TJMG 24/08/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Kátia Silene da Silva, para Kátia Silene da
Silva Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes,
MaSP 328340-5, Francislaine de Sousa Leitão Moreira Dutra, Adm.01,
PEB I P, a partir de 06/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 33/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 338347-8, Zilda Pereira Viana Rodrigues da Silva , PEB D I A,
Adm.02, a partir de 29/06/16; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 860126-2, Elzi Nogueira do Nascimento Oliveira, PEB D 1 A,
Adm.03, a partir de 31/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 1211872-5, Renata de Freitas Melo, PEBD I A, Adm.02, a partir
de 01/04/16; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1328457-5,
Arianna Terezinha de Souza, PEB D 1 A, Adm. 01, a partir de 02/05/16;
Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 1287741-1, Mariana Aparecida de Paula, PEB D 1 A, Adm.01, a partir de 28/05/16.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 12/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes,
PEBIN, 1º cargo, a partir de 01 de agosto de 2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 59/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP
371.425-0, Rosana Aparecida Augusto, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a. Conselheiro Lafaiete
– E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 334.694-7, Acácia
Neves Gomes, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 152 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 60/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 342.891-9,
Maria Consolação Peixoto Vidigal, a partir de 15/12/2015, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBRIIA, 2º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos
correspondente à carga horária de 74 h/a.
Alteração de Titulação – Ato nº 07/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986, à servidora: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 618.971-6, Andréia Mara Ferreira,
PEBIA, nº de admissão 04, Ensino Religioso/História, para PEBIA, nº
de admissão 04, Ensino Religioso/História/Filosofia/Sociologia.
Anulação – Ato nº 63/2016
ANULA NO ATO Nº 09/04, na parte referente ao servidor: Caranaíba –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280.868-1,
José Henriques Junior, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 2º
quinquênio, publicado em 25/03/2004, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 64/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2015, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.795-2, Regina Maria Furtado Freitas Silva, PEBIIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou do 1º ao 4º quinquênios, publicado em
19/08/2015, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 65/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.795-2, Regina Maria Furtado Freitas Silva, PEBIIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 4º biênio, publicado em 24/06/1999, por
motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.144.253-0, Cleudes Dias Martins Andrade, ANEIIB, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.
Licença à Gestante – Ato nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.713-2, Patrícia Roberta das Mercês Resende, ANEIB/FGD-5, 1º cargo, a partir de
15/08/2016.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 20/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2016, publicada no “Minas Gerais” em 03/08/2016, referente à servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo”, MaSP
350.470-1, R. M. S. S., PEBIP, 1º cargo, pela restituição ao Estado de
Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão da
promoção por escolaridade adicional ao Nível III Grau A com vigência de 30/6/2011 Resolução SEE nº 2490 de 30 de dezembro de 2013,
publicada no MG de 3/1/2014 pág. 12, ficando a partir desta data anulada esta concessão, em conformidade com a legislação vigente, em
especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 21/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2016, publicada no “Minas Gerais” em 03/08/2016, referente
à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.241-9, M. G. F. L., PEBIIP, 1º cargo, pela retificação das vigências do 6º ao 10º biênios, passando a vigorar a partir de
25/10/1997; 30/10/1999; 8/11/2001; 8/11/2003 e 24/11/2005, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 22/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/2016, publicada no “Minas Gerais” em 03/08/2016, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 337.552-4, I. F. D., PEBIP, 1º cargo, pela retificação das vigências do 1º; do 2º e do 5º quinquênios, passando estes a
vigorar a partir de 6/12/1994; 5/12/1999 e 10/8/2006, respectivamente,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 23/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/2016, publicada no “Minas Gerais” em 03/08/2016, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370.458-2, M. B. N. M., ATBIIIJ, 2º cargo,
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pelas concessões antecipadas do 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço, retificando-se as vigências de ambos para
27/5/2011. Concluímos também pela retificação das vigências do 3º; do
4º e do 5º quinquênios, passando estes a vigorar a partir de 30/5/1996;
29/5/2001 e 28/5/2006, respectivamente, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 30/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.701-0, A. M. A. G.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 31/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.617-9, R. V. A.,
PEBIIIP, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 32/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327.269-7, M. M. A.
M., ATBIVP, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 33/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Queluzito – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328.732-3, E. S. J. S., PEBIIP, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 34/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.786-1, M. F. B. M.,
PEBIN, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 555.391-2, Ana Cláudia Fernandes Martins Ramalho, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.456-9, Célia de
Lima Carvalho, PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Licença à Gestante – Ato nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.110.991-5, Daniela Santuza Martins Roberto, PEBIA, 3º cargo, a partir de 15/08/2016.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 370.915-1, Auriana da Conceição Andrade Lima, ATBIVJ, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luis Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 24/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 369.439-5, Maria de
Lourdes Azevedo de Souza, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2016. MaSP 1.150.772-0, Maria da
Conceição da Silva Alves, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27/07/2016.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato nº 13/2016
ANULA NO ATO Nº 07/2016, na parte referente à servidora: MaSP
350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira, PEBIJ, 1º cargo, na parte
em que retificou os 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado em
20/07/2016, por motivo de incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP 371.410-2,
Ivane Aparecida Lopes Condé, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 29/08/2016.
