TJMG 26/04/2016 -Pág. 56 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – Terça-feira, 26 de abril de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LoNTRA-MG, Processo
licitatório nº 044/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em CBuq de vias públicas, conforme
plano de trabalho do convênio de saída nº 1471003532/2015/
sEdru . Abertura dia 13 .05 .2016 às 08:30 horas . Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br
ou diretamente na sede do município – rua Olimpio Campos
39 – Centro – lontra .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LoNTRA-MG, Processo licitatório nº: 027/2016 – Pregão Presencial nº
018/2016, torna publico o extrato do contrato celebrado com
as empresas INFOlAB INFOrmATICA lTdA, inscrita no
CNPJ sob o nº 02 .799 .407/0001-56, no valor global estimado
de r$ 27 .140,00 (vinte e sete mil cento e quarenta reais) e
WEslEy rOdrIGuEs dE OlIvEIrA – mE, inscrita no
CNPJ sob o nº 23 .270 .837/0001-56, no valor global de r$
7 .880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), por conta da
aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos de laboratório e outros para
atender as necessidades da vigilância sanitária e Controle de
Epidemiologia deste município, através das resoluções sEs
nº 3260 de 18 de abril de 2012, sEs nº 3754 de 15 de maio
de 2014 e sEs nº 4370 24 de junho de 2014, vigência do contrato 18/04/2016 a 17/10/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARIANA– republicação da licitação Pregão presencial Nº 021/2016 . Objeto: registro de Preço para aquisição de peças originais com garantia
para manutenção dos veículos leves e médios que compõem a
frota municipal . Abertura: 09/05/2016 às 08:45min . Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala
da CPl, mesmo local onde encontra-se o Edital . Praça JK s/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas . E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 25
de abril de 2016 . marlon Paulo Figueiredo silva .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARILAC– EXTrATO
dE HOmOlOGAçÃO E CONTrATO - Processo licitatório
22/2016 - Pregão nº 18/2016 . Partes: Prefeitura municipal de
marilac e HErmAFA CONsTruTOrA lTdA-mE CNPJ:
07 .540 .097/0001-74 Objeto: Aquisição de materiais e locação de maquinas para realização de calçamento em bloquete
de 3.540,80 m², execução de 2.368,00 m de meio fio tipo A e
2 .368,00 m de sarjeta tipo 2 nas ruas Boa vista e Boa Esperança – distrito de são sebastião da Barra e rua Timirim –
Povoado de Timirim, conforme convênio 1491002825/2015/
sEGOv . data do Contrato: 05/04/2016 . valor do Contrato:
r$ 398 .914,93 . dotação Orçamentária: Ficha 295 . vigência:
31/12/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARILAC –
EXTrATO dE HOmOlOGAçÃO E CONTrATO - Processo licitatório 27/2016 - Pregão nº 22/2016 . Partes: Prefeitura municipal de marilac e rCA COmErCIAl lTdA-mE
CNPJ: 01 .261 .400/0001-13 Objeto: Aquisição de materiais esportivos, com recursos provenientes do Convênio
nº1671003667/2015, firmado junto a Secretaria de Estado de
Esportes e a Prefeitura municipal de marilac . data do Contrato: 25/04/2016 . valor do Contrato: r$ 82 .467,42 . dotação
Orçamentária: Ficha 178 . vigência: 31/12/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MAToZINHoS - MG–
Processo licitatório 14/Pmm/2016, Pregão Presencial 09/
Pmm/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: registro de Preço para Aquisição de
veículo (ônibus) destinado à secretaria de desenvolvimento
social, para o atendimento especializado prestado à pessoa
com deficiência em situação de vulnerabilidade social, buscando a melhoria de sua qualidade de vida, conforme especificações constantes no anexo IV do instrumento convocatório . Com abertura para o dia 10/05/2016 às 09:00h . O
edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
comprasdiretas@matozinhos .mg .gov .br . A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato .
dr . Antonio divino de souza . Prefeito municipal . Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512 .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MAToZINHoS - MG–
Processo licitatório 26/Pmm/2016, Pregão Presencial 18/
Pmm/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: registro de Preços para aquisição de
Nutrição Especializada – dietas Enterais e suplementos,
para atender a demanda das Ordens Judiciais do município
de matozinhos/mG, pelo período de 12 meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo Iv do Instrumento Convocatório . Com abertura para o dia 11/05/2016 às
09:00h . O edital já esta disponível aos interessados através do
e-mail comprasdiretas@matozinhos .mg .gov .br . A solicitação
deverá conter os dados completos da empresa e telefone de
contato . dr . Antonio divino de souza . Prefeito municipal .
