TJMG 01/07/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMADEL.EXTRATO DO
CONTRATO.Modalidade: Inexigibilidade 03/2016. Partes: Prefeitura
Municipal de Coromandel, CNPJ: 18.591.149.0001-58, e Ronaldo Eustaquio Machado, CPF: 066.312.976-13. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Dupla Ronaldo Strada e Raphael para a Realização de Show artístico, conforme artigo 25, Inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93.Vigência: 02/07/2016. Valor Total: R$ 4.500,00. Data: 29
de Junho de 2016. Osmar Martins Borges - Prefeito Municipal. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Presidente Suplente da Comissão Permanente
de Licitação torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
57/2016, modalidade Inexigibilidade nº 03/2016. Licitante Habilitado:
Ronaldo Eustaquio Machado, CPF: 066.312.976-13. Data: 29/06/2016.
Vicente Esteves Campos – Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2016. Conforme artigo 25, Inciso III da
Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE 03/2016,
para a Contratação da Dupla Ronaldo Strada e Raphael para a Realização de Show artístico. Licitante: Ronaldo Eustaquio Machado, CPF:
066.312.976-13. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação
da Dupla Ronaldo Strada e Raphael para a Realização de Show artístico, conforme artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência:
02/07/2016. Valor Total: R$ 4.500,00. Data: 29/06/2016. Osmar Martins Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO RECURSO E FINAL DO PREGÃO Exclusivo ME/
EPP/MEI Nº. 079/2016 – PROCESSO nº 558/2016. Objeto: aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática e pendrive, para atender
a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Saúde. Recursos: Saúde em Casa, Resolução 4.026/2013 – SISVAN e
CRASU/FNAS Conta 46.419-8. Comunicamos aos interessados que o
recurso impetrado pela proponente GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA EPP foi julgado improcedente, conforme parecer arquivado nos autos do processo e que as seguintes proponentes saíram vencedoras: IDEA TECNOLOGIA LTDA, referente aos itens 01, 02, 05 e
06 e MAURICIO DE FREITAS VIEIRA - ME, referente ao item 04 e
07 a 09. O item 03 foi frustrado. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI nº 097/2016 – Processo
nº 630/2016. Objeto: aquisição de diversos materiais de armarinho e
expediente para atender às oficinas, grupos e serviços de convivência
desenvolvidos para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família
atendidas no CRAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social.Recurso: IGD-PBF.Conta/Bloco:46413-9. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens 01 a 04, 07, 08, 10, 20, 23,
27 e 28; MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI CPF: 31770797653 - EPP,
referente aos itens 05, 06, 09, 12 a 17, 22, 26 e 31; PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP, referente aos itens 11, 19, 21, 24, 25, 29 e 30. O
item 18 foi frustrado. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO DO Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 086/2016 – Processo 585/2016. Objeto: aquisição de camisas de malha calças em brim,
bolsas em lona e sapatos para atender os agentes de endemias e o setor
de vigilância epidemiológica em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Recursos: DENGUE FES e IMUNIZAÇÃO. Convocamos
a proponente NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, quarta
colocada no item 01 para negociação de preços e abertura de documentação que será no dia 07/07/2016 as 15h00min, os documentos que
estiverem vencidos dentro do envelope que está no setor de licitações
deverão ser apresentados devidamente regularizados. Andréia Barros
Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 28 DE JUNHO DE 2016
“Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Público para contratação de pessoal da Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG,
regulado pelo Edital 001/2015 e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições legais, e,
Considerando o resultado final apresentado pela COTEC/UNIMONTES - Comissão Técnica da Universidade de Montes Claros;
Considerando, terem sido ultimadas todas as etapas editalícias do Processo Seletivo Público para Contratação de Pessoal;
Considerando finalmente que a Administração Municipal propugna
pelo cumprimento da legislação e exigências legais.
