TJMG 04/10/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rachel Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03, na parte que retificou os
biênios, Ato nº 113/2016, publicado em 05/07/2016, por incorreção no
ato; Rio do Prado - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp. 303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, ASBIIIJ,
Adm. 01, na parte que retificou 2º quinquênio, Ato nº 155/2016, publicado em 06/09/2016, por incorreção; Salto da Divisa – E.E. Coronel
Elpídio Alves Ferreira, Masp. 611.216-3, Maria Ima Lima Barreira,
PEBIA, Adm. 01, anulação, ato nº 37/2015, publicado em 20/10/2015,
por incorreção; Santo Antônio do Jacinto – E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp. 866.105-0, Renilva Pereira Santana de Carvalho,
PEBIIL, Adm. 01, na parte que retificou 1º quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 150/2004, publicado em 05/11/2004, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joel
Mares, Masp 849.630-9, Maria das Graças dos Santos Torres,, PEBIL,
Adm.01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 24/10/16.
03 884754 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
170/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao(s) servidor(a): Santo Antônio do Jacinto – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira, PEBIIP, Adm. 01, ato nº 20/2014, publicado em
30/09/4, por incorreção do nome, onde se lê: Jaine Aparecida Maciegewshy Ferreira, leia-se: Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
171/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 340.247-6, Juscilene Sales Oliveira, PEBIE, Adm. 01,
Atos nºs 38/04 e 67/09, publicados em 01/09/04 e 29/09/09, por revisão
na contagem de tempo, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio
a/c de 03/07/04, 03 meses referentes ao 5º quinquênio a/c de 10/04/09,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a/c de 16/06/04, 03 meses
referentes ao 5º quinquênio a/c de 18/06/09; E.E. Conde Afonso Celso,
Masp. 365.240-1, Jacqueline Guimarães Zimmerer, PEBIIH, Adm. 01,
atos nºs 66/2008 e 75/2009, publicados em 16//12/2008 e 24/11/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio a
partir de 25/07/2004, referente ao 3º quinquênio, 03 meses de FériasPrêmio a partir de 23/07/2009, referente ao 4º quinquênio , leia-se: 03
meses de Férias-Prêmio a partir de 11/08/2004, referente ao 3º quinquênio, 03 meses de Férias-Prêmio a partir de 10/08/2009, referente ao
4º quinquênio; E.E. Tancredo Neves, Masp. 611.054-8, Carmem Lúcia
Figueiredo Machado, PEBIIIN, Adm. 01, atos nºs 52/07 e 79/10, publicados em 13/11/07 e 09/11/10, por incorreção nas vigências, onde se lê:
3º quinquênio a/c de 14/08/05, 4º quinquênio a/c de 13/08/10, leia-se:
3º quinquênio a/c de 04/10/05, 4º quinquênio a/c de 04/10/10; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
365.255-9, Neilce Pereira da Silva, PEBIA, Adm. 01, ato nº: 56/2003,
publicado em 17//12/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio a/c de 23/09/03, leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a/c de 29/03/03; Santo Antônio do Jacinto –
E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp. 866.105-0, Renilva Pereira
Santana de Carvalho, PEBIIL, Adm. 01, ato nº: 24/2002, publicado
em 10//07/2002, por incorreção na concessão, onde se lê: 03 meses de
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 01 dia de
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio; Masp. 866.105-0, Renilva
Pereira Santana de Carvalho, PEBIIL, Adm. 01, ato nº: 11/2015, publicado em 23//04/2015, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 04/01/08, 4º quinquênio a/c de 01/01/13, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/03/08, 4º quinquênio a/c de 26/03/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 172/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joviano
Naves, Masp. 938.250-8, Roberto Vagner Ferraz Lacerda, PEBIG,
Adm. 01, Ato nº 32/2010, publicado em 14/09/2010, por erro no masp,
onde se lê: 938.5250-8, leia-se: 938.250-8; E.E. Tancredo Neves –
Masp. 611.054-8, Carmem Lúcia Figueiredo Machado, PEBIIIN, Adm.
