TJMG 09/08/2016 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão042/2016 - Tipo: Consumo– Regime: MENOR PREÇO
UNITARIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de
óleos lubrificantes, fluidos de freio e aditivos. DATA: 19/08/2016–
Sexta-feira,abertura prevista para 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333
ou (35) 3293-1693 - ramal 209, pelo e-mail: [email protected].
brou pelo site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo aditivo
nº 01/2016 ref. ao pregão nº 036/2015 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, instalação e/ou substituição de vidros diversos.
Motivo: Alterar a razão social da empresa JR Comércio de Vidros e Box
Ltda. – ME para Mega Box Ltda., sendo CNPJ não alterado. Ass: dia
02/08/2016 - Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS,torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 032/2016,
Processo Licitatório nº 055/2016, que tem como objetivo a Contratação
de empresa para aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, mobiliário e eletroeletrônicos para manutenção de diversas secretarias deste município. Abertura em 22/08/2016 às 09:00 horas no Setor
de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs,
pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 09 de agosto de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Leilão Público nº 02/2016,
Processo Licitatório nº 060/2016, que tem como objetivo a alienação de
bens móveis. Abertura em 31/08/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68,
Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 09
de agosto de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
5 cm -08 866617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público que ficou FRUSTRADO o Processo Licitatório Nº 0043/2016,
Pregão Presencial Nº 0018/2016, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização de facoemulsificação com implante
de lente intra ocular dobrável (cirurgia de catarata), em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a Lei nº 8.666/93, a licitação fracassada é aquela em que há interessados no processo licitatório,
mas que não preenchem os requisitos necessários, sendo, portanto inabilitados ou desclassificados, não sendo possível a dispensa de nova
licitação, devendo assim ser realizado um novo processo licitatório
pela administração. As Atas de Habilitação e Julgamento, bem como
o termo de processo frustrado estão disponíveis na íntegra no Portal
do município – www.baraodecocais.mg.gov.br. Barão de Cocais, 08 de
agosto de 2016. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
4 cm -08 866752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0072/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 0033/2016, que possui
como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis para atender serviço de nutrição e dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda
escolar das escolas municipais e manutenção das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I Termo de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA – ME com valor estimado de
R$ 187.102,00 (cento e oitenta e sete mil cento e dois reais); MÁRCIA LÚCIA DE FREITAS 046.385.696-17 com valor estimado de R$
91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais); MARIA APARECIDA
FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA – ME com valor estimado de R$ 21.534,00 (vinte um mil quinhentos e trinta e quatro reais);
MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO – ME com valor estimado de R$ 8.880,00 (oito mil e oitocentos e oitenta reais) e SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA – EPP com valor estimado de R$
86.798,00 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais). A ata
de Habilitação e Julgamento, bem como a Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitação - Processos Licitatórios - PP 0033/2016. Barão
de Cocais, 08 de agosto de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito
Municipal.
5 cm -08 866724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS – Gerência de Licitação – AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO – PRC
011/2016 - PP 009/2016 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos e toner para atender a SESAPS. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 19/08/2016 às 16:30 horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Barbacena,
08/08/2016. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo
H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -08 866782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016 no dia 22/08/2016
às 08:00. Objeto: Serviços de monitoramento eletrônico. O Edital
se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 08 de agosto de 2016. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -08 866694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016 no dia 22/08/2016
às 13h30m. Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira
no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 08 de agosto de 2016. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 071/2016 abertura: dia 30/08/2016, às 08h15min: OBJETO:Registro de preços para
locação de som de médio porte para atender a demanda da secretaria
de cultura do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57,
Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês agosto do ano
de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -08 866499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 070/2016 abertura: dia 29/08/2016, às 08h15min: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de sinal de internet, via cabo ou radio,
para os prédios: secretaria de saúde, educação, cultura, agropecuária,
assistência social, administração, policia militar, escolas municipais,
pronaf e casa no pátio da estação. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês agosto do ano
de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -08 866400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Processo
Licitatório nº 62/2016. Aviso de Prorrogação – Fica Prorrogada a Abertura do Processo Licitatório Nº 62/2016, Pregão Presencial nº 20/2016,
Registro de preço nº 13/2016, cujo objeto é a aquisição de peças e equipamentos de informática para os diversos setores da Administração. A