MaSP 371.410-2, Ivane Aparecida Lopes Condé, PEBIIIP, 2º cargo,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 29/08/2016.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 118/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente ao servidor: Rio Espera – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 556.182-4, Gilmar José Monteiro, ASBID,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 55/2016 publicado em
10/08/2016, onde se lê: proporcional a 14/30 avos; leia-se: proporcional a 14/35 avos.
Retificação – Ato nº 119/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.795-2, Regina Maria Furtado Freitas
Silva, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/
nº, 21/99, 21/99, 02/2001, 01/03, 01/05, 04/2007 e 01/2009 publicados,
respectivamente, em 05/05/1992, 27/05/1994, 08/07/1995, 29/05/1999,
29/05/1999, 29/09/2001, 22/05/2003, 19/05/2005, 26/09/2007 e
02/09/2009, onde se lê: 1º biênio a contar de 03/03/1991, 2º biênio a
contar de 20/04/1993, 3º biênio a contar de 27/04/1995, 4º biênio a
contar de 20/03/1999, 5º biênio a contar de 20/03/1999, 6º biênio a
contar de 19/03/2001, 7º biênio a partir de 16/02/2003, 8º biênio a partir de 22/03/2005, 9º biênio a partir de 29/03/2007 e 10º biênio a partir
de 19/06/2009; leia-se: 1º biênio a partir de 31/12/1990, 2º biênio a

Minas Gerais - Caderno 1

partir de 01/02/1993, 3º biênio a partir de 01/02/1995, 4º biênio a partir de 31/01/1997, 5º biênio a partir de 31/01/1999, 6º biênio a partir
de 03/02/2001, 7º biênio a partir de 03/02/2003, 8º biênio a partir de
02/02/2005, 9º biênio a partir de 13/02/2007 e 10º biênio a partir de
25/04/2009.
Retificação – Ato nº 120/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.795-2, Regina Maria Furtado Freitas Silva, PEBIIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 16/99, 02/04 e 01/2010
publicados, respectivamente, em 15/12/1994, 29/05/1999, 29/04/2004
e 11/02/2010, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 19/03/94, 2º quinquênio
a c/ de 10/03/99, 3º quinquênio a partir de 07/02/2004 e 4º quinquênio
magistério a partir de 28/03/2009; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 30/12/1994, 2º quinquênio magistério a partir de 29/12/1998,
3º quinquênio magistério a partir de 28/12/2003 e 4º quinquênio
magistério a partir de 02/01/2009. Entre Rios de Minas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.643-0, Maria
Aparecida Lima da Cruz, ASBIIIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/04 publicado em 07/10/2004, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 01/07/2004; leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir
de 30/06/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende” – Retificação – Ato nº 05/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 555.391-2, Ana Cláudia Fernandes Martins Ramalho, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006 publicado em 12/01/2007, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
04/07/2006; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2006.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 06/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 370.915-1, Auriana da Conceição Andrade
Lima, ATBIVJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/
nº publicados, respectivamente, em 01/02/1996 e 16/12/2000, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 29/08/1995 e 2º quinquênio
de exercício a contar de 27/08/2000; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/1995 e 2º quinquênio de exercício a partir de
22/11/2000.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Retificação – Ato nº
28/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes
Vasconcelos, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
10/2008 e 01/2010 publicados, respectivamente, em 10/09/2008 e
11/02/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/01/2008 e 9º biênio a
partir de 19/01/2010; leia-se: 8º biênio a partir de 12/12/2007 e 9º biênio a partir de 04/01/2010.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Retificação – Ato nº
30/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEBIIP, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 11/2008 e 06/2012 publicados, respectivamente, em 10/09/2008 e 20/04/2012, onde se lê: 3º
quinquênio magistério a partir de 25/11/2006 e 4º quinquênio magistério a partir de 06/12/2011; leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
31/10/2006 e 4º quinquênio magistério a partir de 30/10/2011.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Retificação – Ato nº
32/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 17/2009
e 12/2012 publicados, respectivamente, em 15/07/2009 e 09/05/2012,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2011; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/10/2011.
