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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 7

Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DEL REIrepresentada
pelo seu Presidente Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, no uso das prerrogativas que lhe conferem a Constituição Federal, a Lei 8666/93 e alterações, juntamente com a Legislação Municipal torna público a Homologação do ProcessoLicitatório Nº 11/2016 sob a Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2016, apresentado pela Comissão Permanente de
Licitações, em favor das Empresas: FUNDAÇAO CULTURAL CAMPOS DE MINAS e RADIO SÃO JOÃO DEL REI.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
DECRETO n° 4.427 de 23/09/2016
Declara em situação anormal, caracterizada como Situaçãode
Emergência a área do Município afetada pela estiagem e dá outras
providências.
Claudenir José de Melo, Prefeito Municipal de Arcos/MG, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art. 68, inciso XXXIX da Lei
Orgânica do Município, pelo Art. 2º do Decreto Federal n° 7.257 de
04 de agosto de 2010 e pela Resolução n° 3 do Conselho Nacional de
Defesa Civil e,
Considerando competir à Administração Municipal a preservação do
bem estar da população bem como das atividades socioeconômicas nas
regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres para,
em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;
Considerando a constatação de situação anormal decorrente da irregu-laridade significativa na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas no território do Município de Arcos;
Considerando que a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas
temperaturas comprometeu o armazenamento de água, causando sérios
problemas no abastecimento para o consumo humano e animal;
Considerando que se persistir tal situação isso poderá ocasionar per-das das pastagens e lavouras, contribuindo para intensificar as dificuldades econômicas, consequentemente gerando demanda reprimida de
água, alimentos básicos e perdas dos rebanhos, rendendo ensejo a focos
de tensão social;
Considerando a situação de alerta e dos racionamentos de água em
nosso Município pela COPASA e,
Considerando que as conseqüências destes informes nos força a tomar
as medidas preventivas e necessárias para inibir um mal maior para
a população,
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica declarada a existência de situação anormal provocada
pela ausência de chuvas e escassez hídrica, caracterizada como Situação de Emergência.
Parágrafo único - Esta situação de anormalidade é válida apenas para as
áreas deste Município, comprovadamente afetadas pelo desastre.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
devendo vigorar por um prazo de 90 (noventa) dias.
Arcos, 23 de setembro de 2016.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Processo nº:
0156/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0080/2016 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para
manutenção de vias Urbanas e Rurais. Credenciamento e habilitação
dia: 18/10/2016 às 09h15min – Abertura das propostas: 18/10/2016 às
09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
10-007/2015. Data da assinatura: 16/09/2016. Partes: PMBC x GEOSOLOS FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: O presente Quinto Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula
Segunda e Terceira do Contrato nº 10-007/2015, relativamente à vigência contratual e ao valor contratual. Este Quinto Termo Aditivo altera
a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo
de 2,38% em relação ao valor inicial o que corresponde a R$ 4.906,00
(quatro mil novecentos e seis reais), conforme descrição dos itens presentes no anexo I deste aditivo, alterando valor global de R$252.031,52
(duzentos e cinquenta e dois mil e trinta e um reais e cinquenta e dois
centavos) para R$256.937,52 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0115/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 054/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO O ITEM 125 – cujo objeto
é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Preço
por Item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atendimento às Secretarias
Municipais de Barão de Cocais/MG. Sessão Pública dia: 18/10/2016,
às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no
site da Prefeitura, – Serviços – Licitações – Editais – Pregão Presencial
54/2016. Barão de Cocais, 03 de outubro de 2016. Mônica Fonseca
Batista - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. Estado de
Minas Gerais. Comunicado. Chamada Pública Nº 002/2015, Processo
Licitatório Nº 043/2015. Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2015. O
Prefeito Municipal de Belo Oriente, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, por razões de interesse público, com fundamentos no
parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, comunica a quem interessar, que a Chamada Pública Nº 002/2015, Processo
Licitatório Nº 043/2015, Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2015,
cujo objeto é o credenciamento de prestador de serviços médicos especializados nas seguintes áreas: Clinico Geral, Fonoaudiólogo, Cardiologista e Medico regulador para atender nas Unidades Básicas de Saúde,
Programa Saúde da Família e/ou no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente - MG, foi revogado com fundamentos nos termos do item 18.2., do edital Chamada
Pública Nº 002/2015 e do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
Alterações posteriores. Belo Oriente, MG, 03 de outubro de 2016. Pietro Chaves Filho. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - TORNA-SE
PÚBLICO O JULGAMENTO- PP Nº 31/2016 – PAC Nº 50/2016 Aquisição de sorvete, destinados a Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura Municipal de Betim. Foi classificada, habilitada e declarada vencedora a empresa Décio Gonçalves Junior – Me no lote “A”.
