situação funcional; CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 1129107-7, Luana Martins Lopes, PEBIIIA Adm01, a partir
de 19/11/2007,para regularização da situação funcional; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, E.E. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1034828-2,
Delsa de Fátima dos Santos Mariano, PEBIA Adm02, a partir de
15/08/2014, para regularização da situação funcional; E.E. Leandro
Pereira Malaquias, Masp 1127342-2, Gilmar Alex Ranulfo, PEBIA
Adm 01, a partir de 14/07/2014, para regularização da situação funcional; E. E. São Joaquim , Masp 823776-0, Joana D’Arc Ferreira Chaves,
PEBTIIA Adm01, a partir de 10/07/2014, para regularização da situação
funcional; E.E. São Joaquim, Masp 1003577-2, Márcia Luciana Duarte
Simões Costa, PEBTIA Adm01, a partir de 06/05/2014, para regularização da situação funcional; E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira,
Masp 1084996-6, Sinara Felix de Souza, PEBIA Adm02, a partir de
18/07/2014, para regularização da situação funcional; CONGONHAS
DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1061997-1, Marisa
Fonseca Rodrigues Saldanha, PEBIA Adm02, a partir de 13/08/2012,
para regularização da situação funcional; DIAMANTINA, E.E. Dona
Guidinha, Masp 268185-6, Elizabeth da Conceição Silva Fonseca,
PEBRIIA Adm 02, a partir de 04/02/2014, para regularização da situação funcional; E.E. Prof. Leopoldo Miranda, Masp 1157099-1, Mariana
Neves de Souza, PEBIA Adm02, a partir de 22/04/2014, para regularização da situação funcional; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso,

Masp 441346-4, Maria Janete Raimundo Santos, PEBTIIA Adm02, a
partir de 07/05/2014, para regularização da situação funcional; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira Ramos, Masp 1109609-6, Kelia Silvana
da Silva Machado, PEBRIIA Adm01, a partir de 05/05/2014, para regularização da situação funcional; RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp 351282-9, Eva Antonia Dumont de Moura, PEBIB Adm02,
a partir de 13/08/2014, para regularização da situação funcional;
SERRO, E.E. João Pinheiro, Masp 1076652-5, Magna da Conceição
Saraiva, PEBRIIA Adm02, a partir de 28/08/2014, para regularização
da situação funcional; E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp
1117026-3, Dulcilene Valentim dos Reis Viana, PEBRIIA Adm01, a
partir de 15/03/2013, para regularização da situação funcional; TURMALINA, E.E. Badaró Júnior, Masp 864059-1, Crislei Godinho dos
Santos, ATBIA Adm03, a partir de 03/02/2014, para regularização da
situação funcional.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2016 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE
nº 2741/2015, o (a) servidor (a): ALVORADA DE MINAS, E.E. José
Madureira Horta, Masp 1083337-4, Tamara Carvalho Pinto, PEBIA
Adm02, a partir de 24/09/2015, para regularização da situação funcional; ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, Masp 1034541-1,
Neuzirene Cordeiro da Silva, PEBRIIA Adm01, a partir de 20/10/2015,
para regularização da situação funcional; CAPELINHA, E.E. Prof.ª
Rosarinha Pimentinha, Masp 953794-5, Marineusa Moreira Lopes,
PEBRIIA Adm02, a partir de 27/01/2015, para regularização da situação funcional; E.E. Prof.ª Geralda Otoni Barbosa, Masp 1074777-2,
Luciane Maria Alecrim Correia, PEBIA Adm01, a partir de 03/02/2015,
para regularização da situação funcional; CARBONITA, E.E. Mestra
Aurora, Masp 622205-3, Maria Zilda Santos Soares, PEBIA Adm01, a
partir de 29/05/2015, para regularização da situação funcional; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Carolina Otoni, Masp 936943-0,
Lucimar Fernandes Andrade Alvarenga, PEBIA Adm01, a partir de
26/06/2015, para regularização da situação funcional; Masp 1019568-3,
Maria Auxiliadora de Araújo Menezes, PEBIA Adm02, a partir de
26/06/2015, para regularização da situação funcional; E.E. São Joaquim, Masp 1135530-2, Tânia Aparecida Lira, PEBRIIA Adm01, a partir de 02/02/2015, para regularização da situação funcional; CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1142977-6,
Júlio César Alves Andrade, PEBIA Adm01, a partir de 03/12/2015, para
regularização da situação funcional; DATAS, E.E. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 1094168-0, Narla Karenine Guedes, PEBIA Adm01, a
partir de 14/12/2015, para regularização da situação funcional; DIAMANTINA, E.E. Prof.º Leopoldo Miranda, Masp 847322-5, Farailde
das Dores Leite, PEBIA Adm02, a partir de 21/10/2015, para regularização da situação funcional; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. Felício
dos Santos, Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo,
PEBIA Adm01, a partir de 20/10/2015, para regularização da situação
funcional; ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade Neves,
Masp 1000855-5, Maria Aparecida Martins, PEBIA Adm01, a partir de
20/10/2015, para regularização da situação funcional; E.E. São João
Batista, Masp 1059360-6, Vicentina Aparecida Nunes Coelho, PEBIA
Adm01, a partir de 22/09/2015, para regularização da situação funcional; Masp 1100698-8, Peterson Cássio Lemos Neves, PEBIA Adm02,
a partir de 27/10/2015, para regularização da situação funcional; E.E.
