TJMG 27/07/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
073/2016. Pregão Presencial 049/2016, menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços Elétricos em veículos leves, semi Leves, pesados e máquinas.
Abertura dos envelopes dia 05/08/2016, às 10:00 horas. Edital disponível no site: www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 26/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,torna
público no P.L. Nº 056/2016, modalidade P.P. Nº
025/2016,DECISÃOde V. Exa., que visa: acolher na integra os argumentos apresentado pela Pregoeira e a Equipe de Apoio, os quais
norteiam a motivação para decidir pela oportunidade e conveniência de desclassificação da empresa BETANIAMED COMECRCIAL
EIRELI - EPP vencedora, devendo para tanto ser consagrada vencedora a empresa DABI ATLANTE S/A INDUSTRIA MEDICO
ODONTOLOGICAS, que cumpriu o contido no referido edital. Fica
ainda convocada a empresa DABI ATLANTE S/A INDUSTRIA
MEDICO ODONTOLOGICAS, vencedora do item001para comparecer no dia 01/08/2016 as 09:00h para abertura do envelope de documentações, ficando advertida, caso os referidos documentos estiverem com prazo de validade expirado deverá a mesma apresentá-los
atualizadas. A decisão completa pode ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 25/07/2016. Juliana Medeiros Janeti
Soares. Pregoeira.
4 cm -26 862002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016
PROCESSO Nº: 098/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais
De PL Apae - CNPJ: 16.864.662/0001-40
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da
Inexigibilidade de Licitação para Contratação De Serviços De Atendimento Especializado A Pessoa Com Deficiência, Na Rede Ambulatorial Conveniada E Credenciada Ao SUS/PL E A Execução De
Serviços Especializados De Reabilitação Em Deficiência Intelectual
(SERDI Tipo I) E Da Rede De Cuidado A Pessoas Com Deficiência Do SUS/MG E Do Programa De Intervenção Precoce (PIPA),
Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde. Prazo do
contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$599.968,88; Condições de
pagamento: 12 (doze) parcelas mensais,pagas até o dia 10 (dez) de
cada mês após a entrega da nota fiscal; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 22 de julho de
2016. Hélder Sebastião Santos, Presidente Comissão Permanente de
Licitação.
5 cm -25 861845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016
PROCESSO Nº: 097/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:CONSÓRCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA - CNPJ: 10.426.715/0001-64
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da
Inexigibilidade de Licitação para Contração De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Vales Sociais Conforme A Solicitação Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Prazo do
contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$48.324,00; Condições de
pagamento: 28 dias após o fornecimento e a entrega da nota fiscal;
Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas
Pereira, em 22 de julho de 2016. Hélder Sebastião Santos, Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -25 861851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,Aviso de
extrato de contrato- Pregão presencial nº011/2016-Processo licitatório №020/2016-.Objeto: Contratação de Microempresa – ME,
Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI para Aquisição de Equipamentos Permanentes para a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta do Ministério
da Saúde nº 18404.962000/1140-01 e Compromisso nº 581/4.138;
para manutenção da atividades da SecretariaMunicipal de Saúde de
Pescador/MG,autuado em 07/03/2016-abertura em 23/03/2016 ás
08:00hs,Empresa Vencedora: EMPRESA: MASTER COMERCIO
DE MATERIAIS ESCOLAR EIREKI-EPP- CNPJ:07.246.740/000151-CNPJ:01.626.400/0001-70-Prefeito Municipal Orlando Luciano
Sartori.
3 cm -26 861943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,Aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº010/2016-processo licitatório №019/2016-. objeto: Contratação de Empresa ou Transportadores
Autônomos para Prestação de Serviços de Transporte Escolar e Locação de Veículos para a manutenção de diversas atividades das Secretarias do Município de Pescador,para o Exercício de 2016,autuado em
26/02/2016-abertura em 18/03/2016 ás 09:00hs,Empresa Vencedora
JOSÉ GERALDO FERREIRA DA SILVA - CPF:038.189.866-06/
ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA-CPF:086.083.736-02/ANTONIO COELHO MACEDO- CPF:218.131.656-04/JOSE DOMINGOS DOS SANTOS – CPF:871.582.136-68/GILMAR A. ALVES
PEREIRA – CPF:618.078.186-91--Prefeito Municipal Orlando
Luciano Sartori.
