TJMG 26/05/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 MD1100038, de recrutamento amplo, para chefiar a
Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a RENATA TOFFOLI GUEDES, MASP 1319812-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102013, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Desenvolvimento e
Marketing de Produtos e Apoio à Comercialização da Secretaria de
Estado de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURO NASCIMENTO, MASP
572422-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101203 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 10/11/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDREIA MENDES LEMOS,
MASP 1326160-7, da função gratificada FGD-5 ED1101007 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/05/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO HENRIQUE RODRIGUES, MASP 1061259-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 ED1100241, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da disposição à Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - Colégio Tiradentes, de 01.01.2016 a 28.02.2016, com ônus
para o órgão de origem:
PAULINA FREIRE LEMOS, MASP 353908-7, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE PASSOS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais - Colégio Tiradentes , de 29.02.2016 a 31.12.2016, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULINA FREIRE LEMOS, MASP 353908-7, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE PASSOS.
25 837638 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 59, DE 24 DE MAIO DE 2016
Instauração de Sindicância Administrativa.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso de sua competência delegada por meio do artigo 12, inciso II, da
Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, os artigos 88 e 89 da
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e o Decreto Estadual nº
45.736, de 21 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º- Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº 869, de 5 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de possíveis responsáveis pelas despesas com encargos financeiros, em especial ao que corresponde ao Empenho nº 323,
Ordem de Pagamento Nº 989, no valor de R$ 123,60 (cento e vinte e
três reais e sessenta centavos), para ressarcimento ao erário.
Art. 2º- Designar os servidores: Celso de Jesus Torres Gomes, Masp
0271161-2; Adriel da Silva Ferreira, Masp 1045373-6; Jeovânio de
Souza Campos, Matrícula 40806-4, para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30(trinta) dias
corridos, contados da publicação desta portaria.
Art. 3º- Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 24 de
maio de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
25 837125 - 1
PORTARIA IOMG Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 044/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Márcio Grifo, MASP 0271162-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, para atuar na
função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº
44/2016 com a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
S/A, CNPJ sob o nº 33.255.787/0001-91, tendo como objeto a aquisição de chapa pré-sensibilizada.
Art. 2º - Designar o servidor John Eurico dos Santos, MASP 1045431-2,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
25 837130 - 1

PORTARIA IOMG Nº 61, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 007/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Gasmax Distribuição Comércio e Serviços
LTDA-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 007/2016 com a empresa Gasmax Distribuição
Comércio e Serviços LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 71.398.697/0001-49,
tendo como objeto a aquisição de botijão de gás combustível GLP.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani César Batista, Matricula 88992-6,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
25 837134 - 1
PORTARIA IOMG Nº 62, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 049/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Resma Comércio de Papéis LTDA.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, MASP
1045371-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao
Processo de Compras nº 49/2016 com a empresa Resma Comércio de
Papéis LTDA, CNPJ sob o nº 17.470.790/0001-71, tendo como objeto
a aquisição de papel extra alvura.
Art. 2º - Designar o servidor Paulo Cesar da Silva, MASP 292562-6,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
25 837141 - 1
PORTARIA IOMG Nº 63, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 052/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Gerbra Comércio Eireli - ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Antônio Gonzaga de Miranda, MASP
1045390-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo
de Compras nº 052/2016 com a empresa Gerbra Comércio Eireli - ME,
CNPJ sob o nº 21.559.804/0001-03, tendo como objeto a aquisição
fitilho.
