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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
valor total de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta
reais), para o fornecimento do objeto licitado, nos termos das propostas
comerciais apresentadas, em consequência, ficam as licitantes, convocadas para a assinatura dos contratos respectivos, nos termos do Art. 64,
caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Abre Campo, aos 20 de Junho de 2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, Extrato de
Anulação Parcial do Processo nº. 22/16, Tomada de Preço nº. 03/16,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a ANULAÇÃO DO EDITAL do Processo de Licitação nº 022/2016, na modalidade “Tomada de Preço” nº 03/2016, tipo “Melhor Técnica e Menor
Preço Global”, para Contratação de empresa para prestação de serviços
profissionais com vistas a realização de concurso público para cargos
do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Aimorés/MG bem
como sua autarquia de serviços Autônomo de Água e Esgoto – SAAE”,
os motivos da mesma se encontram na integra a disposição na sede
desta Prefeitura. Aimorés-MG, 20 de junho de 2016. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Republicação de Edital de Pregão Presencial 058/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e
105/2014, torna público, que, por ausência de interessados na sessão
pública realizada no dia 07 de junho de 2016, foi declarado deserto o
Pregão Presencial 058/2016 na modalidade pregão sob o sistema de
registro de preços, do tipo menor preço,exclusivamente para micro
empresas e empresas de pequeno porte, que tem por objeto a Aquisição de veículos tipo motocicletas para secretaria de políticas sobre
drogas, sendo partida elétrica, ano modelo 2016, conforme descrito no
termo de referência. ficha: 704- sendo 4,76% fonte 100 e 95,24% na
fonte 124, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital
de Pregão nº 058/2016, A Prefeitura Municipal comunica aos interessados que, a pedido da Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas
- ofício 085/2016, o certame será repetido em sessão pública a ser realizada no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, no dia07 de julho de 2016, até às 13:00 horas, devendo
a proposta e documentação ser entregues na mesmo dia e horário, sendo
que os mesmos serão abertos na sessão pública. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096 do Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG– PROCESSO
LICITATÓRIO Nº056/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2016.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Arantina/MG comunica a ERRATA do aviso de
publicação do Pregão Presencial 023/2016, para aquisição de patrulha
mecanizada - um caminhão equipado com caçamba basculante de no
mínimo 5 m³, motor a diesel com no mínimo 04 cilindros em linha,
potência mínima de 180 cv, transmissão de no mínimo 05 marchas à
frente e 01 à ré, tanque com no mínimo de 210 litros, PBT mínimo de
13.000kg, conforme Convênio n. 818064/2015 - Ministério do Desenvolvimento Agrário, contrato de repasse n. 1025.506-98/2015, a saber:
ONDE SE LÊ no item 14.1 do edital e na cláusula 3.1 da minuta do
contrato: O pagamento da concretização desta licitação será efetuado
pelo Setor financeiro da Prefeitura, por processo legal, no prazo de 30
(trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal, com o devido recebimento do Setor responsável, da quantidade requisitada, mediante
apresentação da CND do INSS e FGTS, LEIA-SE: O pagamento será
efetuado em moeda corrente brasileira, após vistoria e liberação do
pagamento por parte da Caixa Econômica Federal e do Ministério do
Desenvolvimento agrário. Ficam inalteradas as demais informações em
referência. O Edital completo e a Errata encontram-se à disposição dos
interessados no site: www.arantina.mg.gov.br. Maiores informações no
na situada na Rua Juca Pereira, 31 – Centro - Arantina/MG, fone (32)
3296-1215. Sueli Souza Landim - Pregoeira. 21 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão 034/2016 - Tipo: Consumo– Regime: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para
Aquisição de peças, acessórios e peças elétricas (genuínas ou originais)
para veículos leves e pesados da frota municipal (todas as Secretarias
e Convênios), considerando o maior percentual de desconto (%) sobre
a tabela de preços e catálogos do Sistema AUDATEX, similar ou superior, desde que comprovada sua originalidade . DATA: 07/07/2016 –
Quinta-feira, abertura prevista para 12 :30 Hs . Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333
ou (35) 3293-1693 - ramal 204, pelo e-mail:[email protected].