3 cm -26 861928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,Aviso de
extrato de contrato- Pregão presencial nº012/2016-Processo licitatório №021/2016-.Objeto: Contratação de Microempresa – ME,
Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI para Aquisição de Material Esportivo e Afins.., que
será destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social,autuado em 21/03/2016-abertura em 04/04/2016 ás
09:00hs,Empresa Vencedora:ELLEN MACIEL PASSOS-ME-CNPJ:
22.519.890/0001-85 e Empresa Vencedora: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI -CNPJ:22.193.752/0001-59-Prefeito Municipal
Orlando Luciano Sartori.
3 cm -26 861950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº 026/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 09 de agosto de 2016, às 09:00 horas, realizará
Pregão Presencial n° 026/2016, Objeto: aquisição de pneus e câmaras
de ar para manutenção dos veiculos da frota da prefeitura municipal
de pintopolis. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas
interessadas, no email: [email protected], informações
(038) 3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis,Cássio Lopes
de Souza - pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
RECISÃO CONTRATUAL
PGR 029/2014
CONTRATO 154/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna pública a rescisão do contrato nº 154/2014 com a empresa BRASIF S/A – EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO,do PGR 029/2014 com objeto Aquisição de Caminhão e Pá Carregadeira para atender aos serviços de recuperação
de solos,terraços,tratos culturais, colheita e manutenção de estradas
vicinais,neste município .Os esclarecimentos e informações necessárias serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
pelos emails [email protected] e [email protected].
br ou pelo telefone (31)37461087,no horário de 8:00h as 17hrs.
Piranga,07 de Janeiro de 2016.Ivani Moreira Lana Rodrigues – Pregoeira da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇOS 002/2013
PROCESSO 123/2013
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade Tomada de Preços destinada a contratação de empresa
para construção da academia de sáude ,neste município,foi cancelada.Os esclarecimentos e informações necessárias serão prestadas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação pelos emails licita.
[email protected] e [email protected] ou pelo telefone
(31)37461087,no horário de 8:00h as 17hrs.Piranga,08 de Julho de
2016.Ivani Moreira Lana Rodrigues – Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –Tomada de Preços Nº010/2016 Processo Licitatório Nº051/2016- JULGAMENTO
PROPOSTA. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de muro
lateral (pela Rua 27) e fundo (pela Rua 36) no Cemitério Parque da
Saudade no Município de Pirapora-MG. Em atendimento ao art.109,
inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, INFORMAMOS que a empresa
CMR NORTE CONSTRUTORA LTDA –ME foi declarada pela
Comissão de Licitação como vencedora do certame, tendo apresentado proposta no valor de R$147.518,94. Pirapora, 26/07/2016.
Maria Vitória Dias Campolina Cunha - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 031/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 – Tipo:
Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993,
para a aquisição de banco em madeira angelim pedra - tamanho
2,85 metros, sem ajoelhador, com as seguintes dimensões: tamanho do assento 35 cm; tamanho do encosto 36 cm, envernizado na
cor tabaco, conforme modelo anexo, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico. Os
envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 10/08/2016 na sala de licitações na
sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda,
80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@
pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br . Anderson
Barros Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -26 862004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 030/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 – Tipo:
Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993,
para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de aulas de artesanato, construção de objetos em madeira, pinturas
em madeira, artesanatos em geral, apoio e suporte na logística das
demais oficinas realizadas no CAPS I, para uma jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão
ser entregues até às 13:00 horas do dia 09/08/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria
de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email:
licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br.
Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -26 861993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, realizará
o Processo Licitatório n° 159/16, na modalidade Tomada de Preços
n° 03/16, Repetição, tendo como Objeto do proposto certame a contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação
de serviços de drenagem pluvial a ser executada na Rua Projetada 2,
numa extensão de 123,16 metros, Bairro Barra Grande, neste município, conforme Convênio celebrado entre Minas Gerais Participações S.A e o município de Poço Fundo, número de Registro do SIGCON-SAÌDA 5191000163/2016, sendo interveniente a Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas. A data para abertura deste
certame será dia 16 de agosto de 2016, às 13:00 horas. O edital estará
disponível para os interessados no site www.pocofundo.mg.gov.
brwww.pocofundo.mg.gov.br. Renato Ferreira de Oliveira , Prefeito
Municipal; Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão , Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato e Ata. Processo licitatório nº 072/2016 - Pregão nº 036/2016.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de segurança: A Avante Equipamentos de Segurança Ltda,
CNPJ 07.629.285/0001-73. Valor global:R$ 7.678,65(sete mil,
seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli – ME CNPJ
14.959.252/0001-57. Valor global:R$ 98.656,00(noventa e oito mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais). Data Equipamentos de Segurança
Ltda ME, CNPJ 12.904.870/0001-74. Valor global: R$ 17.991,25
(dezessete mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).Publique-se. Ponte Nova, 28 de junho de 2016. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito).
3 cm -26 862166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Comunicado Processo Nº 118/16 – Pregão Nº 064/16. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de Apoio, vem
por meio desta “Comunicar” que a sessão do certame de medicamentos será retomada no dia 02/08/2016 as 09:00 horas. Publique-se,
Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 25 de julho
de 2016. Marilena Parreira Alves (Pregoeira)
2 cm -26 862140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato e Ata. Processo licitatório nº 106/2016 - Pregão nº 057/2016.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanche. Contratado: Panificadora Pão e Tal Ltda EPP, com sede com
sede Rua Dr. Otávio Soares, N°: 363, Palmeiras – CEP:35.430-229
- Ponte Nova - MG, inscrita no CNPJ sob N°: 42.900.878/0001-23,
Valor Total global R$ 93.090,00(noventa e três mil, e noventa reais),
Publique-se. Ponte Nova, 26 de julho de 2016. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito).
2 cm -26 862197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 124/2016 Pregão 070/2016-A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 124/16 – Pregão Nº 070/16 – Data: 10/08/2016 Início
da Sessão: 14:30h. Registro de Preços para Contratação de serviços
de Divulgação das Atividades da Prefeitura e matérias institucionais em jornal de circulação no Município de Ponte Nova e Região.
Pregoeiro:Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato e Ata. Processo licitatório nº 086/2016 - Pregão nº 045/2016.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios:
Amazônia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 66.476.052/0001-47.
Valor global:R$ 21.498,88(vinte e um mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), Poupy Distribuidora Comercial Ltda CNPJ 00.253.043/0001-89. Valor global:R$
450.478,14(quatrocentos e cinquenta reais, quatrocentos e setenta

e oito reais e quatorze centavos). Comercial Guarapiranga Ltda,
CNPJ 00.361.239/0001-97. Valor global: R$ 80.538,22 (oitenta mil,
quinhentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). CNA Multiformato e Logística, CNPJ 17.270.476/0001-45. Valor global: R$
90.080,40 (noventa mil, oitenta reais e quarenta centavos). Coelho
e Pinto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 20.276.514/0001-81. Valor
global: R$ 54.325,52 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e dois centavos). WL Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda ME, CNPJ 23.030.743/0001-00. Valor global:
R$ 45.524,60 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais
e sessenta centavos). Ita Mixx Indústria e Comércio Ltda ME, CNPJ
19.206.551/0001-34. Valor global: R$ 5.140,96 (cinco mil, cento e
quarenta reais e noventa e seis centavos). Publique-se. Ponte Nova, 28
de junho de 2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 060/2016 – Pregão Presencial
nº 042/2016, cujo objeto Contratação de empresa para prestação de
Serviços de Escavadeira Hidráulica, com operador e manutenção por
conta do proponente vencedor. Inicio do credenciamento: 08/08/2016
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS – MG- Processo
Administrativo nº 100/2016 – Credenciamento nº 005/2016, torna
público para conhecimento de todos os interessados que, através de
sua Secretaria Municipal de Saude, realizará o Credenciamento de
empresa especializada em prestação de serviço de exames laboratoriais de analises clinicas, não constantes da Tabela SUS, até que
seja adequado e reestabilizado o laboratório do Hospital Municipal
