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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
(vértice quarenta e sete) de coordenadas E=562132.4824m e
N=7767614.7206m, deste com azimute de 74°23’10” e distância de
29,52m tem-se o vértice V48 (vértice quarenta e oito) de coordenadas
E=562160.9168m e N=7767622.6670m, deste com azimute de
84°15’59” e distância de 15,51m tem-se o vértice V49 (vértice quarenta
e nove) de coordenadas E=562176.3460m e N=7767624.2162m, deste
com azimute de 90°25’30” e distância de 17,20m tem-se o vértice V50
(vértice cinquenta) de coordenadas E=562193.5405m e
N=7767624.0887m, deste com azimute de 99°23’46” e distância de
28,24m tem-se o vértice V51 (vértice cinquenta e um) de coordenadas
E=562221.4008m e N=7767619.4785m, deste com azimute de
100°54’57” e distância de 35,41m tem-se o vértice V52 (vértice cinquenta e dois) de coordenadas E=562256.1699m e N=7767612.7731m,
deste com azimute de 102°15’18” e distância de 23,82m tem-se o vértice V53 (vértice cinquenta e três) de coordenadas E=562279.4504m e
N=7767607.7162m, deste com azimute de 110°23’47” e distância de
82,55m tem-se o vértice V54 (vértice cinquenta e quatro) de coordenadas E=562356.8261m e N=7767578.9461m, deste com azimute de
112°55’40” e distância de 31,03m tem-se o vértice V55 (vértice cinquenta e cinco) de coordenadas E=562385.4023m e N=7767566.8586m,
deste com azimute de 128°32’46” e distância de 55,71m tem-se o vértice V56 (vértice cinquenta e seis) de coordenadas E=562428.9765m e
N=7767532.1408m, deste com azimute de 119°13’51” e distância de
95,77m tem-se o vértice V57 (vértice cinquenta e sete) de coordenadas
E=562512.5512m e N=7767485.3732m, deste com azimute de
132°22’43” e distância de 100,87m tem-se o vértice V58 (vértice cinquenta e oito) de coordenadas E=562587.0646m e N=7767417.3842m,
deste com azimute de 124°35’54” e distância de 177,91m tem-se o vértice V59 (vértice cinquenta e nove) de coordenadas E=562733.5147m e
N=7767316.3619m, deste com azimute de 93°04’11” e distância de
61,20m tem-se o vértice V60 (vértice sessenta) de coordenadas
E=562794.6240m e N=7767313.0846m, deste com azimute de
91°06’57” e distância de 215,19m tem-se o vértice V61 (vértice sessenta e um) de coordenadas E=563009.7745m e N=7767308.8936m,
sendo este o vértice final da área descrita. A faixa de servidão definida
pelos vértices V42, V43, V44, V45, V46, V47, V48, V49, V50, V51,
V52, V53, V54, V55, V56, V57, V58, V59, V60 e V61, confronta-se:
pelo vértice V42 com a área de propriedade de Silvio de Oliveira
Saraiva e José Eustáquio de Oliveira Saraiva, pelas laterais da faixa
com área remanescente de propriedade José Eustáquio de Oliveira
Saraiva e pelo vértice V61 com área de propriedade de Silvio de Oliveira Saraiva e José Eustáquio de Oliveira Saraiva, procedente da
matrícula nº 529, fls. 229 do livro nº 2-A do Registro de Imóveis da
Comarca de Itaúna-MG. d) FAIXA DE SERVIDÃO DA ADUTORA
DE ÁGUA TRATADA, LOCALIZADO NA FAZENDA SARAVANA
NO MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU – MG. PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Silvio de Oliveira Saraiva e José Eustáquio de Oliveira Saraiva
ÁREA: 1.497,00m² (Hum mil quatrocentos e noventa e sete metros
quadrados) - CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano, não parcelado - DESCRIÇÃO DAS DIVISAS CONFORME LIMITES, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Esta faixa se define com 10,00m de largura, sendo 5,00m para cada lado e paralelo ao eixo. Partindo-se do
V61 (vértice sessenta e um) final da descrição anterior e início desta de
coordenadas E=563009.7745m e N=7767308.8936m, deste com azimute 91°06’57” e distância de 149,73m tem-se o vértice V62 (vértice
sessenta e dois) de coordenadas E=563159.4761m e N=7767305.9775m,
sendo este o vértice final da área descrita. A faixa de servidão definida
pelos vértices V61 e V62, confronta-se: pelo vértice V61 com a área de
propriedade de Silvio de Oliveira Saraiva, pelas laterais da faixa com
área remanescente de propriedade Silvio de Oliveira Saraiva e José
Eustáquio de Oliveira Saraiva e pelo vértice V62 com área de propriedade de Raimundo Alvarenga, procedente da matrícula nº 9.263, fls.
