TJMG 17/05/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Maio de 2016
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura
do contrato n°: 022/2016, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CANEDO NUNES IND. E
COM. DE EQ P/ ACADEMIA AO AR LIVRE EIRELI-ME – CNPJ:
23.035.647/0001-54. No valor de R$ 4.898,00 (quatro mil oitocentos e
noventa e oito reais).
3 cm -16 833471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 16/2016, na modalidade Pregão n°: 08/2016.
EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Aquisição de equipamentos de
ginástica visando à expansão de “academia ao ar livre” instalada na
Praça Tenente Zacarias, nos Termos do 2° termo aditivo ao convênio
SETES N° 07/2014, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá-MG e Secretaria de Estado de Esportes. A Prefeitura Municipal
de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 021/2016,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG –
CONTRATADA: CANEDO NUNES IND. E COM. DE EQ P/ ACADEMIA AO AR LIVRE EIRELI-ME – CNPJ: 23.035.647/0001-54. No
valor de R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais).
3 cm -16 833481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 17/2016, na modalidade Pregão n°: 09/2016.
EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Aquisição de equipamentos
de ginástica visando à expansão de “academia ao ar livre” instalada
na Praça Tenente Zacarias, nos Termos do 2° termo aditivo ao convênio SETES N° 406/2014, celebrados entre a Prefeitura Municipal
de Dores do Indaiá-MG e Secretaria de Estado de Esportes. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do
contrato n°: 023/2016, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CANEDO NUNES IND. E
COM. DE EQ P/ ACADEMIA AO AR LIVRE EIRELI-ME – CNPJ:
23.035.647/0001-54. No valor de R$ 5.105,00 (cinco mil cento e cinco
reais).
3 cm -16 833491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES – MGExtrato
de aditivo ao contrato. Processo 051/2015. Pregão 028/15. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública
do Município de Elói Mendes/MG. Prorroga-se a vigência do contrato
para vencer em 31/12/2016 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93, tendo em vista que os serviços são executados de forma contínua. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. João Murilo de Siqueira
Cardoso. Processo 124/2015. Convite 002/15. Objeto: Contratação de
empresa apta a extensão, remoção e instalação de postes, instalação de
luminárias, instalação de poste subterrâneo e instalação de IPVS em
diversas Ruas do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos. Prorroga-se a vigência do contrato
para vencer em 30/06/2016, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei
8.666/93, tendo em vista que para o inicio dos serviços é necessária a
aprovacão da CEMIG que entrou em greve por tempo indeterminado.
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Guilherme Tavares Ferreira. Processo 110/2015. Dispensa 110/15. Objeto: Contratação de empresa apta
para execução de remanescente da obra do PSF Nossa Senhora Aparecida. Aditiva-se o contrato em 5,71% no valor de R$20.105,87 nos
termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, tendo em vista
que houve a necessidade de aditivar a alvenaria , reboco pronto, reboco
pronto, revestimento com impermeabilizante tipo vedajá. Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Alaor Gabriel dos Santos.
5 cm -16 833024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do . pregão Presencial registro de
preço Nº 024/2016, objeto: Contratação de empresa para serviços de
recarga de toner com subistituição de peças. Município De Engenheiro
Caldas x MAX MILIANE DA SILVA – ME Valor R$ 89.740,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.
2 cm -16 833307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 039/2016. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social da Família do Bairro Santa Cecilia. Valor:
R$ 11.600,00. Assinatura: 04/05/2016.
