TJMG 05/10/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG . Torna publico o
extrato do julgamento do processo licitatório 064/2016 - Pregão Presencial nº . 008/2016, Edital nº . 049/2016 . objeto: referente à Cessão de Veículos na forma do Decreto nº 057/2016 e lei municipal nº
1049/2016 para obras municipais em geral, conforme termo de referencia do Edital,Contratada/valor: Inovar Engenharia e Pavimentação ltda
- ME/ valor R$: 55.710,40 (Cinquenta e cinco Mil setecentos e dez reais
e quarenta centavos), Maiores informações, pelo telefone (35) 34361219 . licitacaotoledomg@gmail .com . Toledo/mG, em 28 de setembro
de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG.Torna publico o
extrato de aDJuDICaçÃo E HomoloGaçÃo do processo licitatório 064/2016 - Pregão Presencial nº . 008/2016, Edital nº . 049/2016 .
objeto: referente à Cessão de Veículos na forma do Decreto nº 057/2016
e lei municipal nº 1049/2016 para obras municipais em geral, conforme termo de referencia do Edital,Contratada/valor: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda - ME/ valor R$: 55.710,40 (Cinquenta e cinco
Mil setecentos e dez reais e quarenta centavos), Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. [email protected]. Toledo/
MG, em 30 de setembro de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo-mG.aviso rETIFICaçÃo, Concorrência nº . 039/2016, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a retificação da publicação feita no
dia 30 de setembro de 2016, pg 07, coluna 2, onde se lê abertura dia
“30/10/2016” leia – se abertura dia“07/011/2016”, em sua sede, Praça
Presidente Vargas, nº . 08 – centro, Toledo-mG, à habilitação para o processo licitatório nº . 067/2016, modalidade Concorrência nº . 039/2016,
Edital nº. 052/2016, referente à Alienação de Imóveis (Venda de Lotes)
loteamento Jardim bom Jesus, Jardim sagrado Coração de Jesus, o
edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado .
Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1219, com Neide Ferreira da silva – Presidente C . m . l . Toledo/mG, em 04 de outubro de
2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG . Torna publico o
extrato do Contrato nº . 071/2016 do processo licitatório 064/2016 Pregão Presencial nº . 008/2016, Edital nº . 049/2016 . objeto referente à
Cessão de Veículos na forma do Decreto nº 057/2016 e lei municipal
nº 1049/2016 para obras municipais em geral, conforme termo de referencia do Edital,Contratada/valor: Inovar Engenharia e Pavimentação
Ltda - ME/ valor R$: 55.710,40 (Cinquenta e cinco Mil setecentos e dez
reais e quarenta centavos), com vigência de 03/10/2016 a 31/12/2016,
Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. licitacaotoledomg@gmail .com . Toledo/mG, em 03 de outubro de 2016 . Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBErABA/mG . PrEGÃo ElETrÔNICo Nº 193/2016 . EXClusIVo Para m .E ./E .P .P . aquisição
de 450 (quatrocentas e cinquenta) bisnagas de creme protetor para a
pele, visando atender à secretaria municipal de saúde . Tipo de licitação: menor preço . recebimento das propostas por meio eletrônico: a
partir das 12 horas do dia 07/10/2016 às 08h59min do dia 20/10/2016 .
abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia
20/10/2016 . Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do
dia 20/10/2016 . Valor estimado da licitação: r$ 6 .223,50 . Fonte de
recurso: Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
municipal de uberaba/mG, pelo link: http://www .uberaba .mg .gov .br/
portal/conteudo,29557 ou junto à plataforma eletrônica de licitações
do banco do brasil: www .licitacoes-e .com .br . Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
pmu@uberabadigital .com .br . uberaba/mG, 04 de outubro de 2016 .
EClaIr GoNçalVEs GomEs . secretária municipal de administração. (Autoridade competente).
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG, Torna Público: Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 058/2015, celebrado com a empresa
Tamasa Engenharia S/A., referente à prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 180 dias . aditivo na íntegra disponível no sítio: www .
