TJMG 20/05/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
leia-se:
Localidade
Caeté
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Adm.
Cargo
RB
Posse
Exercicio
8427
Carlindo Caetano Pinto
1404848-2
Maria Aparecida da Consolação Gomes Gonçalves
01
EEB/SP
24
19-11-2015
17-12-2015
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 06/2016, publicado no “MG” 17/03/16, referente o(s) servidor(es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Adm.
Cargo
RB
Posse
Exercicio
Belo Vale
106020
Dr.Gama Cerqueira
1114197-5
Marcia Aparecida de Lima Santos
03
ATB
30
02-02-2016
02-02-2016
leia-se:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Adm.
Cargo
RB
Posse
Exercicio
Belo Vale
106020
Dr.Gama Cerqueira
1114197-5
Marcia Aparecida de Lima Santos Sena
03
ATB
30
02-02-2016
02-02-2016
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 06/2016, publicado no “MG” 05/03/16, referente o(s) servidor(es):
Onde se lê:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Adm.
Cargo
RB
Posse
Exercicio
Belo Horizonte
2585
Mendes Pimentel
1114197-5
Gleice Kelly de Souza Simões
01
PEBIA
14
02-02-2016
02-02-2016
leia-se:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Adm.
Cargo
RB
Posse
Exercicio
Belo Vale
106020
Dr.Gama Cerqueira
1114197-5
Marcia Aparecida de Lima Santos Sena
01
PEBIA
16
02-02-2016
02-02-2016
19 834749 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2016
RETIFICA no ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, das servidoras:
BELO HORIZONTE – EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS,
MaSP 1056918/4, SUELI HELENA DE ARAÚJO SOARES, ATB5E,
cargo 1; EE PRESIDENTE DUTRA, MaSP 839371/2, SHIRLEY
DE OLIVEIRA MOL, ATB4H, cargo 1; CAETÉ - EE JOSE BRANDAO, MaSP 378447/7, JUSSARA XAVIER PIMENTA DE SOUZA,
ATB3D, cargo 1, Ato nº 76/2016, publicado no MG de 13/05/2016,
por erro material, onde se lê: a partir de 16/04/2016, leia-se: a partir
de 18/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2016
RETIFICA no ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE JOSÉ MENDES JÚNIOR, MaSP 938582/4,
SILVANA DOS SANTOS PALMEIRA FERNANDES, ATB3G, cargo
1; EE MAESTRO VILLA LOBOS, MaSP 1263059/6, ROSANA
MENDES DE MORAIS PIRES, ATB1A, cargo 2; EE SAGRADA
FAMILIA II, MaSP 1058489/4, KARLA FERNANDA BARBOSA DE
SIQUEIRA TEIXEIRA, ATB4E, cargo 1; SANTA BÁRBARA – EE
AFONSO PENA, MaSP 369461/9, LUCIMAR DE MAGALHAES
VIEGAS AMENO FARIA, ATB4H, cargo 2, Ato nº 77/2016, publicado no MG de 13/05/2016, por erro material, onde se lê: a partir de
16/04/2016, leia-se: a partir de 18/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2016
RETIFICA no ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, as servidoras:
BRUMADINHO – EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA, MaSP
368422/2, LILIAN ALVES PEREIRA, ATB4H, cargo 1; CAETÉ –
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA, MaSP 388420/2, LENITE DA
CONCEICAO LOPES, ATB3F, cargo 1; SANTA BÁRBARA –EE
RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA, MaSP 1056232/0,
APARECIDA DE FATIMA GONCALVES, ATB3E, cargo 1; Ato nº
78/2016, publicado no MG de 13/05/2016, por erro material, onde se
lê: a partir de 16/04/2016, leia-se: a partir de 18/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92 /2016
RETIFICA no ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE PADRE HEITOR, MaSP 645333/6,
CAMILA TORRES FERRAZ, ATB3E, cargo 1; BELO HORIZONTE
– EE PEDRO II, MaSP 850351/8, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FILHA, ATB2G, cargo 1; BRUMADIMHO – EE PAULINA
ALUOTTO FERREIRA, MaSP 376727/4, VANDERLI MONTEIRO
DO VALE, ATB4H, cargo 1; CAETÉ – EE SEBASTIAO RIBEIRO DE
BRITO, MaSP 376022/0, MARLENE SOARES RIBEIRO ALVES,
ATB4H, cargo 1; CATAS ALTAS – EE ALZIRA AYRES PEREIRA,
MaSP 368409/9, ELIANI RODRIGUES DE PAULA LOPES, ATB4H,
cargo 2; CRUCILANDIA - EE DOM SILVERIO, MaSP 1058111/4,
CASSIA DA CONCEICAO APARECIDA DE CASTRO, ATB3E,
cargo 1; MOEDA – EE SENADOR MELO VIANA, MaSP 1276506/1,
SILMARA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATB1A,
cargo 3; NOVA UNIÃO – EE CEL JOSE NUNES MELO JUNIOR,
MaSP 1066150/2, EDNA MARIA ANASTHACIO, ATB5E, cargo
1; SABARÁ – EE CHRISTIANO GUIMARAES, MaSP 1056000/1,
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, ATB4E, cargo 1;
EE PAULA ROCHA, MaSP 445635/6, DAISY MARIA FERREIRA
SIQUEIRA, ATB3F, cargo 1; Ato nº 79/2016, publicado no MG de
13/05/2016, por erro material, onde se lê: a partir de 16/04/2016,
leia-se: a partir de 18/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2016
RETIFICA no ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, das servidoras: BELO HORIZONTE - EE ADALBERTO FERRAZ , MaSP