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 053/2016. Origem: Dispensa 039/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e o Sr. Laudeni Cardoso dos Santos e o Sr Claudionor
Alves Aranha. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do
Centro de Referência de Assistência Social da Família do Bairro Santa
Cecilia. Valor: R$ 11.600,00. D.O.: 08.0244.0020.2122.3.3.90.36. Ficha:
563 Vigência: 04/05/2016 a 31/12/2016. Assinatura: 04/05/2016.
3 cm -16 833048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 005/16. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para Implantação de Ouvidoria. Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 001/2015 de 11/08/2015 do Pregão
Presencial nº 006/2015 – Processo nº 020/2015. Órgão Gerenciador:
Consorcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS (MG). Fornecedor: Planear Sistemas de Informação Ltda. Valor Total Estimado: R$
350.000,00. Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em
26/04/2016.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 050/16. Origem: Adesão nº 005/2016 à Ata de Registro de
Preços 001/2015 do Consorcio Intermunicipal Aliança para a SaúdeCIAS. Partes: Município de Esmeraldas e Planear Sistemas de Informação Ltda. Objeto: contratação de empresa para Implantação de
Ouvidoria. Dotação: Ficha 463, 10.0301.0014.2096.3.3.90.39 (Fonte
148), Ficha 500, 10.0305.0016.2109.3.3.90.39 (Fonte 150), Ficha 360,
10.0301.0014.2078.3.3.90.39 e Ficha 440, 10.0305.0016.2093.3.3.90.39
(Fonte 102) Valor: R$ 350.000,00 Vigência: Até 31/12/2016 a partir do
dia da assinatura. Assinatura: 26/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Inexigibilidade nº 007/16. Fundamentação: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção
com reposição de peças, nos equipamentos da marca Takaoka. Vencedora Belmed Eletromedicina Ltda-EPP. Valor: R$ 58.000,00. Ratificada
em: 05/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2016. Origem: Inexigibilidade 07/2016. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Belmed Eletromedicina Ltda-EPP.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção
com reposição de peças, nos equipamentos da marca Takaoka. Vencedora Valor: R$ 58.000,00. D.O.: Fichas 401-fonte 102; 483-fonte
149; 827-fonte 155; 487-ficha 149; 403-fonte102; 485-ficha149; 828fonte 155; 910-fonte 155 e 489-fonte 149. Vigência: 06/05/2016 à
31/12/2016. Assinatura: 06/05/2016.
9 cm -16 833346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 048/2016. Origem: PE 002/15 Ata 009/15. Partes: Município de Esmeraldas e Mercearia Indianópolis Ltda-EPP Objeto: Aquisição de produtos de limpeza-descartaveis –Valor: R$ 12.629,15 D.O.:
Ficha 827: 10.302.0015.2102 – 3.3.90.30, Vigência: até 31/12/16 a partir da data da assinatura. Assinatura: 12/04/2016. Contrato nº 049/2016.
Origem: PE 002/15 Ata 006/15. Partes: Município de Esmeraldas e Jaci
de Oliveria-ME Objeto: Aquisição de produtos de limpeza-descartaveis
–Valor: R$445.640,17 D.O.: Fichas 58:04.122.0002.2014.3.3.90.30;
460:10.301.0014.2096; 3.390.30; 92: 04.122.0002.2022.3.3.90.30;

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
151:10.361.0005.2028.3.3.90.30; 695: 04.122.0028.2157.3.3.90.30;
504:08.122.0018.2111.3.3.90.30 e 827: 10.0302.0015.2102 –
3.3.90.30, Vigência: até 31/12/16 a partir da data da assinatura. Assinatura: 12/04/2016
4 cm -16 833125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Concorrência nº 004/2016. Tipo: Menor preço global. Objeto: Promover
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
pavimentação asfáltica conforme convenio com a Secretaria de Estado
de Transporte e Obras Públicas SETOP. Recebimento dos envelopesaté
as 09h00m do dia 16/06/16. Abertura dos envelopes: as 09h05m do dia
16/06/16. O Edital poderá ser obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)3522-6021.
Francisco André de Mattos Fonseca
Presidente da Comissão de Licitação.
Pregão Eletrônico 020/16. SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de Rua de Lazer.Abertura das propostas por meio eletrônico dia 31/05/16, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br,
(ID 629846). Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
4 cm -16 833267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– PROCESSO Nº 034/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 034/2016, Pregão Presencial nº 013/2016 – Registro de Preços nº 013/2016, com abertura para
o dia 07/06/2016 às 13:00 horas, Visando: Registro de Preço para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e baterias
para veículos leves e máquinas pesadas desta municipalidade. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG
CEP: 36.840-000. HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal. 12/05/2016.
