TJMG 24/05/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo
autos da ADI nº 4876; São João Evangelista - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Geralda Guimarães, MaSP 0808353-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 18/16, publicado em
15/03/16, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/01/16, leia-se: a
partir de 31/12/15; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 0514478-7, PEBID - Adm. 1, Ato nº 01/16, publicado em
19/01/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP -SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, onde se lê: a partir de 01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, parágrafo 5º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113:00 h/a e incorporação conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção 1444 dias, leia-se: a partir de de
31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c art. 40, parágrafo 5º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a e incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção
1444 dias, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
Na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria
- Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5, PEBIIP - Adm.
1, Ato nº 31/16, publicado em 17/05/16, por incorreção, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, parágrafo 1º, inciso
III, alínea ”a” ( integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, parágrafo

Minas Gerais - Caderno 1

1º, inciso III, alínea ”a” ( integral) c/c parágrafo 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.

biênio para 23/05/98, 5º biênio para 23/05/96, 4º biênio para 23/05/94 e
3º, 2º, 1º biênios para 30/03/93, data do exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Mônica Maria
Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBIP - Adm. 1, Ato
nº 02/13, publicado em 10/01/13, por incorreção, onde se lê: 02 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/13, leia-se: 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/13.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/16
RETIFICA NO ATO de Lotação referente ao servidor: São Pedro do
Suaçuí - E E João Pinheiro - Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP
0300493-4, PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 02/97, publicado em 28/01/97,
para regularizar situação funcional, onde se lê: a contar de 02/01/97,
leia-se: a contar de 01/01/97.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Iderlene Catarina Gualberto, MaSP 0934457-3, PEBIIJ - Adm. 1, Ato nº
07/16, publicado em 11/05/16, por incorreção, onde se lê: PEBIIM,
leia-se: PEBIIJ.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/16
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Guanhães - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Edgardo Pires Braga, MaSP 0279743-9, PEBIIP
- Adm. 2, Ato nº 37/16, publicado em 05/04/16, por incorreção, onde
se lê: 10º biênio a contar de 04/12/06, leia-se: 10º biênio a contar de
21/06/06 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 05/06/04, 8º biênio para 29/05/02, 7º biênio para 30/05/00, 6º

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Guanhães
- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Edgardo Pires Braga, MaSP 0279743-9, PEBIIP - Adm. 2, Ato nº 38/16,
publicado em 05/04/16, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/01/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/03/93, data do
exercício.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.589498-5, Marinês Fernandes Martins, PEB1D, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de

14/4/2016, ref. ao saldo de 11 meses e 23 dias; JAÍBA, MaSP.316342-5,
Rosália Vieira de Santana, ASB1N, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 14/4/2016, ref. ao saldo de 01 mês; JANAÚBA, MaSP.331629-6,
Maria de Fátima Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
14/4/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.333294-7, Thelma Santos
Medeiros, PEB1C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/4/2016, ref.
ao saldo de 02 meses; MaSP.345753-8, Luce Arlene de Jesus Brito,
PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/4/2016, ref. ao saldo
de 03 meses e 12 dias; MONTEZUMA, MaSP.315570-2, Davina
de Sousa Cordeiro, ASB1G, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
14/4/2016, ref. ao saldo de 02 meses; PAI PEDRO, MaSP.286920-4,
Terezinha Lopes Mendes Oliveira, PEB3D, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 14/4/2016, ref. ao saldo de 08 meses; PORTEIRINHA,
MaSP.331481-2, Elizabeth Gomes Ribeiro Rocha, PEB1C, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 14/4/2016, ref. ao saldo de 05 meses; RIO
PARDO DE MINAS, MaSP.286672-1, Maria Wilma Silveira, PEB4C,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/4/2016, ref. ao saldo de 13
meses e 07 dias; MaSP.315871-4, Luzia Viana de Souza, ASB2G,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/4/2016, ref. ao saldo de 08
meses.
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SRE de Januária
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art. 34 da lei nº 15.293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA

MUNICIPIO
BONITO DE MINAS
JANUÁRIA
JANUÁRIA
SÃO FRANCISCO
VARZELÂNDIA

ESCOLA
E.E. PROFESSOR HENRIQUE DE MATOS
E.E. OLEGÁRIO MACIEL
E.E. OLEGÁRIO MACIEL
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS

MASP
1302821-2
1183181-5
1097030-9
1268844-6
1326798-4

NOME
ALMIR APARECIDO DA SILVA
HÉLIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CLAUDELINO NUNES DE SOUZA
CLAUDINEI DOS SANTOS RICARDO
ALDEMÁRIO FERREIRA FILHO

CARGO

ADM

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
04
03
02

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
12
12
09
06

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
12
16

A
PARTIR
DE
01/02/2016
01/02/2016
16/02/2016
17/02/2016
01/02/2016
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ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E.
SERRA DAS ARARAS - MaSP 591800-8, Maria Aparecida Cordeiro
de Castro, PEB IP, admissão 1, na parte em que retificou, 3º quinquênio Magistério, publicado em 13/04/2010, por motivo de incorreção na
vigência; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 584978-1,
Iranice Normanha Lima barbosa, PEB1M, admissão 1, na parte em que
retificou, 3º, 4º e 5º quinquênios, publicado em 22/05/2013, por motivo
de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 587921-8, Dilma Gonçalves de Souza Coutinho,
PEBII-L, admissão 2, na parte em que retificou, quinquênio, publicado
em 17/08/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 104488-2, Dinéa Caetano Nunes Dourado, PEB4A,
admissão 2, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria , publicado em 28/07/2009, por motivo de inclusão de dias de
vice-direção; MaSP 593482-3, Maria José de Andrade Vieira, ASBIA,
admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 03/05/2016, por motivo de erro no
número de dias e escola.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO
- E.E. DOM BOSCO - MaSP 584978-1, Iranice Normanha Lima barbosa, PEB1M, admissão 1, na parte em que retificou, 7º ao 10º biênios,
publicado em 28/05/2013, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E.
DOM BOSCO - MaSP 584978-1, Iranice Normanha Lima barbosa,
PEB1M, admissão 1, na parte em que retificou, 4º quinquênios de exercicio, publicado em 23/04/2013, por motivo de incorreção na vigência;
SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 282832-5, Ednéia
Claret Rodrigues Cangussu, ATB5J, admissão 1, na parte em que retificou, ferias-prêmio referente o 1º decênio, publicado em 09/11/2011,
por motivo de que não se aplica o disposto no art. 290 da CE/89 por se
tratar de servidor transferido para o quadro permanente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E.
DE MONTALVÂNIA - MaSP 312283-5, Raimunda Gomes Filha,
ASB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 2º, 3º e 4º quinquênio,
publicado em 11/12/2003, por motivo de erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 585608-3, Dalva Fonseca Sbruzzi, EB1E,
admissão 3, referente ao(s) 3° quinquênio(s) de exercício a partir de
02/08/2015; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO MaSP 803794-7, Nelma Silene de Almeida, PEB1A, admissão 1,
referente ao(s) 4° quinquênio(s) de exercício a partir de 11/08/2014;
E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 934931-7, Maria dos Santos Mendes de Almeida, PE1L, admissão 1, referente ao(s) 4° quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/02/2015; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1108763-2, Amanda Aparecida Batista dos Reis, PEB
ID, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/02/2015; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 803774-9, Marisa
Fabiana Damíão Rodrigues Magalhães, PEB IH, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/03/2016; E.E.
PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 596119-8, Valdecy Alves Marques, PEB IP, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 10/01/2016; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 879930-6, NÚBIA ABREU SANTOS, ATEIIIE, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2015;
MaSP 879930-6, NÚBIA ABREU SANTOS, ATEIIE, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/05/2010;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 584978-1, Iranice Normanha Lima barbosa, PEB1M, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/2014; MIRAVÂNIA - E.E.
DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 283281-4, Celia Alves
de Lima Mota, PEB1N, admissão 2, referente ao(s) 1° quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/07/1993; MaSP 283281-4, Celia Alves de
Lima Mota, PEB1N, admissão 2, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de
exercício a partir de 31/07/2013; MaSP 283281-4, Celia Alves de Lima
Mota, PEB1N, admissão 2, referente ao(s) 4° quinquênio(s) de exercício a partir de 29/07/2008; MaSP 282281-4, Celia Alves de Lima
Mota, PEB1N, admissão 2, referente ao(s) 3° quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2003; MaSP 283281-4, Celia Alves de Lima Mota,
PEB1N, admissão 2, referente ao(s) 2° quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/07/1998; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 366433-1, Divina Ribeiro da Silva, PEBII-P, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/11/2015;
URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 596289-9, Olbanita
Gonçalves dos Santos Souza, PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/09/2015; VARZELÂNDIA E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 587921-8, Dilma Gonçalves de
Souza Coutinho, PEBII-L, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/12/2015; MaSP 594700-7, Vandeí Antunes
Pereira, PEBI-C, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR
CANDIDO - MaSP 591800-8, Maria Aparecida Cordeiro de Castro, PEB IP, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5? quinquênio(s)
de exercício a partir de 26/11/2012; E.E. SERRA DAS ARARAS