1320394/8, MONICA MALAQUIAS DE AVILA, ATB1A, cargo 1;
EE LAUDIEME VAZ DE MELO, MaSP 819578/6, CLEODITE SANTOS CAMARA, ATB3H, cargo 1; CAETÉ - EE CARLINDO CAETANO PINTO, MaSP 931396/6, MARIA MARINHO FERNANDES
VICENTE, ATB3G, cargo 1; EE SRA DO BONSUCESSO, MaSP
388483/0, ADRIANA URIAS BORGES DOS REIS, ATB3H, cargo
1; SANTA BÁRBARA - EE JOSE ALVARES DUARTE, MaSP
840324/8, MARGARETH REGINA CIRILO, PEB2J, cargo 1; EE
PROFESSORA NHANITA, MaSP 1057511/6, DANIZETE APARECIDA RODRIGUES, ATB3D, cargo 1; Ato nº 80/2016, publicado no
MG de 13/05/2016, por erro material, onde se lê: a partir de 16/04/2016,
leia-se: a partir de 18/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94 /2016
RETIFICA no ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, das servidoras:, da servidora: SANTA BÁRBARA – EE DOM BOSCO, MaSP
1319908/8, GRAZIELA FERREIRA DA SILVA CORREA, ATB1A,
cargo 1; Ato nº 81/2016, publicado no MG de 13/05/2016, por
erro material, onde se lê: a partir de 16/04/2016, leia-se: a partir de
18/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95 /2016
RETIFICA no ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, do servidor:
BRUMADIMHO – EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA, MaSP
376727/4, VANDERLI MONTEIRO DO VALE, ATB4H, cargo 1, Ato
nº 79/2016, publicado no MG de 13/05/2016, por erro material, onde
se lê: EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA, a partir de 16/04/2016,
leia-se: EE PAULO NETO ALKIMIM, a partir de 18/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96 /2016
RETIFICA no ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, da servidora:
SABARÁ – EE CHRISTIANO GUIMARAES, MaSP 1056000/1,
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, ATB4E, cargo 1; Ato
nº 79/2016, publicado no MG de 13/05/2016, por erro material, onde se
lê: a partir de 16/04/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97 /2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 856030-2,
José de Lima, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 03/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
proporcional a 6057 dias de exercício, leia-se: a partir de 12/06/2014,
proporcional a 6054 dias de exercício; MaSP 853145-1, Mirtes Araújo
Assis, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 17/12/2015, onde se lê: proporcional a 9802
dias de exercício, leia-se: proporcional a 9852 dias de exercício; MaSP
854662-4, Sônia Antônia de Souza Costa, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, ato nº 159/2014, publicado em
11/12/2014, onde se lê: proporcional a 8450 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 8725 dias de exercício. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817313-0, Maria Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 04/04/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves
Santos, PEBIA, cargo 02, ato publicado em 11/03/2016, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: remuneração proporcional a 21/30 avos, leia-se: remuneração proporcional a 19/30 avos.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, PEBIA, cargo 02, ato
publicado em 23/02/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 20/06/2007, leia-se: ref. ao 2º
quinq. mag. a partir de 24/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Estevão Pinto, MaSP
198412-9, Chislslaine Fonseca de Rezende, PEBIE, cargo 02, ato nº
42/2011, publicado em 05/05/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/05/2016,leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 23/05/2016; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 291238-4,
Rosália Veloso Ramos Gomes, PEBIIIP, cargo 02, ato publicado em
24/07/2009, por motivo de acerto da situação funcional ( conforme
SISAP), onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
03/08/2009, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
03/08/2009; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 345274-5, Maria Auxiliadora Gomes de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração
no período de afastamento, ato nº 31/2016, publicado em 08/04/2016,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/04/2016,
leia-se: por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de
11/04/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 389084-5, Jussara Pereira Mateus, PEBIIG, cargo
03, por motivo de incorreção na vigência e regularização funcional, atos
publicados em 25/10/2003, 16/10/2004 e 03/06/2010, onde se lê: 03
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 12/01/1999, 03 meses, ref.
