TJMG 06/07/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ivana Gomes de Moura e Carvalho; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.1061105-1, Karine Roselane de Souza, para Karine
Roselane Souza Santos; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.1056785-7, Iara Lúcia Teixeira Ogando, para Iara Lúcia Teixeira
Ogando Silveira; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1328985-5, Priscila
Teixeira Santos, para Priscila Teixeira Santos Lacerda; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.323479-6, Aparecida de Jesus Nery Ribeiro,
para Aparecida de Jesus Nery Martins; MaSP.389581-0, Teresa Cristina
de Abreu Sena, para Teresa Cristina de Abreu.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 01/2016 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS, em
processo de aposentadoria, MaSP.259644-3, Helenice Veloso Cunha,
PEB2P, adm. 01, a partir de 06/07/1996, data da conclusão do curso.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: OLHOS D´ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1227176-3, Deila Maria Ferreira,
PEB1A- Matemática, adm. 2, 16 aulas a/c de 30/07/2015, conforme
nomeação pub MG 27/06/2015; MaSP.1180397-0, Ellen Claudiane
Pereira, PEB1A- Língua Inglesa, adm. 3, 14 aulas a/c de 29/07/2015,
conforme nomeação pub MG 27/06/2015; MaSP.1214086-9,
Daniella Aparecida Pereira, PEB1A- Biologia/Ciências, adm. 3, 16
aulas a/c de 24/07/2015, conforme nomeação pub MG 27/06/2015;
MaSP.593779-2, Maria do Rosário Aguilar Ribeiro, PEB1A- Matemática, adm. 3, 16 aulas a/c de 30/07/2015, conforme pub MG
27/06/2015; MaSP.1239791-5, Sibele de Jesus Freire, PEB1A-Matemática, adm. 3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG
12/12/2015; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1211970-7, Nêmia Ribeiro Alves Lopes, PEB1A/ AEE- Sala
de Recurso, adm. 2, 16 aulas a/c de 16/06/2016, conforme nomeação
pub MG 14/05/2016; E.E.Américo Martins, MaSP.1348006-6, Larissa
Martins Silva, PEB1A-Química, adm. 3, 16 aulas a/c de 30/05/2016,
conforme nomeação pub MG 26/04/2016; MaSP.1330833-3, Daisy
Carvalho Marques de Souza, PEB1A- Filosofia, adm. 3, 14 aulas a/c
de 20/05/2016, conforme nomeação pub MG 26/04/2016; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1155692-5, Maria dos Reis Rodrigues Leite,
PEB1A- Filosofia, adm. 3, 16 aulas a/c de 20/05/2016, conforme nomeação pub MG 26/04/2016; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.1155423-5, Denismar Santos Fonseca, PEB1A- Geografia, adm. 3, 16 aulas a/c de 13/04/2016, conforme nomeação pub MG
15/03/2016; MaSP.557194-8, Marcio Gonçalves Almeida, PEB1ABiologia/Ciência, adm. 3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG 12/12/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Filomena
Fialho, MaSP.1157747-5, Waldimar Pereira da Silva, PEB1A- Matemática, adm. 3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub
MG 12/12/2015; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.1153272-8, Jane Maria Gomes Guimarães, PEB1A- Física,
adm. 3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG
12/12/2015; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu, MaSP.442945-2,
Fabiane de Sousa Oliveira, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 13
aulas a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 27/01/2016;
MaSP.1204994-6, Cíntia Pereira Rosa, PEB1A-Ciências, adm. 1, 12
aulas a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 27/01/2016;
FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.1104498-9, Francyne
Daniele Ribeiro Alves, PEB1A- Língua Inglesa, adm. 3, 16 aulas a/c de
01/02/2016, conforme remoção pub MG 22/01/2016; MaSP.1169879-2,
Maila Rodrigues Ferreira, EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm.