abertura dos envelopes será no dia 22/08/2016 às 09:00 horas. Edmilson Andrade - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: Processo Licitatório n.º 110/16 – Tomada de Preços n.º
005/16 para a contratação de empresa para execução de pavimentação
em bloquetes da rua de acesso ao bairro Alto das Cruzes, zona rural
deste Município, em atendimento ao convenio n. 1301001825/2015/
SETOP. Verificou-se que a melhor proposta apresentada foi a da
empresa PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA no valor global de
R$ 101.970,71 (Cento e Um Mil e Novecentos e Setenta Reais e Setenta
e Um Centavos). A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas
atribuições, concede o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para interposição
de recursos a quem possa interessar. Conforme segue nos termos da Ata
da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 08 de Agosto de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
3 cm -08 866762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: Processo Licitatório n.º 109/16 – Tomada de Preços n.º
003/16 para a contratação de empresa para execução de pavimentação
em bloquetes das vias publicas do loteamento Novo Horizonte. Realizada a diligência, a qual foi destinada a analisar as propostas apresentadas pelas empresas habilitadas no processo supra, e diante do parecer da Engenheira Civil do município, Srta. Maria Stella Campos do
Amaral Rennó Alckmin, conforme documento em anexo, verificou-se
que os valores propostos são viáveis a execução dos serviços ora licitados. Ficando, portanto considerada a melhor proposta apresentada a da
empresa PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA, no valor global de
R$ 93.618,34 (Noventa e Três Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Trinta
e Quatro Centavos). A Comissão Permanente de Licitações, no uso de
suas atribuições, concede o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para interposição de recursos a quem possa interessar. Conforme segue nos termos
da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 08 de Agosto de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
4 cm -08 866759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 042/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 24 de agosto de 2016, às 13:30 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para aquisição de Móveis destinados às diversas
Secretarias do Município de Canápolis/MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:30 às 17:30h. Canápolis, 08
de agosto de 2016. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 24 de agosto de 2016, às 15:30 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos de informática destinados às diversas Secretarias do Município de Canápolis.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:30
às 17:30h. Canápolis, 08 de agosto de 2016. Antônio Ferreira Garcia
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 044/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia 25 de agosto de 2016, às 12:00 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para aquisição de eletrodomésticos destinados
as diversas Secretarias do município de Canápolis/MG. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:30 às 17:30h.
Canápolis, 08 de agosto de 2016. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia 25 de agosto de 2016, às 15:00 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para aquisição de lubrificantes e filtros automotivos para manutenção da frota Municipal. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 11:30 às 17:30h. Canápolis, 08 de
agosto de 2016. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
REFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
FINAL DO LEILÃO 002/2015 –Objeto:Alienação de bem móvel do
patrimônio público Municipal, constituído de: 01 Motoniveladora
Caterpillar - Modelo 120B - Ano: 1986 - Série: 64U3599/B.-Sr.Marcelo Rodrigues Borges, no valor total de R$23.100,00;Veículo ônibus Volare Lotação - Ano 2002/2002 – Placa - HMM-8116 – Chassi
- 93PB02A2M2C006668 -Sr.Francisco Henrique dos Santos, no
valor total de R$13.000,00;01Veículo Ônibus Volare Lotação – Ano:
2002/2002 - Placa: HMM-8115 - Chassi: 93PB02A2M2C006673-Sr.
Marcos Divino da Silva, no valor total de R$12.800,00;01Veículo
Parati 1.8 TRACKFIELD - Ano: 2006/2006 - Placa: GZS - 9223,
CHASSIS: 9BWDC05W16T171164-Sr.Marcos Divino da Silva, no
valor total de R$13.100,00;01 Veículo Parati CL - Ano: 1993/1993 Placa: GMG - 4175 - Chassi: 9BWZZZ30ZPP212551-Sr.Bruno Borges Rodrigues, no valor total de R$3.900,00;01Veículo Ambulância
Fiat Doblo Rontan AMB2 - Ano: 2009/2009 - Placa: HMH - 7010 Chassi: 9BD22315592015866 – SrNivaldo Fernandes Camilo,no valor
total de R$8.300,00;01 Veículo Ambulância Fiat Doblo Cargo – Ano:
2005/2005 - Placa: HMN - 3009 - Chassi: 9BD22315852008039 –
SrMarcos Gomes Vilarinho,no valor total de R$7.800,00;01 Caminhão Basculante ATEGO 1418 - Ano: 2006/2006 - Placa: HMG-7371
- Chassi: 9BM9580346B481675 – SrJosé Rodiney de Abreu, no valor
total de R$28.200,00;01 Trator New Holland Traçado Ano: 2008 –Sr
Nivaldo Fernandes Camilo, no valor total de R$27.000,00.Canápolis,
08 de junho de 2015. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
17 cm -08 866715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 54/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 94/2016, Registro de Preços
19/2016, do tipo menor preço item, objetivando a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS do setor de saúde . A abertura da sessão será às 13 horas
do dia 23 de agosto de 2016, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -08 866684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 024/2016, Processo 031/2016, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga
de oxigênio medicinal para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias e locação de concentrador de oxigênio medicinal para uso domiciliar para atender as necessidades do município de Caranaíba-MG. A
abertura da sessão ocorrerá no dia 22/08/2016, às 10:00h na Prefeitura
de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no site oficial do município www.caranaiba.mg.gov.br . Caranaíba, 08/08/2016. Luiz Moreira
de Sousa.
3 cm -08 866515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DE VALOR do CONTRATO nº
8282016 PL Nº. 102/15 PP Nº. 94/15. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de leite pasteurizado Tipo “C”, com fornecimento
parcelado durante o exercício de 2016, visando à assistência as famílias
carentes. Empresa Vencedora: Mercearia Campos e Rabelo Ltda; com
sustentação jurídica no artigo 65 da Lei nº. 8.666/93. Percentual 20%.
2 cm -08 866618 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016 - O Município de
Catuti-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
19/2016, no dia 22 de agosto de 2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro;
Objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail: [email protected] - Carla Poliana Barbosa Lopes
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016 - O Município de Catuti-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 21/2016,
no dia 23 de agosto de 2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; Objetivando a AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM POLIETILENO, CAPACIDADE 1.500 LITROS, EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO 071/2012. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Carla Poliana
Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016 - O Município de Catuti-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 22/2016,
no dia 24 de agosto de 2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; Objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRODUTOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL DE CATUTI. O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Carla
Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
7 cm -08 866788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU:PROCESSO DE
LICITAÇÃO N°34/2016-TP DE N°02/2016. TERMO DE ANULAÇÃO; O Prefeito Municipal de Caxambu, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, acatando inteiramente as considerações apresentadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caxambu, quando constatamos foram inobservados as formalidades legais, resolve chamar a questão a ordem para ANULAR
o Processo de Licitação de n°34/2016, Modalidade Tomada de Preços
de n°02/2016, para gestão do Convênio Federal de n° 812114/2014,
Ministério da Saúde/ Caixa. Caxambu, 05 de agosto de 2016. Ojandir
Ubirajara Belini.
3 cm -05 866312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público o
primeiro aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº
034/2015, da Dispensa nº 004/2015,Processo Licitatório nº 032/2015,
resolvem prorrogar até 31/12/2016, contados a partir de 08 de agosto de
2016 .Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
1 cm -08 866359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG – PREGÃO 031/2016. Objeto: Aquisição de ônibus usado
para utilização no transporte universitário. O edital poderá ser retirado
na integra através do [email protected]. A sessão de
abertura será realizada no dia 19 de agosto de 2016, às 09h00 (nove
horas). Conceição da Aparecida, 08 de agosto de 2016. Ruberval José
Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -08 866654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG– TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2016.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de
Licitação, artigo 24, inciso XI da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
contratação das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Jardim Profeta, Basílica e Alto Maranhão, no Município de Congonhas, podendo a
Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 08
de agosto de 2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
2 cm -08 866689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 012/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 012/2016, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para Cumprimento de ordem judicial em favor da paciente
Ana Karolliny Silva da Cunha, processo nº 0183.16.007913-7, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
CONTRATADO: RESPIRARE COM. DE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS LTDA ME; Valor global: R$ 45.127,00. Conselheiro
Lafaiete 08 de agosto de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, kit lanches, marmitex e almoço para atender as
demandas das Secretarias Municipais, neste Município. Licitante Vencedor MARSELHA & CIA LTDA ME Item 04, 07, 08; Valor global: R$
200.150,00; Licitante Vencedor CLEISSON V. R. DA CUNHA HORTIFRUTI ME Item 03, 05, 06; Valor global: R$ 1.316.560,00; Licitante
Vencedor MARIA CLOTILDE COSTA ROSA Item 01e 02; Valor global: R$ 716.950,00; Conselheiro Lafaiete, 08 de agosto de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 035/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa especializada para montagem, manutenção, correção, desmontagem da Iluminação natalina, com fornecimento de materiais, neste Município. Licitante
Vencedor IONICE PIRES PEIXOTO DE OLIVEIRA ME Item 01;
Valor global: R$ 54.900,00; Conselheiro Lafaiete, 08 de agosto de 2016
– Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 038/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de produtos alimentícios
destinados a fabricação do leite de soja para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste Município.
Licitante Vencedor MARKA SERVIÇOS E COM. LTDA EPP Item 01
e 02; Valor global: R$ 170.750,00; Conselheiro Lafaiete, 08 de agosto
de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 001/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 002/2016, art. 25 da Lei
8.666/93, para Credenciamento de Organizações de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste município.
