TJMG 30/09/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 019/2016 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Registro de Preços para Serviços de Borracharia
– Entrega dos Envelopes: Dia 13 de outubro de 2016 às 14h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 13 de outubro de 2016 às 14h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 018/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Construção – Entrega dos Envelopes: Dia 13 de outubro de 2016 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 13 de outubro de 2016 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – [email protected] – Fone (35)3866-1203, no horário de
13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 140 a 146/2016,
PREGÂO 48/2016, aquisição de materiais de limpeza. Empresas:
DONATA DISTRIBUIDORA LTDA valor global de R$ 20.029,05
(vinte mil e vinte e nove reais e cinco centavos); JOSÉ FRANCISCO
ME valor global de R$ 2.801,30 (dois mil oitocentos e um reais e trinta
centavos); WOLTINE COMÉRCIO E REPRESETNAÇÃO LTDA
valor global de R$ 43.013,55 (quarenta e três mil e treze reais e cinquenta e cinco centavos); W.A RIBEIRO – ME valor global de R$
25.452,80 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e
oitenta centavos); STOP SHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA valor global R$ 33.728,40 (trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); WL COMERCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME com o valor
global de R$ 47.970,80 (quarenta e sete mil novecentos e setenta reais
e oitenta centavos) e MUNDO DA EMBALAGEM LTDA –EPP com
valor global de R$ 55.034,55 (cinquenta e cinco mil e trinta e quatro
reais e cinqüenta e cinco centavos) respectivamente. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 28/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- AVISO
DE CREDENCIAMENTO 009/2016 - O Município de São Francisco
torna público que estará recebendo em sua sede na Av. Montes Claros,
nº 243 – Centro, no dia 05 de outubro de 2016, no horário das 07:00
às 13:00 horas, documentação do credenciamento para contratação de
serviço técnico para manutenção de eletrodomésticos e refrigeração a
ser destinado a atender as necessidades das secretarias municipais para
eventual e esporádica necessidade do Município de São Francisco/MG.
Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 36311617 ou 3631-2264. São Francisco, 29 de setembro de 2016. Ass.: Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO N.º070/2016
A Diretora de Divisão de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal
de São Francisco de Sales, por intermédio do presente, torna público,
para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em
epígrafe:
Contratante: Município de São Francisco de Sales
Contratada: CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS – EIRELI
Licitação: Pregão Presencial n.º 046/2016
Processo: 0063/2016
Objeto: Tem por objeto Aquisição de materiais permanente, para uso
na casa de saúde DR. Nelson Jacinto Borges, conforme demais especificações constantes do Termo de Referencia que é parte integrante do
Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 27/09/2016 a 31/12/2016.
Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2010.4.4.90.52.00
FICHA (493)- Equipamentos e Material Permanente, do Orçamento
do Município.
Valor: R$:114.524,00(cento e quatorze mil quinhentos e vinte quatro
reais))
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiariamente Lei 8.666/93 e
alterações.
Data da assinatura: 27 de setembro de 2016, São Francisco de Sales
- MG, 27 de Setembro de 2016, Camila Correa da Cruz, Diretora do
Departamento de Compras e Material.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a
modalidade de Pregão de Presencial n.º 46/2016 , para todos os fins
de direito, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações.
São Francisco de Sales - MG, 23 de setembro de 2016.
José Sebastião de Oliveira
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, ADJUDICO à empresa CIRÚRGICA VITÓRIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS – EIRELI . Vencedora do processo licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial nº. 46/2016 ,
realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o
objeto licitado, pelo valor de R$ 114.524,00 (cento e quatorze mil quinhentos e vinte quatro reais) , para todos os fins de direito.
São Francisco de Sales-MG, 23 de setembro de 2016.
