22 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 18/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Juiz de Fora
261.120-0
Joanilza Lyrio Ramos
Juiz de Fora
288.531-7
Elizete Medeiros de Oliveira
Juiz de Fora
292.277-1
Paulo Augusto M. Tavares
Juiz de Fora
299.619-7
Ormeu de Souza Filho
Juiz de Fora
334.833-1
Cléia Maria de Assis Monteiro
Juiz de Fora
338.888-1
Sandra Maria Gonçalves
Juiz de Fora
346.822-0
Maria das Dores de Freitas
Juiz de Fora
354.530-8
Catarina Albina M. de Rezende
Juiz de Fora
354.553-0
Giancarla Neves Del Monte
Juiz de Fora
363.502-6
Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux
Juiz de Fora
374.608-8
Neuza Teixeira Palmeira
Juiz de Fora
377.682-0
Maria Regina Delgado de Paula
Juiz de Fora
390.071-9
Aparecida Sebastiana de Assis Reis
Juiz de Fora
526.243-1
Dorival Marcos de Oliveira
Juiz de Fora
979.299-5
Neide Lopes da Silva Ribeiro
Cargo
PEB3I
PEB3P
PEB3P
PEB1P
PEB1P (Aposentada no PEBT2P
PEB3P
PEB3P
PEB2P
PEB3N
PEB2P
PEB2P
PEB3P
PEB3N
PEB2J
PEB2I
Adm
02
02
01
01
01
01
01
01
01
02
01
02
02
01
01
MG da Aposentadoria
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
14/09/16
Saldo de Férias-Prêmio
06 meses
01 mês
09 meses
05 meses
02 meses
04 meses
03 meses
06 meses
03 meses e 27dias
03 meses
08 meses
06 meses
02 meses
06 meses
01 mês
19 880145 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/16
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º da Lei 10.797, de 07/07/1992
e do art. 44 da Lei 10.745, de 25/05/1992, a: - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 299.719-5 – Creonice Marques Rossetti, PEB1G, admissão 2,
referente ao 7º biênio, a partir de 08/08/11.
19 880142 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores:Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” – Masp:388.551-4, Claudia Maria Magalhães Rittmeyer Silva, PEBIIIH (admissão 02), por 02 meses ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 17/10/16; Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” –
Masp:185.529-5, Sandra Maria Caetano Vitoi, ATBVG (admissão 02)
por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 28/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Cataguases – Masp:328.884-2,
Angela Abritta Bastos Nascimento, PEBIP (admissão 01) aposentado em 14/09/16, ref. ao saldo de 03 meses;Itamarati de Minas
– Masp:363.432-6, Silvânia Rodrigues Zanela, PEBIIP (admissão 01) aposentado em 14/09/16, ref. ao saldo de 10 meses;Recreio
– Masp:295.118-4, Sergio de Castro Dutra, PEBIIIP (admissão 02)
aposentado em 14/09/16, ref. ao saldo de 09 meses;Leopoldina –
Masp:328.883-4, Ana Maria Guimarães da Silva, PEBIIP (admissão
02) aposentado em 14/09/16, ref. ao saldo de 08 meses e 21 dias;Volta
Grande – Masp:328.885-9, Angela Maria Magalhães, PEBIIP (admissão 01) aposentado em 14/09/16, ref. ao saldo de 08 meses e 04 dias;
19 880148 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267776-3, Eneida Menezes de Sousa e Silva, EEB 1IA, Adm 02, Ato nº 22/14, publicado em
13/06/2014, por publicação com proporcionalidade e vigência incorretas e acerto da vida funcional, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6644/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 13/06/2014, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6747/10950 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 338784-2,
Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 25/10, publicado em
27/10/2010, por erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: referente
ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de
exercício; MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP, Adm 02,
Ato nº 11/16, publicado em 20/07/2016, por erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 4º Quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 390288-9, Maria José Brandão Ferreira”, ATB 4H, Adm 01, Ato
nº 28/07, publicado em 10/10/2007, por motivo de erro no estudo, onde
se lê: 4º Quinquênio de exercício a partir de 09/04/2007, leia-se: 4º