Alfredo Rabelo, Masp 1067520-5, Maria Marlene da Fonseca, PEBIA
Adm02, a partir de 20/10/2015, para regularização da situação funcional; E.E. Mestre João Silvério, Masp 839657-4, Sandra Regina Ferreira Silva, PEBIA Adm01, a partir de 02/02/2015, para regularização
da situação funcional; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 441355-5,
Enia Eulalia dos Passos, PEBIA Adm02, a partir de 02/02/2015,
para regularização da situação funcional; E.E. Cel. Jonas Câmara,
Masp 1001807-5, Marcilene Ferreira da Silva, PEBIA Adm01, a partir de 02/02/2015, para regularização da situação funcional; MINAS
NOVAS, E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 884101-7, Elizete
Rocha da Silva, PEBIA Adm02, a partir de 03/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E. João Fernandes de Azevedo, Masp
1067082-6, Maria Aparecida Lemos Soares, PEBIA Adm01, a partir
de 02/02/2015, para regularização da situação funcional; E.E. Cel.
João André, Masp 976896-1, Geraldo Fernandes Gonçalves, PEBIA
Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos
Santos, Masp 1002692-0, Eliane Fernandes da Silva, PEBIA Adm01, a
partir de 28/09/2015, para regularização da situação funcional; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1097541-5, Valdir
Alves de Abreu, PEBRIIA Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana,
Masp 1053526-8, Cristian Aparecido dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 03/12/2015, para regularização da situação funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Betina Gomes, Masp
441198-9, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIP Adm01 e PEBIA
Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% ( cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 24/09/2015, Vinculado ao Cargo
Adm01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do(s)
servidor(es): TURMALINA, Sem Lotação, Masp 253731-4, Maria
Neick da Piedade Lopes, PEBIJ Adm01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 06/04/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, Masp
839829-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIO Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV,
a partir de 12/03/2016; CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp
1056798-0, Déia Melissa Sampaio Coelho, ATBIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIV, a partir de 12/03/2016;E.E Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIII, a partir de 12/03/2016; E.E Profª Hermínia Eponina da Silva,
Masp 572856-3, Maria Aparecida da Cruz Oliveira Martins , ATBIIIE
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; DIAMANTINA, E.E.
Prof.º Leopoldo Miranda, Masp 1082183-3, Adão da Conceição Costa,
ATBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 12/03/2016; GOUVEIA,
E.E. Ciro Ribas, Masp 350679-7, Edite Miranda Neta Monteiro, ATBIA
Adm04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEV, a partir de 12/03/2016; ITAMARANDIBA, E.E. São
João Batista, Masp 1053399-0, Flaviane do Rosário Goulart, ATBIA
Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEI, a partir de 12/03/2016; MINAS NOVAS,E.E.