063 do livro nº 2-AO do Registro de Imóveis da Comarca de Itaúna-MG. e) FAIXA DE SERVIDÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU – MG.
PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Raimundo Ferreira de Alvarenga,
ÁREA: 10.484,00m² (Dez mil quatrocentos e oitenta e quatro metros
quadrados) - CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano, não parcelado - DESCRIÇÃO DAS DIVISAS CONFORME LIMITES, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Esta faixa se define com 10,00m de largura, sendo 5,00m para cada lado e paralelo ao eixo. Partindo-se do
V61 (vértice sessenta e um) final da descrição anterior e início desta de
coordenadas E=563159.4761m e N=7767305.9775m, deste com azimute 91°06’57” e distância de 3,18m tem-se o vértice V62 (vértice sessenta e dois) de coordenadas E=563162.6560m e N=7767305.9156m,
deste com azimute de 69°51’41” e distância de 16,58m tem-se o vértice
V63 (vértice sessenta e três) de coordenadas E=563178.2254m e
N=7767311.6251m, deste com azimute de 67°09’28” e distância de
42,25m tem-se o vértice V64 (vértice sessenta e quatro) de coordenadas
E=563217.1685m e N=7767328.0291m, deste com azimute de
66°27’49” e distância de 41,61m tem-se o vértice V65 (vértice sessenta
e cinco) de coordenadas E=563255.3187m e N=7767344.6461m, deste
com azimute de 67°08’31” e distância de 47,05m tem-se o vértice V66
(vértice sessenta e seis) de coordenadas E=563298.6763m e
N=7767362.9236m, deste com azimute de 67°00’59” e distância de
18,39m tem-se o vértice V67 (vértice sessenta e sete) de coordenadas
E=563315.6097m e N=7767370.1057m, deste com azimute de
62°56’35” e distância de 8,97m tem-se o vértice V68 (vértice sessenta
e oito) de coordenadas E=563323.5962m e N=7767374.1850m, deste
com azimute de 67°18’19” e distância de 25,50m tem-se o vértice V69
(vértice sessenta e nove) de coordenadas E=563347.1246m e
N=7767384.0246m, deste com azimute de 66°26’18” e distância de
37,21m tem-se o vértice V70 (vértice setenta) de coordenadas
E=563381,2332m e N=7767398,8992m, deste com azimute de
66°57’40” e distância de 168,15m tem-se o vértice V71 (vértice setenta
e um) de coordenadas E=563535.9734m e N=7767464.7062m, deste
com azimute de 67°29’46” e distância de 115,64m tem-se o vértice V72
(vértice setenta e dois) de coordenadas E=563642.8117m e
N=7767508.9688m, deste com azimute de 66°02’57” e distância de
40,64m tem-se o vértice V73 (vértice setenta e três) de coordenadas
E=563679.9484m e N=7767525.4650m, deste com azimute de
65°22’08” e distância de 31,14m tem-se o vértice V74 (vértice setenta
e quatro) de coordenadas E=563708.2592m e N=7767538.4452m,
deste com azimute de 68°17’14” e distância de 22,79m tem-se o vértice
V75 (vértice setenta e cinco) de coordenadas E=563729.4304m e
N=7767546.8758m, deste com azimute de 71°13’29” e distância de
14,20m tem-se o vértice V76 (vértice setenta e seis) de coordenadas
E=563742.8780m e N=7767551.4472m, deste com azimute de
74°32’08” e distância de 6,92m tem-se o vértice V77 (vértice setenta e
sete) de coordenadas E=563749.5462m e N=7767553.2920m, deste
com azimute de 77°24’25” e distância de 4,77m tem-se o vértice V78
