TJMG 14/09/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO – MG. Pregão Presencial nº
015/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara Municipal de Ouro Fino o Processo nº 075/2016, modalidade Pregão Presencial nº 015/2016, na modalidade de menor preço por lote, para aquisição
de Equipamentos Eletrônicos, Equipamentos de Som e Áudio e Computadores para uso desta Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. O credenciamento dar-se-á no dia 28 de setembro de 2016, das 13h10min até as
13h20min. A abertura dos envelopes será às 13h30min. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13h às 16h, na Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino - MG, CEP
37570-000. Tel. (35) 3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal de Ouro
Fino/MG –www.camaraourofino.mg.gov.br. Bruno Zucareli – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N°001/2015.
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio Machado.
CONTRATADA: Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda, CNPJ/
MF n° 002.041.460/0004-36. DA ALTERAÇÃO : Alteração Cláusulas
2°(do Prazo): prorrogado mais 7(sete) meses e 26(vinte e seis) dias ,permanecendo demais cláusulas inalteradas.Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG-FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – FUMCULT –
CONGONHAS – MG.- CONTRATOS Nºs FUMCULT/:
034/2016.Partes:FUMCULT x ABSS de Azevedo Produções-ME.Período de vigência:de 12/04 à 31/08/2016.Valor global:R$350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).Dotação:13.392.488.002.Sérgio Rodrigo
Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.29/04/2016.
035/2016.Partes:FUMCULT x Rodrigo Jerônimo de Lima.Período de
vigência:de 15 à 21/04/2016.Valor global:R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).Dotação:13.392.478.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.29/04/2016.
036/2016.Partes:FUMCULT x ECM Comercial e Serviços Eireli ME.Período de vigência:de 15/04 à 14/06/2016.Valor global:R$93.217,00
(noventa e três mil, duzentos e dezessete reais).Dotação:13.391.477.003.
Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.29/04/2016.
037/2016.Partes:FUMCULT x Lívia Móveis Indústria e Comércio Eireli-EPP.Período de vigência:de 15/04 à 14/06/2016.Valor
global:R$74.598,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito
reais).Dotação:13.391.477.003.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente
da FUMCULT.29/04/2016.
038/2016.Partes:FUMCULT x Dyar Indústria e Comércio de
Móveis, Máquinas e Equipamentos Ltda.-EPP.Período de vigência:de
15/04 à 14/06/2016.Valor global:R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Dotação:13.391.477.003.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da
FUMCULT.29/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG-FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – FUMCULT
– CONGONHAS – MG.- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:
023/2013.Partes:FUMCULT x Cooperativa de Transporte Rodoviário
“COOPERTRAN” Ltda.Período de vigência:de 08/05/2016 à 07/05/2017.
Valor global:R$61.625,46 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco
reais e quarenta e seis centavos), equivalendo a R$1,71 (um real e setenta
e um centavos) o km rodado. .Dotação:04.122.00468.001.Sérgio Rodrigo
Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.29/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 022/2016 – Processo nº 039/2016 – Registro de Preço nº 014/2016-A
Pregoeira, informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº
022/2016, cujo objeto é Aquisição de uma (01) câmara frigorífica, um
(01) tanque para resfriamento de leite e uma (01) bomba centrífuga sanitária destinados ao projeto da mini usina e mini agroindústria me fase
de implantação na Cidade de Açucena-MG, conforme plano de trabalho/
emenda parlamentar, foram REFRIGERADORES DE LEITE GELA
BRASIL LTDA para item 02 e VON STEIN REFRIGERAÇÃO LTDA
para o item 01 e 03.Açucena, 13 de setembro de 2016.JIRLANE ALVES
DA SILVA.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG, Extrato de Impugnação de Edital, Processo nº. 39/2016, Pregão Presencial nº. 24/2016,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a impugnação do
edital de Pregão Presencial nº. 24/2016, destinado para registro de preço
para aquisição de oxigênio comprimido, sendo que será retificado o edital e marcado nova data para entrega dos envelopes. Aimorés/MG, 13 de
setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Adjudicação, homologação, ata de registro de preço e contrato do Pregão nº 030/2016. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para
execução de serviços de operação e manutenção das atividades de coleta,
transporte, armazenamento, tratamento e destinação das Unidades de
Saúde do Município de Areado. Os tipos de lixos coletados são: grupos
A, B e E. Adjudicação: 26/08/16 e homologação: 31/08/16. Partes: Prefeitura x STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
- Ata de registro de preço: valor R$ 6.300,00, ass.: 01/09/2016, vigência:
até 12 meses; Contrato nº 199/2016, valor R$ 1.750,00, ass. 01/09/2016,
vigência até 31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo aditivo nº
01/2016ref. a compra direta 01/2016 – Objeto: Serviços de publicação, a
fim de atender ao acompanhamento de publicações feitas pela Admnisntração e suas secretarias, visando dar transparência aos atos municipais e
ao cumprimento do princípio constitucional da Publicidade. Partes: Prefeitura x EMPRESA JORNALÍSTICA DE POÇOS DE CALDAS LTDA.
