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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MINAS GERAIS
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 26/2016
PROCESSO: 10339/2014
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Presídio de Paracatu/
MG – Convênio nº 03/2015. DATA: 15/01/2015. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 252
e art. 254. PROCESSO: 10339/2014. OBJETO: O estabelecimento de
cooperação mútua entre as partes, visando o repasse de materiais de
construção, tendo um valor aproximado de R$ 107.404,62 que proporcionará a adequada segurança à população e aos detentos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.15.122.0006.2148.33.90.30. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/06/2015.ASSINATURAS: Olavo
Remígio Condé, Paulo César André pela contratada e José Cláudio
Pereira da Silva pela contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 03/2015
PROCESSO: 6059/2015
CONVENTES: Município de Paracatu/MG e Presídio de Paracatu/MG
– Convênio nº 03/2015. DATA: 19/06/2015. FUNDAMENTO: LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 252 e art.
254. PROCESSO: 6059/2015. OBJETO: O estabelecimento de cooperação mútua entre as partes, visando o repasse de materiais de construção, tendo um valor aproximado de R$ 107.404,62 que proporcionará
a adequada segurança à população e aos detentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.15.122.0006.2148.33.90.30. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2016. ASSINATURAS: Olavo Remígio
Condé, Paulo César André pela contratada e José Cláudio Pereira da
Silva pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 27/2016
PROCESSO: 447/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Obras
Sociais do Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade – Convênio nº
39/2016. DATA: 12/04/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 196, I, II, III; art. 202, II
e art. 203 § 2º. PROCESSO: 447/2016. OBJETO: Objetivando a promoção e assistência social visando garantir o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com outros órgãos públicos, e com entidades sociais
sem finalidade lucrativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.
08.244.0017.2256.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2016. VALOR: R$ 40.000,00.ASSINATURAS: Ana Amélia de
Melo Medeiros pela contratada e Denise Aparecida Dalalio Cunha pela
contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 28/2016
PROCESSO: 325/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Assentados do Projeto de Assentamento Tiro e Queda – Despesa de Custeio
nº 25/2016. DATA: 15/03/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, arts. 290 a 294. PROCESSO: 325/2016.
OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33
.90.39. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2017. VALOR:
R$ 11.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Eliseu Dias de Souza, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 29/2016
PROCESSO: 2536/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Rotary Clube de Paracatu – Convênio nº 34/2016. DATA: 12/04//2016. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art.185; art.
186, II; art. 188, IV; art. 203 §§ 1º e 2º e art. 1º, art. 2º, I, II, art. 7º,
V, VIII da Portaria nº 1.944, de 27 de agosto de 2009. PROCESSO:
2536/2016. OBJETO: Redução da morbidade e da mortalidade dessa
população, por meio de enfrentamento racional dos fatores de risco e
mediante facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência
integral à saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.122.00
06.2060.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/07/2016.
VALOR: R$ 40.000,00.ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira
pela contratada e Divino José de Araujo, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 30/2016
PROCESSO: 1495/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Deficientes Físicos de Paracatu – Convênio nº 29/2016. DATA: 12/04/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art.202, IV; art. 203 § 2º; art. 248, II; Decreto Federal nº 3.298,
de 20 de dezembro de 1999, art. 2º e Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
de 1993, art. 2º d. PROCESSO: 1495/2016. OBJETO: Assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos,
inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação
pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e
de outro que, decorrente da Constituição e das Leis, propiciem seu bem
estar pessoal, social e econômico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02
.11.02.08.244.0017.2256.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$ 45.000,00.ASSINATURA: Ana Amélia
de Melo Medeiros pela contratada e Maria José Rodrigues Peres, pela
contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 31/2016
PROCESSO: 2264/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Academia de Letras
do Noroeste de Minas – Convênio nº 45/2016. DATA: 19/04/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art. 227. PROCESSO: 2264/2016. OBJETO: Promover o desenvolvimento da cultura no município de Paracatu. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.392.0026.2132.33.50.41. PRAZO DE
EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$ 10.000,00.ASSINATURAS: Isac Costa Arruda pela contratada e Coraci da Silva Neiva
Batista, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 32/2016
PROCESSO: 2918/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Fundação Conscienciarte – Convênio nº 35/2016. DATA: 27/04/2016. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art.196, II;
art. 202, II, III, art. 203 § 2º e Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro 2005. PROCESSO: 2918/2016. OBJETO: Formação técnica profissional compatível com o desenvolvimento físico, moral psicológico e
social do jovem, caracterizada por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizada em tarefas de complexidade progressiva, desenvolvidas no ambiente de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02
.11.01.08.243.0015.2105.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$ 104.494,00.ASSINATURA: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Milton Barbosa Machado, pela
contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 33/2016
PROCESSO: 3367/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu/ADESP – Convênio nº 43/2016.