de Pratápolis, de acordo com a legislação vigente. O Edital encontra
se disponível no site www.pratapolis.mg.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. O recebimento
do credenciamento será a partir do dia: 28/07/2016 das 12h:00 ás
17h:00. Ana Paula Leite Duarte Morais -Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Pregão
Presencial nº 032/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 10 de agosto de 2016, às 08:30
horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2016, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANIMAR FESTA INFANTIL COM BRINQUEDOS INFLÁVEIS E GULOSEIMAS, com o
intuito de atender a Secretaria de Assistência Social, no 4º Circuito
Social do Município de Raul Soares. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi, 201,
Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 33511255. Raul Soares, 26 de Julho de 2016. Jaider Mendes de Oliveira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação, Pregão Presencial nº 028/2016. O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93 e lei Federal nº 10.520-Homologa o Pregão Presencial nº
028/2016 Adjudicando as Empresas: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda: itens: 01, 04, 05, 08, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 30, 32, 33, 35, 37, 40, 43, 45, 50, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 62, 64, 66,
67, 70, 71, 13, 18, 29, 38, 39, 42, 57, 61, 68, 69, 74. Pettyta Papelaria
e Presentes Ltda: Itens: 02, 03, 06, 09, 11, 15, 17, 19, 21, 28, 31, 34,
36, 44, 51, 55, 58, 63, 65, 75, 76, 41, 72, 73. Martins & Brito Cia Ltda:
Itens: 07, 46, 47, 48, 49. Riachinho 26 de julho de 2016, (a) Valmir
Gontijo Ferreira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 023/2016- Partes: Prefeitura Municipal de
Urucuia e a empresa, JPM Estruturas Para Eventos Ltda-ME, Valor
Global R$ 36.203,60- Vigência- vinculada a duração do evento. Riachinho MG 26 de julho de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 024/2016- Partes: Prefeitura Municipal de
Urucuia e a empresa, Ferreira & Ferreira Ltda-ME, Valor Global R$
121.800,00- Vigência- 31/12/2016. Riachinho MG 26 de julho de
2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 031//2016, cujo
objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em bebedouros de coluna e de parede e purificadores de água
instalados nas unidades de saúde de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, alterando-se o item 3.1 do edital. O 2º Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Fica remarcada a data da sessão para o dia 15/08/2016 às 09h00min.
Sabará, 26 de julho de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -26 862191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO DO
CONTRATO Nº 446/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por
intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna público, a ANULAÇÃO do contrato nº446/2016 referente a colaborador do Programa
Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013,
Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, conforme
adiante discriminado e de acordo com justificativa constante no processo interno nº5912/2015: contrato nº446/2016, colaborador: Ingrid
Caroline de Almeida. Sabará, 26 de julho de 2016. (a) Vagner dos Santos, Secretário Municipal de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO CONTRATO Nº 525/2016. Partes: Município de Sabará e TRANSMIG
TRANSPORTE E COMÉRCIO EIRELI – ME. Objeto: Aquisição
de materiais agregados e pré-moldados, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, conforme anexo único e de conformidade com o
Processo Interno nº 70/2015. Valor Estimado: R$1.391.340,90. Prazo:
Até 31 de dezembro de 2016. Dt.: 25/07/2016. Sabará, 26 de julho de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -26 862029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 126/2015 – ASSISTENCIAL
LUZIENSE LTDA – CREDENCIAMENTO nº 003/2015 – INEXIGIBILIDADE 012/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
– Até 05/07/2017. Assinado em 01/07/2016.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 132/2014 – CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2014. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência – até 17/07/2017. Assinado em 05/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 051/2016 – O município de Santa Luzia, através do
pregoeiro, ADJUDICA as empresas Multimedic Comercial Ltda-ME,
Atuante Comercial Ltda, Leistung Equipamentos Ltda, Visamed
Comércio de Material Hospitalar Ltda, Danimed Comercial Hospitalar Eireli - EPP e D’aquino Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Eireli-EPP e o Secretário Mun. de Saúde HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal, em 26/07/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Móveis hospitalares - Contrato nº: 288/2016 - Empresa
Multimedic vlr. R$ 11.300,00; contrato nº: 289/2016 - Empresa Atuante Comercial LTDA ME vlr. R$ 26.485,00, Contrato nº: 290/2016
- Empresa BH Laboratórios vlr. R$ 44.100,00, Contrato nº: 291/2016 Empresa Visamed Comércio de Material Hospitalar vlr. R$ 12.760,00;
Contrato nº: 292/2016 - Empresa Mundial Cirúrgica Comércio de
Materiais, vlr. R$2.490,00. Todos com vigência até 31/12/2016 e assinados em 26/07/2016.

PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2016
– Objeto: Aquisição de materiais de escritório e escolares. Contrato
nº 241/2016 Empresa Comercial Danthaw ME vlr. R$ 13.861,00;
Contrato nº 242/2016 Empresa Dubai Comercial LTDA ME vlr. R$
88.692,50; Contrato nº 243/2016 Empresa Juliana Cláudia Ribeiro
vlr. R$ 435,00; Contrato nº 244/2016 Empresa Marcília de Azevedo
Grossi vlr. R$ 28.800,00; Contrato nº 245/2016 Empresa Máximo
Distribuidora LTDA EPP vlr.R$ 201.546,48; Contrato nº 246/2016
Empresa RV Comércio LTDA vlr.R$ 366.390,00; e Contrato nº
247/2016 Empresa ST Filhos Comercio de Suprimentos Ltda, vlr.
R$33.542,00. Todos com vigência até 31/12/2016 e assinados em
20/06/2016.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2016–O
município de Santa Luzia, através do Secretário Mun. de Saúde
HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal, em 21/07/2016.
Ata de Registro de Preço nº: 26/2016, Empresa Multimedic Comércial Ltda – ME, Vr. R$ 84.000,00, Assinada em 21/07/2016, Com
vigência de 12 meses. Contrato nº: 284/2016, Vr. R$ 24.000,00. Assinado em 22/07/2016, com vigência até 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
–torna público para o conhecimento de todos, a ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL
01/2016 Processo Licitatório 001/2016, deferida em 20 de julho de
2016, cujo objeto e o Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de luminárias de LED para serviços de iluminação
Pública. São Francisco/MG. 26 de julho de 2016 - Luiz Rocha Neto
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2016
nos termos do art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Contratação de prestador de serviços técnico especializado para organização, elaboração, aplicação de provas, segurança,
cadastro de candidatos e de toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado do Concurso Público para provimento
de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município de São Francisco, junto à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino
Superior do Norte de Minas – FADENOR no valor estimado de R$
22.500,00. São Francisco, 26 de Julho de 2016. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MGrealizará o Pregão Presencial 026/2016 – Aquisição
de premoldados de concreto, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A.. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 09/08/2016.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal –
R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá ser
obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo, 27 de abril de 2016 –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 38/2016 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL,
torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação de
apresentação artística musical da Banda “Neanderthal”, para se apresentar durante “12º Festival de Inverno”, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Plinio do Souza Rodrigues,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 5000,00. Termo de Contrato N.º 214/2016.
Inexigibilidade de Licitação N.º 39/2016 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de Deangelo Silva, durante o 12º Festival de Inverno, em
São Gonçalo do Rio Abaixo; através de Deangelo da Silva Moreira
11042027609, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 10.000,00. Termo de Contrato
N.º 213/2016.
