TJMG 19/08/2016 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA- 5% - ATO Nº 492/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEB1A, ADI 4876, 2º cargo, referente ao 3º biênio, a
partir de 06/01/1995; referente ao 4º biênio, a partir de 30/07/99; referente ao 5º biênio, a partir de 29/07/2001; referente ao 6º biênio, a partir
de 29/07/2003; referente ao 7º biênio, a partir de 31/07/2005; referente
ao 8º biênio, a partir de 31/07/2007; referente ao 9º biênio, a partir de
02/08/2009; referente ao 10º biênio, a partir de 08/08/2011.
16 869024 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/ 2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E.HENRIQUE MICHEL, MaSP 346.784-2,
Irani Aparecida da Silva a partir de 15/08/2016, referente ao cargo
PEB2N/1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a, e com direito a
continuação da percepção da gratificação de vice direção correspondente a 2740 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
–ATO Nº 29/ 2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E.HENRIQUE MICHEL,
MaSP 346.784-2, Irani Aparecida da Silva, PEB2N/1ºCargo concedidas pelo (s) Ato publicado, em 20/10/1998, 3 meses referentes ao 1º
Quinquênio de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA, MaSP
365.042-1, Magna Silva Ferreira Machado a partir de 15/08/2016, referente ao PEB3P/1ºCargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
01/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
n° 01/2016, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/2016, referente ao
servidor: ITABIRITO – E E “Professor Tibúrcio”- MaSP 346.775-0,
C.M.S, PEBIIP/1º cargo, pela inexistência de má fé e será debitado os
valores tendo em vista a não prescrição temporal de acordo com o art.
64 da Lei 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS, E.E.Coronel Nicolau Sampaio, Eni de Carvalho e Souza, Masp
825.301-5, PEB2P, referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 05/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 .656 de 02/07/2012, o servidor: MARIANA : EE . “Padre Viegas” Masp 317.607-0, Ilza da Silva Pereira , PEB2P, cargo 01, por 01
mês referente ao 6º quinquênio exercício a partir de 11/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, à servidora: MARIANA - E.E. “Professora Santa
Godoy”, MaSP: 379410-4, Maria José Cardoso, ATB5H/1º cargo, referente ao 4°qüinqüênio de exercício, a partir de 07/11/16.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA - E.E. Dom Silvério - MaSP: 1.129.220-8, Valéria Márcia da Silva, PEB1C/1º Cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2016.
ABONO FAMILIA-ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
lei complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Mariana - E.E.
“Professor Soares Ferreira” - MaSP.:0365042 - 1, Magna Silva Ferreira
Machado, PEBIIIP/1º cargo, por Pedro Henrique Ferreira Machado,
Filho, a partir de 24/11/2003.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b”do art. 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora:
MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 1008808-6,
Márcia Aparecida Gomes , PEBIA/2º cargo, a partir de 07/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): OURO
PRETO – E.E. Dom Pedro II – MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIN, admissão 02, pelo vencimento do cargo efetivo acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão GTED-2.
(Ato republicado por existir incorreções no MG 04/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DO CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Profª. Daura
de Carvalho Neto, MaSP 1.163.566-1, Jaqueline de Queiroz, ASBD1A
adm. 01, a partir de 08/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO -E.E. “Desembargador Horácio Andrade “– MASP: 388.479-8, Elisabeth Betânia Mendes
Silva, PEB1P/1º cargo, por 04 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir 19/08/2016(com vistas à aposentadoria).
17 869411 - 1

SRE de Pará de Minas

início 10.08.16 e término 10.11.16, Ato nº 32/2016, publicado em
19.07.16, por motivo de desistência da servidora; MaSP 353.611-7,
Soraya Campos Barbosa dos Santos, PEBII P, admissão 01, na parte
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento por 03 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 11.11.16 e término 11.02.17, Ato
nº 32/2016, publicado em 19.07.16, por motivo de desistência da
servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE.