Art. 2º - Designar a servidora Laura Xavier de Lima, Matricula
42187-8, como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições
inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
25 837146 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
BARBARA GONTIJO FARIA GIL -Masp 1361160-3, PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
REGINA CELIA BRUGGER -Masp 1179627-3, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(JUIZ DE FORA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VANESSA LUZIA QUEIROZ SILVA -Masp 1386115-8, PES/ENFERMEIRA (PASSOS); FLAVIO HENRIQUE LARA DA SILVEIRA
ZAGUI -Masp 1359531-9, PEB/PES.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS FILHO -Masp 1052975-8,
PEB/IP-I.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
GILBERTO
DE
MELO
DUMONT
-Masp
1396999-3,
EPGS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (PATROCÍNIO); ANTONIO
CARLOS VAZ DE MELLO -Masp 0914199-5, MEDICO DA AREA
DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/
MEDICO(MINISTÉRIO DA SAÚDE - APOSENTADO RPPS); CARLOS ANTONIO DA SILVA -Masp 1395904-4, EPGS(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (CARMO DO CAJURÚ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SEDE DA SECRETARIA:
VERA
LUCIA
REZENDE
COSTA
-Masp
0283993-4,
PEB(APOSENTADO)/ANE(ADMINISTRADOR,
EXERCENDO
FGD-8).
- SRE METROPOLITANA B:

FERNANDA APARECIDA RESENDE FERREIRA -Masp 1015064-7,
PEB/PEB; ALINE YASKO MARINHO SUZUKI -Masp 1384541-7,
PEB/PEB; MARIA ESTELA MORAIS DE FIGUEREDO -Masp
0537486-3, PEB/PEB; PAULO HENRIQUE RESENDE DE ARAUJO
-Masp 1226562-5, PEB/PEB; LUCIMARIO RAMOS DA COSTA
-Masp 1372608-8, EEB/PEB; LUCIMAR CURTY -Masp 1239780-8,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ZILDA DA ASSUNCAO GONCALVES CAPAZ -Masp 0320329-6, PEB/EEB; NIVIA
CRISTINA NASCIMENTO BARBOSA -Masp 1359766-1, ATB/
PEB; ROBERTA MARRA SILVEIRA -Masp 0363675-0, PEB/PEB;
TATIANA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA -Masp 1141915-7, PEB/
PEB; ROMULO DIAS DE OLIVEIRA BARROS -Masp 1398559-3,
PEB/PEB; ALESSANDRA STEFANE GUEDES BARROSO
-Masp 1225145-0, PEB/PEB; MARILENE ELIET DE OLIVEIRA
TOCANTINS -Masp 1192797-7, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MILENE LOPES SALGUEIRO -Masp 1195941-8, PEB/
PEB; MARIA LUCIA SANTANA ATALIBA -Masp 0854633-5, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE METROPOLITANA C:
LILIANE DE FREITAS -Masp 1124135-3, PEB/PEB; ADELMO
JOAO DA SILVA -Masp 0537579-5, PEB/PEB; ELIANA APARECIDA GOMES EDUARDO -Masp 0976104-0, PEB/PEB; KELLY
CRISTINA PEREIRA LIMA -Masp 1393523-4, PEB/PEB; ANTONIO EUSTAQUIO DOS SANTOS FERREIRA -Masp 0363557-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; EDINA DE SOUZA
MOREIRA -Masp 0663632-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SELMA DIAS AVELAR AMARAL -Masp 1165304-5,
PEB/PEB; NEIVA MARA ARABE MOREIRA SOARES -Masp
0895663-3, PEB/PEB; IRACEMA CLARA DA CONCEICAO M
MENDES -Masp 0541333-1, PEB/PEB; MARCO LUIS BUTIGNOLI
-Masp 0880194-6, PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); ELIENE
MARTINS CARDOSO -Masp 0444372-7, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
- SRE DE ALMENARA:
GENILDA OLIVEIRA SANTOS CERQUEIRA -Masp 1049206-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1166492-7, PEB/PEB;