(vértice setenta e oito) de coordenadas E=563754.2051m e
N=7767554.3328m, deste com azimute de 93°52’23” e distância de
6,02m tem-se o vértice V79 (vértice setenta e nove) de coordenadas
E=563760.2156m e N=7767553.9259m, deste com azimute de
97°50’12” e distância de 14,77m tem-se o vértice V80 (vértice oitenta)
de coordenadas E=563774.8432m e N=7767551.9126m, deste com azimute de 104°17’33” e distância de 14,02m tem-se o vértice V81 (vértice oitenta e um) de coordenadas E=563788.4314m e
N=7767548.4510m, deste com azimute de 103°45’04” e distância de
15,91m tem-se o vértice V82 (vértice oitenta e dois) de coordenadas
E=563803.8885m e N=7767544.6683m, deste com azimute de
105°00’11” e distância de 28,38m tem-se o vértice V83 (vértice oitenta
e três) de coordenadas E=563831.2977m e N=7767537.3225m, deste
com azimute de 109°21’58” e distância de 43,99m tem-se o vértice V84
(vértice oitenta e quatro) de coordenadas E=563872.7990m e
N=7767522.7350m, deste com azimute de 109°27’12” e distância de
4,94m tem-se o vértice V85 (vértice oitenta e cinco) de coordenadas
E=563877.4608m e N=7767521.0885m, deste com azimute de
102°24’56” e distância de 6,25m tem-se o vértice V86 (vértice oitenta
e seis) de coordenadas E=563883.5657m e N=7767519.7445m, deste
com azimute de 94°11’51” e distância de 9,13m tem-se o vértice V87
(vértice oitenta e sete) de coordenadas E=563892.6715m e
N=7767519.0762m, deste com azimute de 102°25’56” e distância de
13,21m tem-se o vértice V88 (vértice oitenta e oito) de coordenadas
E=563905.5697m e N=7767516.2327m, deste com azimute de
108°57’48” e distância de 20,14m tem-se o vértice V89 (vértice oitenta
e nove) de coordenadas E=563924.6209m e N=7767509.6865m, deste
com azimute de 110°26’50” e distância de 17,34m tem-se o vértice V90
(vértice
noventa)
de
coordenadas
E=563940.8681m
e
N=7767503.6289m, deste com azimute de 80°36’18” e distância de
3,29m tem-se o vértice V91 (vértice noventa e um) de coordenadas
E=563944.1151m e N=7767504.1662m, deste com azimute de
43°28’00” e distância de 4,91m tem-se o vértice V92 (vértice noventa e
dois) de coordenadas E=563947.4913m e N=7767507.7281m, deste
com azimute de 35°25’40” e distância de 10,17m tem-se o vértice V93
(vértice noventa e três) de coordenadas E=563953.3863m e
N=7767516.0146m, deste com azimute de 17°36’50” e distância de
24,13m tem-se o vértice V94 (vértice noventa e quatro) de coordenadas
E=563960.6869m e N=7767539.0098m, deste com azimute de
13°17’51” e distância de 53,39m tem-se o vértice V95 (vértice noventa

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
e cinco) de coordenadas E=563972.9678m e N=7767590.9713m, deste
com azimute de 15°21’04” e distância de 75,52m tem-se o vértice V96
(vértice noventa e seis) de coordenadas E=563992.9604 e
N=7767663.7971, deste com azimute de 16°39’14” e distância de
33,77m tem-se o vértice V97 (vértice noventa e sete) de coordenadas
E=564002.6384m e N=7767696.1501m, deste com azimute de
101°19’28” e distância de 4,17m tem-se o vértice V98 (vértice noventa
e oito) de coordenadas E=564006.7283m e N=7767695.3311 m, sendo
este o vértice final da área descrita, procedente da matrícula nº 19.763,
