TJMG 10/05/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 267/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da
Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira, ATBIIF, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-IV, a partir de 15/03/2016.
05 829043 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629866-5-01, Anair Alves Chaves, ASB1A,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 36/10 publicado em 23/06/10, onde se lê: proporcional à razão de 9362, leia-se:
proporcional à razão de 9375; LUFA/Novo Cruzeiro - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 638004-2-01, Vilma
de Fátima Gonçalves Souza, ASB1E, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 18/14 publicado em 08/04/14, onde se lê:
contribuição proporcional a 10215 dias de exercício, leia-se: contribuição proporcional a 10399 dias de exercício; MALACACHETA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255633-0-01,
Ozísia Abrantes da Cunha, PEB1P, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 04/10 publicado em 02/02/10, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária
de 119h/a; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 317172-5-01, Maria do Socorro Nunes Franco,
ASB1A, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade,
Ato nº 01/07 publicado em 09/01/07, onde se lê: a partir de 02-01-07,
com direito à média das remunerações, proporcional à razão de 26/30
anos, leia-se: a partir de 03-01-07, com direito à média das remunerações, proporcional a 9491 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp
633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1P, por motivo de incorreção
no saldo, Ato nº 68/09 publicado em 23/09/09, onde se lê: 06 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 10 dias referente ao
2º quinquênio; Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1P, por
motivo de incorreção no saldo, Ato nº 68/09 publicado em 23/09/09,
onde se lê: 04 meses e 12 dias referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04
meses e 07 dias referente ao 4º quinquênio; Masp 633869-3-01, Arlete
Avelino Jorge, PEB1P, por motivo de incorreção na data da vigência do
benefício e no saldo, Ato nº 10/11 publicado em 01/03/11, onde se lê:
concede 03 meses de férias prêmio a partir de 11/07/10, leia-se: concede 04 meses de férias prêmio e 06 dias a partir de 19/11/10; Masp
633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1P, por motivo de incorreção
no saldo, Ato nº 68/09 publicado em 23/09/09, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 1º
Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio; MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 291629-4-01, Ilda Guimarães Ribeiro, ATB3O,
por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 439/97 publicado em 05/11/97, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 02/02/98; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291629-4-01,
Ilda Guimarães Ribeiro, ATB3O, por motivo de incorreção na vigência
do benefício, Ato nº 99/02 publicado em 20/12/02, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir 01/02/03; NANUQUE - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248603-3-01, Maria Matias dos Santos, ASB3I, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº publicado
em 17/08/00, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir 26/12/00; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248603-3-01, Maria Matias
dos Santos, ASB3I, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº
publicado em 08/06/05, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/07/03, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 25/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Licença Paternidade, referente
ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp
1131738-5-03, Geraldo Alves de Oliveira, PEB1A, por motivo de regularização da situação funcional do servidor, Ato nº 03/16 publicado
em 30/03/16, onde se lê: Masp 1131738-5-01, leia-se: Masp 11317385-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: TEÓFILO OTNI – CESEC/Teófilo Otoni, Masp 598929-8-01, Gracilene
Rodrigues Soares, PEB1E, por motivo de incorreção no nome da
escola, Ato nº 02/15 publicado em 24/07/15, onde se lê: Mudança de
Lotação da EE Barra do Cedro para a EE Dr Manoel Esteves Otoni,
leia-se: Mudança de Lotação da EE Barra do Cedro para o CESEC de
Teófilo Otoni.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: Teófilo Otoni – Servidor Aposentado, Masp 255710-6-02,
Márcia Maria Rodrigues Porto, EEB2L/D2, por motivo de incorreção
na admissão, Ato nº 18/16 publicado em 29/03/16, onde se lê: EEB2L
admissão 01, leia-se: EEB2L admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: SETUBINHA
– EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1P, por motivo de incorreção na data da vigência do
benefício, Ato nº 01/11 publicado em 11/01/11, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 11/07/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 19/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: CATUJI – EE
de Ensino Fundamental, Masp 604655-1-03, Agostinho Teixeira de
Paula, PEB1A, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 02/15
publicado em 24/07/15, onde se lê: PEB1A Educação Física, do Distrito
Mucuri/Teófilo Otoni, da EE Magid Lauar, leia-se: PEB1A Educação
Física, do Distrito Mucuri/Teófilo Otoni, da EE Magid Lauar para atuar
com 12 aulas semanais.
