TJMG 22/07/2016 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 17
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 64/2016 - O Núcleo de Licitações e Compras torna público
aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 64/2016, cujo objeto é o registro de preços
que visa à eventual aquisição de hortifruti (beterraba, cebola branca,
cenoura, mamão formoso e mexerica pokan). Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h:15min do dia 04/08/2016 no Núcleo
de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h:30min do
dia 04/08/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 65/2016 - O Núcleo de Licitações e Compras torna público
aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 65/2016, cujo objeto é o registro de preços que
visa à eventual aquisição de equipamentos e periféricos destinados ao
Departamento de Tecnologia da Informação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h:15min do dia 08/08/2016 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h:30min do
dia 08/08/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
9 cm -21 860415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
COMUNICA
Tomada de Preço: 02.001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação trecho estrada vicinal serra do boqueirão no município de Tapira-MG. Não compareceram quaisquer pessoas interessadas em participar do certame, ficando
o procedimento deserto. CPL – 21/07/2016. Nova data de abertura:
11/08/2016 ás 09:30.
EXTRATOS
EXT.ADIT. TP 02.002/2015 – Município de Tapira e Construtora
Medeiros Ltda-ME. Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Reforma da Escola Municipal Vicente
Pereira Fernandes na Comunidade Rural das Palmeiras no Município
de Tapira-MG. Prorrogação de prazo contratual, passando seu vencimento para 24/12/2016– Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
21/07/2016.
EXT.ADIT. TP 02.001/2015 – Município de Tapira e Construtora e
Incorporadora Irmãos Paulo Ltda-ME. Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Encascalhamento em
Estradas Vicinais da Ponte do Ribeirão do Inferno à Comunidade Rural
das Palmeiras no Município de Tapira-MG. Prorrogação de prazo contratual, passando seu vencimento para 01/12/2016 – Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 01/12/2015.
EXT.ADIT. TP 02.005/2015 – Município de Tapira e Vecol terraplanagem e Pavimentação Ltda. Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia Civil para Pavimentação Acesso Residencial Vitoria (Etapa
2- Ampliação Meta Setor- MG) no Município de Tapira-MG. Prorrogação de prazo contratual, passando seu vencimento para 14/12/2016
– Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 14/06/2016.
EXT.ADIT. TP 02.006/2015 – Município de Tapira e Vecol terraplanagem e Pavimentação Ltda. Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia Civil para Pavimentação Acesso Residencial Vitoria (Etapa
3) no Município de Tapira-MG. Prorrogação de prazo contratual, passando seu vencimento para 14/12/2016– Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 14/06/2016.
EXT.ADIT. Concorrência 03.003/2014 – Município de Tapira e Construtora Morro Alto Ltda-ME. Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia Civil para Encascalhamento (Terraplenagem) em Estradas Vicinais Estrada Tapira/Estrada sentido Alto da Serra) no Município de Tapira-MG. Prorrogação de prazo contratual, passando seu vencimento para 14/12/2016– Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
14/03/2016.
EXT. INEXIGIBILIDADE 05.009/2016- Município de Tapira e Willian
Candido Reis. Contratação da Empresa para Realização do Show da
Banda 100% Caipira no dia 31 de Julho, em evento denominado Expotap 2016. Valor: R$ 4.500,00 Prazo: 6 Meses - Lavater Pontes Júnior
– Prefeito Municipal 13/07/2016.
EXT. CONT. 08.038/2016 – O Município de Tapira e Geova Alves de
Rezende. Locação de Dois Veículos Sendo Tipo Kombi/Van capacidade
mínimo de 08 Passageiros para atender ao Transporte Escolar Rural
do Município de Tapira-MG. Prazo: 15/07/2016 à 31/12/2016. Item
01-Valor: R$1,69 por kilômetro rodado. Item 02: deserto. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal 15/07/2016.
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.040/2016 Objeto: Contratação de prestação
de serviços técnicos especializados na área de nutrição escolar para
atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de
Tapira. Abertura: 04/08/2016 às 09: h00min Tipo: Menor preço Mensal.
Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 21/07/2016.
15 cm -21 860582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.Pregão (Presencial) nº 038/2016. Resultado Final / Homologação - Data e horário
da sessão: 21/07/2016 - 09 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores, bicos e prestação de serviços de reformas em pneus. Empresas
vencedoras: ABC Artefatos de Borracha Coelho Ltda foi considerada
vencedora dos itens 83, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100,
101, 102 e 103 com o valor global de R$ 42.036,00; Automotivo Matos
Pimenta Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens 01 ao 79, com o
valor global de R$ 413.029,00 e Renova Tração Recapagem Ltda –EPP
foi considerada vencedora dos itens 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 93, 99 e
104, com o valor global de R$ 54.750,00. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 21/07/2016. Herlon
Amós Gomes de Oliveira, Presidente da CPL.
3 cm -21 860519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. Pregão (Presencial) nº 37/2016. Resultado parcial. Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Empresas
vencedoras provisórias do certame: Alfalagos Ltda vencedora provisória dos itens 10, 58, 71, 103, 104, 123, 128, 152, 153, 161, 169, 173,
184, 188 e 195 totalizando R$ 221.380,00; Aglon Comércio e Representações Ltda vencedora provisória dos itens 131 e 228, totalizando
R$ 531.264,00; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda vencedora provisória dos itens 95, 201, 222, 223 e 229 totalizando R$ 66.700,00; BH Farma Comércio Ltda vencedora provisória
dos itens 07 e 14, totalizando R$ 273.000,00; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda vencedora dos itens 48, 60, 80, 89, 124 e 125, totalizando R$ 26.604,90; Centermedi Comércio De Produtos Hospitalares
Ltda vencedora provisória dos itens 9, 11, 16, 23, 78, 158, 174, 197,
200, 202, 206 e 207 totalizando R$ 284.130,00; Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda vencedora provisória dos itens 4, 72, 76, 149, 155 e
194 totalizando R$ 471.175,00; Costa Camargo Comércio De Produtos Hospitalares Ltda vencedora provisória dos itens 3, 18, 19, 47, 51,
92, 94, 98, 99, 106, 112, 115, 118, 141, 142, 156, 170, 190, 191, 198,
199, 230 e 231, totalizando R$ 345.065,60; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda vencedora provisória dos itens 39, 100, 110,
132, 133, 134, 151 e 220 totalizando R$ 425.271,20; Drogaria Jara Ltda
vencedora provisória dos itens 5, 6, 13, 17, 24, 25, 28, 30 a 33, 46, 53 a
55, 59, 65 a 67, 73 a 75, 77, 79, 81, 85 a 88, 93, 96 a 98, 102, 107, 109,
111, 113, 114, 116, 117, 122, 126, 127, 129, 130, 138 a 140, 145, 146,
154, 162, 163, 166, 167, 171, 175 a 183, 185 a 187, 189, 192, 193, 203,
204, 209, 211, 212, 214, 216, 217, 219, 221, 225 a 227 totalizando R$
2.331.923,17; Estrela Produtos Para Saúde Eireli vencedora provisória
dos itens 38, 44 e 108, totalizando R$ 9.590,00; Flavia Genelhu Penna
vencedora provisória dos itens 61, 62, 68, 70, 84, 105, 147, 150, 157,
159 e 208, totalizando R$ 102.120,00; Lotus Farmacêutica Eirelivencedora provisória dos itens 1, 2, 8, 12, 57, 64 e 224, totalizando R$
109.852,00; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda
vencedora provisória dos itens 45 e 101, totalizando R$ 149.200,00;
Recmed Comércio De Materiais Hospitalares Ltda vencedora provisória dos itens 34, 43, 82, 90, 205 e 213, totalizando R$ 144.000,00; TS
Farma Distribuidora Eireli vencedora provisória dos itens 22, 29,36,
41, 52, 63, 69, 83, 91, 120, 136, 137, 148, 160, 164, 165, 196, 215 e 218
totalizando R$ 163.794,35; Valemac Ltda vencedora dos itens 20, 26,
27, 35, 37, 40, 42, 119, 143 e 168, totalizando R$ 144.890,00. Empresa
inabilitada: Lotus Farmacêutica Eireli. Por se tratar de Microempresa
e que usufrui dos benefícios da Lei 147/2014, fica assegurado o prazo
de 5 dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o
proponente for declarado o vencedor do certame, para a regularização
da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
10 cm -20 860344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO Nº 036/2016 – Retificação do Resultado Final / Homologação - O
Município de Teófilo Otoni/MG, RETIFICA o Resultado Final / Homologação do Pregão 036/2016, publicado no “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 19/07/2016 – pág. 09, ONDE SE LÊ: Dilcea Moreira Drumond foi considerada vencedora provisória dos itens 23 e 66 totalizando
R$ 438.000,00 – LEIA-SE: Dilcea Moreira Drumond foi considerada
vencedora provisória do item 23 totalizando R$ 19.500,00. T. Otoni,
19/07/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -21 860520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –Extrato
doTermo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 082/2016,