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016 . unaí-mG, 04 de outubro de 2016 . Telmo ribeiro de melo
– Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruCuiA - mG, EXTraTo DE
CoNTraTo, PrEGÃo PrEsENCIal 018/2016, Contrato: 266/2016
Pessoa Jurídica: HÉlIo rIbEIro NuNEs - mE, Valor Global r$
56.141,45. Contrato: 267/2016 Pessoa Jurídica: MARTINS & BRITO
CIa lTDa-mE, Valor Global r$ 4 .930,00 . Contrato: 268/2016 Pessoa Jurídica: PETTyTa PaPElarIa E PrEsENTEs lTDa, Valor
Global r$ 225 .110,48 . Vigência até 31/12/2016 . urucuia - mG, 23
de setembro de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito
municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirA Chamada Pública Nº 002/2016 - Extrato de Ratificação - Dispensa N°
028/2016 - Processo Nº 080/2016 . objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/
PNaE, destinados a manutenção da merenda escolar, em atendimento
a secretaria municipal de Educação . Extrato de contrato nº 089/2016,
Contratada: milton Hilário da silva moraes, valor: r$ 319,82,00;
Extrato de contrato nº 088/2016, Contratada: Neide Gonçalves da
silva, valor: r$ 760,56 . olacir aparecido alvarenga oliveira – Prefeito municipal/smI 29/09/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG
aviso de licitação – Pregão Presencial nº 44/2016 – Processo nº
193/2016. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão Presencial nº 44/2016 – objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de remoção de pacientes em
ambulância tipo uTI móvel, para a secretaria de saúde . Data e horário
da sessão: 21/10/2016, às 13 horas . o edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br . João Carlos Cabral de
almeida – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG
aviso de licitação – Pregão Presencial nº 45/2016 – Processo nº
195/2016. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão Presencial nº 45/2016 – objeto registro de preço de
produtos hortifruti para atender as diversas unidades administrativas
da Prefeitura Municipal de Espera Feliz. Data e horário da sessão:
21/10/2016, às 15 horas . o edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida –
Prefeito municipal .
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quarTa-feira, 05 de ouTubro de 2016 – 7

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG- PrEGÃo PrEsENCIal 61/2016 - o mun . de Campos Gerais-mG,
torna público Proc . licitatório 87/2016, modalidade pregão presencial 61/2016, sistema registro de preços, para contratação de eventual e futuro fornecimento de impressos gráficos, tipo menor preço
global. Protocolo dia 21/10/2016 às 09 horas. Informações (35)
38531436/2713, edital www .camposgerais .mg .gov .br, ou a rua 25
Dezembro, 410, centro na Sec. Mun. de Compras e Licitações, nesta.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTiNA- aVIso DE lICITaçÃo - PP nº 018/16 - a Pm Cristina, torna público o PP nº 018/16,
aquisição de Equipamentos odontológicos e materiais Permanentes
em consonância com a proposta nº 12367 .137000/1140-1 do ministério
da saúde / Fundo Nacional de saúde, através do recurso de Emenda
Parlamentar nº 14070009,destinados ás unidades de saúde do município . abertura dos envelopes: 27/10/2016, às 09:00 horas . Cristina, 04
de outubro de 2016 . rogério martins samia-Pregoeiro . Informações:
(35) 3281-1100 ramal 24 e o edital no site: www.cristina.mg.gov.br link
licitações .
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CÂmArA muNiCiPAL DE rio VErmELHo/mG- aVIso DE
rEVoGaçÃo PrEGÃo N .º 002/2016 . a Câmara municipal de rio
Vermelho/mG avisa aos interessados na licitação do Edital em epigrafe, para aquisição de veículo automotor zero km, tipo “perua”, station wagon, que a mesma foi rEVoGaDa, bem como a sessão pública
que seria realizada no dia 06/10/2016, as 10:00 horas. Agnaldo Magno
Coelho . Pregoeiro .
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CÂmArA muNiCiPAL mANTENA– aviso de licitação - Pregão
Presencial nº . 04/2016 - a Câmara municipal mantena – mG Torna
público que irá realizar no dia 21 de outubro de 2016, as 14h00min, o
Pregão Presencial nº . 04/2016, para o fornecimento de gasolina comum
para a Câmara de mantena, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone(0xx33) 3241-1555falar com Goering Azerêdo
Gonçalves - Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG- Extrato de contrato nº 348/2016 - adesão 006/2016 - Pl 127/2016 . objeto: aquisição
de medicamento, material médico hospitalar, odontológico e equipamentos, baseado sobre os preços fixados no Catálogo da Revista Simpro, Cmed e ou revista abcfarma, vigente, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde Contratada: medcom ltda
- mE . CNPJ: 22 .635 .177/0001-05 . Vigência: 31/12/2016 . Valor: r$
100.000,00 totalizando em 1% (um por cento) da Revista Cmed.
PrEFEITura muNICIPal DE ITabIrITo/mG - Extrato de aditivo
122/2016 - 4º Termo aditivo ao Contrato 110-2013 - Dispensa 047-2013
- Processo 155/2013 . objeto locação de imóvel situado na rua Getúlio
Vargas, nº 220, Centro, Itabirito/mG, para funcionamento da Casa de
Vigilância e saúde . locador: marcus antônio abrahão de araújo . CPF:
373 .199 .576-04 . Vigência: 12 meses . Valor: r$ 57 .942,00
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG
-Proc .116/2016 - Inex . 028/2016 - CrED . 005/2016 . objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões em ortopedia
no Hmss . Contratada: alan Francois Cardoso - mE . V: r$ 162 .000,00 .
Vigência: 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE brasÍlIa DE mINas/mG Proc .109/2016 - PP p/ rP . 050/2016 . objeto: aquisição de material
odontológico para atender a demanda da secretaria municipal de saúde .
Contratadas: Equipar medico e Hospitalar lTDa . V: r$44 .9000,00/
Emige materiais odontológicos lTDa . V: r$ 34 .696,00/Nelson leite
Ferreira-mE . V: r$ 50 .019,00 . Vigências: 31/12/2016
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo roQuE DE miNAS/mG
- Inexigibilidade nº 003/2016 . Procedimento licitatório nº 054/2016 .
TIPo: Credenciamento . objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na realização de Exames Médicos Especializados em
atendimento à demanda do Fundo municipal de saúde de são roque de
minas/mG . o edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@
gmail .com ou retirado na sede do município . Informações pelo telefax:
(37) 3433-1228. Os interessados poderão apresentar a documentação
para credenciamento a partir do dia 10/10/2016 às 09:00hs . são roque
de minas/mG, 04 de outubro de 2016 . raquel Victor dos santos soares
– Presidente da Comissão Permanente de licitações .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArVALHÓPoLiS/mG- Pregões nºs 28, 32, 31, 33, 35, 20, 39, 24, 30, 36, 38, 37 e 40/2016 - Concorrência nº 06/2016 e Dispensas nºs 12 e 15/2016 - Extrato de ata de
registro de preço, referente ao PrC n° 85/2016; Pregão 28/2016; ata n°
29/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e Comercial de Produtos
agropecuário suellen lTDa mE . Valor r$81 .429,62; e ata n° 30/2016,
antônio Gilvan rodrigues de oliveira mE . Valor r$56 .307,61 . Vigência: 08/07/2016 á 08/07/2017 . Ficha: 270, 281, 211, 249, 267, 287, 316 .
