TJMG 17/06/2016 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2016
Anula o Ato nº 277 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 389454-0, Julia Maria Paranhos Leite, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 18/5/2012, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
Anula, no Ato nº 34/2016 de Opção Remuneratória, publicado no “MG”
de 05/02/2016 a parte referente a: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art.
28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 48135-8, Maria
do Socorro Magalhães Roque, EEB1N, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015,
por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2016
Anula o Ato nº 239 Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 286257-1, Lucilene Ferraz Batista,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou Adicional por tempo de Serviço, public. em 16/9/2011, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2016
Anula no Ato nº 238 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 286257-1, Lucilene Ferraz Batista, PEBIIP, cargo
01, na parte em que retificou, 5º quinq. Mag., publicado em 16/9/2011,
por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 199/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Ensino Médio -361445- MaSP 1015755-0,
Lilian Melo Alves, PEBIA, Matemática, cargo 03, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2016.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, MG 10/06/2016, Pag.
12, col 03.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 200 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes
Corrêa - 1091- MaSP 338346-0, Sheila Angelica Xavier, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 5º quinq. de exercício, a partir de
20/6/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 201/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 334379-5, Clemilda Luiza Guimarães,
PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
20/06/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 202 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, 854013-0, Jane Maria dos Reis Pedra, ANEIIG, cargo 01, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2016, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 203 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059766-4, Angela Rosa
de Almeida Felipe, TDEIIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 22/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 204 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco 212601- MaSP 353937-6, Inez Regina Batista Loures, PEBIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/6/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 205/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP
310500-4, Marly da Luz Silva, ASBIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 20/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 206 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 319620-1,
Ana Lucia de Souza Silva Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 251 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320227-2, Roseli
Martins de Souza, PEBIE, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 4/3/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 252 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322993-7, Elida Rosalia Kaizer da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 28/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 253 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320227-2, Roseli Martins de Souza, PEBIE, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 19/3/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 254/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel 231673- MaSP 1103312-3, Silvana Lopes Teixeira, PEBIC, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2012.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 255 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 345264-6, Magali Lucia da
Silva, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 27/6/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264943-2, Calistaine Maria
da Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
11/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286257-1, Lucilene Ferraz Batista, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 25/4/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 258 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
330550-5, Sonia de Oliveira Bernardo Freire, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 259 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa

- 8591- MaSP 335778-7, Bader Elvina Gomes, PEBIP, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2013; E.E. Ruy Pimenta - 8800MaSP 893507-4, Marcus Alexandre Ferrarez de Castro, PEBIIIL, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 260 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994MaSP 960153-5, Weber David dos Santos, PEBIIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2016; MaSP 1115071-1, Stenio
Luiz Mendes de Almeida, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/1/2016; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
616595-5, Weliana Pereira Sabino, PEBIIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 20/8/2014; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 944779-8, Silvania Maria dos Reis, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 11/5/2011; MaSP 1115299-8, Alvaro
dos Santos, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 1º/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 261 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra.
da Paz - 9270- MaSP 321617-3, Tania Maria da Silva Maia, PEBIM,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/1/2013; MaSP
555562-8, Fatima Regina da Silva Rangel, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2016; MaSP 848443-8, Kenia
Regina Saraiva Maia, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 31/7/2014; E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP
1002319-0, Danieli Vieira Stabelini Neto, PEBIID, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 262 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 299172-7, Nélio Diniz Oliveira, PEBIP, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2013; MaSP 800356-8, Renata
Marques da Cunha, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/11/2015; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
1130178-5, Haroldo França Hilário, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 19/3/2016; MaSP 1130199-1, Viviane Oliveira
de Jesus Fontes Lanna, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 1º/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 263 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho
- 922- MaSP 369910-5, Ana Maria Inácio Diniz, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2016; E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 899879-1, Valéria Gonçalves Machado, EEBIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 264 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 265 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 351915-4, Maria Helenice Lemos de
Paula Pessoa, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 28/1/2016; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1095983-1,
Patricia Junia Santos, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 7/12/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 55 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 443373-6, Carla Renata de Oliveira Macedo,
PEBIID, cargo 01, a partir de 28/5/2016.