Quinquênio de exercício a partir de 16/02/2007, Ato nº 15/12, publicado em 18/07/2012, por motivo de erro no estudo, onde se lê: 5º Quinquênio de exercício a partir de 15/03/2012, leia-se: 5º Quinquênio de
exercício a partir de 15/02/2012; “SRE Manhuaçu”, MasP 338784-2,
Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP, Adm 02, ato nº 26/04, publicado em
10/12/2004, por erro na vigência referente ao 2º Quinquênio, onde se lê:
a partir de 27/10/2004, leia-se: a partir de 11/08/2004; MasP 338784-2,
Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 10/10, publicado em
19/05/2010, por erro na vigência referente ao 3º Quinquênio e na
nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB IVC, a partir de 03/02/2010,
leia-se: PEB 4/IVA, a partir de 10/08/2009; MARTINS SOARES:
“E.E. de Martins Soares”, MasP 300370-4, João Sanches Ferreira,
PEB 2P, Adm 01, Ato nº 12/08, publicado em 11/06/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/10/2007, leia-se: a partir
de 16/04/2007; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza
Lima”, MasP 275134-5, Maria Angelina de Souza e Sousa, PEB IIN,
Adm 02, Ato nº 09/02, publicado em 25/06/2002, por erro no nº de dias
e embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio
de acordo com o § 4º do Art. 31 da CE/1989, leia-se: 04 meses e 06 dias
de acordo com o § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989 a contar de
23/08/2001, referente ao 2º Quinquênio; MasP 275134-5, Maria Angelina de Souza e Sousa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 27/06, publicado em
07/09/06, por erro no nº de dias e embasamento legal, onde se lê: 06
meses referente ao 1º decênio de acordo com a emenda constitucional
nº 18, leia-se: 04 meses e 20 dias de acordo referente ao 1º Quinquênio de acordo com o § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989 a contar
de 24/08/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 47/98, publicado em 24/11/1998, por erro na vigência do 2º Biênio, onde se lê: a
partir de 30/10/1998, leia-se: a partir de 13/08/1998; MasP 338784-2,
Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 20/02, publicado em
14/11/2002, por erro na vigência do 3º Biênio, onde se lê: a partir de
29/10/2000, leia-se: a partir de 12/08/2000; MasP 338784-2, Rosana
Dias Toledo, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 20/02, publicado em 14/11/2002,
por erro na vigência do 4º Biênio, onde se lê: a partir de 29/10/2002,
leia-se: a partir de 12/08/2002; MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo,
PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 26/04, publicado em 10/12/2004, por erro
na vigência do 5º Biênio, onde se lê: a partir de 06/11/2004, leia-se: a
partir de 21/08/2004; MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 02/07, publicado em 15/02/2007, por erro na vigência do 6º Biênio, onde se lê: a partir de 07/12/2006, leia-se: a partir
de 21/08/2006; MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP, Adm
02, Ato nº 05/10, publicado em 19/05/2010, por erro na vigência do 7º
Biênio e na nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB IVC, a partir de
15/03/2009, leia-se: PEB 4IVA, a partir de 19/09/2008; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 275134-5, Maria
Angelina de Souza e Sousa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 28/93, publicado 15/12/1993, por erro na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de
10/10/1993, leia-se: 1º Biênio a contar de 09/09/1993; MasP 275134-5,
Maria Angelina de Souza e Sousa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 48/95,
publicado 03/01/1996, por erro na vigência, onde se lê: 2º Biênio a
contar de 10/10/1995, leia-se: 2º Biênio a contar de 24/09/1995; MasP
275134-5, Maria Angelina de Souza e Sousa, PEB IIN, Adm 02, Ato
nº 07/00, publicado 28/03/00, por erro na vigência, onde se lê: a contar
de 09/01/00, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 22/12/1999,
