TJMG 29/06/2016 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. O PREFEITO
MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes, em virtude da posterior
constatação da necessidade de se exigir Alvará Sanitário e Autorização
de Funcionamento de Empresa emitidos pela ANVISA para os itens 04,
12, 15, 16, 26 e 28 do Pregão Presencial nº 021/2016, cujo objeto é a
aquisição de Notebook, Ar Condicionado, Projetor Multimídia, Longarinas, Eletrodomésticos e Equipamentos Odontológicos, para atender
ao Centro de Saúde Rosa Basílio, Posto de Saúde João XXIII, Unidade de Saúde Novo Tempo, Centro de Convivência Liberato de Paula
e Silva, Unidade de Saúde Macuco, Unidade de Saúde Recanto Verde,
Centro de Saúde João Otávio, Unidade de Saúde Limoeiro, Centro de
Saúde Cornélia de Assis Ferreira, Posto de Saúde Petrópolis, Unidade
de Saúde Ana Moura, Unidade de Saúde Ana Rita, Unidade de Saúde
Bela Vista e Unidade de Saúde Primavera, conforme a Portaria nº
10654.076000/1140-06 – Ministério da Saúde, no âmbito da Atenção
Básica, Portaria 1.922 de 11 de setembro de 2014, resolve REVOGAR
os referidos itens do procedimento licitatório. Timóteo, 27 de junho de
2016. Cleydson Domingues Drumond - Prefeito Municipal.
5 cm -27 850512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial n º
021/2016, Processo Administrativo nº. 014/2016, que tem porobjeto a
aquisição de Notebook, Ar Condicionado, Projetor Multimídia, Longarinas, Eletrodomésticos e Equipamentos Odontológicos, para atender
ao Centro de Saúde Rosa Basílio, Posto de Saúde João XXIII, Unidade de Saúde Novo Tempo, Centro de Convivência Liberato de Paula
e Silva, Unidade de Saúde Macuco, Unidade de Saúde Recanto Verde,
Centro de Saúde João Otávio, Unidade de Saúde Limoeiro, Centro de
Saúde Cornélia de Assis Ferreira, Posto de Saúde Petrópolis, Unidade
de Saúde Ana Moura, Unidade de Saúde Ana Rita, Unidade de Saúde
Bela Vista e Unidade de Saúde Primavera, conforme a Portaria nº
10654.076000/1140-06 – Ministério da Saúde, no âmbito da Atenção
Básica, Portaria 1.922 de 11 de setembro de 2014. Empresas vencedoras : Valemedical Comércio De Produtos Hospitalares Ltda - ME, vencedora dos itens 01, 03 e 20, pelo valor total de R$8.270,00 (oito mil
e duzentos e setenta reais); Visamed Comércio De Material Hospitalar
Ltda - ME, vencedora dos itens 02, 05, 11, 18, 22 e 23, pelo valor total
de R$33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); Maurício De Freitas Vieira - ME, vencedora do item 25, pelo valor total de R$ 6.825,00
(seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Dentemed Equipamentos
Odontológicos Ltda Epp, vencedora dos itens 10, 13 e 17, pelo valor
total de R$ 37.760,00 (trinta e sete mil e setecentos e sessenta reais);
Maquipel Máquinas e Equipamentos Para Escritório Ltda., vencedora
do ítem 24, pelo valor total de R$ 13.780,00 (treze mil e setecentos e
oitenta reais); Idea Tecnologia Ltda., vencedora dos ítens 06 e 29 pelo
valor total de R$ 21.573,00 (vinte e um mil e quinhentos e setenta e três
reais); Moura Empreendimentos Comerciais Ltda, vencedora do ítem
07, pelo valor total de R$ 670,77 (seiscentos e setenta reais e setenta
e sete centavos); e Atuante Comercial Ltda., vencedora dos ítens 09 e
19, pelo valor total de R$ 3.155,00 (três mil e cento e cinqüenta e cinco
reais). Timóteo, 28 de junho de 2016. José Pereira - Pregoeiro.