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público para
Contratação de Pessoal promovido pela Prefeitura Municipal de Curral
de Dentro/MG e realizado pela COTEC/UNIMONTES, nos termos do
edital 001/2015, de 20 de dezembro de 2015, consoante resultado/classificação final dos candidatos aprovados.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
HERMELINO MANOEL MALAQUIAS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSAviso de Licitação - Processo Nº 024/2016 - Pregão Presencial Nº
018/2016. Objeto: aquisição de materiais de expediente, escolar e suprimentos de informática. R$ 51.895,31 (cinquenta e um mil oitocentos e
noventa e cinco reais e trinta e um centavos). Realização: 13 de julho
de 2016 ás 9h00min. Local: sala de licitações da prefeitura municipal
de DESTERRO DE ENTRE RIOS. Informações- (031) 3736-1515 98359-7922 ou pelo e-mail [email protected].
João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 39/2016 – Pregão Presencial nº 20/2016 – SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de ornamentação, transporte e preparação de corpo. Data da sessão: 12/07/2016, às
09h30, na Praça Anacleto Falci, 280 – Centro. Informações pelo (33)
3245-1010 e edital pelo site http://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.
br/licitacoes. Divino das Laranjeiras, 30 de junho de 2016. Ronald
Souza Ferreira Franco, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso De Licitação: Pregão Presencial N°. 027/2016 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 047/2016.
DATA: 13/07/2016 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para serviços de Alinhamento e Balanceamento nos
veículos da frota municipal.Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 30 de junho de
2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 162/2016. Concorrência Pública nº. 010/2016.Após a fase Recursal sem interposição de recurso, esta Comissão de Licitação,comunica
aos participantes e demais interessados que abertura dos envelopes proposta será dia 05/07/2016 às 09:00h na sala de licitações. Divinópolis,
30 de Junho de 2016.Jonas de Alcantara Azevedo.Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Processo Licitatório nº. 127/2016. Concorrência Pública nº. 004/2016.Comunicado:
o recurso impetrado pela empresa R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA - ME, foi negado. Na integra encontra-se disponível
no setor de protocolo situado à Rua Pernambuco, nº 60, andar térreo.
Divinópolis, 30 de Junho de 2016.Jonas de Alcantara de Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 181/2016. Tomada de Preço nº. 005/2016.Após a fase Recursal sem interposição de recurso, esta Comissão de Licitação, adjudica
e homologaa presente licitação à empresa: MAIA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP por apresentar documentação e proposta no valor de R$ 170.101,39 (cento e setenta mil e cento e um
reais e trinta e nove centavos), conforme exigido em edital. Divinópolis, 30 de Junho de 2016.Leonardo José Gomes. Superintendente da
Usina de Projetos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 081/2016. Concorrência Pública nº. 006/2016.Após a fase
Recursal sem interposição de recurso, esta Comissão de Licitação,
adjudica e homologaa presente licitação à empresa: EMCONBRÁS
EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA por apresentar documentação e proposta no valor de R$ 1.834.370,10 (um milhão
e oitocentos e trinta e quatro mil e trezentos e setenta reais e dez centavos), conforme exigido em edital. Divinópolis, 30 de Junho de 2016.
Leonardo José Gomes. Superintendente da Usina de Projetos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 146/2016. Concorrência Pública nº. 008/2016.Após a fase
Recursal sem interposição de recurso, esta Comissão de Licitação,
adjudica e homologaa presente licitação à empresa: EMPRESER
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA por apresentar
documentação e proposta no valor de R$ 508.018,18 (quinhentos e oito
mil e dezoito reais e dezoito centavos), conforme exigido em edital.
Divinópolis, 30 de Junho de 2016.Leonardo José Gomes. Superintendente da Usina de Projetos.
