TJMG 07/09/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rafael Rosa de Jesus
Raimunda Amelia Damasceno Silvestre
Rayra Moreira Mares
Regina Marcia Gradice de Carvalho
Regina Marcia Oliveira de Almeida
Renata Carolina de Jesus Marciano
Ronaldo Jose Marques
Rosane Soares Barbosa Silva
Rosania Garcia da Silva
Sebastiao de Oliveira
Silveria de Assis Mendes
Sonia Maria Bispo
Sonia Silvia de Castro Carvalho
Tania Maria Araujo Cunha
Tarcisio da Silva Araujo
Tereza Maria da Silva
Terezinha de Jesus Barros
Terezinha do Menino Jesus Kellis Pinheiro
Thalita Martins de Souza
Thallys Duraes Queiroz
Valeria Maria Fialho Xavier
Valtair Martins Carneiro
Vicente Barbosa
Virginia Lucia Monteiro Araujo
Willian Soares Ribeiro
Wilson Bosco da Silva
Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1):
Nome: Eucilene Gomes da Silva – CPF: 042.724.646.63
Endereço: Rua Castelo Nuevo, 440, Novo Progresso - Contagem- MG
Cargo: Sócio- Administrador
Início de participação na empresa: 23.08.2010
Dados Cadastrais do Responsável Solidário 2 (Coobrigado 2):
Nome: Eucinele Gomes Rodrigues – CPF: 042.724.656-35
Endereço: Rua Castelo Nuevo, 440, Novo Progresso – Contagem
- MG
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 23.08.2010
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
Mariana Moreira Alves – Masp 669.195-0
Delegada Fiscal de Trânsito – DF/BH-2
Sueli Arcanjo Miranda
Elpires Xisto Silvestre
Adelita Moreira da Silva Castro
Antonio Rodrigues Lacerda
Ocimar Roberto de Oliveira
Sebastiao Marciano da Silva
Edneia Benfica Tadim Marques
Edson Marcolino da Silva
Jose Izidoro Martins
Luiza Marilac Guimaraes
Nilo dos Santos Lima
Raimundo Leandro Bispo
Geraldo Justino de Carvalho
Raimundo Pereira da Cunha
Maria Apparecida Sabino Silva Araujo
Antonio Geraldo da Silva
Balduino Martins de Barros
Felipe Nunes Pinheiro Filho
Mauro Celio de Souza
Marcia Maria Duraes
Rogerio Aires Xavier
Gislane Raeli Carneiro
Raimunda Moreira Barbosa
Alfeu Zanon
Janete Soares Dutra Ribeiro
Terezinha de Jesus Moreira Silva
05 876308 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por tempo de serviço,
com vencimentos integrais, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989,
com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, do servidor Sérgio José Vargas Pinheiro, MASP 1071337-8, a partir de 05 de
setembro de 2016, referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade
Social, Nível V, Grau A.
06 876832 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora: Masp 1071925-0, Tânia Maria Cordeiro dos Santos, a partir de
10/07/2016.
Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
aos servidores: Masp 1073830-0, Adriana Alves da Silva, referente
ao 3º período, a partir de 06/07/2016; Masp 1073790-6, Adriana da
Mota Rocha, referente ao 3º período, a partir de 01/07/2016; Masp
1073676-7, Ana Emília Murta Pereira, referente ao 3º período, a partir
de 06/07/2016; Masp 1072396-3, Anair Nasciação de Araújo, referente
ao 5º período, a partir de 19/07/2016; Masp 1073680-9, André Luiz
Soares Homem, referente ao 3º período, a partir de 14/07/2016; Masp
1073729-4, Andreza Clara de Moraes Dalben, referente ao 3º período,
a partir de 17/07/2016; Masp 1073726-0, Antônio Lopes, referente
ao 3º período, a partir de 14/07/2016; Masp 1071605-8, Arnaldo Caldeira Brant, referente ao 8º período, a partir de 16/03/2016, data do seu
afastamento preliminar à aposentadoria; Masp 1072937-4, Elza Maria
Freire Santana, referente ao 3º período, a partir de 28/07/2016; Masp
1073689-0, Leni de Fátima Nonato, referente ao 3º período, a partir de
14/07/2016; Masp 1073797-1, Luciana da Cruz, referente ao 3º período, a partir de 04/07/2016; Masp 1073670-0, Margaret Ferreira Fontes
Alves, referente ao 3º período, a partir de 09/07/2016; Masp 1073803-7,
Maria José de Jesus, referente ao 3º período, a partir de 17/07/2016;
Masp 1072998-6, Marlene Costa Moreira Horta, referente ao 3º período, a partir de 01/08/2016; Masp 1073792-2, Nelcy Juliana Fontes,
referente ao 3º período, a partir de 21/07/2016; Masp 1073687-4,
Raquel Martins Zólio, referente ao 3º período, a partir de 05/07/2016;
Masp 1073822-7, Rodrigo Lisboa Fernandes, referente ao 3º período, a
partir de 12/07/2016; Masp 1073783-1, Ronaldo Luiz Gomes, referente
ao 3º período, a partir de 25/07/2016; Masp 1073781-5, Rosilene Aparecida da Silva, referente ao 3º período, a partir de 03/07/2016; Masp
1073800-3, Silvana da Silva Santos, referente ao 3º período, a partir de
08/07/2016; Masp 1071925-0, Tânia Maria Cordeiro dos Santos, referente ao 6º período, a partir de 10/07/2016; Masp 1070962-4, Valéria
Maria Gonçalves Solis, referente ao 7º período, a partir de 26/06/2016;
Masp 1073533-0, Vanessa Maria da Costa, referente ao 3º período, a
partir de 07/07/2016; Masp 1069987-4, Walter de Senna, referente ao
8º período, a partir de 30/07/2016.
02 875801 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS
Neliton Lopes Cançado Jùnior,pelo nascimento de Emanuelly Helena
Lopes Fidêncio; Kálita Cristina Marcelino Santos Corrêa,pelo nascimento de Alice Marcelino Santos Corrêa; Marilene Cardoso de
Andrade Pereira,pelo nascimento de Pedro Andrade Pereira; Gabriele
Araujo Machado,pelo nascimento de Helena Machado Miranda Queiros; Delaine Procópio de Souza Santos,pelo nascimento de Isis Roberta
Procópio Santos; Waldireny Cardoso Coutinho,pelo nascimento de
Maxwell Cardoso Boarato; Lidiane da Silva Costa Nogueira,pelo
nascimento de Ana Lídia da Costa Nogueira; Priscila Roberta Reis
Frade,pelo nascimento de Emily Reis Frade; Daniele Cristina Silva
de Oliveira,pelo nascimento de Daniel Nicolau Silva de Oliveira; Ana
Carolina Alves Belisário Ceccon,pelo nascimento de João Enrico Belisário Ceccon; Márcio Geovani Gomides,pelo nascimento de Maria
Júlia Franca Gomides; Ludymilla Azevedo Cruz Cristianismo,pelo nascimento de Miguel Henrique Azevedo Cristianismo; Rodrigo Gomes
Morais pelo nascimento de Isadora Gomes Morais; Janes Lisboa dos
Santos,pelo nascimento de José Emílio Farias Lisboa; Priscila Pena
de Vasconcelos Sampaio,pelo nascimento de Luiza Pena de Vasconcelos Sampaio; Juliana de Carvalho Silva,pelo nascimento de Heitor
Itiel Carvalho Silva; Danilo Luiz de Morais,pelo nascimento de Davi
Luiz Ferreira de Morais; Valquiria Rosana Diniz,pelo nascimento de
Luisa Diniz Assis; Deisiane Fátima Lima,pelo nascimento de Bernardo
Muller Jardim Lima; Nataliane Coelho Bicalho Santos,pelo nascimento de Henzo Gabryelle Bicalho dos Santos; Sergiane Fonseca de
Souza Henrique,pelo nascimento de Matheus Nagem Sanches Fonseca;
Ottanyelle Trindade Cordeiro de Oliveira,pelo nascimento de Letycia
Cordeiro de Oliveira; Albert Rodrigues Ferreira,pelo nascimento de
Helena SantosFerreira.