- O objeto do presente instrumento é aditar em 25% (vinte e cinco por
cento) o valor do contrato, totalizando o valor de R$ 866,25. Ass: dia
31/08/2016 - Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Concorrência Publica nº
07/2016, Processo Licitatório nº 065/2016, que tem como objetivo a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de semáforos veiculares e pedestres na Praça Coronel Tôrres entre (Rua Getúlio Vargas
com Rua José Augusto Chaves e Rua Dos Expedicionários com Rua José
Augusto Chaves) Bairro Centro no município de Bambuí/MG. Abertura
em 14/10/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de
8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo
site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 14 de setembro de 2016. Tatiane
Carvalho Chaves – Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 037/2016,
Processo Licitatório nº 064/2016, que tem como objetivo a Contratação de
empresa para aquisição de 02 veículos 0 Km, 04 portas, motor no mínimo
1.0, ano de fabricação no mínimo 2015/2016 com capacidade para 5 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura em 29/09/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de
8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo
site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 14 de setembro de 2016. Tatiane
Carvalho Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-002/2016. Data da Assinatura: 09/09/2016. Vigência: 04
(quatro) meses, com inicio a partir da emissão da Ordem de Serviço. Partes: PMBC x CONSTRUTORA HURA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de
construção de muros de arrimo dos tipos gabião e concreto armado em
diversos logradouros do município de Barão de Cocais/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, em estrita conformidade com as disposições do presente contrato, do edital, de seus
anexos, das disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e de sua proposta
apresentada em 28/08/ /2016. Valor: O valor total do contrato é de R$
420.053,36 (quatrocentos e vinte e mil cinquenta e três reais e trinta e seis
centavos), referente ao item 001, conforme proposta comercial apresentada pela Contratada em 28/08/2016.
- Contrato nº 09-003/2016. Data da Assinatura: 09/09/2016. Vigência: 07
(sete) meses, com inicio a partir da emissão da Ordem de Serviço. Partes: PMBC x CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Serviços de construção de muros de arrimo dos tipos gabião e
concreto armado em diversos logradouros do municipio de Barão de
Cocais/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, em estrita conformidade com as disposições do presente contrato,
do edital, de seus anexos, das disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e de
sua proposta apresentada em 28/08/ /2016. Valor: O valor total do contrato
é de R$ 1.130.274,45 (um milhão cento e trinta mil duzentos e setenta e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente ao item 002, conforme
proposta comercial apresentada pela Contratada em 28/08/2016.