brou pelo sitewww.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação
Pregão 035/2016 - Tipo: Consumo– Regime: MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição
de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos para
os ônibus (Volare) da frota Municipal, considerando o maior percentual de desconto (%) sobre a tabela de preço e catálogo da montadora
(ultima versão) . DATA: 07/07/2016 – Quinta-feira, abertura prevista
para 16:00 Hs . Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal
204, pelo e-mail:[email protected] pelo sitewww.areado.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação
Pregão 033/2016 - Tipo: Consumo– Regime: MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de peças mecânicas, elétricas e acessórios (originais ou genuínos) para
máquinas pesadas, considerando o maior percentual de desconto sobre
a tabela de preços D.E.R. . DATA: 06/07/2016 – Quarta-feira, abertura
prevista para 13:00 Hs . Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
- ramal 227, pelo e-mail:[email protected] pelo sitewww.
areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de licitação modalidade TP nº02/2016 – Tipo: Menor preço – Regime de execução: Execução Indireta/preço global – Objeto: Contratação de empresa
para implantação, modernização e reforma do Centro Poliesportivo da
cidade. – Data de abertura: 15/07/2016, às 13:10 horas – Maiores informações e Edital completo contendo Anexos: www.areado.mg.gov.br,
pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (35) 32931333, ramal 226 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 023/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 023/2016. Objeto:
Aquisição de01 veículo automotor terrestre, 0 km, ano de fabricação
2016, mediantesolicitação da Secretaria de Saúde para as necessidades do NASF,financiado com recursos do Governo Federal, através de
Emenda Parlamentar nº27660002, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde nos termos da Portaria n° 3150
de 18 de Dezembro de 2013, EXCLUSIVA/PREFERENCIAL PARA
MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e/ou EQUIPARADAS. Data: 07/07/2016 a partir das 09:00 hs. Aos interessados,
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 21 de junho de 2016 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 – A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG torna público que fará realizar abertura do Processo
Licitatório Edital nº 044/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº
026/2016, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisiçãode pneus novos, originais de fábrica, câmaras e protetores,
destinados à manutenção da frota da Prefeitura, (com itens exclusivos
a ME, EPP nos termos do Art. 48, I da Lei 147/2014). Prazo máximo
para protocolo de envelopes proposta e documentação: 06/07/2016 às
11:30horas. Reunião Inaugural: 06/07/2016 às 12:30 horas. Informações na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul,
Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, centro,
CEP: 37.740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas
e pelo e-mail [email protected] Lindamar de Araújo
Rabelo - Pregoeira Municipal / João Batista Nogueira Fonseca- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0055/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0028/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de
camisas de malha para atendimento aos projetos e campanhas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 16 de junho de 2016.
Ata de RP nº 0054/2016. Partes: PMBC X MARIA DAS GRAÇAS
MELO DE ABREU EIRELI - EPP com valor estimado de R$ 9.990,00
(nove mil e novecentos e noventa reais), tendo como valor unitário para
os itens: 0001 - R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos) e 0002 - R$
10,90 (dez reais e noventa centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório Nº 034/2014, Modalidade Pregão Presencial Nº 017/2014, que possui como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
gerenciamento e fornecimento de cartão alimentação através da utilização de cartões magnéticos/eletrônicos com chip, para os servidores
públicos municipais de Barão de Cocais/MG. A Decisão de Anulação
encontra-se disponível na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.
br. Barão de Cocais, 21 de junho de 2016. Armando Verdolin Brandão
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-002/2014. Data da assinatura:
06/06/2016. Partes: PMBC x ELITTE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O prazo contratual de 6 (seis) meses, com início a partir da assinatura, previsto na Cláusula Sexta, fica prorrogado por 90 (noventa) dias,
encerrando-se no dia 04/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG, Edital de Licitação Pública n.º 041/2016, T. P. n.º 003/2016, cujo objeto é
“Contratação de empresa para Reforma da Igreja de Sobragy no Município de Belmiro Braga”, sendo a abertura para o dia 07/07/2016 às 10h.