José Sebastião de Oliveira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO: Referente ao Termo de Contrato n°
211/16. Onde se lê: Vigência – 22/08/2016 a 21/12/2016 leia se: Vigência – 22/08/2016 a 21/11/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 147/2016, Pregão Presencial Nº 039/2016 – AQUISIÇÃO DE
GÁS GLP A GRANEL atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. A Pregoeira e
equipe de apoio informam que em 08/09/2016 às 09:30 horas foi realizada a Abertura do certame, mas o mesmo restou-se Deserto, conforme
Ata de Reunião Deserta. Diante de tal situação decide-se pela remarcação do presente certame. O edital de licitação estará à disposição dos
interessados até o dia 13/10/2016. As propostas deverão ser entregues
até às 09:30 horas do dia 14/10/2016. A abertura dos envelopes será realizada no dia 14/10/2016 a partir das 09:30 horas no setor de compras
e licitação da Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
08 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG,Termo Aditivo Contrato 284/2013, Processo Licitatório
00136/2013 Pregão 00049/2013, que entre si celebram o Município e a
empresa Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62, vigência até
31/12/2016. Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito
Municipal. São Gonçalo do Sapucaí, 29 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Termo de Supressão Unilateral do Contrato Administrativo referente ao PL 00045/2013, Concorrência 00001/2013, celebrado
entre o Município e a empresa Lemos Construtora e Empreendimentos
Ltda – ME, CNPJ: 12.759.466/0001-54. Suprime em R$ 250.912,89
(Duzentos e cinquenta mil, novecentos e doze reais e oitenta e nove
centavos) o contrato 162/2013. Termo de Rescisão – Distrato Unilateral do Contrato 162/2013, referente ao PL 00045/2013, Concorrência 00001/2013 com a empresa Lemos Construtora e Empreendimentos Ltda – ME, CNPJ: 12.759.466/0001-54. Publique-se e cumpra-se.
Benedito Alvaro Cunha. Prefeito Municipal. São Gonçalo do Sapucaí,
28 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- 1ª Retificação Do Edital Do Processo Licitatório 074/2016 Pregão
Presencial 041/2016. Destinado À “Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Quadro Branco Escolar, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo, No

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Municipio De São Gotardo/Mg”. Altera-Se A Quantidade Dos Itens,
E O Tipo De Licitação. A Data De Realização Será Alterada Para Dia
14/10/2016 Com Credenciamento Às 08:45 E Início Da Sessão Às
09:00 Horas. Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)3671-7111.
Email: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REIHomologação e Extrato de Contrato 185/2016, Contratada: Auto Serviços Santo
Agostinho Ltda. R$5.558,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e
oito reais). Objeto: aquisição de utensílios domésticos (copa e cozinha) através do PDDE/FNDE em atendimento as escolas municipais.
Data de assinatura: 26/09/2016. Vigência: 31/12/2016. Objeto: Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, Edital
048/2016, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Presencial 036/2016 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas (Lei 2161 de
15/04/09). Edital com cota reservada a participação de EPP, ME e MEI.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
8h30 do dia 14/10/2016 com abertura da sessão após o credenciamento.
O julgamento das Propostas terá início às 8h30 do dia 18/10/2016.
Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para
download. São Tiago/MG, 29 de setembro de 2016. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG- EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:052/2016 – O Município de
Sardoá x a empresa Braga & Silva Drogaria Ltda – ME, no valor global
de R$ 40.080,00 (quarenta mil e oitenta reais). OBJETO: Prestação de
serviços de acesso à internet, banda larga, via rádio, com frequência
mínima de 5.8 ghs e velocidade mínima de Mbps Full, relacionadas
em cada secretaria, com pontos de acessos, distintos e independentes,
24 horas por dia, para atender as secretarias requisitantes. VIGÊNCIA:
16/09/2016 até 16/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:042/2016 - Município de Sardoáx o Sr.Marcone Fernandes Batista. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação musical de alunos do Serviço de Convivência - SCFV, locado na Secretaria
Municipal de Ação Social. Valor: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos
reais). Vigência: 02/09/2016 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:043/2016 - Município de Sardoáx a empresa JEM
Construtora Eireli - ME. OBJETO: Contratação de empresa para a
construção de 01 (um) Muro de fechamento na Quadra escolar coberta
com vestiários, Projeto Padrão – FNDE - Termo de Compromisso
PAC205054/2013, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE - (Ampliação de Meta). Valor: R$ 41.214,58 (quarenta e um mil e duzentos e quatorze reais e cinqüenta e oito centavos).