23 871645 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Senhora Jeanneth Maria Antunes Barroso, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio da Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 170/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/11/2015, tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952, CONVOCA e CITA, a servidora relacionada a seguir, com seu
respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino
Diamantina, telefone: (38) 3532-6268, no horário de 9h às 11h30min
e de 14h às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa
para o fato a ela atribuída, que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA.
Liliam de Fátima da Silva – MaSP 762.740 – PEB1A – Adm. 2 - E.
E. Lagoa Grande
SRE Diamantina - NUCAD/AST/SEE nº 170/2015
Diamantina, 8/8/16
Chefe de Gabinete da SEE/MG – Hércules Macedo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. São Joaquim, MaSP 440827-4, Marisa Simões de Souza, PEBIIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 05/05/2015;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 271389-9, Maria Helena de
Souza Araújo, TDEIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/2013 data de exercício; Masp 271389-9, Maria Helena
de Souza Araújo, TDEIA Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2013 data de exercício; EE. Profª Júlia Kubitschek,
MaSP 328440-3, Sueli do Carmo Cunha, PEBIIH Adm01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir 27/07/2013; EE. Professor Gabriel
Mandacaru, MaSP 557438-9, Mauro Lúcio Gonçalves, PEBIIIE
Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 02/02/2016;
GOUVEIA, sem lotação, MaSP 268191-4, Gislaine Oliveira de Carvalho Queiroz, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir 15/03/2010; SERRO, EE. Luiza de Marilac, MaSP 1211873-3,
Vanessa Santana de Moraes Moreira, ATBIB Adm02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/2016 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. São Joaquim MaSP 440827-4, Marisa Simões de Souza, PEBIIP
Adm01, 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/08/1998; DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek,
MaSP 328440-3, Sueli do Carmo Cunha, PEBIIH Adm01, 03 meses e
10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/06/1995;
MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão dos Santos, MaSP 322031-6, Luzia
de Sousa Santos, PEBIP Adm01, 06 meses referentes ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 05/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 865045-9,
Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIID Adm01, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016; Masp 436324-8,
Eliana Andrade Rocha, ANEIIIE Adm01, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2016; Masp 811994-3, Kênnia Vionarciara Gomes Coelho, TDEIIF Adm01, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; Masp 441582-4,

Líliam Emília Pimenta Nonimato, TDEIE Adm01, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016; Masp 665356-2,
Kelly Cristina Costa Rodrigues Silva, TDEIVF Adm01, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016; Masp
271389-9, Maria Helena de Souza Araújo, TDEIA Adm02, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016; Masp
276600-4, Maria José Brant Campos, ANEIII I Adm02, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016; Masp
1098611-5, Márcia Betânia Azevedo Reis, TDEIIC Adm01, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016; Masp
663164-2, Maria Graziely Vieira Cristianismo, TDEVE adm01, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016;
Masp 441094-0, Margarete Pereira Rodrigues, TDEIVG Adm01, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016;
Masp 268213-6, Maysa Guimarães, PEBIIIH Adm02, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016; Masp
875054-9, Nivalda Aparecida dos Santos, ANEIIIE Adm01, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016; Masp
982424-4, Patrícia Guedes Coelho Lima, ATBIIIE Adm01, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016; Masp
899822-1, Taís Aparecida Nunes de Souza Silva, ATBVG adm01, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Luiza de
Marilac, MaSP 354405-3, Maria de Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro,
PEBIIP Adm01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. De Gouveia,
Masp 436125-9, Helena Augusta Figueiredo, PEBIIO Adm01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp 328440-3, Sueli do Carmo
Cunha, PEBIIH Adm01, a partir de 16/06/2016; MINAS NOVAS, EE.
José Bento Nogueira, Masp 441113-8, Maria Helena Soares Costa,
PEBIP Adm01, a partir de 02/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp
328440-3, Sueli do Carmo Cunha, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIH Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a; EE. Prof.
Aires da Matta Machado, Masp 268176-5, Cleuza Lopes de Souza, a
partir da data da publicação, referente ao EEBIIP Adm02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; ITAMARANDIBA, CESEC, Masp 370033-3,
Elizabete Aparecida Costa, a partir da data da publicação, referente ao
ATBIIIJ Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE. São João Batista,
Masp 310421-3, Lourdes de Fátima Fróis, a partir da data da publicação, referente ao ASBIIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral;
MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 441113-8, Maria
Helena Soares Costa, a partir da data da publicação, referente ao PEBIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
87/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Prof. Teodorinho Fernandes, MaSP 335634-2, Sibele
Grace Costa Lima, a partir de 01/03/2016 referente ao PEBIP Adm01,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c Art. 8º, III alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 30/30 avos correspondente à carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
88/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª
Isabel Motta, Masp 1007996-0, Sônia Ferreira de Andrade, a partir de
14/08/2015, referente ao ASBIB Adm01, com direito, nos termos Art.