Maiores informações no site: www.belmirobraga.mg.gov.br, e-mail
[email protected], 20 de junho de 2016 – Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG- PE Nº 08/16 - PAC
Nº 16/16. Julga proposta. Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios básicos para alimentação escolar, em atendimento
às necessidades da diretoria pedagógica e administrativa de alimentação escolar, da Secretária Municipal da Educação. Foi desclassificada
a empresa: Elo Distribuidora Eireli-ME nos lotes 4-A e 3B por parecer
desfavorável. Foram habilitadas e declaradas vencedoras as empresas
Elo Distribuidora Eireli-ME nos lotes 1A, 2A, 5A, Versátil Comércio
Eireli-ME nos lotes 3-A, 6A e 4A e Açúcar Bom Despacho Comércio
Ltda-ME nos lotes 7A e 8A, Domingos Costa Indústrias Alimentícias
S/A no lote 3B, Amazônia Indústria e Comércio Ltda no lote 2B, Soma
Alimentos do Brasil Eireli-ME nos lotes 1B, 4B, 5B e 6B por atender
os requisitos do edital. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O
processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Adriana Cristina
de Souza Diniz. Pregoeira. 21/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Concorrência Pública nº 08/2016, tipo Menor Preço.
Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ, execução de meio-fios, passeio e drenagem a serem
executados em vários Bairros deste Município, compreendendo a mão
de obra e fornecimento de todo material a ser empregado, de acordo
com o Convênio nº 5191000147/2016 firmado com a MGI - Minas
Gerais Participações S/A, por intermédio da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - SETOP. Data recebimento dos envelopes: Até 26/07/2016 às 10h00min. Edital no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 55/2016, modalidade Pregão Presencial nº 17/2016, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de materiais de construção. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
05/07/2016, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h,
na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000.
Tel. (35) 3461-1224, email:[email protected].
Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 56/2016, modalidade Pregão Presencial nº 18/2016, do tipo
menor preço por item, para contratação de serviços de manutenção de
veículos leves e de veículos pesados da frota do Município de Bom
Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
06/07/2016, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h,
na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000.
Tel. (35) 3461-1224, email: [email protected].
Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Termo de Apostilamento.
Processo Nº 26/2016. Contrato Nº 63/2016. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado: D. M. F. SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.
ME. Dotação Orçamentária: 02.02.04.15.451.0101.1.036.449051.0
289. Assinatura: 25/05/2016. Data Vigência: 31-12-2016. Edmilson
Andrade – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. PRC
80/2015 – Pregão Presencial nº 33/2015. Contrato nº 39/2016 - Termo
de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Repouso. Contratada: GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR. Objeto:
Revisão Contratual – Alteração dos valores dos itens: CESTAI e CESTAII. Valor acrescido ao contrato: R$ 10.596,48. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.001.339032.0007,02.02.01.04.122.0100.2.
003.339032.0020 02.02.02.04.122.0100.2.004.339032.0038,02.02.02.
04.122.0100.2.005.339032.0059 02.02.02.15.122.0101.2.006.339032.
0077,02.02.02.20.606.0102.2.013.339032.0105 02.02.02.08.122.0106
.2.015.339032.0127,02.02.02.08.244.0106.2.020.339032.0167 02.02.0
3.10.301.0105.2.025.339032.0204, 02.02.04.12.361.0104.2.032.33903
2.0232 - Data: 25-05-2016 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 77/2015 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 28/2015 –MX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DA CONFECÇÃO LTDA. LTDA. Valor: R$ 3.559,00.
Objeto: Fornecimento de uniformes para os alunos do ensino fundamental. Dotação orçamentária: 02.02.04.12.122.0104.2.011.339030.0
233 - Assinatura: 01-06-2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
177/2016 –PREG 062/2016 – A CPL informa que o tipo do edital em
epígrafe cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de shows pirotécnicos foi alterado para Menor Preço Global.
