TJMG 09/09/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexTa-feira, 09 de seTembro de 2016
as seguintes sanções: a) mulTa no percentual de 5% (cinco por cento)
sobre o valor total da proposta sendo o valor de r$178,50 (cento e
setenta e oito reais e cinquenta centavos), na forma dos artigo 87, II da
lei nº 8 .666/93 e do item 11 .6 do Edital, aplicar a sanção de DEClaraçÃo DE INIDoNEIDaDE pelo período de 24 meses, nos termos
do art . 87 . IV da lei 8 .6666/93, aplicar a sanção de rEsCIsÃo, nos
termos do art . 79, I da lei 8 .666/93 . Data: 21 de julho de 2016 . rafael
Geraldo Cordeiro– secretário municipal de saúde/Órgão Gestor .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS- mG-Comissão Permanente de Julgamento de licitações – Portarias PmC/089
e 345/2016-CoNCorrÊNCIa PmC/010/2016 . CoNVoCaçÃo:
Ficam as licitantes habilitadas, convocadas para a abertura de envelope
de propostas às 13:30 horas do dia 15 de setembro de 2016 .
CoNCorrÊNCIa PmC/008/2016 . Julgamento de recurso . Decidem maNTEr a inabilitação da licitante EPl Construções Eireli EPP .
CoNVoCaçÃo: Ficam as licitantes habilitadas, convocadas para a
abertura de envelope de propostas às 09:0 horas do dia 15 de setembro
de 2016 . Congonhas, 08 de setembro de 2016 . (a) Geraldo sebastião de
andrade – Presidente CPJl .
TomaDa DE PrEços 006/2016 Fica aNulaDa a Tomada de preços 006/2016 . Congonhas, 08 de setembro de 2016 . (a)José de Freitas
Cordeiro-Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
CoNSELHEiro LAFAiETE/ mG
rEsulTaDo DE JulGamENTo TP 012/2015
o prefeito municipal de Conselheiro lafaiete comunica o resultado
do presente processo, objeto: CoNTraTaçÃo DE EmPrEsa DE
ENGENHarIa Para CoNsTruçÃo Da sEDE Do CENTro
Dos ColumbÓFIlos, orNITÓFIlos E PEsCaDorEs, Nas
DEPENDÊNCIas Do ParQuE DE EXPosIçõEs “PrEsIDENTE
TaNCrEDo NEVEs”, NEsTE muNICÍPo . licitante Vencedor:
CoNsTruTora rEZENDE NuNEs lTDa mE, Item único Valor
Global: r$ 94 .286,23 . Conselheiro lafaiete 08 de setembro de 2016 –
Ivar de almeida Cerqueira Neto – Prefeito municipal
PrEFEITura muNICIPal DE CoNsElHEIro laFaIETE/ mG
HomoloGaçÃo TP 012/2015
o prefeito municipal de Conselheiro lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: CoNTraTaçÃo DE EmPrEsa
DE ENGENHarIa Para CoNsTruçÃo Da sEDE Do CENTro
Dos ColumbÓFIlos, orNITÓFIlos E PEsCaDorEs, Nas
DEPENDÊNCIas Do ParQuE DE EXPosIçõEs “PrEsIDENTE
TaNCrEDo NEVEs”, NEsTE muNICÍPo . licitante Vencedor:
CoNsTruTora rEZENDE NuNEs lTDa mE, Item único Valor
Global: r$ 94 .286,23 . Conselheiro lafaiete 08 de setembro de 2016 –
Ivar de almeida Cerqueira Neto – Prefeito
PrEFEITura muNICIPal DE CoNsElHEIro laFaIETE/mG
DIsPENsa Nº 015/2016
o prefeito municipal de Conselheiro lafaiete, no uso de suas atribuições legais raTIFICa a Dispensa nº 015/2016, art . 24, IV da lei
8.666/93, para Contratação de instituição financeira, autorizada pelo
banco Central do brasil, para prestação de serviço de arrecadação de
multas por infração ao Código de Trânsito brasileiro, conforme solicitação da secretaria municipal de Fazenda, neste município . CoNTraTaDo: baNCo Do brasIl sa; Valor global: r$ 9 .900,00 . Conselheiro lafaiete 08 de setembro de 2016 – Ivar de almeida Cerqueira
Neto – Prefeito municipal
PrEFEITura muNICIPal DE CoNsElHEIro laFaIETE/ mG
HomoloGaçÃo PrEGÃo 047/2016
o Prefeito municipal de Conselheiro lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas
da rede municipal de saúde, neste município . licitante Vencedor
CIrÚrGICa albINos EIrElI EPP Item 02, 04; Valor global: r$