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512 .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTE ALEGRE
DE MINAS/MG– PrEGÃO ElETrÔNICO 040/2016 – O
Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais, através
do Pregoeiro municipal e Equipe de apoio designados, torna
público que fará realizar no dia 10 de maio de 2016, às 09:00
horas, no site www .bllcompras .org .br, o processo licitatório
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita a pacientes carentes do município e para uso nas
unidades Básicas de saúde, durante o exercício de 2016 . O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site
do município e no depto . de licitações, no horário de 11:00
às 17:00h . monte Alegre de minas, 25 de abril de 2016 . sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL MoNTE
SANTo DE MINAS/MG
Torna público que realizou a retificação do Edital PREGÃO PrEsENCIAl nº 007/2016, tipo mAIOr OFErTA,
de acordo com a lei nº 10 .520/2002 e, subsidiariamente, a
lei nº 8666/1993, cujo objeto é a contratação de instituição
financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para
prestação de serviços de gerenciamento da folha salarial e
pagamento de outras indenizações aos servidores do município de monte santo de minas/mG .Tendo em vista a referida retificação, bem como a sessão deserta ocorrida no dia
29/03/16, fica marcada nova data para o recebimento dos
envelopes habilitação e proposta comercial, que será até às
08:30 horas do dia 10/05/2016, tudo no setor de licitações,
situado à rua Cel . Francisco Paulino da Costa, 05, Centro,
Monte Santo de Minas - MG. O Edital e sua retificação estarão disponíveis no site www .montesantodeminas .mg .gov .br a
partir de sua publicação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MuNHoZ (MG) . Aviso
de licitação . Encontra-se aberto junto a esta licitação Processo nº . 006/2016, Pregão Presencial nº . 002/2016, registro
de Preços nº . 001/2016, tendo como objeto o presente Pregão
Presencial, por item, a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento, em geral, em atendimento
aos usuários do sus da secretaria municipal de saúde do
município de munhoz/mG, para o ano de 2016, conforme
Anexo I deste edital . A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 10/05/2016, às 10h . O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 6h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 34661393 – rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MuNHoZ/MG.Extrato
de ATA dE rEGIsTrO dE PrEçOs N° 005/2016, Contratante: muNICIPIO dE muNHOZ Contratada: Carlos
roberto de Camargo – mE, CNPJ n° 86 .467 .073/0001-03,
no valor de r$ 17 .550,00 (dezessete mil e quinhentos e
cinqüenta reais) . Processo nº 027/2016, Pregão Presencial
nº 008/2016, registro de Preços n° 005/2016, tendo como
objeto o presente a CONTrATAçÃO dE EmPrEsA PArA
AquIsIçÃO PArCElAdA dE CEsTA BÁsICA Em ATEdImENTO As FAmIlIAs Em sITuAçÃO dE vulNErABIlIdAdE dO muNICIPIO INdICAdOs PElA
sECrETArIA dE AssIsTENCIA sOCIAl, CONFOrmE
ANEXO Iv dEsTE EdITAl . vigência: 12/04/2016 à
31/12/2016 . dorival Amâncio Fróes .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MuTuM
TOmAdA dE PrEçOs Nº 003/2016
O município de mutum, por intermédio da Comissão Permanente de licitação, torna público que no dia 18/05/2016 às
09:00 horas, realizará o Processo Administrativo licitatório
n .º 043/2016, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2016
– TIPO: menor preço global - OBJETO: Execução de obra
e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por
empreitada global, para pavimentação em blocket com drenagem pluvial, inclusive sarjeta e meio fio de concreto pré
moldado no município de mutum(mG) –CAdAsTrO – Até
às 16:00 horas do dia 13/05/2016 –lOCAl: Praça Benedito
valadares, 178 – 3º andar – centro – mutum(mG) - Para
maiores informações: (33) 3312-1503 – PrEsIdENTE dA
CPl: rosângela lamarca de Oliveira Barcelos .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA ERA – MG, rescisão unilateral do convênio nº 06/2013, com a Associação
dos municípios da microrregião do médio Piracicaba, cujo
objeto é a cooperação mútua entre as partes visando promover a ampliação e fortalecimento da capacidade econômica,
social, política e administrativa dos municípios conveniados,
embasado no art .116 da lei 8 .666/93 e suas alterações . Benito
de Araújo – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA PoNTE-MG.