Gilson Ferreira de morais . Extrato de ata de registro de preço, referente ao PrC n° 106/2016; Pregão 32/2016; ata n° 31/2016 . Entre o
município de Carvalhópolis e marcos da Costa marques mE . Valor
5 .570,00 . Vigência: 15/07/2016 á 15/07/2017 . Ficha: 462 . Gilson Ferreira de morais . Extrato de ata de registro de preço, referente ao PrC
n° 105/2016; Pregão 31/2016; ata n° 32/2016 . Entre o município de
Carvalhópolis e marcos da Costa marques mE . Valor r$40 .000,00 .
Vigência: 15/07/2016 á 15/07/2017 . Ficha: 290, 333 . Gilson Ferreira
de morais . Extrato de ata de registro de preço, referente ao PrC n°
107/2016; Pregão 33/2016; ata n° 33/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e brinksul Indústria e Comercio de brinquedos lTDa mE .
Valor r$3 .012,00 . Vigência: 27/07/2016 á 27/07/2017 . Ficha: 462, 467 .
Gilson Ferreira de morais . Extrato de ata de registro de preço, referente
ao PrC n° 120/2016; Pregão 35/2016; ata n° 34/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e minas brasil Distribuidora mED . lTDa .Valor
r$92 .604,80 . Vigência: 25/08/2016 á 25/08/2017 . Ficha: 133 . Gilson
Ferreira de morais . Extrato de ata de registro de preço, referente ao
PrC n° 69/2016; Pregão 20/2016; ata n° 35/2016 . Entre o município
de Carvalhópolis e rel Copy Comércio de máquinas ltda mE . Valor
r$ 36 .000,00 . Vigência: 26/08/2016 á 26/08/2017 . Ficha: 10, 21, 27,
63, 88, 250, 290, 327, 360 . Gilson Ferreira de morais . Extrato de ata
de registro de preço, referente ao PrC n° 145/2016; Pregão 39/2016;
ata n° 36/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e VIa solo Engenharia ambiental s/a Valor r$ 63 .471,60 . Vigência: 06/09/2016 á

06/09/2017 . Ficha: 313 . Gilson Ferreira de morais . Extrato de ata de
registro de preço, referente ao PrC n° 76/2016; Pregão 24/2016; ata
n° 37/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e minas brasil Distribuidora mED . lTDa . Valor r$ 295 .815,67 . Vigência: 21/09/2016
á 21/09/2017 . Ficha: 120, 152, 141, 142, 157, 166, 287, 443 . Gilson
Ferreira de morais . Extrato de contrato referente ao PrC: n° 95/2016;
Preg nº30/2016; Contrato n° 45/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e Juciel; Valor r$ 10 .905,11 . Vigência: 05/07/2016 Á 31/12/2016 .
Ficha: 206 . Gilson Ferreira de morais . Extrato de contrato referente
ao PrC: n° 123/2016; Preg nº36/2016; Contrato n° 46 . Entre o município de Carvalhópolis e breno José Gonçalves; Valor r$ 20 .400,00;
Vigência: 27/07/2016 Á 31/12/2016 . Ficha: 373 . Gilson Ferreira
de morais . Extrato de contrato referente ao PrC: n° 109/2016; Preg
nº38/2016; Contrato n° 47/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e
Dentemed Equipamentos odontológicos lTDa .; Valor r$ 40 .000,00;
e ata nº 48/2016 minas brasil Distribuidora mED . lTDa .; Valor r$
10 .700,00; Vigência: 29/07/2016 Á 31/12/2016 . Ficha: 112 . Gilson Ferreira de morais . Extrato de contrato referente ao PrC: n° 124/2016;
Preg nº 37/2016; Contrato n° 49/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e myra Projetos e Consultoria lTDa - mElTDa-EPP .; Valor
r$ 12 .500,00 . Vigência: 08/08/2016 Á 31/12/2016 . Ficha: 373 . Gilson
Ferreira de morais . Extrato de contrato referente ao PrC: n° 121/2016;
Conc . nº 06/2016; Contrato n° 50/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e aJ Vieira Engenharia lTDa .; Valor r$ 277 .971,21 . Vigência: 23/08/2016 Á 31/12/2016 . Ficha: 451 . Gilson Ferreira de morais .
Extrato de contrato referente ao PrC: n° 127/2016; Disp nº 12/2016;
Contrato n° 51/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e osley
alves milani; Valor r$ 12 .313,17; e Contrato n° 52/2016, anilson Jose
de Carvalho, Valor R$ 13.177,43; e Contrato n° 53/2016, Donizete Fernandes Tavares, Valor r$ 13 .102,32; e Contrato n° 54/2016, Dougla
ueslei Pereira, Valor r$ 20 .000,00; e Contrato n° 55/2016, maria de
Fatima Pereira rodrigues, Valor r$ 6 .918,40; e Contrato n° 56/2016,
José bento de Carvalho, Valor r$ 11 .870,75; e Contrato n° 57/2016,
Crecio de Paula milan, Valor r$ 20 .000,00; e Contrato n° 58/2016,
Jorge Paulino de Souza, Valor R$ 16.301,15; e Contrato n° 59/2016,
lucas de Carvalho macedo, Valor r$ 1 .892,11 . Vigência: 16/08/2016 á
16/02/2016 . Ficha: 248 . Gilson Ferreira de morais . Extrato de contrato
referente ao PrC: n° 156/2016; Preg nº40/2016; Contrato n° 60/2016 .
Entre o município de Carvalhópolis e Fabio Vieira mE .; Valor r$
1 .500,00 Vigência: 26/09/2016 Á 31/12/2016 . Ficha: 51 . Gilson Ferreira de morais . Extrato de contrato referente ao PrC: n° 157/2016;
Disp nº15/2016; Contrato n° 61/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e Erica Luiza Casimira Vieira. Valor R$ 3.584,00 Vigência:
30/09/2016 Á 31/12/2016 . Ficha: 339 . Gilson Ferreira de morais .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArCEBurGo/mG- aviso de
licitação - Processo nº 102/2016 - Pregão Presencial nº 027/2016 . o
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 027/2016, de acordo com o art . 21 da lei 8 .666/93, publica
no seguinte teor: objeto: referente registro de Preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (Doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos para manutenção das atividades do pronto atendimento municipal . o recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas
do dia 18/10/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza
Dias, n° 1033 - Centro - arceburgo/mG . o Edital estará disponível para
os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.
arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira - Pregoeiro Oficial.
PrEFEITura muNICIPal DE arCEburGo/mG - aviso de
licitação - Processo nº 101/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016 . o
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 026/2016, de acordo com o art . 21 da lei 8 .666/93, publica
no seguinte teor: objeto: referente fornecimento de materiais de procedimentos e medicamentos para manutenção no pronto atendimento
municipal, conforme Resolução SES/MG N. 5077 de 21 de Dezembro de 2015 e Termo de Compromisso 007/5077 que celebra o Estado
de minas Gerais por intermédio da secretaria de Estado de saúde e o
município de arceburgo/mG . o recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 19/10/2016 no setor de licitações, à
Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O
Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site
oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro
Pereira - Pregoeiro Oficial.
PrEFEITura muNICIPal DE arCEburGo/mG - aviso de
licitação - Processo nº 099/2016 - Pregão Presencial nº 025/2016 . o
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 025/2016, de acordo com o art . 21 da lei 8 .666/93, publica
no seguinte teor: objeto: referente registro de Preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses para o fornecimento de materiais
de procedimentos para manutenção das atividades do pronto atendimento municipal . o recebimento e a abertura das propostas serão até
as 09:00 horas do dia 20/10/2016 no setor de licitações, à rua Cel .
Cândido de Souza Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital
estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial
do município www .arceburgo .mg .gov .br . andré luís ribeiro Pereira Pregoeiro Oficial.

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPANEmA/mG.Extrato de Edital . ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 109/2016 - PrEGÃo Nº 68/2016,
através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo
licitatório no 109/2016, na modalidade Pregão no 68/2016, na forma
Presencial, do tipo menor Preço por Item, regido pela lei Federal nº
10 .520, de 17/07/2002, lei Federal nº 8 .666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a Creche
municipal conforme Termo de Compromisso Par nº 201500432 . abertura da Sessão Oficial do Pregão: 18/10/2016 às 09:00 horas. Local: Av.
sete de setembro, nº 751 a, CEP: 36 .950-000, Ipanema/mG . Informações pelo telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima . Ipanema/
mG . Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira .
3 cm -04 885227 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo SEBASTiÃo Do mArANHÃo/mG. Comunicado Público Nº 001/2016. Retificação. CONCurso PÚblICo - EDITal 001/2016 DE 01/06/2016 . município de
são sebastião do maranhão/mG em cumprimento às Instruções Normativas 04/2007, 05/2008 e 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado
de minas Gerais e com amparo na súmula 473 do sTF e nos itens 7 .4
e 21 .26 do Edital 001/2016 de 01 de junho de 2016, torna público que
o Concurso Público de provas e provas de títulos para provimento de
vagas existentes no quadro de Pessoal da Prefeitura municipal de são
Sebastião do Maranhão/MG, passará a viger com as retificações seguintes: 1) Retifica o Quadro de Vagas IV, Código do cargo 20 - Oficial de
Obras e Serviços (Carpinteiro). Onde se lê: Carga Horária Semanal 36
horas. Leia-se: Carga Horária Semanal 40 horas; 2) Retifica o Quadro
de Vagas IV, Código do cargo 22 - Professor (Magistério). Onde se lê:
Carga Horária semanal 24 horas . leia-se: Carga Horária semanal 25
horas; 3) Retifica o Quadro de Vagas IV, Código do cargo 27 - Técnico
em Enfermagem . onde se lê: Valor do vencimento r$ 880,00 . leia-se:
Valor do vencimento r$ 976,80 . os demais itens e subitens do citado
Edital permanecem inalterados . são sebastião do maranhão/mG, 04
de outubro de 2016 . aguinaldo Timote Ferreira bessa - Prefeito do
município .
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Editais de Comarcas

ComarCa DE CoNCEIçÃo Do maTo DENTro – mG - EDITal DE NoTIFICaçÃo - rETIFICaçÃo Do ImÓVEl maTrICulaDo sob o Nº 4173
Karla Guerra Moreira Thomaz, oficiala do registro de imóveis da
Comarca de Conceição do mato Dentro, serviço extrajudicial, situado à rua Dr . basílio santiago, nº 67, bairro Centro, em Conceição
do mato Dentro-mG, FaZ sabEr que Celso rubião Gomes, CPF
nº 203.541.856-91, RG nº 510.257 SSP/MG, requereu a retificação
da descrição tabular do imóvel matriculado sob o nº4173, livro 2-m
deste Registro imobiliário, de sua titularidade, localizado no lugar
denominado Paiol e lapinha, no município de morro do Pilar, processado nos termos dos artigos 212 e 213 da LRP (6.015/73). Devido à
falta de anuência expressa na planta e no termo de anuência do titular
do imóvel confrontalmente matriculado sob o nº 1354, livro 2-D, fica
o seu titular P magalhaes Construções e Comercio lTDa, CNPJ nº
21.147.848/0001-18 Notificada do inteiro teor dos trabalhos técnicos
que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo , nos termos do 2º do artigo 213, impugnar fundamentalmente os presentes trabalhos, no prazo de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com
os documentos enumerados no artigo .213da lrP, os quais se encontram disponíveis neste serviço . Nos termos do art 4e art 213, do mesmo
diploma legal, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na
presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de
registro . Por tanto, as opções que a lei confere ao NoTIFICaDo são:
1(impugnar fundamentalmente: 2) anuir expressamente :e 3 ( deixar
transcorrer o prazo, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece, finalmente, que eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não