3 cm -16 833051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Resultado do
pregão presencial n°009/2016, para a aquisição parcelada de gasolina
na rota Formoso – MG a Brasília – DF, nas cidades de Buritis – MG,
Cabeceiras de Goiás – Go e Formosa - GO para veículos da Prefeitura
Municipal, conforme quantidades e especificações constantes do anexo
I do presente edital, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.A
empresa Posto e Restaurante Ltda, CNPJ: 00.290.060/0001-96, foi
vencedora do certame,apresentou proposta de R$141.360,00. Formoso/
MG, 18/04/2016, Amadeu Ilha de Carvalho, Pregoeiro.
Resultado do pregão presencial n°003/2016, para a locação de um
caminhão Compactador, para o serviço de coleta de lixo, na área urbana
do Município, sendo a manutenção por conta do contratado e o combustível e o motorista por conta da contratante. O Sr. Fabio Lopes
Brandão venceu o certame com proposta de R$ 5.350,00, totalizando
R$64.200,00. Formoso/MG, 01.04.2016, Amadeu Ilha de Carvalho,
Pregoeiro.
Resultado do pregão presencial n°015/2016, para o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de suprimentos genuínos
ou originais para os veículos leves e pesados integrantes da frota do
Município de Formoso.A empresa Formo Peças Ltda -ME, CNPJ:
22.652.648/0001-85, ganhou os lotes 01 e 02 ambos com percentual
de desconto de 4% . Formoso/MG,07.05.2016, Amadeu Ilha de Carvalho, Pregoeiro.
Resultado do pregão presencial n°016/2016, para futuro e eventual fornecimento de suprimentos genuínos ou originais para os veículos leves
e pesados integrantes da frota do Município de Formoso, a empresa
Formo Peças Ltda–ME, CNPJ22.652.648/0001-85ganhou os lotes
02,03,05 com percentual de 3%, a empresa Marlene Silva Del Forno,
ganhou os lotes 01 com percentual de desconto de 5% e lote 04 com
percentual de desconto de 30%. Formoso/MG,09.05.2016, Amadeu
Ilha de Carvalho, Pregoeiro.
Resultado do pregão presencial n°017/2016, para a aquisição parcelada
de material gráfico e de expediente para diversas secretarias municipais para inclusão no Sistema de Registro de Preços.A empresa Cristina
Artes Gráficas Ltda, CNPJ:18.665.885/0001-03, ganhou os itens2,4,6,7
,9,13,16,17,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,32,36,37,38,41,43,44,45
,46,47,48,51, 52,54,57,60,62,68,70,71,73,77,79,81,84,87,
90,93, totalizando R$173.909,00, e a empresaHelio Fábio da Silva – Me,
CNPJ22.218.069/0001-29, ganhou os itens 1,3,5,8,10,11,12,14,15,18,1
9,31,33,34,35,39,40,42,49,50,53,55,56,58,59,61,63,64,65,66,67,69,72
,74, 75,76,78,80,82,83,85,86,88,89,91,92, totalizando R$201.343,40.
Formoso/MG,10.05.2016, Amadeu Ilha de Carvalho, Pregoeiro.
O pregoeiro da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que
acha-se aberto o Pregão presencial 018/2016, visando a aquisição parcelada de aquisição de Cargas de Oxigênio Medicinal Para Secretaria
de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do presente
edital para inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura
prevista para o dia 01.06.2016 as 09:00 horas Maiores informações pelo
e-mail [email protected] ou pelo fone 38.3647-1264.
Fso. 16.05.2016. Amadeu Ilha de Carvalho.