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2016. Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
II da lei 8.666/93, para pagamento de curso de transporte escolar e coletivo para motoristas da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Antonio
Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -21 860560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00063/2016. Processo: N°
00364/2016. Objeto: Aquisição De Ferramentas Para Implementos
Agrícolas, Materiais De Construção, Materiais De Pintura, Materiais
Elétricos E Materiais Hidráulicos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 03 De Agosto De 2016 Às 9h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225
– Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Públicos, Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria Municipal De Planejamento, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.
br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
Três Corações, 21 De Julho De 2016.
5 cm -21 860412 - 1
PREFEITURA MUNNICIPAL DE UBBERABA/MG. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 125/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Fornecimento de materiais para escritório, visando atender as necessidades
do estoque regulador, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Administração, objetivando o atendimento às Secretarias Municipais,
exceto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Educação,
Saúde e Projeto de Varrição Social. Tipo de licitação: Menor preço.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas
do dia 25/07/2016 às 08h59min do dia 04/08/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 04/08/2016. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 04/08/2016. Valor
estimado da licitação: R$ 347.389,80. Fonte de recurso: Próprio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de julho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
5 cm -21 860588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 124/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Aquisição de materiais de higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, visando
atender a Secretaria Municipal de Obras. Tipo de licitação: Menor
preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 25/07/2016 às 08h59min do dia 04/08/2016. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 04/08/2016. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 04/08/2016. Valor
estimado da licitação: R$ 555,67. Fonte de recurso: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de julho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
4 cm -21 860587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2016. (Republicado por retificação na descrição do
material). PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P.
Aquisição de cartões de memória, visando atender à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
25/07/2016 às 08h59min do dia 04/08/2016. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 09 horas do dia 04/08/2016. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 04/08/2016. Valor estimado da
licitação: R$ 198.100,00. Fonte de recursos: Vinculado. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 20 de julho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -21 860583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 123/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Aquisição de liquidificador industrial, lavadora de alta pressão, batedeira planetária e
ventilador de parede, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS. Tipo de licitação: Menor preço global por
lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 25/07/2016 às 08h59min do dia 04/08/2016. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 04/08/2016. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 04/08/2016. Valor
estimado da licitação: R$ 7.625,88. Fonte de recursos: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de julho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
4 cm -21 860585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2016. AVISO DE SUSPENSÃO. Comunicamos
aos interessados em participar do Pregão Presencial nº 109/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços
técnicos de confecção e fornecimento de cartões eletrônico/magnético
com chip de segurança para alimentos “in natura” aos servidores púbicos do Município de Uberaba/MG, por intermédio de estabelecimentos
conveniados, observados os quantitativos referentes ao valor do benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, que a data
do credenciamento de participantes, abertura de propostas e disputa
de lances agendada para as 9h30min (nove horas e trinta minutos) do
dia 26/07/2016 está SUSPENSA devido a adequações no Edital. Informamos que, tão logo seja feita as devidas adequações, o Pregão será