impedem novo procedimento retificatorio, nem vinculam a pessoa que
anuiu nos presentes trabalhos, estando resguardados seus direitos reais
nos termos da legislação civil, exceto nos casos de uso copião ( artigo
214 paragrafo 5, da LRP). Decorrido o prazo legal sem impugnações
contando da primeira publicação deste edital que será publicado duas
vezes, podendo ser deferida a retificação protegida. Segue a baixo croqui de localização de área eu , Karla Guerra Moreira Thomaz, Oficiala,
digitei e subscrevi . Conceição do mato Dentro 21/ setembro/2016
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BEriZAL/mG- Edital 1/2016 Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - 3.ª Retificação
do Edital 1/2016 - O Município de Berizal - MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do
concurso público para provimento de cargos efetivos: 1 . anexo II do
Edital: a aplicação de provas para os cargos de Porteiro Escolar, servente Escolar, Vigia e Fiscal de Vigilância Sanitária fica alterada para
o horário das 17 às 20 horas, em 9/10/2016 . Para os cargos de motorista e Motorista D, a data de aplicação de provas fica alterada para
16/10/2016, no horário das 7h30min às 10h30min . Essa alteração torna-se necessária, conforme subitem 5 .6 .3 .1 do Edital, para adequação
à quantidade de prédios escolares disponíveis nos municípios do Polo
4 . 2 . Inclui no Edital o subitem 5 .6 .1 .1, a saber: Excepcionalmente para
os cargos de motorista e motorista D, as provas, serão aplicadas no dia
16/10/2016, no horário das 7h30min às 10h30min, conforme o anexo II
Retificado, considerando o disposto no subitem 5.6.3.1 deste Edital. 3.
Considerando a alteração de data/horário das provas, os candidatos aos
referidos cargos, que não tiverem condições de realizar suas provas nos
novos termos, poderão requerer a devolução da taxa de inscrição até o
dia 7/10/2016, pelo sítio eletrônico www .cotec .unimontes .br, para que
o Município providencie a devolução, após a confirmação da Cotec. 4.
O Edital e o Anexo II, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Berizal - MG, 27 de
setembro de 2016 . Valdeni meireles dos santos - Prefeito municipal

ComarCa DE CoNCEIçÃo Das alaGoas/mG . rEGIsTro
DE ImÓVEIs, oFICIal INTErINo: JosÉ morEIra DE sENE
NETo . EsCrEVENTE subsTITuTa: JaNE lIma borGEs . rua
FlorIaNo PEIXoTo, 402 loja 01 . CoNCEIçÃo Das alaGoas
- mINas GEraIs . E D I T a l
José Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartório de Ofício
de registro de Imóveis desta Comarca,nos termos do art . 26 da lei
nº 9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a ISAIAS CAIO
morEllI, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CPF n°
071 .084 .846-33,residente e domiciliado na cidade de Pirassununga/sP,
na rua augusto Hansen, nº 354, Jardim Itália; por se encontrar em local
incerto e não sabido . o intimado deverá comparecer neste cartório, situado à rua Floriano Peixoto, nº 402, loja 01, nesta cidade, para efetuar o
pagamento das obrigações contratuais relativas às prestações em atraso,
bem como das despesas de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor; em decorrência do Contrato Habitacional
nº l4444.0849320-0, firmado em 26/03/2015, registrado no livro 2-Registro Geral, sob o nº 06 e 07 na matrícula 6 .979, nesta serventia, referente ao imóvel situado nesta cidade de Conceição das alagoas/mG, na
rua benedito lima, nº 1330, lt . 9, q 220, Centro, CEP: 38 .120-000 . o
prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze)dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação da
propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação,
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, instituição financeira sob a
forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF, filial
neste Estado e agência da cidade de Frutal/mG .Conceição das alagoas,
19/09/2016. José Moreira de Sene Neto. Oficial Interino do Cartório de
registro de Imóveis . .

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