DATA: 12/04/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; art. 171; art.176; art. 177, I, IV; art. 178, II,
IV; art. 179; art. 227; art. 229 § 2º, considerando a Lei Complementar nº
52/2016 do Plano Diretor, art. 6º I, II, IV e IV. PROCESSO: 3367/2016.
OBJETO: Despertar, mobilizar e estimular a comunidade paracatuense
para desenvolvimento econômico, social, integrado e sustentável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01.19.572.0020.2186.33.50.
41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$
100.000,00.ASSINATURA: Carlos Renato Zenobio Ribeiro pela contratada e Carlos Alberto Kraemer, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 34/2016
PROCESSO: 3135/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto
de Assentamento Jambreiro – Convênio nº 37/2016. DATA: 03/05/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, XIX;
art. 290; art. 291; art. 292, V, XI e art. 294. PROCESSO: 3135/2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2
190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/08/2016.
VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e José Benedito Tavares dos Santos, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 35/2016
PROCESSO: 971/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos
Produtores Rurais da Santa Bárbara– Convênio nº 36/2016. DATA:
02/05/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, XIX; art. 290; art. 291; art. 292, V, XI e art. 294. PROCESSO:
971/2016. OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município
de Paracatu/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.00
31.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2017.
VALOR: R$ 12.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Samuel Antônio da Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 36/2016
PROCESSO: 2965/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento Hebert de Souza – Convênio nº 38/2016. DATA:
02/05/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, XIX; art. 290; art. 291; art. 292, V, XI e art. 294. PROCESSO: 2965/2016. OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no
Município de Paracatu/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.0
1.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/08/2016. VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll
Rodrigues pela contratada e Marta Rodolfo Queiroz, pela contratante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0033/2016 – Processo nº 0034/2016
– DATA 19/05/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de computadores
e impressoras para a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus
setores.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 05 de maio de 2016.
2 cm -05 829198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E PROVA DE TÍTULOS –
PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os candidatos inscritos
no Processo Seletivo – Edital nº. 002/2016, para prestarem as PROVAS OBJETIVAS (TODAS AS FUNÇÕES) e PROVA DE TÍTULOS
(FUNÇÕES DE ENSINO SUPERIOR) a serem realizadas de acordo
com as informações divulgadas neste Edital. As provas serão realizadas
na cidade de Passos/MG, no dia 15 de maio de 2016, conforme estabelecido na tabela disponibilizada através dos sites www.cetroconcursos.
org.br e www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 05 de maio de 2016. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal e Luiz Alves de Souza Junior – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA – ALTERAÇÃO DE DATA – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2016 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que
fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelopes referentes à Concorrência nº. 002/2016, cujo objeto é a alienação de 28 (vinte
e oito) imóveis integrantes do patrimônio público municipal, devidamente autorizada pela Lei nº. 3.159 de 13 de outubro de 2015, passando
do dia 06/05/2016 para o dia 31/05/2016 às 13:30 horas. O recebimento
e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento
do credenciamento dos licitantes. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Edital. Passos, 05 de maio de 2016. Luiz Alves de Souza
Júnior – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 829082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E PROVA DE TÍTULOS –
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os candidatos inscritos
no Concurso Público – Edital nº. 001/2016, para prestarem as PROVAS OBJETIVAS (TODOS OS CARGOS) e PROVA DE TÍTULOS
(CARGOS DE ENSINO SUPERIOR) a serem realizadas de acordo
com as informações divulgadas neste Edital. As provas serão realizadas
na cidade de Passos/MG, no dia 15 de maio de 2016, conforme estabelecido na tabela disponibilizada através dos sites www.cetroconcursos.
