TJMG 10/05/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
SDUDH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
CNPJ: 19.378.769/0001-76
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO:
Senhores acionistas. Atendendo as disposições legais e estatutárias, a Administração do Instituto
RUD DSUHVHQWDGDV UHSUHVHQWDP GH IRUPD ¿GHGLJQD D VLWXDomR SDWULPRQLDO GD &RPSDQKLD H RV
Hermes Pardini S/A apresenta as Demonstrações Financeiras consolidadas de acordo com as
UHVXOWDGRVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH
práticas contábeis adotadas no Brasil e normas contábeis em vigor. As demonstrações contábeis
A administração.
Balanço patrimonial - Em milhares de reais
ATIVOS
Ativos circulantes
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
(VWRTXHV
Impostos a recuperar
Dividendos a receber
Outros ativos circulantes
Total dos ativos circulantes
Ativos não circulantes
Realizável a longo prazo:
Depósitos judiciais
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
&RQWDVDUHFHEHUGHSDUWHVUHODFLRQDGDV
Outros ativos não circulantes
Total do realizável a longo prazo
Investimentos
,PRELOL]DGR
Ágio
Intangível
Total dos ativos não circulantes
Total dos ativos
Controladora
2015
2014
Consolidado
2015
2014
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Receita líquida de prestação de serviços
Custo dos serviços prestados
/XFUREUXWR
5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
&RPYHQGDV
Gerais, administrativas e outras
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
5HVXOWDGRDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
9DULDomRFDPELDOOtTXLGD
Lucro antes do imposto de renda e da
FRQWULEXLomRVRFLDO
Imposto de renda e contribuição social
&RUUHQWH
Diferido
Controladora
2015
2014
Consolidado
2015
2014
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Lucro líquido do exercício
/XFUROtTXLGRDWULEXtYHOD
Proprietários da controladora
Participações não controladoras
Controladora
Consolidado
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
2014
2015
2014
Passivos circulantes
Fornecedores
2EULJDo}HV¿VFDLVVRFLDLVHWUDEDOKLVWDV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Parcelamentos tributários
Dividendos mínimos obrigatórios
Obrigações por compra de investimentos
Outros passivos circulantes
Total dos passivos circulantes
Passivos não circulantes
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Parcelamentos tributários
Provisão para riscos
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
Provisão para perdas em investimentos
Obrigações por compra de investimentos
Outros passivos não circulantes
Total dos passivos não circulantes
Total dos passivos
Patrimônio líquido
&DSLWDOVRFLDO
Reservas de capital
Ajustes de avaliação patrimonial
Reservas de lucros
Patrimônio líquido dos sócios da controladora
Participação não controladores
Total do patrimônio líquido
Total dos passivos e patrimônio líquido
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
GH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Controladora
2015
2014
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
Consolidado
2015
2014
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHWRWDODWULEXtYHOD
Proprietários da controladora
Participações não controladoras
Resultado abrangente total do exercício
Controladora
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
2015
2014
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Ajustes para conciliar o resultado do caixa e equivalente
de caixa gerados pelas atividades operacionais:
Despesa de imposto de renda e contribuição social
reconhecida no resultado do exercício
&RQVWLWXLomRGHSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomR
duvidosa e glosas
'HSUHFLDo}HVHDPRUWL]Do}HV
3HUGD *DQKRQDEDL[DGHDWLYRV¿[RV
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
9DULDomRFDPELDOOtTXLGD
'HVSHVDVGHMXURVGHHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVH
parcelamentos
&RQVWLWXLomRGHSURYLVmRSDUDULVFRV¿VFDLVWUDEDOKLVWDV
e cíveis
$WXDOL]DomRGHSDVVLYRVSRUFRPSUDGHLQYHVWLPHQWRV
Variação nos ativos e passivos operacionais:
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
(VWRTXHV
Impostos a recuperar
2XWURVDWLYRV FLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH
Depósitos judiciais
Fornecedores
2EULJDo}HV¿VFDLVVRFLDLVVDOiULRVHSDUFHODPHQWRV
2XWURVSDVVLYRV FLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH
Caixa gerado pelas atividades operacionais
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
3DJDPHQWRGHMXURVVREUHHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVH
parcelamentos
3DJDPHQWRGHULVFRV¿VFDLVWUDEDOKLVWDVHFtYHLV
Imposto de renda e contribuição social pagos durante o
exercício
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Aplicações de títulos e valores imobiliários
$TXLVLo}HVGHFRQWURODGDVOtTXLGDVGRVFDL[DVDGTXLULGRV
$TXLVLomRGHLQYHVWLPHQWRiJLRHPDLVYDOLD
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
Dividendos recebidos de controladas
&UpGLWRVFRPHPSUHVDVOLJDGDV
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
&DSWDo}HV
$PRUWL]Do}HV
Débitos com partes relacionadas
Dividendos e juros sobre o capital pagos
Transações com não controladores
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
$XPHQWRHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
9DULDomRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
$XPHQWRHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Consolidado
2015
2014
.