republicado no Jornal “Porta Voz” do Município e nos demais órgãos
oficiais com nova data de realização. Uberaba/MG, em 21 de julho de
2016. Paulo Cesar Pegorari. Pregoeiro.
4 cm -21 860592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Aquisição
de diversos móveis, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, cujas
especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I, que acompanha
o Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12 horas do dia 25/07/2016 às 08h59min do dia 04/08/2016. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 04/08/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 04/08/2016.
Valor estimado da licitação: R$ 36.422,69. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 20 de julho de 2016. ECLAIR
GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração.
(Autoridade Competente).
4 cm -21 860590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Ata de registro de preços n. 025/2016. Aquisição de Material e
utencílios. Ata completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - UnaíMG.,21/07/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
1 cm -21 860496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG–
Extrato do Edital - Pregão Presencial nº 045/2016– (resumido)
Objeto:Aquisição de 03 veículos.Tipo: Menor Preço Por Item. Credenciamento: 04/08/2016 a partir das 14:00 hs. Data/hora de abertura
dos Envelopes: 04/08/2016, às 14:15 hs. Informações: Av. Cinco, nº
1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34)
3456-1904. União de Minas/MG, 20 de julho de 2016. Valkíria Leal
de Freitas – Pregoeira.
2 cm -21 860646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. Extrato
ratificação de Inexigibilidade 007/2016. Objeto: Aquisição de peça.
Contratada: Sotreq S/A, inscrita no CNPJ 34.151.100/0001-30. Valor
total: R$ 13.307,62. Uruana de Minas-MG, 20 de Julho de 2016. Tânia
Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
1 cm -21 860689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2016. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção de Academias de Saúde nos
Bairros Sagrado Coração II e Centenário / Varginha-M.G.,mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 10 / 08 / 2016
às 11h00. Data Abertura: 10 / 08 / 2016 às 14h00. Informações / Edital:
Departamento de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição
do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: cpl@varginha.
mg.gov.br onde constem o nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 20
de julho de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -21 860744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 32/2016, critério de julgamento: menor preço
por lote. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais, com entrega
parcelada. Protocolo dos Envelopes: até as 12h45min o dia 03/08/16.
Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 03/08/16, às 13
horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site:
www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo
e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido na
Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 33/2016, critério de julgamento: menor preço
por lote. Objeto: aquisição de mangueiras prensadas de alta pressão, terminais e materiais diversos para borracharia, lava-jato e oficina mecânica. Protocolo dos Envelopes: até as 12h45min o dia 05/08/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 05/08/16, às 13 horas,
na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail
[email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 34/2016, critério de julgamento: menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresas para confecções de impressos gráficos diversos. Protocolo dos Envelopes: até as 12h45min o dia
08/08/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 08/08/16,
às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no
site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, solicitado
pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 21/07/16 – Pedro
José de Araújo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– Aviso de Licitação–
Processo 1900/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços
nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de gêneros alimentícios para
atender a Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura
será 04/08/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de Julho
de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– Aviso de Licitação–
Processo 1899/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura
será 04/08/2016 às 10:30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de Julho
de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0264/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, A aquisição de um veiculo tipo van adaptado para o transporte de cadeirantes, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A data de abertura
será 08/08/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de Julho