org.br e www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 05 de maio de 2016. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal e Luiz Alves de Souza Junior – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de
Licitação - Pregão nº 048/2016, Pregão nº 049/2016;
- Processo nº 065/2016, Pregão Pres. nº 048/2016. Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas
e centrífugas, incluindo fornecimento de peças, serviços de montagem
e desmontagem e limpeza de poço, para atender o Sistema de Abastecimento de Água do município. Data: 18/05/2016 às 09:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Lote”.
- Processo nº 066/2016, Pregão Pres. nº 049/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para
manter funcionamento transporte de alunos do município de Patis/MG.
Data: 18/05/2016 às 11:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.:
“Por Item”. Informações: tel. (38) 3239 8131, e-mail: licitacaopatis@
yahoo.com.br e site: www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o PRC 24/2016 PP (SRP) 16/2016.Obj. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de sonorização, iluminação e organização de eventos. Abertura dia 17/05/2016 às 9h:30min
Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Contrato 19/2016.Obj. Aquisição de alimentos
para merenda escolar provenientes da Agricultura Familiar. Vigência
08/04/2016 até 12/12/2016. Valor R$23.496,40. Empresa contratada
APRAFAC. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Tomada de Preços
nº 003/2016 - Processo licitatório nº 032/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna pública a Tomada
de Preços nº 003/2016, objetivando a contratação de empresa para a
prestação de serviços oficinas de arte, pintura, escultura, estética e customização em atelier de reciclagem para o Projeto Parque dos Ipês. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 23/05/2016 às 09:00h. O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 04/05/2016.
Poliana Alves Araujo Martins. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº
057/2016, PREGÃO PRESENCIAL 043/2016. Objeto:Registro de
preçospara compra de equipamentos hospitalares e veículos para as
UBS Trevo, Centro, Várzea das Flores, Loteamento e Volta do Brejo
conforme proposta do Ministério da Saúde nº124480120001140-03.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura:24/05/2016 às 08:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Avenida Galdino Morato de Menezes, 100 - Bairro São José, Pompéu/MG,
de 08:00 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 059/2016,
Pregão Presencial 045/2016. Objeto: Registro de preçospara compra de
material para uso na sala de Raio X e Mamografia da Policlínica Municipal.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor Preço Por
Item”; Data da Abertura:25/05/2016 às 08:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Avenida Galdino Morato de Menezes, 100 - Bairro São José, Pompéu/MG, de 08:00
às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUEtorna publico o
contrato firmado com a empresa RILDO ARAUJO SANTOS - EIRELI
- ME, objeto: contratação de empresa para realização de shows musicais
em eventos municipais. V.G R$ 17.000,00, Tomada de Preços 003/2016
//// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa ROLEGAN GONÇALVES SOARES ME, objeto: contratação de empresa para realização de shows musicais
em eventos municipais. V.G R$ 25.250,00, Tomada de Preços 003/2016
//// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico
o contrato firmado com a empresa EDUARDO PINHEIRO GONÇALVES SONORIZAÇÃO DE EVENTOS - ME, objeto: locação de estruturas para realizações de festas municipais. V.G R$ 20.860,00, Pregão
Presencial 026/2016 //// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa ESPAÇO
NEGRO PRODUÇÕES LTDA - ME, objeto: locação de estruturas para
realizações de festas municipais. V.G R$ 6.960,00, Pregão Presencial
026/2016//// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna
publico o contrato firmado com a empresa RILDO ARAUJO SANTOS - EIRELI - ME, objeto: locação de estruturas para realizações de
festas municipais. V.G R$80.730,00, Pregão Presencial 026/2016 ////
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa RILDO ARAUJO SANTOS - EIRELI
- ME, objeto: prestação de serviços de brigadista de incêndio para atuar
em eventos temporários, com cessão de mão de obra e equipamentos
necessários. V.G R$4.500,00, Pregão Presencial 027/2016 //// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com a empresa GUARDIÕES SERVIÇOS EM EVENTOS
LTDA - ME, objeto: prestação de serviços de segurança desarmada,
para apoio e suporte em eventos públicos. V.G R$8.400,00, Pregão Presencial 028/2016. Geraldo Magela Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 041/2016 – Pregão Presencial nº
030/2016, cujo objeto é Aquisição de combustível (óleo S10) para
manutenção da frota municipal. Inicio do credenciamento: 19/05/2016
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTESX
Bianca Lilian Gonçalves Dilly. – Valor R$ 180.000,00, Geraldo Luiz
Dilly – Valor R$ 180.000,00, Thales Felipe G. Magalhães – Valor R$
180.000,00, Flavia Valverde Santana Reis - Valor R$ 91.800,00, Gilberto Oliveira Cunha – Valor R$ 67.200,00, Galileu Bruno Martins –
Valor R$ 78.600,00, Cleverson Aguiar – Valor R$ 78.600,00. Objeto:
Contratação de Profissionais Médicos para atender a demanda do Programa Saúde em Casa nas Unidades Básicas de Saúde, e Médicos
especialistas para atender a demanda municipal. Dotação Orçamentária: 209.02.20902.1030100082.070-614. Vigência: Janeiro/2016 a
Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 04 de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Jagda
Avelar Chaves. – Valor R$ 11.940,00, Nuno Cunha Melo – Valor R$
9.840,00, Nelice Pereira da R. Salomão – Valor R$ 8.100,00, José
Morais Sobrinho - Valor R$ 6.600,00, Israel Andrade Pinheiro – Valor
R$ 8.160,00, Isnaldo Miranda Lima – Valor R$ 5.700,00, Iraídes Rodrigues Luiz – Valor R$ 8.160,00, Gilvani Pereira da Silva – Valor R$
7.200,00, Gilson Souza Gonçalves Valor R$ 4.800,00, Fabio Pereira
Borges – Valor R$ 7.920,00, Elcio Ferreira Santos – Valor R$ 7.920,00,
Elcio Ferreira Santos – Valor R$ 8.000,00, Delcino Antunes de Souza
– Valor R$ 19.740,00, Associação de Boa Vista de Santana – Valor R$
2.460,00, Alice Pereira Miranda – Valor R$ 3.000,00, Ibearda Souza
Fernandes – Valor R$ 8.160,00. Objeto: Locação de Imóveis. Dotação
Orçamentária: Diversas. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016.
Ponto dos Volantes/MG, 04 de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X
Tercyanna Souza Farias. – Valor R$ 165.000,00. Objeto: Contratação de Profissionais Médicos para atender a demanda do Programa
Saúde em Casa nas Unidades Básicas de Saúde, e Médicos especialistas para atender a demanda municipal. Dotação Orçamentária: 209.02.20902.1030100082.070-614. Vigência: Fevereiro/2016 a
Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 01 de Fevereiro de 2016.
Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Campo
Forte Implementos Agrícolas Ltda. – Valor R$ 264.000,00, Comercial
Licita Ltda. – EPP – Valor R$ 53.700,00. Objeto: Aquisição de Trator
de Esteira e Grade Aradora. Dotação Orçamentária: 210.03.21003.206
0100043.014/44905200000. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016.
Ponto dos Volantes/MG, 04 de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Giuseppe Figueiró Onnis - EPP. – Valor R$ 88.534,67. Objeto: Pavimentação da Rua Pacifico Alves, no Bairro da Quadra – Sede do Município.
Dotação Orçamentária: 208.02.20802.1512200132.153/124. Vigência:
Fevereiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 05 de Fevereiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Resultado Pregão P. SRP 002/2016: Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação dos Serviços de Pequenos Reparos. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 18/01/16. Vigência: 12 (doze) meses.
