TJMG 10/08/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 10 de agosTo de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAiNS – mG– AVIsO DE lICITAçÃO DO PrEGÃO 33/2016 - A Prefeitura municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo licitatório Nº
075/2016 . modalidade: Pregão Presencial Nº 033/2016 . Objeto:registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota municipal de Pains - mG . Abertura da sessão: às
09:00 hs do dia 24 de agosto de 2016 . local: setor de Compras e licitações, situado à Praça Tonico rabelo, 164 – Centro – Pains/mG . Tel:
(037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -09 867179 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu- miNAS GErAiS
Processo: 7494/2016
ATO DE DEClArAçÃO DE INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da lei Federal nº . 8 .666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto municipal nº 4 .566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DEClArO a INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO
para a contratação da empresa FErrEIrA mENDEs COmÉrCIO
E sErVIçO lTDA - EPP-, CNPJ nº: 03 .107 .419/0001-35 situada na
Rua: Castigliano nº. 949, Bairro: Padre Eustaquio na cidade de Belo
Horizonte – minas Gerais, CEP: 30 .720-310 no valor de r$ 80 .000,00
(Oitenta mil reais), parafornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas de hemodiálise, visando atender a
demanda da secretaria municipal de saúde, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o Processo nº.7494/2016.
Face ao disposto no art . 26, da lei nº . 8 .666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - mG, 29 de Julho de 2016 .
JOsÉ GErAlDO AlVEs DE sOusA
superintendente de licitações e Contratos
Prefeitura municipal De Paracatu- minas Gerais
Processo: 7494/2016
rATIFICAçÃO DO ATO DE INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto municipal nº 4 .566/2014,
rATIFICO o ato acima, de autoria de, JOsE GErAlDO AlVEs DE
sOusA superintendente de licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - mG, 29 de Julho de 2016 .
mArIA APArECIDA sICuPIrA
Secretária Municipal de Saúde
8 cm -09 866986 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu miNAS GErAiS
Processo: 6 .335/2014
EXTrATO 4º TErmO ADITIVO CONTrATO DE Nº 331/2014
(PrOCEssO: 6 .335/2014)
CONTrATANTEs: Prefeitura municipal de Paracatu e CONsTruTOrA COmPAssO lTDA- EPP: Acréscimo contratual e Prorrogação
do prazo de vigência . DATA: 08/08/2016 . FuNDAmENTAçÃO: Art .
57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida
pela Contratante e samuel rabelo de sousa pela Contratada .
3 cm -09 866898 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA ViNTE-torna pública que
fará realizar no dia 26 de agosto ás 09h00 chamada pública 001/2016
que se destina a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / FNDE . mais informações no (32) 32951131 .
2 cm -09 867335 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS- INEXIGIBIlIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
licitação cujo objeto é a contratação da médica mArIA CrIsTINA
MIRANDA, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº . 001/2016 . Inexigibilidade de licitação baseada no
caput do artigo 25 c/c art . 26, ambos da lei Federal nº . 8 .666/93 e posteriores alterações . Passos, 09 de agosto de 2016 . luiz Alves de souza
Júnior – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -09 867107 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PATiS- Aviso de licitação - Processo nº 095/2016; Processo nº 096/2016; - Processo nº 097/2016;
Pregão Pres . nº 066/2016 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Centro municipal de saúde, uBs Casa Nova e unidade PsF
de Patis . Data: 19/08/2016 às 09:00 horas . Tipo: menor Preço .
Pregão Pres . nº 067/2016 . Objeto: Contratação de microempresa ou
empresa de pequeno porte para fornecimento de equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades dos usuários do sistema de saúde
do município de Patis/mG . Data: 19/08/2016 às 13:00 horas . Tipo:
menor Preço .
Pregão Pres . nº 068/2016 . Objeto: Contratação de microempresa
ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de arranjos florais, bíblias e porta-retratos para atender as necessidades da secretaria municipal de Desenvolvimento social do município de Patis/mG .