referente ao 4º Biênio; MasP 275134-5, Maria Angelina de Souza e
Sousa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 04/02, publicado 26/03/2002, por erro
na vigência, onde se lê: a partir de 18/01/2002, referente ao 5º Biênio,
leia-se: a contar de 31/12/2001, referente ao 5º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 369030-2,
Niuva Assumpção Zanette da Silva, ATB 3G, Adm 02, Ato nº 03/16,
publicado em 12/05/2016, por incorreção no símbolo do cargo em
comissão, onde se lê: Secretario de Escola SE-III, leia-se: Secretário
de Escola de Escola SE-IV.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 390288-9,
Maria José Brandão Ferreira, ATB 4H, Adm 01, Ato nº 29/07, publicado
em 10/10/2007, por motivo de erro no estudo, onde se lê: 4º Quinquênio
a partir de 09/04/2007, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 19/08/2005,
Ato nº 20/10, publicado em 27/10/2010, por motivo de erro no estudo,
onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 19/09/2010, leia-se: 5º Quinquênio
a partir de 18/08/2010; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267776-3, Eneida Menezes de Sousa e Silva, EEB
1IA, Adm 02, Ato nº 28/08, publicado em 23/09/2008, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a partir de
21/11/2006 referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a partir de 19/12/2005
referente ao 2º Quinquênio; MasP 267776-3, Eneida Menezes de Sousa
e Silva, EEB 1IA, Adm 02, Ato nº 03/12, publicado em 08/02/2012, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a partir de 20/11/2011 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a partir de
18/12/2010 referente ao 3º Quinquênio; MasP 517245-7, Ivanete Maria
Lima, PEB 1IA,Adm 01, Ato nº 56/92, publicado em 07/01/1993, por
incorreção na vigência, onde se lê: Ivanete Maria Lúcia, a contar de
07/05/1992, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: Ivanete Maria Lima, a
contar de 09/04/1992, referente ao 1º Quinquênio; “SRE Manhuaçu”,
MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº
76/99, publicado em 17/11/1999, por erro na vigência referente ao 1º
Quinquênio(Magistério), onde se lê: a partir de 30/10/1999, leia-se: a
partir de 13/08/1999; MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 26/04, publicado em 10/12/2004, por erro na vigência
referente ao 2º Quinquênio, onde se lê: a partir de 27/10/2004, leia-se:
a partir de 11/08/2004; MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 14/10, publicado em 28/07/2010, por erro na vigência
referente ao 3º Quinquênio, onde se lê: a partir de 03/02/2010, leia-se:
a partir de 10/08/2009; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 300370-4, João Sanches Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato
nº 77/98, publicado em 28/07/1998, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 19/04/1998, leia-se: a contar de 18/04/1997; MasP
300370-4, João Sanches Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 17/08, publicado em 11/06/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
07/10/2007, leia-se: a partir de 16/04/2007; SANTA MARGARIDA:
“E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 275134-5, Maria Angelina de
Souza e Sousa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 109/96, publicado 09/11/1996,
por erro na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 24/09/1996,
leia-se: 1º Quinquênio a contar de 24/08/1996; MasP 275134-5, Maria
Angelina de Souza e Sousa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 24/01, publicado
18/12/2001, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 23/09/2001
referente 2º Quinquênio, leia-se: a partir de 23/08/2001 referente ao 2º
Quinquênio; MasP 275134-5, Maria Angelina de Souza e Sousa, PEB
IIN, Adm 02, Ato nº 27/06, publicado 07/09/2006, por erro nº do cargo,
onde se lê: 1º Cargo referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 2º Cargo referente ao 3º Quinquênio.