Cristiano Gonzaga da Matta Machado - Secretário Geral.
06 876829 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
aos servidores: Masp 1073774-0, Clea Cristiane Cabral, referente
ao 3º período, a partir de 08/07/2016; Masp 1073642-9, Elaine Aparecida Gomes, referente ao 3º período, a partir de 12/07/2016; Masp
1073643-7, Elaine Cristina da Silva Madeira, referente ao 3º período,
a partir de 10/07/2016; Masp 1073737-7, Eliana Soares, referente ao
3º período, a partir de 05/07/2016; Masp 1073203-0, Francisco de
Assis Andrade Fialho, referente ao 3º período, a partir de 14/07/2016;
Masp 1073763-3, Gentil Ferreira Lopes, referente ao 3º período, a partir de 05/07/2016; Masp 1073652-8, João da Cruz Araújo, referente ao
3º período, a partir de 04/07/2016; Masp 1073704-7, Jorge Moreira
de Carvalho, referente ao 3º período, a partir de 29/07/2016; Masp
555744-2, Maria Auxiliadora dos Santos Oliveira, referente ao 3º período, a partir de 10/07/2016; Masp 1073685-8, Maria Auxiliadora Felippe, referente ao 3º período, a partir de 18/07/2016; Masp 1073655-1,
Maria da Glória Ferreira dos Santos, referente ao 3º período, a partir de 13/07/2016; Masp 1073825-0, Maria das Graças Santos da Fonseca, referente ao 3º período, a partir de 01/07/2016; Masp 1069886-8,
Maria Goretti Pena Lara Resende, referente ao 8º período, a partir de
17/07/2016; Masp 1073691-6, Maria Mercês Antunes Dias, referente
ao 3º período, a partir de 10/07/2016; Masp 1072486-2, Marques Fernando dos Santos, referente ao 5º período, a partir de 03/07/2016; Masp
1073759-1, Neide Carvalho Alves, referente ao 3º período, a partir de
13/07/2016; Masp 1073722-9, Odete Alves Coelho Batista, referente
ao 3º período, a partir de 05/07/2016; Masp 1073756-7, Robson Soares Guimarães, referente ao 3º período, a partir de 19/07/2016; Masp
1074248-4, Rosemary Pereira Nunes, referente ao 3º período, a partir
de 19/07/2016; Masp 1073766-6, Virginia Maria da Silva Lemes, referente ao 3º período, a partir de 16/07/2016.
05 876306 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - DIRETORA: MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
Assunto: Márcia Gonçalves Pereira impugnam notificação de débito.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnações de fls. 619 a 633 por sua legitimidade e tempestividade para, no
mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria
fls.654 a 657. Em 30/08/2016.
Assunto: Clério Barcelos Lopes impugnam notificação de débito. No
uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnações de fls. 94 a 107 por sua legitimidade e tempestividade para, no
mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria
fls.111 a 113. Em 02/09/2016.
06 876830 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 08/09/2016: Masp 1074235-1, Marcelo Alves Brittes, Médico da Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio;Masp 1072596-8, Maria Aparecida da Silva, Auxiliar
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp
1073059-6, Adriana da Costa Oliveira, Analista de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071541-5, Rogerio Lana
e Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês referente ao 6º quinquênio; Masp1071258-6, Neulza P. Silva Bastos, Analista de Seguridade Social, por 01 mês referente ao 6° quinquênio; Masp1070848-5,
Angela Maria A. Jesus, Auxiliar de Seguridade Social, por 02 meses
referente ao 7º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores: Masp 1072143-9, Rejane Pinheiro Damasceno, a partir de
18/08/2016; Masp 1071329-5, Maria Helena de Freitas, a partir de
15/08/2016; Masp 1070678-6, Ataliba de Abreu S. Filho, a partir de
07/08/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores: Masp 1302300-7, Thiago Gutemberg A.
Milhomens; Masp 1367486-6, Cibelle Araujo da Silveira, a partir de
26/08/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1377614-1, Delcilene Ferreira de
Souza, por um período de 120 dias, a partir de 26/08/2016.