Vigência: 16/09/2016 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:044/2016 - Município de Sardoáx a empresa José
Vicente de Menezes – Tim – ME “J.M Transporte e Turismo. OBJETO:
Locação de veículo, tipo ônibus, com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) lugares, a ser utilizado em excursão da cidade de Sardoá à
Porto Seguro/BA, para o deslocamento do grupo da terceira idade do
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – grupo reviver.
Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência: 16/09/2016
30/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:045/2016 - Município de Sardoáx a empresa MV
Comunicações Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de acesso à internet, banda larga, via rádio,
com frequência mínima de 5.8 ghs e velocidade mínima de Mbps Full,
relacionadas em cada secretaria, com pontos de acessos, distintos e
independentes, 24 horas por dia, para atender as secretarias requisitantes. Valor: R$ 13.360,00 (treze mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: 21/09/2016 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:015/2016 – O Município de Sardoáxa empresaDistribuidora de
Carne S & L Ltda - EPP – Processo Licitatório Nº:005/2016 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº:005/2016 – Fundamento Legal:
§ 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Promover o equilíbrio
econômico-financeiro prevalecendo os seguintes valores para os itens:
046 - Carne Bovina Tipo acém – R$ 11,99; 048 - Carne suína Cortes
pernil e lombo – R$ 11,50 e 055 - Coxa e sobre coxa de frango – R$
6,75, registrados na Ata SRP Nº:015/2016, a partir de 16/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:013/2016 – O Município de SardoáxStop Shop Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda – Processo Licitatório Nº:005/2016 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:005/2016 – Fundamento
Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Promover o
equilíbrio econômico-financeiro prevalecendo os seguintes valores
para os itens: 071 - Feijão tipo carioquinha – R$ 10,21; 072 - Feijão
preto Tipo 1 – R$ 10,54 registrados na Ata SRP Nº:013/2016, a partir
de 28/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº.04/16,
P.L nº.57/16 de acordo com inciso III do Art.25 da Lei nº 8666/93..
Serrania,29/09/16–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº.05/16,
P.L nº.58/16 de acordo com inciso III do Art.25 da Lei nº 8666/93..
Serrania,29/09/16–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº.06/16,
P.L nº.59/16 de acordo com inciso III do Art.25 da Lei nº 8666/93..
Serrania,29/09/16–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.26/16,
P.L nº.60/16 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..
Serrania,29/09/16 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 84/2016, O Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do
Pregão Presencial n° 084/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva em 150
pontos de rede metropolitana na frequência de 5.8 GHz utilizados na
comunicação de dados e voz das unidades da Prefeitura Municipal
de Sete Lagoas, torna público aos interessados que, tendo em vista os
questionamentos feitos frente ao processo em pauta e suas respectivas
respostas (disponíveis no site oficial do Município - www.setelagoas.
mg.gov.br), face às alterações que serão realizadas em Edital, este certame será reagendado, conforme a seguir: Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h:15min do dia14/10/2016no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h:30min do
dia14/10/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Sete Lagoas, 29 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2016
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: LUZ MINEIRA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA-EPP
- REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 002/2016 – DATA: 12/09/2016
– Objeto: Prorrogação da supressão e acréscimo no valor do contrato.
