TJMG 26/07/2016 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Julho de 2016
cargo 01, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 314263-5, Maria Batista de Abreu, ASBIIIJ, cargo 01, aposentada em 14/01/2016, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 317959-5,
Maria José Mota, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 11/03/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 221569-7, Eva Maria de Melo,
ATBIIIH, cargo 01, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de
06 meses EE. “Maria José de Paula” - MaSP 314162-9, Doracy Alves
Gonçalves, ASBIIJ, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao
saldo de 04 meses e 10 dias; MaSP 286864-4, Sebastiana das Graças
Silva Cunha, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 11/09/2015, referente ao
saldo de 06 meses; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 339540-7, Marly
Gomes Cabral, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 17/07/2015, referente ao saldo de 02 meses; EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
317918-1, Elvina Moreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
11/03/2016, referente ao saldo de 07 meses; EE. “Tancredo de Almeida
Neves” - MaSP 335826-4, Sirley de Fátima Ferreira Rodrigues, PEBIIP,
cargo 01, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses;
EE. “Mari Gonçalves Azevedo” - MaSP 337631-6, Cirça Lopes Rosa,
PEBIP, cargo 01, aposentada em 11/03/2016, referente ao saldo de 03
meses; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 349008-3, Vera Lúcia Dornelas
Borges Soares, PEBTIIP, cargo 01, aposentada em 15/03/2013, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 365483-7, Maria Marta Machado
Borges Ferreira, PEBIP, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente
ao saldo de 01 mês; Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” MaSP 365456-3, Eleuza Monteiro dos Santos, PEBIIIJ, cargo 01, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 01 mês; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 607555-0, Geralda Marlei Brandão Couto,
PEBIIN, cargo 01, aposentada em 11/03/2016, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 390816-7, Suely Venturini de Mendonça Uchoa,
ATBIIIG, cargo 01, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo
de 01 mês; EE. “Antonio Carlos” - MaSP 446648-8, Liliane Gonçalves Pereira, PEBIIG, cargo 01, aposentada em 25/07/2015, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP 446648-8, Liliane Gonçalves Pereira,
PEBIIE, cargo 02, aposentada em 25/07/2015, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 877120-6, Iara da Conceição Ferreira Pires Couto,
PEBIIIM, cargo 01, aposentada em 27/02/2016, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 366170-9, Mariza da Piedade Pereira, PEBII-I, cargo
01, aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
347107-5, Laura Maria Oliveira Silva, PEBIIM, cargo 01, aposentada
em 14/10/2015, referente ao saldo de 11 meses; EE. “Drº Sérgio Ulhoa”
- MaSP 365461-3, Genoveva Damasceno Cabeceira, PEBIP, cargo 01,
aposentada em 11/03/2016, referente ao saldo de 04 meses e 11 dias;
MaSP 317909-0, Dirce Maria Alves Brochado, PEBIIIA, cargo 01, aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 05 meses; EE. “Olindina
Loureiro” - MaSP 353113-4, Glória Alves Santana, PEBIP, cargo 01,
aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 10 meses e 18 dias;
EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 284449-6, Eunice Gomes Albanez, PEBIIP, cargo 02, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo
de 04 meses; MaSP 331782-3, Terezinha Rodrigues Camargo Costa,
PEBIIP, cargo 03, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 331782-3, Terezinha Rodrigues Camargo Costa, PEBIP,
cargo 02, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 02 meses;
EE. “Afonso Arinos” - MaSP 658473-4, Cleonice Maria da Silva Santos, PEBIP, cargo 02, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo
de 06 meses; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 389388-0,
Maria das Graças Rosa Figueiredo, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
11/03/2016, referente ao saldo de 06 meses; “SRE/Paracatu” - MaSP
166522-3, Bernadete Neiva Caetano de Souza, ANEIG, cargo 02, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 03 meses; Vazante: EE.
“Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 284186-4, Eliamar Aparecida Ferreira Fonseca, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 11/09/2015, referente
ao saldo de 10 meses; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 337055-8, Mariza de Oliveira Pinheiro Batista, PEBII-I,
cargo 01, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 317946-2, Maria Aparecida Cardoso Garcia, PEBIB, cargo
01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 04 meses; EE.
“Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 603939-0, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, PEBIP, cargo 03, aposentada em 19/02/2015, referente
ao saldo de 08 meses; MaSP 254103-5, Ilda Alves Correa de Araujo,
SP6B, cargo 02, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 08
meses;
EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves
Machado, PEBIIO, cargo 02, aposentada em 13/05/2016, referente ao
saldo de 06 meses; EE. “Carolina Silva” - MaSP 365815-0, Alice Nazário dos Santos, PEBIIH, cargo 01, aposentada em 20/02/2016, referente
ao saldo de 11 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 618914-6, Sumária Angélica Soares Lopes, ATBVE,
cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/05/16;
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1001577-4, Lídia Yoshiko
Konishi, PEBIIE, cargo 01, referente aos 1º qüinqüênio de exercício, a
partir de 26/09/03, 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/07/13.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 697196-3, Gislaine Ribeiro da Silva, PEBIP/DIIIB, cargo 01, a partir de 03/07/2015;
EE. “Quintino Vargas” - MaSP 329611-8, Maria José da Silva, PEBIJ,
cargo 02, a partir de 21/07/2015; EE. “Teotônio Brandão Vilela” MaSP 830108-7, Silvia Maria Gomes, PEBIIP, cargo 01, a partir
de 09/10/2015; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” – MaSP
339785-8, Suely Batista Gomes Fernandes, PEBIIIP, cargo 02, a partir de 10/08/2015; EE. “Affonso Roquette” – MaSP 301210-1, Maria
José Brandão e Magalhães, PEBIIIP, cargo 02, a partir de 28/10/2015;
MaSP 301210-1, Maria José Brandão e Magalhães, PEBIIIP, cargo 01,
a partir de 28/10/2015; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP
339785-8, Suely Batista Gomes Fernandes, PEBIIP, cargo 01, a partir de 10/07/2015; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 335817-3, Maria
Olinda Pereira da Silva Brito, PEBII-I, cargo 02, a partir de 28/06/2016;
EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 376067-5, Fátima Aparecida
Alves Pimenta, PEBIIIP, cargo 02, a partir de 10/11/2015; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 353113-4, Glória Alves Santana, PEBIP, cargo
01, a partir de 30/11/2015; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos, PEBIIIP, cargo
01, a partir de 25/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 22/2016
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeirro” - MaSP 618865-0, Valéria
Monteiro de Oliveira, ATBIA, cargo 04, a partir de 01/07/2016; João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 600476-6, Marli Ferreira da
Mota, ATBIA, cargo 03, a partir de 08/07/2016; Paracatu: EE. “Altina
de Paula Guimarães” - MaSP 1245314-8, Maria Arlete Moreira, ATBIA,
cargo 02, a partir de 27/04/2016; CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” MaSP 1321576-9, Meire Lúcia Ascenção Ferreira, ATBIA, cargo 02, a
partir de 01/07/2016; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1427507-7, Maria
do Carmo Luiz Pereira, EEBIA, cargo 01, a partir de 04/07/2016; EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1209230-0, Carla Rosa Barros
Nascimento, EEBIA, cargo 03, a partir de 01/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 23/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP
1326949-3, Luzia Barbosa Guimarães, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, cargo 02, a partir de 24/05/2016; MaSP 1329930-3, Darlene Darc Crescênio de Oliveira, PEBIA/Anos iniciais Ensino Fundamental, cargo 03, a partir de 24/05/2016; MaSP 965621-6, Kerley
Campos Almeida, PEBIA/Anos iniciais Ensino Fundamental, cargo