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PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 069/16-Pregão Presencial 047/16-Objeto: Plantões MédicosCredenciamento: 19/07/2016-08:00.Ana A. Perpétuo – [email protected] – (38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Processo 070/16-Pregão Presencial 048/16-Objeto: Contratação Oficineiro- Credenciamento: 19/07/2016-10:00.Ana A. Perpétuo – [email protected] – (38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Processo 071/16-Pregão Presencial 049/16-Objeto: Aquisição LixeirasCredenciamento: 19/07/2016-13:00.Ana A. Perpétuo – [email protected] – (38) 3253-1177.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:
Em virtude das impugnações impetradas ao edital do pregão presencial
nº 001/16, pelas empresas CET Engenharia Ltda, Unicoba Industria de
Componentes Eletrônicos e Informática Ltda e Vitorialuz Construções
Ltda, visando uma análise mais detalhada dos questionamentos apontados, fica Suspensa a abertura do pregão, marcada para o dia 01/07/16 as
14:00. A licitação será republicada para nova data após as respostas das
impugnações. Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– PROCESSO Nº 021/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 - O
Município de Faria Lemos torna público nos termos da lei 8666/93
em conformidade com o art. 61, parágrafo único, extrato de contrato
nº 027/2016, Processo Licitatório nº 021/2016 Tomada de Preço nº
001/2016 . Contratada: C A ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ Nº
21.062.581/0001-66, tendo como valor global R$ 66.353,34 (SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS
E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Prazo 28/06/2016 à 27/09/2016,
contrato assinado 28/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– PROCESSO Nº 022/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 - O Município de Faria Lemos torna público nos termos da lei 8666/93 , art. 61,
parágrafo único, extrato de contrato nº 028/2016, Processo Licitatório
nº 022/2016 Tomada de Preço nº 002/2016. Contratada: C A ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ Nº 21.062.581/0001-66, tendo como valor
global R$ 65.746,59 (SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
– Prazo: 28/06/2016 à 27/09/2016, contrato assinado 28/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO- Processo de Licitação nº.:027/2016. Modalidade: CONVITE nº 004/2016
Objeto da Licitação:Contratação de Empresa Especializada para Promoção, Organização e Shows da Festa de São Pedro com fornecimento
de Estrutura e Pessoal para Apoio. Empresa: ROSIVALDO PEREIRA
SILVA – ME no valor de R$ 41.000,00 Vigência 29/06/16 a 29/07/2016.
Edmário Dias da Rocha – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO- Processo de Licitação nº.:026/2016. CREDENCIAMENTO nº 001/2016
Objeto da Licitação:Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho. Empresa: ALMENARA MEDCENTER LTDA – ME no valor de R$ 8.400,00 Vigência 17/06/2016 a 31/12/2016. Edmário Dias da Rocha – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG, torna
público que incluiu no processo nº 017/2015, a ficha n° 170, dotação
orçamentária 02.07.15.452.0021.1005.4.4.90.51.00 , fonte de recurso:
100.
Felixlândia, 29 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO E MÉDIO
CARANGOLA PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO 001/2016 DE EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
O Consórcio Intermunicipal do Alto e Médio Carangola para a Gestão dos Resíduos Sólidos, torna pública a retificação de edital do Procedimento de Licitação na Modalidade Concorrência n° 001/2016 –
Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de
construção de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos Município
de Divino, MG, TC/PAC 0610/13. Para data de abertura: 08 de agosto
de 2016(às 09:30 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167,
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
MAURI VENTURA DO CARMO
PRESIDENTE
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 015/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
015/2016 – Aquisição de brinquedos e materiais didáticos pedagógicos
para atender a Creche Municipal. Data de abertura/horário: 19 de julho
de 2016(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
001/2016 – Contratação de empreitada global para execução de rede
de sistema de abastecimento de água – construção de rede adutora, no
Distrito de Bom Jesus do Madeira, Fervedouro/MG, através do convênio nº 1799/15. Para data de abertura: 20 de julho de 2016(às 08:30
horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon
de Araújo –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG
Extrato de Inexigibilidade 009/2016 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, declara a inexigibilidade da contratação da Banda Forró Boys,
para as festividades da Tradicional Festa de Julho; a realizar-se no dia
17.07.2016, em Formoso/MG, no valor de 30.000,00(trinta mil reais).
Formoso, 29 de Junho de 2016. Werno Adão Lin. Presidente da CPL.
