TJMG 12/10/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarTa-feira, 12 de ouTubro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArEADo/mG– aviso de licitação Pregão052/2016 - Tipo: Permanente– regime: MENor PrEço
uNITarIo – objeto: aquisição de ventiladores e computadores para
atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde, através
do através do convênio nº 2954/2015 . DaTa: 25/10/2016– Terçafeira,abertura prevista para 13:00 Hs . Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35)
3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: compras@areado .mg .gov .brou
pelo site www .areado .mg .gov .br
3 cm -11 887475 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArEADo/mG: Contrato do
pregão nº 002/16 . objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da frota Municipal . Partes: Prefeitura x
JoÃo alÍPIo Da CosTa - EPP– Contrato nº 233/2016, valor de r$
54 .740,00, ass .: 04/10/2016, vigência até 31/12/16 – rubens Vinicius
Bornelli – Prefeito .
PrEFEITura MuNICIPal DE arEaDo/MG – aviso de licitação
Pregão053/2016 - Tipo: serviço– regime: MENor PrEço uNITÁrIo – objeto: rEGIsTro DE PrEços para Contratação de empresa
para realização de serviços mecânicos para manutenção da frota pesada
e leve do Município . DaTa: 27/10/2016– Quinta-feira,abertura prevista para 13:00 hs . Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro –
areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal
230, pelo e-mail: compras@areado .mg .gov .brou pelo site www .areado .
mg .gov .br .
4 cm -11 887578 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArGiriTA- ProCEsso DE
lICITaçÃo Nº 075/2016-PrEGÃo PrEsENCIal Nº 046/2016-a
Prefeitura Municipal de argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso
de suas atribuições legais e na forma da lei, em especial o contido na
lei Federal 8 .666/93 c/c com a lei Federal 10 .520/2002 e nos termos
do Decreto Municipal nº 019/2013 e 004/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é registro
de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra e peças destinada para manutenção da frota
de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de argirita . a
sessão pública acontecerá no dia 25 de outubro de 2016, às 08hs30min .
as informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32 .34451288 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita .mg .gov .br-argirita,
10 de outubro de 2016-silvio Pedro do Carmo Junior-Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArÃo DE CoCAiS/mG
Extrato de ata de registro de Preços
- Processo licitatório: 0088/2016, Pregão Presencial para registro de
Preços: 0037/2016 .
objeto: Contratação de empresas especializada para fornecimento de
materiais para realização de exames de raios-x e mamografia no Hospital Municipal, em atendimento à secretaria Municipal de saúde .
Data da assinatura: 05 de outubro de 2016 .
ata de rP nº 0090/2016 . Partes: PMBC X IBF- INDÚsTrIa BrasIlEIra DE FIlMEs s/a com valor estimado de r$ 330 .800,00 (trezentos e trinta mil e oitocentos reais), tendo como valor unitário para
os itens: 0016 - r$ 210,00 (duzentos e dez reais), 0018 - r$ 223,00
(duzentos e vinte três reais), 0019 - r$ 370,00 (trezentos e setenta
reais), 0020 - r$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais), 0021 - r$
669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais), 0022 - r$ 223,00 (duzentos
e vinte três reais) e 0023 - r$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) .
ata de rP nº 0091/2016 . Partes: PMBC X JN DIaGNÓsTICa lTDa
- EPP com valor estimado r$ 199 .500,00 (cento e noventa e nove mil e
quinhentos reais), como valor unitário para os itens: 0001 - r$ 110,00
(cento e dez reais), 0002 - r$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais),
0003 - r$ 310,00 (trezentos e dez reais), 0004 - r$ 315,00 (trezentos
e quinze reais), 0005 - r$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais),
0006 - r$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 0014 - r$ 320,00 (trezentos
e vinte reais) e 0015 - r$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BErTÓPoLiS - mG - aVIso
DE lICITaçÃo – Proc . lic . Nº 27/2016 – P .P Nº 16/2016 - objeto:
aquisição de mobiliário e equipamentos para creche pro infância tipo
B, em atendimento a secretaria Municipal de Educação de Bertópolis-MG, através do par - Plano de ações articuladas - FNDE - Processo 23400004353201302 par nº 201500150 - Data: dia 26/10/2016,
às 09:00 h (Nove Horas) . – Informações, poderão ser obtidas junto a
C .P .l . em dias úteis, no horário de 07:00h às 13:00 horas, pelo telefax
(33) 3626-1241 ou pelo e-mail: licitacao@bertopolis .mg .gov .br .
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PrEFEiTurAmuNiCiPAL DE BETim/mG- JulGa ProPosTa
PE Nº 29/16 – PaC Nº 46/16 - aquisição de software de proteção contra vírus de computador e outros códigos maliciosos, para proteção da
rede de computadores da PMB . Foi declarada vencedora no lote a a
empresa MICROHARD INFORMÁTICA LTDA-EPP. O processo fica
com vistas franqueadas aos interessados . Pregoeira 11/10/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Bom DESPACHo/mG- aviso
de Edital - Pregão Pres . srP nº 61/2016: aquisição de medicamentos . sessão 31/10/2016 ás 08:00 . Edital: www .bomdespacho .mg .gov .br/
biddings/ . Info: licitacao@bomdespacho .mg .gov .br ou 37- 3521-3746 .
Fernando Cabral, Prefeito .
1 cm -11 887322 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Bom rEPouSo – mG.Processo
nº 40/2016 . Tomada de Preços nº 1/2016 . Contrato nº 79/2016 . Despacho: “Destarte autorizo com estribo no art . 65, I, “a” e “b”, da lei
8 .666/93, a alteração contratual postulada e indicada pela engenharia
do município, sendo prorrogado o prazo de conclusão da obra por mais
82 (oitenta e dois) dias, devendo ser formalizado o competente termo
de aditamento contratual . Data: 10/10/2016 . EDMIlsoN aNDraDE
– Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal DE BoM rEPouso – MG . PrC 20/2016
– Pregão Presencial nº 09/2016 . Contrato nº 56/2016 - Termo de aditamento Contratual . Contratante: Prefeitura Municipal de Bom repouso .
Contratada: MarCIa MarIa CrIsPIM arauJo 09760374676 .
objeto: revisão Contratual – alteração dos valores do item: FEIJÃo .
Valor de decrésicmo ao contrato: r$ 902,40 . Dotação orçamentária: 02 .02 .04 .12 .361 0104 2 .034 .339039 .0250, 02 .02 .04 .12 .361 0104
2 .034 .339039 .0251, 02 .02 .04 .12 .361 0104 2 .034 .339039 .0252 - Data:
03-10-2016 - Edmilson andrade – Prefeito Municipal

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEITura MuNICIPal DE BoM rEPouso – aviso de retificação – Fica retificado o respectivo extrato de aditivo – Leia-se:
PrC 5/2016 - 1º Termo aditivo ao Contrato nº 40/2016 – rENaTo
DE PaIVa FErrEIra ME . . Valor: 2 .856,00 . objeto: o presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços mecânicos . Dotação
orçamentária: 02 .02 .04 .26 .782 .0101 .2 .011 .339030 .0093 - assinatura:
30/09/2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMIlsoN aNDraDE – PrEFEITo MuNICIPal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
publico o segundo Termo aditivo – Processo nº 016/2015-Pregão nº
007/2015 . Celebrado com a empresa: M . sEVEM CoMuNICaçÃo
lTDa-ME CNPJ nº 02 .774 .956/0001-76 . objeto . Prestação de serviços edição de vídeos institucionais, serviços fotográficos, criação
de layouts e produção de spots . Valor Global: r$ 15 .000,00 (quinze
mil reais) . Vigência: 30/09/2016 a 30/12/2016 . Bonito de Minas/MG,
10/10/2016. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
publico o Quarto Termo de aditamento - Processo nº 06/2015-Pregão
nº 02/2015 . Celebrado com a empresa: roBErTo BarBosa Dos
saNTos-ME CNPJ nº17 .586 .333/0001-47 . objeto . Prestação de serviços de transporte escolares da educação básica da rede pública, municipal e estadual de ensino fundamental e médio . Valores: r$ 6,20 (seis
reais e vinte centavos) na linha 04 passando a quilometragem diária
para 62 km e r$ 3,43 (três reais e quarenta e três centavos) na linha 15
passando a quilometragem diária para 117 km . Vigência: 08/08/2016 a
29/12/2016 . Bonito de Minas/MG, 11/10/2016 . rodrigo Pinto dos reis .