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Resultado abrangente total do exercício
%DL[DOtTXLGDGHDWLYRVFRPFXVWRDWULEXtGR
5HDOL]DomRGRFXVWRDWULEXtGRSRUGHSUHFLDomR
'HVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Reserva legal
'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRVUHODWLYRVDRUHVXOWDGRGH 5SRUDomR
Destinação para reserva de retenção de lucros
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Resultado abrangente total do exercício
Transações com não controladores
5HDOL]DomRGRFXVWRDWULEXtGRSRUGHSUHFLDomR
'HVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Reserva legal
'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRVUHODWLYRVDRUHVXOWDGRGH 5SRUDomR
Destinação para reserva de retenção de lucros
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
Reservas de capital
Reserva
Reserva
Capital
especial de ágio
de capital na
social
na incorporação
incorporação
Reservas de lucros
Dividendos
adicionais
Retenção
Legal
propostos
de lucros
Patrimônio
Ajustes de
Lucros
líquido dos
Participações
Patrimônio
avaliação
(prejuízos)
proprietários
não
líquido
Total
patrimonial
acumulados da controladora controladoras
consolidado
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
As notas explicativas estão disponíveis para consulta na sede da Companhia.
5REHUWR6DQWRUR0HLUHOOHVPresidente Executivo
Fernando Cesar Sales de Faria&RQWDGRU&3) &5&2
88 cm -06 829933 - 1
SINDICATO DOS CAMINHONEIROS
AUTÔNOMOS DE CARGAS
DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA – SINDCAM NOVA LIMA
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Presidente em exercício do SINDICATO DOS CAMINHONEIROS
AUTÔNOMOS DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA –
SINDCAM NOVA LIMA, Sr. Cristiano Heleno Guerino Cerqueira, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, “d”, do Estatuto Social
vigente, e atendendo ao disposto no artigo 63, §2º do mesmo diploma,
torna público que, para a eleição divulgada por meio do edital publicado no dia 28 de abril de 2016, neste Jornal, foi registrada CHAPA
ÚNICA, composta pelos seguintes candidatos: DIRETORIA EFETIVA
: 1 – Presidente : Cristiano Heleno Guerino Cerqueira; 2 – Secretário :
Antônio de Pádua Martins; 3 – Tesoureiro : Wanderli Geraldo de Oliveira. SUPLENTES DA DIRETORIA : 1 – Leonardo Pinto Ferreira;
2 – Sander Lúcio Matos; 3 – Herbert Penido das Dores. CONSELHO
FISCAL EFETIVO : 1 – Edvarcio Siqueira Brum; 2 – Elias Cerceau
Filho; 3 – Herbert Nery Costa. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL : 1 – Edilson Siqueira; 2 – Edson Siqueira; 3 – Wilson Santana
Ferreira. A partir da publicação deste edital fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias para impugnação das candidaturas que, conforme disposto
no artigo 67, do Estatuto vigente, deverá ser apresentada em requerimento fundamentado, dirigido ao presidente do Sindicato, e entregue,
contra recibo, na Secretaria da entidade, que está funcionando, temporariamente, até o final desta eleição, na sede da FETRAMIG - Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas
Gerais, entidade sindical de segundo grau, à qual o Sindcam Nova
Lima é filiado, no seguinte endereço: Município de Contagem, Estado
de Minas Gerais, na Rua Josias Machado, nº173, Bairro Inconfidentes,
CEP 32260-5200, de segunda a sexta-feira, de 10h às 12h e de 13:30h
às 17 horas. Apenas uma chapa foi registrada, portanto a eleição será
realizada por aclamação, em Assembleia Geral Extraordinária, designada para o dia 31/05/2016, às 11 horas, em primeira convocação, ou
às 11 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, no mesmo
endereço acima informado, nos termos dos artigos 57, parágrafo único,
e 84 do Estatuto Social. Nova Lima, 9 de maio de 2.016. Ass.: Cristiano
Heleno Guerino Cerqueira, presidente.