Extrato de Inexigibilidade 009/2016 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, RATIFICA a inexigibilidade da contratação da Banda Forró
Boys, para as festividades da Festa de São Sebastião a realizar-se no dia
17.07.2016, em Formoso/MG, no valor de 30.000,00(trinta mil reais).
Formoso, 29 de Junho de 2016. Werno Adão Lin. Presidente da CPL.
Extrato de Inexigibilidade 006/2016 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, declara a inexigibilidade da contratação da Dupla Di Paulo e
Paulino, para as festividades da Tradicional Festa de Julho; a realizar-se
no dia 15.07.2016, em Formoso/MG, no valor de 80.000,00(oitenta mil
reais). Formoso, 29 de Junho de 2016. Werno Adão Lin. Presidente da
CPL.
Extrato de Inexigibilidade 006/2016 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, RATIFICA a inexigibilidade da contratação da Dupla Di Paulo e
Paulino, para as festividades da Tradicional Festa de Julho, a realizar-se
no dia 15.07.2016, em Formoso/MG, no valor de 80.000,00(oitenta mil
reais). Formoso, 29 de Junho de 2016. Werno Adão Lin. Presidente da
CPL.
Extrato de Inexigibilidade 007/2016 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, declara a inexigibilidade da contratação da Dupla Kleber e
Cauan, para as festividades da Tradicional Festa de Julho; a realizar-se
no dia 16.07.2016, em Formoso/MG, no valor de 75.000,00(setenta e
cinco mil reais). Formoso, 29 de Junho de 2016. Werno Adão Lin. Presidente da CPL.
Extrato de Inexigibilidade 007/2016 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, RATIFICA a inexigibilidade da contratação da Dupla Kleber e
Cauan, para as festividades da Tradicional Festa de Julho, a realizar-se
no dia 15.07.2016, em Formoso/MG, no valor de 80.000,00(oitenta mil
reais). Formoso, 29 de Junho de 2016. Werno Adão Lin. Presidente da
CPL.
Extrato de Inexigibilidade 008/2016 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, declara a inexigibilidade da contratação do cantor Flavio Brasil, para as festividades da Tradicional Festa de Julho; a realizar-se no
dia 17.07.2016, em Formoso/MG, no valor de 8.000,00(oito mil reais).
Formoso, 29 de Junho de 2016. Werno Adão Lin. Presidente da CPL.
Extrato de Inexigibilidade 008/2016 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, Ratifica a inexigibilidade da contratação do cantor Flavio Brasil, para as festividades da Tradicional Festa de Julho; a realizar-se no
dia 17.07.2016, em Formoso/MG, no valor de 8.000,00(oito mil reais).
Formoso, 29 de Junho de 2016. Werno Adão Lin. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Resultado do
Pregão Presencial n° 021/2016, para a Aquisição Parcelada de Mobiliários, Computadores e Impressoras para as Secretarias Municipais
e inclusão no S.R.P. A Empresa KM Indústria e Comércio de Móveis
EIRELI – ME, CNPJ 17.344.993/0001-11, venceu os itens 2, 6, 7, 11 a
24, 34 a 43, 47 a 50, 52 a 54, 56 e 58, totalizando o valor de R$ 53.502,00
(cinquenta e três mil e quinhentos e dois reais), a Empresa Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição LTDA, CNPJ 23.405.990/0001-43, venceu
os itens 3, 8 a 10, 27, 30, 32, 33, 44 a 46, 55 e 59, totalizando o valor de
R$ 87.605,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e cinco reais), a Empresa
MB Variedades LTDA, CNPJ 12.902.382/0001-28, venceu os itens 1,
5, 25, 28, 29, 31, 51, 57 e 60 totalizando o valor de R$ 24.686,00 (vinte
e quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais) e a Empresa Magazine
Bigio & Martins LTDA, CNPJ 08.019.708/0001-04, venceu os itens 4
e 26 totalizando o valor de R$ 1.330,00 (mil e trezentos e trinta reais).
Formoso-MG 30/06/2016, Amadeu Ilha de Carvalho, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Homologação Decreto Nº 026/2016 – Dispõe sobre Homologação de Concurso
Público Municipal. O Prefeito do Município de Frei Gaspar-MG, no
uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Art. 37 inciso
II da Constituição Federal, tendo em vista o relatório apresentado pela
Comissão designada para o acompanhamento do Concurso Público
Municipal, Decreta:
Art. 1º - Fica Homologado o resultado final do Concurso Público realizado por esta prefeitura, previsto pelo Edital nº 001/2016, para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura
Municipal;
Art. 2º - A Secretaria de Administração providenciará a ampla divulgação do resultado, com rigorosa observância da ordem classificatória e
demais medidas de estilo, para a nomeação e posse dos aprovados, conforme necessidade da administração.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, entrando o presente
Decreto em vigor na data de sua publicação. Frei Gaspar-MG, 28 de
Junho de 2016. Edson Alves dos Santos – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES-MGExtrato Homologação – Processo Licitatório 014/2016 – Modalidade:
Pregão Presencial n.º 008/2016. ObjetoAQUISIÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA COSTURA INDUSTRIAL REFERENTE
CONVÊNIO 179/2014 SEGOV. Homologado dia 30/06/2016. Adjudicado: MAC LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 54.253.067/0001-67, com o valor global de R$
100.800,00 (cem mil e oitocentos reais) – Prefeito do Município - Hayden Matos Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES–MG Extrato de Contrato – Pregão Presencial 008/2016 Processo Licitatório 014/2016 – Empresa: MAC LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 54.253.067/0001-67 – Valor Global: de
R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais) objeto: AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COSTURA INDUSTRIAL
REFERENTE CONVÊNIO 179/2014 SEGOV. Data da Assinatura do
Contrato: 30/06/2016 - Vigência: 31(trinta e um) de Dezembro de 2016.
Prefeito do Município - Hayden Matos Batista.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 004/2016
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 029/2016, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Lote”, para a Execução de serviços de transporte de
escolares entre suas residências e as escolas municipais e estadual, dentro do Município, para o período de 12(doze) meses.Entrega e abertura dos envelopes de habilitação:13 de julho de 2016 – Horário: 14h00
horas, na Prefeitura Municipal de Goianá.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.goiana.mg.gov.br.
Goianá, 01 de julho de 2016.
Fabiano de Paiva Rezende
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 003/2016
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
028/2016, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor
Preço por Lote”, para a Execução de serviços de transporte de escolar
de Goianá para Juiz de Fora e vice-versa, para o período de 12(doze)
meses.Entrega e abertura dos envelopes de habilitação:13 de julho de
2016 – Horário: 09h00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá.O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.goiana.
mg.gov.br.
Goianá, 01 de julho de 2016.
Fabiano de Paiva Rezende
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0081/2016
AVISO DE RESULTADO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público para os
interessados o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial,
sob o nº 0081/2016. Objeto: aquisição de Material de consumo para
realização de exames de sorologia sendo o equipamento cedido pelo
sistema de Comodato por parte da empresa vencedora, através do Sistema Registro de Preço nº 044-16. Sagrou-se vencedora do certame:
PMH – Produtos Médicos Hospitalares no lote único no valor total
de R$ 298.023,00(duzentos e noventa e oito mil vinte e três reais). O

resultado encontra-se disponível também através do site http//www.
valadares.mg.gov.br no link “Transparência/Licitação Pública”, ou por
solicitação através do e-mail [email protected], bem
como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares,
22 de junho de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARANÉSIARATIFICAÇÃO:Processo nº 090/2016 – Dispensa nº 011/2016 –
Objeto: Prestação de serviço de fonoaudiólogo para o menor Pedro
Henrique Vitor dos Santos. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica
os procedimentos a favor de Denise Lima do Valle Astur, portadora
do CPF nº 489.728.196-20, pelo valor total de R$2.880,00. Processo
nº 098/2016 – Dispensa nº 012/2016 – Objeto: Fornecimento e assentamento de meio-fio em concreto armado pré-moldado, tipo B. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor de Jonas
Donizete de Abreu – 007.113.216-39, inscrito nº 19.944.080/0001-61,
pelo valor global de R$10.588,14. Homologação:Processo nº077 – Pregão Presencial nº 037/2016 – Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de tendas tipo pirâmide e fechamento para
as tendas, para serviço eventual e futuro pelo período de doze meses.
Empresa vencedora, itens e valores unitários: Kely Garzaro Eventos – ME – 01-R$396,00; 02-R$449,00; 03-R$548,00; 04-R$65,00;
05-R$75,00; 06-R$95,00. Processo nº 061/2016 – Pregão Presencial
nº 039/2016 – Objeto: Prestação de serviço de cópia e encadernação de
apostilas para os alunos da rede municipal de ensino. Empresa vencedora, itens e valores unitários: Leandro Rafael da Silva 36278008858 –
01- 965,00; 02-R$890,00; 03-R$890,00; 04-R$1.590,00; 05-R$3.500.
Processo nº 086/2016 – Pregão Presencial nº 043/2016 – Objeto:
Aquisição de livros de literatura infantil para o Departamento Municipal de Educação. Empresas vencedoras, itens e valores unitários:
Adenise Maria da Silva Santos – ME – 07-R$470,00; 08-R$470,00;
13-R$3,90; 33-R$7,90. Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda
– 02-R$33,50; 05-R$21,50; 06-R$20,00; 11-R$41,20; 12-R$23,30;
14-R$23,60; 15-R$16,70; 16-R$16,70; 18-R$22,90; 22-R$25,00;
23-R$29,50; 24-R$24,00; 25-R$30,00; 26-R$32,50; 27-R$32,50;
28-R$12,90; 32-R$11,60; 34-R$32,50; 35-R$32,50. Distribuidora Palmares Ltda – EPP – 01-R$36,00; 03-R$26,00; 19-R$27,20;
21-R$25,80. Boa Viagem Distribuidora de Livros Ltda – 04-R$20,00;
09-R$11,80; 10-R$22,70; 17-R$31,30; 20-R$28,30; 29-R$35,50;
31-R$18,20. Processo nº 075/2016 – Pregão Presencial nº 042/2016
– Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura pelo
período de doze meses de equipamentos e móveis hospitalares para
o Departamento Municipal de Saúde. Empresas vencedoras, itens e
valores unitários: Comercial Infomed Ltda – ME – 07-R$89,00. Cirúrgica Martomed Ltda EPP – 19-R$125,00; 26-R$40,00; 27-R$48,00;
28-R$162,00; 29-R$32,00; 30-R$32,00. Midas Comércio Atacadista
de Produtos Hospitalares Ltda – ME – 04-R$68,00; 06-R$39,00;
12-R$800,00; 13-R$27,00; 17-R$83,00; 22-R$300,00. FAM Ltda –
EPP – 02-R$62,00; 03-R$1.090,00; 23-R$619,00; 25-R$270,00. J.C.F.
Marana – ME – 01-R$444,00; 05-R$95,00; 08-R$185,00; 09-R$93,00;
11-R$507,60; 14-R$530,00; 15-R$60,00; 18-R$343,00; 20-R$22,40;
21-R$290,25; 24-R$182,12; 31-R$70,85. Processo nº 093/2016 – Pregão Presencial nº 044/2016 – Objeto: Prestação de serviço de empresa
para instalação de ar condicionado no Centro Cultural Professora
Fernandina Tavares Paes. Empresa vencedora, item e valor unitário:
C.A.R. de Souza Ar Condicionado Eirelli – ME – 01-R$14.500,00. Processo nº 078/2016 – Tomada de Preços nº 007/2016 – Objeto: Prestação de serviço de reforma do prédio da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte. Empresa vencedora: Conel Projetos e Obras Ltda
– ME, inscrita no CNPJ nº 14.063.229/0001-80, pelo valor global de
R$319.001,55. Processo nº 079/2016 – Tomada de preços nº 008/2016
– Objeto: Prestação de serviço de operação tapa buraco com assentamento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas
ruas da cidade. Empresa vencedora: Pavidez Engenharia Ltda, inscrita
no CNPJ nº 01.744.153/0001-06, pelo valor global de R$260.050,00.
