TJMG 13/07/2016 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 352/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 81/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EDW
SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI - ME: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 352/2016. OBJETO:
Contratações De Empresa Do Ramo Da Construção Civil, Para Execução De Serviços Gerais De Manutenção Preventiva E Corretiva,
Reparos E Adaptações, Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra, Em Próprios Municipais E Em Prédios
Públicos Próprios, Locados E/Ou Conveniados Com A Administração Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 22/2016. VENCIMENTO: 12/07/2017. DW SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI
- ME. Detentor Dos Itens: 01. Valor: R$ 9000.000,00. Assinaturas:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Paulo César Andre pela Prefeitura Municipal de Paracatu Delmi Gonçalves da Silca pela detentora da ata.
4 cm -12 856839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM, (MG)Pregão Presencial 005/2016 – Retificação Torna público aos interessados, a
retificação ao edital. Onde se lê Pregão Presencial 005/2016 leia-se
Pregão Presencial 006/2016, onde se lê tipo menor preço global às
09:00 horas, do dia 22/06/2016, para contratação de empresa para
fornecimento de refeições tipo self service por quilo (restaurante),
em estabelecimento próprio, para os servidores em serviço na cidade
de Itabira/MG, leia-se tipo menor preço por item às 10:00 horas, do
dia 20/07/2016, para contratação de empresa para fornecimento de
cascalho de forma parcelada, com vistas ao atendimento às necessidades da municipalidade. Onde se lê Passabém,04/06/2016 leia-se
Passabém, 05/07/2016. Maiores informações pelo telefone (31) 3836
1130.
3 cm -11 856336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Pregão Pres. nº 063/2016, Pregão Pres. nº 064/2016;
- Processo nº 089/2016, Pregão Pres. nº 063/2016. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Patis/
MG. Data: 25/07/2016 às 09:00 horas.
- Processo nº 090/2016, Pregão Pres. nº 064/2016. Objeto: Aquisição
de 01 veículo, tipo pick-up, cabine dupla, 4x4 (diesel), para atender
as necessidades do transporte de equipes Saúde da Família, da UBS
(Unidade Básica de Saúde) Casa Nova município de Patis/MG. Data:
25/07/2016 às 13:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel.
(38) 3239 8131, e-mail: [email protected] e site: www.
patis.mg.gov.br. Verônica Alkimin Rocha - Pregoeira Oficial
4 cm -12 856610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
010/2016 – Processo de Licitação nº 233/2016, tendo como objeto a
aquisição de máquinas de escrever em braile para implementação das
salas de recurso multifuncional, em favor da licitante: INOVARTEC
– COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA EIRELI
EPP, para o lote 01 no valor total de R$ 15.141,00 (quinze mil, cento
e quarenta e um reais). Patos de Minas, 05 de julho de 2016. Claudio
Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 856358 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº
13/2016 – PROCESSO Nº 252/2016 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico
nº 013/2016, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação dos Centros Municipais de Educação Infantil
dos Bairros Jardim Peluzzo, Limoeiro (Termo de Compromisso PAR
n.º 201401576) e Nova Floresta (Termo de Compromisso PAR n.º
201500505), conforme a seguir:As novas datas ficam marcadas para:
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 02/08/2016 às
08(oito) horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 02/08/2016 às 08(oito) horas ABERTURA DA SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 02/08/2016 às 09(nove) horas. As
demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem
inalteradas. Patos de Minas, 12 de julho de 2016. Monica Ramos de
Oliveira Barcelos. Pregoeira.
4 cm -12 856434 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº
014/2016 – PROCESSO Nº 263/2016 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico
nº 014/2016, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de ginástica para implantação do Parque Street Workout, que será afixado
no Parque do Mocambo, conforme a seguir: As novas datas ficam
marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 01/08/2016 às 08(oito) horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 01/08/2016 às 08(oito) horas ABERTURA
DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 01/08/2016 às
09(nove) horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no
edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 12 de julho de 2016.
Monica Ramos de Oliveira Barcelos. Pregoeira.
3 cm -12 856435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS -AVISO
DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO 012/2016 –
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 239/2016. O município de Patos
de Minas, através da Comissão do Pregão Eletrônico, torna público
que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou
DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de
Minas, 07 de julho de 2016. Rosilene Maria de Sousa – Pregoeira.
2 cm -12 856391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016 – PROCESSO Nº0260/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer
jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
0168/2016, aquisição de medicamento para o paciente, Adelson Barbosa de Freitas em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
480.16.005408-0. Dispensa de Licitação nº0168/2016.