Data: 22/08/2016 às 09:00 horas . Tipo: menor Preço
Critério de Julg .: “Por Item” . Informações: tel . (38) 3239 8131, e-mail:
licitacaopatis@yahoo .com .br e site: www .patis .mg .gov .br . Verônica
Alkimin Rocha - Pregoeira Oficial
4 cm -08 866753 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG–
sECrETArIA muNICIPAl DE sAÚDE -rETIFICAçÃO- EDITAl
01/2016-A Comissão Especial de licitações da Prefeitura de Patos de
Minas/MG, atendendo ao interesse público, eficácia do Chamamento
Público e ao memorando245/2016, retifica o Edital do Credenciamento
nº 01/2016, Processo nº 20394/2016, cujo objeto é o Credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados em tratamento
de dependentes químicos, álcool e outras drogas no regime de internação 24 horas, de caráter compulsório.Altera-se a seguir a letra b do
item 6 .3 . do edital: Onde se lê: “Apresentar a relação de todos os profissionais envolvidos na prestação da assistência com cópia autenticada
do documento da CI e do CPF e do registro no conselho de classe, em
vigor . sendo eles: assistente social, enfermeiro, técnico em enfermagem, médico psiquiatra, terapeuta ocupacional e psicólogo;.“Leia-se:
“Apresentar a relação de todos os profissionais envolvidos na prestação
da assistência com cópia autenticada do documento da CI e do CPF
e do registro no conselho de classe, em vigor . sendo eles: assistente
social, enfermeiro, técnico em enfermagem, médico psiquiatra, coordenador de comunidade terapêutica (apresentando a declaração do curso
de coordenadores e técnicos da Federação Brasileira se Comunidades

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Terapêuticas) e psicólogo .” E exclui-se a letra C do item 6 .3 O novo
modelo encontra-se disponível no site http://www .patosdeminas .
mg.gov.br/licitacoes. As demais cláusulas e condições estabelecidas no
edital permanecem inalteradas . Patos de minas, 09 de agosto de 2016 .
Juliana Alves Gomes de Freitas – Presidente da CEl .
6 cm -09 866911 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG - AVIsO
DE lICITAçÃO FrACAssADA – Pregão Eletrônico 17/2016 –
PrOCEssO DE lICITAçÃO Nº 305/2016 . O município de Patos de
minas/mG, através da Comissão do Pregão Eletrônico, torna público
que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação foi FRACASSADA. Informamos que os documentos encontram-se anexados
ao processo e disponíveis para vista dos interessados . Patos de minas,
01 de agosto de 2016 . Elis Angela Alves - Pregoeira .
2 cm -09 866894 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA DourADAmG, torna
público o P .l . Nº 113/2016 na modalidade P .P . Nº 035/2016 às 09:00
do dia 23/08/2016, nos termos da lei 8 .666/93, e lei Federal 10 .520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira . Visa: contratação
de empresa para o fornecimento eventual, a depender da necessidade,
de refeições servidas em estabelecimento próprio, marmitex lacrados,
em atendimento a secretaria de Obras e Estradas Vicinais do município para funcionários que se encontram prestando serviço fora da área
urbana . O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura municipal de Pedra Dourada/mG, ou através do site www .pedradourada .
mg .gov .br . Pedra Dourada 09 agosto de 2016 . Juliana medeiros Janeti
soares . Pregoeira
3 cm -09 867027 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrAS DE mAriA DA CruZ/
mG.Torna público . Processo licitatório nº 043/2016 - Pregão Presencial 027/2016, Contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados de assessoria jurídica e contábil, com vistas à adequação da alíquota do RAT e recuperação de eventuais créditos, abertura
23/08/2016 às 09h00min, no setor de licitações da Prefeitura municipal
de Pedras de maria da Cruz/mG . Informações (38) 3622-4140, www .
pedrasdemariadacruz .mg .gov .br ou licitacao@pedrasdemariadacruz .
mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 867244 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PErDiZES mG, Extrato de Distrato de Contrato Processo nº 087/2015 Origem: Pregão Presencial nº:
066/2015 Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável
e irretratável do Contrato de Prestação de Serviços, conforme dispõe o
art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c o item 6.1 e 6.2. da Cláusula
sexta do mencionado Contrato . Contratante: Prefeitura municipal de
Perdizes mG . Contratado: Hilmar rodrigues de melo rescisão: A partir do dia 15 de Julho de 2016, fica rescindido o contrato referido sem
quaisquer ônus para as partes que se dão quitação recíproca dos direitos
e obrigações . Perdizes mG, 15 de Julho de 2016 .
3 cm -09 866922 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PErDiZES mG,Extrato de
Homologação, Processo nº 056/2016 – Pregão Presencial nº 037/2016,
Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de
Proposta vencedora as empresas Dimebras Comercial Hospitalar ltda,
lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos ltda, Produtos Farmacêuticos Borges ltda e solumed Distribuidora de medicamentos e Produtos Para saúde ltda, Perdizes mG, 25 de Julho de 2016, Fernando
marangoni Prefeito municipal de Perdizes mG .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PErDiZES mG,Extrato de
Homologação, Processo nº 057/2016 – Pregão Presencial nº 038/2016,
Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de
Proposta vencedora as empresas Biohosp Produtos Hospitalares ltda,
Dimebras Comercial Hospitalar ltda, lumar Comercio de Produtos
Farmacêuticos ltda, Produtos Farmacêuticos Borges ltda e solumed
Distribuidora de medicamentos e Produtos Para saúde ltda, Perdizes
mG, 25 de Julho de 2016, Fernando marangoni Prefeito municipal de
Perdizes mG .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PErDiZES mG,Extrato de
Homologação, Processo nº 059/2016 – Pregão Presencial nº 040/2016,
Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata
de Proposta vencedora as empresas Adair raimundo de Castro mE,
Comercial Perdigueira ltda, Elcio Antonio Alves mE e Empório são
Pedro ltda mE, Perdizes mG, 09 de Agosto de 2016, Fernando marangoni Prefeito municipal de Perdizes mG .
6 cm -09 866920 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PErDÕES – Pregão Presencial nº
45/2016 . A Prefeitura municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 65/2016 - Pregão Presencial nº 45/2016 - objeto: registro
de preço para aquisição de lubrificantes, com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 23.08.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes .mg .gov .br
2 cm -09 867158 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PErDÕES– Pregão Presencial nº
46/2016 . A Prefeitura municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 66/2016 - Pregão Presencial nº 46/2016 - objeto: registro de
preço para manutenção de bomba, bico, direção e turbina, com abertura
dos envelopes às 12:30 hs do dia 24.08.2016. O edital está disponível
no site: www .perdoes .mg .gov .br
2 cm -09 867160 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PESCADor-mG,Aviso de
extrato de contrato- Tomada de Preço nº002/2016-processo licitatório
№025/2016-. objeto: Contratação de médico da área de saúde publica,
no atendimento do Centro de saúde de Pescador/mG – urbano,(uBs)
do município de Pescador,autuado em 04/04/2016-abertura em
25/04/2016 ás 09:00hs,Pessoa Fisica: LEONARDO INOCENCIO
FErrEIrA PrImO- CPF: 038 .317 .086-90- CrEA:mG .52656-Prefeito municipal Orlando luciano sartori .