11 cm -16 833291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –
ERRATA DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 025/2016,
Pregão Presencial n.º 0013/2016. Publicada no DOE - quarta-feira,
27 de abril de 2016, página 24. Publicada no DOU - quarta-feira, 27
de abril de 2016, página 194. Publicada no DRD - quarta-feira, 21 de
abril de 2016, página 11. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes
dia 18 de maio de 2016, as 09hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega dos
Envelopes até o dia 1º de junho de 2016 as 10hs00min. APLICADO
LEI COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. 16 de maio de 2016.

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARANÉSIA
–
Homologação:Processo nº 066/2016 – Pregão Presencial nº. 034/2016.
Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço eventual e futura
por empresa especializada em remoção de pacientes neonatal, infantil
e adulto em ambulância tipo D, UTI Móvel. Empresa vencedora, itens
e valores unitários: Priscila Mengali Gimenes - ME – 01-R$4.530,00;
02-R$14.700,00; 03-R$7.800,00; 04-R$1.980,00; 05-R$4.750,00;
06-R$4.400,00; 07-R$7.500,00; 08-R$7.500,00; 09-R$10.500,00;
10-R$3.670,00; 11-R$4.650,00; 12-R$14.990,00; 13-R$4.570,00;
14-R$4.300,00; 15-R$7.400,00; 16-R$3.890,00; 17-R$13.850,00;
18-R$4.550,00; 19-R$4.650,00. João Carlos Minchillo – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 833101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 59/16, Pregão Presencial n° 34/16 e Registro de
Preço n° 26/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição de medicamentos.Abertura dia 01/06/2016 às 09:00h. Dotação Orçamentária:
02.07.01.10.303.0087.2069-3.3.90.32.00-304. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 16/05/16 – Regina Silva
Rodrigues - Pregoeira.
2 cm -16 833351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 016/2016. Aviso de licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 047/2016,
Registro de Preços nº 015/2016, do tipo menor preço por item, para
contratação de microempreendedor individual – MEI, microempresa
– ME ou empresa de pequeno porte – EPP para prestação de serviços de veiculação de inserção de rádio para divulgação dos atos administrativos, matérias de interesse público e festividades realizadas pelo
município. O credenciamento e a abertura dos envelopes dar-se-á no dia
02/06/2016 às 13:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.
br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190,
Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -13 832986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 17/2016. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 12/2016. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento:
31/05/2016, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201.
INHAÚMA/MG, 16.05.2016. Graziele Santos de Paula – Pregoeira.
2 cm -16 833221 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2016 - REGISTRO DE PREÇOS
– GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR - Objeto: Aquisição futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CUJAS COMPRAS
SE INICIARÃO SOMENTE APÓS O TÉRMINO DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS NO PREGÃO RP 016/2015. Abertura
02/06/16, 13:00 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br
Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240 ou fax (31) 3829-8248, de 12:00
às 18:00 hs. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação,
em 16/05/2016.
3 cm -16 833455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 021/2016 – SEMCEL. A Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Interina, no uso de suas
atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe por tempo indeterminado, cujo objeto é aquisição de
materiais de esportivos em geral para atender às atividades sistemáticas
e assistemáticas do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, no
âmbito do convênio ME 811160/2014 e observadas às especificações
constantes no Termo de Referência – Anexo I. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou
(31) 3829.8202, de 12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Interina, em 16/05/2016.
3 cm -16 833355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MGErrata 01 - Tomada
de Preço nº 004/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia para reforma do ginásio poliesportivo Vicente Máximo situado
no bairro santa rosa – semel. Fica ALTERADO o edital nos seguintes
termos: IV – DO ENVELOPE DE Nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: VIII – DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS: ANEXO II, ANEXO III,
ANEXO VIII. FICA mantida a data de abertura do presente certame.
Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. através do telefone
(35) 3692-1780. Itajubá, 16/05/2016. Walquiria Aparecida da Silva
Vieira. Membro da CPL – Port. 083/2016.
