TJMG 02/08/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso De
Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº 00053/2016. Processo: N°
00452/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Serviços De Calibração Em Equipamento De Fonoaudiologia Para
Policlínica Municipal. A Prefeitura Municipal De Três Corações
Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem
Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão Presencial Srp:
Nº 00053/2016, Tendo Em Vista O Não Interesse De Licitantes.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 17 De Agosto De 2016 Às
09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. O Edital Completo E Seus Anexos Estarão À
Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das
09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas, Até O Dia Útil Que
Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura
Municipal Na Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Stephanie
Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 1º De
Agosto De 2016.
4 cm -01 864133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso
De Cancelamento Pregão Presencial Nº 00023/2016. Processo
Nº. 00227/2016. A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna
Pública O Cancelamento Do Processo Supracitado, Pois Não Acudiram Interessados Em Participar Do Certame E, A Secretaria Solicitante Não Tem Interesse Em Republicar O Mesmo. Stephanie
Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 17 De
Maio De 2016.
2 cm -01 864224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico N° 139/2016. Objeto: Fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum, Álcool Etanol Hidratado, Óleo Diesel
Comum e Óleo Diesel S-10). Tipo de licitação: menor preço por
item. Valor Estimado: 27.539.956,97. Recebimento das propostas por meio eletrônico, data e horário da sessão: A partir das 9h
(nove horas) do dia 04/08/2016 ao dia 17/08/2016 às 09h30, com
abertura às 10h15min do mesmo dia. Informações:seob.licitacao@
uberabadigital.com.bre pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 1º de agosto de 2016. KELLY MAX
COSTA. Pregoeira da SESURB-SEOB-SEDEST.
3 cm -01 864018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público: Pregão Presencial nº 054/2016 – Transporte de alunos do ensino fundamental pelo período de agosto a dezembro de 2016. Edital na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 01 de agosto
de 2016. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro
2 cm -01 864092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCANIA- Pregão Presencial 035/2016 - O Município de Urucânia torna público Processo
Licitatório n° 055/2016 modalidade Pregão Presencial n° 035/2016
para Aquisição de peças para veículos da frota municipal. A abertura
será no dia 15/08/2016 às 09:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital está
disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 28/07/2016. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCANIA- Pregão Presencial
036/2016 O Município de Urucânia torna público Processo Licitatório n° 056/2016 modalidade Pregão Presencial n° 036/2016 para
Contratação de serviços de manutenção elétrica e mecânica dos veículos da frota Municipal. A abertura será no dia 16/08/2016 às 09:00
horas na Sede da Prefeitura Municipal à Praça Leopoldino Januário
Pereira, 314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e no site
www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 28/07/2016. Sérgio Fernando
Mayrink. Pregoeiro.
4 cm -29 863665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Homologação do Leilão 001/2016- O Prefeito Municipal de Urucuia no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, Homologa o Leilão Público nº 001/2016 aos
seguintes arrematantes: Lote 01 arrematante, Rosane Moreira Martins Cunha, Lote 02, a arrematante, Celson Ricardo Cardoso Mesquita, Lote 03, 22, 23, 26, 27 e 31, arrematante, Rosinaldo Sergio
do Nascimento, Lote 04, 28 e 30, arrematante, José Maria de Paula
Filho, Lote 07, arrematante, Adão Afonso de Almeida, Lote 09 ao
arrematante, Ulisses Regis de Jesus, Lote 12 e 19 ao arrematante,
Elcio Silva Santos, Lote 24, arrematante, Ronaldo Marcos Menezes, Lote 29 ao arrematante, Roberto Martins Cunha. Urucuia 01 de
agosto de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito.
3 cm -01 864139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Pregão Presencial nº 035/2016. Torna público que realizará
em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro,
CEP 35910-000, no dia 15 de Agosto de 2016 às 08:00 hs – Processo
Licitatório n. 072/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros em atendimento ao
Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo
eDesenvolvimentoEconômico. S.M.I., 01/08/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
– Pregão Presencial Ata de Registro nº 031/2016. Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade
n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 16 de agosto de 2016 às
08:00 hs – Processo Licitatório n. 068/2016. Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos em atendimento as diversas Secretarias
desta Prefeitura. S.M.I., 01/08/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031)
3838-1209 e-mail: [email protected]. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial Ata de Registro nº 032/2016. Torna público que realizará em
seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP
35910-000, no dia 17 de agosto de 2016 às 08:00 hs – Processo
Licitatório n. 069/2016. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, material medico hospitalar e odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I.,
01/08/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail:
[email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial nº 033/2016.
Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro
Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 18 de agosto de
2016 às 08:00 hs – Processo Licitatório n. 070/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de poços artesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. S.M.I., 01/08/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MG.Processo Licitatório Nº 072/2016 - Pregão Presencial Nº
060/2016. Torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará às 09 horas do dia 18/08/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão
Presencial – tipo menor preço por item, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção em equipamentos de saúde”.
Processo Licitatório Nº 073/2016 - Pregão Presencial Nº 061/2016.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
14 horas do dia 18/08/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a
Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/
MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial
– tipo menor preço por item, obtido através do maior percentual
de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica visando a
aquisição de concertina dupla”. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou através
do e-mail [email protected].
4 cm -01 864106 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 065/2016 Origem: CONVITE N° 003/2016. Objeto: contratação de empresa
para prestações de serviços de engenharia para construção da Quadra
de Areia do Parque dos Ipês; Contratada: COSNTRUTORA PROCELL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 18.144.314/0001-23 Vigência: 29/07/2016 a 31/12/2016, valor total R$ 59.900,00. Emerson P.
Ruas – Prefeito. Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 020/2016
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 12
de Agosto de 2016 ás 09h00min, na Prefeitura, situada na Rua da
Comig, Nº 05, Centro, o Pregão Presencial SRP nº 020/2016, menor
preço por item, objetivando registrar preços para eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis de acordo
com a planilha de especificações, para manutenção das secretarias
municipais e seus departamentos. Santo Antônio do Jacinto, 01 de
agosto de 2016. Lívia Alves Lacerda - Pregoeira
4 cm -01 864093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público a ratificação do procedimento de Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2016. Processo Licitatório nº 034/2016. Objeto
– contratação de empresário exclusivo do Grupo Ta Na Mente para
realização de Show na tradicional festa do Arroz na vila vardiero,
no dia 07 de julho de 2016. Contratada: TOMASSINI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME – CNPJ: 09.260.013/0001-74,
data 29/07/2016. Valor Global R$ 43.775,00 (quarenta e três
mil, setecentos e setenta e cinco reais) dotação orçamentária
02.17.0.23.695.065.2.0044 - 3.3.90.39. justificativa de acordo com
Art. 25, “caput” e inc III, da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito municipal - Alexandre Pereira Moreira neres. Barão do Monte Alto, 29
de julho de 2016.
3 cm -01 864060 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
DESERTO.Licitação n° 040/2016 - PP n° 014/2016 - O Município
de Santana do Deserto, na forma da lei, faz saber que às 09:00h do
dia 12 de agosto de 2016, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça. Mauro Roquete Pinto, Santana do Deserto, será realizada licitação para aquisição de materiais de construção para reparos no município. Tipo Menor Preço por Item conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura, ou em:[email protected]
2 cm -01 863996 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTEAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 A Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste (MG), por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará
realizar procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 001/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
OU JURÍDICA, POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, PARA EXECUÇÃO PARCIAL - ETAPA 04 - DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO
LESTE. VALOR GLOBAL R$ 41.723,53. Os interessados devem
estar devidamente cadastrados ou atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o 3º dia anterior à data de recebimento das propostas. DATA DE ABERTURA: 22 de agosto de
2016. HORA: 15:00 horas. O cadastramento e cópia dos editais
podem ser obtidos na Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste
(MG), situada na Av. Geraldo Magela, nº. 57, centro, Santa Bárbara
do Leste (MG), de segunda a sexta, no horário de 13:00 às 16:00
horas. Informações pelo telefone (33) 3326-1096.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- ATO
DE RATIFICAÇÃO - PROC. LIC. 61/2016 - O Mun. de Campos
Gerais-MG, torna público ato de ratificação referente ao Proc. Lic.