A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com
vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira Andrea B. Caminha.
03/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - torna-se público o julgamento do PE 17/2016 - PAC ADM0030/2016. Aquisição de cartuchos para impressoras a jato de tinta, toner para impressora a laser, e
kit fotocondutor, para a seção de almoxarifado, da secretária adjunta de
administração do município de Betim. A Pregoeira deliberou por julgar

classificada, habilitada e declarada vencedora a empresa UNISUPRI
OFFICER-COM. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME
no lote “2-A”. O lote “1-A” foi FRACASSADO. A íntegra da ata
encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Pregoeira Júnia Jussara. 03/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 051/2016 - Em cumprimento Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e demais alterações, torna público que fará realizar a Processo de
Licitação nº 141/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº 051/2016
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para a compra de computadores para atender às necessidades das escolas municipais. Abertura da
Proposta e documentação: 19/10/2016 às 09:00 - Prefeito Municipal:
Geraldo Magela Longo dos Santos - Edital encontra-se publicado através do site www.portalcompraspublicas.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso de Edital – Pregão Eletrônico 01/2016: Contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado. Sessão
18/10/16 às 9h, em www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: [email protected] ou (37)35213746. Fernando Cabral,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
322/2016 – PREG 086/2016 – A CPL informa que a licitação em epígrafe cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontológico foi PRORROGADA
para o dia 18/10/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 03 de outubro de
2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o cancelamento do processo licitatório 043/2016, pregão
presencial nº 033/2016 que tem como objeto a contratação de serviços
de Buffet destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK,
nº139-Centro - CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou pelo site: www.
cachoeiradaprata.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o processo licitatório 049/2016, pregão presencial nº
036/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, com data de abertura e julgamento das propostas
previstas para o dia 18/10/2016, às 09h30min. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro - CEP 35765-000 Tel.31.37161392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 68/2016 – 1º Termo de Retificação do Edital – O Sr. Prefeito,
José Eduardo Terra Vallory, torna público para conhecimento dos interessados que o edital do Procedimento Licitatório nº. 115/2016,que tem
por objeto a aquisição de 02 (dois) VEICULOS 0km para o transporte
escolar sofreu alterações e a sessão de aberturaserá às 09 horas do dia
18/10/2016. www.capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 033/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº 017/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
aquisição de medicamentos para atendimento ao setor de Assistência
Social. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 18/10/2016, às 08 horas, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/029/2016 - Partes:
Município de Congonhas X Uniobras Obras e Construções em Geral
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período
06(seis) meses, com início em 04/02/2017 e término em 04/08/2017.
Data: 16/09/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/031/2016 - Partes: Município de Congonhas X Uniobras Obras
e Construções em Geral Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato pelo prazo de 05 (cinco) meses, com início em 17/09/2016 e
término em, 17/02/2017, o acréscimo de serviços existentes e a inserção
de serviços novos. Valor: R$26.356,86. Data: 16/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO - Tomada de Preços nº 023/2016 - Processo nº 824/2016.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de arquiteto, para elaboração de laudos técnicos dos bens materiais tombados,
mapas, levantamento métrico das plantas baixas necessárias para o
restauro da Capela São José, descrições arquitetônicas, verificação e
respostas das análises das fichas ICMS de 2015 se necessário, possibilitando assim, a participação do município no ICMS Patrimônio Cultural, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
com Recurso do FMPC - Fundo Municipal de Patrimônio Cultural.
Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Bruna Costa Silva Duarte.
P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão nº 158/2016 – Processo nº 877/2016.