lICITAçÃO N º 031/2016 Pregão Presencial 021/2016
AvIsO .
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 021/2016, do tipo 1
- menor preço global, Contratação de empresa do ramo para
prestação de serviços com locação de equipamentos para
realização de evento, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 11/05/2016 às 09:00 horas, na divisão de compras
da secretaria municipal de Administração e Fazenda . O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da secretaria
municipal de Administração e Fazenda . Prefeitura municipal de Nova Ponte – mG . Nova Ponte, 25 de Abril de 2016 .
ronivaldo dos reis silveria . Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA RESENDE-MG . EXTrATO dE dEsAPrOPrIAçÃO . O Prefeito do município de Nova resende - mG, sr . CElsON
JOsÉ dE OlIvEIrA, torna público que, por intermédio
do decreto No 29/2016, de 19 de Abril de 2016, declarou
de utilidade pública para fins de desapropriação por interesse público, o imóvel de Propriedade do senhor ElOGIO sAlEs FIlHO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 455 .108 .306-20 rg . mG . 14 .371 .035-7, casado
sob o regime da Comunhão de Bens com mArIA mArCIA
mOrAIs sAlEs, brasileira, empresária, portadora do CPF
531 .434 .776-87 rg . 22 .133 .328-9, residentes e domiciliados
a rua Fernando rosa Júnior, 80, centro, Nova resende-mG .,
CEP 37860-000, localizado 12m (doze metros) pela frente
com a rua João Carlos martins, na vila martins, nesta
cidade; 12m (doze metros) fundos, 23m (vinte e três metros)
lado esquerdo e 23 (vinte e três metros) lado direito com
Elogio sales Filho, com área total de 276,00m2 (duzentos e
setenta e seis metros quadrados) em comum com área maior
de 4.303,60m2 registrada no SRI “Serventia de Registro de
Imóveis” desta Comarca sob o nº R-82.389 livro 02 fls. 47
de 23/01/1997, avaliado em r$ 30 .000,00(trinta mil reais)
nos termos do laudo de Avaliação exarado pela Comissão de
Avaliação do município . Nova resende, 19 de Abril de 2016 .
Celson José de Oliveira - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA uNIÃo
EdITAl
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 021/2016
TOrNA PÚBlICO para conhecimento dos interessados
o PrEGÃO PrEsENCIAl nº 021/2016, licitação
com abertura em 10 de maio de 2016, às 10 horas para
contratação de serviços de seguro total de veículos da frota
da Prefeitura municipal de Nova união/mG . Informações
complementares poderão ser obtidas à rua Presidente
Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
e-mail compraspmnovauniao@hotmail .com >Nova união,
18/04/2016 >Geraldo de Paula Andrade, Prefeito .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVo CRuZEIRo/
MG- Ratificação – Dispensa n° 007/2016 – O Prefeito do
município de Novo Cruzeiro/mG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
Ratifica a presente Dispensa nº 007/2016 para que se proceda a contratação da AssOCIAçÃO dE HOrTIFruTIGrANJEIrOs, PrOCEssAdOs lÁCTEOs dO muNICÍPIO dE NOvO CruZEIrO - CNPJ nº 11 .406 .674/0001-07,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
durante o ano de 2016, conforme lei federal nº 11 .947 de 16
de junho de 2009 e resolução nº 26 de 17 de junho de 2013,
em atendimento as escolas da rede municipal de ensino .
valor global: r$ 188 .006,00 (cento e oitenta e oito mil e seis
reais) . data: 05/04/2016 . Novo Cruzeiro, 05 de abril de 2016 .
Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do município .
PrEFEITurA muNICIPAl dE NOvO CruZEIrO/mG
- Extrato do contrato Nº 024/2016 - Contratante: Prefeitura
municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: AssOCIAçÃO
dE HOrTIFruTIGrANJEIrOs, PrOCEssAdOs lÁCTEOs dO muNICÍPIO dE NOvO CruZEIrO - CNPJ nº
11 .406 .674/0001-07 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar durante o ano de 2016, conforme
lei federal nº 11 .947 de 16 de junho de 2009 e resolução nº
26 de 17 de junho de 2013, em atendimento as escolas da
rede municipal de ensino - valor Global: r$ 188 .006,00 vigência: 07/04/2016 a 31/12/16 - modalidade: dispensa
007/2016 . Novo Cruzeiro, 07 de Abril de 2016 . Gilson Ferreira da Costa . Prefeito do município .
PrEFEITurA muNICIPAl dE NOvO CruZEIrO/mG Ratificação – Dispensa n° 009/2016 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/mG, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a
presente dispensa nº 009/2016 para que se proceda a contratação da NC CONsTruTOrA CIvIl lTdA –mE – CNPJ:
19 .823 .940/0001-09, para execução de obra de restauração
de vias publicas na sede do município . valor global: r$
37 .788,41 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e
quarenta e um centavos) . data: 04/04/2016 . Novo Cruzeiro,
04 de abril de 2016 . Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do
município .
PrEFEITurA muNICIPAl dE NOvO CruZEIrO/mG
- Extrato do contrato Nº 022/2016 - Contratante: Prefeitura
municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: NC CONsTruTOrA CIvIl lTdA –mE – CNPJ: 19 .823 .940/0001-09 Objeto: para execução de obra de restauração de vias publicas na sede do município - valor Global: r$ 37 .788,41
- vigência: 04/04/2016 a 31/12/16 - modalidade: dispensa
009/2016 . Novo Cruzeiro, 04 de Abril de 2016 . Gilson Ferreira da Costa . Prefeito do município .
PrEFEITurA
muNICIPAl .NOvOCruZEIrO/mG
– HOmOlOGAçÃO - Processo licitatório 008/2016 Tomada de Preços 002/2016 – Objeto: execução de obras de
minas Gerais - Caderno 2
pavimentação em bloco pré moldado de concreto (bloquete
hexagonal) em ruas do distrito de lufa . vENCEdOr: mv
CONsTruçõEs lTdA – mE – CNPJ: 19 .408 .312/0001-67
que venceu com o menor preço global – valor Global: r$
118 .253,09 (cento e dezoito mil duzentos e cinquenta e três
reais e nove centavos) . Em observância aos dispostos da
lei Federal 8 .666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos
fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do
proponente contratado – data: 31/03/2016 . Novo Cruzeiro
31 de março de 2016 . Gilson Ferreira da Costa . Prefeito do
município .
PrEFEITurA muNICIPAl dE NOvO CruZEIrO/mG
- Extrato do contrato Nº 020/2016 - Contratante: Prefeitura
municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: mv CONsTruçõEs lTdA – mE – CNPJ: 19 .408 .312/0001-67- Objeto:
execução de obras de pavimentação em bloco pré moldado
de concreto (bloquete hexagonal) em ruas do distrito de
lufa - valor Global: r$ 118 .253,09 - vigência: 14/04/2016
a 14/04/2017 - modalidade: Tomada de Preços 002/2016 .
data: 31/03/2016 . Novo Cruzeiro, 14 de Abril de 2016 . Gilson Ferreira da Costa . Prefeito do município .
PrEFEITurA muNICIPAl .NOvOCruZEIrO/mG –
HOmOlOGAçÃO - Processo licitatório 009/2016 - Tomada
de Preços 003/2016 – Objeto: prestação de serviços de restauração e pequenos reparos nas escolas municipais e unidades de saúde . vENCEdOr: NC CONsTruTOrA CIvIl
lTdA – mE CNPJ: 19 .823 .940/0001-09 que venceu com o
menor preço global – valor Global: r$ 49 .445,47 (quarenta
e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta
e sete centavos) . Em observância aos dispostos da lei Federal 8 .666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica
municipal adjudico e homologo para os devidos fins legais a
licitação supra citada, determino a lavratura do proponente
contratado – data: 28/03/2016 . Novo Cruzeiro 28 de março
de 2016 . Gilson Ferreira da Costa . Prefeito do município .