2 a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 20/01/2016;
MaSP.1150919-7, Rodrigo Soares Figueiredo, PEB1A- Matemática,
adm. 4, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme pub MG 23/01/2016;
MaSP.1235203-5, Ketty Katherinne Xavier Bicalho Mameluque,
EEB1A- Orientador Educacional, adm. 3 a/c de 01/02/2016, conforme
pub MG 20/01/2016; MaSP.1151617-6, Alexsandro Rodrigues Lima,
PEB1A- História, adm. 3, 14 aulas a/c de 01/02/2016, conforme pub
MG 22/01/2016; E.E.São Gonçalo, MaSP.1181596-6, Valmira Pereira
Coutinho Barbosa, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16 aulas a/c
de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG 12/12/2016; E.E.Donato
Santos, MaSP.1213668-5, Wanderley Martins Pereira Junior, PEB1AEducação Física, adm. 3, 12 aulas a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 30/01/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila,
MaSP.862769-7, Laura Maria Gonçalves Silva, PEB1A/AEE-Sala
de Recursos, adm. 3, 16 aulas a/c de 13/06/2016, conforme nomeação pub MG 14/05/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora
das Graças, MaSP.1279610-8, Eduarda Lafetá Nobre, PEB1A- Língua
Portuguesa, adm. 3, 16 aulas a/c de 13/04/2016, conforme nomeação
pub MG 15/03/2016; MaSP.1210316-4, José Adão de Souza, PEB1AHistória, adm. 3, 12 aulas a/c de 18/12/2015, conforme nomeação pub
MG 05/11/2015; E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.1294583-8,
Renato Ruas de Souza, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16 aulas
a/c de 11/04/2016, conforme nomeação pub MG 15/03/2016; E.E.São
José, MaSP.1240816-7, Zilma Gonçalves Oliveira, PEB1A-História,
adm. 3, 16 aulas a/c de 12/04/2016, conforme nomeação pub MG
15/03/2016; MaSP.1321144-6, Itamar de Souza Santos, PEB1A- Geografia, adm. 3, 16 aulas a/c de 12/04/2016, conforme nomeação pub
MG 15/03/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016: Anula o ato, no que se refere ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1249010-8,
Carlos Augusto de Souza Marques, PEB1A-Ciências, adm. 3, 12 aulas,
Ato de Mudança de Lotação Nº 1/2016, pub MG 26/01/2016, por não
assumir exercício.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOTUMIRIM,
E.E.DE Santa Maria do distrito de Santa Cruz, MaSP.847258-1, Edilma
Ferreira Cardoso de Almeida, PEB1A/ AEE- Sala de Recurso, adm. 3,
16 aulas a/c de 01/07/2016, conforme nomeação pub MG 14/05/2016.
04 853434 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 28/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.809935-0, Berenice Lustosa Franco Mesquita, PEB2DHist., adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 18/03/2011; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.331520-7, Iara de Carvalho Silva, PEB3E-Inglês, adm. 02, ref. 1º biênio a partir de 20/02/1990, data de exercício;
MaSP.331520-7, Iara de Carvalho Silva, PEB3E-Inglês, adm. 02, ref.
10º biênio a partir de 01/06/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB4B, adm.
02, 1º quinquênio magist. a partir de 21/12/1998, data de exercício;
MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB4B, adm.
02, 4º quinquênio magist. a partir de 23/06/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 29/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331750-0,
Rejeanne de Lourdes Alves Santos, PEBT2H-Ciências, adm. 01, 1º biênio a partir de 07/02/1990, data do exerc.; MaSP.331750-0, Rejeanne
de Lourdes Alves Santos, PEBT2H-Ciências, adm. 01, ref. 2º biênio a
partir de 07/02/1990, data do exerc.; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso Amaral, PEB4A-Port., adm. 02, 7º
biênio a partir de 14/08/2010; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata,
MaSP.388857-5, Nalbar Alves Rocha, PEB4B, adm. 01, 1º biênio a partir de 17/01/1997, data do exerc..