3 cm -16 833302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MGErrata 01 - Tomada
de Preço nº 005/2016 – Objeto Contratação de empresa de engenharia para reforma do ginásio poliesportivo prefeito tigre maia e parte da
praça de esportes – semel. Fica ALTERADO o edital nos seguintes termos: IV – DO ENVELOPE DE Nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: VIII – DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO
ADEQUADA DOS SERVIÇOS: ANEXO II, ANEXO III, ANEXO
VIII. FICA mantida a data de abertura do presente certame. Errata na
integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. através do telefone (35) 36921780. Itajubá, 16/05/2016. Walquiria Aparecida da Silva Vieira. Membro da CPL – Port. 083/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – MGtorna público a
abertura de processos:PregãoPresencial nº 0032/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e materiais para manutenção do aparelho “AUTOCLAVE” das marcas Sercon, Cristofoli, Sanders, Gnatus e Kavo, instalados nas Unidades de Saúde municipal para
eventual e futura aquisição, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Realização dia: 31/05/2016 às 14h00m, Pregão: nº 0033/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para ser instalado
como servidor da rede de computadores da área contábil/financeira da
Prefeitura Municipal de Itamonte, conforme termo de referência, Realização dia: 31/05/2016 às 16h00m, Pregão: nº 0034/2016 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto e de barro
vidrado – ‘manilhas’ para manutenção de redes pluviais e de esgoto instaladas em diversos logradouros públicos, para eventual e futura aquisição, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de
Itamonte, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 01/06/2016 às 14h00m. PregãoPresencial nº 0035/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica com equipe técnica especializada para prestação de serviços de assessoramento, consultoria e auditoria em recuperação de créditos de forma singular e incrementos de
receitas municipais conforme descrições, prazos e demais obrigações
consoantes com este Termo de Referência. Realização dia: 01/06/2016
às 16h00m; PregãoPresencial nº 0036/2016. Objeto: Aquisição, parcelada, de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte para a manutenção das suas atividades, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE, para futuro e eventual fornecimento, com inscrição em
ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 02/06/2016 às
14h00m. Todos os editais estão disponíveis no site:www.itamonte.
mg.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitaçã[email protected]. Itamonte, 16 de maio de 2016 – Cátia de
Souza Ferreira – Pregoeira.
7 cm -16 833298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de homologação. Inexigibilidade nº 04/2016. Objeto: Prestação de serviços de
controle de qualidade externo em analise clinicas com kits nas áreas de
Bioquimica, Hematologia, Imunologia, Parasitologia, Microbiologia,
Educação continuada e Espectrofotometria do programa básico. Embasamento legal: caput do art 25, da Lei 8.666/93. Fornecedora: Programa
Nacional de Controle de Qualidade LTDA. CNPJ: 34.143.495/0001-20.
Rio de Janeiro/RJ. Data: 09/05/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 833190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 020/2016 – Objetivando a aquisição de materiais hidráulicos para consumo em obras, auxílios e manutenção das
atividades da rede de distribuição de água e esgoto, através do sistema
de registro de preços. Sessão dia 31/05/2016, às 08h30min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -16 833403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Concorrência
001/2016 – Concessão de prazo para contrarrazões ao recurso interposto pela empresa Colymar Engenharia Ltda contra julgamento de
propostas comerciais.
Processo Licitatório 017/2016, Edital 023/2016, Concorrência
001/2016, Tipo: Menor preço global, Objeto: contratação de empresa
especializada para canalização de 445,50 m do Córrego do Olaria, sendo
117,00m em galeria celular (aduelas fechadas) de base de 2,00m, altura
de 1,50m, e 328,50m executados em gabiões, distribuídos em 26 trechos, com fornecimento de mão-de- obra e de materiais. Considerando
o recurso interposto, tempestivamente, pela empresa Colymar Engenharia Ltda onde requer a desclassificação das propostas comerciais
das empresasBMC Engenharia e Construção Ltda, A3 Terraplenagem
e Engenharia Ltda e Sólida Engenharia Ltda EPP, fica concedido prazo
para contrarrazões de cinco dias úteis, em conformidade com o Edital
023/2016.Informações pelo e-mail:[email protected].