LUGIMAR MARTINS DE SA TEIXEIRA -Masp 1339622-1, PEB/
PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MALVINA PIRES DE ARAUJO HELENO -Masp 1182731-8, PEB/
PEB; MARIA DA PIEDADE GONCALVES -Masp 0871106-1, PEB/
PROFESSOR(PIEDADE DO RIO GRANDE); SANDRA DE FATIMA
TEIXEIRA -Masp 1393838-6, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ANA MARIA DOS SANTOS AQUINO -Masp 0295618-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ROSANA MARIA SANTOS SOUSA -Masp 0350470-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA DA PENHA LOPES -Masp 1093206-9, PEB/
PROFESSOR(IPATINGA); CLEISER KELEN DE ASSIS COURA
-Masp 1201349-6, PEB/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
NORA SELMA RIBEIRO ARAUJO -Masp 0572704-5, PEB/PEB;
MARLENE SOARES DA SILVA CORREA -Masp 1259749-8, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CHRISTIANE GOLTARA COELHO -Masp 1302987-1, PEB/
PEB; DULCILENE PEREIRA FILHA -Masp 1408512-0, PEB/
PROFESSOR(CAPITAO ANDRADE); ROSELY DA PIEDADE
DE SOUZA -Masp 1103068-1, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
VICE-DIRETOR - AÇUCENA); MAGDA MARIA ARAUJO SOARES -Masp 1065715-3, ATB/PROFESSOR(AÇUCENA); ARTHUR
MAGNO PEREIRA DE SOUZA -Masp 1231623-8, PEB/PEB; KARLA
VIEIRA MARINS -Masp 1299011-5, PEB/PEB; ETIENE MARGARETH APARECIDA ARAUJO ASSIS -Masp 1165802-8, PEB/PEB;
SAID BARBOSA BENTO DOS SANTOS -Masp 0991111-6, PEB/
PROFESSOR(AÇUCENA); MARTA BEATRIZ ALVES DE MOURA
-Masp 1149868-0, PEB/PEB; MARIA CLEONILDA PEREIRA DRUMOND -Masp 1262525-7, PEB/ATB; MARCILENE GOMES SOARES
-Masp 1076481-9, PEB/PEB; DIOLENO RIBEIRO SOARES -Masp
1320800-4, PEB/PROFESSOR(AÇUCENA); MARIA DO CARMO
SALES FREITAS -Masp 0950639-5, PEB/PEDAGOGA(CAPITAO
ANDRADE).
- SRE DE ITAJUBA:
SEBASTIAO ROBERTO GOMES -Masp 1004227-3, PEB/
ATB; ANA MARIA DA SILVA PAULA -Masp 0712036-3, PEB/
PROFESSOR(CRISTINA).
- SRE DE ITUIUTABA:
EDILAMAR SILVA MARQUES -Masp 0368349-7, PEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA); MARIA DO ROSARIO FREITAS
-Masp 0354456-6, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(ITUIUTABA
- À DISPOSIÇÃO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV;
MARIA APARECIDA PINTAO DE MATOS -Masp 0941710-6,
PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA);
GISELE
FABIANE
DA
SILVA -Masp 1382698-7, PEB/PEB; ELENICE SILVA SOARES VIEIRA -Masp 1122414-4, PEB/PEB; KATIUCE CRISTINE
ARAUJO RIBEIRO -Masp 1262606-5, PEB/ESPECIALISTA DE
EDUCAÇÃO(EXERCENDO VICE- DIRETORA - ITUIUTABA);
LAWRENCE DE MORAES ARANTES -Masp 0698103-9, PEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA); ALANE DE ALENCAR MELO -Masp
0257019-0, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
SYLVIA DELL AMORE FIGUEIREDO DE CASTILHO GOMES
-Masp 1344438-5, PEB/PEB; VANESSA FERREIRA NOGUEIRA
-Masp 1354583-5, PEB/PEB; PATRICIA ALVES NOGUEIRA -Masp
1205685-9, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
CINTHIA REZENDE DE CARVALHO -Masp 1410628-0, PEB/
PROFESSOR(PIRAPETINGA); JEANE ALVES TEIXEIRA -Masp
1410256-0, PEB/PROFESSOR(LEOPOLDINA).
- SRE DE MONTES CLAROS:
JOAO LUIZ SILVEIRA -Masp 0377246-4, PEB/EXTENSIONISTA
AGROPECUÁRIO(EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER).
- SRE DE MURIAE:
FERNANDA DE ARAUJO GROSSO KUHN -Masp 1319378-4, EEB/
PROFESSOR(MURIAÉ).