Do Valor:O valor da supressão é de R$ 4.360,00 e acréscimo de R$
28.666,00, passando o contrato para o valor de R$ 423.526,00. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG.Aviso de licitação,
Concorrência nº. 039/2016, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min. Do dia 30/10/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG,
à habilitação para o processo licitatório nº. 067/2016, modalidade

Concorrência nº. 039/2016, Edital nº. 052/2016, referente à Alienação
de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Jardim
Sagrado Coração de Jesus, O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (035)
3436-1219, com Neide Ferreira da Silva – Presidente C. M. L. Toledo/
MG, em 29 de setembro de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
– CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016 – PROCESSO Nº 1163/2016
– A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária
Municipal de Fazenda e Ordenadora de Despesa, Sra. Giselle Oliveira
Azevedo, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para aquisição de Leite Pasteurizado Homogeneizado
Integral, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação e Divisão
de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, de segunda à sexta-feira,
no horário compreendido das 08 (oito) às 17 (dezessete) horas e no
site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os
Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre
os dias 03/10/2016 e 24/10/2016, na Sede da Secretaria Municipal de
Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, nº451, Centro. TRÊS
PONTAS (MG), 28 DE SETEMBRO DE 2016. GISELLE OLIVEIRA
AZEVEDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Eletrônico nº. 114/2016. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 114/2016 para através do Registro de
Preços para aquisição de suplementos alimentares, fraldas geriátricas e
medicamentos, no atendimento de demandas judiciais impetradas contra o município. A abertura iniciará no dia 17/10/2016, às 12 horas,
no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pregão Presencial 111/2016 – Comunicamos a suspensão deste pregão para adequações ao edital e nova publicação será efetuada. Edital disponível
na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2016. Aquisição de 03 (três) veículos novos, 0 (zero)
quilômetro, tipo caminhoneta, visando atender à Secretaria Municipal
de Defesa Social, Trânsito e Transporte. Tipo de licitação: Menor preço.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 04/10/2016 às 08h59min do dia 17/10/2016. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 17/10/2016. Início da sessão
de disputa de preços: Às 14h30min do dia 17/10/2016. Valor estimado
da licitação: R$ 551.934,12. Fonte de recurso: Convênio. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 28 de setembro de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 189/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Fornecimento de materiais de limpeza e de higiene pessoal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Tipo de licitação: Menor preço. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado se houver interesse do Município e previsão legal, se
houver interesse da Administração Pública e previsão legal, com início
a partir da data de assinatura do Termo de Contrato com o Município
de Uberaba/MG e recebimento da Nota de Emprenho. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/10/2016
às 08h59min do dia 17/10/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 17/10/2016. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 14h30min do dia 17/10/2016. Valor estimado da licitação:
R$ 171.859,84. Fonte de recurso: Próprio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 28 de
setembro de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público: Contrato nº 095/2016, celebrado com a empresa Juliana Tavares de Brito e
Cia Ltda., referente a contratação de serviços de vigilante no CREAS,
pelo período de 2 (dois) meses. Contrato na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 29 de setembro de 2016. Telmo Ribeiro de
Melo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 061/2016 – Pregão Presencial
033/2016 – Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada – Contrato de
Repasse nº 1012.952-89/2013. Data de Abertura e julgamento: dia
17/10/2016 às 09:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º
450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de
Minas, 29 de Setembro de 2016. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita
Municipal.
2 cm -29 884030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 062/2016 – Pregão Presencial
034/2015 – Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada – Contrato de
Repasse nº 1019.273-43/2014. Data de Abertura e julgamento: dia
17/10/2016 às 10:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º
450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de
Minas, 29 de Setembro de 2016. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita
Municipal.
2 cm -29 884031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- PL037/2016
– PP/RP Nº032/2016 – Torna público o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital doPREGÃO PRESENCIAL N.º
032/2013, tendo por objeto a Aquisição de materiais para serem usados
na construção do velório em São Sebastião dos Cabrestos e reforma
de ponte no município de Vargem Bonita/MG. Maiores informações:
Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected]. Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -29 883905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- PL038/2016
– PP/RP Nº033/2016 – Aquisição de materiais para serem usados na
construção do velório em São Sebastião dos Cabrestos no município de Vargem Bonita/MG. Data/hora do recebimento dos envelopes:
19/10/2016 09:00:00 h. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: Menor Preço - item. Maiores informações: Av. São
Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–
1131, pelo e-mail: [email protected]. Kelma Soares
Macedo-Pregoeira.
