TJMG 14/07/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

EmPrESA BELo HoriZoNTE DE imÓVEiS GErAiS S/A
CNPJ 17.214.503/0001-62 - NIRE 313.000.3279-5
ATA DE ASSEmBLEiA GErAL orDiNáriA
Data, Hora e Local - 13 de maio de 2016, às 16:00 horas, em primeira
convocação, na sede da companhia, na Av. Afonso Pena, 2.522, 12º
andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Convocação - Dispensada,
diante do comparecimento da unanimidade dos acionistas, nos termos
do art. 124, §4º, da Lei 6.404/1976. Presença - Presentes acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
lançadas no livro "Presença de Acionistas". Presentes, ainda, o Sr. Aloisio Ferreira Guimarães, membro do conselho fiscal, e o Sr. Luiz Carlos
Rodrigues e Rodriguez, representante da R&R Auditoria e Consultoria.
mesa - Lucila de Oliveira Carvalho (representando os acionistas EBHIG
Empreendimentos e Participações S/A, Judas Tadeu de Souza Soares e
Jarbas Barbeitos), Presidente; Luiz Felipe Calábria Lopes (representando o acionista Marcos Soares Barbeitos), Secretário. ordem do
Dia: (a) exame, discussão e votação do relatório da administração, das
contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015; (b) deliberação sobre a
destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (c) eleição da
Diretoria e fixação de sua remuneração. Deliberações - Os acionistas,
no exame dos assuntos constantes da pauta, deliberaram, por
unanimidade:(a)com abstenção dos acionistas legalmente impedidos,
aprovar o relatório da administração, as contas dos administradores e
as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2015, publicadas nos jornais "Minas Gerais", p. 38, e
"Diário do Comércio", p. 14, ambos do dia 28 de abril de 2016;(b)
deliberar a distribuição da totalidade dos lucros apurados, no valor de
R$3.684.577,93 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos); (c) reeleger a
Diretoria, com mandato até 13 de maio de 2019, da seguinte forma:
Diretor-Presidente, Judas Tadeu de Souza Soares, brasileiro, casado,
empresário, residente na Rua Rio de Janeiro, 2.754, apto. 1.301,
Lourdes, nesta capital, portador da CI M-314.946 SSP/MG, CPF
199.670.396/04; Diretor Vice-Presidente, Jarbas Barbeitos, brasileiro,
casado, arquiteto, residente na Rua Bernardo Guimarães, 2.440, apto.
1600, Santo Agostinho, nesta capital, portador da CI MG-164.040 SSP/
MG, CPF 042.842.086/91; e Diretor, Eduardo Soares Barbeitos, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente na Rua do Vale 296, Torre
I, apto. 1303, Vila da Serra, Nova Lima, MG, 34.000-000, portador da
CI 3317724/SSPMG, CPF 117.856.308-14. Os honorários de cada um
dos Diretores são fixados em R$880,00 (oitocentos e oitenta reais),
R$8.885,00 (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) e R$880,00
(oitocentos e oitenta reais) mensais, respectivamente. Encerramento
- Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e
autorizada a lavratura em forma de sumário (art. 130, § 1o, da Lei n.
6.404/76) da presente ata, que foi lida e aprovada. Belo Horizonte, 13
de maio de 2016. Assinaturas: EBHIG Participações e Empreendimentos S/A, Judas Tadeu de Souza Soares, Jarbas Barbeitos, Eduardo
Soares Barbeitos, Marcos Soares Barbeitos, Lucila de Oliveira Carvalho, Luiz Felipe Calábria Lopes, Aloísio Ferreira Guimarães, Luiz Carlos
Rodrigues e Rodriguez. Certifico que a presente ata é cópia fiel da
original, lavrada às fls. 29 do livro próprio. Documento assinado digitalmente pelo Presidente Judas Tadeu de Souza Soares. JuCEmG Certifico registro sob o nº 5788926 em 08/07/2016.Protocolo
163903778. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2016, PL
03/2016, Pregão Presencial 03/2016. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de produtos qúimicos para desinfecção de água pelo departamento de tratamento. Contratadas: Analítica Ltda, no valor total de R$ 2.180,00, Analítica Química Indústria e
Comércio Ltda, no valor total de R$ 3.000,00 e Hidroquímica Indústria
e Comércio Ltda, no valor total de R$ 12.564,00. Vigência: 16/06/2016
a 16/06/2017. Maria dos Santos Ferreira - Diretora.
