TJMG 15/06/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2991 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, para correção na
data de vigência da promoção.
SRE: CAXAMBU
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11051851
PRISCILA CARVALHO SILVA
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
Onde se lê
Leia-se
31/12/2016
31/12/2015
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
594909-4
MARLEN ADRIANO NASCIMENTO PENA
02
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2008
Leia-se:
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
594909-4
MARLEN ADRIANE NASCIMENTO PENA
02
PEB
Vigência
30/06/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845078 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2978 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2.792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16 de setembro de 2015, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a
seguir, para correção do grau anterior à promoção.
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
VANY MENDES DA SILVA
Situação Atual
Nível Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
Vigência
01/09/2015
Leia-se
MaSP – DV
595763-4
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
VANY MENDES DA SILVA
Situação Atual
Nível Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
Vigência
01/09/2015
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
Nº
Adm
1
Nome da Servidora
SILVIA SOUZA DE FREITAS
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Carreira
TDE
Promoção
Nível Grau
II
D
Vigência
01/09/2015
6450969
Nome da Servidora
Nº
Adm
Carreira
1
TDE
SILVIA SOUZA DE FREITAS
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
E
II
E
Vigência
01/09/2015
Nome da Servidora
RESOLUÇÃO SEE Nº 2983 de 10 de junho de 2016
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Posicionamento
em 31/05/2015
Reposicionamento
em 01/06/2015
Novo
Reposicionamento
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
3352218
NEDINA MARIA FERREIRA
2
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
3536323
VIVIANE ALVES VIEIRA
1
PEB
T2
M
I
H
M
01/06/2015
3534559
YARA ALESSANDRA PASSOS RABELLO
1
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015
Leia-se:
MaSP-DV Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
ANEI
12/15/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
15/12/2015
Vigência
Posicionamento
em 31/05/2015
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845045 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2982 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2812/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de sua admissão e grau,
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MaSP
Nome da Servidora
Nº Adm
Carreira
852592-5
Andreany Aparecida de Castro Santos
1
PEB
MaSP
Nome da Servidora
Nº Adm
Carreira
852592-5
Andreany Aparecida de Castro Santos
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845048 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2981 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte
que se refere ao servidor relacionado nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu grau e vigência,
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
MaSP
Nome da Servidora
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/10/2010
Vigência
Leia-se:
MaSP
Nome da Servidora
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845046 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3002 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2184/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção no grau anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO.
Onde se lê:
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
434549-2
Nome do Servidor
DEUSA AMÉLIA BARROSO SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
B
II
A
Vigência
01/07/2011
Leia-se:
MASP - DV
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2952/2016, que concede o reposicionamento aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado No “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos
quadros a seguir, por motivo de incorreção nos registros de suas vigências,
Carreira
Carreira
1
Promoção
Nível
Grau
II
H
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
14 845041 - 1
Nº Adm.
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
SRE: DIAMANTINA
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MaSP-DV Nome do Servidor
ANEI
EUNICE VIEIRA DE CARVALHO
MASP - DV
Leia-se:
MaSP
Carreira
1
10351831 HELENICE CARNEIRO GRILLO PIRES DA SILVA
14 845043 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2977 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se
refere à servidora relacionada no quadro a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
MaSP
Nº Adm
10351831 HELENICE CARNEIRO GRILLO PIRES DA SILVA
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
6450969
Nome da Servidora
EUNICE VIEIRA DE CARVALHO
MaSP
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
5957634
MaSP
9909730
9909730
14 845079 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2990 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.899/2016 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção no registro de seu nome.
Nome do Servidor
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
Leia-se:
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MaSP – DV
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2980 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2953/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de sua vigência,
Reposicionamento
em 01/06/2015
Novo
Reposicionamento
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
3352218
NEDINA MARIA FERREIRA
2
PEB
T2
G
I
C
G
01/01/2016
3536323
VIVIANE ALVES VIEIRA
1
PEB
T2
M
I
H
M
05/01/2016
3534559
YARA ALESSANDRA PASSOS RABELLO
1
PEB
T2
O
I
J
O
26/02/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
434549-2
Nome do Servidor
DEUSA AMÉLIA BARROSO SILVA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
C
IV
A
Vigência
01/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845090 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3001 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2902/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção do grau anterior à promoção.
Onde se lê:
SRE: CARATINGA
MASP - DV
320570-5
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº Adm Carreira
Nível
Grau
AURORA DE PAULA LIMA CRISPIM
1
PEB
III
X
Nome do Servidor
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
31/12/2011
Leia-se:
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MASP - DV
320570-5
Nome do Servidor
AURORA DE PAULA LIMA CRISPIM
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
C
IV
A
Vigência
31/12/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845051 - 1
14 845086 - 1