TJMG 12/08/2016 -Pág. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – sexta-feira, 12 de agosto de 2016
de compromisso nº: 815191/2016, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da resolução FNDE nº . 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/09/2016, às10 h, na Escola Estadual Bom
Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 250, Bairro
Centro na
Cidade de Uberlândia-MG. Cep 38.400-199. -- Telefone (034)
3235-1069, e-mail: eebomjesus@hotmail .com .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A Caixa Escolar E.E Enéas de Oliveira Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26
de agosto/2016, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 04/202016,
Modalidade convite, Termo Compromisso nº 823860/2016, para
aquisição material de limpeza com recursos do manutenção e custeio . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E Enéas de Oliveira Guimarães, localizada
Doutor Duarte n° 44 – Centro – CEP: 38 .400-156 – Telefone (034
3235 3527), e-mail: escola .167444@educacao .mg .gov .br até o dia
25/08/2016, às 17h00 .
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 818053/2016, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de venda até o dia02/09/2016, às17h, naE .E . Presidente
Tancredo Neves, localizada na Av. Comendador Alexandrino Garcia, 635, cidade Uberlândia, MG– CEP 38.402-228–Telefone (34)
3232-6922, e-mail: escola .167711@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
21 cm -11 868013 - 1
A CAixA ESCOLAr COrONEL CArLOS OrLEANS GuiMArÃES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 05/09/2016, às 08h30m, Processo Chamada Publica
nº 05/2016, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tiradentes,
localizada na rua Tiradentes, n°21, Bairro vila Asas – Município
de Lagoa Santa, MG CEP33400-000 – Telefone (31)3681-5816,
e-mail: eede .Tiradentes@yahoo .com .br ./ouescola 9466@educacao .
mg .gov .br até o dia 02/09/2016, às13h00m .
A CAixA ESCOLAr DEPuTADO MANOEL DE SOuZA COSTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2016, às 19h00m, Processo licitatório nº 01/2016,
Modalidade Tomada de Preço, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Manoel
Costa, localizada na rua Horácio Terena Guimarães, 495 - Céu
Azul, Belo Horizonte - MG, CEP 33585-000 – Telefone (31) 34961078, e-mail: escolaestadualdeputadomanoelcosta@hotmail .com, e
devem apresentar documentação de habilitação e proposta até o dia
19/08/2016 às 12h00m .
A CAixA ESCOLAr DEPuTADO MANOEL SOuZA COSTA
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar . Os Grupos
Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 29/08/2016, às 19h00m, na EE Deputado Manoel
Costa, localizada na rua Horacio Terena Guimarães n° 495 – Céu
Azul – Belo Horizonte, MG – CEP 31570-010, Telefone(31) 34961622 ou 3496-1078, e-mail: escolaestadualdeputadomanoelcosta@
hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
A CAixA ESCOLAr Dr . JOÃO MOrEirA SALLES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/08/2016, às 09h30m, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr João Moreira Salles, localizada na rua Santa Clara de Asis, n° 159 – Bairro Primeiro de Maio
– Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31810-340 – Telefone
(31) 3445-2215, e-mail: escola1007@educacao .mg .gov .br até o dia
25/08/2016, às 09h00m .
A CAixA ESCOLAr EDELvES FErrEirA MENEZES realiza
Chamada Pública N° .03/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da resolução FNDE n° . 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 01/09/2016, às 17h00m, na EE Dr . reynaldo Martins Marques, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, n°. 1.500 Bairro Savassi - ribeirão das Neves, MG - CEP: 33880 .630 - Tel .
(31) 3626-9108, e-mail fredericoensfund@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://alimentacaoescolar .educacao .mg .gov .br .
A CAixA ESCOLAr EZALTiNO JOSE MArquES DE
ANDrADE torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 15/09/2016, às 09h00m, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonso Pena
Mascarenhas, localizada na rua Odete rodrigues de Oliveira, n°
180, Bairro Novo Letícia, Município de Belo Horizonte, MG, CEP
31640-065 – Telefone (31) 3458-6241, e-mail: escola .2232@educacao .mg .gov .br . até o dia 14/09/2016, às 11h30m .