PrEFEITurA muNICIPAl dE NOvO CruZEIrO/mG
- Extrato do contrato Nº 018/2016 - Contratante: Prefeitura municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: NC CONsTruTOrA CIvIl lTdA – mE CNPJ: 19 .823 .940/0001-09
- Objeto: prestação de serviços de restauração e pequenos
reparos nas escolas municipais e unidades de saúde - valor
Global: r$ 49 .445,47 - vigência: 29/03/2016 a 29/03/2017 modalidade: Tomada de Preços 003/2016 . data: 29/03/2016 .
Novo Cruzeiro, 29 de março de 2016 . Gilson Ferreira da
Costa . Prefeito do município .
PrEFEITurA muNICIPAl dE NOvO CruZEIrO/mG
- Extrato do contrato Nº 001/2016 - Contratante: Prefeitura
municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: rd PHArmA
lTdA - CNPJ: 19 .588 .391/0001-35 - Objeto: aquisição de
medicamentos pelo maior desconto sobre a tabela CmEd/
ANvIsA - valor Global: r$ 350 .000,00 - vigência:
04/01/2016 a 31/012/2016 . data: 04/01/2016 . Novo Cruzeiro, 04 de janeiro de 2016 . Gilson Ferreira da Costa . Prefeito do município .
PrEFEITurA muNICIPAl dE NOvO CruZEIrO/mG
- Extrato do contrato Nº 002/2016 - Contratante: Prefeitura
municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: rd PHArmA
lTdA - CNPJ: 19 .588 .391/0001-35 - Objeto: aquisição
de diversos materiais de consumo e permanentes indicados na tabela sImPrO HOsPITAlAr . - valor Global: r$
600 .000,00 - vigência: 04/01/2016 a 31/012/2016 . data:
04/01/2016 . Novo Cruzeiro, 04 de janeiro de 2016 . Gilson
Ferreira da Costa . Prefeito do município .
PrEFEITurA muNICIPAl dE NOvO CruZEIrO/mG
– AvIsO dE lICITAçÃO – O município de Novo Cruzeiro
– mG torna publica a realização da Tomada de Preços nº
007/2016 dia 09/06/2016 às 09 horas . Objeto: contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistência judiciária às pessoas carentes do município de novo
cruzeiro; Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação situada na Av . Julio Campos, 172, Centro nos
dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone
33 3533-1200, email licitacoesnc@yahoo .com .br Novo Cruzeiro, 20 de Abril de 2016 . Gilson Ferreira da Costa Prefeito
do município .
23 cm -25 824268 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVoRIZoNTE/MGEXTrATO dE CONTrATO dO OBJETO dO PrOCEssO
031/2016 - TOmAdA dE PrEçOs 002/2016 . CONsTruTOrA AKlA lTdA, inscrita no CNPJ 16 .786 .094/0001-06,
execução de pavimentação em bloco sextavado em vias urbanas na sede deste município de Novorizonte/mG, no valor
global de r$ 249 .998,19 (duzentos e quarenta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), conforme contrato de repasse 1 .015 .389-69/2014/ministério do
Esporte/CAIXA . Novorizonte/mG, 19 de abril de 2016 Arley Costa mendes - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE NOvOrIZONTE/mG
- AdJudICAçÃO E HOmOlOGAçÃO, OBJETO dO
PrOCEssO 031/2016 - TOmAdA dE PrEçOs 002/2016 .
CONsTruTOrA AKlA lTdA, inscrita no CNPJ
16 .786 .094/0001-06, execução de pavimentação em bloco
sextavado em vias urbanas na sede deste município de Novorizonte/mG, no valor global de r$ 249 .998,19 (duzentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), conforme contrato de repasse 1 .015 .38969/2014/ministério do Esporte/CAIXA . Novorizonte/mG, 19
de abril de 2016 - Arley Costa mendes - Prefeito municipal .