04, a partir de 24/05/2016; João Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” MaSP 1427335-3, Elida Araújo da Silva, PEBIA/Anos iniciais Ensino
Fundamental, cargo 01, a partir de 04/07/2016; MaSP 1246454-1,
Mariele de Jesus Silveira, PEBIA/Anos iniciais Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 15/07/2016; EE. Capitão Speridião” - MaSP
1203215-7, Poliana Aparecida Benício Gomes, PEBIA/Anos iniciais
Ensino Fundamental, cargo 04, a partir de 09/06/2016: EE. “Arminda
Maria da Costa” - MaSP 1196624-9, Cintia da Cruz Oliveira, PEBIA/
Anos iniciais Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 08/06/2016;
MaSP 1286993-9, Maria Bebiana Vaz, PEBIA/Anos iniciais Ensino
Fundamental, cargo 02, a partir de 01/07/2016; EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1099196-6, Miria de Deus Boaventura, PEBIA/
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 04, a partir de 04/07/2016;
EE. Quintino Vargas” - MaSP 1203215-7, Poliana Aparecida Benício
Gomes, PEBIA/Ensino Religioso, cargo 04, a partir de 07/07/2016; EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1007283-3, Eliane Crisóstomo
Souto, PEBIA/Matemática, cargo 03, a partir de 23/06/2016; MaSP
1298057-9, Lorrane Luiz Vieira, PEBIA/Educação Física, 16 h/a,
cargo 03, a partir de 13/07/2016; EE. “Presidente Olegário” - MaSP

diário do executivo
1389508-1, Eunice Gonçalves dos Reis, PEBIA/Sala de Recursos,
cargo 03, a partir de 15/07/2016; EE. “Maria Gonçalves Azevedo” MaSP 1249050-4, Fernanda Lúcia da Costa Alves, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 13/07/2016; Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1427736-2, Naiara Mendonça
Costa, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 01, a partir
de 05/07/2016; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1188173-7,
Luciana Ferreira Cardoso, PEBIA/Ensino Religioso, 15 h/a, cargo 02,
a partir de 01/07/2016; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1324855-4,
Alessandra Mendonça Pinto, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 03, a partir de 04/07/2016; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
1427925-1, Lauriane de Oliveira Pires, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, cargo 01, a partir de 07/07/2016; MaSP 1312733-7,
Juliana Aparecida Souza Reis, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 07/07/2016; MaSP 1191566-7, Ana
Gabriela Pimentel Lucas Araujo, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, cargo 03, a partir de 01/06/2016; MaSP 1278697-6,
Luciene da Silva Simão, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 25/05/2016; MaSP 1143241-6, Roberta Oliveira de Souza Siqueira, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
cargo 01, a partir de 09/06/2016; MaSP 1427053-2, Muriene Assunção
Xavier, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 01, a partir
de 28/06/2016; MaSP 1330940-6, Cinthia Resende Almeida, PEBIA/
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 25/05/2016;
MaSP 1240373-9, Adriana Ferreira Albernaz Neiva, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 25/05/2016; MaSP
1216410-9, Rosana Roque Guimarães Gomes, PEBIA/Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, cargo 03, a partir de 25/05/2016; MaSP
878690-7, Francerlene Pereira Ramos, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, cargo 03, a partir de 09/06/2016; MaSP 886928-1, Evanir Guimarães Mendes, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
cargo 02, a partir de 25/05/2016; MaSP 1223637-8, Nara Abadia Mundim Lopes, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a
partir de 25/05/2016; MaSP 1227232-4, Karine Oliveira Silva Lemos,
PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de
09/06/2016; EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 604076-0, Rosa Mendes Santiago, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 03,
a partir de 04/07/2016; MaSP 1426799-1, Bianca Jacinto Melo Franco,
PEBIA/Educação Física, 16 h/a, cargo 01, a partir de 24/06/2016; EE.
“Delano Brochado Adjuto” - MaSP 1104981-4, Maria Vani Vieira da
Silva, PEBIA/Geografia, 12 h/a, cargo 04, a partir de 23/05/2016; EE.