01, atos nºs 21/07, 19/08 e 27/10, publicados em 15/05/07, 24/06/08
e 17/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio a/c de
24/12/05, 7º biênio a/c de 08/01/08, 8º biênio a/c de 21/02/10, leia-se:
6º biênio a/c de 01/02/06, 7º biênio a/c de 02/04/08, 8º biênio a/c de
02/04/10; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 365.255-9, Neilce Pereira da Silva, PEBIA, Adm. 01,
Atos nºs 03/93, 57/95, 48/96, 12/99, 43/00, 37/02, 05/05, 15/08 e 17/09,
publicados em 19/02/93, 11/10/95, 12/09/96, 26/03/99, 01/09/00,
15/11/02, 02/02/05, 10/06/08 e 07/07/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de 02/08/91, 3º biênio a/c de 28/02/94,
4º biênio a/c de 14/04/96, 5º biênio a/c de 17/04/98, 6º biênio a/c de
18/05/00, 7º biênio a/c de 27/06/02, 8º biênio a/c de 22/11/04, 9º biênio a/c de 05/12/06 e 10º biênio a/c de 12/02/09, leia-se: 2º biênio a/c
de 26/12/92 (data do Exercício), 3º biênio a/c de 02/04/94, 4º biênio
a/c de 16/05/96, 5º biênio a/c de 20/05/98, 6º biênio a/c de 20/06/00,
7º biênio a/c de 02/08/02, 8º biênio a/c de 29/12/04, 9º biênio a/c de
29/12/06 e 10º biênio a/c de 19/03/09; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp. 248.716-3, Rachel Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03,
Atos nºs 19/03, 44/05, 08/08, 06/09, publicados em 18/06/03, 20/12/05,
04/03/08, 07/04/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º biênio
a/c de 16/12/02, 6º biênio a/c de 14/12/04, 7º biênio a/c de 16/12/06, 8º
biênio a/c de 15/12/08, leia-se: 5º biênio a/c de 20/09/02 (data do exercício), 6º biênio a/c de 14/09/04, 7º biênio a/c de 17/09/06, 8º biênio a/c
de 19/09/08; Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp.
634.774-4, Maria de Fátima Pereira dos Santos, PEBIP, Adm. 01, Atos
nºs 14/03, 44/05, 20/09, 06/13, publicados em 16/04/03, 20/12/05,
07/07/09, 05/03/13, por incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio
a/c de 26/07/02, 7º biênio a/c de 25/12/04, 9º biênio a/c de 02/05/09, 10º
biênio a/c de 10/05/11, leia-se: 6º biênio a/c de 21/02/03, 7º biênio a/c
de 21/02/15, 9º biênio a/c de 31/07/09, 10º biênio a/c de 31/07/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 173/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente (s) ao(s)
servidor(es): Almenara – E.E. Tancredo Neves – Masp. 611.054-8,
Carmem Lúcia Figueiredo Machado, PEBIIIN, Adm. 01, ato(s) nº(s)
40/07, 28/10, publicados em 13/11/07, 09/11/10, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 14/08/05, 4º quinquênio a/c
de 13/08/10, leia se: 3º quinquênio a/c de 04/10/05, 4º quinquênio a/c
de 04/10/10; Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo, PEBIB,
Adm. 01, ato(s) nº(s) 15/92, 04/04 e 19/09, publicados em 18/03/92,
04/02/04 e 21/07/09 por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 08/03/92, 4º quinquênio a/c de 21/11/03, 5º quinquênio
a/c de 25/04/09, leia se: 2º quinquênio a/c de 18/03/94, 4º quinquênio
a/c de 24/04/04, 5º quinquênio a/c de 27/04/09;
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 365.255-9, Neilce Pereira da Silva, PEBIA, Adm. 01, ato(s) nº(s)
35/01, 23/08 e 01/12, publicados em 30/11/01, 08/07/08 e 03/01/12, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 29/07/01, 4º
quinquênio a/c de 11/01/06, 5º quinquênio a/c de 06/02/11, leia se: 3º
quinquênio a/c de 05/03/01, 4º quinquênio a/c de 07/03/06, 5º quinquênio a/c de 14/03/11; Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira,
Masp. 634.774-4, Maria de Fátima Pereira dos Santos, PEBIP, Adm.
01, ato nº 04/13, publicado em 12/03/13, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 07/03/11, leia se: 4º quinquênio a/c de
26/02/11; Masp. 611.216-3, Maria Ima Lima Barreira, PEBIA, Adm.