- Contrato nº 09-004/2016. Data da Assinatura: 09/09/2016. Vigência: 07
(sete) meses, com inicio a partir da emissão da Ordem de Serviço. Partes:
PMBC x CONSTRUTORA LAGE E GOMES LTDA. Objeto: Serviços
de construção de muros de arrimo dos tipos gabião e concreto armado
em diversos logradouros do municipio de Barão de Cocais/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, em estrita conformidade com as disposições do presente contrato, do edital, de seus
anexos, das disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e de sua proposta
apresentada em 28/08/ /2016. Valor: O valor total do contrato é de R$
486.662,08 (quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois
reais e oito centavos), referente ao item 003, conforme proposta comercial
apresentada pela Contratada em 28/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 0109/2016, Sequência Nº 013/2016, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93,
para a aquisição de medicamento não padronizado, que não constam na
REMUME e nem na RENAME, integrante da lista CMED – ANVISA,
de acordo com o Preço Máximo de Venda ao Governo, o qual será distribuído ao paciente V. G. D. S., no cumprimento do mandado judicial nº
0007904-81.2014.8.13.0054, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. O valor global da contratação com a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA será de R$1.620,00 (um mil seiscentos e
vinte reais). Barão de Cocais, 13 de setembro de 2016. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/MG- ERRATA –
PRC Nº 051/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2016 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a execução de obras e prestação de
serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão,
operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação publica
do Município, consoante a Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Estadual nº
14 868/2003 e Lei Municipal n.º 4674/2016. Em razão de erro material
no item 13.1 do edital referido, fica a citada cláusula retificada com a
seguinte redação: ““13.1. O Envelope n.º3 – da PROPOSTA COMERCIAL conterá: (I) a carta de apresentação devidamente assinada pelo(s)
REPRESENTANTE(s) CREDENCIADO(s), conforme modelo constante
do ANEXO 2 – MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES; e (II) o
PLANO DE NEGÓCIOS DA CONCESSIONÁRIA.” Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições. Pablo Herthel Candian – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Presidente da
CPL, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 072/2016 – Pregão nº 055/2016, Registro de Preços. A Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Barra Longa/MG, torna pública a realização de licitação na
modalidade e numeração destacadas, tendo por objeto a contratação de
empresa para Perfuração de Mini Poços Artesianos em Diversas Comunidades Rurais. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da
CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 –
Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo
nº. 71/2016, modalidade Pregão Presencial nº 21/2016, do tipo menor
preço por item, para aquisição de equipamentos de uso médico hospitalar, geladeira, aparelho de DVD e lixeira para a Unidade Básica de Saúde
da Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 27/09/2016, às 09 horas h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
– MG., CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email: [email protected]. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
295/2016 – PREG 080/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares. Abertura dos envelopes 27/09/2016 às 14:00 horas. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 13
de setembro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da
Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 030/2016 PREGÃO PRESENCIAL 020/2016
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG, comunica que
abrirá processo licitatório nº 030/2016, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016, menor preço
por item para a Aquisição de materiais de consumo de artesanato diversos
para manutenção das oficinas ministradas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social. A Abertura será dia 29/09/2016, as 10h00min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Av. Valério Viana, nº 75, Centro – Bugre –
MG. Informações (33)3355-8241.
Bugre, 13 de Setembro de 2016
Priscilla Pereira Ribeiro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: o Processo Licitatório n.º 140/16 – Tomada de Preços
n.º 006/16 para a contratação de empresa para construção de arquibancada, alambrado e mureta na quadra poliesportiva do Distrito do Itaim.
Em tempo hábil, recebemos tempestivamente o recurso, impetrado pelo
licitante DI BIASI CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – EPP, sob o protocolo n.º 9549-05. Na oportunidade, ficando os demais licitantes desde
logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias,
que começarão no próximo dia útil. Conforme segue nos termos anexos
ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 13 de Setembro de 2016. Edimara
Ribeiro Faria Monteiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2016 – Objeto:
Aquisição de Móveis destinados às diversas Secretarias do Município de
Canápolis/MG. Contratados: LM COMERCIO LTDA ME, com o valor
global de R$ 18.355,00 e MAQUIPE MAQUINAS E MOVEIS LTDAEPP, com o valor global de R$ 51.499,00. Prazo de Vigência: 24/08/2016
à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados às diversas Secretarias do
Município de Canápolis\MG. Contratados: COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA-ME, com o valor global de R$ 36.222,80, CONFIANÇA
SOLUÇÕES EIRELI-EPP com o valor global de R$14.361,00 E PC
INFORMATICA LTDA-ME com o valor global de R$ 45.342,00. Prazo
de Vigência: 26/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2016 – Objeto: Aquisição
de Óleo lubrificante e filtros automotivos para manutenção dos veículos e
maquinas da frota Municipal. Contratado: AUTO POSTO MARIA INÊS
& CIA LTDA, com o valor global de R$ 121.965,82. Prazo de Vigência:
25/08/2016 à 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório n° 076/16 – PREGÃO PRESENCIAL N° 049/16.
Objeto: Aquisição de equipamentos de academia para instalação no
Parque da Banheira para realização das atividades físicas ministradas
pelos profissionais do NASF, conforme 3º termo de aditivo ao Convênio 659/2013/SEGOV/PADEM, bem como aquisição de equipamentos
para iniciar atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde Níterói, Alvorada e Santa Cruz II. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as
13h00min do dia 18/08/2016. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir
das 13h10min do dia 27/09/2016. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa
Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068
e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes. Carmo do Paranaíba, 13 de setembro de
2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de Licitação
nº 370/2016, autuado em 25/08/2016, Dispensa 035/2016. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a Contratação de Instrutor para ministrar
oficinas de Judô para crianças a partir de 04 anos que façam parte do
público atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
do Município de Cláudio-MG, priorizando as que são de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do SCFV – Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos na conformidade do plano de trabalho

anexo, a: DALTON LUCAS DOS SANTOS, CPF Nº. 346.220.958-23,
no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais); com fulcro no Artigo 24
Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 25 de Agosto de
2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO -01- Ata Registro de preços nº 057/2016, Contratados Henrique De Paula Mattos 07238122685;
Pneus Recape Ltda – Me, Objeto: o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recauchutagem/ressolado de pneus para
manutenção de veículos pertencentes a frota do município de Cláudio,
de acordo com especificações contidas no anexo II do edital. Vigência:
04/08/2016 a 04/08/2017, Valor: R$ R$ 449.730,00 (global); Ata Registro de preço 058/2016, Contratados: Organizações M.S.L Eireli EPP Vanguarda Distribuidora Ltda Me, Eletrica Bemarq Center Ltda – ME Tavares
e Fonseca Equip. de Prot. e Aces. Ltda ME; HMB Comércio E Tecnologia
LTDA, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em atendimento as demandas da secretaria de obras e serviços públicos, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital,
vigência: 04/08/2016 a 04/08/2017, valor: R$ 136.517,00; Ata Registro
de Preço; 059/2016, Contratado: MG Silvestrini Comércio de Veículos
Ltda, Objeto: aquisição de veículos usados, 01 veículo picape e 01 moto
150 cilindradas para manutenção das atividades da vigilância sanitária do
município de Cláudio (MG), de acordo especificações contidas no anexo
II do edital., vigência: 10/08/2016 a 10/08/2017, valor: R$ 32.800,00; Ata
Registro de Preço 060/2016, Contratado: Arenda Consultoria E Serviços
Eireli – ME, objeto: Prestação de serviços especializados voltados para
a Gestão de Sistema Educacional Municipal, contemplando migração de
dados, treinamento, atualização, suporte, manutenção, consultoria, operação assistida e configuração do servidor do banco de dados e aplicação,
referente ao Sistema e-Cidade, conforme condições e especificações constantes deste edital e anexos, vigência: 16/08/2016 a 16/08/2017, valor:
R$ R$ 110.400,00, Ata Registro de Preço, 061/2016, Contratado: Exata
Industria E Comercio LTDA –ME; Comercial Vener LTDA – EPP; Mercearia Campos E Rabelo Ltda; Atacadão Material De Limpeza Ltda; Gamma
Comércio De Variedades Eireli – ME, objeto: o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e outros para atender a
demanda de todos os setores da prefeitura, de acordo com especificações
contidas no anexo II do edital, vigência: 22/08/2016 a 22/08/2017, valor
R$ R$ 249.973,50. Ata Registro de Preço 062/2016, Contratado: Neylo
José Silverio, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de madeiras em geral, em atendimento as demandas da secretaria de obras
e serviços públicos, de acordo com especificações contidas no anexo II do
edital, Vigência: 23/08/2016 a 26/08/2017, valor: R$ R$ 298.500,00 (global),; Contrato nº. 032/2016; Contratado: Instituto Provavi – Projeto Valorizando A Vida, Objeto: Prestação de serviços na apresentação de show
artístico da banda “Legião II” para realização do IV Festival de Primavera, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2016, de acordo com
proposta apresentada. Valor: R$ 6.500,00 (global), Vigência: 02/08/2016
a 31/12/2016. Dotação Orçamentária: 13.392.0020.4.043 / 3390.39; Contrato nº. 033/2016; Contratado: Boigues E Bernardi Produçoes Musicais
Ltda Me; Objeto: Prestação de serviços na apresentação de show artístico da dupla “Lu e Ribertinho” para realização do IV Festival de Primavera, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2016, de acordo
com proposta apresentada. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
(global), Vigência: 02/08/2016 a 31/12/2016. Dotação Orçamentária:
13.392.0020.4.043 / 3390.39; Contrato 034/2016; Contratado: Ana Julia
Gomes De Oliveira; Objeto: Ministrar aulas de BALÉ, voltado para o
público atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social –CRAS,
em conformidade com a Proposta de Trabalho; Valor R$ R$ 1.020,00
(global); Vigência: 15/08/2016 a 15/08/2017; Dotação Orçamentária: 08
244 0010 4.024 – 3390 36; Contrato 035/2016: Contratado: José Júlio De
Castro; Objeto: Prestação de serviços na implantação, condução e manutenção de horta terapêutica, para usuários do CAP’S – Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde do Município; Valor R$ 5.280,00 (global); Vigência: 24/08/2016 a
15/03/2017; Dotação Orçamentária: 10.301.0021.4.103 / 3390.30; Contrato 036/2016; Contratado Ldw Mercantil Eireli Me; Objeto: aquisição
de veículo automotor tipo mini van, conforme solicitação da secretaria
municipal de obras, transporte e meio ambiente do município de Cláudio, em atendimento ao plano de trabalho nº. 000992/2016, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital; Valor R$ 64.800,00
(global); Vigência: 26/08/2016 a 31/12/2016; Dotação Orçamentária: 20
601 0029 3.029/ 4490 52; Contrato 037/2016; Contratado: Dalton Lucas
dos Santos; Objeto: Ministrar oficinas de Judô para crianças a partir de 04
anos que façam parte do público atendido pelo Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), do Município de Cláudio-MG, priorizando as
que são de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do SCFV –
Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos na conformidade
do plano de trabalho anexo. Vigência 26/08/2016 a 31/12/2016; Valor R$
$ 7.000,00 (global) Dotação Orçamentária: 08 244 0010 4.024 - 3390 36;
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos, Aditivos e
Atas celebrados pelo Município no mês de AGOSTO DE 2016. Cláudio,
06 de Setembro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
18 cm -12 878318 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO– Retificação endereços
dos imóveis - Processo Licitatório nº 367/2016, autuado em 16/08/2016,
Concorrência nº 003/2016, que tem como objeto a alienação de imóveis
próprios do Município de Cláudio, de acordo com descrições contidas no
anexo I do edital, a realizar-se dia 19/09/2016 às 09h; nos termos da Lei
8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio,
12 de Setembro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 878296 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO- Processo Licitatório nº
371/2016, autuado em 25/08/2016, Inexigibilidade 006/2016, que tem
como objeto a contratação de representante exclusivo para apresentação
da “Banda Pod Giz”, para se apresentar no IV Festival de Primavera de
Cláudio no dia 16 de setembro de 2016, em atendimento a solicitação da
Assessoria de Cultura e Turismo do Município (MG), ao empresário: Guilherme Ribeiro dos Santos Silva, CPF nº. 129.168.426-32; no valor global
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); com fulcro no Artigo 24 Inciso II da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 13 de Setembro de 2016. Yara Lúcia
Meireles de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 878602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
022/2016, Processo Licitatório nº 034/2016, cujo objeto é aquisição de
caçambas estacionárias que serão utilizadas para acondicionamento de
entulhos, poli guindaste adaptável em caminhão e tanque elíptico para
abastecimento d’ água, para atender as necessidades do Município de
Coimbra. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG,
Contratada: 023/2016- ANTENOR VERONA& CIA LTDA - EPP, Vencedora do lote: 03, no valor total de R$ 36.300,00. Lotes Fracassada: 01-02.
Objeto: Aquisição de caçambas estacionárias que serão utilizadas para
acondicionamento de entulhos, poli guindaste adaptável em caminhão e
tanque elíptico para abastecimento d’ água, para atender as necessidades
do Município de Coimbra. Vigência: 13/09/2016 a 13/12/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
4 cm -13 878636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– PREGÃO 033/2016. Objeto: aquisição de areia (142,67 m3) e peças
de concreto do tipo sextavado (1426,70 m2) para execução da pavimentação de diversas ruas do município. O edital poderá ser retirado na integra
através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada no dia 23 de setembro de 2016, às 09h00 (nove horas).
Conceição da Aparecida, 12 de setembro de 2016. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -13 878462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro- MG torna público que, após suspensão do
procedimento para adequação, foi determinada a retificação do Edital
de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 042/2016- Processo nº
091/2016, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a realização de serviços de regularização
urbana de áreas de ocupação irregular no entorno do Parque Municipal
do Salão de Pedras, conforme especificação no Termo de Referência
anexo ao edital n° 091/2016. Dia da abertura: 29 de Setembro de 2016,
as 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398- Edital
disponível no site oficial do Município- www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha- Pregoeira.
3 cm -13 878468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016. O Município torna
público, para conhecimento dos interessados que, conforme consta em
Ata do Processo nº 093/2016- Pregão Presencial nº 043/2016, sob a forma
de Ata de Registro de Preço nº 021/2016, tipo MAIOR DESCONTO POR
LOTE; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos,
por maior desconto percentual sobre a tabela BRASÍNDICE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 5
Conceição do Mato Dentro/MG, não houve comparecimento de licitantes,
sendo a sessão encerrada como DESERTA. Por oportuno, torna pública
a REABERTURA para o dia 26 de setembro de 2016, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município- www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
3 cm -12 878129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 051/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para serviço de instalação de ar condicionado para
atender ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 28/09/2016
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 13 de setembro de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 049/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, neste
Município. Licitante Vencedor: DABI ATLANTE SA IND. MÉDICO
ODONTOLÓGICA Item 03; Valor global: R$ 113.648,00; Licitante Vencedor: ATUANTE COMERCIAL LTDA ME. Item 01, 05; Valor global:
R$ 8.660,00; Licitante Vencedor: DENTAL MARIA LTDA ME. Item 04;
Valor global: R$ 1.880,04; Licitante Vencedor: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP. Item 02, 06; Valor global: R$ 4.964,00; Conselheiro
Lafaiete 13 de setembro de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 048/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Aquisição de produtos ortopédicos acabados
/ pré-fabricados, calçados ortopédicos e órteses para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Licitante Vencedor:
ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA NETO ME. Item 01, 02, 03, 07, 09,
10, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 22, 23, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39,
40; Valor global: R$ 58.084,00; Licitante Vencedor: JOSÉ CARLOS DO
NASCIMENTO. Item 04, 05, 06, 08, 12, 15, 18, 20, 21, 24, 25, 28, 29, 30,
36, 41; Valor global: R$ 40.627,00,00; Conselheiro Lafaiete 13 de setembro de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
10 cm -13 878658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 154/2016 – Processo 868/2016.
Objeto: aquisição de material de uso hospitalar, pilhas, sabonete liquido
e leite em pó, para serem utilizados nos CEPS, UBS’S e Programa DST/
AIDS, utilizando recurso próprio, PMAQ, PROGRAMA SAÚDE EM
CASA E DST/AIDS. Abertura dia 28/09/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -13 878581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 132/2016 – Processo
771/2016. Objeto: aquisição de material de limpeza, descartáveis e fósforos para atendimento das escolas municipais durante o segundo semestre
de 2016, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Recurso Próprio e/ou QSE. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, referente aos
itens 01 e 10; W A RIBEIRO – ME, referente aos itens 02 e 03; NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP referente aos itens 22 e 34; STOP
SHOP COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA referente aos
itens 04, 06, 09, 21, 23, 27 e 36; WL COM. ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA referente aos itens 05, 07, 08, 11, 15, 16,
19, 24, 25, 26, 28, 29, 37 e 38; DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 12, 31, 32 e 39 e ARTE ORIGINAL LTDA – EPP, referente
aos itens 13, 17, 18, 20, 30, 33 e 35. O item 14 foi frustrado. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
4 cm -13 878488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 151/2016 – Processo 855/2016.
Objeto: aquisição de divisórias e portas sanfonadas para o CASAM –
CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com recurso próprio. Abertura dia 27/09/2016,
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Andreia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -13 878491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 155/2016 – Processo 869/2016.
Objeto: aquisição de divisória com instalação e serviço de desmontagem
e montagem de divisória existente, para atender o Centro de Referência
de Assistência Social CRAS III, em atendimento à Secretaria Municipal
de Assistência Social. Recurso: PISO BÁSICO FIXO/CRASU – Conta:
46.419-8.. Abertura dia 28/09/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -13 878495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 138/2016 – Processo nº 802/2016. Objeto: aquisição de brinquedos e bolas de pilates para
serem utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação Infantil,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso
Próprio e/ou QSE. Convocamos a proponente PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP terceira colocada no item 02, para apresentar amostra
do item para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo
de 24 (vinte e quatro) horas conforme subitens 7.2.11 a 7.2.11.5 do edital.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -13 878490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES –
Extrato de ata de registro de preços. Processo 133/2016. Pregão 072/2016.
Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel S10, com abastecimento
no estabelecimento da empresa, solicitado pelas Secretarias Municipais,
pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Validade da ata: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Posto Trevo de Elói Mendes. Item: 1 (3,14). Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Antônio Carlos Ferraz Paiolillo. Extrato de contrato. Processo nº 138/2016. Tomada de Preço nº 012/2016. Objeto: Restauração
da Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Dotação: Reduzido 262. Vigência: 03 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: TJ Construção e Restauração Ltda. Valor global: R$ 100.062,76.
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Wagno Aparecido Irias. Extrato de
contrato. Processo 147/2016. Dispensa 038/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada nos serviços de instalação de vidros com emprego
de material canelado e/ou liso, solicitado pela Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos. Dotação: Reduzido 612. Vigência:
até 31/12/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: José do Carmo Ribeiro. Valor global R$ 6.520,00. Elói Mendes, 19/08/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. José do Carmo
Ribeiro.
5 cm -13 878329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 078/2016-Dispensa 018/2016-Contratação de clínica de fisioterapia especializada p/ atender necessidade Júlio S. V. Duarte-Mandado
Judicial – Processo 0045375-74.2014.8.13.0073/0073.14.004537-5 - Sr.
Prefeito Adjudica/homologa a favor de Clínica R. D. Ltda - ME-CNPJ
25.218.994/0001-48-Vr: 6.400,00-12/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG- Proc.
078/2016-Dispensa 018/2016-Contratação de clínica de fisioterapia
especializada p/ atender necessidade Júlio S. V. Duarte-Mandado Judicial – Processo 0045375-74.2014.8.13.0073/0073.14.004537-5- CTR
114/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Nathalia M. G. Fernandes
p/ Clínica R. D. Ltda - ME-CNPJ 25.218.994/0001-48-Vr: 6.400,0012/09/2016 – Vigência: 31/12/2016.
3 cm -13 878419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/16. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Promover registro de preços, consignados em Ata, para a futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de recapeamento de vias públicas no Município de Esmeraldas. Credenciamento: