TJMG 07/10/2016 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PRONTOCOR S/A – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
CNPJ 16.866.261/0001-29
NIRE 31300010619
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/
EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem no dia 10
de outubro de 2016, em primeira convocação, em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária (“AGO/E”), às 15:00 horas, e em segunda
convocação com o número mínimo de votos necessários, em espaço
locado especialmente para a realização da Assembleia, situado na Avenida José do Patrocínio Pontes, 1.220, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG (Espaço-Eventos Vista da Serra), a fim de deliberar sobre a
seguinte pauta da Ordem do Dia (Art. 1078, III da Lei 10.406/02):
- Ratificação dos atos praticados pela atual diretoria, cujo mandato para
o qual foram eleitos no biênio 2013/2015, se estendeu sem a eleição e
posse de nova diretoria;
- Dispensa das formalidades previstas na LSA – Lei das Sociedades
Anônimas com até 20 acionistas, PL inferior a R$ 1.000,000,00, tais
como publicações de Balanços, AGEs de aprovação de contas, Editais
de Convocação para Assembléias, considerando-se que a sociedade
anônima é de Capital Fechado e é constituída de um número pequeno
de apenas 12 (doze) acionistas, considerando o momento econômico do
país, o que gera custos que podem ser economizados.
- Criação de um endereço físico para a sociedade, que ainda está registrada no antigo endereço, o que facilitaria uma maior interatividade dos
acionistas.
- Contratação de profissional para Assessoria e Consultoria Jurídico/
Administrativa para a gestão de negócios de interesses da sociedade.
- Aprovação das Contas relativas aos períodos contábeis de 2011, 2012,
2013, 2014 e 2015;
- Eleição da nova Diretoria para o Biênio 2016/2018, com início do
mandato no dia da posse em 01 de novembro de 2016;
- Redução do capital social da Empresa, para compensação de prejuízos
acumulados de exercícios anteriores, previamente aprovada em reunião
realizada em dezembro de 2015;
- Proposta de reforma do Estatuto, pelo acionista RUBENS NASSAR
DARWICH, com base nas seguintes justificativas:
- art. 5º, § 3º - que dispõe sobre o quorum de deliberação;
- art. 12 - que dispõe sobre a Administração da Sociedade para instituir
Conselho de Administração;
- art. 15 e 22 - que dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva;
- art. 20, § 1º - que dispõe sobre a alienação de bens do ativo circulante
e/ou permanente;
- art. 23 - que dispõe sobre o Conselho Fiscal nos termos do Artigo132,
III da LSA;
- As chapas propostas para a composição da nova diretoria deverão ser
apresentadas por escrito no escritório do advogado a empresa à Rua São
Paulo, 1071, 10º andar - Edifício CESP - Centro - Belo Horizonte - MG
– CEP 30.170-907 com 07 (sete) dias de antecedência da realização da
Assembleia, ou seja, até 04 de outubro de 2016, já definindo os cargos
respectivos aos quais concorrerão cada um dos candidatos.
- Os acionistas que se fizerem representar por meio de procuradores,
solicitamos o envio do instrumento de procuração com 07 (sete) dias de
antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação exercida.
- Os documentos pertinentes às matérias objeto da Ordem do Dia, inclusive as informações exigidas pelo artigo 132 da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição dos demais Acionistas que ainda não tiveram acessos aos mesmos, no escritório do advogado da Sociedade .
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Mussi Assad
Presidente
14 cm -29 883804 - 1
SAAE- CARMO DO CAJURU- Aviso de Licitação –PL Nº102/2016,
TP Nº14/2016. Objeto: aquisição de câmera digital, compactador de
percussão, geofone eletrônico e GPS portátil, nos termos das requisições do SAAE. Entrega dos envelopes dia 24/10/2016 às 13:00h, abertura as13h15 min. Edital e inf. (37)32441303 [email protected]
2 cm -06 885933 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG. Termo De Exoneração: Exonerando, A Pedido, José Dars
Leonel, Matricula 357 Do Cargo De Provimento Efetivo De Mecânico
I, Nível - XIV, A Partir De 02 de outubro de 2016, Por Motivo De
Aposentadoria Conforme Portaria Saae-Pas-019/2016 De 03/10/2016.
