TJMG 29/06/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
abril de 2001, situados, respectivamente, na Avenida 1º de Junho, 1108,
Centro e R. Pratápolis, nº 02, B. Bom Pastor, ambos em Divinópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 892/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 387, de 14 de junho de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Raposos e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE
de Raposos – Escola de Assistência ao Educando, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Espírito Santo, 870,
B. Água Limpa, em Raposos, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 893/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 377, de 14 de junho de 2016, fica recredenciada a entidade Instituto Pedagógico Oficina do Saber Ltda, mantenedora do Instituto Pedagógico Oficina do Saber, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Emílio Caram, 15,
B. Califórnia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 806, de 10 de junho de
2016.
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 343, de 07 de junho de 2016,
retificado em 28 de junho de 2016, fica autorizado, pelo período de 1º
de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2016, o funcionamento do
Ensino Médio, no Colégio Maximus, de Ensino Fundamental, situado
na Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, 187, B. Camelos, em Santa
Luzia, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 343, de 07
de junho de 2016, retificado em 28 de junho de 2016.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 894/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Luaces & Senna
Ltda para entidade Alves & Ribeiro Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Geólogo Thomaz de Aquino, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Geólogo Thomaz de
Aquino, 61, B. Itapoã, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 895/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2012, as atividades do
curso Técnico em Administração, autorizado pela Portaria SEE nº 58,
de 24 de janeiro de 2004, ministrado pelo Colégio Comercial Itabirano,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Carlos Drummond de Andrade, 549, Centro, em Itabira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Nova Era
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 164 e 165, ambas de 16
de fevereiro de 2000, referentes à Escola Municipal Olinda Maria da
Cunha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), em Perdizes:
Onde se lê: “...Praça Augusto Francisco de Menezes, s/nº, B.
Ferreirinha...”
Leia-se: “...R. Sebastião Afonso Borges, 615, B. Ferreirinha...”
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 896/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 364, de 14 de junho de 2016, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Municipal Olinda
Maria da Cunha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Sebastião Afonso Borges, 615, B. Ferreirinha, em Perdizes, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 897/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 398, de 15 de junho de 2016,
fica divulgada a alteração societária da entidade Sistema de Ensino
Colégio Delta Muzambinho Ltda – ME, mantenedora do Colégio Delta
Professora Antônia Fernandes, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Afonso Pena, 851, Centro, em
Muzambinho.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 898/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 389, de 15 de junho de 2016,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora Escola Anglo SL
Eireli - EPP, mantenedora do Colégio Anglo de Sete Lagoas, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Quintino Bocaiuva, 160,
Centro, em Sete Lagoas, passando o Ensino Fundamental para o Centro
de Ensino Athenas de Sete Lagoas Ltda – EPP e o Ensino Médio para o
Centro de Ensino Darwin de Sete Lagoas Ltda – ME.
Ficam credenciadas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, as referidas entidades mantenedoras.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 899/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 397, de 15 de junho de 2016, fica prorrogada, pelo período de 22 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2017,
a autorização de funcionamento da turma descentralizada do curso Técnico em Radiologia, sob responsabilidade da Escola Técnica de Unaí,
no município de Unaí, operacionalizado no município de Urucuia, nas
dependências da Escola Municipal Luiz Ribeiro Mendes, situada na R.
Alípia Gonçalves Lisboa, 147, Centro.
SRE – Unaí
28 850808 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
03/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Almenara – SRE, Masp
278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIIN, Adm. 02, referente ao 8º biênio a partir de 17/04/06.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 278.160-7, Rita
de Cássia Santana Botelho, PEBIIIA, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio a partir de 18/05/2011; Salto da Divisa – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 449.338-3, Júlia Gonçalves Soares,
ASBIC, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 10/08/2009.
