TJMG 12/10/2016 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 65

Loteria do Estado de Minas Gerais
DEMONSTRATIVOS DE GASTOS COM PUBLICIDADE – LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG)
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n° 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no 3º Trimestre de 2016 (em R$):
Mês

Órgão Executante

Julho
Julho
Julho
Julho
Julho
Julho
Setembro
Setembro
Setembro
Loteria do Estado de Minas Gerais
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Valores Totais

Período de Valor da Despesa Valor da Despesa
Valor Pago
Retenções (IR
Valor Pago –
Objeto da Publicidade
Razão Social do Credor
Veiculação
Empenhada
Liquidada
Financeiro Líquido
+ ISSQN)
Restos a Pagar
Institucional – Veiculação TV Record Minas – Patrocínio Quadro Balanço Geral Esportes
Abril/16
89.365,60
89.365,60
88.561,31
804,29
0,00
Institucional - Veiculação TV Band Minas - Patrocínio Os Donos da Bola
Abril/16
86.067,57
86.067,57
85.292,96
774,61
0,00
Institucional – Veiculação na TV Alterosa – Patrocínio Alterosa Esporte
1 a 17/05/16
53.688,09
53.688,09
53.204,90
483,19
0,00
Institucional – Veiculação Rádio Itatiaia – Patrocínio Jornada Esportiva
Maio/16
162.800,00
162.800,00
161.334,80
1.465,20
0,00
Institucional – Veiculação TV Record Minas – Patrocínio Quadro Balanço Geral Esportes
2 a 17/05/16
45.386,60
45.386,60
44.978,12
408,48
0,00
Institucional - Veiculação TV Band Minas - Patrocínio Os Donos da Bola
Maio/16
88.000,69
88.000,69
87.208,69
792,00
0,00
Campanha Loteria do Bem - Veiculação TV Record - Patrocínio Quadro Balanço Geral Esportes
19 a 30/09/16
27.849,38
0,00
0,00
0,00
0,00
Campanha Loteria do Bem - Veiculação Rádio Itatiaia - Patrocínio Pratique Gentileza mais Futebol 2016
17 a 30/09/16
80.704,67
0,00
0,00
0,00
0,00
Campanha Loteria do Bem - Veiculação TV Band Minas - Patrocínio Momento do Bem - Jornal Band Minas 2004 Publicidade e Propa- 20 a 30/09/16
5.401,20
0,00
0,00
0,00
0,00
ganda Ltda
Campanha Loteria do Bem - Veiculação TV Alterosa - Patrocínio Programa Alterosa Esporte
26 a 30/09/16
22.370,04
0,00
0,00
0,00
0,00
Campanha Loteria do Bem - Veiculação Rádio Band News - Patrocínio Projeto Momento do Bem
19 a 30/09/16
4.728,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Criação e Produção de vinheta
3 meses
5.409,60
0,00
0,00
0,00
0,00
Criação de banner animado
515,10
0,00
0,00
0,00
0,00
Criação e produção de filme de 30”
3 meses
87.868,80
0,00
0,00
0,00
0,00
Criação de roteiro de filme 30”
1.756,80
0,00
0,00
0,00
0,00
Criação de 7 textos cabine/foguete para rádio
2.205,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Criação e produção de jingle de 30” e locução
3 meses
11.086,15
0,00
0,00
0,00
0,00
Saldo disponível de empenho em 30/09/16
298,58
0,00
0,00
0,00
0,00
775.501,87
525.308,55
520.580,78
4.727,77
0,00

Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016. Carlos Roberto de Carvalho Pinto – Contador; Ricardo Alberto de Araújo – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
24 cm -11 887678 - 1