09 830195 - 1
SRE de Uberlândia
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
Nomeação MG 26-04-2016
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
PEB - Artes
Uberlândia
39º ao 43º
10/05/2016
Araguari
15º ao 19º
PEB - Biologia/ Ciências
Tupaciguara
10º
10/05/2016
Uberlândia
109º ao 113º
PEB - Filosofia
Uberlândia
37º ao 41º
10/05/2016
PEB - Física
Uberlândia
55º ao 59º
10/05/2016
Prata
3º
PEB - Geografia
Tupaciguara
7º
10/05/2016
Uberlândia
117º ao 121º
Araguari
20º ao 26º
10/05/2016
PEB - História
Tupaciguara
8º
11/05/2016
Uberlândia
114º ao 118º
Araguari
27º ao 33º
PEB - Língua Portuguesa
11/05/2016
Uberlândia
236º ao 244º
PEB - Matemática
PEB - Química
PEB - Sociologia
Tupaciguara
Araguari
Tupaciguara
Uberlândia
Uberlândia
14º
7º ao 9º
6º
34º ao 38º
38º ao 40º
HORÁRIO
08:30h
LOCAL
08:30h
08:30h
13:00h
13:00h
13:00h
08:30h
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia - Rua
Coronel Severiano, nº 351. Bairro: Tabajaras. Uberlândia/ MG
08:30h
11/05/2016
13:00h
11/05/2016
13:00h
11/05/2016
13:00h
Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital SEE/SEPLAG nº 01/2011, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência. O comprovante de escolaridade deverá ser apresentado com duas cópias. As declarações informadas abaixo serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação: Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal; declaração de não
estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal; declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº
869/1952; declaração de bens atualizada.
Considerações Importantes:
- Para a escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este cronograma.
- O prazo para posse do candidato nomeado no MG 26/04/2016 termina em 25/05/2016, havendo a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias através de requerimento protocolado na SRE Uberlândia até 25/05/2016.
- Mais informações através do telefone (34)3253-9221 e pelo email [email protected]
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014
Nomeação MG 26-04-2016
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia - Rua
PEB - Ensino Religioso
Uberlândia
1º ao 2º
11/05/2016
15:30h
Coronel Severiano, nº 351. Bairro: Tabajaras. Uberlândia/ MG
Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital SEE/SEPLAG nº 03/2014, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência. O comprovante de escolaridade deverá ser apresentado com duas cópias. As declarações informadas abaixo serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação: Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal; declaração de não
estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal; declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº
869/1952; declaração de bens atualizada.
Considerações Importantes:
- Para a escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este cronograma.
- O prazo para posse do candidato nomeado no MG 26/04/2016 termina em 25/05/2016, havendo a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias através de requerimento protocolado na SRE Uberlândia até 25/05/2016.