- SRE DE PARA DE MINAS:
KARINA
OLIVEIRA
SILVA
-Masp
1317425-5,
PEB/
PROFESSOR(ONÇA DE PITANGUI); ANA MARIA RIBEIRO -Masp
0830437-0, PEB/PEB; SHIRLEY MARIA DOS SANTOS -Masp
1294070-6, EEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); ALEXANDRA APARECIDA DO PORTO SEVERINO -Masp 1058386-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ATB; FELICIANA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES -Masp 0830211-9, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CRISLAINE APARECIDA RIBEIRO -Masp 1389854-9, ATB/
PROFESSOR(SÃO GOTARDO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CASSIA DE FATIMA JERONIMO -Masp 0738038-9, PEB/PEB;
ROSANGELA CORREIA DE REZENDE -Masp 1060619-2, PEB/
ATB; MARINA VIEIRA DA COSTA -Masp 0749943-7, PEB/
PROFESSOR(BOTELHOS); LUIZ CARLOS DA SILVA -Masp
0738028-0, PEB/PROFESSOR II(POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LUCAS JULIO DAS NEVES -Masp 1398334-1, PEB/PEB;
MARIA DO CARMO BERTOLACINI CIRINO -Masp 0325599-9,
PEB(APOSENTADO)/ATB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LIVIA RAISSA DE ANDRADE SILVA -Masp 1182664-1, PEB/
PROFESSOR(ITUMIRIM).
- SRE DE SETE LAGOAS:
HUGO ALEXANDRE DA CUNHA SANTIAGO -Masp 1231597-4,
PEB/PEB; CRISTINA BATISTA DOS SANTOS MOURA -Masp
1051684-7, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
JOCELINA DA ROCHA BAZILIO SILVA -Masp 0695578-5,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB; SIMONE MACHADO BORGES -Masp
0692709-9, EEB/PEB; JESSICA SILVA SANTOS -Masp 1407475-1,
ATB/PROFESSOR(PRATA); VALMIRA OLIVEIRA FREITAS
ALVES -Masp 0893448-1, PEB/PROFESSOR(PRATA); BRUNO
TEIXEIRA QUADRADO -Masp 1334101-1, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); CRISTINA GARCIA PALHARES -Masp
1084500-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); LIGIA VALERIA
SANTANA DUARTE -Masp 0964013-7, PEB/PEB; GUILHERME
INACIO JUNQUEIRA FILHO -Masp 1406885-2, PEB/PEB;

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 3
GHEISSIRLENE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0946845-5, PEB/
PEB; CARLOS HENRIQUE FARIA COELHO -Masp 0446501-9,
PEB/PEB; MARIA MERSONIA DOS SANTOS -Masp 0879149-3,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/ANGPD(SUPERVISOR
PEDAGOGICO).
- SRE DE UNAI:
DIEGO FRANCIS SILVA -Masp 1287713-0, PEB/PEB; CAMILA
DIAS SANTOS -Masp 1205218-9, PEB/PEB; SILMONE GERTRUDES DE BARCELOS -Masp 1047914-5, PEB(DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ALESSANDRAAPARECIDA MAXIMO DA SILVA -Masp 0602718-9,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(LAVRAS);
AVERIANA CASTRO DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 0883773-4,
PEB/PROFESSOR(GUAPÉ); THIAGO VELOSO -Masp 1392535-9,
PEB/PEB; PATRICIA DE LIMA SILVA -Masp 0895309-3, EEB/
PROFESSOR(MACHADO); RICARDO BORGES MORAES
-Masp 1082862-2, PEB/PEB; MARGARIDA DE SOUZA MENDES -Masp 0893091-9, EEB/PROFESSOR(PARAGUAÇU); TEREZINHA PEREIRA DE REZENDE SILVA -Masp 1409909-7, PEB/
DOCENTE III(CARMO DA CACHOEIRA); ARLETE RIBEIRO
RAMOS GOMES -Masp 0329836-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, APOSENTADO)/DAD-7; FERNANDA CESAR PEREIRA
-Masp 1386959-9, PEB/PROFESSOR(VARGINHA); LILIANE
CRISTINA DE SOUZA MARIANO -Masp 0981376-7, PEB/PEB;
HELOISA HELENA AGOSTINHO BUENO -Masp 0338173-8,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PASSOS:
MARIA DIRLENE FERREIRA SALDANHA -Masp 0164376-6,
ATB(APOSENTADO)/ATB(APOSTILA
SECRETARIO
DE
ESCOLA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANA LUIZA ROSCOE
SANTORO
-Masp
1108181-7,
MEDHH(MEDICO)/MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS
GERAIS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
“NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011.”HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S)
DIA(S):DOMINGO E SEGUNDA .