A CAixA ESCOLAr LuiZ PiMENTA realiza Chamada Pública nº
01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGriCuLTurA
FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
alimentação escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/08/2016,
às 08h00m, na EE Djalma Marques, localizada na rua Onze, n° 99
– Bairro Florença – Município de ribeirão das Neves, MG, CEP
33823-670 – Telefone (31) 3626-6505, e-mail:marquesdjalma@
hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br
A CAixA ESCOLAr NiLO MAuriCiO TriNDADE FiGuEirEDO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 25/08/2016, às 15h00m, Processo licitatório nº
04/2016, Modalidade Cotação de Preços, para aquisição de gêneros
diário do exeCutivo
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo, localizada na Av .Doutor Antônio de Abreu
Jr ., n° 381, Lundcéia, Lagoa Santa, MG, CEP 33400-000, Telefone
(031) 3681-1355, e-mail: escola .9407@educacao .mg .gov .brAté o
dia 24/08/2016, às 15h00m .
A CAixA ESCOLAr NiLO MAuriCiO TriNDADE FiGuEirEDO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 25/08/2016, às 14h00m, Processo licitatório nº
02/2016 PrONATEC, Modalidade Cotação de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PrONATEC . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo, localizada na
Av .Doutor Antônio de Abreu Jr ., n° 381 – Lundcéia – CEP 33400–
000, Telefone (31) 3681-1355, e-mail: escola .9407@educacao .
mg .gov .brAté o dia 24/08/2016, às 15h00m .
A CAixA ESCOLAr NOSSA SENHOrA DE FáTiMA realiza
Chamada Pública n° 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 08/09/2016, às 15:00 h, na EE Maria da Piedade Fonseca,
localizada na rua H, nº 61 – Bairro Morro Alto – vespasiano, MG,
CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621- 7482, e-mail: escola .11037@
educaçâo.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A CAixA ESCOLAr PrOFESSOr JOÃO CÂMArA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 18//08/2016, às 10h00m na Escola Estadual Professor João
Câmara, localizada na Rua Dr. João Viana, 142, Bairro Rio Branco,
Município de Belo Horizonte - MG, CEP 31530-450, Telefone (31)
3452-3020, e-mail: escola .2321@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A CAixA ESCOLAr rOBErTO DruMMOND DA ESCOLA
ESTADuAL PrOFESSOr AGNELO COrrEiA viANA realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 26/08/2016, às 09h00m na EE Professor Agnelo Correia
Viana, localizada à Rua México, 900, Bairro Jardim Leblon, Belo
Horizonte, MG, CEP 31540-250, Telefone (31) 3447-3049, e-mail:
escola .317357@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
27 cm -11 868022 - 1
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” realiza Chamada Pública
nº02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 31/08/16,
às 14:00h, na EE “Dom João Bosco”, localizada na rua Benedito
valadares n° 33 – Centro – CEP 35365 .000 – Telefone 31-38721395, e-mail: escola .128104@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Omar Rezende Perez torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/16,ás 10:00h
Processo Licitatório N° 03/2016 Modalidade Convite Para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE .Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Omar Rezende Perez, localizada na Rua Bernardino Cândido S/N, Distrito de águas Férreas ,Município de São Pedro dos
Ferros MG - CEP:35360-000- Telefone:(33)33523077,email:escola
.129666@educacao .mg .gov .br .até o dia 18/08/16 ás 10:00h .
5 cm -11 868074 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de venda até o dia 13/09/16, às 15 horas, na E .E . “Afonso Pena
Júnior”, localizada na Praça Ministro Gabriel Passos n° 587 – CEP
36350-000 – Telefone (032 33761276), e-mail: afonsopenajr2016@
hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br ou na escola .
A CAixA ESCOLAr ABEiLArD PErEirA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2016,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Abeilard Pereira, localizada na rua
Dr . Abeilard Pereira, 259, Lagoa Dourada, MG, CEP 36345000,
Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@yahoo .com .
br até o dia 29/08/2016, às 8 horas . Termo de Compromisso nº
817405/2016 .
A Caixa Escolar “Governador Milton Campos” realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 815877/2016 .
Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de venda até o dia 12/09/2016, às 10:00h,
na EE “Governador Milton Campos”, localizada na rua Setede
Setembro, s/nº, Matosinhos – CEP 363305-134 – Telefone (032)
3371-5945, e-mail: cegmiltoncampos@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br ou na escola .
A Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de agosto
de 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE referente ao Termo de Compromisso nº 815157/2016 . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
Minas gerais - Caderno 1
na sede da E .E . Antônio Carlos de Carvalho, localizada na Praça
São José, 359, Bairro São José, Bom Sucesso – MG CEP 37 .220000 Telefone (0xx35) 3841-1203, e-mail: escola .133728@educacao .mg .gov .br até o dia 23/08/2015, às17: 00 horas .
A Caixa Escolar Idalina Horta Galvão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 / 09 / 16 , às
11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite,
para aquisição de Carnes com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E .E . idalina Horta Galvão, localizada à Av . Nossa Senhora da
Saúde, s/nº . – Senhor dos Montes – São João del rei/MG – Telefone
(032)3371-1201, e-mail: escola .134643@educacao .mg .gov .br até o
dia 01 / 09 / 16 , às11:00 horas .