Fabio Rodrigues Da Silva Diretor Do SAAE
2 cm -06 886099 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 49/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 49/2016, com julgamento no dia 21/10/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para elaboração de LAP – Laudo de Avaliação Pericial, para fins de Adicional de
Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial. Tipo: menor
preço global. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias
à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax
(38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 06 de outubro de 2016 – Sindicley
Adriano de Souza – Pregoeiro.
3 cm -06 885991 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITUIUTABA - MG. EXTRATO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO da
Tomada de Preços N.º 004/16 , cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em preparação, fornecimento e aplicação de recomposição asfáltica em CBUQ atendidas as exigências constantes no Termo de
Referência e Recomendações dos Serviços - Anexos I e II do Edital. O
Diretor da SAE tendo em vista razões de interesse público devidamente
comprovados, pertinentes e suficientes a justificar sua conduta, decide
revogar a licitação instaurada, Processo Licitatório 187/16, Tomada de
Preços 004/16, com fundamento no art. 49 da Lei de Licitações. Os
motivos ensejadores encontram-se no site www.saeituiutaba.com.br ,
ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua 33, n.º 474,
Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fone: (34)3268-0401. Ituiutaba-MG,
04 de outubro de 2016. Adriano Bellocchio Camargos Gouvêa. VicePresidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -06 886142 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
46/16 O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 46/16, Processo 207/16, sendo
menor preço por item, para contratação para prestação de serviços de
manutenção em equipamentos de informática, com abertura para o dia
21/10/16 às 14:00 quatorze horas. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 06 de outubro de 2016.
3 cm -06 886277 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – MG homologa o
resultado do Pregão Presencial Nº: 005/2016 e adjudica o objeto as
empresa: MINASTEC Produtos e Serviços Especializados Ltda – ME;
com o total de R$328.399,36 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e
noventa e nove reais e trinta e seis centavos). vencedor do Pregão Presencial Nº: 005/2016 – Assinado Aline A.Barcelos Araújo – Diretora
Adm. Financeiro do SAAE de Caeté - MG – 05/10/2016.
2 cm -06 886189 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
AVISO DE ADIAMENTO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público o adiamento do início de julgamento do Processo Licitatório nº 040/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2016, que tem por objeto a aquisição de SUBS-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TRATO CROMOGÊNICO PARA ANÁLISE, anteriormente marcado
para às 15h00min do dia 14 de outubro de 2016.
O novo início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 18 de outubro de 2016.
Governador Valadares, 06 de outubro de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -06 885999 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20161006-27.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CHURRASCARIA ESPETTOS LTDA - EPP. Objeto: prestação dos serviços de preparo e fornecimento de 12.000 (doze mil) marmitex. Valor: R$ 133.080,00 (cento
e trinta e três mil e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Governador
Valadares, 06 de outubro de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20161006-28.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: GEMPI – GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: execução dos serviços de
suporte técnico e atualização de versões do software Janaina. Valor: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.Governador Valadares, 06 de outubro de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de
Castro - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -06 886317 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES
– MG– Ato de Presidente do SAAE de Guanhães/MG, com base no art.
6º dos incisos VIII e IX da Lei 2.991 de 03/12/2013, exonerando a
pedido de Gisele Aparecida Mota Pires, ocupante da função pública de
Auxiliar de Saneamento, Nível D-0, conforme Portaria SAAE/GAN068/2016.Guanhães, 16/09/2016. (a) Luiz Pereira Rodrigues – Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES –
MG – Ato de Presidente do SAAE de Guanhães/MG, com base no art.
6º dos incisos VIII e IX da Lei 2.991 de 03/12/2013, exonerando a
pedido de Lucas Fernandes Aguiar, ocupante da função pública de Técnico Químico, Nível E-0, conforme Portaria SAAE/GAN-069/2016.
Guanhães, 28/09/2016. (a) Luiz Pereira Rodrigues – Presidente do
SAAE.