Inexigibilidade de Licitação N.º 40/2016 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de “Jorge Vercillo” durante o “12º Festival de Inverno
de São Gonçalo do Rio Abaixo”; através da empresa Wellington Reis
da Silva 03411261790, detentora da exclusividade, nos termos do
art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 48.500,00. Termo de
Contrato N.º 213/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Prorrogação Contrato Administrativo PL 00038/2014,
celebrado entre o município e a empresa: BP Saúde Ltda CNPJ:
11.061.411/0001-03,vigência 31/12/2016. São Gonçalo do Sapucaí,
27 de julho de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO
GLÓRIA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016 - Sessão Oficial dia 09/08/2016 às 08:00hs. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para uso
em diversas obras e serviços de todas as Secretarias Municipais de
São João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. S. J. B do Glória/MG, 26/07/2016. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REItorna
pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 055/2016, aquisição de acetileno e oxigênio, R$29.650,00, Alfagas Ltda. EPP, CNPJ
24.030.552/0001-00. Ata 056/2016, aquisição de material de higiene,
limpeza, entre outros, R$54.173,10, Woltine Comércio E Representação Ltda – ME, CNPJ 11.387.190/0001-68. Ata 057/2016, aquisição de material de higiene, limpeza, entre outros, R$40.290,00,
Campar Ltda, CNPJ 05.205.727/0001-29. Ata 058/2016, aquisição de material de higiene, limpeza, entre outros,R$90.210,00,
Supermercado Eskynão Ltda, CNPJ 25.994.179/0001-70. Ata
059/2016, aquisição de material de higiene, limpeza, entre
outros, R$57.986,10, Auto Serviços Santo Agostinho Ltda, CNPJ
00.503.272/0001-04. Ata 060/2016, aquisição de material de higiene,
limpeza, entre outros, R$229.798,00, Exata Ind. e Com. Ltda.,
CNPJ 17.591.262/0001-70. Ata 061/2016, aquisição de material de
higiene, limpeza, entre outros,R$21.932,50, Mape Ind. E com. Ltda,
CNPJ 10.666.954/0001-91. Ata 062/2016, aquisição de material de
higiene, limpeza, entre outros, R$20.320,00, Limplaf Ltda. EPP,
CNPJ 10.762.236/0001-19. Ata 063/2016, aquisição de material de
higiene, limpeza, entre outros,R$17.139,00, Gamma Com. de Variedades Eireli ME, CNPJ 19.179.591/0001-34. Ata 064/2016, aquisição de barracas, R$18.000,00, Visual Indústria e Comércio de Lonas
Ltda, CNPJ 05.626.958/0001-06. Ata 065/2016, aquisição de equipamentos permanentes, R$76.050,00, Digital Informática e Tecnologia Ltda ME, CNPJ 05.448.910/0001-55. Ata 066/2016, aquisição de
equipamentos permanentes, R$122.150,00, Livia Móveis Industria
e Comércio Eireli, CNPJ 86.674.900/0001-30. Ata 067/2016, aquisição de equipamentos permanentes, R$50.264,00, Mauro Pereira
de Abreu Junior, CNPJ 24.478.341/0001-35. Ata 068/2016, contratação de empresa especializada em serviços de remoção de corpos, R$124.000,00, Funerária Resende Sanjoanense Ltda, CNPJ
05.905.725/0001-42. 1° Aditamento ao Contrato 038/2016, prorrogação da vigência por mais doze meses, R$92.666,40, Exati Tecnologia E
Desenvolvimento De Sistemas Ltda EPP, CNPJ 18.434.112/0001-16.
Contrato 078/2016, prestação de serviços de seguro total para veículo Peugeot/Boxer 16l, R$2.400,00, Gente Seguradora S/A, CNPJ
90.180.605/0001-02. Contrato 093/2016, prestação de serviços de
pavimentação em CBUQ, através do Convênio nº 854/2014 – Programa Pró Municípios celebrado entre o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e
o Município de São João Del Rei, nos logradouros indicados nas planilhas que compõem o Projeto, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, R$332.800,00, Bragança
Engenharia Ltda, CNPJ 00.625.900/0001-24. Contrato 094/2016,