INDEFIRO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE UNIÃO ESTÁVEL,
por falta de previsão legal na Legislação Estadual, da servidora: Masp
1379723-8, Helena Aparecida Apolinário
06 876717 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Fiscalização
Diretoria de Gestão de Projetos
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais ou requerer
revisão do lançamento.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na avenida Almirante Barroso, 63, 9º andar, centro, Rio
de Janeiro/RJ - CEP 20031-003.
PTA nº: 01.000465641.85
Sujeito Passivo: GP Universal Importadora e Exportadora Ltda.
IE: 001.719151.01-02
Endereço: Rua Geraldo Del Puppo, 810, Galpão 01, Setor II, Bairro
Civit II, Serra/ES - CEP 29168-074 e/ou Rua Gonçalves Dias, 270,
esquina com Jardim Limoeiro, Serra/ES - CEP 29164-025
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2016.
Flávia Tavares Ribeiro - Coordenadora de Fiscalização
06 876630 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-2
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000211076.03
Sujeito Passivo: Gomes & Gomes Confecções LTDA
I.E.: 001662903.0036
Nos termos do art.149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal
em referência para inclusão dos responsáveis solidários (coobrigados)
abaixo identificado no polo passivo da autuação, nos termos do disposto no Art. 21, parágrafo 2, inciso II da lei 6763/75 C/C Art. 135 do
CTN e da portaria SRE 148/2015. Sócios administradores da época da
ocorrência do fato gerador.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Comércio de Presentes Liverpool LTDA - EPP
IE: 062308998.04-19
End: Avenida Cristiano Machado, 11833, loja 2041, Vila Cloris – Belo
Horizonte – MG
Coob(1).: Iradir Araujo de Oliveira – CPF: 110.397.956.68
Rua Espírito Santo, 1727, AP 301, Lourdes - Belo Horizonte – MG
Auto de Infração: 01.000487097.76
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016.
Mariana Moreira Alves – Masp 669.195-0
Delegada Fiscal – DF/BH-2
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Gomes & Gomes Confecções LTDA
IE: 001662903.00-36
End: Rua Cuiaba, 352, Prado – Belo Horizonte – MG
Coob(1).: Eucilene Gomes da Silva – CPF: 042.724.646.63
Rua Castelo Nuevo, 440, Novo Progresso - Contagem – MG
Coob(2).:Eucinele Gomes Rodrigues – CPF: 042.724.656-35
Rua Castelo Nuevo, 440, Novo Progresso – Contagem - MG
Auto de Infração: 01.000492715.70
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016.
Mariana Moreira Alves – Masp 669.195-0
Delegada Fiscal – DF/BH-2
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: You Men Collection Brasil Eireli - ME
IE: 002081340.00-07
End: Avenida Vilarinho, 1300, Venda Nova – Belo Horizonte – MG
Coob(1).: Ana Carolina Costa Rodrigues – CPF: 073.856.836.81
Rua Wilson Gonçalves, 217, Nossa Senhora da Saude - Belo Horizonte
– MG
Auto de Infração: 01.000421062.04
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016.
Mariana Moreira Alves – Masp 669.195-0
Delegada Fiscal – DF/BH-2
SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000219721.34
Sujeito Passivo: Atrium Comércio de Brinquedos e Papelaria LTDA
I.E.: 062.404430.0061
Nos termos do art.149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal
em referência, conforme solicitação da AGE, para exclusão do sóciogerente do polo passivo da autuação, por já haver decorrido o prazo
decadencial para responsabilização do sócio em relação aos débitos do
termo de autodenúncia, na data da perda do parcelamento.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado):
Nome: Miguel Braga Pereira – CPF: 533.982.546.91
Endereço: Rua Das Cabiunas, 75, Bairro Village Terrace – Nova
Lima- MG
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa:22.08.2006
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH
06 876631 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ARCOS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o(s) PTA(s) a seguir
relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça(s)
fiscal(is) será(ao) encaminhada(s) para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG
favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Rua São Geraldo,
416 – Centro – Arcos – MG.