2 cm -09 867115 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGA/mG
PrEGÃO 033/2016
rEGIsTrO DE PrEçO 026/2016
PrOCEssO 084/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade Pregão destinada a locação de trator agrícola, motor a diesel ,4x4,75cv em bom estado de conservação ,com grade aradora com
no mínimo 14 discos para atender aos produtores rurais ,com serviço de
gradagem para plantio de milho e feijão,neste município , para o dia 22
de agosto de 2016 ,para as 12:30hrs .Os esclarecimentos e informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de licitação pelos emails licita .piranga@gmail .com e licitacao@
piranga.mg.gov.br ou pelo telefone (31)37461087,no horário de 8:00h
as 17hrs .Piranga,09 de agosto de 2016 .Ivani moreira lana rodrigues
– Pregoeira da CPl

PrEFEITurA muNICIPAl DE PIrANGA/mG
PrEGÃO 031/2016
rEGIsTrO DE PrEçO 023/2016
PrOCEssO 075/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade Pregão destinada a aquisição de kit alimentar (90 unidades de cestas básicas ,conforme especificações anexas no edital,neste
município , para o dia 22 de agosto de 2016 ,para as 09:00hrs .Os
esclarecimentos e informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da Comissão Permanente de licitação pelos emails licita .
piranga@gmail .com e licitacao@piranga .mg .gov .br ou pelo telefone
(31)37461087,no horário de 8:00h as 17hrs.Piranga,09 de agosto de
2016 .Ivani moreira lana rodrigues– Pregoeira da CPl
7 cm -09 867076 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAPorA - Pregão Presencial
045/2016 - Processo licitatório N° 062/2016- rETIFICAçÃO DA
HOmOlOGAçÃO . Objeto: Prestação de serviço monitoramento mensal dos prédios da secretaria municipal de saúde de Pirapora/mG . Onde
se lê “valor total de r$ 6 .516,00”; leia-se: valor total de r$ 78 .192,00 .
Pirapora/mG, 09/08/2016 . Heliomar Valle da silveira – Prefeito .
2 cm -09 867147 - 1
PrEFEiTurA muNiCÍPio DE PomPÉu/mGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 088/2016, Pregão Presencial
065/2016 . Objeto: registro de preços para contratação de instituição
financeira para prestação de serviços de cobrança e registro de boletos do Complexo Esportivo José maria Álvares da silva . Tipo: “menor
Preço”; Critério de Julgamento “menor Preço Global”; Data da Abertura: 25/08/2016 às 08:00h . Informações: Telefone: (37) 3523 1000,
ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.
br, ou pelo email licitacao@pompeu .mg .gov .br .
2 cm -09 867350 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG . Aviso de
licitação- PrC 142/2016 Pregão 077/2016-A Prefeitura municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PrOCEssO 142/16 – Pregão Nº 077/16 – Data: 22/08/2016 - Início
da Sessão: 14:30h. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Pneus novos e Correlatos (Participação exclusiva de microempresas- ME e Empresas e de Pequena Porte- EPP).Pregoeira: Néria Maria
moutinho soares .
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - mG,
CEP 35 .430-001 ou no endereço www .pontenova .mg .gov .br .
4 cm -09 866929 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG . Aviso de
licitação- PrC 141/2016 Pregão 076/2016-A Prefeitura municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PrOCEssO 141/16 – Pregão Nº 076/16 – Data: 26/08/2016 - Início da
sessão: 14:30h .registro de Preços para futura e eventual Contratação
de serviço de Hospedagem em hotel no município de Ponte Nova .Pregoeira: Patrícia Porto Nogueira .
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - mG,
CEP 35 .430-001 ou no endereço www .pontenova .mg .gov .br .
4 cm -09 867159 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG . Aviso de
licitação- PrC 140/2016 Pregão 075/2016-A Prefeitura municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PrOCEssO 140/16 – Pregão Nº 075/16 – Data: 23/08/2016 - Início da
Sessão: 14:30h. Obra de execução de redutores de velocidade ( quebramolas) e sinalização vertical e horizontal em diversas ruas do município .Pregoeira: Patrícia Porto Nogueira .
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - mG,
CEP 35 .430-001 ou no endereço www .pontenova .mg .gov .br .