2 cm -29 883971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 039/2016 a realizar dia 14/10/16 as 09:00hs – Objeto –
locação de horas veículo/máquinas. Edital disponível no site www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
1 cm -29 883775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– Aviso de Licitação–
Processo 2396/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços
nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de marmitex para atender
as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de
início e abertura será 13/10/2016 às 08h30min na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 28 de Setembro de 2016. Juliana Bailon de
Lima – Pregoeira.
3 cm -29 884061 - 1

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG- Pregão Presencial nº 042/2016 - Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo nº 082/2016. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de brinquedos para serem utilizados pelos alunos
da educação infantil em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora do citado processo: Atlântica Didática e Pedagógica Distribuidora Ltda – EPP; Extrato de Contrato nº 083/2016,
Valor global de R$ 95.670,00. Vigência 22/09/2016 a 31/12/2016. SMI
22/09/2016.
2 cm -29 883901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP 029/16
- Torna público Convocação dos licitantes do Pregão Presencial 029/16,
Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de licença uso
de Software de Gestão escolar. Abertura dos Envelopes de Habilitação
no dia 04/10/2016 as 09:00 horas. Antônio Brandão-Prefeito.
1 cm -29 883902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG– Aviso de
Licitação – Pregão Presencial 25/2016, Proc. 69/2016. Objeto: Registro
de preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da lei complementar nº 123/2006, para futura e eventual aquisição de um veículo automotor ambulância para simples remoção, motor
1.4 ou superior flex (álcool/gasolina), zero km. Sessão marcada para o
dia 21/10/2016, às 09h00min. O Edital pode ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Tel.: (33) 3423-1565/1149.
Otton Peixoto de Melo - Pregoeiro.
2 cm -29 883945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP
006/2016 - O prefeito municipal de Brumadinho torna publico após
julgamento da impugnação a inclusão da planilha detalhada do bdi que
passa ser o anexo xv do edital - Referente ao PP 006/2016 sem inlcusão ou alterações de valores e objeto – Obj: obras ponte são conrado –
PLANILHA BDI DISP: Site: Brumadinho.registrocom.net e site: Brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -29 883929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG –TP
002/2015 - Torna publico o Primeiro termo de Apostilamento ao contrato n°034/2015 – Processo Licitatório 11/2015 Tomada de Preço
002/2015. Objeto: Construção da barragem para captação de água bruta
no Rio Correntes no município de Sabinópolis/MG. Empresa BJ Manutenção Ltda, CNPJ 03.704.623/0001-33, no valor de R$22.271,40. Carlos Roberto Barroso Mourão- Prefeito Municipal
2 cm -29 883939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG- torna
público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório: Pregão
Presencial 045/2016 – Objeto: Registro de Preços, para aquisição de
Cartuchos e Toners novos destinados ao estoque do almoxarifado da
Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG. Abertura: 14/10/2016 –
13:00 horas. Maiores informações pelo e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com . Marcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal
2 cm -29 884018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS.Leilão 01/2016.
Objeto: Venda de seus bens inservíveis. Data: 18/10/2016 às 10 horas.
Local: Galpão do Almoxarifado - Rua Coronel Flávio Ferreira da Silva,
nº 230, Centro, Cristais/MG. Inf. (31) 3243-1107 e www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -29 883912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Pregão Presencial nº 029/2016 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG- realizará o Processo Licitatório- 086/2016 - Pregão Presencial nº 029/2016.