Objeto: aquisição de materiais didáticos para utilização nas escolas da
Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: Próprio e/ou
QSE e/ou Programa Brasil Carinhoso e/ou EJA. Comunicamos que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP, referente aos itens 01, 06, 07, 09, 12, 18, 28, 35 a
38, 41, 44, 49 a 51, 53 e 61; NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI –
EPP, referente aos itens 02, 03, 05, 08, 10, 11, 15, 20, 22, 24, 26, 27, 33,
34, 39, 43, 45 a 47, 52, 54 a 56, 60, 63 e 64 e MARCÍLIA AZEVEDO
GROSSI CPF: 31770797653 - EPP, referente aos itens 13, 14, 16, 17,
21, 25, 29, 30, 31, 32, 40, 42, 57 a 59 e 62. Os itens 04,19, 23 e 48 foram
frustrados. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 163/2016 – Processo 888/2016 Objeto: aquisição de insumos veterinários para manutenção das atividades do curral, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Recurso: PISO FIXO VIG PROM DA SAÚDE - PFVPS.
Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044A/2016 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, atendendo Projeto de aplicação de recurso
– Deliberação CIB –SUS/MG nº 1.570, de 18/09/13 e Res. SES/MG
nº 4801 de 03/06/15 – Res. nº 19/14), exclusivo para MEs, EPPs ou
equiparadas. Abertura da sessão no dia 18/10/16 às 14h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.
Curvelo, 3/10/16. CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM-MGtorna publico-2º Aditivo-Aditivo de valor e prazo ao contrato 025/2015, Processo
034/2015, Carta Convite 001/2015 que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de softwares de Gestão
Pública Municipal, para a Prefeitura do Município de Dom Joaquim/
MG com sistema gerenciador de banco de dados incluso; a migração
de dados será em toda base pré existente para os módulos: contabilidade, tesouraria, orçamento/PPA/LDO, compras e licitações, recursos
humanos, controle patrimônio, arrecadações, e almoxarifado, incluindo
a prestação de serviço técnico profissional em auditoria e consultoria contábil, administrativa e financeira, celebrado com a empresa

GDCAP – Gestão e Assessoria Publica LTDA-ME, inscrita no CNPJ
nº 11.916.979/0001-69, pelo período de 03/09/2016 à 31/12/2016, no
valor global de R$ 18.000,00 dividido em 04 parcelas no valor de R$
4.500,00. Fica inalterada as demais cláusulas do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público o
extrato do termo aditivo contrato n.º 066/2015 – Concernente ao Processo licitatório n.º 041/2015, Tomada de preços n.º 002/2015 - Objeto:
Prorrogação de prazo - Data: 25/08/2016 – Prazo do termo: 02/09/2016
a 31/07/2017 - Contratada – J. A. A Construções e Terraplanagens Eireli-ME - Justificativa: alteração no prazo do contrato e manutenção das
condições que originaram o procedimento tomada de preços – Jorge
Batista Pereira - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público o
extrato do termo aditivo contrato n.º 029/2014 – concernente ao Processo licitatório n.º 029/2014, Tomada de preços n.º 001/2014 - Objeto:
prorrogação de prazo do contrato n.º 029/2014 pelo período de 01 de
agosto de 2016 a 30 de abril de 2017, para complementação da obra
de construção de escola (padrão 06 salas - fnde), na Avenida Padre
Timóteo, Bairro de Lourdes - Data: 29/07/2016 – Prazo do termo:
01/08/2016 a 30/04/2017 - Contratada – Pereira & Camillo Construtora
Ltda – EPP - Justificativa: alteração no prazo do contrato e manutenção
das condições que originaram o procedimento tomada de preços – Jorge
Batista Pereira - Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
– AVISO DE RESULTADO - O município de Governador Valadares,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma
Presencial nº 000025/2016, referente a(o) Contratação de Empresa para
prestação de serviço especializado visando a realização de exames de
Ressonância Magnética destinados ao Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria (DCAA) e Hospital Municipal de Governador Valadares. Sagraram-se vencedoras do certame: Clínica de Diagnóstico por
Imagem de GOV VAL LTDA nos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 31 e 32 no valor total de R$ 569.060,00
(quinhentos e sessenta e nove mil sessenta reais). Os itens 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 foram fracassados/desertos. O
resultado encontra-se disponível também através do site http://www.
valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/”Licitação Pública”.
Governador Valadares/MG, 30 de setembro de 2016. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2016 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Segurança Individual e Coletiva para Atender Todas as Secretarias do
Município de Guanhães/MG, no dia 17/10/2016 ás 09:00hs, O edital e
anexos estão à disposição de interessados no depto. de Licitações na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às 18:00h
ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo tel:
(33) 3421-1501. Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial
do Município de Guanhães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 133/2016 originado da realização da Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 014/2016 – Pregão Eletrônico nº 154/2015 – SCLS/CML/
PM da Prefeitura de Manaus - AM, firmado com a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: aquisição de um aparelho de ultrassonografia
com doppler colorido para radiologia, vascular, obstetrícia e pacote
para radiologia para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Guaxupé/MG. Guaxupé, 28/09/2016. Elina Jurema Costa – Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA – MG, torna
público a retificação do Edital. Onde se lê abertura dia 18/10/2016.
Passa a lê 20/10/2016. O edital encontra-se no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Igaratinga 03 de Outubro de 2016. Aroldo Henriques Guimarães – Presidente da comissão de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.Pregão
Presencial nº 028/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório nº 089/2016, Registro de
Preços nº 026/2016, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME ou
Empresa de Pequeno Porte – EPP para fornecimento de pneus novos,
câmaras de ar e proteção para câmaras de ar para a frota de veículos,
ônibus e máquinas da Prefeitura Municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/10/2016 às 13h00m. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h,
na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel.
(35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Inexigibilidade nº 003/2016, Processo nº 087/2016. DESPACHO: “Pelo
exposto e considerando os documentos acostados aos autos, em especial o parecer jurídico e as justificativas da escolha do fornecedor e
do preço, considero estarem presentes os requisitos para a contratação
direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal
nº 8.666/93 e RATIFICO o presente procedimento.” Objeto: Contratação de prestação de serviços de postagens de correspondências de documentos públicos e de interesse municipal. Data: 03-10-2016. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Alteração – Exclusão
e Inclusão de Item / Registro de Preços 13/15 Código 7306. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que
amparado no que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e
art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão do item
7306 – Sulfadiazina 500mg comprimido, da Ata 21/2016, pactuada
com a empresa Solumed Distribuidora de Medicamentos para Saúde
Ltda, tornando público o Termo de Aditamento 003/16, ref. a inclusão do referido medicamento, marca Sobral, R$ 0,15, proveniente do
compromisso de fornecimento com a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, Ata 020/2016. Prazo de vigência do Termo de
Compromisso 03/02/2017. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de
Saúde em 03/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 70/2016, objeto: Material
Hemodiálise. A empresa CAMB Com. Representações EIRELI venceu
os códigos 28959 e 28960. Os códigos 28962 e 29394 correram desertos. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 03/102016.
2 cm -03 884944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 74/2016. Exclusiva ME/
EPP/MEI. Objeto: Fornecimento de pastas. A empresa Nilza Rodrigues
Office Eireli EPP venceu o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal
de Saúde, em 03/10/2016.
2 cm -03 884941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 83/2016-SMS. Objeto: Dieta p/ atender Decisão
Judicial. ABERTURA: 24/10/2016 às 13hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 03/10/2016.
1 cm -03 884800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Errata - Pregão
Presencial nº 091/2016. aquisição de equipamentos para atenção básica
proposta nº 11433.888000/1140-08 da emenda parlamentar 14070009
e equipamentos de fisioterapia proposta nº 11433.888000/1140-13 da
emenda parlamentar 27550002 e proposta nº 11433.888000/1140-17
da emenda parlamentar 275500002 – semsa. Devido problemas técnicos no Edital ...... Fica ALTERADA a data de abertura do certame
dia 18/10/2016 às 09 horas no mesmo local descrito no Edital. Errata

na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações pelo telefone fax (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail. Itajubá, 03 de
outubro de 2016. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva Pregoeira
– Portaria 354/2015
3 cm -03 884923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 062/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Mix Construtora Ltda. - ME - CNPJ nº 02.463.320/0001-03. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de “Operação Tapa
Buracos”. Valor do contrato: R$ 393.000,00. Vigência: 06/03/2015 à
05/03/2016.
2 cm -03 884838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 046./2016. Objeto:Aquisição de tendas em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo,
com recursos do Contrato nº SEC/SFIC/FEC/CONTRATO/184/2015
e do Município;Data: 04 de novembro de 2016;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 03/10/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
3 cm -03 884718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
78/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Alexandre Mendes
da Cunha, Período de vigência: de 26/09/2016 à 26/09/2017 Valor global: R$ 681.262,50 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos) Dotações: 02004001 041230205 2.019
3.3.90-3600-Fonte 100/02006001 121220300 2.023 3.3.90-3600 Fonte
– 100/02007004 101220320 2.081 3.3.90-3600 Fonte -100/02009001
82440607 2.065 3.3.90-3600 Fonte -100/02010002 133920316 2.035
3.3.90-3600 Fonte-100. Lindamárcia Alves, Pregoeira. 03/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
075/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Comercial Belvedere Ltda – ME, período de vigência: de 16/09/2016 à 31/12/2016. Valor
global: R$ 19.993,20 (Dezenove mil novecentos e noventa e três reais
e vinte centavos) Dotações: 02007004 101220320 2.046 3.3.90-3000
Fonte-102. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 03/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA -CONTRATO
Nº61/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Centro Automotivo Centro Oeste Ltda, período de vigência: de 03/08/2016 à
31/12/2016. Valor global: R$ 122.690,00 (Cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa reais) Dotações: 02008001 257520509 3.3.90-3900
Fonte-100. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 03/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA -CONTRATO
Nº60/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Posto Machado
Jeceaba Ltda, período de vigência: de 03/08/2016 à 31/12/2016. Valor
global: R$ 816.850,00 (Oitocentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais) Dotações: 02008001 257520509 3.3.90-3900 Fonte-100.
Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 03/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
COMUNICADO AOS CANDIDATOS
A Prefeitura Municipal de João Monlevade, a Fundação Municipal CrêSer e o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, do Município de
João Monlevade, Estado de Minas Gerais, juntamente com a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, considerando a greve dos Bancos e a dificuldade de pagamento
das inscrições pelos candidatos, resolve:
Postergar a data para pagamento da inscrição, alterando-se o item 5.2.3,
alínea “d”, que passa a vigorar com a seguintes redação:
d) Efetuar o pagamento, em dinheiro, da importância referente à inscrição expressa no item 5.2.1 deste Edital, até o dia10 de outubro de
2016.
Para emissão do Boleto bancário com nova data de pagamento, os candidatos deverão acessar a área restrita do candidato no site www.gestaodeconcursos.com.br com CPF e senha, selecionar o concurso para
o qual realizaram a inscrição, clicar em 2ª via de boleto bancário e
imprimi-lo.
O período para realização da inscrição permanece o mesmo, conforme
item 5.2.3: das 9 (nove) horas do dia 29 de agosto de 2016 às 20 (vinte)
horas do dia 5 de outubro de 2016.
A data da prova objetiva também permanece a mesma, no dia
20/11/2016 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
e Julgamento do Pregão 79/2016, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico. empresas vencedoras: Equipar Médico e Hospitalar Ltda, In-dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda-EPP, Dental Maria Ltda, E.C dos
Santos Comercial Eireli EPP, Unidental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda EPP e Dental Prime – Produtos Odontológicos
Médicos Hospitalares. Assim sendo homologo em nome das vencedoras. Ana Márcia Moura Vale Oliveira – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Publicação Pregão 99/2016, Menor preço por item. Aquisição de Equipamentos, convênio 895/2013. Data Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h do dia 24/10/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Publicação Pregão 101/2016, Menor preço por item. Material Hospitalar, convênio 1676/2013. Data Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h
do dia 25/10/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson
Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 087/16, pregão presencial nº
065/16,torna público que fará realizar no dia 18/10/2016 as 08:00 abertura do processo para Contratação de empresa para Locação de estruturas e serviços para Festa do Ausente neste município, O edital estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro,
fone: (33) 3514 - 1629. malac. 03/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 086/16, pregão presencial nº
064/16,torna público que fará realizar no dia 17/10/2016 as 08:00 abertura do processo para Contratação de empresa para Prestação de serviços em manutenção de equipamentos do Hospital Municipal neste
município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email [email protected] . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 03/10/2016.
4 cm -03 884721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016, torna público que em razão
do feriado do dia 12/10/16 e a contagem errada do prazo mínimo da
segunda chamada para a abertura e realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016, OBJETO: Contratação com exclusividade
de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) para o fornecimento de Medicamentos para Distribuição Gratuita através da Farmácia de Minas Integrada,
no Município de Manhumirim/MG, de acordo com a Resolução SES/
MG Nº 5048 de 10/12/15, fica alterada a data de realização do mesmo,
passando a SESSÃO DE ABERTURA do dia 13/10/2016 para o DIA
17/10/2016 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro
Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item.
REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993,