20 880722 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP
519597-9, Vania Bahia Dutra Emerick, a partir de 21/09/2016, referente ao PEB 1IO, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §§ 1º e 5º , Inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito a remuneração integral , correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267776-3, Eneida Menezes de Sousa e Silva, EEB 1IA, Adm
02, Retificação de Quinquênio(2º Quinquênio), Ato nº 39/15, publicado
em 29/10/2015, por retificar vigência incorretamente; MasP 267776-3,
Eneida Menezes de Sousa e Silva, EEB 1IA, Adm 02, Retificação de
Quinquênio(3º Quinquênio), Ato nº 39/15, publicado em 29/10/2015,
por retificar vigência incorretamente; MasP 267776-3, Eneida Menezes
de Sousa e Silva, EEB 1IA, Adm 02, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 39/16, publicado em 24/08/2016, por
retificar proporcionalidade incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 390288-9,
Maria José Brandão Ferreira, ATB 4H, Adm 01, retificação de Quinquênios, 2º, 3º e 4º Quinquênios, Ato nº 28/10, publicado em 27/10/2010,
por motivo de retificação com erro de vigência do 3º e 4º Quinquênios; MasP 390288-9, Maria José Brandão Ferreira, ATB 4H, Adm
01, retificação de Quinquênio-2º Quinquênio, Ato nº 01/11, publicado
em 05/01/2011, por motivo de retificação com erro na vigência do 2º
Quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 369030-2, Niuva Assumpção
Zanette da Silva, ATB 3G, Adm 02, opção remuneratória, Ato nº 37/16,
publicado em 10/08/2016, pelo motivo de conter erro no nº do MasP.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “ SRE Manhuacu”, MasP 338784-2, Rosana Dias
Toledo, PEB 2IIP, Adm 02, retificação de concessão de Férias-Prêmio
referente ao 3º Quinquênio, Ato nº 20/10, publicado em 28/07/2010,
por necessidade de nova retificação; SANTA MARGARIDA: “E.E.
Padre Bento de Souza Lima”, MasP 275134-5, Maria Angelina de
Souza e Sousa, PEB IIN, Adm 02, retificação de Férias-Prêmio, Ato nº
83/97, publicado em 01/05/1997, por retificação incorreta;
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.364970-4, Maria Flor
de Maio Alves, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 16 h/a (AF).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E.
José Venâncio Ferreira”, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite,
PEB IIIG, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 21/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 31/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.845553-7, Maria das Graças da Silva Oliveira, PEB1F,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 35/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E.
José Venâncio Ferreira”, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho
Leite, PEB IIIG, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício
a partir de 03/03/2012; MUTUM: “SRE Manhuaçu/CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda”, MasP 859201-6, Maria Aparecida Balbino de
Carvalho Honorato, PEB 3O/DV, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio a partir de 11/10/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento
de Souza Lima”, MasP 275134-5, Maria Angelina de Souza e Sousa,
PEB IIN, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
22/08/2016.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor
(es): LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 369015-3, Derci
Damas Ferreira, PEB 2IIE, Adm 01, a partir de 12/09/2016(data de
protocolo).
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da
Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUMIRIM: “SRE
Manhuaçu/E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP 931238-0, Erci
Pereira da Silva, ATB 5E, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
IV, a partir de 11/03/2016; MATIPÓ: “SRE Manhuaçu/E.E. Valdomiro
Magalhães”, MasP 518030-2, Lucinea Rodrigues da Silva Rosa, PEB
1A - Adm 01, PEB 1A – Adm 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V,
a partir de 05/08/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo
PEB 1A, Adm 03.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2016 – Retifica no Ato Lotação Nº
23/2016, publicado no MG 14/09/2016, na parte referente a servidora:
MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1176489-1,
Dejanny Martins de Brito, PEB1A- Educação Física, adm.3, 16 h/a, por
incorreção no nome da escola, onde se lê, E.E.Professora Dilma Quadros, leia-se, E.E.Professora Helena Prates;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2016 – Retifica no Ato de Mudança de
Lotação Nº 006/2015, publicado no MG 30/07/2015, na parte referente
a servidora: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1008887-0,
Jill Priscilla Antunes David, PEB1A-História, adm. 3, 10 aulas por
incorreção no número de aulas, onde se lê, 10 aulas, leia-se, 15 aulas.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 36/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 20/0814, MaSP.591662-2, Maria Leonarda Ribeiro
Leite, ASB1G, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a