//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171/2016 – PROCESSONº
0265/2016- Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 0171/2016, aquisição de sulemento alimentar para a paciente, Maria Tolentina Pereira em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.16.005091-4. Dispensa de Licitação
nº0171/2016.//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0179/2016 – PROCESSO Nº 0276/2016 Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 0179/2016, contratação de internação
compulsória e tratamento para dependente químico para a paciente,
Bruna Achinita Martins em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.15.010532-2. Dispensa de Licitação nº0179/2016//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2016 – PROCESSO Nº 0281/2016
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0168/2016, aquisição de medicamento para o paciente, João
Batista da Costa em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 480.16.005257-1. Dispensa de Licitação nº0182/2016.//Patos de
Minas, 12 de julho de 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃESSecretário Municipal de Saúde.
7 cm -12 856882 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 014/2016 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público, a eficácia desta licitação, considerando as impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados
por empresas interessadas à participar deste certame, e as solicitações feitas pela SEINFRA e pela Comissão nomeada pela Portaria nº
3.596/2016, retifica o Edital da Concorrência 014/2016, -Contratação
de empresa especializada em serviços de limpeza pública urbana no
Município de Patos de Minas, compreendendo os serviços de coleta,
transporte e destinação final do lixo domiciliar e comercial; operação
e monitoramento do aterro sanitário municipal, desenvolvimento e
implementação de programa de educação ambiental, nos seguintes
itens: DO EDITAL: * Subitem 3.4.2. * Subitem 4.6.3.1. * Inclui-se
no subitem 3.3.3 do edital, a alínea “aa”. * Subitem 3.3.3, alínea
“a”. * Subitens 3.3.2 e 3.3.3- Fica retificado os quantitativos exigidos nas tabelas dos subitens 3.3.2 e 3.3.3 do edital. * Subitem 4.12.
DO ANEXO II- PROJETO BÁSICO/ TERMO DE REFERÊNCIA:
* Subitem 1.1. * Fica retificado integralmente o Anexo II( Planilhas
Prefeitura/ Licitante). A CPL comunica que a retificação completa
e detalhada, bem como o Anexo II( Planilhas Prefeitura/ Licitante)
retificado, estão disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes/relacao.php. Devido às retificações feitas no edital e seus
anexos, a CPL comunica aos licitantes interessados, que a nova data
para protocolo dos envelopes nº 01-Documentação e nº 02- Proposta
de Preços, é até o dia 17/08/2016 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala de reunião da CPL no 2º andar.
As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem
inalteradas. Patos de Minas, 12 de julho de 2016. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos
telefones: (34) 3822-9607/ 9642.
7 cm -12 856430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.Processo
070/2016. Pregão Presencial 046/2016, menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de Maquina
Retroescavadeira. Abertura dos envelopes dia 22/07/2016, às 15:00
horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.
João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 12/07/2016.
2 cm -12 856792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
069/2016. Pregão Presencial 045/2016, menor preço por item, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dietas enterais. Abertura dos envelopes dia 22/07/2016, às 10:00 horas. Edital e
anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei
Perpétuo. Pregoeiro. Em 12/07/2016.
2 cm -12 856710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/2016 - Objeto: Aquisição de materiais para
construção para ampliação e reforma da Escola Municipal Tertuliana
Paraguassu. Data de abertura no dia 26/07/2016 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP
conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos interessados
na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra
Azul/MG, 12/07/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
2 cm -12 856911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitação- Pregão nº 019/2016- Processo 084/2016. O Município de
Pequeri torna pública a realização do pregão nº 019/2016. Objeto:
merenda escolar. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
19/07/2016 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 32781234. Pequeri/ MG, 07/07/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -07 855023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoChamada Pública nº 002/2016- Processo 085/2016. O Município de
Pequeri torna pública a realização da chamada pública nº 002/2016.
Objeto: agricultura familiar. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 09/08/2016 as 09 horas. Informações pelo telefone:
(0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 07/07/2016
2 cm -07 855065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial
nº 43/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos
2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo
Licitatório nº 61/2016 - Pregão Presencial nº 43/2016 - objeto: Registro de preço para retífica de motores, com abertura dos envelopes às
12:30 hs do dia 26.07.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -12 856726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial
nº 42/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos
2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo
Licitatório nº 60/2016 - Pregão Presencial nº 42/2016 - objeto: Registro de preço para prestação de serviço de mão de obra de coleta de
lixo, com abertura dos envelopes às 14:00 hs do dia 25.07.2016. O
edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -12 856674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial
nº 41/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos
2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 59/2016 - Pregão Presencial nº 41/2016 - objeto:
Registro de preço para aquisição de veículo zero Km, com abertura
dos envelopes às 12:30 hs do dia 25.07.2016. O edital está disponível
no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -12 856651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público que o PRC 29/2016 – PP (SRP) 21/2016. Obj. Prestação de serviços de Borracharia e lavagem de veículos em geral da
frota municipal. Foi deserto. A nova abertura será dia 27/07/2016
às 13h:30min. Edital disponível no site ww.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações (32) 3335 1122 e e-mail: [email protected]. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 33/2016 – PP
(SRP) 22/2016. Obj. Prestação de serviços de Serralheria e Consertos
em geral. Empresa vencedora WM Metalúrgica e Construções Ltda –
ME. Valor R$342.000,00. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 18/2016 –
PP (SRP) 11/2016. Obj. Material de expediente e escolar em geral.