SAAE GUANHÃES/MG – Resultado do PREGÃO PRESENCIAL
018/2016 – Empresas Vencedoras: Doal Plástic Ind. Comércio Ltda
valor R$8.475,00, Indústria Bandeirante Ltda valor R$28.000,00,
Hidrosanbh Soluções em Saneamento e Medição De Água Eireli – EPP
valor R$6.010,00, HD Materiais Ltda valor R$3.254,76, HG Comércio Mat. Hidráulicos Ltda ME valor 13.791,00, CE Macedo Com.
Mat. Hidráulicos Eireli EPP valor R$760,00, Saga Medição Ltda valor
R$62.600,00, BH Incêndio Com. Mat. Const. Em Geral Ltda ME
valor R$8.589,50, Legacy Produtos para Saneamento Eireli EPP valor
R$11.500,00 e Polyvin Plásticos e Derivados Ltda valor R$9.472,00 –
Data do julgamento 23/09/16.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016
– SAAE Guanhães e Doal Plástic Ind. Comércio Ltda – Aquisição de
Materiais Hidráulicos – Valor: R$8.475,00 – Vigência: 27/09/2017.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016 –
SAAE Guanhães e Indústria Bandeirante Ltda – Aquisição de Materiais
Hidráulicos – Valor: R$28.000,00 – Vigência: 27/09/2017.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016
– SAAE Guanhães e Hidrosanbh Soluções em Saneamento e Medição
De Água Eireli – EPP – Aquisição de Materiais Hidráulicos – Valor:
R$6.010,00 – Vigência: 27/09/2017.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016
– SAAE Guanhães e HD Materiais Ltda – Aquisição de Materiais
Hidráulicos – Valor: R$3.254,66 – Vigência: 27/09/2017.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016
– SAAE Guanhães e HG Comércio Mat. Hidráulicos Ltda ME – Aquisição de Materiais Hidráulicos – Valor: R$13.791,00 – Vigência:
27/09/2017.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016
– SAAE Guanhães e CE Macedo Com. Mat. Hidráulicos Eireli EPP
– Aquisição de Materiais Hidráulicos – Valor: R$760,00 – Vigência:
27/09/2017.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016
– SAAE Guanhães e Saga Medição Ltda – Aquisição de Materiais
Hidráulicos – Valor: R$62.600,00 – Vigência: 27/09/2017.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016
– SAAE Guanhães e BH Incêndio Com. Mat. Const. Em Geral Ltda
ME – Aquisição de Materiais Hidráulicos – Valor: R$8.598,50 – Vigência: 27/09/2017.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016
– SAAE Guanhães e Legacy Produtos para Saneamento Eireli EPP –
Aquisição de Materiais Hidráulicos – Valor: R$11.500,00 – Vigência:
27/09/2017.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de RP – Pregão 018/2016 –
SAAE Guanhães e Polyvin Plásticos e Derivados Ltda – Aquisição de
Materiais Hidráulicos – Valor: R$9.472,00 – Vigência: 27/09/2017.
16 cm -06 886331 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - BARBACENA –
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - PRC 038/2016 - PP 023/2016 - Objeto:
Aquisição de inversor de freqüência para partida e controle da rotação
dos motores dos floculadores. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 24/10/2016 – 14:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou [email protected]. 06/10/2016. Simone R. Costa – GLIC –
Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - BARBACENA – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - PRC 040/2016 - PP 024/2016 - Objeto: Aquisição de lacres antifraude. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 25/10/2016 – 14:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou
[email protected]. 06/10/2016. Simone R. Costa – GLIC
– Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
3 cm -06 886173 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BRUMADINHO/MG - Extrato
CONT RP 39/16 PP 36/16, obj: aq gêneros aliment. Contratada: Merc.