Pregoeiro Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
publico o Primeiro Termo aditivo – Processo nº 07/2016-Tomada de
Preço nº 01/2016 . Celebrado com a empresa: rEIs PrEsTaçÃo DE
sErVIços lTDa-ME CNPJ nº 14 .992 .752/0001-90 . objeto . Execução de obras da construção de uma academia de saúde . Valor Global:
r$ 114 .838,68 (Cento e quatorze mil oitocentos e trinta e oito reais e
sessenta e oito centavos) . Vigência: 05/09/2016 a 06/03/2017 . Bonito de
Minas/MG, 10/10/2016 . José reis N . de Barros . Prefeito Municipal .
2 cm -10 887004 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
publico o Quarto Termo de aditamento – Processo nº 06/2015-Pregão nº 02/2015 . Celebrado com a empresa: HErMaNo PErrEIra
CarNEIro-ME CNPJ nº 17 .712 .793/0001-74 . objeto . Prestação de
serviços de transporte escolares da educação básica da rede pública,
municipal e estadual de ensino fundamental e médio . Valor Global: r$
162 .382,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais) .
Vigência: 08/08/2016 a 29/12/2016 . Bonito de Minas/MG, 11/10/2016 .
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
2 cm -11 887311 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
publico o Extrato do Contrato do Processo nº 44/2016-Dispensa nº
10/2016-Chamada Publica nº 02/2016 . Celebrado com o sr . JosÉ
MEssIas PErEIra soarEs CPF 748 .802 .096-00 . objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para complementar a alimentação escolar .
Valor Global: r$ 46 .919,50 (quarenta e seis mil novecentos e dezenove
reais e cinqüenta centavos) . Vigência: 01/07/2016 a 31/12/2016 . Bonito
de Minas 11/10/2016 . rita de Fátima r . da silva Neto PCl
2 cm -11 887321 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BorDA DA mATA – PrC
0306/2016 –PrEG 083/2016 – a CPl informa que o processo em
epígrafe foi rEVoGaDo, cujo objeto é aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para uBs . Borda da Mata, 11 de outubro de
2016 . Informações (35)3445-4900 . Denize Barbosa-Pregoeira .
1 cm -11 887488 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BuENÓPoLiS/mG
Processo n .º 068/2016 – Pregão Presencial - srP n .º 037/2016 objeto: registro de preços para aquisição de moveis e equipamentos
hospitalares . Data: 09:00 horas dia 27/10/2016 . Informações telefone:
0xx38-3756-1213 - email: licitacao@buenopolis .mg .gov .br- CPl –
Jose alves/Prefeito Municipal .
2 cm -11 887633 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CANáPoLiS/mG – EXTraTo
CoNTraTual – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 044/2016 – objeto:
aquisição de eletrodomésticos destinados às diversas secretarias do
município de Canápolis/MG . Contratado: MaQuIPE MaQuINas E
MoVEIs lTDa-EPP, com o valor global de r$ 9 .699,00 . Prazo de
Vigência: 16/09/2016 à 31/12/2016 .
PrEFEITura MuNICIPal DE CaNÁPolIs/MG – EXTraTo
CoNTraTual – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 049/2016 – objeto:
aquisição de equipamentos odontológicos destinados à manutenção ao
programa da família em atendimento ao serviço de saúde bucal . Contratado: DaTHa ProDuTos oDoNToloGICos E NuTrICIoNaIs
lTDa-EPP, com o valor global de r$ 4 .420,54 . Prazo de Vigência:
16/09/2016 à 31/12/2016 .