Empresas vencedoras: Rafael Beccari de Sena – ME, Francisco Carlos Siqueira, Masterinfor Comercial e Serviços Ltda – ME, Carlos
Moreira Nascimento – ME, Marcilia Azevedo Grossi EPP. Valor
R$202.083,53. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 28/2016 – PP
(SRP) 20/2016. Obj. Pneus e Câmaras de ar para a frota municipal.
Empresas vencedoras: Del Rey Pneus Peças e Equipamentos Ltda,
Pompeu Comercio de Pneus Ltda – EPP, JB Comercio de Peças para
Veículos Eirelli. Valor R$327.695,20. Mauro Fernandes do Vale
- Prefeito.
6 cm -12 856874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MGExtrato de Contrato nº0156/2014 pregão presencial nº 008/2014 partes Prefeitura Municipal de Pintopolis e a empresa construtora Belô
bombas eirelli-epp Valor Global R$ 13.705,00 (treze mil setecentos
e cinco reais ). Objeto do convenio Nº 688/2012 - celebrado como
Estado de Minas Gerais, através da /SEGOV/PADEM/prefeitura .
data da assinatura :06 março de 2014 Vigência: 31/07/2014. Prefeitura de Pintópolis, 06 de março de 2014 (a) Arguinel Paixão Souza
Pinto- Prefeito.
2 cm -12 856551 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– pregão presencial 20/2016 - aviso de retificação - A Prefeitura de Pintópolis
comunica a RETIFICAÇÃO, referente à Publicação no DOMG
SEÇÃO 3 PAGINA 13, caderno 02 do dia 12/07/2016 ONDE SE
LÊ“NELSON LEITE FERREIRA – ME CNPJ: 13.345.635/0001-72,
itens: 01,40,42,43,44,45,49,50,51,60,61,62,63,70,71,74,77,105,114, 1
15,116,117,119,140,141,142,144,150,151,153,173,174,175,176,188,
191,212,”, LEIA SE : “NELSON LEITE FERREIRA – ME CNPJ:
13.345.635/0001-72, itens: 01,29,40,41,42,43,44,45,49,50,51,60,61,6
2,63,70,71,74,77,105,114,115,116,117,119,135,140,141,142,144,150,
151,153,173,174,175,176,188,191,212,”.informações (38) 3631-8274
email: [email protected] na prefeitura de segunda a
sexta das 7:00 as 13:00. Pintópolis-mg, Emanuel Cássio Lopes Souza
– Pregoeiro.
3 cm -12 856549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
c/ registro de Preços Nº 041/2016 Processo Licitatório 057/2016 AVISO DE RETIFICAÇÃO – Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora.. A prefeitura comunica que o edital foi retificado, e
a sessão foi reagendada para o dia 02/08/2016 às 08:00 hs. O mesmo
poderá ser obtido através do site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 12/07/2016. Antonio Carlos Soares dos
Santos-Pregoeiro.
2 cm -12 856488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços
nº 010/2016-Aviso Julgamento Habilitação - A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura M. de Pirapora comunica, o resultado do
julgamento da habilitação referente a Tomada de Preços 010/2016
- Processo Licitatório Nº: 051/2016 – objeto: Prestação de serviços
de construção de muro lateral (pela rua 27) e fundo (pela rua 36) no
Cemitério Parque da Saudade no Bairro São João no município de
Pirapora – MG. No julgamento da habilitação foi declarado o seguinte
resultado: Construtora Confianca Ltda EPP - Habilitada; Quartzo
Engenharia e Construção Ltda Me – Habilitada; Edificarjp Engenharia e Construtora Ltda ME – Habilitada, Marcelo Machado Filho Terraplanagem – Inabilitada, Construtora Ardan Eireli ME – Habilitada,
CMR Norte Construtora Ltda ME Habilitada, Marcon’s Engenharia
Ltda – Habilitada. Pirapora/MG, 12/07/2016-Maria Vitória Dias Campolina Cunha – Presidente da CPL.