Cujo objeto será a Contratação de prestação de serviços de publicação
em jornal local, semanal, de decisões administrativas de procedimentos
administrativos (sindicâncias administrativas e processo administrativos disciplinares) e atos administrativos do Poder Executivo do Município. Conforme especificado o edital e anexos. DATA DO PREGÃO:
Dia 14/10/2016 – 14:00hs. Edital via e-mail: editaispmburi@yahoo.
com.br. Pregoeiro Municipal: Anderson Eustáquio Lima Pena
3 cm -29 884100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG- Número do
Contrato: 005/2015 Nº Processo: 124/2014. TOMADA DE PREÇOS
013/2014. Contratante: Município de Guarani - Contratado: UNIÃO
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ Nº: 13.401.652/0001-80. O
objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada,
pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para
construção do Terminal Rodoviário, Etapa 01, na Antiga Rodovia MG
353 - Via de acesso do trevo ao centro de Guarani/MG. Fica prorrogada
a vigência do referido contrato, por mais por 30 (trinta) dias a contar de
02 de outubro de 2016. (Valor do contrato: R$ 325.852,67 (Trezentos
e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete
centavos)). Data de Assinatura: 29/9/2016. Signatários: Paulo César
Santos Neves e Bruno Ladeira Agostinho.
3 cm -29 883867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MGExtrato de Homologação - Pregão nº 30/16 - Processo 65/16. Objeto:
Aquisição material permanente hospitalares de acordo com convênio
3.182/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Saúde e o município de Estrela do Indaiá/
MG. HOMOLOGO o presente certame em favor da licitante: Comercial Soares & Mota Ltda-ME, CNPJ: 08.648.188/0001-90 no valor total
de R$ 49.992,90, ficando autorizada, desde já a compra dos equipamentos licitados. Estrela do Indaiá/MG, 28/09/2016. Tibúrcio Délbis
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MGExtrato de Contrato - Pregão nº 30/16 - Processo 65/16. Objeto:
Aquisição material permanente hospitalares de acordo com convênio
3.182/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Saúde e o município de Estrela do Indaiá/
MG. Empresa contratada: Comercial Soares & Mota Ltda-ME, CNPJ:
08.648.188/0001-90, valor total de R$ 49.992,90, Contrato 040/2016,
Vigência: 28/09/16 a 22/12/16. Estrela do Indaiá/MG, 28/09/16. Idaiana
Eustáquia da Silva-Pregoeira Oficial.
5 cm -29 883959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.059/2016 - Inexigibilidade 14/2016 - Credenciamento 02/2016.
Objeto: Contratação de prestadores de serviços Hospitalar e Ambulatorial SUS de Média e Alta complexidade. Contratada: Unidade de
Terapia Renal Substitutiva de Caratinga. V: R$ 5.361.666,84 Vigência:
31/05/2021.
2 cm -29 884117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGPregão Presencial nº 053/2016 - Aviso de Licitação - A PREF. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 117/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 053/2016.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme
proposta nº 11385.910000/1140-05 do Ministério da Saúde. Abertura da
sessão: 20/10/2016 às 09h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
Pregoeira Marcela Ribeiro.
2 cm -29 883875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
69/16 - Dispensa 8/16 - Aquis. oxigênio medicinal - Inc. IV, art. 24, L.
8.666/93 - Sr. Prefeito, Hércules V. D. Fonseca - Ratifica e Homologa a
favor de Corsino C. Rep. Ltda - CNPJ 20.555.389/0004-91 - CTR 88/16
- Sig: Aristides C. Silva p/ Contratada - CNPJ 20.555.389/0004-91 - Vr:
R$ 3.060,00 - 29/9/16 - Vig: 31/12/16.
2 cm -29 883871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG. Extrato de Edital. Processo Licitatório Nº 108/2016 - Pregão Nº 67/2016. Através de
sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no 108/2016, na modalidade Pregão no 67/2016, na forma Presencial,
do tipo Menor Preço Por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para elaboração e implantação de PPRA, PCMSO,
CIPA, GUIA EPI’s para o Município de Ipanema/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/10/2016 às 09:00 horas. Local: Av. Sete de
Setembro, nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo
telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
3 cm -29 883991 - 1