27 850041 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP327022-0, Rosália
Emília Ferreira de Sousa, PEBIIIP/DIV, 1º cargo, a partir de 19/10/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP343262-2, Ivanete das Graças Cardoso Pereira, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 02 meses e 05 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP331402-8, Alita Pinheiro Costa Filha, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP276630-1, Maria de Macedo Rodrigues, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 03meses e 10 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP326024-7, Lélia de Fátima Soares Marques, PEB1P, 2º cargo,
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP327039-4, Simone Santana Silva Melo, PEB2P, 1º cargo,
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 14 meses e 23 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP286686-1,
Marilene Sarmento de Oliveira, PEB1P, Admissão 02 (cargo 01),
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP324239-3,
Joana Darc de Souza Verando, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em
11/09/15, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP302152-4,
Santa Ribeiro da Silva, ASB1H, 1º cargo, aposentado(a) em 09/06/16,
referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE,
MaSP588058-8, Marli Marques de Almeida, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 12 meses e 08 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE,
MaSP336114-4, Neli Silvério de Souza Alves, PEB1P, Admissão 02,
aposentado(a) em 09/06/16, referente ao saldo de 16 meses e 21 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP242420-8, Vaílde Maria Simões Ramalho, PEB2P, 2º cargo,
aposentado(a) em 09/06/16, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP291843-1,
Maria Helena Alves Rolim, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em
09/06/16, referente ao saldo de 04 meses;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP326879-4, Margareth Silva
Araújo, PEB2I, Admissão 02, a partir de 25/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP638210-5,
Nirode Pereira dos Santos, PEB1P, 1º cargo, afastada preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 25/02/15, referente ao saldo de 10
meses e 29 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP286786-9,
Noeme Ferreira de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em
14/04/16, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO, MaSP303038-4, Selda Lúcia Alves Rocha, ASB1M, 1º cargo,
aposentado(a) em 13/05/16, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP291666-6,
Jemides Marques de Souza, ANEI2P, 2º cargo, aposentado(a) em
14/04/16, referente ao saldo de 15 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP276351-4, Antônia Aparecida Pedroso, PEB4E, 1º cargo,
aposentado(a) em 14/04/16, referente ao saldo de 02 meses;
27 850091 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEBT2J-Regente
de Turma, Admissão 02, Ato nº 22/2015, publicado em 14/01/15, por
motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: 847137-2, leia-se: a partir
de 347137-2;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP1008790-6,
Danielle Amaral Souto, PEB2H-Língua Portuguesa, Cargo 01, Ato nº
127/2016, publicado em 27/04/16, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê: 100890-6, leia-se: 1008790-6;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP348213-0,
Fernanda Pereira da Silva, PEB1D-Regente de Turma, Admissão 02,
Ato nº 165/2016, publicado em 27/04/16, por motivo de incorreção na
Admissão, onde se lê: Admissão 01, por 02 meses, referente 2º quinquênio a partir de 16/05/16, leia-se: Admissão 02, por 02 meses, referente
2º quinquênio a partir de 16/05/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira, PEB1L-Regente de
Turma, Cargo 01, Ato nº 123/2011, publicado em 13/05/15, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP291843-1, Maria Helena Alves Rolim, PEB2M-Ajustamento
Funcional, Admissão 02, Ato nº 497/2009, publicado em 21/10/09,

por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses a contar
de 23/07/06 referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de
12/08/06 referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP291843-1, Maria Helena Alves Rolim, PEB2M-Ajustamento
Funcional, Admissão 02, Ato nº 161/2012, publicado em 11/12/12,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses a contar
de 15/03/12 referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de
03/05/12 referente ao 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es):ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP878964-6,
Aroldo Miranda de Oliveira, PEB2N-Língua Estrangeira Moderna/
Inglês, Cargo 01, Ato nº 63/2009, publicado em 30/07/09, por motivo
de incorreção na referência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es):ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP878964-6,
Aroldo Miranda de Oliveira, PEB2N-Língua Estrangeira Moderna/
Inglês, Cargo 01, Ato nº 141/2010, publicado em 22/09/10, por motivo
de incorreção na referência, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 18/10/10, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es):ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP878964-6,
Aroldo Miranda de Oliveira, PEB2N-Língua Estrangeira Moderna/
Inglês, Cargo 01, Ato nº 67/2014, publicado em 24/09/14, por motivo
de incorreção na referência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/09/14, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/09/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP324208-8, Dilma da Costa Farias Gomes, PEB2L-Geografia em
Ajustamento Funcional, Admissão 02, Ato nº 171/2016, publicado em
04/05/16, por motivo da servidora encontrar em licença para tratamento
de saúde no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir 16/05/16, leia-se: por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2016
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao(s) servidor(es):ARAÇUAÍ-Servidora Falecida,
MaSP316941-4, Ivone Aparecida Jardim Gomes, ASB3A, Cargo 01,
Ato nº 01/2011, publicado em 19/01/11, por motivo de falta de informações adicionais, onde se lê: a partir de 28/02/10, leia-se: a partir de
28/02/10, utilizando 77 dias de arredondamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es):ARAÇUAÍ-Servidora Falecida, MaSP316941-4,
Ivone Aparecida Jardim Gomes, ASB3A, Cargo 01, Ato nº 01/2011,
publicado em 19/01/11, por motivo de falta de informações adicionais,
onde se lê: 6º quinquênio a partir de 28/02/10, leia-se: 6º quinquênio a
partir de 28/02/10, utilizando 77 dias de arredondamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Maria Gomes da Silva, MaSP441602-0, Monica Geralda Carvalho, PEB1A-Regente de Turma, Cargo 01, Ato nº 15/2007, publicado
em 15/02/15, por motivo de erro na concessão do benefício, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 06 meses referente
ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José
Rodrigues Figueiredo, MaSP432438-0, Odelzita Ferreira de Oliveira, ASB1E, Cargo 01, Ato nº 85/2009, publicado em 05/08/09, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
21/07/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de 24/06/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José
Rodrigues Figueiredo, MaSP432438-0, Odelzita Ferreira de Oliveira, ASB1E, Cargo 01, Ato nº 31/2003, publicado em 13/11/03, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