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 23/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso Amaral, PEB4APort., adm. 02, 3º quinq. magist. a partir de 19/03/2011; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.587709-7, Rosemary Dias de Oliveira Alexandre, PEB3B-Port., adm. 01, 5º quinq.
magist. a partir de 09/12/2011.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 06/2016 - Concede Abono Família,
nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002 ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1234851-2, Nichele da Soledade Caroba Meireles, PEB1AMatem., adm. 02, por seu filho Raphael a partir de 29/06/2016;
MaSP.1234851-2, Nichele da Soledade Caroba Meireles, PEB1A-Matem.,, adm. 02, por seu filho Luis a partir de 29/06/2016.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO - ATO Nº 407/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, E.E. da
Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5, Aléxia Maria Fernandes Moreira,
PEB1L, 1º cargo, retificação de concessão do 2º quinquênio de exercício, Ato nº 373/2016, publicado em 22/06/2016, por motivo de incorreção; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê
Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, PEB2E, 1º cargo, retificação
de concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 373/2016, publicado em 22/06/2016, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 409/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1001755-6, Mariza Alvarenga Ferreira de Almeida, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2015; E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP
390325-9, Maria José Gonçalves Pereira, ATB4G, 1ºcargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2016; Nova Era, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 552678-5, Aléxia Maria Fernandes
Moreira, PEB1N, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/04/2015; E.E. Padre Vidigal, MaSP 335745-6, Maria Aparecida de Souza Gomes, PEB2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/01/2011; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 410/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 369647-3, Maria da Penha Nunes Frade, ATB4H, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria de Itabira, MaSP
949795-9, Claudinéia Santos Ferreira, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 411/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio,
MaSP 309281-4, Maria Imaculada Domingues Silva, ASB1J, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
20/07/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
397/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 552196-8,
Irani Leal Machado de Ávila Bueno, a partir de 04/07/2016, referente
ao 3º cargo, ANEI3E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 401/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 à servidora: João Monlevade, E.E.Eugênia Scharlé,
MaSP 852388-8, Simone Aparecida de São José Romanhol, PEB1A, 1°
cargo, por um período de 120 dias, a partir de 31/10/2009 (para regularização da situação funcional, por não ter sido publicado na época).
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 402/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP
1282416-5, Vera Lúcia Teixeira Lemos para Vera Lúcia Teixeira Lemos
Pena.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 403/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto
de Ávila, MaSP 1227773-7, Nagmar de Souza Roberto, ASBD1A, 1°
cargo, a partir de 11/04/2016; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio
de Sales, MaSP 663484-4, Geraldo de Almeida Ferreira, ASBD1A,
2° cargo, a partir de 05/06/2016; Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo,
MaSP 840028-5, Neuza dos Anjos Francisco Santos, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 27/06/2016; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de
Paula Fraga, MaSP 1201389-2, Rosineth de Souza Alves, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 15/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°
405/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 896, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: João
Monlevade, E.E.Eugênia Scharlé, MaSP 852388-8, Simone Aparecida de São José Romanhol, PEB1A, 1° cargo, a partir de 28/06/2010
(para regularização da situação funcional, por não ter sido publicado
na época).