LICENÇA À GESTANTE/ REDUÇÃO/PRORROGAÇÃO - ATO Nº
56 / 2016
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/1/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 1246489-7, Eliana Cristina Carneiro, PEBIA, cargo 03,
concedida a contar de 31/3/2016, por Ato publicado em 20/5/2016 e
reduzida pelo Ato nº 42 publicado em 20/5/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 57 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 1248540-5, Daiany Cristina de Souza Magnabosco, PEBIA, cargo 03, a partir de 1º/6/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 58 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 1098242-9, Luciana Aparecida Rodrigues, cargo
03, PEBIA, a partir de 20/6/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 1183858-8, Jean Carlo Maximiano, PEBIA, cargo 02, a
partir de 17/5/2016; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1010426-3,
Jose Geraldo da Silva Barbosa, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/5/2016;
E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 557622-8, Amauri Liberio de Lima,
PEBIA, cargo 03, a partir de 24/5/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 12128823, Leandro Henrique Parreiras, PEBDIA, cargo
02, a partir de 10/5/2016; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
1270326-0, Henrique Wilbert Garrido Rodrigues, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 5/6/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº181/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Professor Francisco Brant/ E. E.
Professor Francisco Brant, MaSP 364.859-9, Darcilene Gonçalves de
Araújo Fernandes, ATB V H, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº182/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre Matias/ E.E. Padre Matias, MaSP
368.498-2, Cleidmar Costa de Almeida Pinho, ATB IV G, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº183/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Dr. Euzébio Bicalho/ E.E. Dr. Euzébio
Bicalho, MaSP 370.694-2, Maria Clarete Barbosa e Silva, ATB III G,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº184/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité: Professora Yolanda Martins/E.E. Professora Yolanda
Martins, MaSP 931.280-2, Fabiana Ferreira de Oliveira Beral, ATB III
G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº185/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Princesa Isabel/ E.E. Princesa Isabel, MaSP 390.149-3, Edmar Antônio de Araújo, ATB I J, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº186/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Des. Mário Gonçalves de Matos/ E.E.
Des. Mário Gonçalves de Matos, MaSP 838.317-6, Luciana de Oliveira,
ATB IV G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº187/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Professora Maria Belmira Trindade/
E.E. Professora Maria Belmira Trindade, MaSP 1.325.810-8, Fabrícia
Regiane Barroso Sobrinho, ATB I A, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir
de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº188/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Odilon Behrens/ E.E. Dr. Antônio Augusto
Soares Canedo, MaSP 381.287-2, Maria Aparecida Cecília Mendes,
ATB IV G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº189/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Guimarães Rosa/ E.E. Guimarães Rosa,
MaSP 930.121-9, Cláudia Vanessa de Oliveira, ATB III G, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº190/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité: CESEC de Ibirité/ CESEC de Ibirité, MaSP 826.521-7,
Maria Zilda de Fátima Ferraz, PEB I J, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE I, a
partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº191/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Engenheiro Francisco Bicalho/ E.E.