fls. 163 do livro nº 2-CN do Registro de Imóveis da Comarca de Itaúna-MG. A faixa de servidão definida pelos vértices V61, V62, V63,
V64, V65, V66, V67, V68, V69, V70, V71, V72, V73, V74, V75, V76,
V77, V78, V79, V80, V81, V82, V83, V84, V85, V86, V87, V88, V89,
V90, V91, V92, V93, V94, V95, V96, V97 e V98, confronta-se: pelo
vértice V61 com a área de propriedade de Silvio de Oliveira Saraiva e
José Eustáquio de Oliveira Saraiva, pelas laterais da faixa com área
remanescente de propriedade de Raimundo Alvarenga e pelo vértice
V98 com área de propriedade de João Gontijo. f) FAIXA DE SERVIDÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU – MG. PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: João Gontijo - ÁREA: 334,00m² (Trezentos e trinta e quatro
metros quadrados) - CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano, não
parcelado - DESCRIÇÃO DAS DIVISAS CONFORME LIMITES,
MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Esta faixa se define com 10,00m
de largura, sendo 5,00m para cada lado e paralelo ao eixo. Partindo-se
do V98 (vértice noventa e oito) final da descrição anterior e início desta
de coordenadas E=564006.7283m e N=7767695.3311m, deste com azimute 101°19’28” e distância de 70,13m tem-se o vértice V99 (vértice
noventa e nove) de coordenadas E=564075.4917m e N=7767681.5603m,
deste com azimute de 107°54’37” e distância de 12,60m tem-se o vértice V100 (vértice cem) de coordenadas E=564087.4800m e
N=7767677.6859m, deste com azimute de 106°51’53” e distância de
22,89m tem-se o vértice V101 (vértice cento e um) de coordenadas
E=564109.3838m e N=7767671.0457m, deste com azimute de
105°49’40” e distância de 30,52m tem-se o vértice V102 (vértice cento
e dois) de coordenadas E=564138.7458m e N=7767662.7217m, deste
com azimute de 105°03’46” e distância de 31,96m tem-se o vértice
V103 (vértice cento e três) de coordenadas E=564169.6048m e
N=7767654.4168m, deste com azimute de 104°18’36” e distância de
67,02m tem-se o vértice V104 (vértice cento e quatro) de coordenadas
E=564234.5491m e N=7767637.8506m, deste com azimute de
103°56’29” e distância de 29,27m tem-se o vértice V105 (vértice cento
e cinco) de coordenadas E=564262.9532m e N=7767630.7996m, deste
com azimute de 104°48’46” e distância de 44,91m tem-se o vértice
V106 (vértice cento e seis) de coordenadas E=564306.3749m e
N=7767619.3167m, deste com azimute de 103°51’24” e distância de
22,91m tem-se o vértice V107 (vértice cento e sete) de coordenadas
E=564328.6137m e N=7767613.8311m, deste com azimute de
103°30’39” e distância de 15,29m tem-se o vértice V108 (vértice cento
e oito) de coordenadas E=564343.4767m e N=7767610.2598m, sendo
este o vértice final da área descrita. A faixa de servidão definida pelos
vértices V98, V99, V100, V101, V102, V103, V104, V105, V106,
V107 e V108, confronta-se: pelo vértice V98 com a área de propriedade
de Raimundo Alvarenga, pelas laterais da faixa com área remanescente
de propriedade de João Gontijo e pelo vértice V108 com Estrada de
acesso à Rod. Fernão Dias, procedente da matrícula nº 19.763, fls. 163
do livro nº 2-CN do Registro de Imóveis da Comarca de Itaúna-MG.