Presidente Costa e Silva, Masp 830918-9, Adalgisio Gonçalves Soares, PEBIH Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; SERRA
AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda, Masp 276428-0, Enedina
Maria Carvalhais Silva, PEBIF Adm03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de
12/03/2016; SERRO, E.E. Dr. João Pinheiro, Masp 302160-7, Vânia
Ribeiro Gomes Silva, ATBIIJ Adm01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de
12/03/2016; E.E Luiza de Marillac, Masp 1211873-3, Vanessa Santana de Moraes Moreira, ATB1A Adm02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de
12/03/2016; E.E Joaquim Salles, Masp 390111-3, Ana Cristina de Lima
Seabra, ATBIVF Adm01, pela remuneração do cargo de provimento

efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 17/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
Masp 839829-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIO Adm01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2014; CARBONITA,
E.E. Coronel Coimbra, Masp 322013-4, Isaura Aparecida Oliveira,
PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
01/07/2015; Masp 1116315-1, José Maria Morais, ATBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2015; E.E. Mestra Aurora, Masp 435945-1, Feliciana Araújo Torres Lemos, EEBIIF
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2015;
Masp 440757-3, Vera Lúcia Lemes Machado, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2013; SERRO,
E.E. Dr. Antônio Tolentino, Masp 1202147-3, Edir de Sales Souza Fernandes, ATBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/07/2015; E.E. Dr. João Pinheiro, Masp 939556-7, Maria Aparecida Alves de Moura, PEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/11/2014; E.E. Joaquim Salles, Masp 378404-8,
Edneya dos Santos Figueiredo Souza, ATBIIIG Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2015; Masp 867366-7,
João Generoso Lima Neto, PEBIE Adm02, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 05/11/2012; E.E. Mestra Virgínia Reis, Masp
436035-0, Edilene Otoni Cunha, PEBIIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2014; Masp 436035-0, Edilene
Otoni Cunha, PEBIIL Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/2016 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. José Bento
Nogueira, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIP
Adm01, 03 meses e 03 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/08/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof. Aires da
Matta Machado, Masp 258699-8, Mércia de Fátima Ávila Fernandes,
PEBIIP Adm03, por 07 meses referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP
Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/04/2016; E.E. Prof.ª Geralda Otoni Barbosa, Masp 820557-7,
Aila da Consolação Barbosa Amorim Lopes, PEBIE Adm02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa da Silva, PEBIIJ Adm02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2016;
Masp 938070-0, Neide Soares Santos, PEBIIP Adm01, por 02 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
E.E. Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, Masp 975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBIIH Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; E.E. Rosarinha Pimentinha,
Masp 367292-0, Gismênia Cordeiro de Sousa, PEBIH Adm01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016;
Masp 440187-3, Luíza Marilac Fernandes Machado, PEBIIM Adm02,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2016; Masp 956206-7, Nadegy Aparecida Alves Tolentino, PEBI
I Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp
884332-8, Karla do Rosário Cunha, PEBIJ Adm01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Ayna Torres, Masp 944056-1, Ilma de Cássia
Oliveira Santos, PEBIIE Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas,
Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIH Adm01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2016;
E.E. Joviano de Aguiar, Masp 436555-7, Dulcinéia Maria de Oliveira,
PEBIE Adm02, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; Masp 954696-1, Júnia Maria Gonçalves
da Silva, PEBIG Adm01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; ITAMARANDIBA, E.E Prof.
Teodorinho Fernandes, Masp 310376-9, Angela Maria Afonsina Neves,
ASBIJ Adm01, por 01 meses, referentes aos 4º quinquênio de exercício
a partir de 25/04/2016; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII,
Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira, PEBIN Adm01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, Ligia de Fátima Silva de Almeida, PEBIL Adm01,
por 02 meses, referentes aos 1º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/2016; SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda,
Masp 322054-8, Maria Aparecida dos Santos, PEBIP Adm01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 302078-1, Maria das Graças Elena Silva, ASBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2016; E.E. Dr. João Pinheiro, Masp
645763-4, Raquel Nunes, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 08/2016 – AUTORIZA CONTAGEM
EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E
ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp
438730-4, Maria José Aparecida Barbosa, PEBIN Adm01, concedidas
pelo Ato publicado respectivamente em 31/10/2012, 0 mês e 16 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 25 dias
para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.º Aires
da Matta Machado, Masp 948949-3, Maria Eunice de Siqueira Rodrigues, ASBDIA Adm02, a partir de 03/02/2016; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 892833-5, Ina Geralda
Ribeiro, PEBDIA Adm03, a partir de 29/03/2016; SERRO, E.E. Prof.º
Leopoldo Pereira, Masp 1103060-8, Cirléia Ribeiro Porto, PEBDIA
Adm01, a partir de 29/03/2016; Masp 1252269-4, Rosane Aparecida
Faria, PEBDIA Adm01, a partir de 29/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 29/2016