“Antônio Carlos” - MaSP 1428343-6, Janaina Veine Bortolozo, PEBIA/
Educação Física, 16 h/a, cargo 01, a partir de 15/07/2016; Vazante: EE.
“Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 863686-2, Silvânia Araújo de Souza, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 03, a partir de 01/07/2016; EE. “Carolina Silva” - MaSP
1337164-6, Clézia Gomes da Conceição Lois Rodrigues, PEBIA/Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 01/07/2016; EE.
“Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 967693-3, Carmem Silva Alves
Caetano, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 01/07/2016; MaSP 1287890-6, Elvira Candida Monteiro, PEBIA/
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 01/07/2016;
MaSP 1304093-6, Heleuza Cortes de Oliveira Souza, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 01/07/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 16/2016 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 895285-5, Adria June de Assis para Adria June
de Assis Couto; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1254693-3, Márcia
Alves Torres Peixoto para Márcia Alves Torres.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 04/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: João Pinheiro: EE
“João Guimarães Rosa” – MaSP 1326225-8, Patrícia Medeiros da
Silva, PEBIA, cargo 02, por Miguel Luiz Medeiros, filho, a partir de
14/05/2014; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP
1404764-1, Alessandra do Amaral Oliveira, EEBIA, cargo 01, por
Victor Hugo Amaral Oliveira, filho, a partir de 18/05/2016; MaSP
1227063-3, José Antonio Teodoro da Silva, PEBIA, cargo 03, por Kauã
Teodoro Maciel, filho, por Yasmim Teodoro Maciel, filha , a partir de
02/07/2015; MaSP 1268873-5, Janaína dos Santos Ferrão, ATBIA,
cargo 01, por Ana Luiza Avelino Ferrão, filha, a partir de 12/11/2015;
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1209230-0, Carla Rosa Barros Nascimento, EEBIA, cargo 03, por Sarah Rosa Nascimento, filha, a
partir de 01/07/2016; MaSP 1323373-9, Flávia Peres de Quinta Lima,
PEBIA, cargo 02, por Gabriel Peres Lima, filho, por Rafael Peres Lima,
filho, a partir de 23/10/2015; MaSP 1262367-4, Iara Reis Bispo Marques, PEBIA, cargo 03, por Ágatha Queiroz Bispo Marques, filha, a
partir de 16/10/2015; MaSP 619362-7, Waldirene Luiz Dutra, ATBIVE,
cargo 01, PEBIID, cargo 02, por Fábio Oliveira Dutra, filho, a partir
de 28/01/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por 05 dias, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 1222218-8, André Pereira Lemos, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 21/06/2016; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1383504-6, Bruno Ferreira Martins, PEBIA, cargo 02,
a partir de 09/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 828359-0, Valdenice Oliveira de Araújo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/06/16;
MaSP 1368787-6, Erlayne de Oliveira Porto, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 30/06/16; MaSP 1168673-0, Eliane de Oliveira Porto, ASBDIA, cargo 01, a partir de 30/06/16; EE. “Arminda Maria da Costa” MaSP 1254349-2, Raquel Fernandes da Silva Batista, PEBDIA, cargo
02, a partir de 19/06/16; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP
1310136-5, Valdeni Pires da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de
03/07/16.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA SEPLAG– ATO N° 02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% (dez por cento)
a: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” – MaSP 365498-5, Wilmar Rodrigues de Lima, PEBIIIP, cargo 02, a partir de 31/05/1994 (data
do exercício).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Brasilândia de Minas:
EE. “Cyro Góes” – MaSP 1014985-4, Geraldo Cézar Aparecido de Oliveira, PEBIE, cargo 01, referente ao 5º biênio, a partir de 29/01/11;
MaSP 1009791-3, Romênia Aparecida Santos, PEBID, cargo 01, referente ao 5º biênio, a partir de 06/05/11; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 597501-6, Cinara do Carmo Alves de Souza,
PEBIIG, cargo 01, referente ao 6º biênio, a partir de 13/11/11; MaSP
254075-5, Neuza Uchoa Batista, PEBIIP, cargo 02, referente ao 6º biênio, a partir de 07/10/09; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” MaSP 254104-3, Nair Maria Silveira Ferreira, PEBIIP, cargo 02, referente ao 7º biênio, a partir de 13/01/05.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” –
MaSP 1014985-4, Geraldo Cezar Aparecido de Oliveira, PEBIE, cargo
01, referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/01/11; João Pinheiro:
EE. “João Guimarães Rosa” – MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de
Aguiar Ferreira, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio, a partir de 07/08/10; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
254075-5, Neuza Uchoa Batista, PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º
quinquênio( 3º magistério), a partir de 26/12/10; Vazante: EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 1047786-7, Elizangela Alina de Lemos,
PEBIIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio, a partir de 07/12/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP
444591-2, Paulo Pinto Ferreira, PEBI-I, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Guarda Mor:

EE. “Drº Antonio Ribeiro” - MaSP 446558-9, Elenice Caixeta Nunes
Streit, PEBIIIG, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 978886-0, Ester Lopes Cançado de Souza, PEBIM,
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/2015; EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 1080938-2,
Daniele Vieira das Graças, PEBIID, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 353115-9, Jane Fernandes Viana
do Carmo, EEBIIIE, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco” - MaSP 619362-7, Waldirene Luiz Dutra, ATBIVE, admissão
01, e PEBIID admissão 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, vinculado ao cargo 02, a partir de 01/07/2015; EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 661206-3,
José Fábio Xavier, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; EE. “Afonso Arinos”
- MaSP 242955-3, Ercir Pimentel Magalhães, EEBIIP, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/2015; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 242955-3, Ercir Pimentel Magalhães, EEBIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; EE. “Olindina
Loureiro” - MaSP 284991-7, Aida Gonçalves de Carvalho Oliveira,
PEBIIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Vazante: EE. “Deputado Cândido
Ulhoa” - MaSP 326432-2, Lúcia Correa Ferreira, PEBIIIP, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015; EE. “Carolina Silva” - MaSP 890188-6, Geralda Angélica
Magalhães, PEBIIN, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins
Borges, PEBIIG, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 110030-4,
Zilda Clara da Silva, PEBID, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 180820-3, Ordalia Coelho
Batista, PEBI-I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; EE. “João Guimarães
Rosa” - MaSP 181679-2, José Ivo de Almeida, PEBIG, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 01/07/2015; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 242861-3,
Maria Dornelas do Couto, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015;
EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 254057-3, Maria Heloina
Alves Pereira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; EE. “Frei
Patrício” - MaSP 223268-4, Waldira Sabino dos Santos Silva, PEBIA,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; EE. “José Romero da Silveira”
- MaSP 223259-3, Maria Mota Carneiro, PEBIIO, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 219466-0, Nabih Murad,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; MaSP 301242-4, Maria
do Carmo Menezes Silveira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015;
Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 81950-8, Dulce
Caldeira de Oliveira Calçado, PEBIH, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 139504-5, Lucy Cruz Barbosa, PEBID, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 81920-1, Anete Mariano de Almeida Mariz, PEBIB,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; CESEC. “Cândida Pimentel
Ulhoa” - MaSP 107947-4, Walderez Gonçalves Simplício, PEBIE,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/2015; EE. “Antônio Carlos” - MaSP
81939-1, Benedita dos Reis Soares Costa, ANEIB, admissão 01, pelo
recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Vazante:
EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 154329-7, Terezinha Alves
Guimarães Faria, PEBIM, admissão 02, pelo recebimento do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/2015.
REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO N° 05/2016
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP
284147-6, Angela Maria Mariano Nicola Ribeiro, PEBIIIP, cargo 02,
1º biênio, a partir de 04/02/1987 (data do exercício).