4 cm -13 832976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG– Processo licitatório nº 135/2016 - torna público que às 08h30min do dia
02/06/2016, fará realizar o pregão presencial nº 084/2016, cujo objeto é
a compra de brinquedos para playground, para fornecimento de uma só
vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos
máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório
nº 134/2016 - torna público que às 13h30min do dia 01/06/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 083/2016, cujo objeto é a compra de
mesa para altar para a capela velório do Distrito de Santa Terezinha
de Minas, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP
ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as
especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG.Pregão
Presencial nº 024/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão
Presencial nº 024/2016, para registro de preços para eventual fornecimento de pneumáticos e correlatos. Dia 30/05/2016 às 9h. Exclusivo
para Micro e Pequenas Empresas. O edital estará disponível no site do
município www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31)3893-5130.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°30/2016
Pregão Presencial n°021/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do dia
26 de maio de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo a aquisição de Ar Condicionado, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações, no e-mail [email protected] e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br,
Itamarati de Minas, 12 de maio de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha
(Pregoeiro Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo licitatório nº 136/2016 - torna público que às 08h30min do dia 01/06/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 085/2015, cujo objeto é a compra de
materiais de piscina/sauna, para fornecimento parcelado,exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na
internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
7 cm -16 833431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 138/2016 - torna público que às 13h15min do dia 01/06/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 087/2016, cujo objeto é a compra de
produtos para compor kit de natalidade, para fornecimento parcelado,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.
itatiaiucu.mg.gov.br.
3 cm -16 833082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 130/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 130/2016, dispensa nº 037/2016, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, V da Lei nº 8.666/93, compra do
medicamento de referencia, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal
de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada:
DROGARIA APTA LTDA - CNPJ 19.345.661/0001-87. Contratante:
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Valor do contrato: R$ 121,18 (Cento e
vinte e um reais e dezoito centavos). Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -16 833063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 127/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 127/2016, dispensa nº 036/2016, ratifico a dispensa de
licitação, com base no artigo 24, XVII da Lei nº 8.666/93, para a contratação de empresa para fazer revisão programada dos veículos PWV
5412 e PWV 5414, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas
de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: REVEMAX
Veículos e Peças LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 41.748.013/0001-20.
Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Valor do contrato: R$
359,00 (Trezentos e cinquenta e nove reais). Secretária Municipal de
Saúde.

2 cm -16 833469 - 1

3 cm -13 832706 - 1

3 cm -16 833062 - 1

3 cm -16 833084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – O Município de Governador
Valadares/MG torna público a homologação do Pregão Presencial nº
048/2016 – PAC 104/2016 – aquisição de materiais de construção para
fabricação de pré-moldados de concreto (uni-stein), meio fio, manilhas,
bloco de concreto, bancos de praças, muro RIP-RAP, construções de
pontes e diversas obras do Município de Governador Valadares. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto à: GP Distribuidora Ltda – EPP nos lotes 1,
2,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34
,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,52,53,54,55 e 56 no valor
total de R$ 799.993,70 e PEDREIRA SÃO JORGE LTDA nos lotes
3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13 no valor total de R$ 864.125,00. Valor total
da Licitação: R$ 1.664.118,70 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil cento e dezoito reais e setenta centavos). Governador Valadares,
03 de maio de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -16 833333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ - MG. EXTRATO.
4º Termo Aditivo, Prorrogação de Contrato, TP 01/2015, Processo
96/2015, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Contratada: Pavican Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Vigência: até
31/07/2016.
1 cm -16 833146 - 1

3 cm -16 833306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°032/2016
Pregão Presencial n°023/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do dia
30 de maio de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo aquisição de suplemento
alimentar (leite em pó) para complementar a alimentação infantil, e
comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 13 de maio de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -13 832715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°031/2016
Pregão Presencial n°022/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do dia
27 de maio de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo a aquisição de Materiais
Elétricos, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site www.
itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 12 de maio de 2016.
Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -13 832709 - 1