Art. 2º Ficam igualmente declaradas de utilidade pública, as benfeitorias porventura existentes nos imóveis mencionados no art. 1º deste
Decreto. Art. 3º Os imóveis declarados de utilidade pública a que alude
o art. 1º deste Decreto destina-se à expansão do sistema de abastecimento de água do Município de Itatiaiuçu – MG, nos termos do convênio nº 141185, celebrado entre a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA e o Município de Itatiaiuçu. Art. 4º O Município de
Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, na conformidade com a legislação
vigente, a promover as desapropriações dos imóveis descritos no art. 1º
deste Decreto e a proceder, se alegar urgência, de acordo com o disposto no art. 15 do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com
as alterações da Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, a imissão provisória na posse. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 18 de agosto de 2016. Matarazo José da Silva - Prefeito Municipal. Mariana Midori Miyamoto
Martins - Secretária de Infraestrutura e Urbanismo - Engenheira Civil
- CREA/MG 207.149.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–MG- Processo licitatório nº 214/2016 – Retificação de item do Edital de licitação pública
na modalidade de concorrência nº 001/2016. Objetivo: Contratação de
empresa para execução de obra de reforma do telhado da quadra poliesportiva do Poliesportivo Municipal situado na av. Jerônimo Pedroso
– Pio XII, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, órgão autônomo da Administração Direta do Município com atribuição legal de coordenar, gerenciar,
executar e fiscalizar projetos de obras públicas municipais (art. 17, I
da LC nº 79, de 01 de abril de 2013). Retifica-se o item 7 – Da Apresentação das Propostas, subitem 7.1 onde lê-se: “...até às 08:20h do
dia 19/09/2016...”, passa a ser: ““...até às 08:20h do dia 19/10/2016...”.
Fica reaberto o prazo para a sessão pública de recebimento dos envelopes para o dia 19/10/2016, às 08h30min. CPL.
78 cm -15 879523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 54/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 054/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza e utensílios, em atendimento as diversas secretarias municipais, no dia 29/09/2016 as 09:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -15 879460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG– Extrato
do Edital
Concorrência nº 05/2016–Objeto: Concessão dos serviços de transporte
coletivo urbano no Município de Iturama, nos termos da Lei Complementar nº 86 de 08 de junho de 2016. Data/hora de abertura dos Envelopes: 04/11/2016, às 09:00 hs. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314,
Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526.
Iturama, 15 de setembro de 2016. Ana Maria Pádua Queiroz – Presidente CPL.
2 cm -15 879350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de grades de proteção, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, e aquisição de traves para campos de futebol, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Data: 29 de setembro de 2016; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 15/09/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
3 cm -15 879336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG:Processo - Nº
055/2016 – Modalidade – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
Extrato de Adjudicação/Homologação
OBJETO: Fornecimento e Instalação de Semáforos e Sinalização
Estatigráfica
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS: SISTRANS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE
TRANSITO LTDA
VALOR: R$119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais)
VIGENCIA: 13/09/2016 a 31/12/2016
3 cm -15 879370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Adm. de Licitação 055/2016 – Pregão Presencial Nº 025/2016. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato de Fornecimento e Instalação de Semáforos e Sinalização Estatigráfica, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal

de Jaíba/MG e a empresa: SISTRANS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO LTDA, inscrita no CNPJ 00.636.758/0001-10,
estabelecida em Lagoa Santa/MG, no valor de R$119.500,00 (CENTO
E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); Data do contrato
13/09/2016. Vigência até 31/09/2016. Assinatura pela Contratante
Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -15 879368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
074/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Cigma Soluções
Integradas para Administração, Período de vigência: de 08/09/2016 à
30/09/2016. Valor global: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais) Dotações: 02004001 041230205 2.019 3.3.90-3900 Fonte-100. Lindamárcia
Alves, Pregoeira da CPL. 15/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
068/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Pneumaster Ltda ME, Período de vigência: de 24/08/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$
113.180,00 (Cento e treze mil cento e oitenta reais). Lindamárcia Alves,
Pregoeira da CPL. 15/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
067/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e LF Empresarial
Ltda, Período de vigência: de 24/08//2016 à 31/12/2016. Valor global:
R$ 151.290,00(Cento e cinquenta e um mil duzentos e noventa reais).