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SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAISConvocação. O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas do Estado de Minas Gerais, por meio de sua Presidente,
convoca, na forma Estatutária, as instituições beneficentes, religiosas e
filantrópicas do Estado de Minas Gerais para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20/07/2016, no endereço da Rua
Ulhoa Cintra, casa, parte inferior, bairro Santa Efigênia, na cidade de
Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-230. A Assembleia ocorrerá no horário de 15:30hrs, em primeira chamada, com o quórum de metade mais
um dos seus componentes, caso não atingido o quórum, às 16:00hrs,
em segunda chamada, com qualquer quórum e terá a pauta única: 1)
Mudança de endereço da sede. Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Elaine Pereira Clemente - Diretora Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO- EXTRATO DE
CONTRATOS DE LICITAÇÃO. Processo n° 01/2016 – Pregão Presencial n° 01/2016. Objeto: Aquisição de materiais de construção em
geral, bem como a aquisição e instalação de material em vidro temperado e blindex. Dotação orçamentária: 01.031.001.1003.4.4.90.51.00.
Contratada: Sefir, Comércio, Transporte, Serviços e Indústria Ltda,
Contrato n° 03/2016. Valor: R$ 4.588,35. Processo n° 02/2016 –
Pregão Presencial n° 02/2016. Objeto: Prestação de serviços de pintura interna e externa, incluindo um ajudante. Dotação orçamentária:
01.031.001.1003.4.4.90.51.00. Contratada: Volnei da Silva Miranda,
contrato n°04/2016. Valor: R$ 4.400,00. Dores do Turvo, 13de julho de
2016. Ver. Helder Pereira Campos – Pres. Câmara Municipal de Dores
do Turvo. José Márcio do Carmo – Pregoeiro.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 026/2016 – Processo Carta Convite nº 040/2016– CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Cartuchos & Afins Ltda.
- CNPJ 06.197.516/0001-54 OBJETO – Fornecimento de Material Elétrico - VALIDADE: Início 01/07/2016 Término 31/12/2016 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1002 – 3.3.90.30.00 – Ficha13 – Material de Consumo. VALOR R$10.128,50 - Agnaldo Pereira da Silva
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Lei 2.723/2016.
Dispõe sobre normas gerais para o Serviço de Interesse Público de
Transporte Individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi
no Município de Ouro Fino e dá outras providências. José Maria de
Paula. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data:
11/07/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PREGÃO 01/2106 REGISTRODE PREÇOS 01/2016 torna público que realizará às 13:00
horas, do dia 27 de julho de 2016, em sua sede, à Praça Tiradentes, nº.
41, Centro, Ouro Preto/MG, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
05/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de
fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros para os veículos
oficiais da Câmara Municipal de Ouro Preto, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio
da Câmara Municipal de Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
(31) 3552-8504. Ouro Preto, 13 de julho de 2016. Érika das Graças de
Figueiredo Mapa– PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG. Torna-se público o 2º Aditivo ao Contrato Administrativo 003/2014. Cláusula primeira – Fica prorrogado o prazo de vencimento do referido contrato para a data de 10 de junho de 2017. Cláusula segunda – Ficam
inalteradas as demais cláusulas contratuais exceto a cláusula 7.28 que
será excluída essa obrigação. Ribeirão das Neves, 10 de junho de 2016.
Presidente Célio Eustáquio da Fonseca.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG– Portaria
nº 13 de 05 de julho de 2016. Fica homologado o resultado final do
Concurso Público nº 001/2016, Edital de 12/02/2016, provimento para
o provimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Rio Paranaíba, conforme relação afixada no quadro de avisos da
Câmara. José Luiz Ferreira - Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Torna público o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º
10/2016, Pregão n.º 01/2016 objetivando a Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado para o plenário,
conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e Anexos,
Abertura da Sessão às 9:00 horas, do dia 28/07/2016, informações pelo
Telefone: (32)3379-3150, no Site www.camarasaojoaodelrei.com.br,
e-mail [email protected] e Diário Oficial “Minas
Gerais”, ANTÔNIO CARLOS DE JESUS FUZATTO - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/
MG, torna público o Pregão 20/2016, p/ “Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento diário de refeições preparadas (Almoço e/ou Jantar), para os usuários da Policlínica
Municipal de São Joaquim de Bicas, do Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS – e para os eventos realizados pela Secretaria Municipal de
Saúde dentre outros”, às 9h dia 28/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 115/2016, Pregão Presencial nº 27/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura
de procedimento Licitatório, Processo nº 115/2016, na modalidade
Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 27/2016, do tipo menor
preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal
078/2007, objetivando o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de produtos químicos para lavagem de roupa hospitalar com