Abertura dos envelopes: 01/07/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br . Borda da Mata, 21
de junho de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da
Silva Santana – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
189/2016 –PREG 066/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para prestação de serviço empreitada global para
hospedagem, com pensão completa, dos artistas que se apresentarão
no aniversário da cidade. Abertura dos envelopes 04/07/2016 às 15:30
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 21 de junho de 2016. Informações (35) 3445-4944.
Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC 190/2016
–PREG 067/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para manutenção dos camarins durante as comemorações
do aniversário da cidade. Abertura dos envelopes 05/07/2016 às 13:30
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 21 de junho de 2016. Informações (35) 3445-4944.
Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 076/16 –Proc. 044/16, PP- 025/16. Empresa: ANDRÉ LUIZ
MACHADO 04226310608, CNPJ/MF sob o nº. 11.676.388/0001-61OBJETO: Mão-de-obra por hora trabalhada, especializada em serviços
de manutenção, a serem realizados nos veículos da Frota Oficial do
Município de Brazópolis/MG - Pelo valor de: R$ 23.700,00 (Vinte e
três mil e setecentos reais). Brazópolis, 21/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 077/16
–Proc. 044/16, PP- 025/16. Empresa: AUTO PEÇAS COMENDADOR
LTDA-EPP, CNPJ nº 01.756.649/0001-08 - OBJETO: Mão-de-obra
por hora trabalhada, especializada em serviços de manutenção, a serem
realizados nos veículos da Frota Oficial do Município de Brazópolis/
MG - Pelo valor de: R$ 55.050,00 (Cinqüenta e cinco mil e cinqüenta
reais). Brazópolis, 21/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 078/16
–Proc. 044/16, PP- 025/16. Empresa: ELISANGELA RODRIGUES
COELHO - ME, CNPJ nº 14.209.626/0001-17- OBJETO: Mão-de-obra
por hora trabalhada, especializada em serviços de manutenção, a serem
realizados nos veículos da Frota Oficial do Município de Brazópolis/
MG - Pelo valor de: R$ 42.950,00 (Quarenta e dois mil novecentos e
cinqüenta reais). Brazópolis, 21/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 079/16
–Proc. 044/16, PP- 025/16. Empresa: M.M. COMERCIO DE PEÇASLTDA ME, CNPJ nº 07.811.324/0001-59 - OBJETO: Mão-de-obra por
hora trabalhada, especializada em serviços de manutenção, a serem realizados nos veículos da Frota Oficial do Município de Brazópolis/MG Pelo valor de: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Brazópolis, 21/06/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 080/16
–Proc. 044/16, PP- 025/16. Empresa: RENATO DE PAIVA FERREIRA, CNPJ nº 71.007.280/0001-08 - OBJETO: Mão-de-obra por
hora trabalhada, especializada em serviços de manutenção, a serem
realizados nos veículos da Frota Oficial do Município de Brazópolis/
MG - Pelo valor de: R$ 208.350,00 (Duzentos e oito mil trezentos e
cinqüenta reais). Brazópolis, 21/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 081/16
–Proc. 044/16, PP- 025/16. Empresa: TRATORVALE POUSO ALEGRE COMERCIO DE PEÇAS- LTDA, CNPJ nº 05.091.121/0001-00
- OBJETO: Mão-de-obra por hora trabalhada, especializada em serviços de manutenção, a serem realizados nos veículos da Frota Oficial do
Município de Brazópolis/MG - Pelo valor de: R$ 53.200,00 (Cinqüenta
e três mil e duzentos reais). Brazópolis, 21/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Extrato
Contrato Processo n.º 027/2016 – Concorrência 006/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de
vias públicas com bloco sextavado de concreto – Convenio SEGOV nº
2237/2015, no Município. Contratado: FG CONSTRUÇOES LTDA –
EPP. Valor global: R$ R$ 53.979,27(cinquenta e três mil novecentos e
setenta e nove reais e vinte e sete centavos), assinado em 20/06/2016 –
Vigência: 31/12/2016 - CPL –José Alves /Prefeito Municipal.