Lindamárcia Alves, Pregoeira da CPL. 15/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 41/2016, modalidade: Pregão Presencial nº
25/2016, Objeto: Aquisição de material escolar e de expediente. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 05/10/2016 às 09:30 horas e a
abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na
sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 15/09/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 40/2016, modalidade: Pregão Presencial nº
24/2016, Objeto: Aquisição de veículo. O credenciamento dos licitantes
ocorrerá dia 30/10/2016 às 14:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
15/09/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 43/2016, modalidade: Pregão Presencial nº
26/2016, Objeto: Aquisição de pré-moldados de concreto. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 30/10/2016 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede
da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 15/09/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 42/2016, modalidade: Leilão nº 01/2016,
Objeto: Alienação de produtos e subprodutos resultantes do processo
de separação e compostagem de lixo urbano. O cadastro prévio dos
arrematantes poderá ser efetuado diariamente, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados, no setor de licitação e contratos, instalada na sede da
prefeitura Miunicipal de Jeceaba, de 9 às 11 horas e 30 minutos e de
13 horas e trinta minutos às 17 horas. A abertura da sessão do Leilão
ocorrerá dia 10/10/2016 às 10:00 horas, na Usina de Triagem e Compostagem e Destinação Final de Resíduos Sólidos – UTC, localizada
na Rodovia Jeceaba -070- Km 05, Zona Rural – Mata, em Jeceaba/
MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
15/09/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
12 cm -15 879386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG, EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº: 001/2016 – A Prefeitura Municipal de Joaíma convoca todos os empregados que mantiveram vínculo empregatício com
a Prefeitura Municipal de Joaíma no período compreendido entre abril
de 1985 a março de 1986 (04/1985 à 03/1986), para comparecerem no
Departamento de Recursos Humanos no Prédio Sede Administrativa
da Prefeitura localizado à Praça Dr. Olinto Martins, nº. 160, Bairro:
Centro, CEP: 39.890-000, no período de 19/09 à 10/10/2016, munidos da documentação comprobatória do vínculo, com a finalidade de
atualizar seu cadastro para individualização de valores devidos a título
de FGTS. Joaíma – MG 05/09/2016, Donizete Gomes Lemos – Prefeito Municipal.
3 cm -14 879220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, - Resultado da Inexigibilidade 002/2016 PA 06/16 - Chamamento Publico nº. 002/2016,
Tendo como objetivo o credenciamento, sem qualquer exclusividade,
de Instituições autorizadas perante os órgãos que compõem o Sistema
Financeiro Nacional, nos termos da legislação em vigor, para o exercício profissional de gestão e administração de carteiras, para integrar o
cadastro de gestores e administradores de recursos financeiros do JUAPREV, nos moldes previstos na Resolução CMN n.º 3.922/2010 e Portaria MPS n.º519/2011, A Instituição TJM Capital de Gestão de Recursos Ltda foi desclassificada por descumprir o item 4.1 do edital - onde
teria que apresentar dois envelopes, 01 envelope para o Gestor e 01
para o Administrador. As Instituições Caixa Econômica Federal e Infinity Asset Management Administração atenderam o exigido no edital.
A comissão aguardará o prazo recursal.
3 cm -15 879321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2016, PAC 280/2016 – Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análise clínica e bioquímica (coleta, realização e distribuição), do tipo menor preço por item
(maior percentual de desconto sobre a tabela SIA/SUS). O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 29/09/2016 às
09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email [email protected] e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
3 cm -15 879422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -15 879500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG– Aviso
de licitação- TP 08/2016: execução de estabilização, contenção e proteção de aterro. Sessão de Habilitação às 13h30min do dia 06/10/2016.
Edital disponível na Prefeitura ou www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -15 879313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 077/2016, referente à de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados à Academia Municipal da Saúde, a realizar-se dia 28 de setembro de 2016, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 14/09/16.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -15 879446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Rerratificação Pregão 89/2016, Pregão presencial, Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da iluminação pública, com a substituição de refletores completos
e lâmpadas de praças e avenidas centrais, em regime de empreitada
global, com fornecimento de mão de obras e materiais. Apresentação de
envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 20/09/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
3 cm -15 879593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso Publicação
de NOVA DATA Licitação Pregão 81/2016, Menor Preço Por Item.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO ZERO QUILÔMETRO.
Convênio 895/2013 SEGOV /PADEM.Nova data deApresentação de
envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 29/09/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -15 879528 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de resultado de julgamento e Homologação no dia 15/09/2016 do pregão
presencial 82/2016 modalidade “Menor preço por item”. Aquisição
de oxigênio. Empresas Vencedoras White Martins Gases Industriais
LTDA, CNPJ N°35.820.448/0030-70 e Alfagas LTDA EPP, CNPJ N°
24.030.552/0001-00. Assim sendo homologo em nome das vencedoras.
Ana Marcia Moura Vale Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde.