4 cm -09 866944 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA.Extrato de
Ata e Extrato de Contrato . Processo licitatório nº 083/16 Pregão nº
043/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e correlatos . Contratadas: Jrs Pneus ltda-EPP,
CNPJ Nº 07 .620 .907/0001-00, valor total: r$131 .994,14 (cento e trinta
e um mil novecentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos);
Comercial real de Pneus ltda, CNPJ Nº 03 .348 .118/0001-01, valor
total: R$55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais); Larissa
Torres machado-EPP, CNPJ Nº 22 .518 .964/0001-69, valor total:
R$748.819,48 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezenove
reais e quarenta e oito centavos); LF Empresarial Ltda-EPP, CNPJ Nº
21 .895 .235/0001-69, valor total: r$36 .663,00 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais); Ernane Bramante serviços ltda-mE, CNPJ
Nº 18 .257 .479/0001-01, valor total: r$166 .016,92 (cento e sessenta e
seis mil e dezesseis reais e noventa e dois centavos) . Paulo Augusto
malta moreira (Prefeito) .
4 cm -09 867130 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico
EXTrATO DE CONTrATO - Espécie: Adesão registro de Preço
do Pregão Eletrônico nº 50/2012/FNDE/mEC . Contrato n° 137/2013 .
Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl DE PONTO CHIQuECNPJ 01 .612 .500/0001-47 Contratada: mAN lATIN AmÉrICA IND .
DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 06.020.318/0001-10, objeto: aquisição
de 01 (um) Ônibus rural Escolar - OrE 2, conforme Adesão à Ata de
registro de Preços referente aoPregão Eletrônico N° 50/2012 FNDE .
Valor do Contrato: r$ 227 .780,00 (duzentos e vinte sete mil setecentos e oitenta reais) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Origem
dos recursos: Transferência Direta . Pela Contratante: Geraldo magela
Flávio Rabelo. Pela Contratada: Adriana Cecconello. Geraldo Magela
Flávio Rabelo. Prefeito Municipal.
3 cm -09 867300 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico
o contrato firmado com a empresa CASA SANTOS E OLIVEIRA
LTDA-ME, objeto: Fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos,
vidros, madeiras e produtos de madeira, em atendimento a secretaria de
obras no V .G r$ 174 .791,00 pregão presencial 033/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico o
contrato firmado com a empresa N A CONSTRUÇÕES LTDA - ME,

minas gerais - Caderno 2
objeto: Fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, vidros,
madeiras e produtos de madeira, em atendimento a secretaria de obras
no V .G r$ 85 .687,55 Pregão Presencial 033/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico
o contrato firmado com a empresa ANTONIO DURAES NETO ME, objeto: prestação de serviços gráficos, confecção de placas em
geral,banners e plotagem de veículos no V .G r$ 64 .685,15 Pregão Presencial 035/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico o
contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA CONNAGE LTDA
- mE, objeto: Fornecimento de massa asfaltica em PmF e emulsão asfaltica rl1c para os serviços de manutenção de ruas, avenidas e logradouros públicos no V .G r$ 233 .848,80, Pregão Presencial 036/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico o
contrato firmado com a empresa 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP, objeto: fornecimento de equipamentos/
matérias permanentes, conforme proposta nº 12014 .686000/1140-01 do
ministério da saúde, no V .G r$ 3 .831,91 Pregão Presencial 039/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico
o contrato firmado com a empresa DISTRIBUIDORA LOPES
AQuINO COmErCIO E rEPrEsENTAçõEs lTDA, objeto: fornecimento de equipamentos/matérias permanentes, conforme proposta nº
12014 .686000/1140-01 do ministério da saúde, no V .G r$ 8 .080,00
Pregão Presencial 039/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico o
contrato firmado com a empresa INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP, objeto: fornecimento de equipamentos/matérias permanentes,
conforme proposta nº 12014 .686000/1140-01 do ministério da saúde,
no V .G r$ 4 .037,00 Pregão Presencial 039/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico o
contrato firmado com a empresa MARCELO MONCAO DE JESUS ME, objeto: fornecimento de equipamentos/matérias permanentes, conforme proposta nº 12014 .686000/1140-01 do ministério da saúde, no
V .G r$ 3 .618,00 Pregão Presencial 039/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico
o contrato firmado com a empresa METALMONTES COMÉRCIO E INDusTrIA DE mOVEIs lTDA -mE, objeto: fornecimento de equipamentos/matérias permanentes, conforme proposta nº
12014 .686000/1140-01 do ministério da saúde, no V .G r$ 8 .472,00
Pregão Presencial 039/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico o
contrato firmado com a empresa SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA
- ME, objeto: fornecimento de equipamentos/matérias permanentes,
conforme proposta nº 12014 .686000/1140-01 do ministério da saúde,
no V .G r$ 4 .420,00 Pregão Presencial 039/2016 . Geraldo magela Flavio rabelo . Prefeito municipal .