20/07/03, leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/06/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB2F-História/Ajustamento Funcional, Cargo 02, Ato nº 104/2015, publicado em 24/06/15,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/05/15,
leia-se: a partir de 04/06/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es):ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP291928-0,
Maria Virginia Moreira dos Santos, PEB1P-Professora em Afastamento
da Docência, Admissão 02, Ato nº 263/2015, publicado em 15/10/2015,
por motivo de Desistência da Servidora, onde se lê: Afastamento por 02
meses referente ao 6º quinquênio a partir de 22/10/15, leia-se: Afastamento por 01 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 11/11/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente ao(s) servidor(es):CHAPADA DO NORTE-EE
Antônio Marques de Abreu, MaSP1302195-1, Lais Meire Silva,
PEB1A, Admissão 03, Ato nº 06/2016, publicado em 20/04/16, por
motivo de Incorreção na Data, onde se lê: a partir de 17/12/14, leia-se:
a partir de 25/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP960726-8, Arquimina Ângela de Souza, PEB2L-Anos Finais
do Ensino Fundamental, Admissão 02, Ato nº 10/2014, publicado em
15/01/14, por motivo de Incorreção na Admissão, onde se lê: Admissão
01, leia-se: Admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP257833-4, Vicência Selma de Lima, PEB2P, Cargo 02, Ato S/N,
publicado em 21/04/88, por motivo de Incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 01/01/86, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 02/02/87(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP257833-4, Vicência Selma de
Lima, PEB2P, Cargo 02, Ato S/N, publicado em 27/01/94, por motivo
de Incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 13/06/86,
leia-se: 2º biênio a contar de 02/02/87(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP257833-4, Vicência Selma de
Lima, PEB2P, Cargo 02, Ato S/N, publicado em 27/01/94, por motivo
de Incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 21/02/84,
leia-se: 1º biênio a contar de 02/02/87(Data do Exercício);

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 13
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP611136-3, Iêda Soares Murta e Carvalho, PEB2H, Cargo 01, Ato
nº 58/2008, publicado em 22/10/08, por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar 22/12/07, leia-se: 7º biênio a contar de
05/12/05(Data do Exercício);
27 850095 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2016
ANULA O ATO Nº 54/2016 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP315838-3, Lêda Cardoso
Saraiva, ASBIIIJ, 1º cargo, na parte em que anulou o ato de FériasPrêmio Afastamento, publicado em 18/05/16, porque a servidora não
afastou-se preliminarmente a aposentadoria em 09/05/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2016
ANULA O ATO Nº 125/2016 referente ao(a) servidor(a): ÁGUA
BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP640294-5, Jailton Almeida Costa, PEB2N-Matemática, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 27/04/16, por motivo de Licença Saúde;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2016
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira da
Silva, EEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento conforme ADI
4876, a partir de 01/01/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2016
REVOGA NO ATO nº 16/2014, publicado em 19/02/14 de FériasPrêmio Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A-Física, Admissão 02, em razão de desligamento conforme
ADI 7846, a partir de 01/01/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2016
ANULA O ATO Nº 50/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE
Frei Rogato, MaSP364134-7, Roseli Ramalho de Souza, PEB1P-Ciências, Admissão 01, na parte em que Anulou Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 11/05/16, por motivo de Duplicidade de Publicação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/16, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP961480-1,
S.A.R, PEB3P, admissão 01, pelo ressarcimento do débito, referente
ao recebimento indevido de verba 404, gerado de 08/08/13 a 30/04/16,
conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005
, com a anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/16, referente ao(à)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP380944-9, F.Da
C.M.R, ATB4H, admissão 01, pelo ressarcimento do débito, referente
ao recebimento indevido de verba 404, gerado de 08/08/13 a 30/11/14,
conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005
, com a anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 07/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/16, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP380100-8,
A.I.P.de O., ATB4H, admissão 01, pelo ressarcimento do débito, referente ao recebimento indevido de verba 404, gerado de 24/04/12
a 30/04/16, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol.
SEPLAG 37/2005 , com a anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2016, publicada no “Minas Gerais” em 11/05/16, referente ao(à) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das
Neves, MaSP1044440-4, L.C.S, PEB2A, admissão 01, pela anulação
da promoção, referente ao recebimento indevido, gerado de 09/2015 a
04/2016, e ressarcimento do débito,conforme art. 65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005 , com a anuência do servidor e
anulação da promoção;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 157/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota,
MaSP1201128-4, Paula Ramos Barreiro, PEB1A, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 20/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 171/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP348223-9, Licélia Gomes
Pereira, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 172/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB3P,
admissão 01, 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 173/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP367952-9, Maura Darth Lima
da Silva, PEB2J, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/05/02;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 174/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP367952-9, Maura Darth Lima
da Silva, PEB2J, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/05/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 175/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP324269-0, Maria Janeth Costa Gusmão,
PEB1A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/05/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 176/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP324269-0, Maria Janeth Costa Gusmão,
PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/08;
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2016
ANULA O ATO Nº 33/2003 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP324269-0, Maria Janeth
Costa Gusmão, PEB1A, Admissão 02, na parte em que Concedeu 1º
quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 30/07/03, por motivo de
Concessão Indevida;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 158/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1102778-6,
Weliton Pereira Loiola, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 09/06/16;