40, §1º, Inc. I, da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea “b”, da LC 64/02, a
remuneração proporcional a 08/30 avos; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 862803-4, Luiz Carlos Ramos Santos, a partir de
14/08/2015, referente ao PEBIA Adm02, com direito, nos termos Art.
40, §1º, Inc. I, da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea “b”, da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 25/35 dias de efetivo exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 15/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), após nomeação para cargo efetivo ou movimentação, para:
ALVORADA DE MINAS, EE Jose Madureira Horta, MaSP 436053-3,
Darci Alves da Silva, ATB1A, adm4, a contar de 24/07/2015 na EE José
Daniel Utsch, ficando retificado o ato nº 31 publicado em 29/10/2016;
CAPELINHA, EE Profº Antônio Lago, MaSP 1359400-7, Adriana Ventura, ATB1A, adm2, a contar de 26/01/2016; CARBONITA, EE Coronel Coimbra, MaSP 1381677-2, Kátia Maria Vieira Machado, ATB1A,
adm3, a contar de 29/07/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE Mestre Sebastião Jorge, MaSP 363443-3, Maria Josefina Ferreira,
ATB1A, adm3, a contar de 02/05/2016; MaSP 1110815-6, Leila Aparecida de Lima, ATB1A, adm2, a contar de 02/02/2016; COUTO MAGALHAES DE MINAS, EE Jerônimo Pontello, MaSP 802824-3, Maria
da Conceição Meira Silva, ATB1A, adm2, a contar de 25/01/2016;
DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, MaSP 1430354-9, Alessandra Fialho Costa, ATB1A, adm 1, a contar de 15/08/2016; EE Profª.
Gabriela Neves, MaSP 1214384-8, Shirley de Jesus Nascimento Lourenço, ATB1A, adm 3, a contar de 28/06/2016; EE Profº Gabriel Mandacaru, MaSP 1429612-3, Jerry Adriano Rodrigues de Matos, ATB1A,
adm1, a contar de 27/07/2016; EE Gov. Juscelino Kubitschek, MaSP
435722-4, Margarete Aparecida de Moura Dias, ATB1A, adm 3, a contar de 27/06/2016; FELICIO DOS SANTOS, EE De Felício dos Santos,
MaSP 1322950-5, Juliana Darc de Almeida Rodrigues, ATB1A, adm1,
a contar de 22/01/2013; MaSP 598122-0, Tailma da Conceição Nunes,
ATB1A, adm2, a contar de 25/01/2013; MaSP 1240182-4, Nívia Maria
Soares, ATB1A, adm3, a contar de 09/01/2015; MaSP 879437-2, Erimar Barbosa dos Santos, ATB1A, adm3, a contar de 05/01/2015; GOUVEIA, EE Joviano de Aguiar, MaSP 962860-3, Cláudia Aparecida de
Oliveira, ATB1A, adm3, a contar de 05/01/2015; ITAMARANDIBA,
EE Maria Raimunda Andrade Neves, MaSP 1282026-2, Jose Geraldo
Silva Costa, ATB1A, adm3, a contar de 29/04/2016; MaSP 375696-6,
Eliane Aparecida Texeira, ATB1A, adm3, a contar de 26/01/2016;
EE Padre João Afonso, MaSP 1328188-6, Vilde Barbosa Ferreira,
ATB1A, adm3, a contar de 27/07/2016 MINAS NOVAS, EE Santos Costa, MaSP 1271417-6, Eulaith Elecxandra dos Santos, ATB1A,
adm2, a contar de 28/04/2016; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE Pio
XII, MaSP 1120220-7, Lilian Paula da Silva, ATB1A, adm2, a contar de 28/07/2016; RIO VERMELHO, EE Santos Carvalhais, MaSP
966422-8, Flávia Maria Ventura Andrade, ATB1A, adm4, a contar de
01/08/2016; EE Eva das Dores, MaSP 933832-8, Maria Raimunda
Aparecida Dayrell, ATB1G, adm1, após designação de local de exercício, MG 27/02/2016, para a localidade de Vargem de Macaúbas;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE Darcília Godoy, MaSP
1047658-8, Cláudio José Lemes Santos, ATB1A, adm 2, a contar de
30/05/2016; MaSP 1399245-8, Breno Henrique Costa Neves, ATB1A,
adm 2, a contar de 02/05/2016; SERRA AZUL DE MINAS, EE Ângelo
de Miranda, MaSP 1305100-8, Maria Jose de Souza Martins, ATB1A,
adm 2, a contar de 02/08/2016; MaSP 1125717-7, Irany Nunes de
Souza, ATB1A, adm 3, a contar de 02/08/2016; SERRO, EE Luiza de
Marillac, MaSP 1371182-5, Maria Cristina Lemos de Moraes, ATB1A,