61/16 - inexigibilidade 07/16, ( art. 25 III da Lei 8666/93) que tem
como objeto a contratação da empresa Genial Produções Artisticas
Ltda - ME, CNPJ 24.807.142/0001-23, para apresentação da Dupla
Sertaneja - Guto e Nando, na 23ª Festa do Peão de Campos Gerais,
na data de 18/09/16, pelo valor - R$ 20.000,00. Campos Gerais,
01/08/2016 - Maurício Rabelo - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
-MG, aviso de licitação P/P 022/2016, Prc nº 33/2016, torna público
o edital de licitação visando a contratação de empresa para realização de festividades, eventos e divulgações do município - sessão:
15/08/16 -16:00hs; informações [email protected] CPLClécia A.R.Carvalho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2016
– MODALIDADE PREGÃO Nº 038/2016. “Registro de Preço”. O
Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 22/08/2016, às
13h00min, para a Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa
de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual
(MEI) para o fornecimento de materiais de fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Para consultar o Edital: www.itaverava.mg.gov.br. Para solicitar informações,
email: [email protected]. ITAVERAVA. PREGOEIRO,
SEBASTIÃO NIVALDO DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG- Aviso de
Licitação - Tomada de Preços N.° 004/2016 – PRC n.° 033/2016
- O Município de Piraúba/MG torna público aos interessados que a
Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 18 de agosto
de 2016, às 14:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços,
de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de recapeamento
asfáltico (CBUQ) na Avenida Pena, Rua Lacordaire Gonçalves, Rua
Maria de Aguiar, Rua Coronel João Rodrigues Vicente, Rua Tanguetá e Rua Opemá, ambas no município de Piraúba/MG, de acordo
com o Convênio SETOP/MG n.º 5191000277-2016,. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, à Rua Opemá,
n.º 610, Centro, em Piraúba/MG, pelo telefone (32) 3573-1575
de 12:00 às 18:00 h, nos dias úteis ou e-mail: compras@pirauba.
mg.gov.br. Piraúba/MG, 01 de agosto de 2016. Maria Aparecida
Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Silvio Rodrigues Pereira –
Presidente da CPL.
4 cm -01 864210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Tomada de
Preços 005/2016 - Aviso de Cancelamento - A Pref. torna público o
CANCELAMENTO do Proc. Licit. 031/2016 - Tomada de Preços
005/2016 - Contratação de empresa para execução de pavimentação
em bloquetes sextavados em vias públicas do Município de Ibiracatu, conforme Termo de Convênio nº 115/2016 - SETOP/MGI Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- Pregão de
Registro de Preço n. 0018/16. Extrato de Pedido de Reequilíbrio
Financeiro a Ata de Registro de Preços n. 0016/2016 - Processo nº.
0046/16 - Pregão de Registro de Preço n. 0018/16. Partes: Município de Machado / CASA DE CARNES BETIM EIRELLI. Objeto:
Reequilíbrio Econômico Financeiro autorizado em 29/07/2016 para
os seguintes itens códigos: 50027 - Carne bovina músculo cubos,
50028 - carne bovina músculo moído, 50029 - carne suína pernil,
50030 - coxa e sobrecoxa de frango, 50733 - carne bovina músculo
cubos, 50734 - carne bovina músculo moído, resultando no total
atualizado de R$ 60.246,06 (Sessenta mil, duzentos e quarenta e
seis reais e seis centavos), com o reajuste de 30,74% (trinta vírgula setenta e quatro por cento). Assinatura: 29/07/2016. Vigência:
03/05/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de
Contrato nº 031/2016. Partes: Município de Machado / BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME.
Processo Licitatório nº 0160/2016 - Pregão Eletrônico nº 001/2016.
Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de
academia ao ar livre no Distrito de Douradinho, conforme Convenio
NR 1977/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo
e o Município de Machado MG. Valor total: R$ 14.738,00 (quatorze mil setecentos e trinta e oito reais). Dotação orçamentária:
0212022781300581.193449052. Assinatura: 29/07/2016 - Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de
Contrato nº 032/2016. Partes: Município de Machado / PAOLA
DE OLIVEIRA ZIOBER - Processo Licitatório nº 0160/2016 Pregão Eletrônico nº 001/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academia ao ar livre no Distrito de Douradinho, conforme Convenio NR 1977/2015, firmado
entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Machado
MG. Valor total: R$ 7.245,99 (sete mil duzentos e quarenta e
cinco reais e noventa e nove centavos). Dotação orçamentária:
0212022781300581.193449052. Assinatura: 29/07/2016 - Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG- Aviso
de Licitação - Processo Licitatório nº. 47/2016 - Pregão Presencial
nº. 16/2016. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público
a abertura de procedimento licitatório, para registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gás engarrafado - Gás Liquefeito do Petroleo (GLP), para
atender diversos setores da administração e gás oxigênio medicinal para atender pacientes que utilizam a unidade básica de saúde
do Município de Turvolandia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro - Centro
- Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia 17 de Agosto
de 2016, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail
[email protected], Turvolândia, 01 de Agosto de 2016
- Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- T. P. nº 018/2016
- Pref. Serro torna público P. nº 381/2016 - T. P. nº 018/2016, Referente à contratação de empresa(s) para elaboração de projetos para
obras de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e instalação de iluminação pública em diversos locais no Município de
Serro - MG. Entrega de envelopes até as 09:00 do dia 17/08/2016.
Abertura das propostas dia 17/08/2016 às 10:00. Informações: (38)
35411369 - [email protected]. Daniela C. Rabelo
Leão Simões - Presidente da Comissão.
2 cm -01 864221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MGProc. 57/16 - PP 39/16 - Contrat. de veículo p/ transp. pacientes
- CTR 78/16 - Sigs: Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e José F. Oliveira p/ José F. Oliveira - MEI - CNPJ 19.081.549/0001-86 - Vr:
R$30.000,00 - 27/6/16 - Vig: 6 meses.
1 cm -01 864180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG- Número
do Contrato: 005/2015 Nº Processo: 124/2014. Tomada de Preços
013/2014. Contratante: Município de Guarani - Contratado: UNIÃO
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ Nº: 13.401.652/0001-80. O
objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para construção do Terminal Rodoviário, Etapa 01, na Antiga
Rodovia MG 353 - Via de acesso do trevo ao centro de Guarani/
MG. Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por mais por
60 (sessenta) dias a contar de 01 de agosto de 2016. (Valor do contrato: R$ 325.852,67 (Trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura:
1º/8/2016. Signatários: Paulo César Santos Neves e Bruno Ladeira
Agostinho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 053/2016. Objeto:
Registro de Preços de suplemento alimentar, leite e fralda geriátrica para atendimento a mandados judiciais e demais casos emergenciais. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 12/08/2016.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Camila
Bruna -Pregoeira.
2 cm -01 864105 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 061/2016 - Pregão Presencial Nº
030/2016 - A Prefeitura Municipal de Manga-MG, torna público
que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Normal,
do tipo menor preço, nos termos das leis 10.520/02 e 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 12/08/2016 às 09h00min,
objetivando a locação de iluminação de grande porte, locação de
grupo gerador de energia, locação de banheiros químicos, locação
de som de grande porte, locação de tendas 6x6m e tendas 3x3m,
contratação de serviços de segurança, locação de palcos de grande
porte, locação de stands 6x6m, contratação de locutor oficial e contratação de brigadistas de incêndio, para realização da feira de agronegócios familiar de manga e região, conforme Termo Convênio
nº 2421001119/2016. Partícipes: Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais e ao Município de Manga. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente
Costa e Silva, 1.477- Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos
dias úteis das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min
ou pelo E-mail: [email protected]. Heloisa Rocha Lacerda
- Pregoeira Municipal.
5 cm -01 864200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Tomada de Preços nº 05/2016 - Aviso de Licitação. Retificação - da Planilha Orçamentária do Edital da Tomada de Preços Nº 005/2016. Tomada de
Preços nº 05/2016 - Processo nº 057/2016. O Município de Manga,
torna público a Retificação da licitação acima referida, onde se ler
02 de agosto de 2016, ler-se 25 de Agosto de 2016 ás 09hs, que tem
por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Módulos Sanitários Domiciliares Constituídos de 57 Banheiros Na Zona Rural e Urbana, por razões da proponente com ajuste
da planilha orçamentária. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Pça
Presidente Costa e Silva, 1.477- Centro - CEP 39.460-000, nos dias
úteis das 08h30min ás 12h00min e de 14h30min ás 18h00min ou
pelo email: [email protected]. Jaqueline Souza Fernandes Presidente de Comissão de Licitação. Manga, 01 de Agosto 2016.
4 cm -01 864252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE-MG- Aviso
de Licitação - Processo Nº 15/2016 - Pregão Presencial 05/2016 - O
município de Casa Grande - MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 05/2016, autorizado pelo PL 15/2016, objetivando
a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, em
atendimento às diversas secretarias. Dia 16/08/2016 às 09h00min.
Maiores informações pelo email: [email protected].
br. Casa Grande, 01/08/2016. SAMARA DA COSTA RESENDE
- Pregoeira.
2 cm -01 864013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG- Número do
Contrato: 070/2015 - Nº Processo: 031/2015. Tomada de Preços
001/2015. Contratante: Município de Guarani - Contratado: Sudeste
Pré-Moldados e Prestação de Serviços LTDA. ME., CNPJ sob o
n.º 16.914.341/0001-02. O objeto do presente contrato destina-se
a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global, para realização de Calçamento em alvenaria poliédrica, meio fio, sarjeta e drenagem nas
ruas C2, C5, Murilo Dias Carias, Itagiba Berlarmino de Almeida
- bairro Nova Guarani, rua Projetada e rua Matilde Tenchini Moratori, bairro Caxias, no Município de Guarani/MG. Fica prorrogada a
vigência do referido contrato, por mais 30 (trinta) dias a contar de 1º
de agosto de 2016. Valor do contrato: R$ 185.104,67 (cento e oitenta
e cinco mil, cento e quatro reais e sessenta e sete centavos). Data de
Assinatura: 1º/8/2016. Signatários: Paulo César Santos Neves e Fernando de Souza Xavier.
4 cm -01 864209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 041/2016. O Município de São Domingos do Prata/MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 12 DE AGOSTO DE 2016, às 08:00 horas, na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016. Objeto: Contratação de
serviço de aluguel de Táxi para transporte de aluno com necessidades especiais, para atendimento ao Setor Municipal de Educação.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas - 224 - Centro - S. D. Prata ou pelo telefone
(31) 3856-1385 Setor de Licitação. São Domingos do Prata, 01 de
Agosto de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -01 864131 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Porteirinha. Edital de Citação. Justiça Gratuita. Prazo de 30
Dias. O Dr. Max Wild de Souza, MM. JD. da comarca de Porteirinha-MG,
na forma da lei, etc... Faz Saber a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este juízo se processa uma ação de
Usucapião, autos nº 0522.15.001764-1, requerida por Ataenes Pequeno da
Silva, brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF 769.210.696-72, RG M5.202.174, SSP/MG, filho de Geraldo Pedro da Silva e Ana Rosa da Silva,
residente na localidade denominada Carrapicho/Saco do Mato, município
de Serranópolis de Minas-MG; sobre uma área rural de 50 há., situado no
lugar denominado “Carrapicho/Saco do Mato”, da Fazenda Riacho de Dona
Rosa, zona rural do município de Serranópolis de Minas-MG, c/os seguintes
limites: Partindo do marco P1, cravado na cerca, partindo em frente pelo
sul, confinado com Francisco Pereira da Silva, c/distância de 217,11m.,
encontra-se o marco P2; deste seguindo em frente pelo sul, confinando com
o mesmo, c/distância de 164,83m., encontra-se o marco P3, deste virando
a esquerda pelo sul, confinando c/o mesmo c/ distância de 17,20m., encontrase o marco P4, deste seguindo em frente pelo sul, confinando com o mesmo,
c/distância de 54,34m., encontra-se o marco P5; deste seguindo em frente
pelo sul, confinando c/o mesmo, c/distância de 55,47 m., encontra-se o
marco P6, deste seguindo em frente pelo sul, confinando c/o mesmo, com
distância de 31,62m. encontra-se o marco P7, deste seguindo em frente pelo
sul, confinando c/o mesmo, com distância de 31,38m. encontra-se o marco
P8, deste virando a direita pelo sul, confinando c/Lauro Damasceno Ferreira,
c/distância de 114,63m., encontra-se o marco P9, deste virando a direita
pelo oeste, confinando c/Neuza Maria de Jesus, com distância de 118,27m.,
encontra-se o marco P10, deste virando a direita pelo oeste, confinando c/
os mesmos c/distância de 50,77m., encontra-se o marco P11, deste seguindo
em frente pelo oeste, confinando c/os mesmos, c/distância de 10,00m.,
encontra-se o marco P12, deste seguindo em frente pelo oeste, confinando
com os mesmos com distância de 108,71m., encontra-se o marco P13,
deste seguindo em frente pelo oeste, confinando c/os mesmos, c/distância
de 62,39m., encontra-se o marco P14, deste seguindo em frente pelo oeste,
confinando c/os mesmos, c/distância de 117,39m., encontra-se o marco
P15, deste virando a direita pelo oeste, confinando c/os mesmos, c/distância
de 53,41m., encontra-se o marco 16, deste virando a direita pelo oeste,
confinando c/os mesmos, c/distância de 42,95m.,encontra-se o marco
P17,deste virando a direita pelo oeste, confinado c/os mesmos, com distância
de 104,00m., encontra-se o marco P18, deste virando a esquerda pelo oeste,
confinando c/os mesmos, c/distância de 62,10m., encontra-se o marco P19,
deste virando a esquerda pelo oeste, confinando c/os mesmos, c/distância
de 29,73m., encontra-se o marco P20, deste virando a esquerda pelo oeste,
confinando c/os mesmos, com distância de 99,01m., encontra-se o marco
P21, deste virando a direita pelo oeste, confinando com os mesmos, c/

distância de 133,28m. encontra-se o marco P22, deste virando a direita pelo
oeste, confinando c/os mesmos, c/distância de 65,73m., encontra-se o marco
P23, deste virando a esquerda pelo oeste, confinando c/os mesmos, c/
distância de 24,70m., encontra-se o marco P24, deste virando a direita pelo
norte, confinando c/Dilson Antônio da Silva, c/distância de 46,39m.,
encontra-se o marco P25, deste seguindo em frente pelo norte, confinando
c/o mesmo, c/distância de 37,16m., encontra-se o marco P26; deste virando
a direita pelo norte, confinando c/o mesmo, c/distância de 64,50m., encontrase o marco P27; deste virando a esquerda pelo norte, confinando c/o mesmo,
c/distância de 126,61 m., encontra-se o marco P-28, deste virando a direita
pelo norte, confinando c/o mesmo, c/distância de 201,70m. encontra-se o
marco P29; deste virando a direita pelo leste, confinando c/Maria da Glória
Santos Silva, c/distância de 162,11m., encontra-se o marco P30; deste
seguindo em frente pelo leste, confinando c/os mesmos, c/distância de
59,01m., encontra-se o marco P31; deste seguindo em frente pelo leste,
confinando com os mesmos, c/distância de 144,12m., encontra-se o marco
P32; deste virando a direita pelo leste, confinando c/os mesmos, c/distância
de 180,54m., encontra-se o marco P33; deste virando a esquerda pelo leste,
confinando c/os mesmos, c/distância de 154,21m., encontra-se o marco
P34; deste seguindo em frente pelo leste, confinando com os mesmos, c/
distância de 97,74m., encontra-se o marco P35; deste virando a direita pelo
leste, confinando c/os mesmos, c/distância de 137,36m. os, encontra-se o
marco P36; deste virando a esquerda pelo leste, confinando c/os mesmos,
c/distância de 86,02m., encontra-se o marco P37; deste virando a direita
pelo leste, confinando c/os mesmos, c/distância de 93,62m., encontra-se o
marco P38; deste virando a direita pelo leste, confinando c/os mesmos, c/
distância de 44,05m., encontra-se o marco P39; deste virando a direita pelo
sul, confinando c/Leandro Marcos Pereira de Souza, c/distância de 66,84m.,
encontra-se o marco P40; deste virando a direita pelo sul, confinando com
Francisco Pereira da Silva, c/distância de 56,08m., encontra-se o marco
P41; deste virando a esquerda pelo sul, confinando c/os mesmos, c/distância
de 11,18m., encontra-se o marco P42; deste virando a direita pelo sul,
confinando com os mesmos, com distância de 50,33m., encontra-se o
marco P43; deste virando a esquerda pelo sul, confinando c/os mesmos, c/
distância de 26,08m., encontra-se o marco P44; deste virando a direita pelo
sul, confinando c/os mesmos, c/distância de 16,00m., encontra-se o marco
P45, deste seguindo em frente pelo sul, c/distância de 112,20m., encontrase o marco P1, início da descriçâo, fechando assim o polígono descrito, e
por este edital Cita todos os interessados ausentes,incertos e desconhecidos,p/
, no prazo de 15 dias, querendo, contestarem a presente ação (CPC art. 942
e 232, IV). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porteirinha-MG, aos
24 de fevereiro de 2016. Eu, Daniela Ma da Silva Mendes, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei. MM. Max Wild de Souza, Juiz de Direito.
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