cessão de equipamento dosador em regime de comodato, conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I deste edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão
no dia 27/07/2016 às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA.Pregão Presencial
32/2016 PAL 52/2016, tendo por objeto contratação de empresa prestadora de serviços especializada em instalação e manutenção de conexão
de internet. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves,
35, Acaiaca. Tel:(31)3887-1122. Acaiaca, 13.07.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUABOA, MG.Aviso de
Licitação:a) Pregão Presencial: nº.024/2016 - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Básica,
mandados judiciais e Programa de Atenção à população carente, por um
período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde
e Proteção Social Básica deste Município.Data de abertura 27/07/2016
ás 08:30 h.b)Pregão Presencial:nº.025/2016 -Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo e permanente das especialidades indicadas na tabela da SIMPRO HOSPITALAR, para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social
Básica deste Município.Data abertura 27/07/2016 ás 10:00 h. O edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Agua Boa.Claudiane Ribeiro de Freitas-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGPREGÃO PRESENCIAL 034 E 035/2016 - Rua São Vicente, 164, centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - PROCESSO
051/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 034/2016. Objeto: aquisição de
placas de identificação com chapas de ACM e de PVC para atendimento às secretarias municipais. Abertura: 26/07/2016 às 9h00min PROCESSO 052/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2016. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de recargas e manutenção de máquinas e impressoras das secretarias municipais. Abertura:
26/07/2016 às 10h00min. Aroldo Batista de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
Aviso de Licitação. Processo n° 052/2016, Pregão Presencial n°
027/2016. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de REFUNDIÇÃO DE SINO HISTÓRICO E COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) SINOS COM CARRILHÕES AUTOMATIZADOS E MANUAIS, INCLUSIVE COM BATIMENTO DE HORA,
E ADEQUAÇÃO DAS TORRES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO DE AIURUOCA para colocação dos sinos. A Prefeitura Municipal de Aiuruoca torna público a Sessão Pública para recebimento das propostas dia 27/07/2016 às 13:00 h. O edital poderá ser
obtido eletronicamente via email ou diretamente na sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Felipe Senador, nº 263,
Centro, Aiuruoca – MG. Informações (035) 3344-1841. Email: [email protected]. Pregoeira: Andresa Mª C. Cunha. Aiuruoca,
13 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 160/2016 – Pregão Presencial 032/2016. Objeto: Aquisição de
veículos para melhoria na qualidade do atendimento da população, para
suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Sessão: 26/07/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00
horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações
pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo E-mail: licitacaoalvinopolis@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, REPUBLÍCA Pregão Presencial Nº 023/2016, para prestação de serviços de
profissionais na área da saúde ( médicos ) em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Data Abertura: 26/07/2016 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna
publico Pregão Presencial Nº 027/2016, para aquisição de material de
artesanato corte e costura em geral para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio Data
Abertura: 26/07/2016 às 13:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N°
047/2014 Concernente Ao Processo Nº. 041/2014, Pregão Presencial
Nº. 016/2014, Edital Nº. 023/2014 - Prorrogação do Prazo de Vigência
do Contrato Para A Data de 31/12/2016 E Atualização da Rubrica Orçamentária – Prazo do Aditivo: 01/01/2016 A 31/12/2016 – Contratada:
C.F.S. Assessoria, Consultoria, Planejamento E Participações Ltda –
Valor Total do Contrato R$ 67.200,00 – Dot. Orçam: 02.03.01.04.123.
0002.2073.3.3.90.35.00 Ficha 63 Fonte 1.00.00 – Abelar Manoel Costa
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE
MINAS Torna Público A Realização do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 033/2015 Concernente Ao Processo Nº.
020/2015, Pregão Presencial Nº. 010/2015, Edital Nº. 011/2015
- Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Para A Data
de 31/12/2016 E Atualização da Rubrica Orçamentária – Prazo
do Aditivo: 01/01/2016 A 31/12/2016 – Contratada: Adevanir
José De Oliveira Me - Valor Total Do Contrato: R$ 44.400,00 –
Dot. Orçam: 02.06.01.15.452.0020.2116.3.3.90.39.00 Ficha 196
Fonte 1.00.00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Termos
aditivos ref. aos contrato do Pregão 01/2016 – Objeto: Aquisição de itens da alimentação escolar para manutenção das escolas municipais, creches e Apae. Partes: Prefeitura x AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.– O objeto do presente
instrumento é reajustar o valor do item Arroz branco tipo 1 da
marca Q-rende, embalagem de 5 KG passando de R$ 11,15
para R$ 12,88, Extrato de tomate, marca “xavante”, embalagem de 4,1 KG de R$ 14,55 para R$ 16,03 FEIJÃO PRETO,
marca “Real Xic”, embalagem de 1 KG de R$ 4,14 para R$ 6,89.