7 cm -28 851050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2016
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2016. Objeto: A Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji, através de seu Departamento de Licitação, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, para Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação de vias públicas, conforme especificado no anexo I do edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 01 de agosto
de 2016, até as 13h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min.
INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima
Alves (Presidente da CPL).– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 074/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016.
Objeto: aquisição de equipamento para melhoria de sinal de celular,
conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 11 de julho de 2016, até as 13h
e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro
– e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves (Pregoeira).
5 cm -28 850746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Dispensa
00061/2016- Objeto: “Prestação De Serviços De Clínica Médica Especializada Para Realizar Avaliação Inicial, Procedimentos Cirúrgicos
Com Medicação E Avaliação Final De Paciente Comn Ruptura Distalo Total Do Tendão Quadríceps D, Associado A Derrame Articular
Para Atender Ordem Judicial Em Favor Da Paciente Maria Aparecida
Dos Santos” - Contrato: 000156/2016. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Hospital Vazmonteiro De Assistência A Infância
E A Maternidade, Com O Valor Total De R$ 15.200,00 (Quainze Mil
E Duzentos Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 03 (Três)
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 17/06/2016. Rafael José Pereira Melchior. Secretaria Municipal De
Saúde. Três Corações, 17 De Junho De 2016.
3 cm -27 850196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00049/2016. Processo:
N° 00434/2016. Objeto: Aquisição De Grupo Gerador. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 14 De Julho De 2016 Às 13h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento
De Licitação Das 12:30 Às 17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques
De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 28 De Junho De 2016.
4 cm -28 850895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Srp 00039/2016- Objeto: “Aquisição De Materiais De Borracharia, Materiais Para O Setor De Serralheria, Cabos, Correntes, Sabre,
Lima E Velas” - Termo: 000063/2016. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Ferrasul Comércio Varejista E Atacadista De Ferramentas E Equipamentos De Seg. Ltda, Com O Valor Total De R$
31.529,30 (Trinta E Um Mil, Quinhentos E Vinte E Nove Reais E Trintra Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
17/06/2016. Júlio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos. Carlos Vinicio Amaral Pereira. Secretaria Municipal
De Agricultura E Pecuária. Paulo Afonso Sandy. Secretaria Municipal
De Esportes. Três Corações, 17 De Junho De 2016.
3 cm -27 850210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Presencial
Srp 00042/2016- Objeto: “Aquisição De Ferro Nervurado” - Termo:
000064/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Distribuidora De Cimento Varginha Ltda, Com O Valor Total De R$
395.850,00 (Trezentos E Noventa E Cinco Mil, Oitocentos E Cinquenta
Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
22/06/2016. Júlio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos. Três Corações, 22 De Junho De 2016.
3 cm -27 850212 - 1
PREFEITURA MUNICPIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO – Extrato de Contrato Administrativo n° 011/2016 Empresa Contratada: Elias e Reis Construção Ltda – ME, CNPJ-19
.777.823/0001-56, Objeto: reforma e melhoria nas Creches CEIM Mercês Correa de Souza, CEIM Jorge Siqueira de Rezende e na escola
Pré Escolar Municipal Circo Encantado, conforme planilhas. Valor
Global do Contrato: R$57.567,39 (cinqüenta e sete mil quinhentos e
sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência do Contrato:
28/06/2016 a 28/10/2016. Ubaporanga/MG, 28 de Junho de 2016 –
Mannasséses Alcebíades Franco – Prefeito Municipal.