Frederico Zacarias, MaSP 353.985-5, Maria Aparecida Antônia da
Silva, a partir de 15.08.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 44h/a de extensão de carga horária; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
264.904-4, Aladir Maria Couto, a partir de 15.08.16, referente ao cargo
de PEBII L, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de
direito na função de Vice Direção 2644 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- CESEC Profª. Zaíra Batista Teixeira, MaSP 1.020.210-9, Welba Rodrigues Coelho e Oliveira, PEBII
H, admissão 01, a partir de 29.07.16
LOTAÇÃO – ATO N.º 12/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- Na EE. Frederico Zacarias,
MaSP 614.721-9, Áurea Eliana de Oliveira Heredia, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 28.06.16; BOM DESPACHONa EE. Coronel Robertinho , MaSP 1.143.690-4, José Valdir de Sousa
Júnior, PEBI A, admissão 04, Ensino Religioso, 16 aulas, a contar de
18.07.16; Na EE. Irmã Maria , MaSP 1.006.389-9, Delma Miraine da
Silva Fialho, ATBI A, admissão 03, a contar de 02.08.16; MORADA
NOVA DE MINAS- Na EE. Frei Orlando, MaSP 1.298.381-3, Regiane
Aparecida da Silva, PEBI A, admissão 03, Biologia/Ciências 16 aulas,
a contar de 01.08.16; ONÇA DE PITANGUI- na EE. Zico Barbosa,
MaSP 1.216.654-2, Janete Rodrigues Lemos, ATBI A, admissão 02, a
contar de 28.06.16; PARÁ DE MINAS, na EE. Ademar de Melo, MaSP
963.836-2, Renata Mendes Pimenta de Oliveira, ATBI A, admissão 03,
a contar de 29.06.16; na EE. Governador Valadares, MaSP 765.035-1,
Sônia Torres Cançado Vilaça, PEBI A, admissão 04, Geografia, 16
aulas, a contar de 15.07.16; na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
1.084.193-0, Mário Justino da Silva, PEBI A, admissão 03, Ensino
Religioso, 16 aulas, a contar de 28.06.16; MaSP 1.322.922-4, Suzana
Oliveira Couto, ATBI A, admissão 03, a contar de 28.06.16; PITANGUI- na EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.133.347-3, Laís
Machado de Freitas, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas,
a contar de 20.04.16; na EE. Gustavo Capanema, MaSP 868.890-5,
Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBI A, admissão 03, Biologia/Ciências, 12
aulas, a contar de 29.10.15.
ANULAÇÃO ATO N.º 02/2016
ANULA no ato, no que se refere aos servidores: BOM DESPACHOEE. Irmã Maria, MaSP 1.000.859-7, Almir Aparecido da Silva, PEBI E,
admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas na parte em que muda a lotação, Ato n.º 02/2016, publicado em 12.07.16, por motivo de desistência
do servidor; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
949.775-1, Andréia Dias Barbosa, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, na parte em que muda a lotação, Ato n.º 02/2016, publicado em 12.07.16, por motivo de inexistência da vaga devido a anulação de remoção; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.353.137-1,
Bianca Ferreira Rocha Queiroz, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16
aulas, na parte em que muda a lotação, Ato n.º 02/2016, publicado em
12.07.16, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO N.º 03/2016
ANULA no ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.114.312-0, Karina de Araújo
Lobato Gomes, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas,
na parte em que remove, Ato n.º 02/2016, publicado em 12.07.16, por
motivo de desistência da servidora.
18 870215 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez referente à servidora: PAINEIRAS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 617.058-3, Simone
Ferreira Campos de Sousa, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 15/2016,
publicado em 09.08.16, por incorreção, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108h/a mensais, leia-se: correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais, mais 11 h/a ECH.
18 870222 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 028/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora: QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP 663.590-8,
Lusmar Cândida da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 03 e PEBI A,
admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola V, a partir de 01.08.16, vinculado ao cargo efetivo de PEBI A, admissão 03.
ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: ABAETÉ- EE. Frederico
Zacarias, MaSP 1.319.873-4, Edival Neves Vilaça, ATBI A, admissão
01, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato n.º 07/2016,
publicado em 14.06.16, por duplicidade.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 02/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art.7º da Lei Delegada n º 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei
Delegada n.º 174, de 2007, do servidor: PARÁ DE MINAS- SRE Pará
de Minas, MaSP 1.210.198-6, Gilson Pereira da Silva, ANEI A, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento
em comissão de DAD-3, a partir de 29.07.16.
18 870216 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 01/07/2016
para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica Anos Iniciais
do Ensino Fundamental será no dia 22/08/2016, conforme cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º,
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
à servidora: PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 646.451-5, Débora
Greice da Silva Faria, PEBI H, admissão 01, por 02 (dois) meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, início 16.08.16 e término
16.10.16.

Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
Horário Local da Vaga
PEB – Anos Iniciais do 08:30 Pará de Minas
Ensino Fundamental
– Anos Iniciais do 13:30 Bom Despacho
22/08/2016 PEB
Ensino Fundamental
PEB – Anos Iniciais do 15:00 Pitangui
Ensino Fundamental

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MORADA NOVA DE
MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.611-7, Soraya Campos Barbosa
dos Santos, PEBII P, admissão 01, na parte que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,

O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
posse toda a documentação especificada no 14.3 do Edital do Concurso SEPLAG/SEE 01/2011, disponível no site www.planejamento.
mg.gov.br
18 870219 - 1

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 20/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293
de 2004, do(s) servidor (es): Passos – Aposentado(a) MaSP 268483-5
Marilucia Pimentel Pereira PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do
dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral DIII, a contar de 11/08/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 21/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
481961-1 Pedro Domingos Filho PEB-II-P, (Cargo 1), e PEB-II-J,
(Cargo 3), pela soma da remuneração dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinqüenta por cento) do cargo em provimento em comissão DIV a contar de 07/07/2016;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 390032-1 Mara Pieroni
Amarante PEB-III-P, (Cargo 1), a partir de 11/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 390024-8
Josué Francisco Leandro PEB-II-D, (Cargo 2), afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 04/07/2016, referente ao saldo
de 03 mês(es); Passos - MaSP 390024-8 Josué Francisco Leandro PEBII-H, (Cargo 1), afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 04/07/2016, referente ao saldo de 06 mês(es);
17 869416 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657682-1, Eunice Aparecida de Sousa, ATB III H, admissão 1, Ato nº 13/97 publicado em
19/7/1997, para aplicação do disposto do Art. 290 I, onde se lê: 3 meses
referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 6 meses referente ao 1º quinquênio
e Ato nº 22/2001 publicado em 26/9/2001, para aplicação do disposto
do Art. 290 I, onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao servidor(es):
Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 890501-0, Adriane Braz
da Silva Camargos, PEB I A - Matemática, admissão 2, Ato nº 14/2016,
publicado em 22/7/2016, para regularização da vida funcional da servidora afastada em licença à gestante, onde se lê: devendo assumir
exercício no dia 1º/8/2016, leia-se: devendo assumir exercício no dia
17/12/2016; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 445118-3, Flávia Silveira Machado, PEB I A – Educação Física, admissão 4, Ato nº
14/2016, publicado em 22/7/2016, para regularização da vida funcional
da servidora afastada em licença à gestante, onde se lê: devendo assumir exercício no dia 1º/8/2016, leia-se: devendo assumir exercício no
dia 24/9/2016.
18 870032 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 370720-5, Marivone dos Reis Silva Ferreira, ATB V H,
admissão 1, a partir de 23/7/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 841726-3, Irêne
Rodrigues Alves Dias para Irêne Rodrigues Alves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 681929-6, Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB III P
- Português, admissão 1, Abono de Permanência/Concessão, Ato nº
06/2016, publicado em 21/6/2016, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Serra do Salitre - E.E.