126 .750,00; licitante Vencedor DraGEr IND . E Com . lTDa Item
08; Valor global: r$ 555 .000,00; licitante Vencedor DIXTal bIomÉDICa IND . E Com . lTDa Item 05; Valor global: r$ 120 .000,00 Conselheiro lafaiete, 08 de setembro de 2016 – Ivar de almeida Cerqueira
Neto – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE CoNsElHEIro laFaIETE/ mG
HomoloGaçÃo PrEGÃo 044/2016
o Prefeito municipal de Conselheiro lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: aquisição de medicamentos extraordinários para atender as necessidades da secretaria municipal de
Saúde, constantes no Guia da Farmácia – ABCFARMA (Órgão Oficial
da associação brasileira do Comércio Farmacêutico), para pacientes
da rede municipal de saúde . licitante Vencedor DIFramED Com .
DE mEDICamENTos lTDa Item 02; Percentual de Desconto: 15%;
licitante Vencedor mEDWay loG Com . E sErV . lTDa Item 03;
Percentual de Desconto: 55%; Conselheiro lafaiete, 08 de setembro de
2016 – Ivar de almeida Cerqueira Neto – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoromANDEL,EDITal DE
lICITaçÃo, PrEGÃo PrEsENCIal, Nº 49/2016 . o Prefeito de
Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 21 de setembro de 2016, às 09:00 horas no setor de
licitações, situado nesta cidade à rua artur bernardes nº 170, perante
Comissão para tal designada, Pregão Presencial 49/2016, tipo menor
Preço por Item . objeto: refere-se à aquisição de Cartuchos e Toners
para Impressoras e materiais de informática, solicitados por diversos
setores e secretarias da Prefeitura municipal de Coromandel – mG,
para Participação Exclusiva de microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e microempreendedor Individual . Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de licitação, de
07:30 às 11:00 e 12:30 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo
e-mail licitacao@coromandel .mg .gov .br . o edital encontra-se a disposição dos interessados no site www .coromandel .mg .gov .br, ou na sede
da Prefeitura .Coromandel, 05 de setembro de 2016 . Iscleris Wagner
Gonçalves machado – Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
EDITal rEsumIDo . ProCEsso aDmINIsTraTIVo Nº 854/16 .
moDalIDaDE: DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº 038/16 . obJETo:
o município de Coronel Fabriciano fará locação do imóvel de propriedade do sr . JosÉ EDmar PErEIra TElEs, situado na rua Cirineu Teixeira, nº 1 .100, bairro alipinho, Coronel Fabriciano/mG, para o
funcionamento de turmas da Educação Infantil em Tempo Integral que
funcionará como anexo da Escola municipal said albeny em atendimento a secretaria municipal de Educação e Cultura, para o período de
12 (doze) meses, sendo que o valor mensal será de r$ 1 .200,00 (Hum
mil e duzentos reais), recurso Próprio, nos termos do art . 24, Inciso
X da lei Federal nº 8 .666/93 com suas alterações posteriores . Coronel Fabriciano, 05 de setembro de 2016 . marilza marques de oliveira .
Presidente da CPl .
3 cm -08 877210 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
aviso Pregão Exclusivo mE/EPP/mEI 149/2016 – Processo 851/2016 .
objeto: aquisição de formulário contínuo para atender ao CEPs e bolsas em lona para os agentes de combate às endemias em atendimento
à secretaria municipal de saúde . recursos: PrÓPrIo e DENGuE/
FEDEral . abertura dia 23/09/2016, às 09h00min . o Edital poderá
ser retirado no site www .fabriciano .mg .gov .br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FaX pelo telefone 31-3846-7077/7767 . bruna
Costa silva Duarte . Pregoeira .