3 cm -28 850975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL DO
CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015. CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA. ERRATA 03. A Prefeitura Municipal de Uberaba e a FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, no uso de suas atribuições legais, COMUNICAM que foram efetuadas as seguintes alterações no Edital Nº 01/2015, publicado em 02 de outubro de 2015:
Exclui-se, o item 14.7 do Edital 01/2015: 14.7. Poderão ser exigidos
pela Prefeitura Municipal de Uberaba, no ato da posse, outros documentos além dos acima relacionados, quando que a exigência for justificada. Renumeram-se os itens conforme alterações. Uberaba, 28 de
junho de 2016. Paulo Piau Nogueira. Prefeito Municipal de Uberaba.
3 cm -28 850928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2016. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM EXCLUSIVIDADE ÀS
M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0 (zero) quilômetro,
marca FIAT, de acordo com o Decreto Municipal de Padronização n°
1.011/2005, visando atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 30/06/2016 às 08h59min do dia
12/07/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 12/07/2016. Início da sessão de disputa de preços: Às 14h30min
do dia 12/07/2016. Valor estimado da licitação: R$ 167.225,65. Fonte
de recurso: Próprio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de junho de 2016.
ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente)
4 cm -28 850864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto:
Aquisição de pneus novos e câmaras de ar, visando atender à Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
30/06/2016 às 08h59min do dia 12/07/2016. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 09 horas do dia 12/07/2016. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 12/07/2016. Valor estimado
da licitação: R$ 1.454,65. Fonte de recursos: Vinculados. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 27 de junho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -28 850868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público: Cancelamento da Tomada de Preços nº 019/2016, referente à ampliação do
aterro controlado em Unaí-MG, por motivo de interesse público. Termo
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28 de junho
de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público: Ata de
Registro de Preços nº 020/2016 – materiais e suprimentos de informática. Ata na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28
de junho de 2016. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro .
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público: Ata de
Registro de Preços nº 021/2016 – pneus e câmaras de ar. Ata na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28 de junho de
2016. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro .
4 cm -28 850762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG– 1)Processode
Licitação nº 0089/2016 – Pregão Presencial nº 49/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso da Unidade
de Saúde Dr. João Pinto Sobrinho em Convênio com o Ministério da
Saúde. Credenciamento: 08/07/2016 às 13:30. Abertura da sessão de
lances: 08/07/2016 às 13:45. Horário oficial de Brasília/DF. Informações complementares e solicitação de edital na sede da Prefeitura, no
e-mail [email protected] no site www.virginia.mg.gov.
br. Virgínia, 27 de junho de 2016. Dolores Aparecida Campos Uchôas
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Licitação. Pregão Presencial Nº 00048/2016. Processo: N°
00430/2016. Objeto: Aquisição De Carros De Passeio – Zero Km. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data
De Abertura Dos Envelopes: Dia 14 De Julho De 2016 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 28
De Junho De 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna público retificação da matéria publicada em 25/06/2016 referente ao PRP 026/16, onde se lê abertura 30/06/2016 às 09 horas leia-se
12/07/2016, às 10h30min e também prorrogação do PRP 024/16Objeto: Futura e eventual aquisição de bloquetes sextavados e meio
fio. Abertura 12/07/2016 às 09 horas. Editais retificados disponíveis
no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Gesiel Silvano do Nascimento. Pregoeiro.
4 cm -28 850893 - 1
2 cm -28 850982 - 1
3 cm -28 850860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 026/2016. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 12 de Julho de 2016 às 08:00 hs – Processo Licitatório nº
062/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados áreforma docampo de futebol e alambrado da Comunidade do Barro Preto, conforme Convenio N° 001/2016 e Lei Municipal
Nº 1544 de 05 de Abril de 2016, em atendimento a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. S.M.I., 28/06/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031)
3838-1209 e-mail: [email protected].