- MaSP 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEB1J, admissão
2, 6 mes(es), referente ao(s) 4° quinquênio(s) de exercício a partir de
23/08/2014; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP
457291-3, Eneide Nascimento Lima, PEB1A, admissão 2, 3 mes(es)
e 16 dia(s), referente ao(s) 1° quinquênio(s) de exercício a partir de
18/02/2004; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
803807-7, ALESSANDRO ROGER DE ALMEIDA, PEIA, admissão
3, 5 mes(es) e 5 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/04/2013; MaSP 803807-7, ALESSANDRO ROGER DE
ALMEIDA, PEBIA, admissão 3, 4 mes(es) e 5 dia(s), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/04/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
859099-4, Gilnéia Leite de Souza Barbosa, PEB1I, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/05/2016, com vistas à aposentadoria; MONTALVÂNIA - E.E. DE
MONTALVÂNIA - MaSP 312283-5, Raimunda Gomes Filha, ASB1A,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/1994, por não ter sido publicado à época, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 6/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA
- MaSP 1162851-8, Carlos Alberto Lisboa Mota, EEBIA, admissão 3,
a partir de 08/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 7/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP
1411189-2, Adailton Pereira dos Santos, PEBDIA, admissão 1, a partir de 18/04/2016; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP
1127302-6, Jarbas Marques Campos, PEBDIA, admissão 1, a partir de
08/04/2016; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1097381-6, Rondinelle Alves dos Santos, PEBDIA, admissão 1, a partir de 23/03/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 870639-2, SALUSTIANA
DIAS FIGUEIREDO, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
admissão 3, a contar de 29/04/2016; E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 1116642-8, DAVISON RAMON VIEIRA
DAMACENO, PEB1A - 12 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 28/04/2016; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- MaSP 1236538-3, DIEGO PAPILLON SANTOS MAGALHÃES,
PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 29/04/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1085137-6,
VAN CARLOS FERNANDES DE AMARAL, PEB1A - 16 AULAS
DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 26/06/2015; E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1105749-4, CONCEIÇÃO APARECIDA ARAÚJO, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 4, a contar de 01/04/2016; MaSP 1122492-0,
MAX FABIANO SANTOS, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, admissão 3, a contar de 27/04/2016; E.E. PROF. ONÉSIMO
BASTOS - MaSP 282800-2, CREMILDA MELO ARAÚJO, EEB-1A
- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 18/12/2015;
MaSP 1253121-6, HERBET ROGER FERREIRA GOTLIB, PEB1A 14 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 22/12/2015;
MaSP 1211861-8, Ícaro Magno da Silva Lopes, PEBIA - 15 AULAS DE
GEOGRAFIA, admissão 3, a contar de 01/02/2016; MaSP 1202890-8,
TELMA APARECIDA DE CARVALHO, PEB1A- 16 AULAS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 01/02/2016; E.E.
PROFª. ZINA PORTO - MaSP 1109036-2, ADELÍCIO GUEDES
ARAÚJO JÚNIOR, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
admissão 3, a contar de 28/04/2016; E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 1336302-3, JERMESON LUAN PEGO
FERNANDES, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
admissão 3, a contar de 27/04/2016; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1146630-7, Leonardo Teixeira Fonseca, PEB1A- 13 AULAS DE LÍNGUA INGLESA,
admissão 2, a contar de 09/12/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO
VIEIRA DA ROCHA - MaSP 1344213-2, BETIANA PEREIRA DA
SILVA, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a contar de 01/12/2015; MaSP 1204948-2, EDVANE FRANCISCA DE
AQUINO, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 26/10/2015; MaSP 1251543-3, ELISSON SENA DE
SOUZA, PEB1A - 16 ULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de
05/10/2015; MaSP 1268291-0, ELSON PEREIRA DOS SANTOS,
PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de
24/07/2015; MaSP 646503-3, GILDÉSIO MENDES DOS SANTOS,
PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de
18/08/2015; MaSP 1326007-0, JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, PEB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 3, a contar
de 27/08/2015; MaSP 1113104-2, LEILA MENDES GONÇALVES
VIEIRA, PEB1A - 12 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 26/10/2015; MaSP 1083419-0, LUCIELLE DURÃES ALVES,
PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 25/09/2015; MaSP 1048259-4, SILVANO MENDES BATISTA,
PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 21/07/2015; MaSP 1119445-3, TÃNIA APARECIDA RODRIGUES DE QUEIROZ LOPES, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS/
BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 22/07/2015; E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 1404672-6, Eva Aparecida de Jesus lopes, EEB1ASUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 1, a contar de 01/02/2016;
E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 1232546-0, Adelice Aparecida