2 cm -15 879620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
72/16– Dispensa 24/16- aq. placas em chapa de aço inox gravadas p/
identificação de túmulos no cemitério. Empresa: Carimbos e placas
2001 Ind. e Com. Ltda, Valor: R$ 1.800,00. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -15 879316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – Republicação Pregão presencial Nº 106/2016, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Aquisição de vasilhames
e utensílios para atender as cozinhas das escolas da rede municipal de
ensino. Abertura: 28/09/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de Setembro de
2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Mariana –Pregão presencial Nº 107/2016,
exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34,
da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14.
Objeto: Aquisição de copos descartáveis para atender a demanda de
diversas Secretarias da Administração Municipal. Abertura: 28/09/2016
às 13:45min.. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 13 de Setembro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva.
Pregoeiro Oficial
5 cm -15 879474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Pregão Pres. 94/16, Obj: Aquisição eventual e futura de materiais
esportivos. Credenciamento 28/09/2016 às 9hr.
1 cm -15 879408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
publico resultado do Pregão Presencial n.º 89/16 – Adjudicação e
Homologação para empresas: Cerâmica Parapuan LTDA – Vencedora
dos Itens 01 R$ 3.280,00 e 02 R$ 3.325,00; Reyfor Comercio em Ferro
Fundido EIRELI – ME – Vencedora do Iten 03 R$ 18.750,00.
1 cm -15 879275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 81/PMM/2016, Pregão Presencial 59/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preço para prestação de serviços de Locação de Caminhão Prancha,para
atender às necessidades no transporte de veículos leves, pesados e lança
extra pesado para manutenção no município de Matozinhos ou fora
dele, que ocorrerão nos próximos 12 (doze) meses, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia 29/09/2016 às 09:00h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 72/PMM/2016, Pregão Presencial 52/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de EPI e Ferramentas destinados às Secretarias Municipais, nas quantidades e condições descritas no anexo IV
do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia 03/10/2016 às
09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br;
e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 80/PMM/2016, Pregão Presencial 58/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços Aquisição de Gerador Standy-BY, para a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA 24 horas com instalação, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório.
Com abertura para o dia 04/10/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através
do e-mail [email protected]. A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados:
Rafael Gardoni de Almeida – Psicólogo e Auller Schot de Freitas Melo
– Motorista de Veículos Leves. A convocação está disponível também
no site www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.com.br.
10 cm -15 879332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG- Pregão Presencial
028/2016. Torna público que fará realizar no dia 30/09/2016, às 09:00
horas, na Praça Raul Soares,126, Centro, Miraí-MG, Licitação modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa para
transbordo, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos
domiciliares urbano, e públicos, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e legislação pertinente, completando a operação, controle tecnológico e manutenção do CTR em conformidade com a licença ambiental – (estimativa de 240 toneladas por mês) devidamente licenciados
com normas ambientais em aterro sanitário. Cópia do Edital e informações complementares serão obtidos na Prefeitura de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, MG, 14/09/2016. José Antônio Carvalho
Tricote – Pregoeiro. Publique-se.
3 cm -14 879177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 042/2016 - Pregão Presencial 022/2016 às 09:00 horas do dia 29/09/2016, contratação de seguro
para os veículos da Frota Municipal, do município de Monjolos. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -15 879433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO. AVISO DE
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
051/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016. A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo torna público que julgou PROCEDENTE a
impugnação interposta pela empresa COMERCIAL SOARES E MOTA
LTDA, CNPJ: 08.648.188/0001-90, referente ao Processo Licitatório n.º 051/2016, Pregão Presencial n.º 035/2016, do Tipo Menor por
Item, visando à aquisição de equipamentos hospitalares para o Pronto
Socorro Municipal, conforme Convênio n.º 3723/2015/SES/MG, para
que seja exigida como qualificação técnica do proponente, a apresentação do registro do produto no Ministério da Saúde. A partir dessa informação, serão alterados o edital e a descrição de alguns itens, ficando a
nova data do certame para o dia 06 de outubro de 2016 as 09h00min
com protocolo até as 08h45min do mesmo dia.Monte Carmelo, 14 de
setembro de 2016. Gilberto Donizete de Melo Junior, Pregoeiro.
4 cm -15 879475 - 1