3 cm -28 850749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial no 21/2016. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 12/07/2016, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Aquisição
de combustível Diesel S 10 para abastecimento de veículo de propriedade do Município, que atende a Secretaria Municipal de Saúde. Cópia
do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 28 de
junho de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -28 850667 - 1
PEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ–
EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 81/2016. Contratada: Amaral e Freitas Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de execução de obra de construção de quadra esportiva, no
bairro Alto dos Alecrins, localizado na zona urbana do Município de
São Brás do Suaçuí/MG. Valor: R$ 69.982,17 (sessenta e nove mil e
novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). Vigência: 24
de junho de 2016 a 24 de fevereiro de 2017. São Brás do Suaçuí, 24 de
junho de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -28 850669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Ext. Ata
total PP 008/16 futuras e eventual contratação de empresa p/ aquisição
de gêneros alimentícios p/ a Sec.de Administração, Sec.de Ação Social,
Sec. de Educação e Sec.de Saúde. Detentora Flexx Distribuidora de
Alimentos LtdaItem: 04, 08, 17, 18 e 27 Valor: R$ 56.737,96; Forte
Comércio de Alimentos LtdaItem: 09, 11 Valor: R$ 25.604,40; Lever
Comercial Ltda-MEItem: 01Valor: R$ 16.956,60; Mercearia Campos e
Rabelo Ltda Itens: 02, 03, 07, 10, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32,
36, 37 e 38.Valor: R$ 204.078,20; Multicom Com. Multiplo de Alimentos LtdaItens: 06, 13 e 14 Valor: R$ 71.490,80. Valor Estimado total: R$
374.867,96Vigência: 12/05/16 a 12/05/17Antônio Brandão-Prefeito.
3 cm -28 850846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG -Torna
publico o Segundo termo aditivo: Processo Licitatório 018/2016, Pregão Presencial 007/2016. Objeto: Aquisição de implementos, insumos e
produtos agrícolas para o plantio direto, conforme Contrato de Repasse
N°1026382-40/820619/2015, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contrato N°54 Empreemdimento
Comercial SAARA LTDA - ME, CNPJ 00.944.944/0001-17. O valor
do contrato passa a ser R$67.249,95. Carlos Roberto Barroso Mourão
– Prefeito Municipal.
2 cm -28 850867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG - Torna
publico a Anulação: Processo Licitatório 042/2016, Tomada de Preço
007/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA
GEROLIZA BARROSO, MUNICÍPIO DE SABÍNÓPOLIS-MG. Carlos Roberto Barroso Mourão. Prefeito Municipal.
2 cm -28 850872 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
– Processo Licitatório Nº 062/2016.Pregão Presencial Nº 051/2016.
Torna público, que realizará às 15:00h do dia 14/06/2016, na sala do
Setor de Licitação, situado a R. Frey Henrique,99B, B.Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço.Pregão
Presencial: tipo menor preço por item, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica visando a
locação de veiculo de passeio por km rodado”. A íntegra do edital e
seus anexos encontram-se à disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou
através email [email protected]
2 cm -28 850741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGAvisos de Licitação. = Proc. Lic. 44/16, PP 28/16. Objeto: Aquisição Ar condicionado.
Sessão dia 21/07/16 às 9h. = Proc. Lic. 45/16, PP 29/16. Objeto: Aquisição Padrão Trifásico. Sessão dia 22/07/16 às 9h. Edital no sitewww.
bocaiuva.mg.gov.bre na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141,
Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail:pmb.licitacao@yahoo.
com.br. Caio P. Silva – Pregoeiro.
2 cm -28 850929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2016 O prefeito de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a TP nº 006/2016, Objeto: contratação de empresa
para prestações de serviços de engenharia com fornecimento de material e equipamentos para construção de muro de vedação e ampliação da
UBS Maria Rosa Bandeira, por solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde; Vencedor: CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº. 08.601.332/0001-33 com o valor total R$ 135.460,00.
Data: 29/06/2016. HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 014/2016 O prefeito
de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA
o PP nº 014/2016, Objeto: Fornecimento de equipamentos Hospitalar
para Unidade Mista de Saúde; Vencedores CENTERVIDA DIAGNOSTICA LTDA - ME valor de R$ 13.460,00; RH ELETROMEDICINA
E SERVIÇOS LTDA - EPP valor de R$ 19.655,00; VALEMAC LTDA
valor de R$ 15.325,00. Data: 28/06/2016. Emerson P. Ruas – Prefeito.
4 cm -28 850922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0043/2016 TOMADA DE
PREÇOS Nº003/2016 RETIFICA-SE a data de publicação: onde se lê,
Miravânia 22 de Julho de 2016, leia-se Miravânia 22 de Junho de 2016.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Miravânia 28
de Junho de 2016.
MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA– MG CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Miravânia – MG, através do seu Prefeito
Municipal, TORNA PÚBLICO e HOMOLOGA o resultado final do
certame previsto no Edital nº 001/2015, de 13 de novembro de 2015, do
Concurso público para provimento das carreiras dos cargos do Município de Miravânia, nos termos do Decreto Municipal n°.179, de 28 de
junho de 2016. O Edital de resultado final dos candidatos em ordem
de classificação e outras publicações referentes ao Concurso Público
em questão estão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.
cotec.unimontes.br/concursos/cpu_poloIII/miravania/informativo.
html. RAIMUNDO NONATO PEREIRA LUNA. Miravânia – MG,
13 de Novembro de 2015. Raimundo Nonato Pereira Luna - Prefeito
Municipal.
5 cm -28 850873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG, torna publico
que realizará licitação PAL 047/2016 Tomada de Preços n°.05/2016,
nos termos das leis 8.666/93, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil com vistas à execução de obras
e serviços de engenharia destinados à reforma da estrutura metálica da
cobertura de quadra poliesportiva no município de Carbonita-Mg conforme convenio SEGOV 1491000336/2016. Tipo: Empreitada global.
Abertura dia 14/07/2016 as 09:00. Editais completos pelo site: www.
carbonita.mg.gov.br informações telefone (38) 3526-1944.
2 cm -28 850576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de
Licitação – Pregão nº 028/2016 – Processo nº 124/2016. O Município
de Espera Feliz/MG torna público que designou nova data para a realização do Pregão nº 028/2016 – Objeto: registro de preço para futuras
aquisições de medicamentos. Data e horário da sessão: 11/07/2016, às
17 horas. Licitação destinada ME/EPP/MEI O edital completo encontra
– se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral
de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -28 850587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna
público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2016, em conformidade com artigo 26,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em especial do parecer jurídico e
da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação,
ACOLHE A JUSTIFICATIVA e, via de conseqüência, HOMOLOGA
e RATIFICA a CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS E BANDAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO
BATISTA DE MATO VERDE, as seguintes bandas Charles e Banda,
valor R$ 1.400,00, Balanço Swingado, valor R$ 1.500,00, Banda Estilo
Uai, valor R$ 2.000,00, Judson Monteiro, valor R$ 1.800,00, perfazendo o valor total de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), o que
faz com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal de n° 8.666/93. Generino
de Sales Pinto - Prefeito Municipal
3 cm -28 851066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO- Fica suspensa
a abertura do PROCESSO 041/2016 - TOMADA DE PREÇOS DE
Nº. 007/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obra
para construção de Quadra Esportiva coberta com vestiário, conforme
Termo de Compromisso - PAC 209164/2014, com recursos do FNDE/
MEC, solicitado pela Secretaria de Educação. Todas empresas que fizeram o CRC foram avisadas via telefone/e-mail. Nova data de abertura:
15/07/2016 às 09 horas. A Errata ficará disponível no site do Município. Mais informações: 35-3644.1222 ou pelo e-mail: [email protected] - 28/06/2016. Fábia C. Izidoro - Presidente CPL.
3 cm -28 850919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG- Contrato
administrativo n° 099/2016 referente ao processo administrativo nº
39/2016, Carta Convite n° 09/2016. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça São Vicente, com área de
3.000 m². Fundamento Legal: Art. 54 Lei Federal 8.666/93. Valor total:
R$125.512,19(cento e vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e dezenove centavos).Vigência: 24/06/16 a 31/12/16. Contratante: Município
de Brás Pires. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira-Prefeito Municipal.