partir de 20/08/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 11/02/15,
MaSP.595915-0, Francisca Assis Araújo Oliveira, PEBT2A, admissão
01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 11/02/15, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 30/04/14, MaSP.594349-3, Maria Neusa Rodrigues
Félix, ASB1G, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a
partir de 30/04/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
057/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, SRE de Montes Claros - Aposentada, MaSP.286630-9, Maria Ruas de Alkimim, PEB 1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 02/08/2016; GLAUCILÂNDIA, SRE de Montes Claros
- Aposentada, MaSP.286563-2, Maria Lúcia Nunes da Silva, PEB 1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 21/06/2016.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 28/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.560330-3, Denildo Martins Pereira, ASB1F, admissão 01, a partir de 18/09/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 39/2016 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos de §4º do art.31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz,
MaSP.331784-9, Valcione Aparecida Santos Lima, PEB1P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a/c de 02/09/11;
MaSP.331784-9, Valcione Aparecida Santos Lima, PEB1P, admissão
02, referente ao 6º quinquênio de exercício a/c de 01/09/16.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: MONTES CLAROS, na
E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A,
adm. 2 a/c de 30/08/2016, conforme pub MG 24/08/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1429360-9, Diana Aparecida Querino de Morais Barcelos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 1 a/c
de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.1113608-2, Jovelina Batista Lopes,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 26/08/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; MaSP.1111871-8, Selma Leite Araújo, PEB1AAnos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub
MG 01/07/2016; MaSP.1331723-5, Luciene Fonseca Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG
01/07/2016; MaSP.1325527-8, Iara Lopes Duarte Figueiredo, PEB1AAnos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub
MG 01/07/2016; MaSP.577050-8, Suely de Fátima Andrade Barbosa,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1329242-0, Vanessa Antunes Costa
Albuquerque, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1324284-7, Anne Karoline Araújo Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016,
conforme Nomeação pub MG 01/07/2016, MaSP.1114394-8,
Daniel de Souza Fagundes, PEB1A- Educação Física, adm. 3, 16
h/a, a/c de 15/07/2016, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016;
MaSP.1384067-3, Raiana Isabel Barros Frota, PEB1A- Educação
Física, adm. 2, 16 h/a, a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG
01/04/2016; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1157289-8, Marina
Antunes Colares, PEB1A- Artes, adm.3, 14 h/a, a/c de 24/05/2016,
conforme Nomeação pub MG 26/04/2016; MaSP.889697-9, Maria
Aparecida Marques Soares, PEB1A- Matemática, adm. 3, 16 h/a, a/c
de 23/05/2016, conforme Nomeação pub MG 26/04/2016; E.E.Zinha
Prates, MaSP.635395-7, Nilda Evaristo de Carvalho Franco, PEB1AAnos Iniciais, adm. 4 a/c de 03/08/2016, conforme Nomeação pub MG
01/07/2016; MaSP.1323064-4, Joyce Pereira da Silva Queiroga, PEB1AAnos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Remoção pub MG
20/07/2016; E.E.Francisco Sá, MaSP.1321885-4, Maristela Moreira
Santos Cardoso, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.969248-4, Kátia Santana
Rodrigues, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 4 a/c de 01/08/2016, conforme
Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1328277-7, Camila Rodrigues
Alves, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme
Nomeação pub MG 01/07/2016; Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.1303315-4, Luciana Taine Barbosa Soares Dias, PEB1A- Piano, adm. 4, 16 h/a, a/c de 12/09/2016, conforme
Nomeação mediante Liminar concedida no Mandado de Segurança Nº
5006923-23.2016.8.13.0433 pub MG 09/09/2016.
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AVISO N.º10/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 10/09/2016, para os cargos da Secretaria de
Estado de Educação: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CONTEÚDOS: ARTE/ARTES, BIOLOGIA/CIÊNCIAS,EDUCAÇÃO
FÍSICA ,FILOSOFIA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA ESTRAGEIRA MODERNA INGLÊS, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, QUÍMICA e SOCIOLOGIA), ANALISTA EDUCACIONAL-INSPEÇÃO ESCOLAR E TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, a
comparecerem nos dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
04/10/2016 -Horário: 08:00 às 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais na Escola Estadual
Professor Plínio Ribeiro ( Auditório) na Av. Mestra Fininha da Silveira,
nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz. Montes Claros- MG.