do contrato nº 091/2016, BETÂNIA APARECIDA PERBONI
VILAS BOAS os itens - Feijão Tipo 1 de R$ 4,98 para R$ 11,29
e fubá mimoso de milho Marca Sinha de R$ 1,95 para R$ 2,54
do contrato nº 094/2016, FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA os
itensCarne bovina em cubos congelado, pct de 01 KG de R$
12,39 para R$ 15,63 Carne bovina moída congelada, Pcte de
01 KG R$ 11,49 para R$ 14,35 e Carne suína em cubos congelada, Pcte de 01 KG de R$ 9,99 para R$ 12,48 do contrato nº
097/2016, RAFAEL HENRIQUE CETTIo item Queijo mussarela de R$ 16,55 para R$ 23,50 do contrato nº 0100/2016, Ass:
06/07/2016 - Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso
de Licitação Pregão038/2016 - Tipo: Consumo/permanente–
Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto:REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de material de ambulatório para
atender as necessidades das cinco Unidade Básicas de Saúde,
e produtos de sondagem e cateterismo para atender pacientes
que necessitam de sondagem vesical, gástrica e fazem uso de
oxigenioterapia. DATA: 26/07/2016– Terça-feira,abertura prevista para 12:30 Hs. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25
– Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35)
3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: [email protected].
brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
–REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2016
A Prefeita Municipal de Aricanduva/MG, no uso de suas atribuições legais DETERMINA A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO em face de razões de interesse público, derivado de fatos
supervenientes devidamente comprovados. Aos interessados,
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207,
Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário
comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 12 de julho de 2016 – Maria Arlete dos Santos Azevedo – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 030/2016, Processo Licitatório nº 053/2016, que tem
como objetivo a contratação de empresa para aquisição de Peças
Originais para veículos leves para manutenção dos veículos
da frota municipal. Abertura em 27/07/2016 às 09:00 horas no
Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada
à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às
11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou
pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 14 de julho de
2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS– PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 12/07/16, Folha 3,
Publicações de Terceiros, Contrato nº 06-017/2016. Data de
assinatura: 29/06/16. Partes: PMBC X BAUMER S/A. Para correção do OBJETO, onde se lê “Por este ato e instrumento se
obriga e se compromete a fornecer para a CONTRATANTE, 1
(um) Esterilizador a vapor com capacidade de 100 (cem) a 110
(cento e dez) litros, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde”, lê-se “Por este ato e instrumento se obriga e se compromete a fornecer para a CONTRATANTE, 2 (dois) Esterilizadores a vapor com capacidade de 100 (cem) a 110 (cento e dez)
litros, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO
DE SUSPENSÃO – PRC Nº 010/2016 – P.P. Nº 005/2016.
OBJETO: Aquisição de vans e ambulâncias p/ atender à Secretaria de Saúde e Programas Sociais. SUSPENSA, SINE DIE,
para solução de questões de ordem processual. Pablo H. Candian
– Coord. Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: ANULAÇÃO DO PREGÃO:050/2016 OBJETO: Contratação de
empresa para manutenção dos poços artesianos existentes e os
que serão perfurados para execução dos seguintes serviços: assistência técnica, instalação, manutenção e retirada das bombas e
quadro de comando, testes de vazão, limpeza e fornecimento de
peças.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos treze dias do mês de
julho do ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Dispensa de Licitação por justificativa nº 06/2016.
OBJETO: Contratação de fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para Alimentação Escolar, através de fornecedores Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais. VALOR TOTAL:
R$ 8.229,00 (oito mil, duzentos e vinte e nove reais). PROPONENTE: Fornecedor Individual: Sr. Vicente Paulo de Carvalho, CPF 665.918.646-87. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal 8.666/93, Art. 24, XXX. Antônio Carlos Vilela, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO– Aviso
de Licitação – Processo nº 044/2016, Tomada de Preços nº
005/2016- Objeto Contratação de empresa para reforma e
ampliação de galpão industrial. Data: 01/08/2016 às 13h00. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG–
PRC 204/2016 –PREG 068/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de laboratório de prótese dentária. Abertura dos envelopes 26/07/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 12 de julho
de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da
Silva Santana - Pregoeira.

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG–
PRC 0205/2016 – PREG 069/2016 – A CPL informa que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento
de lanches para atender necessidades do PAIF no CRAS. Abertura dos envelopes 27/07/2016 às 14:00 horas. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 12 de julho de 2016. Informações (35) 3445-4900.
Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 32/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo
de Licitação nº 37/2016, Pregão Presencial nº 32/2016, que
tem por objeto: O registro de preços de medicamentos. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado:
R$ 498.275,43 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e
setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 28 de julho
de 2016. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 28 de julho
de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06).
Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira
/ Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BRAZÓPOLIS/
MG:Extrato de Ata nº 088/16 - Empresa: TEREZA MARTINS TORRES - ME, CNPJ nº 01.217.376/0001-15- OBJETO:
Futura e eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha
GLP para uso das Secretarias Municipais - Valor total: R$
37.930,00 (Trinta e sete mil novecentos e trinta reais). Brazópolis, 08/07/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/ MG–
Aviso de Licitação– Processo Licitatório 018/2015, Leilão n°
01/2016 – Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis de
propriedade do Município de Brazópolis/MG, a ser realizado
pelo Leiloeiro Público Oficial – Paschoal Costa Neto, matrícula
JUCEMG nº 584. Realização do Leilão: 1ª etapa- “Online”:
terá início no dia 08 de agosto de 2016, no site www.gpleiloes.
com.br. 2ª etapa- Simultâneo (Presencial e Online Simultaneamente): terá início dia 18 de agosto de 2016, às 10:00 horas, na
Câmara Municipal de Brazópolis, Praça Wenceslau Braz, s/nº,
Centro, Brazópolis/MG. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.brazopolis.mg.gov.br ou www.gpleiloes.com.
br. Mais informações no escritório do leiloeiro pelo telefone:
(31) 3241-4164. Brazópolis/MG, 13 de julho de 2016. João
Mauro Bernardo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:
Extrato de Ata nº 086/16 - Empresa: EMIGE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e instrumentais
para manutenção das atividades dos Consultórios Odontológicos do Município de Brazópolis/MG - Valor total: R$ 70.363,85
(Setenta mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco
centavos). Brazópolis, 08/07/2016. João Mauro Bernardo Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº
087/16 - Empresa: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 15.250.965/0001-00- OBJETO:
Aquisição de materiais de consumo e instrumentais para manutenção das atividades dos Consultórios Odontológicos do Município de Brazópolis/MG - Valor total: R$ 13.885,00 (Treze mil
oitocentos e oitenta e cinco reais). Brazópolis, 08/07/2016. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG– Extrato de Contrato nº 082/2016 - Processo Licitatório
037/2016 – Pregão Presencial nº 026/2016. Objeto: Contratação
de empresa para serviços de reformas do imóvel para instalação do Museu e Arquivo Histórico Cultural do Município de
Cachoeira da Prata/MG. Contratado: Romanelli Distribuidora
de Materiais e Construções Ltda, CNPJ nº 07.896.215/0001-81,
valor: R$31.005,46(Trinta e um mil e cinco reais e quarenta
e seis centavos). Data da assinatura: 11/07/2016 - Vigência: 60(Sessenta) dias corridos - Múrcio José Silva – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE
MINAS-MGtorna público: Processo Licitatório n.º 114/16 –
Tomada de Preços n.º 004/16 para a contratação de empresa
para execução de serviços de remoção e reposição de pavimentação em vias publicas (com bloquetes e paralelepípedos) nos
bairros Santo Antonio e Rosário. Prosseguindo a sessão foram
abertos os envelopes de “proposta comercial” das empresas licitantes habilitadas ADHOBE CONSTRUTORA EIRELI – EPP,
PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA e J. FRANCISCO
DE CASTRO VIANA & CIA LTDA. Verificou-se que a melhor
proposta apresentada foi a da empresa ADHOBE CONSTRUTORA EIRELI – EPP, no valor global de R$ 49.200,90
(Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais e Noventa Centavos).
Todavia, para melhor análise das propostas apresentadas, esta
Comissão resolve, por unanimidade, suspender o certame para
a realização de diligência, com fundamento no Artigo 43, § 3º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no prazo de 05 (Cinco) dias
úteis, destinada à verificação de eventual divergência de valores
tendo em vista a diferença constante na planilha orçamentária
de custos e os valores apresentados pelas respectivas empresas,
encaminhando, para tanto, os presentes autos à Engenheira do
Município a fim de que a mesma possa deliberar sobre a matéria
controvérsia. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de
Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 13 de Julho de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - torna público a divulgação de
resultado do concurso público 001/2016, de 12 de julho de
2016. O edital de divulgação de resultado do concurso público
001/2016 completo estará afixado na sede da Prefeitura e disponível no site: www.consesp.com.br. Reinaldo Assunção Tannús
- Prefeito Municipal
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