12 cm -09 867341 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuETOrNA
PuBlICO extrato de inexigibilidade de licitação nº 007/2016 //A
Presidente da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique,
em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal
de Administração e Finanças, por delegação de poderes, na forma do
Decreto municipal n° 06/2013, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO a seguir: OBJETO:
Contratação de médicos na área clinica medica geral para realização
de plantões . FAVOrECIDO: sOrAIA PErEIrA DOs rEIs EIrElI
– ME, VALOR: R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais).
FuNDAmENTAçÃO lEGAl: art . 25, caput, da lei nº 8 .666/93 e suas
alterações . DEClArAçÃO DE INEXIGIBIlIDADE: emitida pela
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária
municipal de Administração e Finanças .
3 cm -09 867296 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PorTEiriNHA/mG - Aviso de
licitação - Pregão Presencial nº . 27/2016- Objeto: Prestação de serviços de diárias p/ pessoas em tratamento de saúde em Montes Claros.
licitação: 22/08/2016 às 10:00hs . local: Avenida Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/mG . Edital no setor de licitação da prefeitura .
Informações: (38) 3831-1297. Porteirinha, 09/08/2.016. Advá Mendes
silva – Pregoeiro .
2 cm -09 867164 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PouSo ALEGrE/mG- PrEGÃO
PrEsENCIAl Nº 70/16 – Objeto: “CONTrATAçÃO DE EmPrEsA
PArA FOrNECImENTO E INsTAlAçÃO DE POlTrONAs NO
TEATRO MUNICIPAL...” A sessão pública será realizada no dia 26
de agosto de 2016 às 10h, na sala de licitações, situada na rua Dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDrOm ou PEN-DrIVE ou pelo site www .pousoalegre .
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail .com milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep . de Compras e licitações .
3 cm -09 867294 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PouSo ALEGrE/mG- PrEGÃO
PrEsENCIAl Nº 69/16 – Objeto: “CONTrATAçÃO DE EmPrEsA
PArA FOrNECImENTO E INsTAlAçÃO DE sIsTEmA DE Ar
CONDICIONADO NO TEATrO muNICIPAl . .” A sessão pública
será realizada no dia 25 de agosto de 2016 às 14h, na sala de licitações,
situada na Rua Dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDrOm ou PEN-DrIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail .com milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep . de Compras e licitações .
3 cm -09 867290 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PouSo ALEGrE/mG- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 68/16 – Objeto: “CONTrATAçÃO DE
EmPrEsA PArA FOrNECImENTO E INsTAlAçÃO DE sOm
E IlumINAçÃO CÊNICA NO TEATrO muNICIPAl . .” A sessão
pública será realizada no dia 25 de agosto de 2016 às 10h, na sala de
licitações, situada na Rua Dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h
às 18h, mediante a apresentação de um CDrOm ou PEN-DrIVE ou
pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel . (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail .com milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep . de Compras e licitações .
3 cm -09 867287 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PruDENTE DE morAiS/
mGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
050/2016 - PrEGÃO 30/2016 . OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e outros materiais destinados à manutenção
e desenvolvimento da educação infantil, para o atendimento de creche
do município . Abertura/sessão: 23/08/2016, 9 h . local: sala de licitações da Prefeitura/rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro . Edital disponível em: www .prudentedemorais .mg .gov .br . Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais .
mg .gov .br .
3 cm -08 866866 - 1