ao 2º quinq. a partir de 11/01/2004 e 03 meses ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 02/02/2009, leia-se: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 02/09/2001, 03 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 01/09/2006
e 03 meses ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/09/2011. RETIFICA
NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Tito Fulgêncio, MaSP 389084-5, Jussara Pereira Mateus,
PEBIIIJ, cargo 01, ato publicado em 08/04/1996, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 1º quinq. a contar de 08/04/1996, leia-se: 1º
quinq. mag. a partir de 28/01/1997, data do exercício com efetivo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2016
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME , referente à servidora: BELO HORIZONTE - MaSP 321481-4, onde se lê: Maria da
Glória Cabral de Castro, leia –se Maria da Glória Cabral Castro, ATO nº
03/2010, publicado no MG 09/04/2010 para regularização da situação
funcional da servidora
19 834751 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2016
ANULA NO ATO nº 02/2016, de LICENÇA GESTANTE, publicado
em 03/03/2016, no que se refere à servidora: BELO HORIZONTE –
E.E. Sagrada Família I, MaSP 1294191-0, Tielle Alves Souto, PEBD1A,
função 01, a partir de 17/02/2016; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
1166740-9, Joyce Christina do Valle Santiago, PEBD1A, função 01, a
partir de 18/02/2016, por motivo de erro material.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 19/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP
1138592-9, Helen Lísia da Silva, a partir de 22/09/2015, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º, Inciso III, da LC
64/02, a proventos integrais a 3245 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 95 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 295070-7, Tânia Mara de Oliveira, a partir de 25/04/2016,
ref. ao PEBIIM, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; EE Major Delfino de Paula
Ricardo, MaSP 321481-4, Maria da Glória Cabral Castro, a partir de
11/05/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 177 h/a; EE Sarah Kubitschek
– Ipiranga, MaSP 345886-6, Karin Lilian de Souza Diniz, a partir de
09/05/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 96 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
368702-7, Heloísa Maria de Freitas Rezende, a partir de 11/05/2016,
ref. ao ATBIIIN, cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 97/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE José de Alencar, MaSP 273663-5,
Doris Arierreft Costa de Oliveira, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5881 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; EE José Mendes
Júnior, MaSP 292038-7, Rosa Maria Guimarães Colares, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6800 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a; EE
Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 666382-7, Diva Teresinha de Carvalho Reis
Brandão, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5090 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a. SABARÁ – EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 809591-1, Tânia Maria Silva, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6354 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 98 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 332558-6, Marly Tereza de Oliveira, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BELO HORIZONTE – E.E. Dom Bosco, MaSP 896832-3, Regina
Aparecida Nogueira para Regina Aparecida Nogueira de Freitas; E.E.
Luiz de Bessa, MaSP 1259725-8, Tatiane da Silva para Tatiane Silva
Malta Ribeiro; E.E.Prof. Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1143432-1,
Geiza Marcilha Pereira Pinto para Geiza Marcilha Santos Pereira; E.E.
Pandiá Calógeras, MaSP 968773-2, Zeni Pereira Teixeira Ferraz para
Zeni Pereira Teixeira; E.E.Prof. Caetano Azeredo, MaSP 1292600-2,
Camila Sales de Almeida Pimenta Alves para Camila Sales de Almeida
Pimenta Alves Catizanni; NOVA LIMA – E.E. João Felipe da Rocha,
MaSP 363684-2, Sandra Maura Ribeiro para Sandra Maura Ribeiro Ferreira; E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1132984-4, Aline Cristina Chagas para Aline Cristina Chagas de Oliveira; SABARÁ – E.E.
Prof. João de Arruda Pinto, MaSP 1381401-7, Alessandra Dias da Silva
para Alessandra Dias da Silva Barreto; E.E. Profª Angélica Maria de
Almeida, MaSP 1251485-7, Maria Stela Saturnino Januário para Maria
Stela Saturnino; E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira , MaSP 1199432-4,
Fernanda Cristina Sacramento Silveira para Fernanda Cristina Silveira
Santana; E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 1259689-6, Seni Araújo
para Seni Araújo de Moraes; SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena,
MaSP 614444-8, Sidinéa Barbosa Fernandes de Oliveira para Sidinéa
Barbosa Fernandes; E.E. José Alvares Duarte, MaSP 881409-7, Alcidinéia Maria dos Reis Fonseca para Alcidinéia Maria dos Reis.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 99 /2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 07/01/2016 , pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO
HORIZONTE- Servidor em Adjunção APAE, MaSP 941319-6, Marly
Fernandes Redondo, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Servidoras inativas – BELO HORIZONTE – MaSP 57094-5, Argemira de Medeiros para Argemira de Medeiros Santos; MaSP 59271-7,
Carmelita dos Santos Lima para Carmelita Ferreira dos Santos; MaSP
20317-4, Luciola Teixeira de Azevedo para Luciola Teixeira do Rosário; MaSP 145451-1, Beatriz Campos Moraes de Brito para Beatriz
de Azevedo Campos; MaSP 59616-3, Marília França Richard Carvalhaes para Marília Latorre França; MaSP 305862-5, Raimunda Gilda de
Assunção para Raimunda Gilda de Assunção La Torre.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 100 /2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Mariano de Abreu,
MaSP 337833-8, Heliana Ferreira Gloria, a partir de 12/05/2016, ref. ao
PEBIIO, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8301 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2016. ANULA NO ATO no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 856030-2, José de Lima, PEBIA, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 18/02/2016, por motivo de incorreção na publicação.
CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
817313-0, Maria Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
19/12/2004, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: SABARÁ – EE Presidente Eurico
Gaspar Dutra, MaSP 352686-0, Ângela Aparecida dos Anjos Perdigão,
PEBI I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP
983728-7, Rita de Cássia Braga, ATBIVE, cargo 01, na parte em que
concedeu, afastamento de férias-prêmio por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício a partir de 17/05/2016, ato nº 42/2016, publicado em
05/05/2016, por motivo de alteração no período a ser usufruído pela
servidora. ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO
EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 69693-0, Cybele Porto de Queiroz Fonseca,
ATBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/ conversão
em espécie, no ato nº 15/2016, publicado em 26/04/2016, por motivo de
incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre
Heitor, MaSP 264377-3, Rita de Cássia Rosa Matias Souza, EEBIIE,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/06/2016.
BELO HORIZONTE – EE Cel. Torres Júnior, MaSP 365032-2, Rosângela Justino, PEBII I/ Vice diretora , cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016; EE Isabel da Silva Polck, MaSP
1051204-4, Vandersônia Carvalho Barbosa, EEBIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016; EE José Mendes Júnior, MaSP 1053799-1, Maria Helena de Oliveira, PEBIG, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 01/06/2016; EE Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 378335-4, Néria Rodrigues Laktin, ATBIIH exercendo cargo em
comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 08/06/2016; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 380210-5,
Angela Ribeiro Murucci, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 08/06/2016; EE Prof.º Caetano Azeredo,
MaSP 1062528-3, Maria Cristina Penido, PEBIIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016; MaSP 868558-8,
Paula Cristina Fonseca Lage, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2016. CAETÉ – EE José Pereira
Cançado, MaSP 855459-4, Carlos Magalhães, PEBIE, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016. SABARÁ
– EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 367011-4, Harielma Viana Rodrigues, PEBIIIL, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016. SANTA BÁRBARA – EE Profª Nhanita, MaSP
1057511-6, Danizete Aparecida Rodrigues, ATBIIID, exercendo cargo
em comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 15/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 47/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
1065728-6, Andrêsa Senna Castro Veiga, TEDIID/ FGD-5, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2016; MaSP
868655-2, Maria Consuelo Carvalho, ANEIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2016; MaSP 888633-5, Marisa
Ferreira Fonseca, ANEIIIE/ FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 30/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE Odilon Behrens, MaSP 826841-9, Lina Marta do Carmo Barbosa,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2016;
MaSP 380375-6, Stella Maris Alves Barbosa Goulart, PEBIIL, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 28/02/2016. BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1018388-7, Gilberto Passos Patrocínio, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 18/04/2016; EE Bueno Brandão, MaSP 365025-6, Andrea Rita de
Mattos Roellas, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 14/12/2015; EE Mendes Pimentel, MaSP 1008093-5, Erika Pettersen Morais, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
08/02/2016; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 595316-1, Nilton
Gomes Coelho, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 23/10/2015; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 884690-9, Oneida
Helena Veloso Penna, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 17/04/2014; EE Sarah Kubitschek – Bairro da Graça, MaSP
558918-9, Jaindra Soares Guimarães Linhares, PEBIL, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2013. BRUMADINHO – EE Paulo
Neto Alkimim, MaSP 895795-3, Eunice Aparecida de Oliveira Dias,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/01/2016.
CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 378393-3, Maria Florinda dos Reis, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 27/03/2016. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 663847-2,
Maira Melgaço Soares, PEBIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 18/10/2015; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 893765-8,
Cirlene Aparecida Inácio de Resende, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 23/11/2012. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 890753-7, Clemerson Nonato Camelo, PEBIO, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 28/11/2015; SABARÁ – EE Prof.º
João de Arruda Pinto, MaSP 821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/06/2007 e
03 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/05/2012; EE Prof.º