8 cm -08 830099 - 1
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEMG ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais - FAEMG, no exercício de suas funções estatutárias,
CONVOCA os senhores membros do Conselho de Representantes desta
Federação para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada, em
primeira convocação, às 13:00 (treze) horas, do dia 31 (trinta e um) de
maio de 2016, no Auditório do Edifício Louis Ensch (Avenida Carandaí, n.º 1.115 – Funcionários – Belo Horizonte), para a seguinte ordem
do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da assembléia anterior;
b) Leitura, discussão e votação do Relatório de Atividades de 2015; c)
Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas relativa ao exercício de 2015; d) Apresentação, discussão e votação da proposta: 1) de
autorização para que a CNA pratique todos os atos pertinentes ao lançamento, arrecadação, cobrança administrativa ou judicial da Contribuição Sindical Rural; 2) de autorização à FAEMG para celebrar Convenção Coletiva de Trabalho; 3) de autorização para a FAEMG atuar,
quando parte, em Dissídio Coletivo de Trabalho; 4) da faculdade de
lavratura de atas em folhas soltas; e) Assuntos Gerais. Caso não compareça o número estatutário em primeira convocação, a Assembléia será
instalada às 14:00 (quatorze) horas do mesmo dia, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Belo Horizonte, 6 de maio
de 2016. ROBERTO SIMÕES – Presidente.
6 cm -06 829623 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS– MG.-TERMO DE REVOGAÇÃO.
Pelo presente termo fica revogado o processo licitatório, de acordo
com art. 49, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Pregão Presencial nº FUMCULT/005/2016, cujo objeto foi a aquisição de
impressora e computadores, conforme quantitativos e especificações
visando atender à implantação do Projeto “Memorial Congonhas”,
conforme motivos e informações constantes na Ata 012, de quatro de
maio de dois mil e dezesseis, às páginas de números 171 e 172, revogação esta ratificada com parecer jurídico, anexas ao processo licitatório – Pregão Presencial nº FUMCULT/005/2016 e Processo Administrativo nº FUMCULT/0001/2015, impossibilitando a continuidade
do certame, frustrando o procedimento licitatório.Marta Fernandes da
Costa Alves-Pregoeira.Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.09/05/2016.
4 cm -09 830138 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/
MG– EXTRATO DE ATA – Processo 012/16 Inexigibilidade 001/16
Contrato 048/16 Aquisição de Equipamentos de Saúde para a Sra. M.
A. O., determinada judicialmente. CMS Produtos Médicos Ltda. CNPJ:
01.476.143/0001-37. Valor: R$ 70.000,00. Ass: 04/03/16. PL026/16
Dispensa 007/16 Contrato 049/16 Locação de Imóvel para instalação
do PSF das Fábricas. João Lovatto. CRECI:1.039. Valor: R$ 822,24.
Valor Global: R$ 2.466,72. Ass: 01/01/16. Val: 01/04/16. PL029/16
Dispensa 010/16 Contrato 051/16 Locação de Imóvel para instalação
do Centro Administrativo do Fundo Municipal de Saúde. Cyd Mauro
Longatti. CPF: 562.685.056-20. Cybele Maria Lonagatti de Carvalho.
CPF: 383.109.106-49. Nelson Antônio Longatti. CPF: 022.153.736-87.
Valor: R$ 7.378,87. Valor Global: R$ 88.546,44. Ass: 01/01/16. Val: 12
meses. PL027/16 Dispensa 008/16 Contrato 050/16 Locação de Imóvel para instalação do PSF do Tijuco. Valor: R$ 749,87. Valor Global: R$ 8.998,44. Ass: 04/01/16. Val: 12 meses. PL010/16 Dispensa
002/16 Contrato 047/16 Fornecimento de Marmitex e Refeição. A. C.
Batista Ltda. CNPJ: 06.121.429/0001-13. Valor Global: R$ 15.000,00.
Ass: 04/01/16. Val: 12 meses. 3º ADITIVO AO CONTRATO 025/2013
PL034/13 Dispensa 009/13 Locação de Imóvel para instalação da Farmácia Básica. João Luiz Sbampato de Resende. CPF: 615.1894.507-25.