PTA(s) Nº(s) : 01.000161389-19
Sujeito passivo: Universo Business Asse. Corporativa Ltda
I.E. : 223.239565.0065
Endereço : Pça Vinte e Quatro de Junho, 78 CJ-03 B
Município : Atibaia SP
Arcos, 06 de setembro de 2016.
August6o Mario Motta Mayer - Chefe AF-3º Nível – Arcos
06 876637 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído
mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso
de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária situada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145, centro,
Manhuaçu, Minas Gerais.
PTA / AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 01.000458330-77 de 01/08/2016.
Sujeito Passivo: V. S. VIDA E SAÚDE LTDA - ME
IE: 002.021171.00-24.
Endereço: Rua Antônio José de Oliveira, n° 101, Bairro Minascaixa.
CEP 31.610-300 – Belo Horizonte – Minas Gerais.
Sujeito Passivo: ORMANDO ARNALDO DE PAULA
CPF: 522.745.946-00.
Endereço: Rua Cinco, n° 520. Bairro Novo Oriente.
CEP 35.740-000 – Esmeraldas – Minas Gerais.
Manhuaçu, 06 de setembro de 2016.
Vera Lúcia da Cruz – MASP 335.354-7.
Chefe AF Manhuaçu/SRF/Ipatinga.
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído
mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso
de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária situada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145, centro,
Manhuaçu, Minas Gerais.
PTA / AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 01.000509202-76 de 09/08/2016.
Sujeito Passivo: D. F. TEODORO - ME
IE: 001.098837.00-77.
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, n° 181, sala 01, Bairro Baixada.
CEP 36.900-000 – Manhuaçu – Minas Gerais.
Sujeito Passivo: DOUGLAS FELIPE TEODORO
CPF: 092.521.066-85.
Endereço: Rua Cap. Paulo Carneiro, n° 290. Vila Diolinda.
CEP 36.900-000 – Manhuaçu – Minas Gerais.
Manhuaçu, 06 de setembro de 2016.
Vera Lúcia da Cruz – MASP 335.354-7.
Chefe AF Manhuaçu/SRF/Ipatinga.
06 876640 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA
DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificados intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA(s)
a seguir relacionado(s), sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a(s) peça(s) fiscal(ais) será(ão)
encaminhada(s) para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração
Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz
de Fora – MG
Auto de Infração nº 01.000525898-28
Autuado: ÁLVARO VIDIGAL RELOJOARIA LTDA - ME
IE: 001.786010.00-88
CNPJ: 13.774.729/0001-67
Rua Barão de São João Nepomuceno, 225, Loja 116 - Centro - Juiz
de Fora-MG.
Juiz de Fora, 06 de setembro de 2016.
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal de Trânsito – DFT/2º Nível/Juiz de Fora
EDITAL 009.692/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL JUIZ DE FORA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Juiz De Fora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001071278.00-50 BAR E RESTAURANTE GAIVOTA LTDA - ME
001097857.00-65 LUIGI RAINE STORINO - ME
001104987.00-26 MVS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME
001513552.00-90 PANIFICADORA IBITIGUAIA LTDA - ME
001871640.00-89 426 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
002087249.00-76 PRO BICICLETAS JF LTDA - ME
002179047.00-48 S.A REIS LANCHONETE E RESTAURANTE
- ME
Terça-feira, 6 de Setembro de 2016.
Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos
06 876642 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 009.693/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001601490.00-55 GESSO E ACABAMENTOS FINOS - EIRELI
- EPP
Terça-feira, 6 de Setembro de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
06 876644 - 1
SRF II - Varginha
EDITAL 009.688/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDAVARGINHA
ADMINSITRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CAMPOS GERAIS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seu sócio e coobrigado, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição Estadual sem
validade alguma.
Município de Campos Gerais.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001.912494.00-11 - LUZIA F. SILVA ADAO COSMETICOS - ME
Segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Adilson Rosa Lima – MASP 331.905-0
Chefe AF/3º Nível Campos Gerais