4 cm -12 856730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUEtorna publico
o contrato firmado com a empresa ADAO VIRGINIO DE ARAUJO
- ME, objeto: Fornecimento de tecidos, aviamentos, bolsas e uniformes, em atendimento a solicitação de diversas secretarias municipais
no V.G R$ 9.264,00 Pregão Presencial 034/2016///// PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado
com a empresa ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS EIRELI - ME,
objeto: Fornecimento de tecidos, aviamentos, bolsas e uniformes,
em atendimento a solicitação de diversas secretarias municipais no
V.G R$ 15.785,00 Pregão Presencial 034/2016 ////// PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa MENDONÇA CARVALHO COMERCIO E
INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA - ME, objeto: Fornecimento
de tecidos, aviamentos, bolsas e uniformes, em atendimento a solicitação de diversas secretarias municipais no V.G R$ 8.039,00 Pregão
Presencial 034/2016////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa LABORATORIO LASSAN LTDA - ME, objeto: Prestação de serviços laboratoriais com base na tabela SUS (sistema único de saúde) no V.G R$
84.955,31, Credenciamento 002/2016, Inexigibilidade 005/2016/////
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa SERVIÇOS MÉDICOS NEVES E
MAGALHÃES LTDA - ME, objeto: prestação de serviços médicos
na área clinica médica geral para realização de plantões no V.G R$
165.000,00 Credenciamento 001/2016, Inexigibilidade 006/2016//////
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico a
Ata de Registro de Preços nº 005/2016, firmada entre a Prefeitura de
Ponto Chique e as empresas MUNDIAL MAQUINAS LTDA – ME,
no Valor Total R$ 112.211,44, e TRATORFIL LTDA – EPP, no Valor
Total de R$138.390,31 Pregão Presencial 013/2016, Objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas pesadas da frota municipal,
com fornecimento de peças (desconto sob tabela). FUNDAMENTO
LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal n.
052/2011. Vigente até 31/12/2016.///// PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO CHIQUE torna publico a Ata de Registro de Preços nº
007/2016, firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e a empresa
BRASIL VEICULOS E MAQUINAS LTDA - ME, no Valor Total de
R$15.800,00, Pregão Presencial 038/2016, Objeto: Registro de preços
para aquisição de peças e acessórios de motos, (desconto sobre tabela).
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
Municipal n. 052/2011. Vigente até 31/12/2016. Geraldo Magela Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
9 cm -07 855444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Tomada de Preços nº
4/2016. Resultado da fase de julgamento das propostas. Objeto da
licitação: contratação de pessoa jurídica para execução de obras e
serviços de encascalhamento e patrolamento de estradas rurais do
município de poté/MG. Empresas habilitadas: Fm Engenharia Ltda e
Saneplan Engenharia e Construções Ltda. Empresa vencedora do certame: Saneplan Engenharia e Construções Ltda, com o valor global
de R$ 100.491,44. Conforme preceitua o art. 109, I, alínea “b”, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fica aberto prazo legal para
eventual interposição de recurso. Poté, 12/7/2016, Giovanni Newton
Pena. Presidente da CPL.
3 cm -12 856697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Torna público
que o Processo Licitatório 054/2016 – Pregão Presencial 029/2016,
que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção automotiva em
geral, preventiva e corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes a frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Prados/
MG, compreendendo: mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, tornearia, moleiro e pintura, com
fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais
genuínos ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, terá seu credenciamento e abertura dos envelopes aditado para
o dia 26/07/2016, às 09h30, em razão da greve feita pelos funcionários
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, o que impossibilitou
a contagem do prazo previsto no art. 4º, V, da Lei 10.520/2002 – Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
4 cm -12 856755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG.Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 032/2016. Torna
público que fará realizar no dia 26 de julho de 2016 às 09:00 horas,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016, Tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços
de retifica de cabeçotes, motores, cambio, diferencial, turbina, regulagem e revisão de bombas injetoras e bicos, serviços de soldas em
descarga, serviços elétricos e mecânicos nos veículos da frota municipal. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel: (38) 3545-1122, (38) 35451134. E-mail: [email protected]. Verilane Cristina de Oliveira
- Pregoeira Municipal.
3 cm -12 856883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 033/2016. Torna público
que fará realizar no dia 27 de Julho de 2016, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 033/2016, Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo
objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais de construção. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho
de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel: (38) 3545-1122. E-mail:
[email protected]. Verilane Cristina de Oliveira - Pregoeira
Municipal.