Extrato Contrato n° 9077621. Recadastramento Processo
2041001/15/2016 – Contrato 9073473. Partes LEMG e Veredicto Diários Oficiais Ltda. Originário Registro Preços Planejamento 41/2015.
Objeto: assinatura anual jornais Estado de Minas e Diário do Comércio. Valor R$ 1.870,00. Dotação 2041 23 122 701 2002 0001 339039
11 0 60 1. Vigência 10/10/16 a 18/07/17. Belo Horizonte 10 de outubro de 2016.
2 cm -11 887703 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
NOTIFICACÃO
A Secretaria de Estado de Administração Prisional serve-se do presente
para NOTIFICAR a Empresa MARIA DAS GRAÇAS DAS MERCES,
CNPJ 15.537.600/0001- 60, com endereço, na Rua Campo São João
nº 669, Bairro Sagrada Família, Barão de Cocais, MG, CEP 35970000 para apresentar-se nesta Secretaria, onde encontra-se disponível o
Processo Administrativo Nº 004/2016 instaurado em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas no Termo de
Compromisso Nº 2327/2015, firmado entre a empresa e a Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
NOTIFICACÃO
A Secretaria de Estado de Administração Prisional serve-se do presente
para NOTIFICAR a Empresa MICHELE SALACHENSKI SAMPAIO
– ME, CNPJ 10.199.668/0001-63, com endereço na Rua Acadêmico
Nilo Figueiredo, nº 2997 Loja 03/04, Bairro Santos Dumont, Lagoa
Santa/MG, CEP – 33.400-000, para apresentar-se nesta Secretaria, onde
encontra-se disponível o Processo Administrativo Nº 019/2016 instaurado em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais
previstas no Termo de Compromisso Nº 2158/2014, firmado entre a
empresa e a Secretaria de Estado de Administração Prisional.
NOTIFICACÃO
A Secretaria de Estado de Administração Prisional serve-se do presente
para NOTIFICAR a Empresa TIMÓTEO PREFEITURA GABINETE
DO PREFEITO, CNPJ 19.875.020/0001-34, com endereço na Avenida
Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo MG, CEP – 35.181-619,
para apresentar-se nesta Secretaria, onde encontra-se disponível o Processo Administrativo Nº 022/2016 instaurado em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas no Termo de Compromisso Nº 1772/2014, firmado entre a empresa e a Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
7 cm -11 887463 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-382/2016 – Dispensa:64/2016
Objeto: Canabidiol 14-25% Hemp Oil RSHO Gold Label – Quantidade: 30 seringas
Ação: 0059865-73.2016.8.13.0480 – Julia Alessandra Gonçalves
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Paragon Enterprises INC
– CNPJ 99.999.990/0995-35
Empresa Representante: Marcelo Lopes da Silva – CNPJ
21.482.836/0001-40
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 6.450,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta dólares)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 10/10/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 114
4 cm -10 887298 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-378/2016 – Dispensa:62/2016
Objeto: Melatonina 5mg – Quantidade: 360 comprimidos / Melatonina
10mg – 180 capsulas
Ação: 0082977-87.2016.8.13.0313 – Julia Santos Ferreira
Ação: 0119029-19.2015.8.13.0313 – Maria Antônia Andrade Silveira
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Uno Healthcare INC –
CNPJ 99.999.990/0868-08
Empresa Representante: Uno Healthcare Consultoria em Comercio
Exterior Ltda – CNPJ 10.316.418/0001-66
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 407,00 (Quatrocentos e sete dólares)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 10/10/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 116
4 cm -10 887297 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 987/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Baependi. Objeto: Fica autorizada a
alteração do plano de trabalho, bem como prorrogar a vigência de 10
de outubro de 2016 até 10 de outubro de 2017. Assinatura: 07/10/2016.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Marcelo Faria
Pereira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321002966/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação do Hospital São Francisco,
município de Cabo Verde. Objeto: Fica alterado o plano de trabalho
nº. 002895/2015, visando à alteração da planilha do convenio, nos
termos do Parecer Técnico Nº. 0789/2016 da Diretoria de Políticas e
Gestão Hospitalar, conforme plano de trabalho elaborado. Assinatura:
11/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Jucelino de Sousa (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2067/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 11 de outubro de 2016 até 11 de outubro de
2017. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) e Antônio Júlio de Faria (Prefeito).
5 cm -11 887727 - 1

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-363/2016 – Dispensa:59/2016
Objeto: Canabidiol 17% Hemp Oil RSHO Blue Label – Quantidade:
36 seringas
Ação: 0003544-92.2016.8.13.0520 – Higor Gabriel Campos Chaves
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Paragon Enterprises INC
– CNPJ 99.999.990/0995-35
Empresa Representante: Marcelo Lopes da Silva – CNPJ
21.482.836/0001-40
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 7.169,76 (Sete mil cento e sessenta e nove
dólares e setenta e seis cents)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 10/10/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 115
4 cm -10 887296 - 1

e setenta e um reais e quarenta e oito centavos); Pró-análise Química
e Diagnóstica Ltda. CNPJ 00.398.022/0002-32 no valor total de R$
17.744,87 (Dezessete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e sete centavos); Sigma-Aldrich Brasil Ltda CNPJ 68.337.658/0001-27
no valor total de R$794,00 (Setecentos e noventa quatro reais); Las
do Brasil Comércio de Produtos Analíticos e Laboratoriais CNPJ
06.880.842/0001-61 no valor total de R$43.419,11 (Quarenta e três
mil quatrocentos e dezenove reais e onze centavos); CMS Instrumentos
Analíticos Ltda CNPJ 02.493.897/0001-68 no valor total de R$4.904,00
(Quatro mil novecentos e quatro reais); Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar CNPJ 31.864.051/0001-95 no valor
total de R$12.324,00 (Doze mil trezentos e vinte quatro reais), para a
aquisição especificada no SIGED 20900 2261 2016. Belo Horizonte,
11 de outubro de 2016.
Carmen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
6 cm -11 887657 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