Engenheiro Francisco Bicalho, MaSP 143.876-1, Ilka Scofield de Deus,
ATB III H, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº192/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Manuel Casasanta/ E.E. Manuel Casasanta, MaSP 848.383-6, Dirlene Campos da Mata, ATB III H, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº193/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Dr. Amaro Neves Bareto/ E.E. Dr. Amaro
Neves Bareto, MaSP 388.739-5, Luci Aparecida dos Reis Alves, ATB
III F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº194/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Diogo de Vasconcelos/ E.E. Diogo de
Vasconcelos, MaSP 388.761-9, Ivone Lopes de Souza Martins, ATB V
G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº195/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Mário Casasanta/ E.E. Mário Casasanta, MaSP 1.254.305-4, Elaine Crepalde Nunes, PEB I A, admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº196/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre Matias/ E.E. Padre João Maria
Kooyman, MaSP 368.955-1, Elizete Nunes Pereira Silva, ATB III N,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº197/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Caio Nelson de Sena/ E.E. Caio Nelson
de Sena, MaSP 388.756-9, Cláudia Maria da Silva Leite, ATB III H,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº198/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Cândida Cabral/ E.E. Cândida Cabral,
MaSP 1.058.810-1, Lucimar de Souza Abreu, ATB III E, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº199/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Professor Morais/ E.E. Professor Morais,
MaSP 1.065.615-5, Neila Cristina Cardoso de Souza Lopes Coelho,
ATB I D, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº200/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes/ E.E. José do Patrocínio da Silva Pontes, MaSP 388.769-25, Sandra
Fátima de Oliveira Dantas Pinto, ATB IV H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II,
a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº201/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Cândido Portinari/ E.E. Cândido

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 53
Portinari, MaSP 1.225.170-8, Viviane Muniz, ATB I A, admissão 4,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº202/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Amélia Josefina Keesen/ E.E. Amélia
Josefina Keesen, MaSP 377.720-8, Maria Mareli dos Santos, ATB IV
H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº203/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Bernardo Monteiro/ E.E. Bernardo Monteiro, MaSP 376.728-2, Vânia Maria Magalhães, ATB IV G, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº204/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Olívia Pinto de Castro Leite/ E.E. Olívia Pinto de Castro Leite/, MaSP 1.056.588-5, Giovana Júlia de Freitas
Sena, ATB III E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº205/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim: E. E. Professora Vera Maria Rezende/ E.E. Professora
Vera Maria Rezende/, MaSP 320.302-3, Valéria Aparecida de Souza,
PEB III I, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº206/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Emília Cerdeira/ E.E. Emília Cerdeira,
MaSP 388.894-8, Tânia Márcia Caldeira Drumond, ATB IV F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº207/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Hermenegildo Chaves/ E.E. Hermenegildo Chaves, MaSP 1.357.863-8, Flávia Aparecida de Araújo, ATB I
A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº208/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Margarida Brochado/ E.E. Margarida
Brochado, MaSP 378.605-0, Silma Aparecida Alves Pereira, ATB III
H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº209/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem: E. E. Roberto Fernandes/ E. E. Roberto Fernandes, MaSP 555.721-0, Valéria Cristina dos Santos Silva, PEB I F,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº211/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Alberto Delpino/ E. E. Duque de
Caxias, MaSP 273.864-9, Norma Suely Pedrosa de Castro Pereira, PEB
III H, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº212/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. José Miguel do Nascimento/ E. E.
José Miguel do Nascimento, MaSP 950.185-9, Tania Nádia Guimarães
Cury, ATB III G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº213/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Assis das Chagas/ E. E. Assis das
Chagas, MaSP 368.274-7, Maria Cristina Pinto da Silva, ASE IV G,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº214/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Tomás Brandão/ E. E. Tomás Brandão, MaSP 938.801-8, Denise dos Santos Moura, ATB III G, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº215/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim: E. E. Amélia Santana Barbosa/ E. E. Amélia Santana Barbosa, MaSP 445.641-4, Ilma da Conceição de Bastos, ATB V
F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº216/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre Eustáquio/ E. E. Pedro Dutra,
MaSP 389.652-9, Marilene Maria de Moura, ATB IV H, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº217/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. São Bento/ E. E. São Bento, MaSP
1.061.497-2, Silvana Carvalho de Castro, ATB V E, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº218/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Professor Magalhães Drumond/ E.
E. Professor Magalhães Drumond, MaSP 556.730-0, Magda Paola da
Silva Santos, ATB II F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de
15/03/2016.