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Prof.ª Odília Cândida de Sousa, Masp 1264897-8, Cleyton Ferreira Silva, PEBIA
Adm03, a partir de 21/12/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
E.E. Prof.ª Isabel Motta, Masp 960381-2, Euler Fábio Machado, PEBIA
Adm05, a contar de 12/04/2016, após nomeação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
1202147-3, Edir de Sales Souza Fernandes, ATBIA Adm03, de Serro,
E.E. Dr. Antônio Tolentino, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha,
Masp 364184-2, João Antônio Gomes de Almeida, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Isabel Motta, Masp 258702-0, Narcisa
Pedrelina Lopes, a partir da data da publicação, referente ao EEBIIO
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC

Minas Gerais - Caderno 1
41/03 com direito à remuneração integral; E.E Prof. Leopoldo Miranda,
Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart, a
partir da data da publicação, referente ao PEBIIP Adm02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente a carga
horária de 139 h/a;E.E João César de Oliveira, Masp 440118-8, Maria
Lucia de Oliveira Teles, a partir da data da publicação, referente ao
PEBIO Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por consequência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, E.E de Gouveia, Masp 432276-4, Eliane Terezinha Ferreira
Rocha, a partir de 30/12/2015, referente ao PEBIA Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 56 h/a; SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo
de Miranda, Masp 276546-9, Maria da Conceição Aparecida Pires, a
partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA Adm03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E Matta Machado,
Masp 439627-1, Sônia de Fátima Baracho, a partir de 30/06/2015, referente ao EEBIA Adm01, com direito, nos termos Art. 40, §1º, Inciso I
da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional à 30/30 avos; MINAS NOVAS, E.E. de Indaiá,
Masp 383881-0, Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, a partir de
11/08/2015, referente ao PEBIA Adm01, com direito, nos termos Art.
40, §1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da LC nº
64/02, a remuneração proporcional à 17/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016 - ANULA NO ATO Nº 06/2015 referente ao servidor: DIAMAMTINA, Sem Lotação, Masp 276492-6, Lindaura Maria Santos, PEBIIM Adm01, na parte em que retificou Quinquênio publicado em 25/02/2015, por motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 276738-2,
Sálvia Ferreira dos Santos Ribeiro, a partir da data da publicação referente ao PEBIG Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, §1 , inciso III, Aline “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9267/10950 dias de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (identificar legislação
de acordo com requerimento) *, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Prof Leopoldo Miranda, Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart , PEBIIP Adm02, a partir de 09/11/2015.
18 822040 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, Sem Lotação, Masp 276723-4,
Pautilha de Fátima Fonseca Carvalhais, a partir de 03/02/2007, referente ao cargo de PEBIP Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2016 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, Masp 301982-5, Ana Tadeu da Cunha, ASBI I Adm01, aposentado em 04/04/2013, referente(s) ao saldo de 08 meses.
18 822042 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, as servidoras: São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Eloisa Aparecida Godinho Santos Ribeiro, MaSP 1013480-7, PEBIIH - Adm. 1,
por Davi Godinho Ribeiro, filho, a partir de 06/08/15; São Sebastião
do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Carlena Aparecida Augusto, MaSP 1163077-9, PEBIA - Adm. 3, por Miguel Augusto
Andrade dos Santos, filho, a partir de 27/09/12.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 06/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Gonzaga - E E São
Sebastião - Leila Maria da Silva, MaSP 0952270-7, PEBIF - Adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/16; Guanhães
- E E Fazenda São Sebastião - Norah Roselie Caldeira e Silva, MaSP
0351036-9, PEBIM - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/06/14; Guanhães - E E Odilon Behrens - Janice Coelho
Carvalho Ferreira, MaSP 0378353-7, ATBIVH - Adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/16; Guanhães - SRE Guanhães - Janine Ferreira de Castro, MaSP 0839742-4, TDEIVG - Adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/15; Guanhães - SRE Guanhães - Misael de Almeida Borges, MaSP 1141946-2,
TDEIB - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/13; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Mariza Aparecida
Cardoso, MaSP 0621740-0, PEBIA - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/16, data do requerimento, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/16, data do requerimento, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/16,
data do requerimento; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio
- Hualason Ávila Celestino, MaSP 1003169-8, PEBIH - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Dom Joaquim - Servidora
Aposentada - Magna Davi Coelho, MaSP 0345125-9, PEBIIIP - Adm.
2, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 06 meses; Guanhães Servidora Aposentada - Francisca Marques da Silva, MaSP 0181801-2,
PEBTIA - Adm. 3, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 05
meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho
- Bruno dos Santos Ribeiro, MaSP 1168878-5, PEBIA - Adm. 4, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIII, exercido na EE Cristiano Machado, no
município de Dom Joaquim a partir de 11/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo Adriana Cristina Soares Paulino, MaSP 1057093-5, ATBVE - Adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a