- Mais informações através do telefone (34)3253-9221 e pelo email [email protected]
05 829016 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1131750.0,
Evandro de Miranda Neves, PEB1C, admissão 01, e PEB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 04/01/16, vinculado ao
cargo 1, PEB1C.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
1143563.3, Alexandre de Freitas Corrêa, TDE2C, admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD3 ED 1100647, a contar de 28/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 380872.2.2, Maria
Aparecida Guedes de Andrade Santos, PEB1P DV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/06/2016; E.E. Raul
Soares, Masp 699353.9.2, Gisele Marra Batista Franco, PEB1D, por
02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de
09/05/16; - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 296203.3.2,
Régia Queiroz, PEB2N, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de
exercício, a partir de 15/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 947883.5.1, Ana Cláudia Silva
Santos, TDE2G, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício,
a partir de 30/06/2016; Masp 921954.4.1, Auro Sebastião de Morais,
ASE40, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/06/2016; Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota,
ANE3E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir
de 30/06/2016; Masp 596835.9.1, Fátima Adrienne de Macedo Soares,
ANE3H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 30/06/2016; Masp 292203.7.2, Mara Elisa Rosa, ANEI3I, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 30/06/2016;
Masp 985509.9.1, Maria de Fátima Hirano, TDE1F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 30/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Rotary, Masp 323655.1.1, Maria Nazaré Batista de Almeida, PEB1P,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de
16/05/2016, em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/16
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 323655.1.1, Maria Nazaré Batista de
Almeida, PEB1P, Atos publicados em 23/09/95 e 29/05/96, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por motivo de acerto na
vida funcional.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/16
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331248.5.1, Edna Cardozo Gomes
Campos, PEB3P, Ato nº 59/16, publicado em 30/04/16, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 4º e 5º quinquênio, por motivo de incorreção no nome da servidora; Masp 270101.9.2,
Sônia Maria Gomes de Oliveira, EEB1F, Ato nº 191/14, publicado
em 04/10/14, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/16
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 1002081.6.3, Cassia Regina de Araujo, PEB1A, referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 24/09/15 data do exercício;
Masp 883954.0.1, Leudinésio Antônio da Silva, PEB2M, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/15; Masp 296181.1.2,
Luis de Lima, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/06/14; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 368470.1.1, Isabel Cristina Arantes Castro, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07/02/2015; Masp 340035.5.2, Neidivina de Oliveira Lima
Silva, ATB4H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/16
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 323655.1.1,
Maria Nazaré Batista de Almeida, PEB1P, 06 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/94 e 03 meses e 07 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/03/96.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
DOBRO – ATO Nº 64/16
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325375.4.1, Waldete Aparecida
Magalhães Silva, PEB3A, Ato nº 332/10, publicado em 31/07/10, na
parte em que retificou Férias-Prêmio em Dobro Aposentadoria, por
motivo de incorreção nos dias informados.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/16
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1084265.6.1, Rosemeire
Eduardo para Rosemeire Eduardo Ribeiro; Masp 1224229.3.3, Tatiana
Carla de Andrade para Tatiana Carla de Andrade Marques.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1084265.6.1, Rosemeire Eduardo, PEB1D, a partir de 30/01/2016; Masp 1224229.3.3,
Tatiana Carla de Andrade, PEB1A, a partir de 02/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1243812.3.2, Debora Lais Cordeiro,
PEB1A, a partir de 26/04/16; - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de
Ulhôa, Masp 1247638.6.3, Lidiane Oliveira Andrade, PEB1A, a partir
de 13/04/2016; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1349084.2.1, Ana
Carolina de Jesus, PEB1A, a partir de 25/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan
Moreira do Vale, Masp 1265662.5.3, Reines Rosa Filho, PEB1A, a partir de 13/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Rainha da Paz, Masp 1217959.4.1,
Valéria de Cássia Martins, ASBD1A, a partir de 22/04/16; - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 692983.0.2, Eleusa Maria
Lemos Silva, PEBD1A, a partir de 06/04/2016; - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1289493.7.1, Andreia Pireti da Silva,
PEBD1, a partir de 04/04/16; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp
1203323.9.1, Ivani Maria de Paula, ASBD1A, a partir de 13/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/16
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 1397315.1.1, Camilla Godoy Azevedo, ANEIA, a partir
de 25/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do servidor: - Uberlândia, E.E.
Custódio da Costa Pereira, Masp 1144525.1.1, Elma Lúcia Rodrigues,
a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4120 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 296139.9.1, Cairo Amauri
Ferreira dos Santos, a partir de 30/04/2016, referente ao PEB3P, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação de 117 dias
de direito da gratificação da função de vice-diretor; E.E. Tubal Vilela
da Silva, Masp 169304.3.2, Edna Marize Furtado de Sousa, a partir de
03/05/2016, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e da percepção de 09 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: - Uberlândia, CEEEU Centro Estadual de Educação Especial para
Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 572805.0.1,
Maria Aparecida Brandão, a partir de 07/08/2015, referente ao PEB1A,
com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, combinado
com o art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º inciso III da LC nº 64/02, à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação da percepção de 11 h/a de exigência curricular; Masp
572805.0.2, Maria Aparecida Brandão, a partir de 07/08/2015, referente ao EEB1A, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da
CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º inciso III da
LC nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 24 h/s.
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