Ferreira de Souza, PEB1A - 12 AULAS DE QUÍMICA, admissão 3, a
contar de 22/12/2015; MaSP 1240653-4, Patrickson Limoeiro Batista,
PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de
28/01/2016; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
889002-2, Ildeu Alves Coutinho , PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 2, a contar de 24/07/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 8/2016 - P.A. 61/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.L.L.F, MaSP
580659-1, admissão 1.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 5/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP
1251902-1, Aline Fábia Ribeiro de Oliveira para Aline Fábia Ribeiro
Queiroz de Almeida; JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP
585286-8, Eunice Viana Dourado Moreira para Eunice Viana Dourado;
MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 596847-4,
Maria Cristina Nogueira França para Maria Cristina Nogueira; E.E.
SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 450126-8, Cristiane do
Carmo de Carvalho para Cristiane do Carmo de Carvalho Barbosa;
SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 1404672-6,
Eva Aparecida de Jesus Lopes para Eva Aparecida de Jesus Lopes
Almeida; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
312193-6, Maria da Conceição Soares Cardoso para Maria da Conceição Cardoso dos Santos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
8/2016 - P.A. 12/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.B.S, MaSP 323673-4,
admissão 3.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 662216-1, Maria José Pereira Fróis, PEBIA, admissão 1, a contar de 05/10/2015; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA
CARLOS DA MOTA - MaSP 615408-2, Josefina Almeida Cruz Paixão, PEBIE, a contar de 29/04/2015; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO
FUNDO - MaSP 595178-5, Maria Ivaneth Gonçalves, PEBIO, a contar
de 19/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES MaSP 588511-6, Maria Regina Rosa de Mesquita, ASBDIA, admissão
1, a contar de 14/04/2016; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 1294740-4,
Nildete Pereira Gomes, ASBDIA, a contar de 08/05/2016; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 1163674-3,
Edfagner José Monteiro Alves, PEBDIA, admissão 2, a contar de
20/03/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO MaSP 615677-2, Ângela Merícia Mendes Almeida, PEBDIA, admissão
4, a contar de 15/04/2016; MaSP 935329-3, Carminda Lopes Fonseca
Cunha, PEBSIA ADM. 2 E PEBSIA ADM. 3, a contar de 13/05/2016;
E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 1164067-9,
Ildete Terezinha Gonçalves de Freitas, EEBDIA, admissão 1, a contar de 19/04/2016; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 1097381-6, Rondinelle Alves dos Santos, PEBDIA, admissão
1, a contar de 02/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
584978-1, Iranice Normanha Lima barbosa, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 117 h/a; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP
312283-5, Raimunda Gomes Filha, a partir de 08/06/2010 referente
ao cargo ASB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; E.E.
GALILEU GALILEI - MaSP 323594-2, Márcia Aparecida Nogueira
Alencar, a partir de 19/05/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 188 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO
NETO - MaSP 282832-5, Ednéia Claret Rodrigues Cangussu, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo ASB5J, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 35, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 06, publicado no Minas Gerais em 27/04/2016, referente ao servidor: MANGA - R.V.C, MaSP 283163-4, admissão 1, pela
permanência do direito das vantagens do 1º e 2º quinquênio e 1º biênio,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 33, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 06/2016, publicado no Minas Gerais em 27/04/2016,
referente ao servidor: VARZELÂNDIA - M.G.A.A, MaSP 336096-3,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens da Progressão
Horizontal ao Grau B e Grau C com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº
37/05 art. 19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 8/2016 - P.A. 62/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - A.G.S.L, MaSP
349597-5, admissão 2.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06 /2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA –SRE DE JANUÁRIA – Masp. 457408-3, Samara Andrada Malta, ANE2C, a partir de
07/05/2016; E.E. OLEGÁRIO MACIEL – Masp. 1.005.138-1, Edleuza
de Jesus Magalhães, PEBIC, adm. 1 e PEBID adm. 2, a partir de
25/04/2016; E.E. BIAS FORTES – Masp. 1.093898-3, Vanusa Aparecida Guedes, PEBIA,adm. 2, a partir de 02/05/2016; E.E. PROFESSOR
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – Masp. 1.004933-6, Marley
Gonçalves Barbosa, PEBIA, a partir de 10/05/2016 SÃO FRANCISCO
– E.E. MESTRA HERCÍLIA - Masp. 1.209275-5, Cassiele de Fátima
Ferreira Porto, PEBIA, a partir de 02/05/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº01/2016 CONCEDE LICENÇA
MATERNIDADE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: JANUÁRIA – SRE
DE JANUÁRIA – Masp. 1.422895-1, Daniele Leão de Souza Ferreira,
ANEIA, por 123, a partir de 28/04/2016 data de posse.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº07 /2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52 à servidora:
SÃO FRANCISCO – DONA ALICE MENDONÇA – Masp. 585337,
Mônica Maria Bedê Lotti, RA3, adm.1, por um período de 90 dias, a
partir de 24/09/1984, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO POR PERMUTA
– ATO Nº 02/2016 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº18073,
de 08/09/1976, o servidor para: JANUÁRIA – E.E. Pio XII, Masp.
980972-4, Ítala Vanusa Cordeiro Moreira, ATB1A, Adm. 03, da E.E.
Prof. Onésimo Bastos, Januária e para E.E. Prof. Onésimo Bastos,
Masp. 866615-8, Cláudia Vanessa Santana Dourado, ATB3E, Adm. 01,
da E.E. Pio XII, Januária, por PERMUTA, com início do exercício, a
partir da publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2016 –
DESIGNA, nos termos do Decreto nº18073, de 08/09/1976, o servidor
para: VARZELÂNDIA – E.E. Pe. José Silveira, Masp.323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos Santos, ATB4A, Adm.02, da E.E. Deputado
Edgar Pereira de Varzelândia, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 34/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para ocargo em comissão de secretário de escolanos termos do inciso II, artigo 23 da lei
nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores:JANUÁRIA-E. E Simão Viana da Cunha Pereira, MaSP:
1058781-4, Adegilson Gonçalves Farias, ATB4E, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 11/03/2016,UBAI-E. E
Dr. Lucilio Mesquita Sobrinho, MaSP: 591.137-5, Rosy da Conceição
Maia de Mesquita Gomes, PEB1N, adm.01,SÃO FRANCISCO-E. E
Jacinto de Magalhães, MaSp: 595.338-5, Conceição Aparecida Alves
Ferreira, PEB2H, adm.02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de 11/03/2016.URUCUIA-E. E Policarpo Ramos-Masp: 1329230-5, Lucileide de Araujo
Lôpo, ATB1A, pelo recebimento da remuneração do cargo de secretário
de escola SE V, a partir de 27/04/2016.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 35/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deSERVIDOR INATIVO,nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da
Lei n° 21.710/2015, dos servidores:JANUÁRIA– MaSP 88254-8, Ilva
Figueiredo Porto, cargo PEB1B, admissão 1, pelo dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola, DIII,
a partir de 12/05/2016; URUCUIA- Masp: 282.956-2, Maria dos Anjos
Versiane, cargo PEB1F, ADM.02, pelo recebimento da remuneração
do cargo em que foi apostilado, secretario de escola, SE V, a partir de
01/07/2015.
23 835930 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
591502-0, Maria Adélia Viana Oliveira, ASB1A, admissão 1, por
motivo de erro na proporcionalidade de dias, ato nº 31/2011, publicado em 06/12/2011, onde se lê: proporcional à 8968 dias, leia-se:
proporcional à 8997 dias.; JANUÁRIA - E.E. EULER TUPINÁ BASTOS - MaSP 594797-3, Maria Aparecida Borges dos Santos, ASB1A,
admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias, ato publicado em 25/10/2011, onde se lê: proporcional à 7512 dias de exercício, leia-se: proporcionais à 7582 dias de exercício; SERVIDOR EM