de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 1581/2016. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da
lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
Aquisição de um caminhão para atender a Secretaria Municipal de
Obras. A data de abertura será 08/08/2016 às 10h30min na sede da PMV
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 20 de Julho de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0763/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, A aquisição 02 motocicletas zero km e equipamentos para atender o Departamento de Trânsito
e Transporte Público. A data de abertura será 08/08/2016 às 14h00min
na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de Julho de 2016. Juliana Bailon
de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. EXTRATO DE TERMO
DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE VIÇOSA, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79, E O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, através do Juízo
da 282ª Zona Eleitoral de Viçosa. Objeto: cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG em atividades
inerentes às Eleições de 2016, não acarretando despesas diretas aos
partícipes, salvo aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações
estabelecidas na cláusula segunda. O Termo de Cooperação vigerá até
31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Considerando frustrada a notificação postal e contato telefônico, conforme demonstram os autos do procedimento administrativo
nº 2.694/2015, notifico Gabriela Abreu Campos da Cruz do indeferimento do seu pleito formulado e tombado no feito mencionado acima,
conforme decisão de fl. 35. Confiro à interessada o prazo de dez dias a
contar desta decisão para interpor recurso administrativo à autoridade
superior. Viçosa, 20 de Julho de 2016. Luciano Piovesan Leme, Secretário Municipal de Governo
22 cm -20 860380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 035/2016torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 05/08/2016, às 15:00 horas, fará realizar licitação, cujo é
Serviços de análise e prestação de contas de convênios com diagnósticos e eventuais ações corretivas e efetivas no Município de Virginópolis. Informações pelo fone: 33-3416-1260.
2 cm -21 860610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Retificação de Homologação: Processo Administrativo Nº008/16 Chamada
Publica 001/16 Credenciamento de Leiloeiros Públicos para realização
de Leilão. Rol Classificatório dos Leiloeiros Oficiais Habilitados. Onde
se lê 7º Paschoal Costa Neto CPF 012.596.846-95 Leia-se:8º Paschoal
Costa Neto CPF 012.596.846-95Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br
e/ou www.brumadinho.registrocom.net -Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -21 860554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Contrato n° 22/2016 de leilão - Convoca o 1° leiloeiro oficial do Estado
de Minas Gerais, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, regularmente matriculado na Junta comercial sob o número 638 para celebrar
o contrato n° 22/2016 de leilão de Veículos veículos automotores declarados inservíveis pertencentes ao patrimônio de Brumadinho/MG no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir dessa Publicação decorrente da Chamada Pública n° 001/2016, cujo objeto é credenciamento de Leiloeiros Públicos para realização de Leilão. Antônio
Brandão/Prefeito Municipal.
3 cm -21 860730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.Aviso
de Licitação - Tomada de Preços 008/2016 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a execução de obras complementares em
uma unidade Proinfância, tipo C, no Distrito de Guarda dos Ferreiros,
com fornecimento de todo o material e mão-de-obra, máquinas e equipamentos. (FNDE). Abertura: 10/08/2016 – 13:00 horas. Informações
pelo e-mail [email protected]. Márcio Antônio Pereira
– Prefeito Municipal
7 cm -21 860773 - 1
2 cm -21 860618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2016 PROCESSO Nº 2184/2016.
O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
012/2016 para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as Escolas
e Creches no primeiro semestre de 2016, PRONAF. A data de entrega
dos envelopes, Documentação e Proposta será até às 17h00min do
dia 10/08/2016 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do sitewww.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de Julho de 2016. Ludimila Tais da Silva –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO. Proc.
Lic. 01/16, PP 01/16. Objeto: Cont. empresa fornecimento materiais e
mão de obra em serviços de eletrificação e iluminação. Cont. nº. 50/16.
Parte: Jadel Construções Elétricas Ltda- EPP. Vr. R$ 220.641,59.
Vigência: 31/12/16. = EXTRATO TERMO ADITIVO. 2° Termo Aditivo Cont. n°. 100/14. Proc. Lic. 118/14. TP 15/14. Objeto: Construção
cobertura quadra escolar. Parte: Construtora Rodrigues e Filhos LtdaME. Acréscimo de 22,66%. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO. = Proc. Lic. 44/16, PP 28/16. Objeto: Aquisição Ar Condicionado. Sessão do dia 21/07/16 declarada DESERTA.