Val: 01/01/16 a 31/12/16. 9º ADITIVO AO CONTRATO 038/2010
PL101/10 Dispensa 030/10 Locação de Imóvel para instalação do CTACentro de Testagem e Aconselhamento. Belchior de Nazaré Trindade.
CPF: 283.886.156-53.Val: 01/01/16 a 31/12/16. 1º ADITIVO AO CONTRATO 022/14 PL030-20/14 Dispensa 010/2014 Locação de Imóvel
para instalação da Ortopedia Municipal. Luísa Aparecida de Resende.
CPF: 045.462.106-04. Val: 01/01/16 a 01/03/16. 4º ADITIVO AO
CONTRATO 048/13 PL056/13 Dispensa 015/13 Locação de Imóvel
para instalação da Oficina Terapêutica Arte Feliz. José Ronaldo da Trindade. CPF: 197.342.126-72. Val: 01/03/16 a 01/05/16. 2º ADITIVO AO
CONTRATO 012/14 PL026-20/14 Dispensa 006/14 Locação de Imóvel para instalação do Tratamento Fora Domicílio. Belchior de Nazaré
Trindade. CPF: 283.886.156-53. Val: 26/02/16 a 26/03/16. TERMO
DE RESCISÃO AO CONTRATO 012/14 PL026-20/14 Dispensa Dispensa 006/14 Locação de Imóvel para instalação do Tratamento Fora
Domicílio. Belchior de Nazaré Trindade. CPF: 283.886.156-53. Ass:
26/03/16. 1º ADITIVO AO CONTRATO 051/15 Processo Adm/Dispensa 034-20/15 Locação de Imóvel para instalação da Saúde Mental.
Consuelo Jardim Vaz de Melo. CPF: 656.744.136-49. Val: 01/01/16 a
01/03/16. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 051/15 Processo
Adm/Dispensa 034-20/15 Locação de Imóvel para instalação da Saúde
Mental. Consuelo Jardim Vaz de Melo. CPF: 656.744.136-49. Ass:
01/03/16. 3º ADITIVO AO CONTRATO 086/13 PLPP035/13 Locação de Veículo Automotor Tipo “Van” para Serviço de Transporte de
Pacientes de Hemodiálise e Viagens para dentro e fora do município.
Vitor Ferreira Pena-Me. CNPJ: 18.838.032/0001-26. Val: 01/01/16 a
01/03/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO 069/14 PLPP022/14 Remoção em Ambulância Tipo D, UTI Móvel Neonatal/Pediátrica. Centro
Oeste Remoções Ltda. Maísa Vaz Andrade, CPF: 004.547.416-85.
Val: 01/01/16 a 31/12/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO 105/13
PLPP045/13 Consultas e Exames Oftalmológicos. Clínica Oftalmológica Dr. Jules J. A. Ltda. CNPJ: 03.734.025/0001-07. Val: 03/01/16 a
03/01/17. 1º ADITIVO AO CONTRATO 001/15 PLPP002/15 Exames
com Finalidade Diagnóstica e Procedimentos. RRV Diagnóstico por
Imagem Ltda. CNPJ: 02.060.900/0001-50. Val: 14/03/16 a 31/12/16.
2º ADITIVO AO CONTRATO 0105/14 PLPP039/14 Fornecimento de
Lanche. Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro Del Rey Ltda-Me. CNPJ:
07.332.019/0001-84. Val: 01/04/16 a 13/05/16.
13 cm -09 830146 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48
NIRE nº 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de maio 2016, às 15h30min, na
Rua Pedro Ferreira do Amaral, nº 33, bairro Padre Libério, Divinópolis
(MG), para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2015;
(ii) deliberar sobre a destinação do eventual lucro líquido do exercício
de 2015 e sobre a eventual distribuição de dividendos; (iii) deliberar
sobre o reajuste da remuneração da diretoria; (iv) ratificar a transação
ajustada com Operadora de Plano de saúde, com o objetivo de receber,
de forma célere, quantias devidas por esta última; (v) deliberar sobre
medidas ressarcitórias e indenizatórias a serem adotadas em virtude
de fatos recentemente detectados pela administração. Aviso: todos os
documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da sociedade. Divinópolis (MG), 04 de maio de
2016. Diretor Presidente, Dr. Bruno Franco Amaral.
5 cm -04 828729 - 2