“de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia Cristina de Barros,
PEB III G, admissão 1, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 12/2016,
publicado em 31/5/2016, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 1276283-7, Lídia Mariana Pereira, PEB I A –
Língua Portuguesa, admissão 3, Mudança de Lotação/Concessão, Ato
nº 23/2016, publicado em 29/7/2016, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira, PEB I A – Geografia, admissão 4, Remoção/Concessão,
Ato nº 14/2016, publicado em 22/7/2016, por desistência do servidor;
Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1322529-7, Rodrigo César
Lima, PEB I A – Geografia, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº
14/2016, publicado em 22/7/2016, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Serra do Salitre - E.E.
“de Serra do Salitre”, MaSP 370707-2, Geralda Maria Silva, ATB IV H,
admissão 1, Férias-Prêmio/Concessão 4º quinquênio, Ato nº 34/2008,
publicado em 23/9/2008, por falta de implemento de tempo de serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 818339-4, Ana Lucia de Oliveira Guimarães, PEB II L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/7/2016; MaSP 697175-8, Maria Beatriz Silva Freitas,
PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/7/2016; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1060165-6,
Leciane Martins França, PEB I A – Educação Física, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/4/2005, com vigência
de pagamento a partir de 30/6/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 5/5/2010, com vigência de pagamento a partir de 30/6/2016, data
do requerimento de aproveitamento de Tempo; Serra do Salitre - E.E.
“de Serra do Salitre”, MaSP 370707-2, Geralda Maria Silva, ATB IV
H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
8/5/2010.
18 870030 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 365/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 906428-8-2,
Celina de Cássia Pádua Teodoro, ASBD1/IA, a partir de 22/07/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
366/3016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE

Prof Edmundo Vieira, MaSP 321773-4-2, Salete Calegari, a partir
de 18/08/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a;Areado – EE João Lourenço, MaSP 346936-8-2, Stela Mara
Moreira de Oliveira, a partir de 16/08/2016, referente ao PEB3/IIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 367/2016
Anula o Ato no que se refere ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 645420-1-2, Silvana Dainezi dos Reis Aureliano, PEB1/
IA, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12,
por motivo de Decisão ADI 4876 STF, Publicação no diário Oficial da
União em 01/04/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 368/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
307985-2-1, Maria Elisa Zétula Corsolini, ASB3/III I, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/16, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 20/11/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP
840841-1-1, Sueli Cândida de Jesus Zauli, ATB3/IIIG em comissão
SE V, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/09/16;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 808754-6-1,
Denise Aparecida de Oliveira Rodrigues, ATB5/VH em comissão SE
III, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/2016;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
982316-2-1, Rachel Tristão Silva Mattoso, EEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16;EE David
Campista, MaSP 369674-7-2, Denise Imaculada Tavares, ATB4/
IVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO Nº 370/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
321668-6-1, Eliane Miolo, PEB3/IIIP em comissão SE IV, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/12;MaSP 645420-1-2, Silvana Dainezi dos Reis Aureliano, PEB1/IA, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 25/06/15 (data de exercício);MaSP
885181-8-3, Giulliana Maria Magalhães Lopes, PEB1/IB, referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/07/16 (data de
protocolo);MaSP 1077092-3-2, Sidnei Compri, ATB1/IA, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/07/2016 (data de
protocolo);EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 808784-3-1, Laudemira
Soares dos Santos, PEB1/IE, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/11 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/03/16;Botelhos – EE São José, MaSP 844430-9-2, Andrea Aparecida Lapi Ferreira, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/07/16.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 371/2016
Concede licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do art
7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci,
MaSP 1204129-9-4, Ana Maria da Silva, PEB1/IA, por 28 dias, a partir de 01/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 372/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado no MG 12/12/15, a contar do
exercício:Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP 1121027-5-3,
Eliane Carvalho Dias, PEB1/IA.
LOTAÇÃO – ATO Nº 373/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a contar de 10/08/2016:Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues,
MaSP 723203-6-1, Azenir Miguel, PEB2/IIH Língua Portuguesa.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 378/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a:Santa Rita de Caldas - EE Carlos Magno de Carvalho,
MaSP 376.882-7-2, Valdinei Ricardo da Silva, PEB2N, em prorrogação, a partir de 10/08/2016.
REVOGAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 382/2016
Revoga no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
723203-6-1, Azenir Miguel, PEB2/IIH, Ato nº 211/16, publicado em
03/06/16, por motivo de a pedido, a partir de 10/08/16.
18 870033 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 379/2016
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 325458-8-2,
Benildes Maria Reis Simão, EEB1/IA, Ato nº 003/2016, publicado em
08/01/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: proporcional a 5030 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5069 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 380/2016
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 354702-3-1, Edna Dias Torres
da Silva, PEB1/IP, Ato nº 345/16, publicado em 05/08/16, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: concede 03 meses de Férias Prêmio,
leia-se: concede Férias Prêmio.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 381/2016
Retifica nos Atos de Opção Remuneratória, referentes aos
servidores:Botelhos – Aposentada, MaSP 223414-4-1, Maria José da
Costa Oliveira, PEB2/IIP, Ato nº 332/16, publicado em 22/07/16, por
motivo de acerto de dados, onde se lê: a contar de 10/11/15, leia-se: a contar de 01/07/15;Conceição da Aparecida – Aposentada, MaSP 1590298-1, Terezinha Maria da Silveira, PEB2/IIP, Ato nº 329/16, publicado
em 22/07/16, por motivo de acerto de dados, onde se lê: cargo efetivo
acrescido de 50% do apostilado a contar de 12/11/15, leia-se: cargo
efetivo acrescido de 50% do apostilado a contar de 01/07/15;MaSP
223455-7-1, Maria do Carmo Viana Seabra, PEB2/IIP, Ato nº 332/16,
publicado em 22/07/16, por motivo de acerto de dados, onde se lê: 6/10
a contar de 29/10/15, leia-se: 6/10 a contar de 01/07/15;Muzambinho
– Aposentada, MaSP 113987-2-1, Ivone Bócoli Salvador, EEB2/IIP,
Ato nº 331/16, publicado em 22/07/16, por motivo de acerto de dados,
onde se lê: pelo dobro da remuneração do cargo efetivo mais 50% do
cargo apostilado, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% do cargo apostilado a contar de 01/07/15;MaSP 207723-8-2,
Maria Hortência Magalhães, EEB2/IIP, Ato nº 330/16, publicado em
22/07/16, por motivo de incorreção de dados, onde se lê: a partir de
06/10/15, leia-se: a partir de 01/07/15;MaSP 243203-7-1, Vânia Boneli,
PEB2/IIP, Ato nº 330/16, publicado em 22/07/16, por motivo de incorreção de dados, onde se lê: a partir de 13/11/15, leia-se: a partir de
01/07/15;MaSP 263390-7-1, Maria Helena Dipe, PEB2/IIL / EEB2/
IIP, Ato nº 331/16, publicado em 22/07/16, por motivo de acerto de
dados, onde se lê: recebimento do dobro da remuneração cargo efetivo mais 50% do cargo apostilado, leia-se: remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo apostilado a contar de
19/07/16;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 243227-6-1, Marisa
Lenir Lelis, PEB2/IIP, Ato nº 333/16, publicado em 22/07/16, por
motivo de acerto de dados, onde se lê: 2/6 a contar de 16/10/15, leia-se:
2/6 a contar de 01/07/15;MaSP 282450-6-1, Jovenita Maria Martins,
PEB2/IIP, Ato nº 332/16, publicado em 22/07/16, por motivo de acerto
de dados, onde se lê: 5/10 a contar de 11/11/15, leia-se: 5/10 a contar de
01/07/15;MaSP 321695-9-1, Liamara Barbosa Ferreira, PEB3/IIIP, Ato
nº 331/16, publicado em 22/07/16, por motivo de acerto de data, onde
se lê: a partir de 05/10/15, leia-se: a partir de 01/07/15;MaSP 3367737-1, Noêmia Santicioli das Chagas, PEB2/IIP, Ato nº 331/16, publicado
em 22/07/16, por motivo de acerto de dados, onde se lê: a contar de
30/09/15, leia-se: a contar de 01/07/15.
18 870036 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 374/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
336488-2-1, Neusa de Fátima Vilela, PEB2/IIP, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo