TJMG 02/09/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DI,
a partir de 18/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 361/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 224371-5, Maria Elvira Vidal de
Carvalho Smith, PEBIIP, adm 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração 2/6, de Diretor de Escola, DII, a partir de 28/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 362/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 257794-8, Maria
Ilca Reis Silveira Dias, PEBIIP, adm 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
28/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 363/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Mateus
Leme – Servidora Aposentada - MaSP 283827-4, Maria Lucia Ferreira
Coelho, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DVI, a partir de 19/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 364/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Betim
– Servidora Aposentada - MaSP 328188-8, Maria Madalena Vieira de
Oliveira, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DII, a partir de 05/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 365/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Betim
– Servidora Aposentada - MaSP 64143-1, Maria Natalícia Carvalhais
Câmara, EEBIA, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 366/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 153752-1, Maria
Perpétuo Socorro Carvalho dos Santos, EEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 30/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 367/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem
– Servidora Aposentada - MaSP 322422-7, Marieta Quintiliano Guimarães Góes, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DI, a partir de 23/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 368/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte– Servidora Aposentada - MaSP 44207-9,
Marilda Camilo Costa, EEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
21/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 369/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 320125-8, Marli Aparecida dos
Reis, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DII, a partir de 23/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 370/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Mateus
Leme – Servidora Aposentada - MaSP 252444-5, Marli da Silva Paiva
Diniz, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DII, a partir de 02/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 371/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ibirité – Servidora Aposentada - MaSP 327953-6, Marta Martins
Rosa, PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 22/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 372/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Esmeraldas– Servidora Aposentada - MaSP 264724-6, Marta Zita Silva,
PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a
partir de 02/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 373/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte– Servidor Aposentado - MaSP 272681-8, Mauro Lúcio Mendes,
PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DI,
a partir de 23/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 374/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 109814-4,
Neusa Luzia Perdigão, EEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, DI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 375/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – Servidor Aposentado - MaSP 257500-9, Otávio de Oliveira dos Santos, PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 19/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 376/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: Juatuba – Servidor Aposentado - MaSP 298759-2, Raimundo
Eustáquio Guimarães, PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
28/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 377/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 320200-9, Rita

de Freitas, PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 22/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 378/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Esmeraldas – Servidora Aposentada - MaSP 275566-8, Sandra Lopes Elias,
PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a
partir de 21/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 379/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 273885-4, Shirley Maria de Avelar Diniz, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DII, a partir de 21/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 380/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 299227-9, Solange da Silva Pinto
Diniz, PEBIIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DI, a partir de 23/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 381/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 229193-8, Terezinha do Rozário
Alves Queiroz, PEBIA, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 382/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Betim – Servidora Aposentada - MaSP 86074-2, Terezinha Jardim
Pereira, PEBIP, adm 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 14/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 383/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 14860-3, Vera
Vieira Machado Pignataro, PEBIP, adm 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 23/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
87/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 87/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor (a) C.
F., MASP 382.756-5, cargo 1, ASBIA, sem lotação tendo em vista o
parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ R$ 630,40 (seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) referente
ao período de 17/08/2015 a 30/09/2015 e esta SRE, providenciara cópia
do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências
judiciais cabíveis e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 87/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
88/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 87/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) L.F.V.D., MASP 382.756-5, MASP 16.437-6, cargo 1, ASE1, sem
lotação, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada
para essa apuraçãopelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 1.874,46 (hum mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) referente ao período
de 29/12/2015 a 31/01/2016 e esta SRE, providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 88/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
91/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 87/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) M.C.C., MASP 53.935-3, cargo 1, PEBIA, sem lotaçãotendo em
vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 2.833,22 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e
dois centavos) referente ao período de 14/12/2015 a 31/01/2016 e esta
SRE, providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do
Estado para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo nº 91/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
93/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 93/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) M.J.L.S., MASP 804.785-4, cargo 1, ASBIA, sem lotaçãotendo em
vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão
irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento
integral de R$ 1.341,56 (hum mil, trezentos e quarenta e hum reais e
cinquenta e seis reais) referente ao período de 15/12/2015 a 31/01/2016
e esta SRE, providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia
Geral do Estado para providências judiciais cabíveis e consequente
extinção do presente Processo Administrativo nº 93/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
95/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 95/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor (a) N.L.S.,
MASP 84.108-0, cargo 1, PEBIA, sem lotaçãotendo em vista o parecer
conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo débito total
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ R$
4.384,75 ( quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos) referente ao período de 13/11/2015 a 31/01/2016 e esta SRE,
providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado
para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo nº 95/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
103/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 103/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) Z.P.M.G., MASP 263.997-9, cargo 1, PEB2P sem lotação tendo

em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 4.384,75 ( quatro mil, trezentos e oitenta e quatro
mil e setenta e cinco centavos) referente ao período de 13/11/2015 a
31/01/2016 e esta SRE, providenciará cópia do processo e oficiará a
Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 103/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
105/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 105/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor (a) E.C.S.,
MASP 257.536-3, cargo 1, PEB2J,sem lotaçãotendo em vista o parecer
conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo débito total
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão,
devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 1.197,91
(hum mil, cento e noventa e sete reais e noventa e hum centavos) referente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 e esta SRE, providenciará
cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis e consequente extinção do presente Processo
Administrativo nº 105/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
115/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 115/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) V.P.P., MASP 56.001-1,cargo 1, PEBID, sem lotação tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral
de R$ 1.586,74 (hum mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e
quatro centavos) referente ao período de 19/12/2015 a 31/12/2015 e
estaSRE, providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral
do Estado para providências judiciais cabíveis e consequente extinção
do presente Processo Administrativo nº 115/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
117/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 117/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 01/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) M.L.S.R., sem lotação, MASP 762.602-1,cargo 1, ASBIF,tendo
em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração, pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão
irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento
integral de R$ 44,01 (quarenta e quatro reais e hum centavos) e tendo
em vista o pagamento efetuado aconseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 117/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
119/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 119/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral
para proporcional ao servidor (a) A.M.O., Masp 947.540-1, PEBIA,
cargo 01, sem lotação e tendo em vista jurisprudências do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as Súmulas do TCU,
AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por
parte da servidora, a presente comissão conclui pelo arquivamento sem
proceder qualquer desconto a título de devolução dos valores relativo
ao período de 03/2015 a 12/2015 e consequente extinção do presente
Processo Administrativo nº 119/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
120/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 120/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral
para proporcional ao servidor (a) J.S.P.,sem lotação, Masp 558.902-3,
PEBIA, cargo 01,e tendo em vista jurisprudências do Supremo Tribunal
de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as Súmulas do TCU, AGU
e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da
servidora, a presente comissão conclui pelo arquivamento sem proceder
qualquer desconto a título de devolução dos valores relativo ao período de 05/2015 a 12/2015,e consequente extinção do presente Processo
Administrativo nº 120/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
121/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 121/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral
para proporcional ao servidor (a) J.S.P., sem lotação, Masp 558.902-3,
PEBIA, cargo 02,e tendo em vista jurisprudências do Supremo Tribunal
de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as Súmulas do TCU, AGU
e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da
servidora, a presente comissão conclui pelo arquivamento sem proceder
qualquer desconto a título de devolução dos valores relativo ao período de 05/2015 a 12/2015,e consequente extinção do presente Processo
Administrativo nº 121/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
125/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 78/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral
para proporcional ao servidor (a) L.C.M., Masp 856.828-9, ASBIG,
cargo 01, sem lotação e tendo em vista jurisprudências do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as Súmulas do TCU,
AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por
parte da servidora, a presente comissão conclui pelo arquivamento sem
proceder qualquer desconto a título de devolução dos valores relativo
ao período de 09/2015 a 03/2016 e consequente extinção do presente
Processo Administrativo nº 125/2016.
01 874981 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 320056-5, Maria Luzia dos Santos Silva, PEBIO,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 88/2011,
public. em 4/3/2011, onde se lê: ... a partir de 23/2/2011 ... concedidas
direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 23/2/2011, correspondente à carga horária 123 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 790036-8, Maria Helena Dias Maciel, PEBI-I,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 435/2011,
public. em 2/9/2011, onde se lê: ... a partir de 24/8/2011 ... correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: ... a partir de 24/8/2011... correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278352-0, Maria Vilma Leandro da Silva,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 622/2011,
public. em 2/12/2011, onde se lê: ... com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a ..., leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 15
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 217 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235723-4, Maria de Nazareth Moreno
Moura da Silveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 276 public. em 9/11/2007, onde se lê: ... a partir de
1º/8/2007... correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/8/2007... correspondente à carga horária de 121 h/a... e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito de percepção da
função de vice - diretora referente a 470 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 218 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 936897-8, Katia
Ferreira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 514/2011 public. em 28/10/2011, onde se lê: ... a proventos proporcional a 5030 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento ref à carga horária de 110 h/a, leia-se: ...
a remuneração proporcional 6/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320155-5, Neliane Raquel Silva, PEBIVE, apostilada no
cargo em comissão D3C, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 92 public. em 25/2/2011, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/03/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 14/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/ 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320155-5, Neliane Raquel Silva, PEBIVE, apostilada no
cargo em comissão D3C, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 579 public. em 27/8/2010, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de a partir de 9/9/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 328410-6,
Haidêe Maria dos Santos Barbosa, PEBIP, cargo 02, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 503 public. em
25/9/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 1º/10/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 1º/10/2009. Ato nº 246 public. em 23/11/2012,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
26/11/2012, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Contagem
- Servidora aposentada, MaSP 330316-1, Antonia Darc de Andrade
Rabelo, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no MaSP. Ato nº
358 public. em 27/8/2016, onde se lê: ... MaSP 330316-2, leia-se: ...
330316-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 826521-7, Maria Zilda de
Fatima Ferraz, PEBIJ, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 566/2011, public. em 13/8/2011,
onde se lê: ... por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
16/8/2011, leia-se: ... por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 16/8/2011; MaSP 826521-7, Maria Zilda de Fatima Ferraz,
PEBIJ, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 258/2015, public. em 24/7/2015, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 331198-2,
Jiane Alice Lima Moreira, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 500/2010 public. em 30/7/2010, onde se lê: ... cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010,...
leia-se: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 2/8/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128 / 2016
Retifica no Ato nº 250/2016 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 850891-3,
Vania Maria Oliveira da Rocha, EEBIIF, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 250/2016 public. em 22/7/2016, onde se lê: ...
E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP EEBIIF, cargo 02...leia-se: ... E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 850891-3, Vania Maria Oliveira da Rocha,
EEBIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2016
Retifica o Ato Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298913-5, Angela Aparecida de Oliveira Silva Malta,
PEBIVF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
277 public. em 15/5/1997, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de magistério
a contar de 27/1/1997, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de magistério a partir de 3/4/1997. Ato nº 40 public. em 5/2/2002, onde se lê: ... ref. ao 4º
quinq. de Magistério a partir de 31/10/2001, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.
Administrativo a partir de 5/6/1997 data da Averbação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2016
Retifica o Ato de Concessão Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298913-5, Angela Aparecida de Oliveira Silva Malta,
PEBIVF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 87 public. em 28/5/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. a partir
de 25/3/2002, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de magistério, a partir de
02/04/2002. Ato nº 88 public. em 28/5/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º
quinq. de magistério a partir de 24/3/2007, leia-se: ... ref. ao 6º quinq.
de magistério a partir de 1º/4/2007.
01 874984 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 03/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 884603-2, Udelma Almeida
Ramalho, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1E, Auxiliar
de Secretaria, 1º cargo, EE Tomás Brandão,Belo Horizonte, a contar
de 30/12/2015.MaSP 835750-1, Vanessa Silveira Gonçalves, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 2º cargo, EE Profa
Maria do Socorro Andrade, Belo Horizonte, a contar de 17/12/2015.
MaSP 1011389-2, Odilon Brant da Silva, Professor de Educação Básica
– PEBR2A, Sociologia, 1º cargo, EE Estudante Lívia Mara de Castro, Betim, a contar de 30/07/2014. MaSP 982364-2, Florence Avelar
Lima Rodrigues, Professor de Educação Básica, PEBT1A, 1º cargo, EE
Juventina Pinto Brandão, Contagem, a contar de 11/02/2015. MASP
1133308-5, Fabiana Trindade Ribeiro Alves, Especialista em Educação
Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Maria de Salles
Ferreira, Contagem, a contar de 03/04/2014. MaSP 1133308-5, Fabiana
Trindade Ribeiro Alves, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Regente de Turma,2º cargo, EE Maria de Salles Ferreira, Contagem,
a contar de 03/04/2014.
01 874982 - 1