11 cm -11 868072 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA
Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública Nº 05/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 02 de setembro de 2016, às
10h00m, na E .E . de Gurinhatã de 1º & 2º Graus, localizada na rua
Zacarias Damasceno n° 600 – Centro – CEP 38 .310-000 – Telefone
(0xx34) 3264-1400, e-mail: escola .196461@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/Extrato
de Edital paraChamada Pública– Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Nadime Derze Jorge realiza Chamada Pública nº 05/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 31 de agosto de 2016,
às 10:00 h, na EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada
na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone
(0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/Extrato de
Edital paraAquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de
Agosto de 2016, às 17:00hs, Dispensa de Licitação nº 027/2016,
Modalidade Cotação de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia da Planilha, na sede da E .E . Benedito Waldemar da
Silva, localizada na Av . Milton Campos, n° 600–iPiAÇu-MG- CEP
38 .350-000 – Telefone (034) 3252-1029, e-mail: escola .196517@
educacao .mg .gov .br, até o dia 12/06/16 às 17:00hs .
8 cm -11 867767 - 1
SrE PirAPOrA
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr- A CAixA ESCOLAr PEDrO rODriGuES DE MENEZES realiza Chamada Pública nº 004/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
dos alunos e servidores da escola . Os Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 31/08/2016, às 09:50 h, naEEJoaquim de Paula Ferreira, localizada na rua Dr . Antônio Gomes Pinto Coelho n° 1600 – Centro –
CEP 39260000 – várzea da Palma – MG Telefone (0xx38) 3731
1433, e-mail: escola .82937@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
ExTrATO DE PuBLiCAÇÃO DE EDiTAL CHAMADA
PuBLiCA- A CAixA ESCOLAr PrOFESSOr JOSE MAriA
GuiMArAES, fará realiza-se a chamada publica nº 02/2016 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , do
Empreendedor rural ou de sua organizações para alimentação
Escolar . Os grupo formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista n artigo 27 da resolução do FNDE de nº26/2016,
para habilitação e projetos de venda até o dia 09/09/2016 ás 10:00
horas, na . processo licitatório na modalidade convite conforme o
EDiTAL nº 02/216 . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joseph Hein
, localizada na rua Esmeralda nº 894, em várzea da Palma- MG,
CEP: 39290-000 Telefone (38)3731 .2445, ramal 23 e-mail: escola .82953 .educacao@ .mg .gov .br até o dia 08/09/16, no horário de
7:00 às 13:00h .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AquiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS-PNAE-A CAixA ESCOLAr PrOFESSOr JOSE
MAriA GuiMArAES, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/09/2016, às 11:00 horas,
o processo licitatório na modalidade convite conforme o EDiTAL
nº 04/2016, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joseph Hein
, localizada na rua Esmeralda nº 894, em várzea da Palma- MG,
CEP: 39290-000 Telefone (38)3731 .2445, ramal 23 e-mail: escola .82953 .educacao@ .mg .gov .br até o dia 08/09/16, no horário de
7:00 às 13:00h .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AquiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE- A CAixA ESCOLAr SELMA ABDALLA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 25 de agosto de 2016, às 08:00 horas, Processo licitatório nº
004/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, termo de compromisso 818097/2016 .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado quintino vargas, localizada na Av . João Cota Sobrinho n° 764 – Bairro industrial – CEP
39 .270-000 – Telefone (38) 3741- 4023, e-mail: licitacao .contabil@
gmail .com até o dia 24/08/2016, às 15 horas .ExTrATO DE EDiTAL PArA rEALiZAÇÃO DE SErviÇOS DE OBrA- A CAixA
ESCOLAr NOSSA SENHOrA DE FáTiMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2016,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite, para execução de obras na rede física da E. E. João Monteiro de
Morais . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E João Monteiro de Morais, localizada na
rua Pirapora n° 350, Bairro Princesa, várzea da Palma/MG – CEP
39260-000 – Telefone (038) 3731-1083, e-mail: escola .22961@
educacao .mg .gov .br . até o dia 18/08/2016, às 16:00 hs .
13 cm -11 868175 - 1
Secretaria de eStado de cultura
-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJu Nº
9043032/2015 . – Partes: EMG/SEC e a EMPrESA ELiABE DO
NASCiMENTO LuiZ LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses a contar de 22 de setembro de 2016. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo . Belo Horizonte, 11/08/2016 . Angelo Oswaldo /SEC e Eliabe do Nascimento
Luiz/ ELiABE DO NASCiMENTO LuiZ - ME .