PrEFEITura MuNICIPal DE CaNÁPolIs/MG – EXTraTo
CoNTraTual – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 051/2016 – objeto:
aquisição de materiais médicos hospitalares destinados atenderem as
necessidades da secretaria Municipal de saúde de Canápolis/MG . Contratados: EQuIPar MEDICo E HosPITalar lIMITaDa, com o
valor global de r$ 43 .089,60, CIrÚrGICa PINHEIro lTDa, com
o valor global de r$ 60 .137,46, PoNTo ForTE – CoMErCIo E
DIsTrIBuIçÃo lTDa-EPP, com o valor global de r$ 21 .819,40
e Pro-rEMEDIos DIsTrIBuIDora DE ProDuTos FarMaCEuTICos E CosMETICos EIrElI-ME, com o valor global de r$
62 .203,40 . Prazo de Vigência: 22/09/2016 à 31/12/2016 .
PrEFEITura MuNICIPal DE CaNÁPolIs/MG – EXTraTo
CoNTraTual – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 053/2016 – objeto:
aquisição de uniformes e materiais destinados aos agentes comunitários de Endemias que atuam no programa de vigilância e controle
vetorial no Município de Canápolis/MG . Contratado: loJas sIlVa &
XaVIEr lTDa, com valor global de r$ 8 .782,29 . Prazo de Vigência:
29/09/2016 a 31/12/2016 .

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEITura MuNICIPal DE CaNÁPolIs/MG – EXTraTo
CoNTraTual Do 1º TErMo aDITIVo Do CoNTraTo aDMINIsTraTIVo Nº . 021/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 001/2016
– Fundamentação legal: o Termo de aditivo encontra respaldo legal
na lei nº 8 .666/93, em seu art . 65, inc . II, al . “d”, cláusula 9ª do contrato
inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa
contratada, a qual demonstra o desequilíbrio-financeiro, alterando o
valor estabelecido dos itens: CarNE BoVINa DE 1ª cujo valor do
kg era de r$ 17,79 e passou a ser de r$ 22,18, CarNE BoVINa
DE 2ª, cujo valor do kg era de r$ 12,79 e passou a ser de r$ 14,33,
CarNE DE FraNGo TIPo CoXa /soBrECoXa CoNGElaDo,
cujo valor do kg era de r$ 5,79 e passou a ser de r$ 6,94, CarNE DE
FraNGo - TIPo PEITo, cujo valor do kg era de r$ 7,24 e passou a
ser de r$ 7,88, lINGuIça DEFuMaDa - TIPo CalaBrEsa, cujo
valor do kg era de r$ 10,79 e passou a ser de r$ 13,36, lINGuIça
suÍNa - TIPo TosCaNa, cujo valor do kg era de r$ 7,90 e passou
a ser de r$ 9,09 . Contratada: Casa DE CarNEs BETIM EIrElIEPP . Vigência: 30/08/2016 à 31/12/2016 . Diógenes roberto Borges Prefeito Municipal .
a PrEFEITura MuNICIPal DE CaNÁPolIs/MG – TErMo DE
DEClaraçÃo DE ProCEsso lICITaTÓrIo DEsErTo – PrEGÃo PrEsENCIal 050/2016 – o Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, DEClara o certame licitatório, referente à aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a
manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Canápolis-MG, DEsErTo, tendo em vista o não comparecimento de nenhum
licitante interessado em participar deste processo licitatório . Canápolis/MG, 20 de setembro de 2016 . Diógenes roberto Borges - Prefeito
Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAPiNÓPoLiS-mG- Extratos
de contratos administrativos ref . PP 051/16 . objeto: Fornecimento de
material odontológico p/ atendimento da secretaria M . de saúde, c/
entregas parceladas até 31/10/16 . Vigência: 20/09/16 a 31/10/16 . Contrato 089/16 - Partes: MC e Datha Produtos odontológicos e Nutricionais ltda . Valor global: 4 .485,88 . Contrato 090/16 - Partes: MC e Ponto
Forte Comércio e Distribuição ltda-EPP . Valor global: r$ 2 .006,00 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAPiNÓPoLiS-mG.Extrato de
1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 069/16 . Partes: Mc e
link Comunicação - agencia de Propaganda ltda EPP . objeto: acréscimo de 15, 025263 % no valor do contrato original . Valor do aditivo:
r$ 67 .613,68 (sessenta e sete mil seiscentos e treze reais e sessenta e
oito centavos) . Valor atual do contrato: r$ 517 .613,68 (Quinhentos e
dezessete mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos) . Data
do aditivo: 23/09/16 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAPiNÓPoLiS-mG . aviso de
prorrogação de data de abertura - Concorrência Pública 004/16 . objeto:
Venda de bens imóveis de propriedade do Município de Capinópolis . a Presidente da CPl comunica a todos os interessados que, por
razões administrativas, fica prorrogada a data de abertura da Concorrência Pública 004/16 . NoVa DaTa DE aBErTura: 11/11/16 às
14h(catorze horas) . as alterações estão disponíveis no site: www .capinopolis .mg .gov .br . as demais disposições permanecem inalteradas .
