TJMG 24/08/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
são nº 3268/2008, publicado no “MG” de 19/11/08, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
MARIA APARECIDA
DIVINOPOLIS
371681-8
2
ALMEIDA MARTINS
23 871974 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1696/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº3845/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte referente ao
servidor abaixo relacionado, por ter obtido Promoção por Escolaridade
nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
SETE
GILMAR
941285-9
2
LAGOAS
ALVES DIAS
23 871957 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1113/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Vereador José Fernandes Gonçalves, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na localidade de Burrinho, em Mesquita, para Escola
Municipal Antônio Camilo da Silva, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1114/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 79, de 09 de abril de 1981, em
Divinolândia de Minas:
Escola
Endereço
Data de Encerramento
E.M.
São Localidade de Córrego
23/12/2005
Sebastião
dos Queirogas
E.M. Maria Rosa Localidade de Córrego do
12/04/2006
de Jesus
Macuco
E.M. José Teófilo Localidade de Córrego
22/03/2013
dos Reis
dos Madureiras
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Guanhães
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1115/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades da
Escola Municipal 21 de Abril, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 42, de 27 de maio de 1982, situada na
localidade de Barra São João, em Carmésia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1116/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2011, as atividades da
Escola Municipal Augusto Catão, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 239, de 06 de
maio de 1982, situada na Fazenda do Berto, em Dores de Guanhães.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1117/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de março de 2011, as atividades do
curso Técnico em Farmácia e a partir de 03 de setembro de 2013, do
curso Técnico em Estética, autorizados pela Portaria SEE nº 1223, de
05 de março de 2002, ministrados pelo IMAM – Instituto Mineiro de
Acupuntura e Massagens, situado na Avenida do Contorno, 4498, B.
Funcionários, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1118/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 05, de 15 de julho de 1981, em
São Gonçalo do Abaeté:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
E.M. D. Brasilina
Fazenda do Garimpo
30/12/1984
E.M. da Embira
Fazenda Embira
30/12/1981
E.M. do Cruzamento
Localidade de Cruzamento 30/12/1981
E.M. da Lagoinha
Localidade de Lagoinha
30/12/1982
E.M. de Cabeceira do Fazenda Água Fria
30/12/1979
Andrade
E.M. do Porto do Localidade de Porto do 30/12/1976
Passarinho
Passarinho
E.M. Morro Limpo
Fazenda Morro Limpo
30/12/1977
de Ponte do 30/12/1977
E.M. da Ponte do Abaeté Localidade
Rio Abaeté
E.M. de Macaúbas
Fazenda Macaúbas
30/12/1975
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1119/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educativo Nova
Vida – Unidade Camanducaia, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Doutor Ulisses Marcondes Escobar, 163, B. Jardim Vista
Alegre, em Camanducaia, para Centro Educativo Vida Nova, de Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1120/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Santana de Pirapama:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. João Cân- Povoado
de Portaria SEE nº 329, 17/12/2010
dido Ribeiro
Caiçaras
de 13/03/1991
E.M. Joaquim Povoado
de Portaria SEE nº 04, 17/12/2010
Ribeiro
Gerais
de 26/09/1980
de Portaria SEE nº 04,
E.M. Eduardo Localidade
Retiro
do
Ria31/12/2009
José da Silva cho D’Anta
de 26/09/1980
E . M
Tiradentes
. Povoado
Felizarda
de Portaria SEE nº 04,
de 26/09/1980
31/12/2009
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Sete Lagoas
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1121/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2013, as atividades do
Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 76,
de 11 de janeiro de 2013, ministrado pelo Instituto Pássaro Azul, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Senador Salgado Filho, 127, B. Canaan, em Sete Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1122/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Catuji:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Localidade
de
CórE.M. Ana rego Ponte do Rio Lei nº 119, de 09/01/2013
Cassimira Preto
29/10/1997
E.M. José
Rodrigues
da Costa
E.M. João
Lopes
Localidade de Cór- Portaria SEE nº 44,
rego Rochedo
de 03/03/1983
07/01/2013
Localidade de Cór- Portaria SEE nº 44,
rego Mata Fria
de 03/03/1983
07/01/2013
Ficam revogados os
estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
atos
de
autorização
concedidos
aos
23 871643 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 856.331-4, Ermelindo Martins Caetano, ATB3D, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1100209, a contar de
09/08/2016.