CONTRATADOS: LAR DO MENOR AMPARADO – LARMENA;
ASILO DR. CRLOS ROMEIRO e LAR DE MARIA. Conselheiro
Lafaiete 08 de agosto de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado do
presente processo, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTOS POLIDÉDRICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE 1012046-79/2013, NESTE MUNICÍPIO. Licitante Vencedor: TERRASA ENGENHARIA LTDA ME, Item único Valor Global:
R$ 795.683,92. Conselheiro Lafaiete 08 de agosto de 2016 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO TP 001/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTOS POLIDÉDRICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE 1012046-79/2013, NESTE MUNICÍPIO. Licitante Vencedor: TERRASA ENGENHARIA LTDA ME, Item único Valor Global:
R$ 795.683,92. Conselheiro Lafaiete 08 de agosto de 2016 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 040/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para adequação do projeto arquitetônico para
restauro da Casa de Artesanato “João Salgado”, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 29/08/2016 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 08 de agosto de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
22 cm -08 866650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público a
republicação referente ao Processo Licitatório Nº: 026/2016, Pregão
Presencial Nº: 020/2016, devido algumas alterações no Edital. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA
PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de
materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender a Atenção
Básica de Saúde do Município de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 25/08/2016. Local: Sala
da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº
156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na
sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500
– Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site:
www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/2016 – INEXIGIBILIDADE
Nº: 003/2016 – CREDENCIAMENTO Nº: 001/2016. OBJETO: Contratação de profissional especializado em ORTOPEDIA para prestação de serviços. CONTRATADA: C.F.T. BARROS - ME – CPF:
24.464.237/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 90.942,00 (NOVENTA
MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). Vigência do
Contrato: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses. O início da sua execução dar-se-á a partir de sua assinatura, havendo interesse do Município, o prazo de execução poderá ser prorrogado por
iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses após o início de sua
vigência, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 mediante
aditivo que deverá ser firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2016. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito
Municipal.
9 cm -08 866373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: Processo Licitatório nº. 034/2016, Modalidade Pregão Presencial – 021/2016 - Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de limpeza e higiene - Tipo: Menor Preço - Data
de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 23/08/2016 até
às 09:00h e Processo Licitatório nº. 035/2016 - Modalidade: Pregão
Presencial nº. 022 /2016 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Data de
entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 24/08/2016 até às
09:00hs. Síntese do objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios - Edital e informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484 ou pelo site: www.cordisburgo.mg.gov.br - Simone
Gonçalves da Silva – Pregoeira.
3 cm -08 866572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL, Nº 44/2016. O Prefeito de
Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 23 de Agosto de 2016, às 08:30 horas no setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes nº 170, perante
Comissão para tal designada, Pregão Presencial 44/2016, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Materiais de Consumo diversos, para atender a
diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel
– MG, com reserva de itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 07:30 às 11:00 e 12:30 às 17hrs, ou ligue (34)
3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected] . O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 03 de Agosto de
2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -08 866627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
INTER PONTO – SOLUÇÕES EM PONTO E ACESSO LTDA - EPP,
para locação de relógios de ponto para registro dos pontos dos servidores da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, para atender as
diversas Secretarias da mesma, ao preço global de R$ 50.766,72 (cinquenta mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos),
para o período de 03 (três) meses. Recurso: Próprio, nos termos do art.
24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 04 de Agosto de 2016. Paulo Valadares da
Silva. P/Presidente da CPL.
3 cm -08 866663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 132/2016 – Processo 771/2016.
Objeto: aquisição de material de limpeza, descartáveis e fósforos para
atendimento das escolas municipais durante o segundo semestre de
2016, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Recurso Próprio e/ou QSE. Abertura dia 24/08/2016, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -08 866658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
RESERVADA 119/2016 – Processo nº 717/2016. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos
da rede municipal de ensino e creches conveniadas, no 2º semestre de
2016 e para utilização durante a semana da criança no mês de outubro
de 2016 em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: PNAE Creche, PNAE Pré-escola, PNAE Ensino Fundamental, PNAE AEE, PNAE EJA, Programa Mais Educação, QSE,
Brasil Carinhoso, Programa Projovem Urbano e Brasil Alfabetizado
– BRALFA. Convocamos as proponentes WL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA segunda colocada nos
itens 11 e 33, DONATA DISTRIBUIDORA LTDA segunda colocada
no item 16, STOP SHOP COMERCIO DE PROD. ALIMENT. LTDA –
EPP segunda colocada nos itens 28 e 29 e CNA MULTIFORMATO E
LOGISTICA LTDA – ME segunda colocada no item 06, para apresentarem amostras dos itens para aprovação, sob pena de desclassificação,
no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas conforme subitens 7.2.12
a 7.2.12.2 do edital e convocamos a proponente W A RIBEIRO – ME,