Capinópolis-MG, 11/10/16 . Daiane Paula Ferreira – Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAPiTÃo ANDrADE - mG–
aviso de licitação - Pregão nº . 026/2016 - Processo 075/2016 . o Município de Capitão andrade/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial Para registro de Preço , tipo Menor Preço por Item n° .
026/2016 . objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as secretarias municipais de educação e saúde desta municipalidade . sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 26/10/2016 às 09:00 horas .
Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124 . Capitão andrade/MG,
11.10.2016. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS-mG-TErMo DE
rEsCIsÃo aMIGÁVEl CoNTraTo Nº069/2011- Partes: Município de Congonhas X administradora santo antônio . objeto: as partes
resolvem resilir, a partir do dia 23 de junho de 2016, o contrato de locação de imóvel, nº PMC/069/2011, proveniente do Processo administrativo nº PMC/12905/11, pelos motivos discriminados na C .I nº PMC/
sEDas/DMos/45/2016 e em consonância com a cláusula terceira
do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em 19 de
outubro de 2011, declarando nada mais ter a exigir um do outro, em
qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do contato
ora resilido, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas .aVIso DE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal
Nº PMC/075/2016 –oBJETo: aquisição de um veículo tipo van de 15
lugares, ano de fabricação/modelo 2016/2016, para atender a secretaria Municipal de saúde . Tipo: MENor PrEço . recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 24/10/2016 de 09:00 horas às 09:30
horas . abertura: Dia 24/10/2016 às 09:35 horas . Maiores informações
pelo tel . (31) 3731-1300 ramal 1156, 1119, 1139, 1128 e pelo site:
www .congonhas .mg .gov .br . adelson Miro da silva – Pregoeiro . aTa
Nº PMC/097/2016 – Partes: Município de Congonhas X Farmácia silva
Barbieri ltda-EPP objeto: registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos éticos/biológicos, para atender a pacientes
da secretaria Municipal de saúde em cumprimento a ordens Judiciais,
prazo de vigência de 12 meses . Valor: r$ 7 .020,00 . Data: 06/10/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNTAGEm/mG- aVIso DE
sEssÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 064/2016 - o Município de
Contagem, através da secretaria Municipal de saúde, Fundo Municipal de saúde, informa data para a realização do Pregão Presencial Nº 064/2016 - cujo objeto é o rEGIsTro DE PrEços Para
FuTura E EVENTual aQuIsIçÃo DE MaTErIal DE lIMPEZa E HIGIENE Nos TErMos Da solICITaçÃo Do alMoXarIFaDo VIsaNDo aTENDIMENTo a DEMaNDa Da rEDE
MuNICIPal DE saÚDE – Data: 26 de outubro de 2016 às 09h00min
– local: av . Gal . David sarnoff, 3 .113 – Cidade Industrial – Contagem/MG . rETIraDa DE EDITal: http://www .contagem .mg .gov .
br/?se=licitacoes ou informações através do e-mail: famuc .licitacao@
contagem .mg .gov .br – Comissão Permanente de licitação – Equipe de
Pregão . Márcio Eustáquio de rezende Júnior, Pregoeiro . silvana leite
Pereira, secretária Municipal de saúde . Em 07 de outubro de 2016 .
4 cm -11 887619 - 1
PrEFEiTurA
muNiCiPAL
DE
CoQuEirAL-Processo
licitatórionº 0096/2016 –P .P nº 49/2016 – aquisição equipamentos
e materiais para atender a demanda e as necessidades da secretaria
Municipal de Educação de Coqueiral . EXClusIVaMENTE para ME
e EPP . Credenciamento 25/10/2016 às 09:00h – sessão de lances às

09:15h . Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
7 às 11horas e de 13 às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo
e-mail: comprasx@coqueiral .mg .gov .br . Marcos Valério lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 10 de outubro de 2016.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoQuEirAL.PrIMEIra rETIFICaçÃo Do EDITal Nº 001/2016 . a Prefeitura Municipal de
Coqueiral torna público a Primeira Retificação do Edital n.º 001/2016,
conforme a seguir: Item 1 . Fica excluído o item 1 .5 – cargo Monitor de
Esportes do Certame . Item 2 . No subitem 1 .8 .2 – cargo agente sanitário – qualificação exigida: onde se lê: Ensino Médio, LEIA-SE: Ensino
Fundamental . Item 3 . No subitem 1 .18 .2 – cargo Mestre de obras –
qualificação exigida: onde se lê: Ensino Médio, LEIA-SE: Ensino Fundamental . Item 4 . No subitem 3 .9 e seguintes, aCrEsCENTa-sE: aos
candidatos portadores de necessidades especiais ficam assegurados o
direito de nomeação da 5 .ª vaga e será reservada, ainda, a 11 .ª, 21 .ª,
31 .ª vagas e assim sucessivamente, observada a pontuação para classificação prevista no Edital. Item 4.1. O resultado final será publicado,
em duas listas distintas, a primeira indicando os candidatos aprovados
na classificação geral e a segunda, àqueles portadores de necessidades especiais . Item 4 .1 .1 . Fica concedido aos candidatos portadores de
necessidades especiais o prazo de 05 dias úteis, a contar da data de
consolidação de suas inscrições, para apresentação do laudo Médico,
sobre a sua deficiência e a compatibilidade das atividades do cargo,
facultada a entrega pessoalmente na sede da Prefeitura ou através dos
Correios, com ar . Item 4 .1 .2 . Na hipótese do candidato portador de
necessidade especial obter classificação geral favorável aos demais
candidatos, será obedecida a sua classificação geral, independente da
segunda listagem destinadas aos portadores de necessidades especiais .
Item 5. Fica retificado o subitem 2.1, que passa a seguinte redação:
ser brasileiro nato ou cidadão português nos termos do disposto no art .
13 do Decreto n .º 70 .436, 18 de abril de 1972 e no art . 12, § 1 .º, da
Constituição Federal . Item 6 . Na hipótese de cancelamento, anulação
ou suspensão do certame ou ainda, a exclusão de cargo oferecido ou
alteração da data das provas, fica assegurado aos candidatos inscritos
a devolução do valor pago, a titulo de inscrição, no prazo de 15 dias
corridos, mediante requerimento . Item 7 . Fica incluído no subitem 3 .7
o direito de ampla defesa e do contraditório, nos termos do art . 5 .º,
inciso lV, da CF/88 . Item 8 . Fica alterado o subitem 8 .4 do Edital, que
passa a ter a seguinte redação: “as vagas disponibilizadas no Edital n .º
001/2016 serão preenchidas no prazo de validade do mesmo” . Item 9 .
Fica excluída a obrigatoriedade de apresentação de atestado de Bons
antecedentes, aos candidatos nomeados . Item 10 . Fica acrescentado no
subitem 7 .5 a possibilidade de interposição de recurso através de procurador, legalmente constituído, ou ainda, a sua postagem através dos
Correios (sEDEX ou ar) considerando a data de postagem do mesmo,
obedecidos os prazos previstos no item 7 e seguintes . Item 11 . Fica
criado o subitem 8 .10 com a seguinte redação: “a documentação proveniente deste Certame será arquivada na Prefeitura, por 05 anos, a
contar da data de sua homologação”. Item 12. Fica retificado o subitem
3 .6 .1, que passa a ter a seguinte redação: o candidato poderá solicitar
isenção do valor de inscrição, desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto Nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial
da união, em 03/10/2008, seção 1, Pag . 3 e, observado o disposto no
Decreto nº 6 .135, de 26 de junho de 2007, quais sejam: I-estiver inscrito no Cadastro Único para Programas sociais do Governo FederalCadÚnico; II-for membro de família de baixa renda, mediante análise
da secretaria de ação social do Município, objetivando comprovar a
insuficiência de recursos financeiros e que, a sua situação econômica
não lhe permite pagar a referida taxa, sem prejuízo do sustento próprio
e de sua família, deverá ser-lhe concedida a isenção . Item 13 . acrescenta-se no subitem 8 .6: “não será nomeado candidato ex-servidor da
Prefeitura Municipal de Coqueiral, que tenha sido demitido do serviço
público por processo administrativo disciplinar que tenha dado causa
nos últimos 5 anos, conforme previsto no art . 5 .º da lei Complementar
019/2012, de 14/08/2012”. Item 14. Fica retificado o item 3 e seguintes
– Das Inscrições, que passa a ter a seguinte redação: “a inscrição será
efetuada via INTErNET, mediante o preenchimento do “requerimento
Eletrônico de Inscrição”, no endereço eletrônico www .gestaoconcurso .
com .br , das 10h00min do dia 18 de outubro de 2016 às 16h00min do
dia 18 de novembro de 2016 (horário de Brasília), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos: a) ler atentamente o Edital;
b) preencher o “requerimento Eletrônico de Inscrição”, indicando o
cargo, conforme item 1 deste Edital; c) confirmar os dados cadastrados, transmitindo-os pela internet; d) gerar e imprimir o boleto bancário
para pagamento do valor da taxa de inscrição; e) efetuar o pagamento
da taxa de inscrição até o dia 18 de novembro de 2016, na forma do
anexo II . Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet,
a Prefeitura Municipal de Coqueiral, no período a que se refere o item
3, disponibilizará em sua sede, à rua Minas Gerais, 62, Bairro Vila
sônia, Coqueiral-MG, CEP 37235-000, nos dias úteis, das 08h00min
às 11h00min ou das 13h00min às 16h00min, posto de inscrição presencial com computador e impressora. f) O Comprovante Definitivo de
Inscrição – CDI será disponibilizado no site www .gestaoconcurso .com .
br , com até 05 dias úteis, de antecedência, da realização das provas de
conhecimento” . Permanecem inalterados os demais itens e condições
estabelecidas no Edital n .º 001/2016, de 15 de agosto de 2016 . Coqueiral, 11de outubro de 2016 . arnaldo lemos Figueiredo - Prefeito Municipal - Cristina de Jesus Marques - Presidente da Comissão - Portaria
n .º 065/2016, de 09/08/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG.rEVoGaçÃo do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 167/2016 –
Processo nº 907/2016 . objeto: contratação de empresa para fornecimento de caminhão carroceria aberta ¾, ano de fabricação a partir de
2001, com motorista, banco, tacógrafo e compartimento para transporte
de ferramentas, para atender os serviços da seção de trânsito da secretaria Municipal de serviços urbanos, com recurso FMTT . Informamos
que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos termos
do artigo 18 do Decreto Federal 3 .555/00 e nos termos do art . 49 da
lei Federal n .º 8 .666/93 . Coronel Fabriciano, 11 de outubro de 2016 .
Bruna Costa silva Duarte . Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 174/2016 – Processo 960/2016 .
objeto: aquisição de carnes para a alimentação dos alunos da rede
Municipal de Ensino e Creches em atendimento a secretaria Municipal de Educação e Cultura . recurso Governo Federal QsE e/ou PNaE .
abertura dia 27/10/2016 às 09h00min . o Edital poderá ser retirado no
site www .fabriciano .mg .gov .br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FaX pelo telefone 31-3846-7077/7767 . andréia Barros
Pereira . Pregoeira .
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