Masp 930.529-3, Adolfo Vicente Mantuano de Souza, TDE3G, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100410, a contar
de 11/08/2016.
23 871950 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 186/2016
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, ao servidor:
S R E – VARGINHA – EE OLÍMPIA DE BRITO
MASP:1.094.365-2,FERNANDO APARECIDO LUIZ, PEBI A,
adm.03, por 30 (Trinta) dias a partir da data de publicação.
23 871962 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 14 / 2016
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE CARATINGA
PARA TAPARUBA
MASP 1418474-1, Laiz Rodrigues Antunes Bráulio, ATB – Adm. 2, da
EE “São Sebastião” do Município de Timóteo;
SRE CAXAMBU
PARA ITANHANDU
MASP 1211855-0, Mayara Fonseca de Castro Teixeira, ATB – Adm. 2,
da EE “Vital Brasil” do Município de Campanha;
SRE DIAMANTINA
PARA DIAMANTINA
MASP 443153-2, Marli Ferreira da Mota, ATB – Adm. 3, da EE “Quintino Vargas” do Município de João Pinheiro;
SRE METROPOLITANA B
PARA IBIRITE
MASP 454741-0, Marilaine Tatiana Soares Pereira, ATB – Adm. 1, da
EE “Menino Jesus de Praga” do Município de Belo Horizonte / Venda
Nova / Metropolitana C;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE /VENDA NOVA
MASP 1058835-8, Milene Vieira de Souza , ATB – Adm. 1, da EE
“João Ferreira de Oliveira ” do Município de Pote;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 1329019-2, Iva Aparecida Silva, ATB – Adm. 2, da EE “Alberto
Barreiros” do Município de Teófilo Otoni;.
SRE POUSO ALEGRE
PARA SANTA RITA DO SAPUCAI
MASP 1054634-9, Ana Lucia de Vilas Boas, ATB – Adm. 1, da EE
“São José” do Município de Pedro Leopoldo.
SRE PATOS DE MINAS
PARA PATOS DE MINAS
MASP 820193-1, Valdomiro Alves Ribeiro, ATB – Adm. 2, da EE “de
Lelivéldia” do Município de Berilo / Lelivéldia.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 23 de agosto
de 2016.
23 871913 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2016
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE DIVINOPOLIS
MASP 1001536-0, CRISTINA HONORIO DO NASCIMENTO FURTADO, PEB2L – Química, 16h/a Adm. 1, da EE “São Pio X” do Município de São Gotardo para Nova Serrana, onde seu cônjuge, Delegado
de Policia, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 23 de
agosto de 2016.
23 871905 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 185/2016
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 263.869-0, FERNANDO
SERGIO BARROSO COELHO, ANE III P, adm. 01, aposentado em
19/08/2016, referente ao saldo de 12 (doze) meses.
22 871469 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP291918-1, Maria da Silva Lima Santos, ATB4I, 1º cargo, concedidas pelos Ato S/Nº, publicados respectivamente em 08/06/93 e 03/08/99, 06 meses e 12 dias, referentes ao 1º
Decênio e 3º quinquênio de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2016
ANULA NO ATO Nº 45/2006 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar, MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 08/07/06, por motivo de Concessão
Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2016
ANULA NO ATO Nº 162/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar, MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 22/06/16, por motivo de Concessão
Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 206/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar, MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/07/06;
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/2016
ANULA NO ATO Nº 349/2006 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar, MaSP291976-9, Nádia
Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, na parte em que retificou 5º quinquênio, publicado em 17/11/06, por motivo de Retificação
Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 271/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276413-2, Eliés Teixeira Dias,
ATB5N, admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/2016
ANULA NO ATO Nº 150/2016 referente ao(a) servidor(a): BERIZALServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP316071-0, Maria
Ilza Teixeira de Almeida, ASB3J, Admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 22/06/16,
por motivo de Duplicidade de Publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 207/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP368589-8, Terezinha Ramos
Nogueira dos Reis, ATB3P, Admissão 01, 03 meses referentes ao 7º
quinquênio(Administrativo) de exercício a partir de 07/10/11;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
187/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP824867-6,
Carmelita dos Santos Gomes, a partir de 15/08/16, referente ao PEB2P,
Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a;
23 871599 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia
Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 41/2002, publicado
em 27/11/02, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 06/03/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 19/04/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia
Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 39/2002, publicado
em 21/12/02, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 05/03/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/04/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 230/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia
Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 193/2008, publicado
em 30/07/08, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 06/03/95, leia-se: 3º quinquênio a contar de 19/04/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia
Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 170/2010, publicado
em 04/11/10, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 20/02/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/04/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia
Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 41/2002, publicado
em 27/11/02, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 25/03/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/08/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia
Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 41/2002, publicado
em 27/11/02, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 24/03/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/08/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 236/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia
Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 107/2012, publicado
em 30/05/12, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 02/05/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 04/03/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336110-2, Nádia Maria
Cardoso Sarmento, PEB2J, Admissão 02, Ato nº 33/2006, publicado
em 25/04/96, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 26/11/95, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 04/12/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP439734-5, Nubia da Silva Ramos de Oliveira, PEBR2A-Língua
Portuguesa, Cargo 02, Ato nº 360/2009, publicado em 05/08/09, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 28/06/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de 09/04/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP439734-5, Nubia da Silva Ramos de Oliveira, PEBR2A-Língua
Portuguesa, Cargo 02, Ato nº 360/2009, publicado em 05/08/09, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 21/04/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/02/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP439734-5, Nubia da Silva Ramos de Oliveira, PEBR2A-Língua
Portuguesa, Cargo 02, Ato nº 360/2009, publicado em 05/08/09, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 20/08/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 11/06/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP439734-5, Nubia da Silva Ramos de Oliveira, PEBR2A-Língua
Portuguesa, Cargo 02, Ato nº 171/2012, publicado em 10/10/12, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 03/04/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 18/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de
Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão 02, Ato nº 09/1997, publicado em 22/02/97, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 17/07/96, leia-se: 1º quinquênio a contar de 17/06/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de
Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão 02, Ato nº 48/2001, publicado em 26/09/01, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 16/07/01, leia-se: 2º quinquênio a contar de 16/06/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de
Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão 02, Ato nº 11/2008, publicado em 06/03/08, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 16/07/06, leia-se: 3º quinquênio a contar de 16/06/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de
Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão 02, Ato nº 107/2012, publicado em 30/05/12, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 19/06/11, leia-se: 4º quinquênio a contar de 17/06/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1011007-0, Sara
Júnia Neres Cabeceiras, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 153/2012, publicado
em 12/09/12, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
01/02/11, leia-se: 30/04/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 247/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP865234-9,
José Nilson Rodrigues, ASB1G, Cargo 01, Ato nº 34/2010, publicado
em 23/06/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 14/05/08, leia-se: a partir de 15/06/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 248/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP865234-9,
José Nilson Rodrigues, ASB1G, Cargo 01, Ato nº 97/04, publicado em
20/10/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
12/05/03, leia-se: a partir de 14/06/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 249/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP938251-6, Aerton Alves Moreira, PEB2G-Matemática, Cargo 01,
Ato nº 41/2012, publicado em 18/04/12, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/02/10, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 250/2016
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP634492-3, Silvia Maria Martins Pereira, PEBR2-Língua Inglesa,
Cargo 01, Ato nº 75/2006, publicado em 28/09/06, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23/09/04,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/08/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 251/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP348243-7,
Nataly Santos Rocha, PEB1C-Língua Portuguesa, Admissão 02, Ato nº
11/2008, publicado em 06/03/08, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/01/07, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 02/10/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia
Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 39/2002, publicado
em 21/12/02, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 23/03/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 26/02/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEB1N/Regente de Turma-Vice-Direção, Cargo 01, Ato nº 29/2002, publicado em 12/12/02,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 12/08/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 06/12/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEB1N/Vice-Direção,
Cargo 01, Ato nº 193/2010, publicado em 30/11/10, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/08/07,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia
Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 193/2008, publicado
em 30/07/08, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 24/03/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 28/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 254/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy Novais, PEBT2ILíngua Inglesa, Cargo 02, Ato nº 53/2007, publicado em 31/10/07, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
01/05/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 25/12/04;