LOTAÇÃO - ATO Nº 406/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após o término da adjunção à APAE de João Monlevade, a servidora:
João Monlevade, na E.E. Professor Louis Ensch, MaSP 663415-8, Flávia Célia de Oliveira, PEB1A, 1° cargo, a contar de 01/01//2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 408/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
a servidora: Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5, Aléxia
Maria Fernandes Moreira, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 05/2012, publicado
em 08/02/2012, incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/12/2010, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/06/2009; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, PEB2E, 1º
cargo, Ato nº 87/2005, publicado em 09/09/2005, incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2004,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 398/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351599-6, Maria Zenaide
Marques de Brito, PEB1I, 1º cargo, Ato nº 127/2015 publicado em
11/03/2015, por omissão de carga horária, onde se lê: proporcional a
9749/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9749/10950 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 19h/a de média quinquenal; São
Sebastião do Rio Preto, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429163-9, Cléria Maria de Moura Sana, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 31/2016 publicado em 03/02/2016, por omissão da carga
horária, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral, acrescente-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 14h/a de média
quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 399/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351599-6, Maria Zenaide
Marques de Brito, PEB1I, 1º cargo, Ato nº 46/94, publicado em
17/05/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 10/07/1992, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/06/1993; Ato
nº 155/98, publicado em 17/12/98, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 05/07/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/06/98; Ato nº 81/03, publicado em 28/08/03, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/07/03, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 25/06/03; João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550910-4, Glória Célia
Costa Pereira da Silva, PEBT2O, 1º cargo, Ato nº 41/08, publicado em
13/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/02/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/02/2008; MaSP
351548-3, Catarina Aparecida Moreira Magalhães, PEB1P, 2º cargo,
Ato nº 86/95, publicado em 11/07/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 17/06/95, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 16/06/95; Ato nº 71/2010, publicado em 16/10/2010, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/07/10, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 13/06/10.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 400/2016
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao servidor:
Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 281924-1, Marília de Souza
Nascimento dos Santos, ATB3M, 2º cargo, Ato nº 296/16, publicado
em 01/06/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
01/06/2016, leia-se: a contar de 01/07/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 404/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente as servidoras: Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa,
MaSP 1403717-0, Lucilene Benedita Moreira, ASB1A, 2° cargo, Ato
n° 339/2016, publicado em 15/06/2016, por incorreção na identificação da admissão e na data de início do afastamento, onde se lê : 1°
cargo, a partir de 05/05/2016, leia-se: 2° cargo, a partir de 08/05/2016;
E.E. Dr. Leão de Araújo, MaSP 1050845-5, Maria de Lourdes Moreira
Lopes, ASBD1A, 2°cargo, Ato n° 339/2016, publicado em 15/06/2016,
por incorreção na data de início do afastamento onde se lê: 05/05/2016,
leia-se: 08/05/2016.
05 853902 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 762.235-0, Neuza Maria Lopes
Xavier do Amaral, a partir de 31.12.15, com efeitos financeiros a partir
de 27.06.16, referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF 1988, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MORADA NOVA
DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.441-9, Elza Maria da Silva,
a partir de 04.07.16, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 11h/a de extensão
de carga horária.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2016
REVOGA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.235-0, Neuza Maria
Lopes Xavier do Amaral , PEBI A, admissão 01, Ato n° 19/2014, publicado em 03.06.14, por desistência da servidora, a partir de 27.06.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2016
REVOGA, no Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.235-0,
Neuza Maria Lopes Xavier do Amaral , PEBI A, admissão 01, Ato n°
26/2014, publicado em 28.10.14, por desistência da servidora, a partir
de 27.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.378-2, Aparecida
de Fátima Flávio , PEBIII P, admissão 01, concedidas pelos Atos nº
51/2000, 14/2014, 49/2010 e 54/2010 publicados, respectivamente, em
27.07.00, 03.06.14, 23.11.10 e 21/12/2010, 2 meses e 27 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 4 meses e 3
dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ABAETÉ- EE. Dr.
Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.196.701-5, Giselle Silva Pereira ,
PEBI A, admissão 03, a partir de 27.06.16.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, DE 16/10/1992, à servidora:
DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 1.193.262-1,
Jaqueline Maria Silva Braga , PEBI A – AEE – Sala Recurso, admissão
03, por 76 dias, a partir de 13.06.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por até cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SREPará de Minas , MaSP 1.142.600-4, Renato dos Santos Morais , ANEII
C, admissão 01, a partir de 12.05.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP
1.101.740-7, Maria Aparecida da Silva, PEBSI A, admissão 04, a partir de 05.06.16; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 765.053-4, Conceição Aparecida Rates Duarte, ASBDI A,
admissão 02, a partir de 12.06.16; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE.
Dona Antônia Valadares, MaSP 1.406.404-2, Rosângela Maria Guimarães da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 14.06.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
480.121-3, Maria Arminda Guimarães Silveira Duarte, PEBII P, admissão 02, a partir de 09.06.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 09/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- Na EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.408.895-9, Beatriz Aparecida de Oliveira, PEBI A, admissão 02,
Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 10.06.16; MaSP 1.008.070-3,
Eustânia Alves da Silva Machado, PEBI A, admissão 02, Regente de
Turma, 16 aulas, a contar de 10.06.16; MaSP 1.323.457-0, Liliane Aparecida Reis Silva, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, 16 aulas,
a contar de 10.06.16; MaSP 1.426.112-7, Fernanda Faria de Oliveira
Vaz, PEBI A, admissão 01, Regente de Turma, 16 aulas, a contar de
10.06.16; MaSP 1.356.747-4, Neide Maria da Cunha, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 10.06.16; Na EE. Frederico Zacarias, MaSP 765.683-8, Ana Lúcia Corrêa da Silva, PEBI
A, admissão 03, Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 10.06.16;
MaSP 983.628-9, Elaine Maria de Almeida Reis, PEBI A, admissão 02,
Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 10.06.16; MaSP 1.323.130-3,
Maria de Lourdes Ferreira de Almeida, PEBI A, admissão 02, Regente
de Turma, 16 aulas, a contar de 10.06.16; MaSP 1.426.059-0, Sirlene
César da Cunha Pereira, PEBI A, admissão 01, Regente de Turma,
16 aulas, a contar de 10.06.16; BOM DESPACHO- Na EE. Coronel
Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.064.102-5, Gilmara Adriana Rates,
PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.12.15;
DORES DO INDAIÁ- Na EE. Francisco Campos, MaSP 1.193.262-1
Jaqueline Maria Silva Braga, PEBI A, AEE – Sala Recurso, admissão
03, 16 aulas, a contar de 13.06.16; PARÁ DE MINAS- Na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.425.416-3, Flávia Aparecida Rezende, PEBI A,
admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 20.05.16; MaSP
1.360.609-0, Flávia Cristina David e Rezende, PEBI A, admissão 02,
História, 14 aulas, a contar de 13.06.16; MaSP 1.276.146-6, Glauce
Aparecida Naves, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 19
contar de 13.06.16; MaSP 1.203.408-8, Renata Aparecida Costa Silva,
PEBI A, admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 20.05.16; Na
EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.117.792-0, Ângela Márcia Menezes de Oliveira, PEBI A, admissão 04, Química, 12 aulas, a contar de
20.05.16; MaSP 1.179.783-4, Janaína Karla Rodrigues Melo Franco,
PEBI A, admissão 02, História, 12 aulas, a contar de 07.06.16; Na EE.
Clóvis Salgado, MaSP 1.074.606-3, Maria Ângela Brandão Leal, PEBI
A, AEE – Sala Recurso, admissão 03, 16 aulas, a contar de 13.06.16; Na
EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.152.630-8, Dênis Júnio de Oliveira,
PEBI A, admissão 03, Arte/Artes, 16 aulas, a contar de 10.06.16; Na
EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 572.645-0, Gladys Geralda Ferreira, PEBI A, admissão 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 20.05.16;
Na EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.333.930-4, Claudine de Oliveira Santos, PEBI A, admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar de
20.05.16; Na EE. Lenir Medina, MaSP 1.170.183-6, Priscila Conceição
Rodrigues Ramos, PEBI A, admissão 02, Biologia/Ciências, 16 aulas,
a contar de 16.06.16; Na EE. Manoel Batista, MaSP 983.980-4, Sandra
Aparecida Gomes Santos, PEBI A, admissão 04,
Ensino Religioso, 12 aulas, a contar de 20.05.16; MaSP 1.002.182-2,
Vanderlei Lopes Cardoso, PEBI A, admissão 04, Filosofia, 14 aulas,
a contar de 28.04.16; Na EE. Professor Pereira da Costa; MaSP
1.425.482-5, Ângela Grassi Mendes Marinho, PEBI A, admissão 01,
História, 16 aulas, a contar de 01.06.16; PITANGUI- Na EE. Gustavo
Capanema, MaSP 1.425.575-6, Ângela Aparecida da Cruz Araújo,
PEBI A, admissão 01, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.06.16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N.º 05/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 388.527-4,
Adriana Corrêa de Lacerda, ATBIV H, admissão 01, de Nova Serrana,
EE. Antônio Martins do Espírito Santo, a contar de 16.01.2016.
01 852825 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA NO ATO, de Quinquênio Magistério referente à servidora:
PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.378-2, Aparecida de Fátima Flávio , PEBIII P,
admissão 01, Ato nº 42/2000, publicado em 27.04.00, por incorreção,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28.11.99, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 07.10.99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente à
servidora: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães , MaSP
364.723-7, Maria Selma Vitor de Faria, PEBII P, admissão 01, Ato nº
14/2016, publicado em 26.04.16, por incorreção, onde se lê: por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, início 25.05.16 e término 25.07.16, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio, a contar de
25.05.16 a 25.06.16 e 01 mês referente ao 5º quinquênio a contar de
26.06.16 a 26.07.16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 490.098-1, Floripes Alves Xavier,
ASBI F, admissão 01, Ato nº 53/2015, publicado em 13.01.16, por
incorreção, onde se lê: 8.131 dias de exercício, leia-se: 8.127 dias de
exercício.
01 852828 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
42/2016. 2º op secr
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Cajuri
– E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1062216-5, Robson
da Silveira, PEB1F, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 11/03/2016; Viçosa – E.E.
“Effie Rolfs”, MaSP 370625-6, Dilaine Faria Mafia Lopes, ATB4G,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-II a partir de 11/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
43/2016- Inativo 3º op
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 243893-5, Mariezia Vitor
Moreira, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
44/2016- Inativo 3º op pr
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279334-7, Maria Eliana de
Freitas Ramos, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional a
fração de 3/6, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
01 852831 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
10/2016
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Abre Campo
– E.E.“Abre Campo”, MaSP 352233-1, Rosilea de Abreu Netto
Nacif, PEB2L, 3º cargo, ato publicado em 26/04/2016, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 15/10/2015. Leia-se: 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
08/03/2014.
01 852834 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: NOVILHONA/Novo Cruzeiro - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
637078-7-01, Maria José Ramos, ASB1A, na parte em que concedeu
5º quinquênio, Ato s/nº publicado em 07/12/93, por motivo de concessão indevida; Masp 637078-7-01, Maria José Ramos, ASB1A, na parte
em que concedeu 6º quinquênio, Ato s/nº publicado em 17/09/94, por
motivo de concessão indevida; SETUBINHA – EE Professora Leonor
Esteves Lima, Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1P, na
parte em que retificou 9º biênio, Ato nº08/15 publicado em 14/04/15,
por impossibilidade de retificar; Masp 633869-3-01, Arlete Avelino
Jorge, PEB1P, na parte em que retificou 10º biênio, Ato nº08/15 publicado em 14/04/15, por impossibilidade de retificar; TEÓFILO OTONI
– EE Glória Penchel, Masp 300659-0-02, Maria Dalva Pinheiro de
Macêdo, ATB2O, na parte em que retificou Férias Prêmio referente
ao 2º quinquênio, Ato nº06/14 publicado em 08/03/14, por motivo de
incorreção na vigência; Masp 300659-0-02, Maria Dalva Pinheiro de
Macêdo, ATB2O, na parte em que retificou Férias Prêmio referente
ao 1º quinquênio, Ato nº06/14 publicado em 08/03/14, por motivo de
incorreção na vigência; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348255-1-02, Lúcia Azevedo Fasciani, PEB1A, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar, Ato nº 28/14 publicado em
26/08/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 41/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 391443-9-01, Roseneri Lago de Sousa Araújo, PEB1L, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 640170-7-01, Marli
Gonçalves de Abreu, PEB1M-Geografia, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; SANTA HELENA DE
MINAS - EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 635653-9-02, Rosenilde