01, ato nº 36/08, publicado em 21/10/2008, por incorreção no nome,
onde se lê: Maria Irma, leia se: Maria Ima; Santo Antônio do Jacinto –
E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp. 866.105-0, Renilva Pereira
Santana de Carvalho, PEBIIL, Adm. 01, ato nº 18/2009, publicado em
07/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de
03/02/08, leia se: 3º quinquênio a/c de 05/01/08; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp.
303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, ASBIIIJ, Adm. 01, ato nº 34/90,
publicado em 06/06/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 29/01/90, leia se: 2º quinquênio a/c de 10/02/90.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
174/2016
RETIFICA OS ATO(S) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente (s)
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Professor Manoel do Norte,
Masp. 1.320.422-7, Ana Paula Rodrigues Avelar, ATBIB, Adm. 01, ato
nº 30/2016, publicado em 27/09/2016, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 26/08/2016, leia-se: a partir de 29/08/2016.
03 884751 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 250/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
338.127-4, Alexandrina Helena Oliveira dos Santos, PEB3P adm 01,
por incorreção na quantidade de dias de gratificação de vice-diretor, ato
n° 56 publicado em 5/1/2016, onde se lê: gratificação de vice-diretor
conforme 1447 dias de percepção, leia-se: gratificação de vice-diretor
conforme 1448 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 251/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.776-3, Sônia Aparecida Jardim, PEB1C adm 01, por incorreção na data da vigência, ato
n° 03 publicado em 14/1/2014, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
2/11/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir de 2/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 252/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
351.389-2, Carla Leite Arantes Maciel, PEB2M adm 02, ato publicado
em 24/4/1997, por motivo de aplicação do disposto no art. 290, I, da
CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
ato n° 48 publicado em 30/8/2000, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 11 dias ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 253/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 389.022-5, José Marcelo Ferrer,
PEB3P adm 02, ato n° 18 publicado em 22/5/2012, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 2/3/2011, leia-se: 10º
biênio a partir de 25/2/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 254/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 300.120-3, Maria Célia Gomes Nadur Martins,
PEB3P adm 02, ato n° 196 publicado em 25/9/2012, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 13/1/2006, leia-se:
10º biênio a partir de 13/1/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 255/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
conversão em espécie referente ao servidor: Baependi: servidor aposentado, masp 333.627-8, Maria Celia da Silva Pereira, PEB1P adm 01,
ato n° 13 publicado em 27/9/2016, por incorreção na identificação do
cargo, onde se lê: PEB1B adm 01, leia-se: PEB1P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 256/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
329.858-5, Edith Raposo, PEB3P adm 01, ato n° 17 publicado em
5/4/2016, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir da
publicação, leia-se: a partir de 4/4/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 257/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 737.694-0, Marcelo Custódio dos Santos,
PEB1P adm 01, ato n° 08 publicado em 20/4/2005, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 13/1/2004, leia-se:
8º biênio a partir de 2/12/2003, ato n° 47 publicado em 7/6/2006,
onde se lê: 9º biênio a partir de 27/1/2006, leia-se: 9º biênio a partir
de 21/12/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 258/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 737.694-0, Marcelo Custódio dos Santos, PEB1P adm 01, ato n°
03 publicado em 29/1/2003, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 1º/12/2002, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 23/11/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 259/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
conversão em espécie referente ao servidor: Seritinga: servidor aposentado, masp 347.564-7, Maria Margarete Moreira Uba da Silva, PEB2P
adm 01, por incorreção na identificação do cargo, ato n° 10 publicado
em 19/7/2016, onde se lê: PEB2P adm 01, leia-se: PEB1O adm 01
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PORTARIA N.º 013/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443, de 29/05/2001,
fica autorizado a contar do início de suas atividades o funcionamento da
Educação Infantil, (pré-escola) nas escolas municipais: Escola Municipal Joaquim Alfredo da Motta, de ensino fundamental (1ª a 4ª série),
situada na Av. Saint Clair Mota, s/nº, Escola Municipal Cel Artur Tibúrcio Ribeiro, de Ensino Fundamental (1ª à 4ª série), situada no Povoado
do Mato Dentro, Escola Municipal José Análio Sobrinho, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada na Av. Francisco Ribeiro da Costa,
s/n, B. Pé do Morro, do município de Passa Quatro – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.286.775-0,
Tiago Rodrigues, PEBD1A 1ª função, a partir de 16/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 347.576-1,
Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB2P adm 01, a partir de 9/9/2001.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
43/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 389.052-2, Rozimery Inácio Lopes,
a partir de 30/9/2016, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga de
109 h/a; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 338.224-9, Maria
Célia da Rocha Maia Raymundo, a partir da publicação, referente ao
PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Cruzília: E. E. São
Sebastião, masp 374.055-2, Ângela Maria de Souza Castro, a partir da
publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 333.676-5, Maria Rosa
Ribeiro dos Santos Corrêa, a partir da publicação, referente ao PEB2P
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
44/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n°41/2003, observando o disposto
na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pelo LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 852.147-8,
Tadeu de Arimateia Moreira, a partir de 15/6/2016, referente ao PEB1A
adm 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC n°64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC n°
138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto n° 47.000/16, a proventos proporcionais a 13/30 avos, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 40/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 269.171-5, Djanira Maciel Siqueira, PEB3J adm 02, por 02 meses
referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 4/10/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 66/2016, publicada no “Minas Gerais” em 17/9/2016 referente ao servidor: N.E.G.L.,
masp 333.713-6, PEB3P (adm 03), encerra e decide pela manutenção
da data da vigência do 5º quinquênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 44/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 159.619-6, M.I.B., PEB adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria Caxambu n° 45/2016 – Determina a instauração de processo

administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: masp 120.711-7, R.J.V., servidor aposentado.
REVOGAÇÃO – ATO N° 07/2016 – Revoga o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 1.083.111-3,
Maria Aparecida de Paiva, PEB1B adm 01, ato n°17 publicado em
19/7/2006, por concessão na data do exercício, a partir de 8/3/2007.
03 884695 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 13/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
AÇUCENA: “EE de Naque Nanuque”, Masp 493494-9, Nildeia Gonçalves Barbosa, PEB2M, 1º cargo, a/p de 07/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 19/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “Aposentada”, Masp 279660-5, Carmem Maria Ferreira, ATB3P,
1º cargo, aposentada em 14/09/16, ref. ao saldo de 01 mês e 15 dias;
ENGENHEIRO CALDAS: “Aposentada”, Masp 279978-1, Laudicena Barbosa Coutinho, ATB4O, 1º cargo, aposentada em 14/09/16,
ref. ao saldo de 14 meses e 21 dias; GOVERNADOR VALADARES:
“Aposentada”, Masp 279801-5, Eneide Lucide Lopes Soares, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 14/09/16, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 279834-6, Geralda Gomes Cordeiro, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 14/09/16, ref. ao saldo de 08 meses; “Aposentada”,
Masp 280586-9, Simone Martins Moreira Gomes, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 14/09/16, ref. ao saldo de 10 meses; “Aposentada”,
Masp 314721-2, Iracy Maria da Silva, ASB1H, 1º cargo, aposentada
em 14/09/16, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp 315185-9,
Neuza Ferreira Gonçalves, ASB1A, 1º cargo, aposentada em 14/09/16,
ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 315269-1, Tereza
Esmelinda da Costa, ASB1H, 1º cargo, aposentada em 14/09/16, ref.
ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 320651-3, Joaquina Maria
Lopes Gonzaga, PEB3N, 2º cargo, aposentada em 14/09/16, ref. ao
saldo de 06 meses e 28 dias; “Aposentada”, Masp 323287-3, Vera Lucia
Barbosa Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/09/16, ref. ao saldo
de 11 meses e 13 dias; “Aposentado”, Masp 455287-3, Antônio Carlos
de Souza Sarmento, PEB1C, 1º cargo, aposentado em 14/09/16, ref. ao
saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 563820-0, Sônia de Matos,
PEB2N, 1º cargo, aposentada em 14/09/16, ref. ao saldo de 04 meses;
SÃO GERALDO DA PIEDADE: “Aposentada”, Masp 315033-1,
Maria de Lourdes da Costa Pedro, ASB1H, 1º cargo, aposentada em
14/09/16, ref. ao saldo de 03 meses e 15 dias; SÃO JOSE DO DIVINO:
“Aposentada”, Masp 368905-6, Julia Maria Miranda Rosa, ATB3J, 1º
cargo, aposentada em 14/09/16, ref. ao saldo de 06 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 15/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e
da Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO:
“EE Frei Inocêncio”, Masp 324332-6, Diva Passos Rafael Antunes,
PEB2P, 1º cargo, 1º a/p de 21/11/88; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Presidente Tancredo Neves” , Masp 338977-2, Denise da Silveira
Pacheco, PEB1O, 1º cargo, 10º a/p de 22/05/11; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 245963-4, Shirlene Domingos Mazzoni Martins, PEB2P, 2º cargo, 1º a/p de 02/02/87;
30 884233 - 1
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 17/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º da
LC nº 121 de 29/12/11, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”, Masp 954946-0, Maria Aparecida da Silva, PEB1A, 2º cargo, por seu filho, Filipe Rodrigues Cardoso, nasc. em 21/03/08, a/p de 14/09/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
34/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp
323288-1, Vera Lucia Ambrósio Martins Monteiro, PEB2P, 1º cargo,
a/p de 03/05/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 126 h/a
mensais e, à continuidade de percepção da gratificação por curso de
pós-graduação no percentual de 10%;
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 22/2016
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE São José”, Masp 1065428-3, Celiane Oliveira
de Almeida Fernandes, PEB1A, 3º cargo, para Celiane Oliveira de
Almeida; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 992789-8,
Gisleine Belmiro de Assis, PEB1G, 1º cargo, para Gisleine Belmiro de
Assis Carvalho;
ANULAÇÃO – Ato nº 35/2016
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): ALPERCATA: “EE
Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 314492-0, Antonio Eustáquio
de Oliveira, ASB3J, 1º cargo, no ato nº 159/16 de Retificação, public.
em 27/08/16, por incorreção na vigência; ENGENHEIRO CALDAS:
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 245787-7, Marlene
da Glória de Sousa, PEB1I, 1º cargo, no ato nº 163/16 de Retificação,
public. em 03/09/16, por incorreção na vigência; FREI INOCÊNCIO:
“EE Frei Inocêncio”, Masp 324332-6, Diva Passos Rafael Antunes,
PEB2P, 1º cargo, no ato nº 107/16 de Retificação, public. em 02/07/16,
por incorreção na vigência; “EE Frei Inocêncio”, Masp 324332-6, Diva
Passos Rafael Antunes, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 111/16 de Retificação, public. em 02/07/16, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 512620-6, Iara Davy
da Silva, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 116/15 de Retificação, public. em
27/06/15, por possuir tempo de zona rural não inserido; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 374594-0, Margareth Gomes Pais, PEB2P, 1º
cargo, no ato nº 143/15 de Retificação, public. em 15/08/15, por retificação indevida ref. ao 5º biênio; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
374594-0, Margareth Gomes Pais, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 143/15
de Retificação, public. em 15/08/15, por retificação indevida ref. ao 6º
biênio; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 374594-0, Margareth
Gomes Pais, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 143/15 de Retificação, public.
em 15/08/15, por retificação indevida ref. ao 7º biênio; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 374594-0, Margareth Gomes Pais, PEB2P, 1º
cargo, no ato nº 143/15 de Retificação, public. em 15/08/15, por retificação indevida ref. ao 8º biênio; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 374594-0, Margareth Gomes Pais, PEB2P, 1º cargo, no ato nº
143/15 de Retificação, public. em 15/08/15, por retificação indevida
ref. ao 9º biênio; “EE Vila Isa”, Masp 343671-4, Renata Nívia Mesquita Macedo, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 55/16 de Retificação, public.
em 16/04/16, ref. ao 1º e 2º qqs., por incorreção; “EE Vila Isa”, Masp
343671-4, Renata Nívia Mesquita Macedo, PEB3P, 1º cargo, no ato nº
145/16 de Retificação, public. em 13/08/16, ref. ao 4º qq., por incorreção; “EE Vila Isa”, Masp 343671-4, Renata Nívia Mesquita Macedo,
PEB3P, 1º cargo, no ato nº 66/16 de Retificação a/c de 09/06/03, public.
em 14/05/16, ref. ao 4º qq., por incorreção na vigência; MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 337242-2, Maria Aparecida Santana
Nascimento, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 12/06 de Férias – Prêmio Conversão em Espécie, public. em 29/06/16, por incorreção; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 457117-0, Renato
Maia Reis, PEB1D, 1º cargo, no ato nº 31 publicado em 10/05/16, por
não ter se afastado;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 75/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 864087-2, Gleicerrose Maria Cleres de Souza, PEB1J,
1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 01/08/16, por 02 meses,
ref. ao 2º qq., a/p de 19/10/16; GOVERNADOR VALADARES: “C. I.
Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 363194-2, Heliomar
Falci Mota Amaral, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em
04/08/12, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 17/10/16; “EE Prefeito
Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 883553-0, Juliana Chaves Neiva,
PEB1M, 2º cargo, concedida pelo ato nº 64/10, public. em 04/12/10,
por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 24/10/16; “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 517138-4, Marilene Nunes Dias, PEB2G,

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 17
1º cargo, concedida pelo ato nº 28/11, public. em 02/07/11, por 01
mês, ref. ao 3º qq., a/p de 22/11/16; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 932579-6, Dagmar Cristina Silva Santos, PEB1M,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 75/04 e 47/10, public. respectivamente em 05/10/04 e 09/10/10, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qqs., a/p de
24/10/16; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1034364-8,
Keila Rodrigues Paiva, PEB1B, 2º cargo, concedida pelo ato nº 27/12,
public. em 28/07/12, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 17/10/16; “EE
Professor Darcy Ribeiro”, Masp 826487-1, Trícia Leite Pinheiro Vilela,
PEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 46/15, public. em 24/11/15,
por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 20/10/16; “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 350567-4, Elisabeth Ladeia Borburema Nazareth, PEB3I,
2º cargo, concedida pelos atos nºs 04/14 e 34/14, public. respectivamente em 15/02/14 e 09/08/14, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p
de 17/10/16; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 883553-0, Juliana
Chaves Neiva, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 36 public. em
16/06/07, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 24/10/16; “EE Sinval
Rodrigues Coelho”, Masp 849464-3, Maria Aline Gonçalves Cordeiro,
PEB2G, 2º cargo, concedida pelo ato nº 16/10, public. em 04/05/10,
por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 17/10/16; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 509126-9, Jadir Murilo de Matos, PEB1O, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 10/10, public. em 09/04/10, por 02 meses,
ref. ao 5º qq., a/p de 19/10/16; SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE
Sebastião Gualberto”, Masp 879334-1, Maria Jose da Paixão, PEB2N,
1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 26/04/05 e 20/11/15, por
02 meses ref. ao 2º e 3º qqs., a/p de 22/10/16; VIRGOLÂNDIA: “EE
Juventino Alves Ferreira”, Masp 991614-9, Ilza Maria Ramos, PEB1N,
1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 07/08/10, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 18/10/16; “EE Juventino Alves Ferreira”,
Masp 896341-5, Wiena Maria Clementino, PEB2M, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 20/11/10, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p
de 18/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 76/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 365441-5,
Selma Lúcia de Sousa, PEB3M, 2º cargo, concedida pelo ato nº 44/12,
public. em 04/01/12, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 19/10/16; “EE
Professor Nelson de Sena”, Masp 228694-6, Fátima Teixeira Galvane,
PEB2J, 2º cargo, concedida pelo ato nº 03/16, public. em 06/02/16,
por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 21/10/16; “EE Vila Isa”, Masp
322977-0, Dirlene Guerra Leal Souza, PEB2P, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 01/13, public. em 12/01/13, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p
de 03/10/16; “EE Vila Isa”, Masp 350611-0, Regina Célia Monteiro,
PEB2N, 1º cargo, concedida pelo ato nº 01/13, public. em 12/01/13, por
02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 52/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CUPARAQUE: “EE José
Ferreira Júnior”, Masp 368909-8, Marcos Póvoa Barbosa, ASE4H,
3º cargo, a/p de 18/06/16, ref. ao 5º qq; ENGENHEIRO CALDAS:
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1116583-4, Cristina
Alves Ribeiro Silveira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 08/04/16, ref. ao 1º
qq; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”,
Masp 244745-6, Desolir Guedes Viana Silva, ANE3F, 2º cargo, a/p
de 15/09/16, ref. ao 6º qq; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 1001769-7, Luciney de Souza Freitas Sampaio, PEB2E, 1º cargo, a/p de 02/08/16, ref. ao 3º qq; VIRGOLÂNDIA:
“EE Capitão Paulo”, Masp 615935-4, André Diamantino de Oliveira,
ATB1B, 3º cargo, a/p de 15/03/02, ref. ao 1º qq; “EE Capitão Paulo”,
Masp 615935-4, André Diamantino de Oliveira, ATB1B, 3º cargo, a/p
de 17/04/07, ref. ao 2º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO USUFRUTO PARCIAL NO
CARGO ANTERIOR – Ato nº 53/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO USUFRUTO PARCIAL NO CARGO ANTERIOR, nos termos do art. 31 do § 4º da
CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre
de Governador Valadares”, Masp 961696-2, Lucia Helena Breguez
Rocha, ANEI1A, 2º cargo, 09 meses de férias-prêmio, a serem usufruídas oportunamente, ref. ao 1º, 2º e 3º qqs., de exercício, computando
tempo no cargo/função de Assistente Técnico da Educação Básica,
nível IV, Grau E, do qual foi exonerado, tendo usufruído naquele cargo
03 meses, restando o saldo de 06 meses, a/p de 04/08/16, data da vinculação de tempo;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE/HERDEIROS – Ato nº 02/2016
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência de falecimento nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 e art.
7º do Decreto nº 30.586 de 05/12/89, ao(s) servidor(es): MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 337242-2, falecida, Maria Aparecida Santana Nascimento, PEB1P, 1º cargo, ex-ocupante do cargo de
Prof. da Educ. Básica/vice-diretora, 06 meses, ref. ao 1º e 2º qqs;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 44/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”, Masp 363894-7, Widelma Alves Valente de Souza, PEB1L no 1º
cargo e EEB1A no 3º cargo na EE Quintino Bocaiúva, opta pela remuneração da soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, da EE João Wesley, a/p de 29/06/16 ( data do exercício
no cargo efetivo adm. 03 ), vinculado ao cargo adm. 01;
REVOGAÇÃO – Ato nº 28/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 154430-3, Ione Fleur Dias,
EEB1B, 2º cargo, revoga no ato nº 56/13 de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, public. em 07/12/13, a/p de 08/08/16, pedido de exoneração por motivo de acúmulo de cargos declarado ilícito; “Sre de
Governador Valadares”, Masp 228979-1, Maria das Graças Almeida,
ATB4B, 2º cargo, revoga no ato nº 38/10 de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, public. em 30/10/10, a/p de 15/03/16, pedido de exoneração por motivo de acúmulo de cargos declarado ilícito;
REVOGAÇÃO – Ato nº 29/2016
REVOGA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): ITANHOMI:
“EE Carlota de Andrade”, Masp 245963-4, Shirlene Domingos
Mazzoni Martins, PEB2P, 2º cargo, revoga no ato nº 33/92 de Biênio,
public. em 28/10/92, a/p de 02/02/87, ref. ao 1º biênio, por exercício
em cargo efetivo;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 962448-7, Darlete Sousa Nogueira, PEB1A,
2º cargo, a/p de 03/09/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 60/2016
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE São José”,
Masp 1325136-8, Cyntia Aparecida de Almeida, PEB1A, 2º cargo, a/p
de 05/08/13; Na: “EE São José”, Masp 1325451-1, Pâmella Vieira de
Sá Martins Dias, PEB1A, 2º cargo, a/p de 07/08/13;
LOTAÇÃO – Ato nº 61/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16409 de 14/07/74, o(s)
servidor(es): ITANHOMI: Na: “EE Carlota de Andrade”, Masp
556910-8, Rosemary Pinto e Silva, ATB1A, 3º cargo, a/p de 20/09/16;
30 884227 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
26/16, publicado no “Minas Gerais” em 13/09/16, referente a servidora:
Guanhães - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria IMA, MaSP 0314726-1, ASBIIIJ - Adm. 1, Decide pela manutenção do
2º quinquênio publicado no MG 07/06/97, inclusão no SISAP de três