ANULAÇÃO – ATO N° 55/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 329607-6, Maria do Carmo Gomes, PEBIP, cargo 01,
na parte em que concedeu a retificação de Quinquênios, publicado em
04/06/2016, por motivo: retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 56/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 608832-2, Maria Inês Fiuza Oliveira, PEBIIP, cargo
02, na parte em que concedeu a retificação de Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 04/07/2015, por motivo: retificação indevida.

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO N° 57/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Olindina
Loureiro” - MaSP 896024-7, Zilá Alves Pereira, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/02/2016, por motivo: incorreção número
dias.
ANULAÇÃO – ATO N° 58/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio
Ulhoa” - MaSP 978767-2, Ana Anília Gomes Duarte, PEBIA, cargo 01,
na parte em que concedeu a anulação de Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 19/03/2016, por motivo:
anulação indevida.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 55/2016
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 55/2016 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Paracatu – MASP 329.607-6,
admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 56/2016
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 56/2016 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – MASP 600.620-9,
admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2016, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – João Pinheiro – EE. “Prof.
Orlinda Saraiva Simões” – MASP 608.983-3, PEB3O, admissão 01 – e
decide, pela não retificação das vigências do 7º ao 10 º Biênios e do 3º
ao 4º Quinquênios, embora indevidas, sem que haja débito, por se aplicar ao caso o art. 65 da 14.184/2002.
22 860953 - 1

SRE de Pará de Minas
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 01/07/2016
para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica: Arte/Artes,
Biologia/Ciências, Educação Física, Física, História, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática será no dia
01/08/2016, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
Nova de
PEB – Educação Física 13:30 Morada
Minas
PEB – Língua Estran- 13:45 Morada Nova de
geira Moderna - Inglês
Minas
Nova de
PEB - Matemática
14:00 Morada
Minas
Morada
Nova
de
PEB - História
14:15 Minas
PEB
–
Biologia/ 14:30 Morada Nova de
01/08/2016 Ciências
Minas
PEB
–
Biologia/ 14:45 Paineiras
Ciências
PEB
–
Língua 15:00 Paineiras
Portuguesa
PEB - Matemática
15:15 Paineiras
PEB - Física
15:30 Quartel Geral
PEB – Arte/Artes
15:45 Abaeté
PEB - História
16:00 Abaeté
O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
posse toda a documentação especificada no 15.3 do Edital do Concurso SEPLAG/SEE 05/2014, disponível no site www.planejamento.
mg.gov.br
22 861058 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
762.411-7, Karla Maria Valadares Teodoro, PEBII J, admissão 03,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término 01.10.16; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 962.650-8, Arlete Caetano de Jesus, ATBV F, admissão 01,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
01.08.16 e término 01.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 389.699-0, Rosaura Rosa Rosalina de Sousa, PEBI L, admissão 01, por 03 (três) meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término 01.11.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 370.669-4,
Elizeth de Azevedo Vasconcelos Freitas, ATBV H, admissão 01, por
01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.08.16
e término 01.09.16.
22 861057 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PEQUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 387.662-0, Maria Aparecida de Sousa
, PEBI N, admissão 01, Ato nº 30/2016, publicado em 12.07.16, por
incorreção, onde se lê:, Maria Aparecida Sousa leia-se: Maria Aparecida de Sousa
22 861059 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 284.014-8,
Áurea Amaral de Sousa de Melo , EEBII I, admissão 01, aposentada
em 07.07.16, referente ao saldo de 04 meses; IGARATINGA- MaSP
335.244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva , PEBII P, admissão 01,
aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 07 meses e 28 dias; PAINEIRAS- MaSP 311.839-5, Maria Virgínia de Lima Morais, ASBI L,
admissão 01, aposentada em 19.12.12, referente ao saldo de 07 meses;
PARÁ DE MINAS- MaSP 330.512-5, Neusa de Oliveira Sousa ,
PEBIII P, admissão 03, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 324.831-7, Simone Diniz Ribeiro , PEBI P, admissão 01, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
337.373-5, Vaudelice da Conceição e Silva Araújo , PEBI P, admissão
01, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias.
22 861054 - 1