Campos Rabelo Ltda. Vlr total: R$34.338,30. Brumadinho, 06 de outubro de 2016. Rodrigo Torres dos Santos–Gestor FMS
1 cm -06 886292 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Extrato
Ata RP 17/16 PP36/16, obj: RP aq gên. aliment. Detent: Amazônia
Distr. Ltda, Merc. Campos Rabelo Ltda. Vlr Gl: R$50.648,10. Brumadinho, 06 de outubro de 2016. Rodrigo T. Santos-Gestor do FMS
1 cm -06 886287 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BRUMADINHO/MG - Extrato
CONT RP 38/16 PP 36/16, obj: aq gêneros aliment. Contratada: Amazônia Distr. Ltda. Vlr total: R$16.309,80. Brumadinho, 06 de outubro
de 2016. Rodrigo Torres dos Santos–Gestor FMS
1 cm -06 886290 - 1
SICOOB COPERMEC- EDITAL DE LEILÃO 002/2016 - torna
público leilão na Av. Presidente Tancredo Neves, 223, 3º andar, Centro, Cláudio/MG, SIMULTÂNEO ao online, em 27/10 e 14/11/2016,
às 13h. Imóvel em Cláudio. Edital no www.jonasleiloeiro.com.br.
(37)3242-2001.
1 cm -06 886163 - 1
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE
TARUMIRIM- AHSST
Extrato do Contrato 01/2016 firmado entre Associação Hospitalar São
Sebastião de Tarumirim – CNPJ: 21.249.081/0001-38 e ALFALAGOS
LTDA – CNPJ: 05.194.502/0001-14 no valor de R$37.834,90 com
recurso da Resolução SES 5048, tendo como objeto o fornecimento de
medicamento. Validade do contrato: 31/12/2016.
Extrato do Contrato 02/2016 Associação Hospitalar São Sebastião
de Tarumirim – CNPJ: 21.249.081/0001-38 e CRISTALIA LTDA –
CNPJ: 44.734.671/0001-51 no valor de R$24.811,50 com recurso da

Resolução SES 5048, tendo como objeto o fornecimento de medicamento. Validade do contrato: 31/12/2016.
Extrato do Contrato 03/2016 – Associação Hospitalar São Sebastião de
Tarumirim – CNPJ: 21.249.081/0001-38 e J PHARMA HOSPITALAR
LTDA – CNPJ: 21.988.592/0001-71 no valor de R$43.113,50 com
recurso da Resolução SES 5048, tendo como objeto o fornecimento de
medicamento. Validade do contrato: 31/12/2016.
Extrato do Contrato 04/2016 – Associação Hospitalar São Sebastião
de Tarumirim – CNPJ: 21.249.081/0001-38 e ALFALAGOS LTDA –
CNPJ: 05.194.502/0001-14 no valor de R$18.321,60 com recurso da
Resolução SES 5077, tendo como objeto o fornecimento de material
médico hospitalar. Validade do contrato: 31/12/2016.
Extrato do Contrato 05/2016 – Associação Hospitalar São Sebastião de
Tarumirim – CNPJ: 21.249.081/0001-38 e J L ÔMEGA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 24.967.046/0001-42 no valor de R$2.629,50
com recurso da Resolução SES 5077, tendo como objeto o fornecimento
de material médico hospitalar. Validade do contrato: 31/12/2016.
Extrato do Contrato 06/2016– Associação Hospitalar São Sebastião de
Tarumirim – CNPJ: 21.249.081/0001-38 e J PHARMA HOSPITALAR
LTDA – CNPJ: 21.988.592/0001-71 no valor de R$33.127,37 com
recurso da Resolução SES 5048 e Resolução SES 5077, tendo como
objeto o fornecimento de material médico hospitalar. Validade do contrato: 31/12/2016.
7 cm -06 886021 - 1
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO
SEBASTIÃO DE TARUMIRIM – AHSST
Torna público que fará realizar a licitação, na modalidade PREGÃO e
tipo menor preço por item, com o objetivo de aquisição de medicamentos. Recurso proveniente da Resolução SES 5048. O credenciamento
será às 09:00hs, do dia 21/10/2016, quando se dará início a sessão
pública. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura WWW.
tarumirim.mg.gov.br.
2 cm -06 886128 - 1
ZPEX – ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROC. DE EXPORTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI S/A- CNPJ/MF 00.440.825/0001-27.
Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária.
Ficam convocados os senhores acionistas a comparecer à AGO/AGE
a realizar no dia 18 de novembro de 2016 às 14h na sede social da
empresa, sito à Rua Ewald Middeldorf, n° 481, em Teófilo Otoni/MG.
PAUTA DA AGO: 1. Aprovação do demonstrativo financeiro relativo
ao exercício social encerrado em 2015; 2. Outros assuntos de interesse
social. PAUTA DA AGE: 1. Autorização de Alienação de Bens do Ativo
como Dação em Pagamento; 2. Transmissão e Posse da Presidência; 3.
Outros assuntos de interesse social. Aviso aos Acionistas: Comunicamos em conformidade ao Artigo 133 da Lei 6.404/76 que toda a documentação relativa ao exercício social de 2015 estará à disposição na
sede da Empresa a partir do dia 07/10/2016. Teófilo Otoni, 05/10/2016.
(a) Talles da Silva Contão – Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -05 885720 - 1
SICOOB SERTÃO MINAS- EDITAL DE LEILÃO 004/2016 - torna
público leilão online encerrando em 30/11/2016 às 13h. Imóvel urbano
em Pirapora/MG. Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho, mat.
445, Edital www.fernandoleiloeiro.com.br. (37)3242-2001.
1 cm -06 886141 - 1
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS -Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão
simultâneo, em 27/10/2016 às 10:30, na rua Matias Cardoso, nº 11, Sto.
Agostinho, B.H., um veículo GM Zafira Elite. Informações www.fernandoleiloeiro.com.br ou (37) 3242-2218.
1 cm -05 885737 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG
Publicação de Inexigibilidade - Processo de Licitação Nº. :
000030/2016. Modalidade: Inexigibilidade nº000010/2016. Contratante: Fundação Hospitalar de Janaúba / MG. Contratada: Agfa Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda. Valor: R$ 57.456,00. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da digitalizadora de raio-x.
2 cm -04 885380 - 1
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PASSIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Belo Horizonte, 27 de Setembro de
2016 - Caros Senhores Condôminos, de acordo com o Código Civil
Brasileiro em seus artigos 1349 e 1355, nós, representando 1/4 (um
quarto) das frações ideais do Condomínio, neste ato através da pessoa
do Dr. Henrique Diniz Abdala, OAB/MG 50.331, convocamos V.Sa.(s).
para uma assembleia geral extraordinária na sala 2401 (vinte e quatro
zero um) do Condomínio do Edifício Helena Passig, sito, à Rua Rio de
Janeiro, 462, Bairro Centro, nesta Capital, no dia 17.10.16, segunda
feira, às 18:30hs, em primeira convocação, contando com a presença
da metade dos votos totais ou às 18:45hs, em segunda convocação, no
mesmo local e dia, com qualquer número de presentes, para deliberação
sobre os seguintes assuntos :
a) Indagar ao síndico sobre possibilidade de renúncia do cargo; b) Não
renunciando, deliberar sobre a destituição do sindico do cargo e providências pertinentes ao procedimento; c) Com a renuncia ou destituição,
proceder a eleição de novo síndico para o condomínio para o período
de 18.10.16 a 31.03.17.
OBSERVAÇÕES: A) É lícito aos Srs. condôminos se fazerem representar na assembleia ora convocada por procuradores, munidos com procuração específica e com observância às prescrições estatuídas na ata de
assembleia do dia 18.04.11, ou seja, com firma reconhecida do outorgante com prazo inferior a 60 dias da outorga e documento que vincule
o outorgante à sala de sua propriedade; B) A ausência dos senhores condôminos não os desobriga como tácita concordância aos assuntos que
forem tratados e deliberados; C) Os condôminos em atraso com suas
taxas condominiais não poderão votar nas deliberações.
DR. HENRIQUE DINIZ ABDALA OABMG 50.331.