Vencedores: José Miguel de Lima 17636010801 - Valor R$ 339.910,00,
R & T Comercio e Construção Ltda. – Valor R$ 583.230,00. Ponto dos
Volantes/MG, 18 de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. – Valor R$ 35.436,00.
Objeto: Contratação Publicação de Atos Oficiais. Dotação Orçamentária: 205.01.20501.0412200032.030. Vigência: Janeiro/2016 a
Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 15 de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Coopertur – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda. – Valor R$
2.284.426,20. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar. Dotação Orçamentária: 20602.1236100052.049/333903900000.
Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 27
de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Paulo
Roberto Costa Reimão 08355755782. – Valor R$ 38.512,00. Objeto:
Contratação dos Serviços Contábeis para Atendimento as Associações. Dotação Orçamentária: 20701.0812200092.108/333903900000.
Vigência: Março/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 25
de Fevereiro. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Resultado Pregão P. SRP 005/2016: Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material de Construção. Homologação, Adjudicação e ata
SRP assinada em 26/02/16. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores:
Construchaves Materiais de Construção Ltda. - Valor R$ 1.520.968,50,
Materiais de Construção Chaves Ltda. - ME. – Valor R$ 2.578.474,50.
Ponto dos Volantes/MG, 26 de Fevereiro de 2016. Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Jeane
de Aguilar Brandão Melo 09503406692. – Valor R$ 21.000,00. Objeto:
Contratação dos Serviços de Empresa para Capacitação ACS. Dotação
Orçamentária: 209.02.20902.1030100082.069/33903900000. Vigência: Março/2016 a Junho/2016. Ponto dos Volantes/MG, 01 de Março.
Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Resultado Pregão P. SRP 007/2016: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Cartuchos, Toner e Periféricos de Informática. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 29/02/16. Vigência: 12
(doze) meses. Vencedores: Levy de Araújo Pereira - ME. - Valor R$
469.597,10. Ponto dos Volantes/MG, 29 de Fevereiro de 2016. Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Resultado Pregão P. SRP 008/2016: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Quadro Escolar em vidro temperado e vidro fantasia
e porta madeira almofadada em Angelin. Homologação, Adjudicação
e ata SRP assinada em 04/03/16. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores: Divanio Aguilar Alves - EPP. - Valor R$ 26.520,00. Ponto dos
Volantes/MG, 04 de Março de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Posto
Manga Larga Ltda. – Valor R$ 186.595,00. Objeto: Aquisição Combustível em Situação Emergencial. Dotação Orçamentária: Diversas.
Vigência: Fevereiro/2016 a Maio/2016. Ponto dos Volantes/MG, 25 de
Fevereiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R & T
Comercio e Construção Ltda. – Valor R$ 88.764,81. Objeto: Execução
de Obra, Construção de Passagem e Reforma de Ponte sobre o Córrego
São João, na Comunidade Cardoso. Dotação Orçamentária: 211.01.211
01.2678200133.012/44905100000. Vigência: Abril/2016 a Julho/2016.
Ponto dos Volantes/MG, 01 de Abril de 2016. Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Resultado Pregão P. SRP 009/2016: Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação dos Serviços de Exames Laboratoriais. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 24/03/16. Vigência: 12 (doze)
meses. Vencedores: Laboratório de Análises Clinicas Vieira Ltda. - ME.
- Valor R$ 199.526,25. Ponto dos Volantes/MG, 24 de Março de 2016.
Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
29 cm -05 828982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
MG, Processo de licitação nº. 031/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº. 019/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Contratação Serviços Técnicos de Execução de Programa de Revitalização
de Nascentes, o recebimento das propostas será no dia 17/05/2016, as
08:00 horas. Processo de Licitação nº. 032/2016, na Modalidade Pregão
Presencial nº. 020/2016 SRP 014/2016, do Tipo Menor preço por item,
cujo objeto será Eventual Aquisição de Combustível, Derivados de
Petróleo e Serviços de Lubrificação, o recebimento das propostas será
no dia 17/05/2016, as 11:00 horas. Processo de Licitação nº. 033/2016,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 021/2016, do Tipo Menor preço
por item, cujo objeto será Realização Campeonato Amador Futebol
Municipal, o recebimento das propostas será no dia 17/05/2016, as
15:00 horas. Processo de Licitação nº. 034/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº. 022/2016 SRP 015/2016, do Tipo Menor preço por
item, cujo objeto será Eventual Aquisição de Veículos Automotores,
o recebimento das propostas será no dia 18/05/2016, as 08:00 horas.