Extrato do Contrato nº.5008369008/2016, Processo de Compra
nº.15410003-076/2016 – Firmado com a CEMIG Distribuição S.A.
Objeto: fornecimento de energia elétrica, a vigência contratual compreenderá o período de 11/10/2016 à 10/10/2017. Valor contratual de
R$78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Assina pela ESP o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Gustavo Henrique Campos
dos Santos. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016.
2 cm -11 887712 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material Hospitalar Cateteres, Respiratório e Sondas II, Planejamento
nº 392/2016, Pregão 392/2016, dia 27/10/2016 às 09:00 h, Registro de
Preços de Cesta Básica, Planejamento nº 405/2016, Pregão 405/2016,
dia 26/10/2016às 09:00 h e Registro de Preços de Medicamentos Manipulados, Planejamento nº 391/2016, Pregão 391/2016, dia 31/10/2016
às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 11/10/2016.
2 cm -11 887438 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA de Registro
de Preços de Material Médico Hospitalar – Drenos e Coletores II – Planejamento nº 311/2016, Pregão 311/2016, RP 238/2016. A íntegra da
referida Ata está disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. BH, 11 de outubro de 2016.
1 cm -11 887452 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.534/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL LAB
CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Pregão Eletrônico nº 226/16. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de controle externo da qualidade (teste de proficiência),
para laboratórios de controle de qualidade em hemocomponentes.
Valor Total: R$ 117.884,16. Vigência: 10/10/16 a 09/10/17. D.O.: nº.
2321.10.302.018.4.037.0001. 339039.99.0 – Fonte 10.1.
2 cm -11 887460 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.310/2016
“Aquisição de Lanceta Automática”, com abertura no dia 26 de outubro
de 2016, às 11:00h, realizando no site www.compras.mg.gov.br. Hora e
data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor
de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de
08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 11/10/16.
2 cm -11 887435 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Cármen Lúcia Soares Gomes no Parecer Procuradoria/204/2016, com fulcro no disposto
no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação
para contratação da empresa Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais CNPJ 16.636.540/0001-04 no valor total de
R$19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais), para a aquisição especificada no Siged 00017442 2261 2016
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
3 cm -11 887667 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9075159/2016. Objeto: Prestação de
Serviços de auditoria em área administrativa. Dotação orçamentária:
2261.10.122.701.2002.0001.339035.02.0.10.1. Pregão Eletrônico nº:
274/2016. Vigência: 36 meses. Valor: R$ 22.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
Assinatura: 11/10/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -11 887423 - 1
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 205/2016, Pregão
Eletrônico Planejamento nº 349/2015. Objeto: Registro de Preço de
Material de Laboratório e Produtos Químicos. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: New Química LTDA. – EPP: Lote: 03;
Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 27.500; Valor Unitário:
R$ 0,0420. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/10/2016 – Carmem
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -11 887414 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9077508/2016. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339039.21
.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 293/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$
777.250,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Engetronic Serviços Ltda. – EPP. Assinatura: 11/10/2016. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -11 887417 - 1
Ratificação
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Carmen Lúcia
Soares Gomes no Parecer Procuradoria/211/2016, com fulcro no disposto no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de
Licitação para contratação das empresas Casa do Laboratório Ltda
CNPJ 04.962.301/0001-57 no valor total de R$223,55 (Duzentos e
vinte três reais e cinquenta e cinco centavos); Interlab Distribuidora
de Produtos Científicos Ltda CNPJ 46.849.303/0001-84 no valor
total de R$226,00 (Duzentos e vinte seis reais); Sovereing Comércio
de Produtos para Laboratórios Ltda CNPJ 00.935.689/0002-27 CNPJ
00.935.689/0002-27 no valor total de R$1.771,48 (Hum mil, setecentos

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9074873/2016. Partes:
EMG/SEDESE e a empresa EDUCCAPPE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço técnico para a
promoção da inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis não organizados e fomento aos empreendimentos econômicos
solidários e as redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos,
fortalecendo os processos de coleta seletiva nos municípios de abrangência do projeto, oportunizando a melhoria de condições de vida, trabalho, renda e acesso a políticas públicas, em atendimento ao Projeto
“Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro”, no âmbito do convênio MTE/SENAES nº 776055/2012, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Preço global: R$3.290.842,30 (três milhões
duzentos e noventa mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), Dotações Orçamentárias: 1481.11.334.125.4566">1481.11.334.125.4566.0001.33.90.39.2
4.1.0, 1481.11.334.125.4566">1481.11.334.125.4566.0001.33.90.39.10.3.0 e 1481.11.334.125.
4566.0001.33.90.39.71.1.0.Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 11/10/2016.
4 cm -11 887726 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por
este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei
8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000165/2016, cujo objeto é a contratação da profissional MARIELE CRISTINA SOUZA SILVA, CPF: 097.658.956-74 para
Prestação de serviços de Supervisor Adjunto no âmbito dos cursos de
qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 7.200,00. Vigência:
6 meses, de 12/10/2016 a 11/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1.
Assinatura:
10/10/2016.
3 cm -11 887679 - 1
Extrato do Contrato nº 9077628/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 097.658.956-74 - MARIELE CRISTINA SOUZA
SILVA, Processo de compra nº 2281314 000165/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de Supervisor Adjunto no âmbito dos
cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil,
pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de
Educação para Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 7.200,00.
Vigência: 6 meses, de 12/10/2016 a 11/04/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1.
Assinatura: 11/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -11 887682 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana, realiza Chamada
Pública nº 05/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
06/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2016, às
16:00hrs, na E.E. Melo Viana, localizada na praça Getúlio Vargas n°
140 – Centro – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2276, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Alírio Herval” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2016 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2016 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alírio

Herval, localizada na Rua Rio Branco n°1.036–Centro– CEP 38.5550.
000 –Telefone (0XX34) -3841 1915, e-mail: escola.219011@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/10/2016, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sérgio de Resende realiza Chamada Pública nº
07/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às 10h, na EE.
De Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Nilo Sérgio de Resende realiza Chamada Pública nº
08/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar- Servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às 10h 30m,
na EE. De Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n°
364 – Distrito de Dolearina/ Município de estrela do Sul – CEP 38.525000– Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -11 887653 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
04/2016- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261024.000027/2016. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino Nova Era, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 04/2016, para Fornecimento de Coffee
Break. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 26/10/2016,
às 8h:45min. A sessão pública terá início no dia 26/10/2016, às 9h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31)
3861-5108.
3 cm -11 887357 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2016,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII, s/n - Centro - Santo Hipólito/MG - CEP 39.210-000 – Telefone (38) 3726-1166,
e-mail: [email protected] até o dia 19/10/2016 às
17:00 horas.
3 cm -11 887560 - 1
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 24/10/2016,
às 08h00min , Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Agrotecnica Afonso
Queiroz, localizada na Fazenda Canavial, s/n° – Zona Rural – CEP
38700-970 – Telefone (034) 3822-7455, e-mail: [email protected] até o dia 21/10/2016, às 07h00min as 17h00min.
A caixa Escolar Rio Branco, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/10/2016, ás 08:30 h Processo
licitatório 16/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa 41,
bairro Centro em São Brás de Minas-Lagamar/MG, CEP: 38785-000
Tel: (34)38125125 e-mails: [email protected] Até o
dia 26/10/16 ás 08h.
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de novembro de
2016, às 08 horas, Processo licitatório nº10/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica
Alves Landim n° s/n – Bairro Santo Antônio – CEP: 38700546 – Telefone (034) 38213188, e-mail: [email protected] até
o dia 04/11/2016, às 11h10.
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo realiza Chamada Pública
nº02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar que fará realizar no dia 07 de novembro de 2016,
às 10:00 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/11/2016, às 11h30, na EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica Alves Landim n° s/n – Bairro Santo Antônio
– CEP 38700546 – Telefone (034) 38213188, e-mail: escola.119008 @
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
9 cm -11 887400 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis PNAE A Caixa Escolar Coronel Calhau, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro de 2016,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Coronel Calhau, localizada na Avenida Sete de Setembro, n°
1410 – Centro – Ipanema - CEP 36950-000, Telefone (033)3314-1415,
e-mail: escola .20729@educacao .mg .gov .br até o dia 18/10/2016,
às 14:00h
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. José Augusto realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2016 ás 17h, na
E.E. Dr. José Augusto, localizada na Rua Joaquim Franco nº47, - Entre
Folhas - Telefone (033) 3324-6141, e-mail escola.19534@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -11 887393 - 1