3 cm -11 868321 - 1
fundação clóviS SalGado
Contrato Nº . 160/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e T4F
Entretenimento S .A; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro;
vigência: 04 (quatro) meses; valor: r$ 488 .400,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS, Alexandre Faria Fernandes e Flabia
Helena Schiavon .
1 cm -11 867971 - 1
fundação tv minaS cultural e educativa
FuNDAÇÃO Tv MiNAS CuLTurAL E EDuCATivA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 179/2014. Partes: Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . Objeto: prorrogação da vigência, bem
como alteração dos subitens 10 .1 e 10 .2 da Cláusula Décima do contrato . valor Anual Estimado: r$ 13 .123,00 (Treze mil, cento e vinte
e três reais .) vigência: 12/08/2016 até 11/08/2017 . Dotação Orçamentária: 2211 .13 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39 .15 .0 .10 .1 . Da ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 179/2014 . Signatários: israel do vale Neto pela
Fundação Tv Minas Cultural e Educativa; Fabio Heladio rodrigues
Pereira e Ana Alice Bastos de Souza pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos . Belo Horizonte, 11 de Agosto de 2016 .
3 cm -11 867934 - 1
fundação helena antiPoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 65/2011 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
FHA e o(s) fornecedor(es) 16 .636 .540/0001-04 - COMPANHiA DE
TECNOLOGiA DA iNFOrMACAO DO ESTADO DE MiNAS
GErAiS - PrODEMGE, Processo nº 2151004 000085/2011, Dispensa de Licitação . Objeto: O presente contrato tem com objetivo a
prestação de serviços de informática, conforme descrição e especificações do arquivo do contrato.. Encerramento do contrato a partir
de 10/08/2016 .
2 cm -10 867611 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMiG
Assunto: Extrato do Instrumento Particular de Reconhecimentos de
Direitos nº 13 .378/16 (nº da FAPEMiG) . Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG e a
universidade Federal de Juiz de Fora - uFJF . Objeto: regularização
da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a tecnologia intitulada “Composição Envolvendo Nanopartículas de Prata, quitosana e Antibióticos com Potencial Antibacteriano Combinado”, objeto de depósito de pedido de patente sob o nº
Br1020120273357 . Data de assinatura: 03/03/16 . vigência: a partir
da data de assinatura até o término da vigência da última patente
relativa à Tecnologia, seguindo os prazos previstos no art . 40 da Lei
9.279/1996. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMiG, Prof . Dr . Marcus
vinícius David – reitor da uFJF, Prof . ignácio José Godinho Delgado – Diretor de inovação/uFJF e Prof . Antônio Carlos Sant’Ana
– Coordenador Técnico do Contrato/uFJG .
4 cm -11 868216 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
CEx ; APq-01986-15 ; Desvendando o ordenamento e interações
eletrônicas de moléculas orgânicas planares em superfícies de materiais bidimensionais por microscopia e espectroscopia de tunelamento ; Angelo Malachias De Souza ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .
442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início
A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; universidade Federal
De Minas Gerais ; r$ 54 .862,50 ;
CHE ; APq-01047-16 ; Observatório interinstitucional da Tragédia Mariana-rio Doce (uFMG -uFOP - uFES) ; Claudia Andréa
Mayorga Borges ; 2071 .19 .573 .050 .4105 .0001 .442042 .1 .10 .1 , 20
71 .19 .573 .050 .4105 .0001 .445042 .1 .10 .1 ; início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; universidade Federal De Minas Gerais
; r$ 133 .227,78 ;
TEC ; APq-01432-16 ; Modelo De recuperação Da Paisagem Da
Mata Ciliar E De áreas urbanas Sob impacto Dos rejeitos Da Barragem Da Mineração Samarco (Mariana) ; Maria rita Scotti Muzzi
; 2071 .19 .573 .050 .4105 .0001 .442042 .1 .10 .1 , 2071 .19 .573 .050 .410
5 .0001 .445042 .1 .10 .1 ; início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; universidade Federal De Minas Gerais ; r$ 188 .475,00 ;
CEx ; APq-01842-16 ; Tecnologia Ambientalmente Segura Para
remediação De água Com Metais Dissolvidos E Material Particulado Empregando Nanofibras Incorporados Com Bixina ; Ruben
Dario Sinisterra Millan ; 2071 .19 .573 .050 .4105 .0001 .442042 .1 .10 .
1 , 2071 .19 .573 .050 .4105 .0001 .445042 .1 .10 .1 ; início A Partir Da