João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG- Extrato
de Contrato Nº 20/2016. Contratante: Município de Guarda-Mor.
Contratado: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de computadores e impressora, com recurso de convenio nº
14910027201/2015 SEGOV/PADEM E Contrapartida do Município.
Valor Estimado R$: 26.989,00 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e
nove reais). Dotações:02.02.01.04.122.0402.1007.4.4.90.52.00 1.00.00
Recursos Ordinários Ficha 62 02.02.01.04.122.0402.1007.4.4.90.52.
00 1.24.00 TRANSF. CONV. NÃO REL.EDUC.SAÚDE A.SOCIAL
FICHA 62. Vigência: 16/06/2016 até 31/12/2016. Edgar José de Lima
- Prefeito Municipal.
Extrato Do Termo De Adjudicação / Homologação Processo 22/2016.
O prefeito Municipal de Guarda-Môr, no uso de suas atribuições, de
acordo com a Lei 10.520/02 em vista da adjudicação procedida pela
Pregoeira Carla Andrea Borges Silva, devidamente designado para conduzir o processo licitatório do tipo Pregão Presencial 17/2016, resolve:
1) Homologar a presente licitação nestes termos: Processo Licitatório:
22/2016. Modalidade: Pregão Presencial nº 17/2016. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0402.1007.4.4.90.52.00 1.00.00 Recursos
Ordinários Ficha 62 . 02.02.01.04.122.0402.1007.4.4.90.52.00 1.24.00
TRANSF. CONV. NÃO REL.EDUC.SAÚDE A.Social Ficha 62. Data
da Adjudicação: 16 de Junho de 2016. Data da Homologação: 16 de
Junho de 2016. Objeto: Aquisição de computadores e impressora, com
recurso de convenio nº 14910027201/2015 SEGOV/PADEM E Contrapartida do Município. Fornecedor/Vencedor/Itens/total:
Empresa
CNPJ/CPF
Vlr. Total
PRISMA INFOMOVEIS E EQUI- 04.557.755/0004-95 26.989,00
PAMENTOS LTDA
Total do Certame: R$ 26.989,00 (vinte e seis mil e novecentos reais).1)
Autorizo a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme
homologação. 2) Determino a convocação da empresa vencedora
para assinatura do respectivo contrato nos termos do artigo 81 da Lei
8.666/93.Guarda Mor-MG, 16 de Junho de 2016. Edgar José de Lima
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 084/2015 originado da realização do Pregão nº 139/2015, firmado com R.V.M. Avenida Ltda.Objeto: alteração
do preço de mercado do item 02 – Gasolina Comum. Fundamento legal:
Artigo 65, “d”, § 5 º da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 12,
parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 1339 de 2010. Guaxupé 28/06/2016 –
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 144/2016,
Inexigibilidade nº 022/2016. Objeto: pagamento de taxa de inscrição e
taxa de transferência de Federação junto à Federação Mineira de Basketball para participação da equipe de Basquete Adulto de Guaxupé, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Divisão de Esportes, nos Jogos de Minas Gerais 2016 – que serão realizados
pela Secretaria de Estado de Esportes, durante o mês de Julho de 2016.
Valor: R$ 468,00. Fundamento Legal: artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data: 30/06/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 142/2016,
Inexigibilidade nº 021/2016. Objeto: pagamento de franquia do veículo
placa HLF – 1505 – UNO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Guaxupé/MG.Valor: R$ 1.170,00.Fundamento Legal: artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Data: 28/06/2016. Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 141/2016,
Dispensa nº 036/2016. Objeto: aquisição de materiais de primeiros
socorros para serem usados pela Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo – Divisão de Esportes, durante os jogos JOJU e
JOJUNINHO, que serão realizados na cidade de Guaxupé/MG, no período de 27/07/2016 a 31/07/2016 e de 14/09/2016 a 18/09/2016.Valor:
R$ 1.441,60.Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Data:
28/06/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
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