2 cm -08 877266 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANorEsulTaDo Da CoNCorrÊNCIa Nº 011/2015 - Processo
1 .099/2015 . objeto: seleção de empresa para a prestação de serviços
orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de
forma integrada, para a construção e operacionalização de uma rede
de Transporte de Dados metropolitana (rTDm), interligando o prédio
sede da Prefeitura de Coronel Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do município
de Coronel Fabriciano-mG, além do provimento de link dedicado de
acesso à Internet mundial e à rede Nacional de Pesquisa (rNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento
de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas de todas as
secretarias e demais órgãos que integram a administração municipal,
pelo regime de execução indireta - empreitada por preços unitários,
recursos próprios, Crasu-Piso básico Fixo/Governo Federal, DsT/
aIDs, PFVPs, PmaQ, CaPsII e Piso Fixo média Complexidade/
Governo Federal – conta n° 35971-8 . a CPl informa aos interessados
que a proposta da proponente WKVE assEssorIa Em sErVIços
DE INFormÁTICa E TElEComuNICaçõEs lTDa foi ClassIFICaDa . a proponente WKVE assEssorIa Em sErVIços DE
INFormÁTICa E TElEComuNICaçõEs lTDa, ofertou o valor
global de r$ 1 .560 .657,80 (hum milhão quinhentos e sessenta mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), obtendo índice
de Preços (IP) de 100 . Coronel Fabriciano, 08 de setembro de 2016 .
marilza marques de oliveira . Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
rEsulTaDo Da TomaDa DE PrEços Nº 020/2016 – Processo
nº 652/2016 . objeto: contratação de empresa para serviços de consultoria para análise e elaboração de projetos na execução de obras a
serem realizadas nas Escolas da rede municipal de Ensino, em atendimento a secretaria municipal de Educação e Cultura . recurso QsE e/
ou próprio . a CPl informa aos interessados que as propostas das proponentes bomTEmPo ENGENHarIa lTDa, rW ENGENHarIa
lTDa mE e sENo ENGENHarIa E CoNsulTorIa lTDa – EPP
foram ClassIFICaDas e a proposta da proponente CoNsmara
ENGENHarIa DE ProJETos EIrElI – mE foi DEsClassIFICaDa . a vencedora da Tomada de Preços 020/2016, foi a proponente
bomTEmPo ENGENHarIa lTDa, ao valor global de r$ 86 .250,00
(oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) . Coronel Fabriciano,
08 de setembro de 2016 . marilza marques de oliveira . Presidente da
CPl .
4 cm -08 877264 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG.CoNVoCaçÃo do Pregão Exclusivo mE/EPP/mEI 132/2016 –
Processo nº 771/2016 . objeto: aquisição de material de limpeza, descartáveis e fósforos para atendimento das escolas municipais durante o
segundo semestre de 2016, em atendimento a secretaria municipal de
Educação e Cultura . recurso Próprio e/ou QsE . Convocamos a proponente sToP sHoP Com . DE ProDuTos alImENTÍCIos lTDa
quarta colocada no item 21, para apresentar amostra do item para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) horas úteis conforme subitens 7 .2 .14 a 7 .2 .17 do edital . andréia
barros Pereira . Pregoeira .
3 cm -08 877217 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CurVELo/mG- aVIso DE
lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal 061/2016 – objeto: aquisição de equipamentos esportivos (Convênio sETEs 289/14 – EmG/
sEEsP), exclusivo para mEs, EPPs ou equiparadas . a sessão do Pregão será à av . D . Pedro II, Nº 487, dia 30/9/16 às 9h . Inf ./retirada Edital: Deptº . suprimentos – (38)3722-2617 . av . D . Pedro II, 487, 2a a 6a
feira, de 8 a 10 e de 12 a 18h . Curvelo, 8/9/16 . CPJl
2 cm -08 877263 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiAmANTiNA
– EXTraTo DE CoNTraTo N° 134/2016 . obJETo: aquisição de
lixeiras, containers, carrinhos coletores e pontos de entrega voluntaria, da secretaria municipal de Desenvolvimento agropecuário e meio
ambiente .
FoNTE DE rECurso: Convênio 093/2014 com a sEDru-mG .
CoNTraTaNTE: muNICÍPIo DE DIamaNTINa
CoNTraTaDo: TDF ComErCIo DE maTErIaIs lTDa-mE
DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 01 .1720 .18 .0452 .0025 .1048 .4 .4 .90 .5
2 .00- secretaria municipal de Desenvolvimento agropecuário e meio
ambiente
Valor: r$ 13 .500,00 (Treze mil e quinhentos reais)
FuNDamENTo lEGal: ProCEsso n° 146/2016, modalidade
PrEGÃo ElETrÔNICo n .º 030/2016 . Este contrato será regido pela
lei Federal nº . 8 .666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores .
DaTa DE assINaTura: 12/08/2016
VIGÊNCIa: 31/12/2016 .

CoNTraTaDo: ÁGuIa ComErCIo DE EQuIPamENTos
EIrElI
DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 01 .1720 .18 .0452 .0025 .1048 .4 .4 .90 .5
2 .00- secretaria municipal de Desenvolvimento agropecuário e meio
ambiente
Valor: r$ 27 .090,00 (Vinte e sete mil e noventa reais)
FuNDamENTo lEGal: ProCEsso n° 146/2016, modalidade
PrEGÃo ElETrÔNICo n .º 030/2016 . Este contrato será regido pela
lei Federal nº . 8 .666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores .
DaTa DE assINaTura: 12/08/2016
VIGÊNCIa: 31/12/2016
12 cm -06 876854 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNo –mG– Pal nº 068/2016
– Tomada de Preços nº 007/2016 . o município de Divino torna público
a realização do referido Processo licitatório, que tem como objeto a
Contratação de empresa para Execução de serviços de urbanização
do Parque de Exposição municipal - Construção de muro e Piso de
Concreto, na data de 15/08/2016, tendo sido sagrada como vencedora
a empresa: WF Empreendimentos & Construções Divinense EireliEPP, com o valor da proposta fixado em R$ 252.481,33 (duzentos e
cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) . Divino, 15 de agosto de 2016 . marcus Vinicius Guedes Valente
– Presidente da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -08 877067 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNo –mG– Pal nº 068/2016
– Tomada de Preços nº 007/2016 . o município de Divino torna público
que com fundamento legal no processo licitatório acima referenciado,
foi assinado o seguinte contrato: Empresa: WF Empreendimentos &
Construções Divinense Eireli-EPP . objeto: Contratação de empresa
para Execução de serviços de urbanização do Parque de Exposição municipal - Construção de muro e Piso de Concreto . Valor:r$
252 .481,33 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e
um reais e trinta e três centavos) . Vigência: 12(doze) meses . Data da
assinatura: 16 de agosto de 2016 . marcus Vinicius Guedes Valente –
Presidente da Comissão Permanente de licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNo –mG– Pal nº 068/2016
– Tomada de Preços nº 007/2016 . o município de Divino torna público
que na data de 16/08/2016 foi procedida a adjudicação e Homologação do processo em epígrafe, que tem como objeto a Contratação
de empresa para Execução de serviços de urbanização do Parque de
Exposição municipal - Construção de muro e Piso de Concreto, tendo
sido confirmada como vencedora a empresa: WF Empreendimentos & Construções Divinense Eireli-EPP, com o valor de Valor: r$
252 .481,33 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e
um reais e trinta e três centavos) . Divino, 16 de agosto de 2016 . mauri
Ventura do Carmo – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom SiLVÉrio.Extrato adjudicação PP 45/2016 . a CPl da Prefeitura municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 45/2016 em favor da empresa
luZ DIVINa maTErIaIs DE CoNsTruçÃo lTDa, CNPJ
05 .130 .831/0001-00 . Dom silvério 05/09/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE Dom sIlVÉrIo . Homologação PP .
a CPl da Prefeitura municipal faz tornar público que o Prefeito municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 45/2016 em favor
da empresa luZ DIVINa maTErIaIs DE CoNsTruçÃo lTDa,
CNPJ 05 .130 .831/0001-00 . Dom silvério 05/09/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE Dom sIlVÉrIo . Extrato Contrato
PP 45/2016 . objeto: aquisição de caixas d’água para atender o setor
de obras deste município . Contratado: luZ DIVINa maTErIaIs
DE CoNsTruçÃo lTDa, CNPJ 05 .130 .831/0001-00, estabelecida à avenida antônio Carlos, n° 336, Centro, alvinópolis-mG, CEP
35 .950-000, pelo valor de r$ 22 .620,0000 (Vinte e Dois mil e seiscentos e Vinte reais) . Dom silvério 05/09/2016 .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FErVEDouro/mG
aviso de Edital
Pregão Presencial nº 021/2016
a Prefeitura municipal de Fervedouro/mG, torna pública a realização
do Procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial n°
021/2016 – Contratação de empresa prestadora de transporte escolar
para transporte dos alunos no município de Fervedouro . Data de abertura/horário: 22 de setembro de 2016(09:00 hrs) . maiores informações:
Tel: (32) 3742-1167 site: www .fervedouro .mg .gov .br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro .mg .gov .br ou na sede da Prefeitura municipal de Fervedouro . Carlos Coríndon de araújo – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FLorESTAL– ErraTa - ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 021/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal Nº
009/2016
o município de Florestal/mG torna público a ErraTa referente a
repetição do Pregão Nº . 009/2016 . No objeto, onde se lê: para: aquisição de pneus para manutenção dos veículos escolares pertencentes à
Prefeitura municipal de Florestal/mG . leia-se: aquisição de pneus e
contratação de prestação de serviços de borracharia, incluindo vulcanização (a quente e a frio), conforme anexo do edital . Tipo de licitação:
menor preço item . Entrega das documentações e propostas, onde se lê:
14/09/2016 até às 12:30 horas, abertura: 14/09/2016 às 13:00 horas .
leia-se: 21/09/2016 até às 12:30 horas, abertura: 21/09/2016 às 13:00
horas . Informações sobre o Edital, Prefeitura municipal de Florestal,
na rua benedito Valadares nº 243 . - Centro, Florestal/mG, no e-mail
licitacaopmf@gmail .com e pelo Telefax: (0XX31) 3536-2233 . Geraldo
marcondes Nogueira – Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoNZAGA- EXTraTo DE
TErmo aDITIVo 03/2016 . Pl 14/2015, Tomada de Preços 01/2015,
contrato 13/2015 . objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia visando a modernização e infraestrutura de
quadra poliesportiva, em Gonzaga - mG, conforme contrato de repasse
do ministério das Cidades nº . 1008 .779-54/2013 . Contratada: Enged
Engenharia e Consultoria Eireli - EPP . Com fundamento no art . 57,
§ 1º, da lei nº . 8 .666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por
meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 120 dias, a contar
de 18/08/2016 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal . Gonzaga,
18/08/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE GoNZaGa - EXTraTo DE
TErmo aDITIVo 01/2016 . Pl 26/2015, Pregão Presencial 25/2015,
contrato 26/2015 . objeto: prestação de serviços de mecânica, alinhamento, balanceamento e reboque, conforme solicitação da secretaria
municipal de Transporte . Contratada: auto mecanica Va ltda . Com
fundamento no art . 57, § 1º, da lei nº . 8 .666/93, o prazo de vigência
do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por
mais 12 meses, a contar de 23/08/2016 . Julio maria de sousa - Prefeito
municipal . Gonzaga, 23/08/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE GoNZaGa - EXTraTo DE
TErmo aDITIVo 03/2016 . Pl 34/2013, Convite 10/2013, contrato
78/2013 . objeto: Prestação de serviços técnicos de gestão pública,
através de assessoria administrativa e contábil, incluindo orientações e
suporte técnico para a Prefeitura municipal de Gonzaga . Contratadas:
magnus auditores e Consultores associados . Com fundamento no art .
57, § 1º, da lei nº . 8 .666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por
meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar
de 09/08/2016 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE GoNZaGa - EXTraTo DE
TErmo aDITIVo 03/2016 . Pl 54/2013, Dispensa 23/2013, contrato
82/2013 . objeto: aluguel de área para uso como depósito de materiais
de construção e equipamentos de uso da Prefeitura municipal de Gonzaga . Contratado: Cláudio magno de moura . Com fundamento no art .
57, da lei nº . 8 .666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por
meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar
de 29/8/2016, com reajuste de 8,73% (IPCa) . Julio maria de sousa Prefeito municipal .

4 cm -08 877001 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiAmANTiNA
– EXTraTo DE CoNTraTo N° 135/2016
obJETo: aquisição de lixeiras, containers, carrinhos coletores e pontos de entrega voluntaria, da secretaria municipal de meio ambiente
FoNTE DE rECurso: Convênio 093/2014 com a sEDru-mG .
CoNTraTaNTE: muNICÍPIo DE DIamaNTINa
CoNTraTaDo: INoVEN ComÉrCIo DE EQuIPamENTos
INDusTrIaIs lTDa
DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 01 .1720 .18 .0452 .0025 .1048 .4 .4 .90 .5
2 .00- secretaria municipal de Desenvolvimento agropecuário e meio
ambiente
Valor: r$ 3 .179,80 (Três mil cento e setenta e nove reais e oitenta
centavos)
FuNDamENTo lEGal: ProCEsso n° 146/2016, modalidade
PrEGÃo ElETrÔNICo n .º 030/2016 . Este contrato será regido pela
lei Federal nº . 8 .666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores .
DaTa DE assINaTura: 12/08/2016
VIGÊNCIa: 31/12/2016

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EuGENÓPoLiStorna pública
a realização do Pregão Presencial n .º 020/2016 - objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para manutenção
da unidade de rede de Farmácia de minas e do Centro de atenção
Psicossocial (CaPs) – abertura: 22/09/2016, às 09h00min,à Praça
Ângelo rafael barbuto, n .º 58, Centro – Edital disponível a partir de
09/09/2016 . Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724
1337, no horário de 08hs às 16h30min .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoNZAGA- EXTraTos DE
CoNTraTos, Pl 31/2016, Pregão Presencial 26/2016 . objeto: contratação de empresa especializada para seguro total da frota da Prefeitura municipal de Gonzaga - mG . Contratadas: Gente seguradora s . a,
contrato 29/2016, no valor total de r$ 9 .300,00 . Vigência: 16/08/2016
a 16/08/2017 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE GoNZaGa/mG - raTIFICaçÃo
- Processo de Dispensa nº . 14/2016 . o município torna pública a raTIFICaçÃo, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a
contratação de Customiza Energia lTDa - mE, para aquisição e instalação de luminárias em diversos logradouros da cidade de Gonzaga –
mG, conforme solicitação da secretaria municipal de obras, de acordo
com o contrato no 30/2016, assinado em 06/09/2016 . Vigência do contrato: 30 dias . Valor Global: r$7 .282,70 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal de Gonzaga .
PrEFEITura muNICIPal DE GoNZaGa - EXTraTo DE aTa
DE rEGIsTro DE PrEços 13/2016, Pl 27/2016, Pregão Presencial 22/2016 . objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviço para Coleta, transporte, incineração e destinação final
de resíduos de saúde e industrial para atender a solicitação da secretaria municipal de saúde . Contratadas: sErQuIP - Tratamento de resíduos mG ltda, no valor total de r$ 8 .930,00 . Vigência: 01/08/2016 a
01/08/2017 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE GoNZaGa - EXTraTo DE aTa
DE rEGIsTro DE PrEços 14/2016, Pl 28/2016, Pregão Presencial 23/2016 . objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para a Prefeitura municipal de Gonzaga .
Contratada: simagna souza Coelho, no valor total de r$ 133 .306,50 .
Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2017 . Julio maria de sousa - Prefeito
municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE GoNZaGa - EXTraTo DE aTa
DE rEGIsTro DE PrEços 15/2016 . Pl 29/2016, Pregão Presencial
24/2016 . objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de pneus para a Prefeitura municipal de Gonzaga . Contratadas: lF Empresarial lTDa – EPP, no valor total de r$ 420 .400,00 e
rG Pneus ltda, no valor total de r$ 686 .744,00 . Vigência: 01/08/2016
a 01/08/2017 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE GoNZaGa - EXTraTo DE aTa
DE rEGIsTro DE PrEços 16/2016, Pl 30/2016, Pregão Presencial
25/2016 . objeto: registro de preços para fornecimento parcelado de
medicamentos constantes na tabela abC-Farma . Contratadas: Drogaria e Perfumaria souza e sena ltda no percentual de 20% . Vigência:
15/08/16 a 15/08/2017 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE GoNZaGa - EXTraTo DE aTa
DE rEGIsTro DE PrEços 17/2016, Pl 33/2016, Pregão Presencial 27/2016 . objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de Escritório para a Prefeitura municipal de
Gonzaga . Contratadas: Escomed Dist de art . medicos e Educacionais,
no valor total de r$ 85 .833,85, master Comércio de material Escolar,
no valor total de r$ 146 .673,26 e Papelaria americana ltda - EPP, no
valor total de r$ 75 .147,63 . Vigência: 24/08/2016 a 24/08/2017 . Julio
maria de sousa - Prefeito municipal .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiAmANTiNA
– EXTraTo DE CoNTraTo N° 136/2016
obJETo: aquisição de lixeiras, containers, carrinhos coletores e pontos de entrega voluntaria, da secretaria municipal de meio ambiente
FoNTE DE rECurso: Convênio 093/2014 com a sEDru-mG .
CoNTraTaNTE: muNICÍPIo DE DIamaNTINa

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DorES DE GuANHÃES: aviso
de Retificação de Publicação. Processo Licitatório 068/2016 – Concorrência 001/2016 . onde se lê Data de recebimento dos envelopes:
04/10/2016 as 09:00h leia-se data de recebimento dos envelopes
27/10/2016 as 09:00h . objeto: outorga de Permissão para serviços de
transporte individual de Passageiros (TaXI), Julgamento . melhor Técnica . maiores informações no fone (33)3426-1210 ou na sala de reuniões da Comissão de licitação sito à rua Castro alves nº 29 centro .
Presidente da Comissão: José maria Pires de andrade .
2 cm -08 877238 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESmErALDAS/mG
raTIFICaçÃo DE aTo DE DIsPENsa:
Dispensa nº 064/2016 . objeto: locação de imóvel para o funcionamento do Programa saúde e Família PsF Ângela Francisca do setor
Nossa senhora aparecida . Valor: r$ 4 .700,00 . Data: 01/08/2016 .
EXTraTo DE CoNTraTo
Contrato nº 082/2016 . origem: Dispensa 064/2016 . Partes: município
de Esmeraldas e o sr . sírio Teixeira . objeto: locação de imóvel para
o funcionamento do Programa saúde e Família PsF Ângela Francisca
do setor Nossa senhora aparecida . Do: 10 .0301 .0014 .2096 .3 .3 .90 .36
Ficha 461 . Valor: r$ 4 .700,00Vigência: até 31/12/16 a partir da assinatura . assinatura: 01/08/2016 .
3 cm -08 877123 - 1

2 cm -08 877128 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG- ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 148/2016 – TErmo DE HomolGaçÃo . o
município de Extrema, através da Comissão Permanente de licitação,
torna público o resultado do Processo licitatório nº 148/2016, Concorrência Pública nº 013/2016, referente à contratação de empresa para
fornecimento de materiais e mão de obra para execução de revestimentos e fechamentos – Fábrica da Cultura . levando em consideração a
adjudicação do certame e a ata do dia 30/08/2016, declaro e homologo a empresa Constem Construções e Estruturas metálicas ltda .
mE, vencedora do presente processo licitatório pelo valor global de
r$ 698 .657,65 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e sessenta e cinco centavos) . maiores informações, através do
e-mail: decol@extrema .mg .gov .br ou pelo telefone (035) 3435–4504,
das 13:00 às 17:00 horas . Extrema, 08 de setembro de 2016 .
3 cm -08 876934 - 1

8 cm -08 877286 - 1