2 cm -12 856885 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 034/2016.
Torna público que fará realizar no dia 28 de julho de 2016 às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 034/2016, Tipo “Menor Preço” cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviços de Seguro Total
de automóveis, na modalidade frota, do total de 08 (oito) veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, com cobertura em todo o território nacional, sem interveniência de corretores.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro, Tel: (38) 3545-1122 - E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -12 856887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –RETIFICAÇÃO Retifica publicação da Dispensa 16/16
do dia 22/06/16. Onde se lê: total: R$ 4.500,00. Leia-se: total R$:
7.900,00. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal-www.po.mg.gov.
br/3438111231.
1 cm -12 856940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Aviso de
Licitação Tomada de Preço nº 009/2016. O Município de Raul Soares torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 28 de julho de 2016, às 09:00 horas, na Modalidade
de TOMADA DE PREÇO nº 009/2016 para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE
SEXTAVADO NA OLIVEIRO TORRES, VILA ESPERANÇA, RAUL
SOARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL FIRMADO PELO CONVENIO Nº 5191000781/2016.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor
de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 12 de julho de 2016. Jaider
Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -12 856937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 32/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 57/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2016, cujo Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e comunicaçã[email protected]. Tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS DE APARELHOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 26/07/2016 às 09:00 h.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -12 856633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
-Concorrência 001/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação do edital
da Concorrência nº 001/2016, que tem como objeto contratação de operadora para a concessão da exploração e prestação do serviço de transporte coletivo, na modalidade regular, no Município de Ribeirão das
Neves. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 30/08/2016 às 08:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -12 856733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2016. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da cavalgada de Rio Piracicaba em 2016. Entrega das Propostas:
Dia 25/07/2016, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba - MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -12 856799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG– torna público
extrato dos contratos nºs: 077, 078, 079/2016. Detentoras/Valor: B.M.O
Produções A. Ltda/R$9.000,00; Tibúrcio Shows Ltda-ME/R$30.565,68;
MA Serviços Eireli-ME/R$5.523,96. Vigência: 31/08/2016. Fábio José
da Silva – Prefeito.
1 cm -12 856396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS /MG– torna público
PRP 013/2016. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição através de registro de preços, de Medicamentos básicos – referência, genérico e similar. Abertura: 26 de julho de 2016 às
09h00min. Edital: www.amver.org.br. Fábio José da Silva – Prefeito.
1 cm -12 856387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato nº
474/2016 – Partes: Município de Sabará e Leandro Magalhães Maciel
04671935686. Objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa d’água, em
atendimento à Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$24.000,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 12/07/2016. Sabará, 12 de
julho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -12 856760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –10ª ATA DE RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015 – A presidente da
Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Sabará torna
pública a 10ª Ata de Retificação do Chamamento público 001/2015,
cujo objetivo é a contratação por credenciamento através da INEXIGIBILIDADE de Licitação de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de apresentação musical através de músicos individuais ou
grupos para atender a Programação do Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2016. A referida Ata encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 12 de julho de
2016. Cibele da Silva, Presidente da Comissão de Credenciamento.
3 cm -12 856807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 022/2016. Em decorrência do contido no processo de
licitação Pregão Presencial nº 022/2016, Processo Interno nº 657/2014,
que tem como objeto a aquisição de bancos de jardim, marmiteiro elétrico, forno micro-ondas e lavadora semi-automática, em atendimento
às Secretárias Municipais de Saúde e Administração, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto as empresas DISTRIBUIDORA JHF LTDA e FAME COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA., com o valor global de
R$6.979,19 (seis mil, novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Sabará, 12 de julho de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2015. Em decorrência do contido no
processo licitatório Concorrência nº 010/2015, Processo Interno nº
3722/2015, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura, mediante o regime de empreitada
por valor global, para restauração do Teatro Municipal de Sabará, localizado à Rua D. Pedro II s/nº, centro, Sabará-MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais – Programa PAC-CH, portaria nº 383
de 20 de agosto de 2013, sob nº 182/2013, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Cultura; a mim apresentado, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto a empresa UPTEC CONSTRUÇÃO
E TECNOLOGIA LTDA, ao valor global de R$1.954.047,26 (hum
milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e sete reais e
vinte e seis centavos).Sabará, 12 de julho de 2016. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.

6 cm -12 856438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–ANULAÇÃO
PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, resolve tornar sem efeito
a publicação do dia 12/07/2016, Página 14, Caderno 2 Editais do
Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços n º 048/16. Sabará, 12 de
julho de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -12 856500 - 1