Processo de Licitação nº. 035/2016, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 023/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Aquisição Material Consumo, para Atividades Mulheres em foco, de interesse da Secretaria Municipal de Ação Social, o recebimento das propostas será no dia 18/05/2016, as 11:00 horas. Processo de Licitação
nº. 036/2016, na Modalidade Tomada de Preços nº. 004/2016, do Tipo
Menor preço por item, cujo objeto será Execução de Obra, Pavimentação Vias Públicas, o recebimento das propostas será no dia 20/05/2016,
as 09:00 horas. Processo de Licitação nº. 037/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº. 024/2016 SRP 016, do Tipo Menor preço por item,
cujo objeto será Contratação dos Serviços de Internet, o recebimento
das propostas será no dia 18/05/2016, as 15:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto
dos Volantes/MG, 06 de Maio de 2.016. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
8 cm -05 828996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE CONTRATO
“O Município de Porto Firme torna pública a assinatura do contrato BF
nº 216.148/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 29 de abril de 2016, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015”.
2 cm -05 829145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG TOMADA DE PREÇOS Nº 03/16 – Objeto:“Contratação de empresa
especializada para execução da reforma do Centro de Artes e Esportes
Unificados na Av. Pinto Cobra, n. 2015, lote: 14, quadra: 247 em Pouso
Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 26 de maio de 2016
às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital e todos os anexos poderão ser consultados e obtidos, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -05 829055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG - Processo
Licitatório nº 047/2016 – Pregão Presencial nº 010/2016, torna público
para conhecimento dos interessados que estará abrindo Processo Licitatório, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério
de julgamento será o de “Menor Preço por Item”, tendo como objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de organização, planejamento, operacionalização e execução de Concurso Público e Processo Seletivo, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para
o provimento de cargos efetivos e temporários de nível fundamental,
médio e superior para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de
Pratápolis – MG e do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Pratápolis - MG. A Sessão Pública para o Recebimento das Propostas
se dará no dia 19de maio de 2016, às 09:00 horas O Edital está a disposição no site www.pratapolis.mg.gov.br e os interessados poderão ainda
solicitar através do e-mail licitaçã[email protected]. Ana Paula
Leite Duarte Morais – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -05 829116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 29/16. Pregão nº. 20/16. Resumo Contrato
Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos. Contratada:
Eduardo José Vidigal ME. Valor total: R$ 58.175,71. Prazo: 11/04/16 à
31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 11/04/16.
1 cm -05 829201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 30/16. Pregão nº. 21/16. Resumo Contrato
Prest. Serviços de Assessoria em Preservação do Patrimônio Cultural.
Contratada: Diálogo Cultura Turismo e Patrimônio Ltda. Valor total:
R$ 10.500,00. Prazo: 01/05/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 20/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 37/16. Dispensa nº. 09/16. Resumo Contratação de
Empresa para Realização do Festival de Gastronomia (estrutura, show
e jantar). Contratada: Marília Aparecida Resende ME. Valor total: R$
8.000,00. Prazo: 25/04/16 à 30/06/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito
Municipal. 25/04/16.
3 cm -05 829093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 Objeto: Registro de Preços para
eventualcontratação de empresa para fornecimento parcelado de gás
liquefeito de petroleo 13kg visando ao atendimento as escolas municipais, creches e demais departamentos da administração, conforme mencionado no anexo III, parte integrante deste edital. Abertura das propostas 18/05/2016 as 09h30min. Torna Publico PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2016 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
Hortifrutigranjeiros (Hortaliças, Frutas, Cereais e Ovos) destinados a