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
MARINALVA LUZ DE SOUZA -Masp 1405605-5, ASB(AJUDANTE
DE SERVICOS GERAIS)/VIGIA (IBIRITÉ). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas; FABRICIO LEONARDO
ROCHA -Masp 1405516-4, ASB(AJUDANTE DE SERVICOS
GERAIS)/VIGIA (IBIRITÉ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; LUCIA SANTOS ASSIS FERREIRA SILVA
-Masp 1405483-7, ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS)/
VIGIA (IBIRITÉ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
HERCILIO
MARTELLI
JUNIOR
-Masp
1060490-8,
PES(EXERCENDO PRO-REITOR - UNIMONTES)/PES. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: IMPOSSIBILIDADE
CARGA HORÁRIA DE OITENTA HORAS, CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES
CONTIDA NO MEMO/DCOP/Nº 011/2011.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
BEATRIZ NASCIMENTO GOMES -Masp 1166643-5, PEB/IP-I. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ZENIO BARRETO NEVES -Masp 0557793-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS ÀS QUARTAS-FEIRAS.
- SRE METROPOLITANA C:
NIZELIA DE OLIVEIRA SANTOS LACERDA -Masp 0372107-3,
AUGAS(AUXILIAR DE SAUDE, DISP./ADJ.)/PEB. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CAXAMBU:
ALESSANDRA PEREIRA DINIZ -Masp 1272645-1, PEB/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(BOCAINA DE MINAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
IVANILDE APARECIDA DA SILVA PADILHA -Masp 1008970-4,
PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA - CEDIDO)/PEB, exercendo
por ambos VICE-DIRECAO. - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA FERREIRA -Masp
0889824-9, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011
- SRE DE GUANHAES:
SEBASTIANA ROSA GOMES AMORIM -Masp 0863056-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS.
- SRE DE ITAJUBA:
KELLY CRISTINA MARQUES -Masp 1067091-7, PEB/
PROFESSOR(CONSOLAÇÃO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NA
TERÇA-FEIRA DE 17:30 ÀS 19:00; ALESSANDRO AUGUSTO
RIBEIRO -Masp 1112161-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011
- SRE DE JANAUBA:
LEONIDIA ANTUNES DE SOUZA FERNANDES -Masp 0592941-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S)
DIA(S):SÁBADO. POR NÃO HAVER NO PROCESSO DOCUMENTO QUE COMPROVE A ALTERNÂNCIA ENTRE AS ESCOLAS PARA MÓDULO II.
- SRE DE MONTE CARMELO:
FLAVIANA NUNES ALVES -Masp 1272310-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):QUARTA-FEIRA
- SRE DE MONTES CLAROS:
ADRIA RANIELLE NASCIMENTO PENA -Masp 1020067-3, EEB/
COORDENADOR TÉCNICO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA(SÃO
JOÃO DO PARAÍSO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE PASSOS:
ADRIANA HELENA DA SILVA -Masp 1416458-6, PEB/AJUDANTE
DE SERVIÇOS GERAIS(DELFINÓPOLIS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AJUDANTE DE
SERVIÇOS GERAIS de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ELIZANGELA APARECIDA DA SILVA -Masp 1415934-7, PEB/SERVIÇOS GERAIS