2 cm -21 847818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG –
Extrato de Contrato nº 080/2016 - Processo Licitatório 035/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016. Objeto: Aquisição de pães destinados ao
lanche da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Obras durante o exercício de 2016. Contratado: Mercearia da Margarida
Ltda - EPP, CNPJ nº 71.389.811/0001-74, valor: R$4.000,00(Quatro
Mil Reais). Data da assinatura: 15/06/2016 - Vigência: 31/12/2016 Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG - Torna Público O
Processo de Inexigibilidade 006/2016. Realizada No dia 06/06/2016,
Para Contratacao de Bandas Para Realizacao De Show Musical durante
as Festividades de São João no Municipio de Caiana - MG, no valor
total de R$ 19.000,00 (Dezenove Nove Mil Reais), com a Seguinte
Empresa, Potência Comércio e Empreendimentos Artísticos Ltda – ME
- Prefeito Municipal de Caiana: Sebastião Heleno Zanirati.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG - Torna Público O
Processo de Inexigibilidade 007/2016. Realizada No Dia 07/06/2016,
Para Contratacao de Bandas Para Realizacao De Show Musical durante
as Festividades de São João no Municipio de Caiana - MG, no valor
total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), Com A Seguinte Empresa,
Rocha e Souza Produções e Eventos Ltda – ME - Prefeito Municipal de
Caiana: Sebastião Heleno Zanirati.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG - Torna Público O
Processo de Inexigibilidade 008/2016. Realizada No Dia 21/06/2016,
Para Contratacao de Bandas Para Realizacao De Show Musical durante
as Festividades de São João no Municipio de Caiana - MG, no valor
total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), Com A Seguinte Empresa,
Marcio Alexandre Dumbrosck Luzes - Me - Prefeito Municipal De
Caiana: Sebastião Heleno Zanirati.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG– Processo
Licitatório 032/016 – Inexigibilidade 002/016 - O Prefeito Municipal
de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no Artigo 26
caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de
Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Artigo 25,
III da Lei Federal 8666/93. Objeto: Contratação de show artístico com
Eros Biondini e Banda Mundo Novo, diretamente com sua empresa
Fino Tom Produções e Eventos Ltda. ME – CNPJ 19.499.619/0001-10,
que será realizado em Praça Pública, no dia 26 de junho de 2016, na
IV Semana de prevenção ao uso e abuso de drogas. Valor: R$ 6.250,00
(seis mil, duzentos e cinquenta reais). Valdevino Felisberto dos Reis –
Prefeito Municipal
3 cm -21 848056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS - CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº
001/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - torna público a homologação
das inscrições e convocação para as provas concurso público – Edital
nº 001/2016, de 27 de abril de 2016, as provas serão aplicadas, no dia
26/06/2016. O edital de homologação das inscrições e convocação para
as provas concurso público completo estará afixado na sede da Prefeitura e disponível no site: www.consesp.com.br. Reinaldo Assunção
Tannús – Prefeito de Campina Verde/MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
retificação da Concorrência Pública nº 003/16. A CPL comunica a retificação no aviso de licitação da Concorrência Pública nº 003/16 publicada na IOFMG no dia 21/06/16, Caderno 2, pág. 05, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas. O objeto da licitação passa a ter a
seguinte redação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 5
serviços na realização de obras complementares na Construção da ETE
(Estação de Tratamento de Esgoto) no município de Capinópolis-MG,
mediante Termo de Compromisso nº TC/PAC 0051/2011 firmado entre
a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde e o município de Capinópolis-MG. O edital está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.
br. As demais disposições permanecem inalteradas. Capinópolis-MG,
21/06/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG- Pregão Presencial nº 027/2016 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira
torna público edital do Pregão Presencial n.°027/2016, tendo por objeto
a Contratação de Educador Físico junto ao NASF (Núcleo de Apoio à
Saúde da Família). Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito
àPraça Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/MG. Caputira, 21
de junho de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG, Pregão Presencial 17/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo
da Cachoeira - MG torna-se público o Pregão Presencial nº 17/2016,
para na aquisição de três veículos automotores com cinco lugares; para
atender as Secretarias Municipais: de Saúde, de Habitação, Promoção
e Assistência Social, conforme edital e termo de referência. A abertura
dos envelopes de documentos e proposta de preço será ás 08 horas e 30
minutos do dia 07/07/2016 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 22/06/2016, no www.carmodacachoeira.mg.gov.br.
Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -21 847759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação PL Nº. 49/16 PP Nº. 45/16. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado,
visando à manutenção do “Programa Merenda Escolar”. Empresas vencedoras: Casa de Carnes Betim Eirelli EPP, valor R$ 62.448,00; Decio
Gonçalves Junior - ME, Valor R$ 32.090,90; MOTA Comercial Ltda –
EPP, valor R$ 37.730,16; Silvana Maria Rabelo – ME, R$ 27.030,00 e
Matheus Fortunato Lourenço Lobo-ME, valor R$ 5.964,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº. 888, 889, 890, 891 e 892/16 do PL Nº. 49/16
PP Nº.45/16. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando à
manutenção do “Programa Merenda Escolar”. Empresas vencedoras: Casa de Carnes Betim Eirelli EPP, Decio Gonçalves Junior - ME,
MOTA Comercial Ltda – EPP, Silvana Maria Rabelo – ME e Matheus
Fortunato Lourenço Lobo -ME Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG- AVISO
DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 032/2016 CREDENCIAMENTO 001/2016 - O município de Cascalho Rico/
MG, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o cancelamento da Licitação, na Modalidade Credenciamento,
conforme justificativa constante nos autos. OBJETO: “Credenciamento
de profissionais liberais e de pessoas jurídicas na área da saúde para
prestar serviços na confecção de próteses dentárias, os quais serviços
serão destinados a Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura,
com execução prevista para o ano de 2016”. Dário Borges de Rezende
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 274/2016, autuado em 21/06/2016, Pregão Presencial nº 030/2016,
que tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de aluguel de tendas, palcos, gradil, sanitários químicos e geradores de energia, com respectivas montagens e desmontagens
por conta da empresa contratada, para os diversos eventos realizados
pela Prefeitura do Município de Cláudio, a realizar-se dia 05/07/2016 às
09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 21 de junho de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 275/2016, autuado em 21/06/2016, Pregão Presencial nº 031/2016,
que tem como objeto o registro de preços para aquisição de generos
alimenticios para confecção de sopão para funcionários do Departamento de Obras e Serviços Públicos, de acordo com especeficações
contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 06/07/2016 às 09h, nos
termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 21 de junho de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG - modalidade: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO
06/2016 – Aviso de Licitação: torna público que fará realizar no dia
08 de julho de 2016, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas
e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte objeto: credenciamento e
cadastramento de reserva de pessoa física, para prestação de serviços
na função de psicóloga e assistente social, durante o ano de 2016, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Conceição das
Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 023/2016 – Processo nº 056/2016, sob a forma de Ata
de Registro de Preço nº 011/2016, tipo MENOR PREÇO POR LOTE;
cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para a
futura e eventual aquisição de materiais esportivos, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital n° 056/2016, visando atender a Secretaria Municipal de Esportes
do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 13
de Julho de 2016 as 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 009/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência 009/2016 – Processo 059/2016,
referente à planilha orçamentária e valor estimado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem e pavimentação no bairro Caretolândia, no município de Conceição do Mato Dentro, concomitante com Memorial Descritivo, Projeto
básico, Planilha Orçamentária de Custo e Cronograma Físico financeiro
anexo ao Edital n° 059/2016. Redesignando a abertura para o dia 27
de Julho de 2016, às 14h00min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398. Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 021/2016 – Processo nº 053/2016, sob a forma de Ata
de Registro de Preço nº 010/2016, tipo MENOR PREÇO POR ITEM;
cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de transporte de cargas em caminhão guindaste (TIPO MUNK), conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital n° 053/2016, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos do município de Conceição do
Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 11 de Julho de 2016 as 14h00min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível