TJMG 16/09/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
RIO TIJUCO AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ nº 17.901.732/0001-55
Balanços Patrimoniais em 31 de março de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais)
Passivo
2016
2015
Ativo
2016
2015
Circulante
809
325
Circulante
751
118
Provisões e encargos trabalhistas
31
18
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
751
118
2EULJDo}HV¿VFDLV
Realizável a longo prazo
9,418
9,064
Não Circulante / Patrimônio líquido
11,778
11,211
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
9,418
9,064
Capital social
10,752
10,752
Imobilizado
2,418
2,354
Prejuízos acumulados
1,026
459
Total do ativo não circulante
2,418
2,354
Total do passivo
809
325
Total do ativo
12,587
11,536
Total do passivo e patrimônio líquido
12,587
11,536
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios
'HPRQVWUDo}HVGRYDORUDGLFLRQDGR([HUFtFLRV¿QGRV
Findos em 31 de março de 2016 e de 2015 (Em milhares de Reais)
em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais)
Ajuste
Total do
Consolidado
Capital de avaliação
Prejuízos patrimônio
Receitas
3/31/2016 3/31/2015
Saldo em
social patrimonial acumulados
liquido
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
687
344
31/03/2014
10,752
279
11,031
687
344
Outros resultados
Insumos adquiridos de terceiros
abrangentes:
(inclui
PIS
e
COFINS)
Lucro líquido do exercício 180
180
Custo dos produtos, das mercadorias
Saldo em
e dos serviços vendidos
(32)
(12)
31/03/2015
10,752
459
11,211
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (32)
(29)
Outros resultados
Outros
(2)
abrangentes:
(64)
(43)
Lucro líquido do exercício 567
567
Valor
adicionado
bruto
624
301
Saldo em
Valor adicionado líquido gerado
31/03/2016
10,752
1,026
11,778
pela Companhia
624
301
Demonstrações de Resultados Abrangentes Exercícios
Valor adicionado recebido em transferência
Findos em 31 de março de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais)
Valor adicionado total a distribuir
624
301
2016
2015
Impostos, taxas e contribuições
57
121
Resultado do exercício
567
180
Federais
57
121
3HUGDVOtTXLGDVGHKHGJHGHÀX[RGHFDL[D
Remuneração de capitais próprios
567
180
Resultado abrangente total
567
180
Resultado do exercício
567
180
Carlos Eduardo Turchetto Santos – Diretor Presidente
$QGHUVRQ&pVDU$XJXVWR$OYHV- CRC/SP nº 1SP206284/O-8
Demonstrações de Resultados - Exercícios Findos em
31 de março de 2016 e de 2015 (Em milhares de Reais)
2016
2015
Receita operacional Liquida
687
344
Custo das vendas e serviços
(32)
(12)
Lucro bruto
655
332
Despesas com vendas
(10)
Despesas administrativas
(21)
(29)
(32)
(29)
Resultado antes das receitas (despesas)
¿QDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
624
303
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
(2)
Resultado antes dos impostos
624
301
Imposto de renda e contribuição social correntes
(57)
(121)
(57)
(121)
Lucro líquido do exercício
567
180
'HPRQVWUDo}HVGHÀX[RGHFDL[D0pWRGRLQGLUHWR([HUFtFLRV
¿QGRVHPGHPDUoRGHH (Em milhares de Reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2016
2015
Lucro líquido do exercício
567
180
Ajustes para conciliar o resultado:
567
180
Redução/(Aumento) em contas a receber
de clientes e outros recebíveis
(987)
(484)
Redução/(Aumento) em provisões
e encargos trabalhistas
13
7
5HGXomR $XPHQWR HPREULJDo}HV¿VFDLV
Caixa proveniente das atividades operacionais
64
(36)
Caixa líquido proveniente atividades operacionais 64
(36)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de ativo imobilizado
(64)
36
Caixa líquido utilizados nas atividades
de investimentos
(64)
36
24 cm -15 879390 - 1
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
CNPJ/MF nº 08.822.767/0001-08
NIRE 31.300.025.055
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2016
1.Data, Hora E Local: No dia 17 de maio de 2016, às 18:00 horas, na
Av. Joaquim André, 361, bairro Santa Clara, na cidade de Divinópolis/
MG.2.Convocação e Presença:Dispensada a convocação, nos termos
do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social daConcessionária da
Rodovia MG-050 S.A.(“Companhia”), conforme assinaturas lançadas
no livro de presença de acionistas.3.Mesa:Presidente: Roberto Mengucci; Secretário: José Renato Ricciardi.4.Ordem do Dia:Deliberar
sobre(i)o pedido de renúncia do Sr. Wendel da Silva Caleffi do cargo
de Conselheiro da Companhia; e(ii)A eleição de novo Conselheiro para
o cargo ocupado pelo Sr. Wendel da Silva Caleffi.5.Deliberações: Por
votos unânimes dos acionistas representando a totalidade do capital
social da Companhia, que determinaram a lavratura da presente Ata na
forma de sumário nos termos do Art. 130, §1° da Lei n° 6.404/76, foram
tomadas as seguintes deliberações, sem ressalvas:5.1. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Wendel da Silva Caleffi, brasileiro,
solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade
RG n° 25.551.704, inscrito no CPF/MF sob o n° 271.306.078-82, com
endereço à Av. Brigadeiro Faria Lima, 2012. 5º andar, conjunto 53,
bairro Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo/SP, do cargo de Conselheiro da Companhia, aprovando as contas da respectiva gestão, sem
quaisquer ressalvas ou emendas, outorgando-lhe e dele recebendo plena,
geral, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer
tempo ou a qualquer título.5.2. Eleger para o cargo de Conselheiro antes
ocupado pelo Sr. Wendel da Silva Caleffi, o Sr. Fernando Antônio Bertin, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG
n° 7.774.333 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 001.854.238-76,
com domicílio à Av. Brigadeiro Faria Lima, 2012, 5º andar, conjunto
53, bairro Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo/SP, para o mandato remanescente antes detido pelo Conselheiro ora destituído. O Conselheiro ora eleito, estando presente à Assembleia, desde logo aceitou
o cargo para o qual foi indicado, declarando que não se encontra impedido de exercer quaisquer das atividades vinculadas a sua profissão ou
a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo,
fé pública, ou a propriedade.6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos membros
da Mesa e pelos acionistas presentes à Assembleia. Mesa: Presidente:
Roberto Mengucci e Secretário: José Renato Ricciardi. Acionista: AB
Concessões S.A. (representada por José Renato Ricciardi e Alexandre
Tujisoki). Divinópolis, 17 de maio de 2016. Certifico que a presente
confere com o original lavrado no livro próprio.Roberto Mengucci
-Presidente,José Renato Ricciardi -Secretário.Wendel da Silva Caleffi- Conselheiro Renunciante,Fernando Antônio Bertin- Conselheiro
Eleito. JUCEMG nº 5868461 em 14/09/2016, protocolo 164126139 de
24/06/2016, Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
12 cm -15 879252 - 1
HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
S/A - CNPJ 51.570.711/0001-32 - NIRE 31300007791 - AVISO AOS
ACIONISTAS.Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em
nossa sede social, situada na Rua Ludgero Dolabela nº 1.021 - Sala
501 - Bairro Gutierrez, nesta capital, os documentos que alude o artigo
133, da Lei 6.404 de 15/12/1976, relativos Exercício Social findo em
31 de dezembro de 2015. Belo Horizonte (MG), 13 de Setembro de
2016. Marcelo Tjurs.
2 cm -13 878579 - 1
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME- CNPJ
nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 02 DE MAIO DE 2016 - HORA E LOCAL: Às 14:00 horas, na
sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de
Minas Gerais, na Rua Pernambuco, 265, Centro. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da
Companhia, o Município de Poços de Caldas. Fizeram-se presentes
também o Sr. João Deom Pereira – Presidente da Companhia, Sr. Fernando de Paiva Posso – Diretor Administrativo Financeiro Interino.
MESA: Presidente: Sr. João Deom Pereira; Secretária: Sra. Roslândia
Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral
Ordinária: 1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2015, bem como dos respectivos documentos complementares, publicados no Jornal da Mantiqueira em 29/04/2016, fls. E15 a E23, e na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/04/2016, fls. 18 a 25
do Caderno 2; 2. Destinação do resultado do exercício; e 3. Eleição dos
membros do Conselho Fiscal. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1.
Referendo ao pagamento de juros sobre o capital próprio ao acionista,
referente ao mês de março de 2016. DELIBERAÇÕES: Pelo único
acionista da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: (i)
foi considerada regular a Assembléia Geral e aprovada a lavratura desta
ata na forma sumária, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº6.404/76;
(ii) nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, foi considerada
sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos
a que se refere aquele artigo; (iii) nos termos do § 2º do artigo 134 da
Lei 6.404/76, foi dispensada a presença do representante do auditor
independente da Companhia, tendo em vista a desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Em Assembleia Geral Ordinária, considerando o
parecer do Conselho Fiscal datado de 30/03/2016 e a manifestação
favorável do Conselho de Administração exarada na 78ª Reunião Extraordinária, realizada em 1º/04/2016: 1. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015, bem como os respectivos documentos
complementares, publicados na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais em 29 de abril de 2016, Caderno 2, Folhas de nºs 18 à 25, e no
Jornal da Mantiqueira (Empresa Jornalística Poços de Caldas) em 29 de
abril de 2016, Edição Número 12.104, Folhas de nºs E15 à E23; 2. Foi
aprovada a seguinte destinação do resultado do exercício de 2015, no
valor de R$ 27.484.177,21 (vinte e sete milhões e quatrocentos e oitenta
e quatro mil e cento e setenta e sete reais e vinte e um centavos): (i) o
valor de R$ 1.374.208,86 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil
e duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos), correspondentes a 5%
(cinco por cento) do lucro líquido do exercício, para constituição da
reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) o valor de
R$ 6.527.492,09 (seis milhões e quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e nove centavos) correspondentes aos dividendos obrigatórios (25%), para lucros acumulados, tendo em vista o
pagamento de juros sobre capital próprio no montante de R$
10.035.087,16 (dez milhões e trinta e cinco mil e oitenta e sete reais e
dezesseis centavos); (iii) o valor total de R$10.035.087,16 (dez milhões
e trinta e cinco mil e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), para
lucros acumulados, imputando-os aos juros sobre o capital próprio
pagos no exercício de 2015; e (iv) o valor remanescente de
R$9.547.389,10 (nove milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais, e dez centavos), para constituição da
reserva de lucros. 3. Foi aprovada a reeleição dos três membros efetivos
e respectivos membros suplentes do Conselho Fiscal da Companhia: a)
Membros Efetivos: Tassiana Pacheco Lessa Ciofi, brasileira, casada,
advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº MG-10.293.031SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 050.165.146-23, residente e
domiciliada em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Avenida Santo
Antônio, 214, apartamento 903, Bairro Cascatinha, CEP 37701-036;
Wellington Candido Ribeiro, brasileiro, casado, consultor jurídico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-8.791.656 - SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 011.679.476-30, residente e domiciliado em Poços
de Caldas, Minas Gerais, na Rua Nenê Basso, 279, Bairro Country
Club, CEP 37704-309; e Geraldo de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 14.644.552-SSP/SP
e inscrito no CPF/MF sob o nº 516.733.556-68, residente e domiciliado
em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Av. Francisco Salles, 969, sala
23, Centro, CEP 37.701-013. b) Membros Suplentes: Alexandre Lino
Pereira, brasileiro, casado, contador, CRC/MG 58.594, portador da
Cédula de Identidade RG nº M-5.428.165 - SSP/MG e inscrito no CPF/
MF sob o nº 591.733.946-53, residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua Francisca Moreno Ponce, 31, Jardim Formosa, CEP 37704-152; Camila Oliveira David, brasileira, solteira,
administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG nº
M-11.706.189 - SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 049.450.466-89,
residente e domiciliada em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua
Jubes Delarole, 142, Jardim do Contorno, 37706-171; e Rogério Oliveira Moisés, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Cédula de
Identidade RG nº 5.429.093-SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
009.916.226-18, residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas
Gerais, na Rua Professor Antonio Viviani, 385, Jardim Ipê, CEP 37704204. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos atendem aos requisitos mínimos previstos no Estatuto Social da Companhia para sua indicação e
nomeação, conforme documentos apresentados e arquivados na sede
social, e tomarão posse e serão investidos em seus cargos por meio de
assinatura de Termo de Posse, nos termos do artigo 149 da Lei das
Sociedades por Ações, quando deverão estar aptos a declarar que não
estão impedidos por lei especial e não foram condenados ou estão sob
os efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.
Em Assembleia Geral Extraordinária, considerando a planilha de cálculos para apuração de Juros sobre o Capital Próprio da Companhia, e
parecer do Conselho Fiscal da Companhia, em Ata de Reunião de 29 de
abril de 2016: 1. O único acionista da Companhia referenda, nos termos
do § 1º do artigo 11 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010, e do §
1º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, o pagamento de Juros
sobre o Capital Próprio ao seu único acionista no valor de no valor de
R$1.902.407,46 (um milhão, novecentos e dois mil, quatrocentos e sete
reais e quarenta e seis centavos), referente ao mês de março/2016, a
serem imputados aos dividendos obrigatórios, conforme aprovado na
24ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em
29/04/2016. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada.
Poços de Caldas, 02 de maio de 2016. João Deom Pereira – Presidente;
Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária; ACIONISTA:
MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - Eloísio do Carmo Lourenço
- Prefeito Municipal. “Certifico registro sob o nº 5834411 em
02/09/2016 da Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire 31500216156 e protocolo 165131489 22/08/2016.
Autenticação:
E972DDE71F3E3653BD7BBE6AD0174A437D4DF829. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe
nº do protocolo 16/513.148-9 e o código de segurança 1Ka8 Esta cópia
foi autenticada digitalmente e assinada em 14/09/2016 por Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.” DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME - CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE
3150021615-6 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2016 - HORA E LOCAL:
Às 13:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de
Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Pernambuco, 265, Centro.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença
do único acionista da Companhia, o Município de Poços de Caldas.
Fizeram-se presentes também o Sr. João Deom Pereira – Presidente da
Companhia, e o Sr. Fernando de Paiva Posso – Diretor Administrativo
Financeiro Interino da Companhia. MESA: Presidente: Sr. João Deom
Pereira Lago; Secretária: Roslândia Andrade de Gouvêa Milani.
ORDEM DO DIA: 1. Referendo ao pagamento de juros sobre o capital
próprio ao acionista, referente aos meses de abril e maio de 2016.
DELIBERAÇÕES: 1. Considerando as planilhas de cálculos para apuração de Juros sobre o Capital Próprio da Companhia, e Atas de Reunião do Conselho Fiscal da DME, de 6 de junho de 2016 (Anexo I) e 05
de julho de 2016 (Anexo II), o único acionista da Companhia, referenda
nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Complementar nº 111 de
26/03/2010, e do § 1º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, o
pagamento de Juros sobre o Capital Próprio ao seu único acionista, no
valor total de R$2.100.000,00 (dois milhões, e cem mil reais), como
segue: i) no valor de R$1.234.355,30 (um milhão, duzentos e trinta e
quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), relativo ao mês de abril de 2016 (Anexo I), a serem imputados aos dividendos obrigatórios, conforme aprovado na 79ª Reunião Extraordinária do
Conselho de Administração, realizada em 07 de junho de 2016; e ii) no
valor de R$865.644,70 (oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais e setenta centavos), relativo ao mês de maio de
2016 (Anexo II), a serem imputados aos dividendos obrigatórios, conforme aprovado na 82ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 6 de julho de 2016. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. João Deom Pereira – Presidente; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária; ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - Eloísio do Carmo Lourenço - Prefeito Municipal. “Declaramos que os Anexos se encontram devidamente
arquivados na sede da Companhia”. “Certifico registro sob o nº
5822722 em 25/08/2016 da Empresa DME POCOS DE CALDAS
PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire 31500216156 e protocolo
165044675
22/08/2016.
Autenticação:
4E8562CFB6DD9F325398F06F6EC917FF388B684B. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse www.jucemg.
mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/504.467-5 e o código de segurança uEzh Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
14/09/2016 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.” DME
POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME - CNPJ Nº
12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - ATA DA 81ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2016 - HORA E LOCAL: Às
18:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Pernambuco, 265, Centro. CONVOCAÇÃO: Dispensada em função do comparecimento da totalidade
dos membros do Conselho de Administração. PRESENÇA: Totalidade
dos membros do Conselho de Administração. MESA: João Deom
Pereira – Presidente; e Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária. ORDEM DO DIA:1. Aprovação para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho, entre a DME e o SINDEFURNAS, referente ao período de 01/04/2016 à 31/03/2017. DELIBERAÇÕES: 1. Em
conformidade ao disposto no Art. 5º, inciso IX, e Art. 25, inciso V, do
Estatuo Social da Companhia, foi aprovado pelos conselheiros a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho, entre a DME e o SINDEFURNAS, referente ao período de 01/04/2016 à 31/03/2017 (“ACT DME”),
nos termos da minuta anexa à presente Ata (Anexo I). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 13 de
junho de 2016. João Deom Pereira - Presidente; Roslândia Andrade de
Gouvêa Milani - Secretária; Volnei do Lago - Conselheiro; Rodrigo
Francisco dos Reis - Conselheiro; Dalmo Luiz Roumie da Silveira Conselheiro; Geraldo Rômulo Vilela Filho Conselheiro. “Declaramos que o
Anexo I se encontra devidamente arquivado na sede da Companhia”.
“Certifico registro sob o nº 5868884 em 14/09/2016 da Empresa DME
POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire
31500216156 e protocolo 165486201 - 07/09/2016. Autenticação:
B8D36C8679C5DEB8A4995B26B1A33265334FD4. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/548.620-1 e o
código de segurança Wnei Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 15/09/2016 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.”
43 cm -15 879280 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELOtorna público, para conhecimento dos interessados o edital de Pregão Presencial n° 01/2016 –
Processo Licitatório n° 01/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação mensal de sistemas integrados de informática,
plataforma Windows com os seguintes sistemas: Contabilidade/ orçamento/ tesouraria pública; compras licitação e pregão presencial; folha
de pagamento; controle de patrimônio; controle de almoxarifado; controle de frotas; controle interno e portal da transparência. Recebimento
dos envelopes: 28/09/2016 até às 13hs e 30 min, na Rua Guimarães
Rosa, nº 680 – Bairro Bela Vista, Curvelo/MG. Abertura da sessão:
28/09/2016 às 14h. Informações (38) 3721-2955 ou por e-mail: [email protected]. Simone Fernandes Cardoso – Pregoeira
Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITAMENTO - VALOR)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/15 em razão do Contrato de prestação de serviço de Buffet para o Legislativo, firmado em 14 de setembro de 2016 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a CRISTIANE
GALDINO FERREIRA - ME. Valor: O valor do Termo Aditivo fica
ajustado em R$ 10.885,60 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos) correspondente a aproximadamente 12,37% (doze
vírgula trinta e sete por cento) do valor original do Contrato, conforme
faculta o art.65, § 1º, da Lei 8.666 de 21/06/93. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, art. 65; Pregão Presencial nº 012/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33904600 - Auxílio Alimentação,
Atividade: 01.001.01.031.0001.2001 - Manutenção das Ações Legislativas, 01.006.01.031.0001.2019 - Manutenção dos Serviços Gerais,
01.001.01.031.0001.2003 - Divulgação, RP, Condecorações, Homenagens e Festividades. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Cristiane Galdino Ferreira. Nova Lima, 14 de
setembro de 2016. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016 em razão do aluguel de 03
(três) salas para acomodar os funcionários e o mobiliário que serão deslocados da CMNL no período da reforma do Prédio do Legislativo, firmado em 14 de setembro de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova
Lima e a Empresa Siman Corretora de Imóveis Ltda; Objeto: Prazo: 03
(três) meses, a contar do dia 16 de setembro de 2016, de acordo com
o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo.: Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57 e posteriores
alterações; Processo nº 018/2016, Dispensa: nº 010/2016; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Serviços de Terceiros - PJ, Atividade: 01.006.031.0001.2024 - Manutenção dos Serviços
de Apoio Administrativo. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Silvério José da Silva. Nova Lima, 14 de
setembro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Pregão
007/2016. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público que
fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para registro de
preços por item para eventual fornecimento e instalação de divisórias
e aquisição de luminárias para atender as necessidades de instalação
da nova sede da Câmara Municipal de Santos Dumont. Data de recebimento das propostas e documentação: 28/09/2016 às 14h00min, na
sede da mesma, no endereço à Av. Getúlio Vargas, nº231, Centro, Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no endereço eletrônico:
http://www.camarasd.mg.gov.br. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela Comissão Permanente
de Licitação no endereço informado ou pelo telefone (32) 3252-9600,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Claudio
Paes– Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REITorna público o
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N.º 11/2016, PREGÃO
N.º 02/2016 objetivando a Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada em transmissão Televisiva e Radiofônica na frequência
AM ou FM, ao Vivo das Sessões, (Ordinárias, Extraordinárias, Solenes. Audiências Públicas, atividades da Escola Legislativa, Parlamento
Jovem e Eventos promovidos Câmara Municipal de São João del-Rei/
MG, Abertura da Sessão às 14:00 horas, do dia 29/09/2016, Edital disponível no Site www.camarasaojoaodelrei.com.br, informações pelo
Telefone: (32)3379-3150, e - mail [email protected].
br, ANTÔNIO CARLOS DE JESUS FUZATTO - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna se
público que homologou no dia 15/09/2016 resultado final do Concurso
Público 01/2016, a lista completa dos resultados finais se encontra no
site www.camarasaojoaquimdebicas.mg.gov.br e no site www.gestaodeconcursos.com.br. Fábio Cândido Correia. Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO 14/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
12/2016 – 1° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de
Águas Formosas – MG X Jaime Pereira Pena - MEI – Objeto: “Registro
de preços para eventual Aquisição de Gás GLP em atendimento a diversos setores da Prefeitura” – Fundamento Legal: Art. 65, II. Lei 8.666/93
– EM 12/09/2016. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
44/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Equipamentos Musicais para atender a Escola de Música do Município. - Data: dia
29/09/2016, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 16 de setembro de 2016. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.AVISO DE LICITAÇÃO. PAL 034/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2016. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
iluminação pública, com substituição de 25 (vinte e cinco) pontos do
sistema de iluminação pública, na RDU, passando de braço curto com
lâmpadas VM de 80W para braço médio com lâmpadas VS de 150W
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, no município de Alvarenga/MG, conf. especificações constantes do edital.
Abertura dos envelopes: dia 29/09/2016, às 09:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO: A CPL Torna Publico que foi finalizada
a fase de julgamento das propostas de preços e habilitação do Processo
Licitatório N° 008/16 Pregão Presencial 004/16 tipo “menor preço
por item”, para aquisição de medicamentos e material hospitalar para
manutenção do Centro de Saúde de Arapuá e Farmácia de Minas - Arapuá, 15 de setembro de 2016. , Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MG Torna publico o
termo de homologação do Processo Licitatório N° 008/16 Pregão
Presencial 004/16 que tem como objeto: aquisição de medicamentos
e material hospitalar para manutenção do Centro de Saúde de Arapuá
e Farmácia de Minas as Empresas vencedoras foram: BH Farma Distribuidora de Medicamentos e Mat. Hospitalares no valor total de R$
18.680,00 a empresa Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda no valor de R$ 32.702,08 Dimebras Comercial Hospitalar
Ltda no valor de R$ 193.777,40 e a empresa Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda no valor global de R$ 119.172,98 conforme
mapa de apuração. Arapuá, 15 de setembro de 2016. Vilson Gontijo de
Oliveira, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0078/2016,
Pregão Presencial nº 0034/2016, que possui como objeto a Contratação
de empresa especializada em gerenciamento e monitoramento geotécnico e ambiental do aterro sanitário do município de Barão de Cocais/
MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de
acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de
Referência - do Edital. Licitante Vencedor: OBJETIVA PROJETOS
E SERVIÇOS LTDA - ME com valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). As atas de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações PP 0034/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 15 de setembro de 2016.
Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0110/2016, Modalidade
Pregão Presencial Nº 050/2016 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS
TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
123/2006 - cujo objeto é o Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por Item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de seladora automática para a central de
material esterilizado do Hospital Municipal Waldemar das Dores, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão Pública dia:
29/09/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura – Serviços – Licitações – Editais – Pregão
Presencial 50/2016. Barão de Cocais, 15 de setembro de 2016. Mônica
Fonseca Batista - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016 no dia 29/09/2016
às 08:00. Objeto: Aquisição de dietas especificas. O Edital se encontra à
disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 15 de agosto de 2016. Maiores informações poderão
ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
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