6 cm -05 885920 - 1
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS
CNPJ/MF N° 20.367.629/0001-81 - NIRE 3130005218-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Helicópteros do Brasil S/A – HELIBRAS (“Companhia”) em segunda convocação a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 14 de
outubro de 2016, às 11:00, na Rua Santos Dumont 200, Distrito Industrial da Cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar
sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia e seus
respectivos suplentes. As informações relacionadas aos candidatos a
membros do Conselho Fiscal da Companhia, incluindo seus respectivos
currículos estão disponíveis para consulta na sede social da Companhia.
Itajubá, 6 de outubro de 2016. Daniel Mandelli Martin - Presidente do
Conselho de Administração.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA EXTRATO DE CONTRATO 05/2016, PL 13/2016, Dispensa 03/2016.
Objeto: Aquisição de materiais para os filtros da estação de tratamento
de água do SAAE. Contratada: Clarifil Rheiss Saneamento Ambiental
LTDA - EPP, no valor total de R$ 7.180,00, contrato 05/2016. Vigência:
04/10/2016 a 31/12/2016. Maria dos Santos Ferreira - Diretora .
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS -Ratificação e Homologação - Dispensa 010/2016 - Processo
Administrativo 038/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna
pública a ratificação e homologação da Dispensa 010/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle
de fornecimento de combustíveis com implantação e operação de sistema informatizado integrado para gestão de frota, por meio de internet,
mediante a utilização de cartão magnético para atender a frota automotiva das unidades sob administração do CIAS. Informações: (31) 32157371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 05.10.2016.
Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Extrato de Contrato - Dispensa 010/2016 - Processo Administrativo 038/2016. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
extrato de Contrato referente a Dispensa 010/2016. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de pás para desfibrilador externo automático (DEA) da marca Zoll, para atender as necessidades das unidades
de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) administradas pelo Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - Cias. Partes:
CIAS x Trivale Administração LTDA. Valor Global: R$ 280.908,00;
Vigência: 06 meses. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 07.10.2016. Fernando Pereira Gomes
Neto - Presidente.
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sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 3

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES-MG. Extrato de
contrato mês de Setembro. PRC nº 015/2016. Pregão Presencial nº
01/2016. Contrato Administrativo nº 07/2016. Contratada: União –
Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática Ltda - EPP. Valor:
R$32.543,20. Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso temporário de sistemas integrados nos módulos
Orçamentário, Financeiro e Administrativo. Vigência: 26/09/2016 a
26/09/2017. Dotação Orçamentária: Ficha 18 01 122 001 4.003 339039.
José Antonio Teodoro. Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 030/2016, firmado em 05 de setembro de 2016, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa By Control Sistemas de
Controle Ambiental Eireli EPP;Objeto : contratação de empresa para
prestação de serviços de desinsetização/desratização no controle de pragas urbanas quais sejam baratas (batlelas e Periplanetas), escorpiões,
formigas doceiras e roedores, no Prédio do Legislativo. Fundamento
Legal : Lei nº 8.666/93 e demais alterações; Processo : nº 041/2016,
Dispensa nº 026/2016; Vigência : 01 (ano) mês a partir da data de sua
assinatura podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93;
Cobertura Orçamentária : Elemento Orçamentário : 33903900 – Outros
Serviços de Terceiros – PJ; Atividade: 01.006.01.031.0001.2022 Manutenção do Serviço de Zeladoria e Segurança . Valor Total : R$
3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Signatários : pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Simone Madalena
Felício Batista. Nova Lima, 05 de setembro de 2016. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 020/2015,
Pregão 015/2015 – 1º Aditivo aos Contratos 030/2015 – Contratada:
Copyusa Comercial LTDA; e 031/2015 – Contratada: Reproeste
Comércio de Máquinas LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 meses. N. Serrana/MG 04/10/2016. Antônio
Laes Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPALDEOURO FINO – MG.Contrato nº
028/2016.Primeiro termo aditivo ao contrato nº 028/2016. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. CONTRATADA:
(Contrato 28/2015) Construtora Goes Ltda – ME.. Valor do aditivo: R$
21.800,82 (vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e dois centavos).
Prorrogação do prazo de vigência em 15 (quinze) dias. Dotação Orçamentária: 01 01 010310002.3001.449051- Obras e Instalações- Ficha
001. Data: 27/09/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Ref. Setembro/2016: Ata de
Registro de Preços nº 004/2016. RVM do Sudoeste Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: aquisição de combustíveis e serviços de
lavagem de veículos oficiais. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 16.725,00.
Passos, 6 de outubro de 2016. João Batista de Resende - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - EXTRATOS DE
LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS -Ratificação de Dispensa
nº 7/2016 – Locação de prédio comercial, com área de 2.612,08m²,
localizado na rua José de Santana, 478, Centro, para funcionamento da
Câmara Municipal de Patos de Minas. Locadores: José Lopes Filgueira,
Márcio Antunes Filgueira, Dárcio Antunes Filgueira, Ojácio Antunes
Filgueira, Marcos Lopes Antunes e José Lopes Filgueira Filho. Valor
mensal: 42.000,00. Fundamental Legal: Art. 24, X, da Lei 8.666/93.
Ratificação em: 05/10/2016//
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 26/2016 – TOMADA DE PREÇOS
01/2016 – 1° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas Formosas – MG X Suporte e Construções Ltda. – ME
- Objeto“Execução de Obras de reforma do terminal rodoviário, conforme convênio n° 1309/2015, firmado entre SEGOV e o Município
de Águas Formosas - MG” – Fundamento Legal: Art. 65, II, D, §1o.
da Lei 8.666/93 – EM 01/09/2016. (Ass) Contratante, Contratada e
Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG, Retificação de
abertura do Pregão Presencial nº 044/2016, TIPO: menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
monitoramento eletrônico com implantação de sistema de alarme e sensores em regime de comodato em diversos prédios públicos do município de Almenara/MG. No aviso de licitação publicado no dia 27 de
setembro de 2016 na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais onde
se lê a abertura será dia 12/10/2016 às 09h00min, leia – se a abertura
será dia 19 de outubro de 2016 as 09h00mim. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Comunicado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBA,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
com fulcro na Lei Federal nº 6.383, de 1976, Lei Estadual 11.020, de
1993, Decreto Estadual 34.801 e Termo de Cooperação Técnica nº
011/2016, firmado com a Secretaria de Estado das Cidades e de Integração Regional, torna público o Decreto Municipal nº. 1.563/2016,
de 13 de junho de 2016. Objeto: Instituição da Comissão Especial
para promoção de processo discriminatório administrativo para identificação técnica das terras devolutas situadas no perímetro urbano e
zona de expansão urbana do município de Alto Jequitibá. Membros:
Advogada Jackeline Henrique, inscrita na OAB/MG nº 129.890; Engenheiro Civil Ricardo Assis Gripp, inscrito no CREA-ES n.º 3655/D Visto-MG 8744, Auxiliar Administrativa Nilcileia Cesar Valério, CPF n.º
777.053.276-00, matrícula 179. Prefeito Daniel Guimarães Sathler.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá. Extrato de Termo de
Compromisso Pelo Empreendedor. Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010506616 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Prefeitura Municipal de Araxá estabelece medida de
compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Tratamento e/ou disposição final de resíduos urbanos; tratamento, inclusive térmico, e disposição de resíduos e serviços de saúde”
de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 7.113,71. Data da assinatura: 27/09/2016. João Paulo Mello
Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF. Aracely de Paula – Prefeito de Araxá.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.148/2016. O Município de Araxá, torna público
a abertura para aquisição de gêneros alimentícios, para a fabricação de
pães, a serem distribuídos aos funcionários das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 21/10/16 às 14:00 h. Edital
disponível: 10/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 05/10/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.147/2016. O Município de Araxá, torna público a
abertura para aquisição de lanches, para atender a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e para diversos eventos realizados pela
Secretaria Municipal de Saúde, conforme resolução SES nº 2.873 de
19 de julho de 2011. Abertura 28/10/16 às 14:00 h. Edital disponível:
18/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 05/10/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.149/2016. O Município de Araxá, torna
público a abertura para aquisição de materiais elétricos e medidor de
energia, para serem utilizados no projeto de videomonitoramento, em
atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. Abertura 25/10/16 às 14:00 h. Edital disponível: 13/10/16. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 05/10/16.