Contratada: Empresa FHE Engenharia Ltda Me.
2 cm -28 850997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Nova Abertura.Processo de Licitação nº. 048/16. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º 040/16. Tipo: Menor preço (percentual) sobre preços
máximos da Tabela Ceasa. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação: hortifrutigranjeiros, que serão utilizados no preparo da sopa servida aos Servidores Municipais antes do início de suas atividades, no
preparo da merenda Escolar servida aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, na alimentação dos Internos da Residência Inclusiva – Casa
Lar, Casa da Criança e do Adolescente. A abertura da sessão será às
13:00 h, dia 11/07/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 052/16. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
044/16. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A
abertura da sessão será às 08:00 h, dia 13/07/2016. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 053/16. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
045/16. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço de
conserto e montagem de pneus a serem realizados na frota de veículos
deste Município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 14/07/2016.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
6 cm -28 850697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO- TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO - Ref: Processo nº.122/2016. Tomada de Preços nº.
003/2016. Abertura: 27 de Junho de 2016. De acordo e nos termos da
Lei 8.666/93 e sequencia homologo a decisão da pregoeira, referente ao
processo em epigrafe e manifesto minha concordância com a adjudicação em favor da(s) proponente (S) abaixo registrada(s). Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda, CNPJ: 05.401.407/0001-44, Av: Estrada Real,
336, Bairro: Centro – Alfredo Vasconcelos/MG. Produto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de rede Pluvial
“Finalização” em vias públicas do Distrito Industrial de Barroso, através
de recursos de Convênio SETOP Nº 1017/2016 firmado com o Governo
do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Viação
e Obras Públicas. Valor Negociado: R$ 62.130,89. Barroso, 28 de junho
de 2016. Sandra Maria do Nascimento, Presidente da CPL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Ref: Processo nº.123/2016. Tomada
de Preços nº. 004/2016. Abertura: 27 de Junho de 2016. De acordo e nos
termos da Lei 8.666/93 e sequencia homologo a decisão da pregoeira,
referente ao processo em epigrafe e manifesto minha concordância com
a adjudicação em favor da(s) proponente (s) abaixo registrada(s). Pavel
Pavimentadora Vertentes Ltda, CNPJ: 05.401.407/0001-44, Av: Estrada
Real, 336, Bairro: Centro – Alfredo Vasconcelos/MG. Produto: Contratação de prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ,
com construção de meio fio e sarjeta, através de recursos de Convênio SETOP “Pro-Município” Nº 341/2014 firmado com o Governo do
Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas. Valor Negociado: R$ 213.414,49. Barroso, 28 de junho
de 2016. Sandra Maria do Nascimento, Presidente da CPL.
6 cm -28 850995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU– ERRATA - Proc.
nº034/2016. O proc. nº034/2016 referente ao pregão presencial nº
003/2016 destinado a construção de duas pontes rodoviárias em perfis
metálicos e vergalhão metálicos em concreto armado classe 45 toneladas e vão de 18 metros foi publicado com numeração errada, onde o
correto é processo administrativo nº 034/2016 e pregão presencial nº
002/2016. Ficam mantidas as demais condições do edital de licitação.
Marluce de Paula Silva, Pregoeira.
2 cm -28 850685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ- Tomada de Preços nº 006/2016 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através
do seu Deptº de Licitações, comunica a todos interessados a realização
do Processo Licitatório nº 036/2016, Tomada de Preços nº 006/2016,
cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar).
O Edital completo está disponível no site da Prefeitura www.mariadafe.
mg.gov.br. Maria da Fé, 28 de junho de 2016. Neuza Caetano Braga,
Membro da Comissão de Licitação.
2 cm -28 850627 - 1